Exportação

Brasil se torna top mundial na exportação de açúcar e fatura bilhões

27/08/2025

As exportações de açúcar do Brasil em 2025 ultrapassaram US$ 1 bilhão, consolidando o país como líder global no setor. No entanto, desafios como as demandas ambientais impostas pela União Europeia colocam em questão o futuro desse protagonismo. Com um mercado que representou cerca de 40% do comércio mundial de açúcar, o país enfrenta pressões para adotar práticas sustentáveis, impactando suas operações.

O Brasil fortaleceu sua posição como fornecedora de açúcar em 2025, com condições climáticas favoráveis e avanços tecnológicos. Estados como São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul desempenham papéis-chave nessa trajetória. A eficiência agrícola e o solo fértil desses locais são fundamentais para o sucesso da produção brasileira.

Pressões Internacionais e Oportunidades

Enquanto a Índia enfrenta desafios climáticos que comprometem sua produção de açúcar, o Brasil encontra oportunidades. No entanto, a União Europeia impõe certificações rigorosas de sustentabilidade, tornando mais complexa a entrada do açúcar brasileiro nos seus mercados. A relação entre expansão das exportações e cumprimento de normas ambientais internacionais se confirma um aspecto crítico.

Expectativas e Adaptações Necessárias

Para 2025, a expectativa é que o Brasil exporte entre 35 e 36 milhões de toneladas de açúcar. Os especialistas alertam para a importância de diversificar e agregar valor à produção. A adaptação do setor às crescentes exigências ambientais se torna imprescindível para garantir a competitividade no mercado global.

Conclusão

Em 2025, as exportações de açúcar do Brasil superaram US$ 1 bilhão, apesar de desafios ambientais significativos. A União Europeia controla rigorosamente as práticas de importação, destacando a necessidade de adaptação do Brasil.

Fonte: Correio do Estado

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Comércio, Exportação, Logística

RO TERÁ UMA: Amazônia deve receber 13 corredores de ferrovias para encurtar as exportações

26/08/2025

O Brasil abriu novos mercados para os produtos nacionais e o desafio urgente é chegar nos destinos com maior competitividade

Para ganhar agilidade na logística e reduzir o custo final, os investimentos em estradas de ferro devem aumentar para garantir que os produtos cheguem nos destinos em menor tempo e com preços mais competitivos.  

A expansão ferroviária avança rapidamente na Amazônia com quatro rotas ferroviárias em processo ou estudo de concessão; outras duas rotas ferroviárias em construção; e mais 13 ferrovias autorizadas, instrumento criado para ferrovias que permite a construção delas com orçamento privado sem necessidade de concessão.
 
Rondônia será beneficiada com a grande ferrovia transoceânica que ligará o Atlântico ao Pacífico com base logística em Porto Velho, antes de seguir para o Acre e Peru. O vizinho estado do Mato Grosso está mais avançado, pois além dos investimentos em rodovias, o governo daquele estado vem construindo ferrovias estaduais para integrar às grandes linhas férreas. 
 
Esse planejamento mato-grossense seria um ótimo modelo para Rondônia que tem grande produção agropecuária e o transporte é totalmente feito pelo modal rodoviário, considerado o mais caro e que afeta a competitividade dos produtos nas exportações.
 
 
As principais rotas ferroviárias da Amazônia
 
No PPI, as concessões previstas incluem: Corredor Leste-Oeste (Fico/Fiol), ligação de Mato Grosso à Bahia, passando por Goiás; Ferrogrão (Sinop/Miritituba), eixo logístico no Mato Grosso até o Pará; Extensão da Ferrovia Norte-Sul (Açailândia/Barcarena), entre Maranhão e Pará. As concessões do Corredor Leste-Oeste e a Ferrogrão também aparecem no PAC (Plano de aceleração do crescimento).
 
No PPA, está prevista a construção de duas grandes rotas ferroviárias: Corredor Leste-Oeste (Fico/Fiol); Transnordestina, interligando a Ferrovia Norte-Sul, Pernambuco, Ceará e Piauí. O orçamento público, nesses casos, está aquém do valor total dessas obras, indicando que é usado principalmente para ações complementares como planejamento, estudos, supervisão e desapropriações. Os trechos Salgueiro-Pecém (PE) e Eliseu Martins (PI)-Porto Franco (MA) da Transnordestina também aparecem como estudo para concessão no PAC.
 
