Economia, Gestão, Industria, Investimento, Negócios, Tecnologia

BRF anuncia aquisição de 50% da Gelprime e entra no setor de gelatina e colágeno

Segundo a companhia, investimento em negociação é de R$ 312,5 milhões

Em mais um passo na estratégia de retomada de investimentos e agregação de valor, a BRF firmou ontem um acordo para a aquisição de 50% do capital social da Gelprime, empresa especializada na produção, comercialização e distribuição de gelatina e colágeno. A companhia investiu R$ 312,5 milhões no negócio.

A expectativa é que, com a consolidação da operação após a aprovação de autoridades regulatórias, a Gelprime passe a deter 5% de participação da produção global de gelatina e colágeno, por meio do suporte internacional da BRF. Hoje, o grupo tem pouco menos de 2% do market share do setor no mundo.

“Essa aquisição tem um racional que faz todo o sentido na busca de agregar valor e crescer em que estamos”, disse Miguel Gularte, CEO da BRF.

À reportagem, o executivo afirmou que a empresa de alimentos já atua como fornecedora de matéria-prima para a indústria de colágeno, em geral, por meio da BRF Ingredients. Agora, além de entrar como acionista de uma companhia do setor, também será fornecedora de insumos para a Gelprime.

Na outra ponta, a Gelprime já era um nome conhecido para as empresas de Marcos Molina, pois a Marfrig, controladora da BRF, também é fornecedora de matéria-prima bovina para a Gelprime. O setor atraiu o interesse da BRF porque apresenta margens sólidas, com avanço em torno de 7% ao ano desde 2018, e é considerado altamente rentável devido às aplicações e novos usos de produtos com colágeno e gelatina.

“Estamos investindo em um segmento com margens superiores (aos de aves e suínos), em um mercado que cresce de forma consistente”, acrescentou Gularte.

Para ele, a verticalização no fornecimento de parte da matéria-prima de origem animal é um diferencial importante.

Diversificação

Fabio Mariano, vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da BRF, acredita que a transação é assertiva para a estratégia da companhia, possibilitando expansão de rentabilidade e diversificação de negócios.

“A gente entra em um capítulo de expansão de negócios. Desta vez, esse crescimento tem por trás bastante disciplina financeira”, ressaltou Mariano, lembrando que, recentemente, também houve a aquisição de um ativo na China, que marca o início do processamento de carnes do grupo no país asiático.

No caso da Gelprime, a presença global da BRF foi um ponto relevante. A aquisição prevê ganhos de sinergia operacional, tanto na área de produção como comercialização, resultando na ampliação de portfólio de clientes por meio dos escritórios comerciais localizados fora do Brasil.

“A sinergia entre a Gelprime e a BRF Ingredients irá acelerar o crescimento e fortalecerá a nossa presença global, além de proporcionar mais agilidade na identificação de oportunidades do mercado”, afirmou Vinícius Vanzella de Souza, CEO da Gelprime.

A Gelprime tem uma unidade produtiva localizada em Londrina (PR), com alta tecnologia, seguindo padrões de qualidade nacionais e internacionais para o fornecimento de produtos para as cadeias de alimentos, bebidas e fármacos no mundo todo.

O projeto da Gelprime inclui um plano de expansão da planta que pode aumentar a capacidade de produção com o objetivo de atender uma demanda crescente. A companhia não detalhou a capacidade atual de produção.

Segundo Souza, ter uma única unidade foi decisão estratégica da empresa. Não há perspectiva de que outras unidades sejam compradas ou construídas, a ideia é que a planta atual cresça.

“O plano de negócios é concentrar o máximo de produção em um local só. Entendemos o poder de escalabilidade”, disse o empresário ao Valor.

Localizada em uma área de 475 mil metros quadrados, a fábrica da Gelprime é considerada uma das mais modernas do mundo, segundo a BRF. A unidade é 100% automatizada e adota indicadores de sustentabilidade em todo o processo, além de promover reúso de água e a circularidade dos resíduos para geração e redução de consumo energético.

FONTE: Globo Rural
https://globorural.globo.com/negocios/noticia/2024/12/brf-anuncia-aquisio-de-50-pontos-percentuais-da-gelprime-e-entra-no-setor-de-gelatina-e-colgeno.ghtml?utm_campaign=gecorrp__newsletter_fiesc_19122024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Ler Mais
Economia, Informação, Investimento, Mercado Internacional, Negócios, Notícias

Weg investirá € 28 milhões em nova fábrica na Turquia

Weg informou nesta quarta-feira, 18, que investirá aproximadamente € 28 milhões (R$182,3 milhões, à cotação do dia) em uma nova fábrica de redutores na região de Esmirna, na Turquia.

