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Câmara aprova isenção de imposto de importação para medicamentos

31/10/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, um projeto que mantém a isenção de impostos para a importação de medicamentos. O texto será enviado ao Senado para análise antes de seguir para sanção do presidente Lula.

Ministério da Fazenda pode ajustar alíquotas

O projeto concede ao Ministério da Fazenda a possibilidade de alterar alíquotas e os valores das faixas de tributação do Imposto de Importação sobre medicamentos destinados à importação por pessoa física. Uma medida provisória publicada na semana passada mantém o imposto em zero, mas o projeto atual visa tornar a isenção permanente.

Tributação simplificada e setor automobilístico

O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), incorporou ao parecer outras medidas provisórias (MPs) que tratam de tributação simplificada. Entre as mudanças, também foi incluída a atualização do programa Mover, que beneficia o setor automobilístico.

Com a nova proposta, montadoras e empresas habilitadas poderão importar autopeças com tributação reduzida para 2%, em vez dos 16% anteriores, desde que não haja produção nacional equivalente. Além disso, o texto do Mover explicitou que a redução de alíquota poderá ser aplicada a importações feitas por terceiros (tradings).

Alterações no conselho do FNDIT

Outro destaque aprovado excluiu a participação de representantes de trabalhadores e empregadores no conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). Esse órgão é responsável por administrar os recursos oriundos do descumprimento de metas de pesquisa e desenvolvimento industrial.

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Brasil vende mais aos Brics do que EUA e UE juntos, e tendência é aumentar, dizem especialistas

30/10/2024

Balança comercial com países emergentes também mostra resultados favoráveis ao comércio brasileiro

A distância comercial entre o Brasil e os Brics diminuiu desde a fundação do bloco, há 15 anos, e, desde 2018, o país já exporta mais para os membros do grupo do que para os Estados Unidos e União Europeia (UE) somados.

E essa tendência tende a crescer, segundo especialistas ouvidos pela CNN, ao passo que aumentam os acordos comerciais e diplomáticos assinados entre os membros do grupo.

Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também mostram que a balança comercial — a diferença do que o país exporta e importa — também favorável ao Brasil com os parceiros emergentes, enquanto para EUA e UE, o resultado é negativo.

Além da cúpula entre os chefes de Estado, realizada na semana passada, o bloco compartilha uma série de fóruns comerciais e diplomáticos que buscam aproximar diferentes setores.

O grupo ainda conta com uma instituição financeira própria, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), sob gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Os parceiros do Brics vêm promovendo mecanismos de facilitação de comércio para favorecer a ampliação dos intercâmbios comerciais e de investimentos entre si”, diz Silvana Schimanski, professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Números do Mdic mostram que as exportações do Brasil cresceram de forma generalizada nos últimos anos, porém, as vendas aos Brics aumentaram de forma muito mais acelerada ante norte-americanos e europeus.

Em 2009, EUA e UE somados haviam importado cerca de US$ 45 bilhões do país, enquanto Rússia, Índia e China — a África do Sul se juntou ao grupo em 2011 — haviam comprado US$ 27,3 bilhões.

Essa curva se inverteu a partir de 2018 e, no ano passado, as exportações para norte-americanos e europeus somaram US$ 83,2 bilhões, enquanto as vendas aos parceiros emergentes totalizaram US$ 123 bilhões.

E a tendência se manteve neste ano. Até setembro, as exportações para os Brics cresceram 6,5%, enquanto EUA e UE somam 5,8%, com comparação ao mesmo período de 2023.

China lidera movimento

A China é responsável por grande parte deste movimento: em 2009, o gigante asiático superou os EUA como principal parceiro do Brasil no comércio global. De lá para cá, as exportações aos chineses cresceram 396%, somando US$ 104 bilhões ao fim de 2023.

Quando as exportações do Brasil para os países do Brics superaram os envios para EUA e UE, as compras feitas pela China representavam 90,2% do total do grupo. Em 2023, a fatia recuou para 84,5%.

“Esse aumento na relevância dos mercados emergentes, especialmente da China, destaca-se em relação ao Ocidente pelo fato das exportações brasileiras, em função do seu perfil, terem ampla demanda em mercados de alto crescimento”, afirma à CNN Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Mdic.