O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizou um levantamento inédito a partir de dados do Mapa Interativo das Infraestruturas de Transporte, que reúne informações sobre obras em andamento (em construção) no Brasil e projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e Plano Plurianual 2024–2027 (PPA), com foco na Amazônia Legal. Os dados evidenciam a dimensão da expansão de rodovias, hidrovias e ferrovias na região.

Fonte: Rondônia Ao Vivo

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Exportação

Exportação de arroz perde força; estoques pressionam mercado

26/08/2025

Esse movimento revela o desequilíbrio entre oferta e demanda

Setembro marca o início da colheita da safra americana de arroz, reduzindo a competitividade do Brasil no mercado internacional e fechando a janela mais favorável para exportações. As informações são de Sérgio Cardoso, Diretor de Operações na Itaobi Representações.

Com estoques elevados nas mãos de produtores e indústrias, o mercado nacional segue travado, sem capacidade de absorver o volume interno e com poucas alternativas externas. O leilão de opção realizado nesta semana reforçou a insegurança do setor: no Rio Grande do Sul, os prêmios saltaram mais de dez vezes em relação ao valor de abertura, sinalizando o custo crescente para assegurar vendas futuras. 

“Enquanto isso, os estoques elevados nas mãos de produtores e indústrias confirmam o alerta que temos feito há meses: um mercado travado, sem espaço para absorver volumes internos e com pouca saída para o exterior”, conclui.

Esse movimento revela tanto o desequilíbrio entre oferta e demanda quanto o peso da incerteza sobre a comercialização. O cenário consolidado é de pressão sobre os preços internos, exportações insuficientes para dar vazão ao excedente e perda de competitividade diante dos Estados Unidos, que já colocam sua safra no mercado.

A proximidade da próxima colheita amplia o risco de acúmulo de produto e queda ainda maior nos preços. Para Cardoso, o setor vive “tudo o que não queremos”: um conjunto de fatores que expõe a fragilidade do mercado justamente no período mais delicado de transição entre safra e entressafra. 

“Em resumo: estamos diante de tudo o que não queremos. Uma conjunção de fatores que reforça a fragilidade do mercado no momento mais sensível da transição entre safra e entressafra”, conclui.
 

Fonte: Agrolink

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Comércio Exterior, Exportação

BNDES injeta R$ 10 bi para exportadores afetados pelo tarifaço

25/08/2025

Valor, que se soma aos R$ 30 bi no plano Brasil Soberano, será destinado a empresas taxadas em menos de 50%

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou as linhas de crédito destinadas a empresas atingidas pelas tarifas de importação de 50% aplicadas sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos. De acordo com o presidente do banco, Aloizio Mercadante, empresas que tiverem perdas acima de 5% do faturamento entre junho e julho serão priorizadas em um primeiro momento.

“A prioridade, nesse momento, é crédito incentivado para todas as empresas que tiveram um prejuízo, a perda dessa capacidade de exportação, que foi abrupta, sem nenhum tipo de negociação ou previsibilidade, e perderam acima de 5% do seu faturamento”, disse Mercadante, em entrevista coletiva.

O crédito corresponde a uma das iniciativas incluídas na medida provisória que criou o Programa Brasil Soberano, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Além da linha de estímulo para empresas afetadas, a MP prevê cláusulas para manutenção de emprego e compra de produtos que seriam destinados à exportação.

As linhas de crédito previstas na MP destinam R$ 30 bilhões, em um primeiro momento, para o socorro das empresas afetadas. Nesta sexta-feira, representantes do governo federal e do banco de desenvolvimento explicaram que as empresas que tiverem um impacto maior ou igual a 5% do faturamento terão acesso à linha Giro Diversificação, destinada à busca de novos mercados.

Além da linha de diversificação, há a linha Capital de Giro, destinada ao financiamento de gastos operacionais gerais pelas empresas. Ambas as opções oferecem taxas de juros de até 0,66% ao mês. No caso da linha de Capital de Giro, a taxa tem o limite de 0,82% mensais, ou 10,31% ao ano, para as grandes empresas. O valor máximo por empresa somadas as duas linhas é de R$ 35 milhões para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e de R$ 200 milhões para as grandes.