“Este projeto visa atender à demanda do mercado de redutores e aumentar a capacidade de fabricação de componentes”, destaca a companhia por fato relevante.

O investimento tem conclusão prevista para 2027, ampliando a fabricação de redutores fora do Brasil.

A nova fábrica será estabelecida em um prédio de 12.000 m², na cidade de Manisa, a 35 quilômetros de Esmirna, onde recentemente a empresa adquiriu a Volt Electric Motors, especializada na produção de motores elétricos industriais e comerciais.

A nova unidade de produção permitirá explorar sinergias com a atual fábrica de redutores localizada na Áustria, além da possibilidade da venda com motores elétricos industriais fabricados no País, afirma a empresa. A Weg comercializa seus produtos há mais de 20 anos na Turquia por meio de distribuidores locais. Em 2021 estabeleceu uma estrutura comercial local própria e, em 2022, inaugurou uma nova fábrica de motores elétricos em Dilovasi, próximo a Istambul. Atualmente, a companhia emprega 750 profissionais na região. “Com os novos investimentos a Weg estima criar 150 novos postos de trabalho na Turquia”, destaca a empresa no comunicado.

FONTE: MSN.com
https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economia-e-negocios/weg-investir%C3%A1-28-milh%C3%B5es-em-nova-f%C3%A1brica-na-turquia/ar-AA1w7b0Z?cvid=437bc6ff8c184397bce85d4635a98463&ei=21&ocid=windirect&utm_campaign=gecorrp__newsletter_fiesc_19122024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Ler Mais
Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Negócios

Mapa garante a qualidade e a segurança dos produtos agropecuários brasileiros

Atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária permitiu a comercialização de produtos seguros e de excelência para o mercado interno e externo

A agropecuária brasileira segue responsável por grandes números na economia brasileira. No primeiro semestre de 2024, o PIB do agronegócio brasileiro foi de R$ 2,50 trilhões, sendo 1,74 trilhão no ramo agrícola e 759,82 bilhões no ramo pecuário. O grande número de mercados abertos para os produtos agropecuários brasileiros desde o início de 2023 é um retrato disso, uma vez que esses novos consumidores se traduzem em maiores possibilidades para a comercialização dos produtos brasileiros.

Nesse contexto, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) exerce um papel regulador fundamental na garantia da qualidade e da segurança sanitária dos produtos agropecuários brasileiros, sendo peça-chave na cooperação técnica com outros países. Esse diálogo é essencial para assegurar o alinhamento dos requisitos sanitários e fitossanitários nacionais aos padrões internacionais, facilitando o acesso dos produtos brasileiros a novos mercados e a manutenção de acordos comerciais já estabelecidos.

A SDA enfrentou grandes desafios em 2024, seja pela presença de doenças, como o foco da Doença de Newcastle (DNC) identificado no Estado do Rio Grande do Sul em julho, seja pela presença de pragas, como o novo foco de monilíase, dessa vez no estado do Amazonas. Além disso, a Secretaria teve grande atuação no trabalho de identificação e retirada do mercado de produtos fraudados ou não adequados para o consumo, como café, vinhos, azeite de oliva, fertilizantes, defensivos agrícolas, entre outros. Ainda, as ações constantes de fiscalização nas fronteiras brasileiras garantiram que riscos potenciais à produção agrícola brasileira fossem identificados e mitigados, sendo um importante serviço realizado à sociedade.

Para o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, as demandas foram imensas, com desafios que incluíram doenças, pragas e fraudes no mercado. “A defesa agropecuária brasileira, com sua infraestrutura e equipe altamente qualificada, está mais do que preparada para agir com tecnicalidade, firmeza e agilidade, cumprindo os desafios propostos com eficiência e reafirmando seu lugar de referência global. Somos exemplo para o mundo em termos de qualidade e segurança sanitária. A população pode confiar que o governo está garantindo produtos seguros e de excelência para o mercado interno e externo”, pontuou.

SAÚDE ANIMAL

Em 2024, novos desafios se apresentaram na saúde animal. Após a identificação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em Anta Gorda (RS), a SDA implementou medidas rigorosas de controle, culminando em uma rápida resolução e notificação de erradicação à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A resposta incluiu ações integradas, além do emprego de técnicas analíticas avançadas para processar mais de 59 mil amostras. A mobilização de recursos, incluindo servidores em regime de escala e colaboração interministerial, garantiu a agilidade necessária para conter os surtos e proteger a saúde animal e a economia.

No que se refere a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, conhecida como gripe aviária, a Secretaria estruturou plano de contingência abrangente para as demandas laboratoriais decorrentes do estado de emergência sanitária. A Rede LFDA, com o suporte do LFDA/SP como laboratório de referência, processou um volume significativo de amostras provenientes de vigilância passiva, ativa e subsistência.