Schimanski, da UFPel, reforça que a China se tornou importante para o Brasil por uma questão de complementaridade de economias — os chineses dependem dos insumos agrícolas brasileiros, enquanto nós de suas manufaturas.

Dentre as exportações, se destacam commodities e insumos agrícolas. No caso, os alimentos brasileiros vêm suprindo a necessidade de regiões com baixa produção, como as mais desérticas, e as com grande população, como a China.

“Desde a crise financeira global, o crescimento das exportações brasileiras vem sendo impulsionado por produtos agropecuários e pela indústria extrativa, setores que encontraram alta demanda na China e em outros mercados emergentes”, explica Prazeres.

“A crescente demanda chinesa por commodities, como soja, milho, e minério de ferro, impulsionou esse crescimento, posicionando o Brasil como um dos principais fornecedores de insumos agrícolas e minerais para a China e demais economias dos Brics”, conclui.

Tendência de crescimento

Para Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil), a cooperação entre os membros do bloco dá sinais de crescimento.

“Esse ano, a ApexBrasil mapeou mais de 1.800 oportunidades comerciais nos parceiros dos tradicionais do Brics e, agora com os novos membros, teremos ainda maior potencial”, afirma Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil).

O grupo foi fundado em 2009 por Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul foi a primeira adição ao bloco, em 2011. Em 2023, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã e Egito aderiram ao Brics.

Na mesma linha, Robson Gonçalves, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca os laços entre os membros como motor para a aproximação comercial.

“Na medida em que os países do Brics se aproximam, e o bloco está ativo em termos de diplomacia econômica e comercial, é natural que se tornem mercado mais relevante para a corrente de comércio brasileira”, pontua.

Schimanski complementa que a aproximação política do Brics é orientada também pelo desenvolvimento de uma cooperação para reduzir os custos de transação, frequentemente associados as ferramentas de política comercial.

Entre os pontos, a professora cita barreiras não-tarifárias, como controles sanitários, fitossanitários, ambientais, aduaneiros, e outros.

“Tais barreiras impostas pelos Estados oneram exportadores e importadores, especialmente pequenas ou médias empresas, na operacionalização das suas operações de comércio exterior”, comenta.

Busca por diversificação

Viana, da ApexBrasil, reforça que o país busca diversificar seus parceiros, se reaproximando da América do Sul, dos EUA e da União Europeia. Além disso, mira no Oriente Médio, África e leste asiático.

“Nossa opção é pelo interesse brasileiro, onde quer que ele esteja”, enfatiza o presidente da ApexBrasil.

Porém, os dados não significam que um mercado está sendo escolhido em detrimento do outro. A mesma relação que o Brasil tem de necessidade com os produtos da China ocorre no comércio com os EUA e a UE.

Só que, nesse segundo caso, a balança comercial pende mais para o outro lado.

“Como o comércio de mão dupla é relevante, é interessante notar que os maiores valores das importações brasileiras provêm desses [mesmos] mercados [que compram de nós]: da China (23%), dos Estados Unidos (aproximadamente 18%), da União Europeia (16%) e da Argentina (4%)”, pontua Schimanski.

Dentre os fatores que favorecem esse comércio de duas vias, a professora de RI elenca reduções de custos logísticos e a consolidação das parcerias entre os próprios Estados, como acordos de facilitação de investimentos.

“Considerando os valores exportados e importados, é incorreto afirmar que Rússia e Índia, por exemplo, superem a importância comercial dos parceiros tradicionais do Brasil, embora, sua contribuição seja crescente e importantes para a diversificação e complementação da nossa pauta comercial.”

Desaceleração

Ainda assim, é notável que houve um recuo nos negócios do Brasil tanto com os EUA quanto com a UE entre 2022 e 2023. Os especialistas ouvidos pela CNN elencam uma série de fatores por trás desse movimento.

Fatores geopolíticos, como a guerra na Ucrânia, a ameaça de um conflito generalizado no Oriente Médio e as ações de defesa comercial dos EUA e da UE contra produtos chineses são levantados por Gonçalves, da FGV.

“Quando os EUA e a Europa se defendem em relação a algum produto chinês, como aço e alumínio, o que acaba acontecendo é que os chineses desviam esse excedente para economias como a do Brasil. Se olhar os dados dos últimos anos, os fluxos chineses sacodem os fluxos gerais, mexendo as peças de outras relações”, afirma Gonçalves.