Ambas as linhas têm como garantia o Fundo Garantidor para Investimentos e Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-Peac), controlado pelo BNDES, no caso das MPMEs. Caso a empresa que se encaixe dentro deste perfil tenha impacto igual ou maior a 20% do faturamento nos 12 meses até junho de 2025, também haverá garantia pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Além da comprovação de impacto, as empresas também terão que honrar uma cláusula de manutenção de empregos, definida pelo Ministério da Fazenda (MF), comprovando que o número de empregados não diminuiu após a adoção do crédito. A análise será feita pelo e-Social e a referência aplicada será a média entre julho de 2024 e junho de 2025, com a média apurada no período entre o último dia útil do 5º mês e o último dia útil do 16º mês após a contratação do benefício.

“Isso é um quantitativo. Não quer dizer que a empresa não possa trocar, eventualmente, os seus trabalhadores, ou que ela não possa, em algum momento, ter um quantitativo menor e, posteriormente, um quantitativo maior. Mas nós trabalhamos com o seguinte desenho: a referência inicial do quantitativo de empregos vai ser a média dos valores apurados entre o último dia útil de julho de 2024 e o último dia útil de junho de 2025”, explicou o secretário de Política Econômica do MF, Guilherme Mello. 

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a partir do dia 1º de setembro, vai se reunir diretamente com os bancos de todo o país para explicar como serão aplicadas as novas linhas em cada instituição. A partir do dia 4 de setembro, os empresários já podem começar a procurar, preferencialmente, os bancos nos quais eles já são clientes. 

“A nossa avaliação é que o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), junto com a Receita Federal, entreguem a lista completa, CNPJ por CNPJ, de quanto (a empresa) exportava, para a gente poder confrontar com o quanto fatura, e calibrar essas linhas de crédito no dia 8 de setembro, logo após o dia da pátria, para a gente poder orientar toda a rede bancária”, disse Mercadante. 

Diante disso, o governo trabalha com a expectativa de que os primeiros financiamentos sejam liberados a partir da segunda quinzena de setembro. “Então, nós vamos orientar, se esse calendário for cumprido, a nossa avaliação é que, a partir da semana do dia 15 de setembro, a gente começa a ter as primeiras aprovações”, completou o presidente.

Então, a nossa recomendação é que a partir do dia 4 de setembro, na outra quinta-feira, os empresários comecem a procurar, em primeiro lugar, preferencialmente, os bancos que eles já trabalham. Porque o banco já tem um rendimento da empresa, já tem o histórico da empresa, já tem todas as informações necessárias para poder complementar com essas linhas de crédito. Então ele começa a procurar para verificar a situação da empresa e, se precisar de alguma documentação adicional, etc., começar a preparar o processo. 

A nossa avaliação é que o Mdic, junto com a Receita Federal, entreguem a lista completa, CNPJ por CNPJ, de quanto exportava, para a gente poder confrontar com o quanto fatura, e calibrar essas linhas de crédito no dia 8 de setembro, logo após o dia da pátria, para a gente poder orientar toda a rede bancária. Então, nós vamos orientar, se esse calendário for cumprido, a nossa avaliação é que, a partir da semana do dia 15 de setembro, a gente começa a ter as primeiras aprovações.

As primeiras serão as empresas que têm um bom rating, que têm um bom histórico com os bancos, que têm a sua proposta pronta, que as informações são mais seguras, que já temos a listagem para confrontar, então a gente acha que a partir da segunda quinzena de setembro as aprovações de crédito possam se iniciar.

Nós estamos colocando toda a nossa captação de LCD deste ano, que coloca um pequeno incentivo fiscal, portanto é uma linha um pouco abaixo da Selic, para esse programa. Estamos canalizando todo esforço que a gente pode, isso não estava planejado, para a gente colocar tudo para atender essas empresas. Então, é um pacote de crédito importante, com linhas incentivadas, para poder amenizar o impacto e, também, com prazos mais dilatados, dependendo da linha de crédito que está sendo feita. 