Ainda na área de saúde animal, a SDA formalizou em 2024 a solicitação de reconhecimento junto à OMSA para que o Brasil seja oficialmente declarado livre da febre aftosa sem vacinação. Essa decisão, que representa um marco na história da sanidade animal no país, é resultado de uma ampla mobilização de recursos e esforços coordenados para comprovar a ausência de circulação viral, com resultados esperados para maio de 2025. A conquista desse status fortalece o posicionamento do Brasil no mercado internacional, abrindo novas oportunidades comerciais para produtos de origem animal. Além disso, reduz custos com vacinação em R$ 500 milhões anuais.

Também foi lançado o Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos para qualificar e aprimorar a rastreabilidade ao implementar um sistema de identificação individual que permitirá acompanhar e registrar o histórico, a localização atual e a trajetória de cada animal identificado. A medida fortalecerá os programas de saúde animal, incrementará a capacidade de resposta a surtos epidemiológicos e reforçará o compromisso do Brasil com o cumprimento dos requisitos sanitários dos mercados internacionais.

SANIDADE VEGETAL

A SDA tem enfrentado com eficiência as principais emergências fitossanitárias que ameaçam a agricultura nacional. No Norte do país, ações foram intensificadas para suprimir a presença da mosca-da-carambola em áreas críticas. Os estados de Roraima, Amapá e Pará receberam reforço em monitoramento e contenção, com destaque para a utilização de tecnologias avançadas para captura e análise de amostras. Também na Região Norte, novos focos da monilíase do cacaueiro foram identificados no Amazonas em 2024. A SDA implementou medidas de erradicação, incluindo destruição de plantas infectadas e ampliação das ações de vigilância. Capacitações também foram realizadas em comunidades locais para prevenir a dispersão da doença.

Já em relação ao greening, as diretrizes regionais foram atualizadas para aprimorar o controle da praga em áreas produtoras de citros. As novas medidas são adaptadas às particularidades locais, garantindo maior eficiência no combate ao greening e na proteção da cadeia produtiva de cítricos.

Complementarmente, a SDA também lançou cursos voltados à gestão de crises fitossanitárias, com base no Sistema de Comando de Incidentes (SCI). Simulações práticas foram conduzidas para preparar equipes técnicas para responder rapidamente a novas emergências.

EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

Em 2024, a SDA elaborou 275 certificados sanitários internacionais e respondeu a 23 questionários de equivalência, reforçando a conformidade dos sistemas de produção brasileiros com os requisitos de países importadores. Além disso, foram publicados 117 certificados de exportação para produtos de origem animal (POA) e 49 certificados para produtos de alimentação animal (AA), garantindo a regularidade das exportações e ampliando o portfólio de mercados atendidos.

Nesse ano, o Brasil recebeu 49 auditorias remotas e 25 presenciais de delegações internacionais interessadas em avaliar a conformidade dos sistemas de produção e inspeção. Essas auditorias, além de demonstrar a transparência dos processos brasileiros, resultaram em 431 novas habilitações para estabelecimentos estrangeiros e 783 para nacionais em 2024, ampliando a capacidade exportadora do país.

Além das negociações técnicas, a SDA conduziu auditorias específicas para atender requisitos de mercados importantes como Estados Unidos e Reino Unido. No total, foram realizadas 232 auditorias em 2024, sendo 12 específicas para atender requisitos dos Estados Unidos e 33 do Reino Unido, abrangendo inspeções de rotina e verificações de conformidade em estabelecimentos sob regime de inspeção permanente e periódica. Essas ações também se estenderam a 73 auditorias em estabelecimentos sob regime de inspeção periódica e 6 em plantas de alimentação animal. A atuação garantiu a conformidade dos produtos de origem animal com padrões nacionais e internacionais.

MERCADO NACIONAL

Por meio do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), estados, municípios e consórcios públicos têm ampliado a equivalência de seus serviços de inspeção com o padrão federal, permitindo a comercialização de produtos em todo o território nacional. Essa integração fortalece a economia local, promove o acesso a novos mercados e assegura a qualidade e inocuidade dos produtos agropecuários.

O Projeto ConSIM foi ampliado em sua terceira edição, integrando 39 consórcios públicos municipais, abrangendo 17 estados e aproximadamente 1.800 municípios. Em setembro de 2024, os consórcios firmaram protocolos de intenções com a SDA, e oficinas de orientação e autoavaliação de equivalência estão em andamento para garantir a adesão ao Sisbi-POA. Essa expansão reforça o papel do Suasa como articulador de políticas que facilitam o acesso de pequenos produtores ao mercado nacional.