Sobre a retomada, a secretaria Prazeres ressalta à CNN que a retomada da indústria brasileira deve ajudar a impulsionar as exportações para o Ocidente.

“O comércio com o Ocidente, especialmente com os Estados Unidos, tende a concentrar-se em produtos da indústria de transformação, que enfrentou dificuldades para manter o crescimento após a crise financeira de 2008-09”, pontua a autoridade.

“Atualmente, o governo busca promover a neoindustrialização, com políticas de incentivo ao setor industrial, visando ampliar o dinamismo da indústria de transformação e, consequentemente, das exportações de produtos de maior valor agregado, que tradicionalmente são destinados para mercados como o dos EUA.”

De janeiro a setembro deste ano, os dados do Mdic apontam para uma recuperação da corrente brasileira com as duas economias: de 8,2% no caso dos EUA, e de 4% no da UE.

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Portal Compras Internacionais da Receita Federal recebe prêmio nacional

30/10/2024

O prêmio do MGI é grande incentivo, mostrando que a Receita Federal está no caminho certo ao se aproximar de todos com linguagem simples e acessível.

 Portal Compras Internacionais, do site da Receita Federal, recebeu o prêmio Prêmio Reconhecimento Profissional 2024 do Ministério da Gestão e Inovação, na categoria “Ideias Inovadoras”.

O portal foi produzido em esforço conjunto de servidores de várias alfândegas da Receita Federal e de funcionários dos Correios.

Importações via Internet era um dos motivos mais constantes de manifestações e reclamações nas ouvidorias da Receita Federal e dos Correios. Entendendo as dificuldades das pessoas, a Receita Federal tomou a iniciativa da criação do novo site.

O desenvolvimento teve como diretriz oferecer a qualquer cidadão, independentemente de sua escolaridade ou nível social, uma fonte confiável de consulta sobre todos os problemas e aspectos que envolvem compras internacionais pela internet. Por isso, utiliza linguagem simples, apresenta diversos vídeos para melhor explicar as diferentes situações e aborda todas as situações problema em que o comprador possa se deparar, seja ou não causada pela Receita Federal ou pelos Correios.

Os trabalhos de criação do site iniciaram-se em maio/2024 e contaram com diversos colaboradores. No início de agosto, o portal já estava sendo lançado.

Em meio a um mar de “fake news” e tentativas de golpe sobre as compras on-line, o Portal Compras é um oásis de segurança para o cidadão. Sua criação preenche uma lacuna deixada até mesmo pelo setor privado, uma vez que não há nada tão completo e verdadeiro na internet.


Premiação

Na cerimônia de premiação, o coordenador do projeto, auditor-fiscal Marco Aurélio Mucci Mattos, frisou que o lançamento do site é um divisor de águas na forma como a Receita Federal se comunica com o cidadão. “Chegou da hora do Impávido Colosso virar Gigante Corajoso”, mencionou, explicando que a Receita está se esforçando para que seu “recado” seja dado a todos, não importa o nível social e de escolaridade. “Todos fazem compras internacionais e consultam o site, ao menos potencialmente”, prosseguiu, “e o uso da linguagem simples e até mesmo, de certa forma, popular, mostra à população que a Receita Federal está a seu lado e disponibiliza suas orientações a todos, indistintamente”.

Relembre algumas de suas principais características e recursos oferecidos:

O prêmio do MGI, reconhecimento ao Portal Compras Internacionais, é grande incentivo, mostrando que a Receita Federal está no caminho certo ao se aproximar de todos com linguagem simples e acessível.

Portal Compras Internacionais da Receita Federal recebe prêmio nacional — Receita Federal

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Produção de grãos atingirá 379 milhões de toneladas nos próximos dez anos, com crescimento de 27%

30/10/2024

Segundo estudo do Mapa, soja, milho de segunda safra e trigo devem continuar puxando o crescimento da produção de grãos.

A projeção de produção do agro brasileiro para os próximos dez anos mostra importante crescimento nas principais cultura, como soja, milho da safra de inverno, arroz, feijão, sorgo e trigo. As culturas perenes como café, cacau e frutas também sinalizam um crescimento sustentável no período. 