Linha complementar

O BNDES também anunciou ontem a liberação de R$ 10 bilhões para duas outras linhas de crédito complementares para auxiliar, também, os setores afetados com o tarifaço. A linha Giro Emergencial Complementar será destinada para cobrir gastos operacionais gerais, enquanto que a modalidade Giro Diversificação Complementar servirá para financiar a busca por novos mercados. Em ambas as linhas, empresas com produtos tarifados pelos EUA (por qualquer alíquota) e de qualquer porte, mesmo que atendidas por outras modalidades, terão acesso aos produtos. 

Mercadante explicou que a abertura da nova linha tem o objetivo de ser um complemento para as outras modalidades anunciadas pelo governo federal, que vão destinar R$ 30 bilhões ao todo para essas empresas. Além disso, ele destacou a possibilidade de que empresas atingidas por outras tarifas, além da máxima de 50%, possam adquirir o crédito. 

“Elas também foram atingidas com alíquotas menores. Então nós vamos colocar R$ 10 bilhões a mais, um pouco abaixo da Selic, não são as mesmas condições das outras empresas, porque o impacto é menos severo, mas ainda assim com taxas abaixo da Selic e vamos mostrar como essa operação vai ser feita”, justificou Mercadante, em entrevista coletiva na sede do banco, no Rio de Janeiro. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, 35,9% dos produtos brasileiros comercializados com os EUA são tarifados com 50%. Outros 44,6% de itens são taxados com 10%, de acordo com as alíquotas anunciadas no dia 5 de abril de 2025, chamado “Dia da Libertação”, pelo presidente Donald Trump. O restante (19,5%) está sujeito às tarifas da Seção 232, que variam de acordo com o produto (5% para autopeças, automóveis; 50% para aço, alumínio e cobre, por exemplo. 

A linha Giro Emergencial Complementar prevê taxa de juros de 1,15% ao mês, mais spread bancário. O prazo nesta modalidade é de cinco anos, incluso o limite de até um ano de carência. Já a linha Giro Diversificação Complementar cobrará taxa de juros de 0,29% ao mês, acrescidos da variação do dólar e spread bancário. O limite, neste caso, será de sete anos, com um ano de carência adicional. 

“Então, é um programa que nós vamos continuar avaliando e ajustando ao longo do processo, como foi com a experiência do Rio Grande do Sul, mas a orientação do presidente Lula é “ninguém fica para trás”. E é um programa de apoio às empresas e ao emprego”, acrescentou o presidente do BNDES.

Fonte: Correio Braziliense

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Comércio Exterior, Exportação

Alckmin: tarifaço de Trump afeta 3,3% das exportações brasileiras

25/08/2025

Vice-presidente diz que crise vai passar e não desistirá de negociação

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou neste sábado (23) que o Brasil vai superar a crise comercial aberta com as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) e lembrou da menor dependência em relação ao mercado norte-americano, comparado a décadas passadas.

“Vai passar. Na década de 1980, era 24% a nossa exportação para os EUA, praticamente um quarto das exportações brasileiras. Hoje, é 12%. E o que está afetado é 3,3%. Isso é o que está afetado no tarifaço”, observou o vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, durante participação em debate sobre conjuntura política promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília.

Alckmin lembrou que, no momento, cerca de 36% das exportações aos EUA são as mais afetadas pela tarifa de 50%, e que elas atingem de forma mais preocupante alguns setores da indústria de manufatura, como máquinas e equipamentos e indústria têxtil.

“Indústria de máquinas, equipamentos, calçados e têxtil. Esses são os que sofrem mais. Porque comida, [como] carne, se eu não vendi lá, eu vou ter outros mercados. Não vai cair o mundo. Café, se eu não vendi lá, vou vender em outro lugar. Agora, produto manufaturado é mais difícil de você realocar. Acaba realocando, mas demora um pouco mais”, pontuou o vice-presidente, que vem atuando como o principal negociador do Brasil nessa questão.

“Não vamos desistir de baixar essa alíquota e tirar mais produtos”, insistiu o vice, ao lembrar que cerca nem todo produto exportado pelo Brasil foi sobretaxado. Cerca de 42% deles ficaram de fora da alíquota de 50%, enquanto outros 16% foram incluídos em taxas que atingem outros países na mesma proporção, como é o caso do aço, alumínio e cobre.