Além do Sisbi-POA, outros sistemas de padronização e inspeção também avançaram em 2024. Dois estados (Paraná e Rio Grande do Sul) aderiram ao Sisbi-PEC, voltado a insumos pecuários, enquanto Mossoró (RN) e o Rio Grande do Sul foram integrados ao Sisbi-POV, que regulamenta produtos de origem vegetal. Essas adesões destacam a abrangência do Suasa em diferentes segmentos do agronegócio.

FISCALIZAÇÕES E APREENSÕES

A Secretaria conduziu operações como a Getsêmani, que resultou na apreensão de 121.453 litros de azeite de oliva fraudado, e a Operação Valoriza, que apreendeu 64.608 kg de café torrado e moído irregular. Além disso, a SDA recolheu 98.527,9 litros de azeite de oliva e 26.132 kg de café de marcas suspeitas, protegendo consumidores de práticas enganosas e reforçando a qualidade dos produtos no mercado.

O Vigiagro intensificou o controle de mercadorias em portos, aeroportos e postos de fronteira, apreendendo 5.415.428,9 litros ou quilos de produtos vegetais e 24,4 toneladas de produtos de origem animal em situação irregular. Além disso, 1.572 animais vivos foram interceptados, evitando riscos à introdução de doenças como febre aftosa e influenza aviária. As ações refletem o compromisso com a manutenção da sanidade agropecuária nacional.

No âmbito do programa Vigifronteiras, 11 operações de fiscalização foram realizadas em estados como Rio Grande do Sul, Paraná, e Mato Grosso. Durante essas operações, 505 toneladas de produtos vegetais de risco fitossanitário e 1.572 animais vivos foram apreendidos. As atividades envolvem articulação com órgãos estaduais e federais, incluindo o uso de cães de detecção (K9), que desempenham papel crucial no controle sanitário em áreas estratégicas.

FONTE: MAPA
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-garante-a-qualidade-e-a-seguranca-dos-produtos-agropecuarios-brasileiros

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Informação, Investimento, Logística, Negócios, Notícias, Portos

Cedro dá lance único e vence o maior leilão portuário do Brasil.

Contrato prevê investimento de R$ 3,580 bilhões ao longo de 35 anos no ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ); o grupo oferece R$ 1 milhão em outorga.

A Cedro Participações foi a única participante do maior leilão portuário da história do Brasil, realizado nesta 4ª feira (18.dez.2024) na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). O projeto envolve a construção de uma nova instalação destinada ao minério de ferro no terminal ITG02 no Porto de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O investimento previsto é de R$ 3,580 bilhões ao longo de 35 anos. Conforme estabelecido pelo edital (íntegra – PDF – 676 kB), o critério foi o maior valor de outorga –montante repassado ao governo para assumir a concessão em Itaguaí. O grupo vencedor deu um lance único de R$ 1 milhão, abaixo das outorgas dos outros leilões realizado na mesma sessão.

Com 249 mil m², o terminal tem capacidade para movimentar 21,4 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Mais cedo, o terminal MAC16, no Porto de Maceió (AL), foi arrematado por R$ 1,451 milhão pelo Consórcio Britto-Macelog. O investimento estabelecido é de R$ 6,2 milhões ao longo de 5 anos. Já o leilão do MCP03, em Santana (AP), contou com um lance de R$ 58,06 milhões da Rocha Granéis Sólidos de Exportação, que deverá realizar aporte de R$ 89 milhões. O contrato tem 25 anos de duração.

SEM CONCORRÊNCIA

O cenário já era esperado pelo mercado. “Com estimativa de R$ 3,58 bilhões em investimentos em uma área de 249 mil m², seria normal esperar um número reduzido de licitantes, pois poucas empresas têm pujança para esse tipo de projeto, que terá retorno a médio e longo prazo”, diz Erika Chaves, associada da área Marítima do Vieira Rezende Advogados. Este foi o último leilão portuário do ano. O Ministério de Portos e Aeroportos estima que, de 2024 a 2026, serão leiloados 50 projetos no setor, com investimentos de cerca de R$ 18,2 bilhões.

FONTE: Poder360

Cedro dá lance único e vence o maior leilão portuário do Brasil

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Gestão, Informação, Investimento, Logística, Notícias, Portos

Governo Federal realiza o maior leilão portuário da história, que vai elevar a capacidade logística do Brasil

Com investimento superior a R$ 3,6 bilhões, áreas arrendadas estão localizadas no Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá

O maior leilão da história do setor portuário, realizado na tarde desta terça-feira (18) na B3, em São Paulo, confirma a retomada dos investimentos nos modais de transporte promovida pelo atual governo. O conjunto de empreendimentos do último bloco de arrendamento portuário do ano, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), vai proporcionar investimentos superiores a R$ 3,6 bilhões, impulsionando a economia, gerando empregos e aumentando a renda dos brasileiros.