Os dados são do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 20203/2024 a 2033/2034, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

Neste período, a área plantada aumentará 15,5%, atingindo 92,2 milhões de hectares, mostrando a produtividade como importante fator de crescimento na próxima década, como indica o estudo. 

Para o diretor de Análise Econômica e Políticas Públicas do Mapa, Silvio Farnese, “é relevante considerar que parte importante do crescimento da área plantada será apoiada pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, com linhas de crédito favorecidas para regeneração produtivas de superfícies, atualmente com baixa produtividade”, enfatizou. 

As culturas que terão maior crescimento nas áreas plantadas são soja (25,1%), milho da safra de inverno (24,9%), trigo (18,4%), arroz (+20,3%) e, feijão (+38,1%).  

A participação do consumo interno de milho, farelo e óleo de soja sustentam o crescimento na produção de proteína de origem animal, mantendo o consumo interno e garantindo as exportações destas proteínas, de 24,7 milhões de toneladas.


CULTURAS EM DESTAQUE 

A produção de arroz deverá aumentar em 3,1 milhões de toneladas, atingindo 13,7 milhões de toneladas, permitindo o atendimento ao consumo que está estimado 10,8 milhões de toneladas, havendo espaço para os compromissos de exportação do setor produtivo, atualmente da ordem de 1,3 milhão de toneladas. 

Já a cultura do milho, atingirá 153,1 milhões de toneladas com crescimento de 32,3%, e aumento de 37,4 milhões de toneladas principalmente na safra de inverno, seguindo a prática adotada pelos produtores de plantio em sucessão à soja. O consumo estimado em 109,8 milhões de toneladas, crescendo 30,4% está sintonizado com a crescente utilização do grão para a produção de etanol que, atualmente processa 17,0 milhões de toneladas. 

A soja continuará com maior produção entre os grãos, com estimativa de atingir 199,4 milhões de toneladas, com aumento de 52,0 milhões de toneladas, e o farelo de soja atingirá 48,5 milhões de toneladas, aumentando 8,36 milhões de toneladas nos próximos 10 anos. 

Quanto ao café, as estimativas mostram aumento de produção de 31,9%, atingindo 72,0 milhões de sacos, ou seja, uma maior oferta de 17,0 milhões de sacos que cobrirão o aumento no consumo crescendo para 27,0 milhões de sacos e, as exportações, que estão estimadas em 45,0 milhões de sacos. 

Na estimativa da produção de proteína animal, o maior crescimento será de aves (+28,4%), seguido por suínos (+27,5%) e, bovina (+10,2%). O consumo terá um crescimento menor com aves crescendo 26,9%, suíno com 25,4% e, bovina com 0,6%. 

As exportações destas proteínas estão estimadas com crescimento de 29,7% para aves, 22,5% para suínos e, 27,1% para bovinos. Este cenário está sendo fortalecido pelos diversos acordo feitos pelo governo brasileiro com países consumidores, representando fortalecimento de mercados já sedimentados e, novos países que importarão carnes brasileiras, garantindo a posição de destaque no mercado internacional.

PROJEÇÃO DO AGRONEGÓCIO 

A publicação é realizada anualmente, com a finalidade de prospectar o desempenho futuro da agropecuária, servindo como balizador para as políticas públicas para o setor e, de indicativo para o setor privado sobre o comportamento da área plantada, produção, consumo e, exportação dos principais produtos da pauta da agropecuária. 

São projetados dados para 28 produtos: algodão em pluma, arroz, feijão, milho, soja grãos, farelo e óleo, sorgo, cana-de-açúcar, açúcar, trigo, café, cacau, laranja, fumo, batata-inglesa, mandioca, banana, maçã, mamão, melão, uva, carnes bovina, avícola e suína, leite, ovos e, celulose. 

Produção de grãos atingirá 379 milhões de toneladas nos próximos dez anos, com crescimento de 27% — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Dólar nas “alturas” atinge maior patamar em 3 anos

30/10/2024

O dólar voltou a subir no mercado brasileiro, alcançando R$ 5,76, o maior patamar desde março de 2021.

Essa alta reflete uma combinação de fatores internos e externos, intensificada pela divulgação do déficit em transações correntes, que ultrapassou 2% do PIB, o maior nível em mais de um ano. A falta de clareza em relação a medidas de ajuste fiscal por parte do governo federal, somada à crescente saída de capital estrangeiro, contribuem para a desvalorização do real.

Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ainda não há previsão para o anúncio do conjunto de medidas de contenção de gastos, prometido para após o segundo turno das eleições, aumentando as incertezas no cenário fiscal. Esse panorama contrasta com o otimismo visto alguns meses atrás, quando se esperava uma trajetória mais estável de crescimento econômico e ajuste fiscal. Mesmo com a Selic em patamar elevado, o que em tese atrairia mais investimentos, a fragilidade fiscal e a inflação crescente geram incertezas que afugentam investidores e pressionam o câmbio.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve enfrenta sinais de enfraquecimento no mercado de trabalho, como apontado no relatório JOLTs, que registrou uma queda nas vagas abertas. A expectativa de novos cortes de juros pelo Fed também contribui para as incertezas.

A ferramenta FedWatch, do CME Group, mostra que a probabilidade de o Fed realizar um corte de 50 pontos-base nos juros neste mês está quase equiparada à chance de uma redução mais modesta, de 25 pontos-base.

O Ibovespa refletiu essas incertezas e a escalada do dólar. O índice encerrou o pregão em queda, recuando para 130,7 mil pontos. Lucas Almeida, sócio da AVG Capital, ressalta que a volatilidade do Ibovespa é resultado de uma combinação de fatores internos e externos. “Embora haja recuperação em setores como mineração e frigoríficos, as preocupações com a fragilidade fiscal do Brasil permanecem. Além disso, o esperado estímulo fiscal na China pode trazer algum alívio à demanda global de commodities, mas o impacto será limitado diante da deterioração fiscal no Brasil”, observa.

O Banco Central segue preocupado com a inflação de serviços, que continua resistente apesar do recente ciclo de alta da Selic. A pressão sobre a curva de juros futuros, com apostas em novos ajustes, agrava a incerteza para a economia brasileira.

Fonte Veja: Dólar nas “alturas” atinge maior patamar em 3 anos

 

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Cidade responsável por exportar 51% de produtos moveleiros em SC receberá congresso para setor

29/10/2024

Congresso debaterá expectativas e tendências do mercado moveleiro

Conhecida como a Capital dos Móveis, São Bento do Sul, no Planalto Norte catarinense, receberá o 1º Congresso Moveleiro e Inovação. O evento irá explorar as inovações do setor e ocorrerá de 7 a 8 de novembro, no pavilhão da Promosul.

Atualmente, São Bento do Sul é responsável por exportar 51% de produtos moveleiros em Santa Catarina. A nível nacional, esse número chega a 21%. “É a cidade que mais exporta móveis no Brasil. Gera mais de 9 mil empregos só no setor moveleiro e tem mais de 300 indústrias na área”, conta Jonathan Roger Linzmeyer, organizador do congresso.

Congresso na Capital dos Móveis

Além da programação voltada para o mercado moveleiro, também haverá conteúdo de liderança, sucessão familiar e inovação. O formato do congresso consiste em palestras e painéis, visando a construção de uma ampla rede de troca de informações e conhecimentos.

“São mais de 15 palestras, painéis e interações com grandes nomes de Santa Catarina”, afirma Linzmeyer. Para o organizador, o evento proporcionará aprender com quem já fez e já obteve sucesso.

A expectativa é que o evento receba 500 participantes, além de convidados. Para participar do evento, é necessário adquirir os ingressos por meio da plataforma Sympla.

Programação

07/11

  • 13h: Abertura dos portões e credenciamento.
  • 13h: Abertura Evento Científico Udesc.
  • 14h: Palestra A Magia da Liderança – Inspirado no Case Disney com André Boing.
  • 15h: Painel Internacionalização: História e o Mercado Moveleiro do Brasil e Exterior com Leandro Miranda (Natture Móveis), Marcos Muller – (Tecmatic) e mediador Juliano Froehner.
  • 16h: Coffee Break e Networking.
  • 16h30: Palestra a confirmar.
  • 18h: Abertura oficial Congresso e Feistock.