Como alternativa, ressaltou Alckmin, o país deverá expandir mercados, com a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia, que pode ocorrer até o fim do ano, além de outras tratativas, como o acordo do Mercosul com o EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), Singapura e Emirados Árabes Unidos.

Alckmin também destacou as medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir os impactos negativos causados aos exportadores brasileiros com o tarifaço, como abertura de linha de crédito, suspensão de tributos incidentes sobre insumos importados (drawback) e aumento do percentual de restituição de tributos federais a empresas afetadas.

No âmbito internacional, o vice-presidente citou a reclamação aberta pelo governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas norte-americanas e prevê que o caso pode chegar também a tribunais dos EUA. “Você não pode usar política regulatória por razões partidárias, políticas”, comentou.

Fonte: Agência Brasil

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Comércio Exterior, Exportação, Notícias

Decom indica antidumping sobre exportações de polietileno dos EUA ao Brasil

22/08/2025

O Decom (Departamento de Defesa Comercial) recomendou a aplicação provisória de medidas antidumping sobre as exportações de resinas de polietileno originárias do Canadá e dos Estados Unidos após verificar dano à indústria doméstica causado pela prática, conforme circular publicada pelo Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21).

O órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços recomendou a aplicação de direito provisório, por um período de até seis meses, de US$ 238,49 por tonelada para as exportações de resinas oriundas do Canadá e R$ 199,04 por tonelada para as exportações dos EUA.

“Os direitos recomendados com base na margem de dumping foram calculados aplicando-se redutor de 10% às respectivas margens de dumping calculadas no início da investigação”, segundo a decisão.

A medida visa impedir a ocorrência de dano no curso da investigação, que teve o seu prazo de conclusão prorrogado para 18 meses, considerando que as importações a preços com dumping do produto objeto da investigação continuaram ocorrendo, disse.

A investigação ocorreu a partir do pedido da Braskem, principal fabricante brasileira dos produtos citados nas medidas, protocolado em 31 de julho de 2024.

Segundo o texto, o parecer recomendando a aplicação provisória dos direitos antidumping será encaminhada à Camex (Câmara de Comércio Exterior) que tomará a decisão sobre sua aplicação.

Fonte: CNN Brasil

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Exportação, Industria

Indústria prevê queda nas exportações pela primeira vez desde 2023 com impacto do tarifaço

21/08/2025

O tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros começa a impactar as expectativas da indústria. O índice que mede a projeção de exportações para os próximos seis meses caiu 5,1 pontos em agosto, recuando para 46,6 pontos. A expectativa de queda nas vendas externas não ocorria há 21 meses, desde novembro de 2023, segundo a Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira.

A própria CNI reduziu de 2% para 1,7% a estimativa de crescimento da indústria em 2025, em meio aos efeitos dos juros altos e ao agravamento do cenário externo. A confederação calcula que a medida deve reduzir em mais de US$ 5 bilhões o valor exportado neste ano, levanto a uma queda da projeção para US$ 341,9 bilhões. Com isso, o superávit comercial deve cair 14% em relação a 2024, para US$ 56,6 bilhões.

– A piora das expectativas de exportações da indústria está muito relacionada às incertezas do cenário externo, principalmente em função da nova política comercial americana – afirma Isabella Bianchi, analista de Políticas e Indústria da CNI, em nota.

Desde 6 de agosto, quase metade da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos está sujeita à tarifa combinada de 50% imposta pelos americanos. Segundo levantamento da CNI, em 2024, a exportação desses bens alcançou US$ 17,5 bilhões, segundo levantamento da CNI.

Os efeitos do tarifaço também se refletem nas expectativas de emprego. O índice que mede a projeção de postos de trabalho caiu para 49,3 pontos em agosto, indicando que os empresários não esperam mais crescimento na contratação nos próximos meses.

Além disso, a pesquisa mostra ainda retração nos índices de expectativa de demanda (53,1 pontos) e de compras de insumos e matérias-primas (52,1 pontos). Embora ambos ainda estejam acima da linha de 50 pontos (o que indica crescimento), o ritmo projetado é menor que em julho.