Silvio Costa Filho mencionou que os próximos anos serão marcados por muitos investimentos no setor de infraestrutura, especialmente, segundo ele, com a participação do setor privado. “A nossa meta é realizar cerca de 55 leilões no Brasil. Será o maior volume de concessões portuárias da história do país, com a perspectiva de investimentos superiores a 30 bilhões de reais. Esperamos, ao final, alcançar uma carteira de quase 60 bilhões de reais em investimentos privados.” Ele destacou que, com a concessão de áreas portuárias, o ministério tem “buscado, sobretudo, gerar competitividade e descentralizar a agenda portuária brasileira”.

As áreas leiloadas abrirão novas frentes de oportunidades para o Brasil, que deve modernizar a infraestrutura do setor portuário, promover o desenvolvimento econômico, gerar empregos, aumentar a renda e fomentar o comércio local. As áreas concedidas nesta tarde fazem parte do último bloco de ativos leiloados em 2024. Os terminais arrendados estão localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP). Ao longo deste ano, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Infra S.A. e demais parceiros do setor, realizou oito leilões de sucesso, garantindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, ressaltou a importância do modal para o crescimento econômico do país. Ele também destacou que a carteira de investimentos do próximo ano possui ativos relevantes que serão concedidos. “Estamos encerrando o ano com a conclusão da modelagem do nosso Tecon Santos 10, já temos os estudos finalizados e estamos realizando nossa revisão técnica para avançar. Também concluímos a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal do Porto de Santos, extremamente importante não só para a região Centro-Sudeste, mas para todo o país, fortalecendo a logística nacional”, observou.

Leilão histórico

O leilão começou com o arrendamento do terminal MAC16, no Porto de Maceió. A primeira disputa contou com a participação de três empresas. Após a proposta inicial, o certame passou para a fase de viva-voz. Após 11 lances das proponentes, o Consórcio Britto-Macelog venceu as demais concorrentes com um lance de R$ 1,451 milhão (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais). A administradora receberá o ativo com três silos, com capacidade para 54.000 toneladas de granel sólido vegetal, e deverá construir mais dois silos, ambos com capacidade para 22.400 toneladas.

Com quatro interessados na gestão do terminal MCP03, no Porto de Santana, o consórcio Rocha Granéis Sólidos de Exportação saiu vencedor após uma intensa disputa em viva-voz, com quase 70 lances. A nova gestora arrematou o ativo com uma proposta de outorga de R$ 58,060 milhões (cinquenta e oito milhões e sessenta mil reais). A empresa será responsável pela operação no terminal pelos próximos 25 anos.

Com o maior volume de investimentos no modal portuário, no valor de R$ 3,58 bilhões, o terminal ITG02, do Porto de Itaguaí, foi arrematado pela Cedro Participações S.A. Com uma oferta de R$ 1 milhão (um milhão de reais) de outorga, a empresa administrará uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. A gestão e aplicação de recursos serão realizadas pela empresa vencedora pelos próximos 35 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato pelo mesmo período.

Áreas arrendadas

A ITG02, área destinada à movimentação de granel sólido, deve movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. Localizado no Porto de Itaguaí (RJ), o terminal será o maior empreendimento, em termos de investimento, leiloado nos últimos anos. Em 2023, o porto movimentou 56 milhões de toneladas de carga. Com um investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, o terminal deverá expandir sua produção em um terço.

Dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente milho e soja, o MCP03, no Porto de Santana (AP), receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Com potencial para impulsionar a logística do Nordeste, especialmente do estado de Alagoas, o terminal MAC16 é voltado para o transporte e armazenagem de granéis sólidos. Com o arrendamento, o novo operador realizará um investimento de R$ 6,1 milhões ao longo de cinco anos de contrato. A área está localizada em uma região estratégica, com um importante mercado produtivo.

Carteira de investimentos para os próximos anos

Neste ano, o Brasil alcançou resultados expressivos na exportação de produtos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o volume das exportações cresceu 5,9% em dezembro, representando a terceira variação positiva do indicador. O total exportado foi o segundo maior da série histórica. Vale lembrar que 95% do comércio internacional passa pelos portos do país.

Para manter o crescimento da indústria e do agronegócio e continuar levando alimentos à mesa de bilhões de pessoas ao redor do mundo, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, realizará nos próximos dois anos o maior volume de concessões de áreas portuárias da história do país. A previsão é que 42 empreendimentos sejam leiloados até 2026, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos. Entre os ativos que compõem a carteira de arrendamentos dos próximos blocos estão áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

FONTE: MPor Ministério dos Portos e Aeroportos
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/governo-federal-realiza-o-maior-leilao-portuario-da-historia-que-vai-elevar-a-capacidade-logistica-do-brasil

Ler Mais
Economia, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Negócios, Notícias, Tributação

Dólar dispara e fecha a R$ 6,26, maior cotação da história

Sem intervenções do BC, moeda americana teve alta de 2,82%, maior crescimento em dois anos, em meio à piora das expectativas do mercado financeiro com o desenho do pacote de cortes de gastos. Ibovespa cai mais que 3%.