08/11

  • 9h às 12h: 2° Workshop do Plano Municipal de Inovação.
  • 13h: Abertura portões e credenciamento.
  • 14h: Painel sobre Governança e Inovação com Alexandre Wiggers (Condor) e Bruno Salmeron (Schulz).
  • 15h: Painel Design Sustentável, Inovação em Mobília Inteligente, o futuro da Indústria Moveleira com Thais Silva (MMcite), Gilson Vaz (Design – Arapongas/PR) e Bruno Faucz (Design SBS).
  • 16h: Coffee-break e Networking.
  • 16h30: Painel Sucessão Familiar com Enrico Stoeberl Fagundes (Miller Interiores), Márcio Ruckl (Móveis Herli) e mediador Adelino Denk.
  • 17h30: Economia Circular com Amanda Gabardo e Fernando Conceição da Bioconsultoria.
  • 18h30: Liderança no setor Moveleiro com Carla Botelho (Fundadora do Instituto Brasileiro de Educação Moveleira e da Universidade Moveleira).
  • 19h30: Palestra A próxima onda da indústria 5.0 com Roger Medke.

Outros detalhes sobre o congresso estão disponíveis no Instagram oficial do evento: @congressocapitaldosmoveis.

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Brasil lança a janela única de Investimentos para facilitar a entrada de capital estrangeiro

29/10/2024

Parceria entre MDIC e BID dá início à criação da plataforma, já adotada por mais de 60 países, que desburocratiza processos e facilita a tomada de decisão de investidores.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o gerente geral do Departamento de Países do Cone Sul do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, fecharam parceria, nesta segunda-feira (28), para a criação e o desenvolvimento da Janela Única de Investimentos do Brasil.

Com aporte inicial de US$ 400 mil do BID, a nova plataforma vai centralizar o acesso a informações, autorizações e trâmites necessários para o setor privado, facilitando o caminho para tomada de decisão de investidores nacionais e estrangeiros.

Durante o 7º Fórum Brasil de Investimento (BIF), o ministro Geraldo Alckmin ressaltou a importância da nova plataforma para o Brasil desburocratizar processos, receber mais investimentos e realizar projetos estratégicos para o desenvolvimento do país.

“É uma Janela Única para quem quiser investir no Brasil ter todas as informações, ganhar tempo, desburocratiza licenças, autorizações, parte fiscal. Enfim poder atrair investimento e facilitar a vida do investidor”, explicou Alckmin.

“Nós precisamos atrair mais investimento para o Brasil, investimento externo direto para a gente poder crescer mais fortemente e de maneira sustentável. E as oportunidades, são enormes”, acrescentou o ministro, ao citar uma série de iniciativas brasileiras como a Nova Indústria Brasil.

Adotado por mais de 60 países, as Janelas de Investimento têm se destacado como um instrumento estratégico de apoio à promoção do investimento estrangeiro e à competitividade de vários países.

O gerente BID Morgan Doyle explicou que o projeto vai tornar processos mais eficientes, reduzir custos e dar maior previsibilidade para os investimentos no Brasil, que tem grande importância no enfrentamento de desafios globais.

“O mundo todo ganha por poder ter acesso mais fácil às soluções que o Brasil oferece nessa transição ecológica, segurança alimentar e outros temas de fundamental importância”, frisou.

Desburocratização para a tomada de decisão

Realizada pela secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex/MDIC), a Janela Única de Investimentos do Brasil vai oferecer uma plataforma digital que consolida o acesso a serviços de diversas agências governamentais, como registros, permissões e licenças, incluindo aquelas em nível estadual e municipal.

Isso representa um avanço para desburocratizar processos, reduzir as assimetrias de informação e aumentar a transparência para os investidores, especialmente em setores estratégicos como energias renováveis e infraestrutura.

O projeto se alinha à Nova Indústria Brasil, integrando ferramentas como os Portais de Informação de Investimentos e o InvestVis.

A Janela Única também servirá como uma valiosa fonte de dados para análises futuras, auxiliando na formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas ao desenvolvimento do país. Ao simplificar o ambiente de negócios e tornar o Brasil mais competitivo.

Programa de Reformas Institucionais

No BIF, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin assinou a criação do Programa de Reformas Institucionais para a Competitividade e Ambiente de Negócios, sob a modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas (Policy Based Loan – PBL).

O programa funciona como uma operação de crédito externo, celebrada com o BID, para apoiar reformas políticas e/ou mudanças institucionais em um determinado setor ou subsetor.