O índice de intenção de investimento também recuou, para 54,6 pontos, menor patamar desde outubro de 2023, embora ainda acima da média histórica.

Fonte: O Globo

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Comércio Exterior, Exportação

Alckmin e Gleisi vão ao Congresso pedir apoio a projetos que facilitam e ampliam as exportações brasileiras

21/08/2025

Entre as matérias estão a MP e o projeto do Plano Brasil Soberano, de ajuda a empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, visitam, nesta quarta-feira (20/08), o Congresso Nacional  e se reúnem com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, para pedir celeridade na votação de projetos que ampliam as medidas de apoio ao comércio exterior brasileiro, sobretudo as matérias ligadas ao Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A agenda legislativa de interesse do MDIC, na área de comércio exterior, é composta por 18 matérias, sendo duas do Plano Brasil Soberano (a Medida Provisória 1.309/25 e o Projeto de Lei Complementar 168/2025), 11 acordos internacionais e cinco outros projetos com temas ligados a isenções, crédito, garantias e facilitação.

Os acordos internacionais tratam de ampliação de mercados e trocas multilaterais, com temas ligados ao Mercosul e a Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs). Todas as matérias já estão em tramitação nas duas casas do Congresso.

Veja abaixo, as 18 matérias:

CONGRESSO NACIONAL

1)      MPV 1309/2025 – Plano Brasil Soberano

Editada em 13 de agosto, a MP prevê financiamento de R$ 30 bilhões, via FGE, para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço norte-americano. Prevê uma série de ações para compensar os exportadores afetados pelo aumento das tarifas, como linhas de crédito; prorrogação de prazos do regime de drawback; compras públicas; aportes a fundos garantidores de crédito; ampliação do Reintegra e prorrogação de prazos tributários.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

2)      PLP 463/2017 – Isenção de ISS para exportação de serviços

Prevê a isenção do imposto municipal (ISS) sobre serviços prestados por empresas brasileiras ao exterior. 

3)      PL 6139/2023 – Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação

Cria um sistema oficial de apoio ao crédito para exportações brasileiras e atualiza leis relacionadas ao financiamento dessas operações.

4)      PL 5719/2023 – BNDES Exim

Cria condições para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa garantir o financiamento à exportação de serviços brasileiros prestados no exterior.

5)      PL 5128/2023 – Desburocratização dos processos administrativos de defesa comercial

Flexibiliza a exigência da assinatura digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) em investigações de defesa comercial, permitindo o uso de outros meios eletrônicos já reconhecidos.  

6)      MSC 1253/2024 – Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da OMC

Estabelece isenções tarifárias para a importação de aviões e facilitação do

comércio entre os 33 países integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

7)      MSC 801/2024 – Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR

Facilita o transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários, por meio da simplificação e da harmonização de formalidades administrativas relacionadas ao transporte internacional.

8)      PDL 395/2024 – Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul

Aprova acordo do Mercosul que estabelece regras comuns para o comércio eletrônico entre os países do bloco, promovendo maior segurança e integração nas transações digitais.

9)      PDL 394/2024 – Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional

Aprova acordo do Mercosul que permite o reconhecimento mútuo de registros profissionais e autoriza o exercício temporário de profissões como engenharia, agronomia e arquitetura entre os países-membros.

10) PDL 723/2024 – Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e São Tomé e Principe

Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

SENADO FEDERAL

11)  PLP 168/2025 – Procedimentos excepcionais para medidas associadas à mitigação de impactos das tarifas adicionais

Projeto viabiliza ações para mitigação dos impactos sociais e econômicos decorrentes da taxação imposta pelo governo dos Estados Unidos às exportações de produtos brasileiros para aquele país, permitindo a expansão do Reintegra e aportes nos fundos garantidores de exportação.

12)  PL 4423/2024 – Normas gerais sobre o comércio exterior

Estabelece normas gerais como desempenho das atividades de regulação e fiscalização e controle, racionalizando e modernizando o arcabouço normativo brasileiro nessa área.

13) PDL 159/2022 – Encargos de Roaming Internacional

Aprova acordo entre países do Mercosul para acabar com a cobrança de roaming internacional entre os usuários da região.