 

O dólar fechou em forte alta nesta quarta-feira (18) e bateu mais um valor recorde de cotação: R$ 6,2672. Com alta de 2,82%, é a maior alta percentual desde 10 novembro de 2022 (4,10%).

A moeda brasileira segue derretendo conforme pioraram as expectativas do mercado financeiro com o desenho do pacote de cortes de gastos enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Na noite desta terça-feira, as primeiras medidas começaram a ser aprovadas pelos parlamentares: a Câmara dos Deputados aprovou o texto que proíbe a ampliação de benefícios tributários quando as contas públicas tiverem um desempenho negativo.

Além disso, quando o governo registrar déficit primário (situação em que as despesas são maiores que o dinheiro arrecadado), a proposta aprovada ativa um “gatilho” que limita o aumento de gastos do governo com pessoal.

Há expectativa de que a Câmara vote nesta quarta outros pontos centrais do pacote de corte de gastos, como mudanças na regra do salário-mínimo e abonos salariais. Depois, as propostas seguem para o Senado.

Mas os agentes financeiros já não esperam grande eficácia das medidas para controlar o endividamento público, e declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Fantástico consolidaram a percepção de que o governo não pretende avançar muito na contenção de despesas. (entenda melhor abaixo)

No exterior, o destaque foi a reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), que decidiu cortar novamente a taxa básica de juros do país em 0,25 ponto percentual, levando-as a um patamar entre 4,25% e 4,50% ao ano. (saiba também abaixo)

Em clima negativo, o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileiro, a B3, fechou em forte queda de 3,15%, também o maior recuo desde 10 de novembro de 2022 (3,35%).

Dólar

O dólar fechou em alta de 2,82%, cotado a R$ 6,2672. Na máxima do dia, chegou a R$ 6,2707. Veja mais cotações.

Com o resultado, acumulou:

  • ganhos de 3,85% na semana;
  • alta de 4,44% no mês;
  • avanço de 29,15% no ano.

Na véspera, a moeda norte-americana subiu 0,02%, cotada a R$ 6,0956.

Ibovespa

O Ibovespa teve queda de 3,15%, aos 120.772 pontos.

Com o resultado, acumulou:

  • queda de 3,08% na semana;
  • perda de 3,90% no mês;
  • recuo de 10% no ano.

Na véspera, o índice subiu 0,92%, aos 124.698 pontos.

O que está mexendo com os mercados?

O pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal começou a andar no Congresso. A ideia é economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, e um total de R$ 375 bilhões até 2030.

O governo precisa reduzir os gastos porque tem uma meta de zerar o déficit público pelos próximos dois anos — ou seja, gastar o mesmo tanto que arrecada em 2024 e 2025. O arcabouço também estipula que o governo deve começar a arrecadar mais do que gasta a partir de 2026, para controlar o endividamento público.

O mercado tinha a expectativa de que o governo mexesse em gastos estruturais nesse pacote de corte de gastos — como a Previdência, benefícios reajustados pelo salário mínimo e os pisos de investimento em saúde e educação. Mas isso não aconteceu.

Segundo os analistas, essas despesas tendem a subir em velocidade acelerada e têm potencial de anular esse esforço do pacote em pouco tempo. O governo, contudo, é avesso às medidas, que mexeriam com políticas públicas e com promessas de campanha do presidente Lula.

Segundo o blog do Valdo Cruz, interlocutores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliam que o governo precisa dar uma sinalização mais forte na área fiscal, incluindo o anúncio de medidas adicionais às já anunciadas, para reverter de vez o cenário negativo que reina no mercado neste fim de ano.

Os aliados de Haddad acreditam que a aprovação do pacote já enviado ao Congresso vai ajudar a acalmar os ânimos dos investidores, mas as medidas não serão suficientes para derrubar o dólar.

No exterior, o Fed decidiu cortar os juros do país em 0,25 ponto percentual, para a faixa de 4,25% a 4,50% ao ano. A decisão veio em linha com as expectativas, mas não foi unânime.

Esse foi o terceiro corte seguido da taxa. Na reunião de novembro, o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) reduziu o referencial na mesma proporção, em 0,25 p.p., enquanto na reunião de setembro o corte foi de 0,50 ponto.

Em nota, o Fomc afirma que os indicadores econômicos dos EUA sugerem que a atividade econômica do país continuou a se expandir em ritmo sólido, mas com os riscos controlados.