Na prática, recursos na ordem de US$ 100 milhões, já aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e Orçamento, beneficiarão o setor produtivo em geral e, em particular, micro e pequenos empreendedores, além de empresas lideradas por mulheres. A ideia é que o programa, com vigência de 2025 a 2026, contribua diretamente para uma maior inclusão social por meio da produção, com base na geração de emprego e renda.

O programa busca contribuir para o aumento da competitividade e o aprimoramento do ambiente de negócios no país por meio de reformas que visam à modernização econômicas e o estímulo da produtividade nacional por meio de três linhas de trabalho: o fortalecimento das capacidades institucionais para uma política regulatória que melhore o ambiente de negócios; a promoção de medidas que reduzam a carga regulatória e gerem incentivos para a inovação, a inclusão social e a sustentabilidade; e a promoção da facilitação do comércio exterior para impulsionar a competitividade dos bens brasileiros nos mercados internacionais.

Brasil lança a janela única de Investimentos para facilitar a entrada de capital estrangeiro — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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BYD reclama de máquinas paradas em porto na Bahia e diz que pode atrasar produção

28/10/2024

A BYD está com máquinas para sua fábrica de automóveis híbridos e elétricos em Camaçari (BA) paradas no Porto de Salvador há cerca de dois meses, o que pode atrasar o início da operação da unidade esperado para o primeiro semestre de 2025, disse à Reuters o vice-presidente sênior da montadora chinesa no Brasil, Alexandre Baldy.

A companhia aguarda o processamento de um pedido para regime de exceção tarifária uma vez que, de acordo com o executivo, as máquinas importadas não têm fabricação local equivalente e por isso se enquadram no regime de incentivo fiscal.

“Desde maio a gente aguarda com o pedido que foi feito à Câmara de Comércio Exterior para que a gente pudesse ter então esse regime de Ex-Tarifário”, disse Baldy à Reuters.

Segundo ele, em julho o governo pediu mais informações sobre os itens e componentes importados, o que foi atendido pela empresa. Desde então, a BYD aguarda deliberação do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) sobre a reconsideração do pedido de isenção tarifária.

As máquinas, que começaram a chegar no porto em 28 de agosto, serão usadas no sistema de movimentação e transferência de carrocerias na linha de montagem da fábrica de carros, afirmou a empresa.

Questionado se a demora pode atrasar o início das operações da fábrica em Camaçari, Baldy disse: “Certamente… Eu não tenho precisamente o prazo, mas hoje eu digo que pelo menos 60 dias de atraso isso pode ocorrer”. Atualmente, a BYD tem como objetivo começar a montagem de seus carros na fábrica em dezembro deste ano e a produção completa dos modelos no primeiro semestre de 2025, segundo o executivo.

Procurada, a Gecex disse que não há nada, da parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), impedindo a liberação da carga e que a empresa pode retira-la “se avaliar que não pode aguardar o processo legal de consulta sobre o Ex-Tarifário, pagando os devidos impostos de importação – ou aguardar pela decisão sobre seu pedido, após mandar as informações solicitadas”. A montadora, por sua vez, disse que “já prestou todos os esclarecimentos necessários ao MDIC e está avançando para uma solução em conjunto”.

As máquinas paradas no porto baiano representam cerca de 15% da capacidade total que será implantada em Camaçari. A BYD disse que a ausência das máquinas inviabiliza totalmente o início da produção na unidade, uma vez que “todos esses equipamentos são essenciais para o começo da produção em Camaçari”.

A fábrica de carros da BYD na Bahia terá capacidade estimada em 150 mil unidades ao ano na primeira fase, com a previsão de chegar a 300 mil unidades/ano até 2028, segundo o executivo.

A BYD ainda têm outras duas fábricas para construir no complexo, uma dedicada à produção de baterias, com expectativa de início das obras para o começo de 2025 – e outra de caminhões leves – com início esperado ao longo do próximo ano, disse Baldy. “A gente espera que esse cronograma não se atrase em virtude desse aguardo pela liberação desses equipamentos…mas tem muita obra pela frente”, afirmou.

A empresa também considera fazer o desembaraço sem o regime de isenção de impostos, já que os custos de armazenagem alfandegária por um período prolongado podem acabar “não compensando” os incentivos fiscais. Baldy não soube precisar o custo, mas disse ser um “volume na casa dos milhões”.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento de campanha do candidato a prefeito de Camaçari (BA) Luiz Caetano (PT), comentou sobre a situação das máquinas da montadora chinesa paradas no porto e disse que trabalharia para liberá-las.