14) PDL 609/2021 – Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia (ACFI)

Aprova acordo entre Brasil e Índia, que estabelece regras para proteger investimentos e resolver disputas entre investidores dos dois países.

15) PDL 391/2024 – Convenção entre Brasil e Índia contra dupla tributação e evasão fiscal

Aprova mudanças em um acordo entre Brasil e Índia para evitar que a mesma renda seja tributada nos dois países e combater a evasão fiscal. O novo protocolo foi assinado em Brasília, em 2022.

16) PDL 610/2021 – ACFI entre Brasil e Guiana

Ratifica um acordo entre Brasil e Guiana para facilitar e incentivar investimentos entre os dois países, assinado em 2018.

17) PDL 170/2022 – Acordo sobre Contratos Internacionais de Consumo

Aprova um acordo do Mercosul que define qual legislação deve ser aplicada em contratos internacionais de consumo entre os países-membros.

18) PDL 171/2022 – Comércio de Serviços do Mercosul

Aprova uma emenda ao Protocolo de Montevidéu do Mercosul com o objetivo de modernizar e harmonizar as regras sobre o comércio de serviços entre os países-membros.

Fonte: MDIC

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Economia, Exportação, Finanças, Informação, Tributação

Consumidor e empresas americanas reclamam de taxação contra o Brasil, diz economista

21/08/2025

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria revela que setor terá queda nas exportações pela primeira vez em quase dois anos

Em entrevista, o economista Roberto Gianetti analisa os impactos da taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos ao Brasil: “Ninguém sabe dizer o que vai acontecer amanhã”. O especialista destaca que pode ocorrer um efeito de acomodação dos fluxos de comércio, e dá ênfase a setores mais vulneráveis, como a indústria de peixe no Nordeste.

“O consumidor americano e as empresas americanas que importam nossos produtos estão reclamando com tanta veemência em Washington, que em algum momento eles vão ter que ceder. Essa é a nossa expectativa, o problema não é só nosso”, pontua ainda.

Após as tarifas, setores da economia buscam novos mercados para tentar substituir os parceiros comerciais. Apesar da estratégia, o cenário é pessimista — uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (20) pela Confederação Nacional da Indústria revela que o setor terá queda nas exportações pela primeira vez em quase dois anos.

Fonte: R7

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Exportação

Exportações de frango podem cair neste ano, mas vendas de ovos devem disparar, diz associação

20/08/2025

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), exportações brasileiras de carne de frango devem ter uma queda de até 2% neste ano, em relação a 2024. Por outro lado, as vendas de ovos podem fechar o ano com alta recorde de 116,6%.

As exportações de frango do Brasil devem cair até 2% em volume, em 2025, para 5,2 milhões de toneladas, na comparação com o ano passado, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Entre janeiro e julho, a queda foi de 1,7%.

A previsão ocorre em meio aos embargos ao frango do país após um caso de gripe aviária em uma granja comercial em Montenegro (RS), em maio deste ano. Em junho, o Brasil se declarou livre da doença.

Apesar de o caso já ter sido encerrado e de o país não ter tido mais nenhum registro da doença em granja comercial, grandes importadores como a China e a União Europeia mantêm o bloqueio ao produto nacional.

De janeiro a julho, as exportações brasileiras de frango para os chineses caíram 32,2% em relação a 2024.

Mesmo assim, a entidade prevê que as vendas a outros países devem voltar a crescer em 2026, em torno de 5,8%.

Ainda não há previsão de retomada das compras por China e União Europeia. Segundo o presidente da ABPA, Ricardo Santin, os chineses estão analisando documentos enviados pelo governo brasileiro.

Santin explicou que a China ainda tem estoques de frango e que está com uma boa produção, o que tem mantido os preços estáveis dentro do país.

Mas que, em algum momento, terá que voltar a comprar carne do Brasil, pois não será capaz de substituir o volume do consumo interno sem a carne nacional.

Um caso emblemático é o caso do pé de galinha, produto que a China produz bem menos do que o volume importado de outros países.

O Chile, por sua vez, informou que deve voltar a comprar nesta ou na próxima semana.

Enquanto isso, a produção nacional de frango deve continuar em expansão. A previsão é que ela cresça até 3% em 2025 e outros 2% em 2026.

Fonte: G1


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