“Desde o início do ano, as condições do mercado de trabalho se suavizaram, e a taxa de desemprego aumentou, mas permanece baixa. A inflação avançou em direção à meta de 2% do Comitê, mas ainda está um pouco elevada”, diz o texto.

Essa foi a segunda reunião do Fomc após as eleições presidenciais norte-americanas, que voltaram a colocar o republicano Donald Trump como chefe de Estado da maior economia do mundo.

A nota do Fomc diz ainda que o comitê julga que os riscos para atingir suas metas de emprego e inflação estão aproximadamente equilibrados, mas que as perspectivas econômicas são incertas, e o Comitê está atento aos riscos.

“O Comitê estará preparado para ajustar a postura da política monetária, conforme apropriado, caso surjam riscos que possam impedir o alcance das metas do Comitê”, diz.

Diante desse cenário, a leitura é de que a incerteza sobre quais serão os efeitos da gestão de Trump na economia dos Estados Unidos também podem afetar as decisões do Fed à frente.

A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos já era precificada pelo mercado, mas aumentou as preocupações sobre os efeitos da agenda econômica conservadora e protecionista que o republicano deve carregar durante seu mandato.

Essas medidas são vistas como inflacionárias pelo mercado e podem — além de trazer impactos para a economia de outros países — obrigar o Fed a manter os juros elevados para conter um eventual aumento de preços.

Juros menores nos Estados Unidos podem ser positivos para o Brasil. Isso porque, com taxas menores, os títulos públicos do país (considerados os mais seguros do mundo) passam a entregar uma rentabilidade também menor.

FONTE: G1
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/18/dolar-ibovespa.ghtml

Ler Mais
Economia, Exportação, Gestão, Informação, Investimento, Mercado Internacional, Negócios, Notícias, Sustentabilidade

Argentina deixa recessão e prevê crescimento em 2025

Sob austeridade de Milei, PIB cresce no terceiro trimestre, mas desigualdade e pobreza ainda preocupam

economia argentina registrou um crescimento de 3,9% no terceiro trimestre de 2024 em comparação ao período anterior, marcando a saída oficial da recessão que havia se instalado no final de 2023. O resultado, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística da Argentina, representa a primeira expansão do Produto Interno Bruto (PIB) após meses de estagnação e retração econômica.

De acordo com o Financial Times, o desempenho no terceiro trimestre é um marco importante para o presidente Javier Milei, que completa um ano no cargo com políticas focadas em austeridade fiscal e desregulamentação econômica. Milei assumiu o governo com a promessa de restaurar a economia argentina, fortemente abalada por anos de crise financeira, alta inflação e políticas intervencionistas que, segundo ele, corroeram as bases do crescimento sustentável.

A economia, no entanto, ainda enfrenta desafios consideráveis. Em comparação ao mesmo período de 2023, o PIB argentino teve queda de 2,1%, evidenciando que, embora os sinais de recuperação sejam animadores, os efeitos da crise persistem.

Medidas de austeridade e o impacto inicial

Desde que assumiu, Milei implementou medidas severas para conter o déficit fiscal e controlar a hiperinflação, que chegou a ultrapassar os três dígitos anuais em 2023. O ajuste fiscal incluiu cortes drásticos em subsídios estatais, desvalorização do peso argentino e uma desregulamentação intensa do mercado. Como consequência, a população enfrentou um aumento considerável nos preços dos serviços públicos, enquanto a pobreza atingiu 53% no primeiro semestre de 2024, 11 pontos percentuais a mais do que no início de seu mandato.

As políticas econômicas de Milei, descritas por analistas como “dolorosas, porém necessárias”, causaram retração inicial no consumo doméstico e desaceleração em setores como construção e manufatura, que continuam estagnados. No entanto, o terceiro trimestre mostrou uma recuperação expressiva em investimentos e exportações, especialmente no setor agrícola e de mineração.

Agricultura e exportações impulsionam a retomada

A safra agrícola argentina, que sempre teve papel central na economia do país, foi um dos principais motores da recuperação observada no terceiro trimestre. Com o fim de uma sequência de secas severas e o aumento da demanda global por commodities como soja e milho, o país conseguiu retomar o crescimento das exportações. A indústria de mineração também apresentou resultados positivos, beneficiada pelo aumento das exportações de lítio, um mineral estratégico no mercado global de energia limpa.

Outro fator que contribuiu para a recuperação foi o reajuste nos investimentos internos. Após um período de queda acentuada, o terceiro trimestre registrou aumento no fluxo de capital, especialmente em setores estratégicos como infraestrutura e energia. Apesar disso, a construção civil, um dos principais termômetros do mercado de trabalho, continua sofrendo com os efeitos da recessão e das políticas de contenção de gastos.