“Porque eu quero emprego em Camaçari, quero salário em Camaçari, e além do que a empresa está construindo 4 mil casas para os trabalhadores aqui em Camaçari. Então ninguém, a não ser Deus, pode dizer que a gente não vai ter essa fábrica funcionando a todo vapor, produzindo carro elétrico, bateria, ônibus e o que quiser”, afirmou Lula.

Fonte: Terra
https://www.terra.com.br/economia/byd-reclama-de-maquinas-paradas-em-porto-na-bahia-e-diz-que-pode-atrasar-producao,682f08c9c14b42d419c6941c7ef8565e4fdvdv03.html?utm_source=clipboard

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Comércio Exterior, Economia, Importação

Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

28/10/2024

O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.

 

Medida Provisória ainda promove uma série de ajustes formais nas importações realizadas por intermédio de empresas de comércio eletrônico no âmbito do RTS, visando facilitar e agilizar a liberação das mercadorias importadas.

A Receita Federal esclarece que não há qualquer alteração na alíquota de 20% incidente nas importações de até US$ 50,00 no âmbito do Programa do Remessa Conforme.

As medidas não ocasionam renúncia de receitas tributárias.

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Alckmin reforça alinhamento entre as prioridades do B20 e do G20

28/10/2024

Como anfitrião do G20 e do B20, o Brasil desempenha papel essencial na promoção da cooperação global em áreas cruciais como comércio sustentável, igualdade de gênero e transição verde.

 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) discursou nesta sexta-feira (25), no B20 Summit Brasil, evento de encerramento do principal fórum do setor privado do G20. Ele enfatizou a forte convergência entre as recomendações do setor privado e as prioridades do G20. Como anfitrião do G20 e do B20, o Brasil desempenha papel essencial na promoção da cooperação global em áreas cruciais como comércio sustentável, igualdade de gênero e transição verde.

“Juntos, B20 e G20 compartilham uma visão comum: reformar o sistema de comércio global para enfrentar os desafios do século XXI e criar um mundo mais conectado, sustentável e inclusivo”, afirmou.

Ele ressaltou a importância de que as recomendações estratégicas do B20 representem os interesses e desafios do setor privado, incluindo a reforma do sistema de comércio, investimentos em infraestrutura verde e inovação tecnológica, além de promover a equidade de gênero. “O alinhamento dessas pautas com as metas do G20 visa construir um sistema econômico global mais justo e sustentável”, disse.

Alckmin reiterou que o Brasil, como anfitrião do G20, defende um sistema de comércio multilateral inclusivo e justo, beneficiando economias de todos os níveis. Ele destacou os compromissos assumidos pelo G20, sob liderança brasileira, para fortalecer o comércio sustentável e adotar práticas regulatórias, como a contagem de pegada de carbono e a eliminação de barreiras unilaterais.

“A aceleração de uma transição justa para uma economia neutra em carbono é uma prioridade compartilhada”, reforçou, mencionando programas como o Mover e o Combustível do Futuro, que promovem o uso de biocombustíveis. Ele também destacou o papel de iniciativas como o B20 Climate Hub e o Carbon Center of Excellence, que impulsionam soluções sustentáveis no setor privado.

Outro tema essencial abordado foi a promoção de diversidade e inclusão no comércio internacional. Alckmin destacou os avanços do Brasil com programas como “Elas Exportam” e “Women in Trade”, que incentivam a liderança feminina no setor exportador. Essa pauta foi tratada como prioridade pela primeira vez na reunião de ministros do G20.

O vice-presidente também sublinhou a importância de capacitar a força de trabalho para o futuro, com foco em competências digitais e sustentáveis, em linha com as recomendações do B20 para requalificação profissional. “A preparação de uma força de trabalho resiliente e capacitada é uma das bases para o crescimento sustentável”, afirmou.

Sobre as cadeias globais de valor, ele enfatizou a importância de fortalecê-las contra interrupções, um tema urgente para o G20.

O Ministro concluiu expressando otimismo em relação às perspectivas econômicas do Brasil e seu papel na moldagem da agenda econômica global.

Fotos: Cadu Gomes/VPR

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