Perspectivas econômicas e desafios estruturais

O otimismo em relação ao crescimento se reflete nas projeções para os próximos anos. O banco de investimentos JPMorgan estima que a economia argentina fechará 2024 com uma retração de 3%, mas prevê uma recuperação robusta em 2025, com crescimento de 5,2%. Ainda assim, essa expansão deve apenas devolver o PIB per capita ao patamar de 2021, quando o país estava saindo da crise causada pela pandemia de Covid-19.

Especialistas alertam que o desafio de Milei agora será transformar essa recuperação inicial em crescimento sustentável. Entre os principais obstáculos estão os controles de câmbio e capital, que ainda limitam a entrada de investimentos estrangeiros e dificultam a acumulação de reservas internacionais pelo Banco Central argentino. A eliminação desses controles é uma das prioridades do governo, mas a transição precisa ser cuidadosamente gerenciada para evitar choques cambiais adicionais.

Sebastián Menescaldi, diretor da consultoria EcoGo, ressalta que o crescimento econômico de 2025 será desigual entre os setores. “A agricultura e a mineração vão continuar puxando a economia para cima, mas a recuperação no mercado interno será mais lenta. Isso cria uma disparidade significativa entre as indústrias e os trabalhadores, o que pode influenciar o cenário político”, avalia.

Os resultados econômicos também têm forte impacto no cenário político argentino. Milei, que governa com uma minoria no Congresso, dependerá da recuperação econômica para consolidar seu apoio popular antes das eleições legislativas de 2025. O sucesso no terceiro trimestre representa uma vitória para o presidente, mas a insatisfação social com os efeitos das políticas de austeridade ainda é um ponto de atenção.

A melhora no mercado de títulos soberanos argentinos é um reflexo da confiança crescente dos investidores nas políticas de Milei. O prêmio de risco da dívida caiu para 677 pontos-base, uma queda expressiva em relação aos mais de 2.000 pontos registrados no início de seu mandato.

FONTE: Exame
https://exame.com/mundo/argentina-deixa-recessao-e-preve-crescimento-em-2025/

Ler Mais
Economia, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Notícias, Portos

Governo Federal assume a gestão do Porto de Itajaí

Medida visa garantir a continuidade das operações portuárias e a preservação dos postos de trabalho

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), deu início nesta terça-feira (17/12) à retomada da gestão do Porto de Itajaí, visando fomentar o desenvolvimento econômico do estado de Santa Catarina, impulsionar a geração de emprego e renda e garantir a continuidade das operações portuárias.

O porto teve as atividades paralisadas em 2022, quando a intenção do Governo Federal, na época, era a privatização. Em dezembro de 2023, já no atual governo, o porto teve o contrato provisório assinado; possibilitando, assim, a retomada das atividades, regularização do porto, bem como a retorno do interesse econômico do porto catarinense.

A decisão de assumir a gestão do Porto de Itajaí foi tomada após um amplo debate dentro do governo. Decidiu-se que a gestão será feita pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A escolha seguiu a recomendação de que a administração do Porto de Itajaí fosse atribuída a uma empresa com forte capacidade de gestão e estabilidade financeira, a fim de garantir a continuidade das operações, a preservação dos postos de trabalho e a movimentação eficiente de cargas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que “o trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, facilita a otimização de rotas e operações e melhora a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões”, disse.

FONTE: Ministério dos Portos Gov.br
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/governo-federal-assume-a-gestao-do-porto-de-itajai-1

Ler Mais
Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Informação, Sustentabilidade

Brasil e Argentina avançam na cooperação para fertilizantes e insumos agrícolas em seminário bilateral

O evento, promovido com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), reforçou a complementaridade entre os dois países no setor e buscou promover sinergias regionais para fortalecer o agronegócio

Na última quinta-feira (12), a Embaixada do Brasil em Buenos Aires e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizaram um seminário sobre o potencial da cooperação Brasil-Argentina na produção e comércio de fertilizantes e insumos. O evento, promovido com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), reforçou a complementaridade entre os dois países no setor e buscou promover sinergias regionais para fortalecer o agronegócio.

Representando o Mapa, o secretário-executivo adjunto, Cleber Soares, conduziu o primeiro painel do evento, intitulado “Políticas Públicas e Ações de Cooperação na América do Sul para a Produção de Fertilizantes”. Durante sua participação, Cleber destacou os avanços alcançados pelo Plano Nacional de Fertilizantes do Brasil, o papel estratégico da Argentina na produção de potássio e a relevância da política brasileira de bioinsumos, com ênfase na implementação do Programa Nacional de Bioinsumos.

Ele ressaltou como a expertise do Brasil no desenvolvimento e aplicação de bioinsumos pode impactar positivamente os países do Mercosul e da região, promovendo a expansão dessa tecnologia sustentável. “O Brasil tem muito a contribuir na cooperação técnica e na troca de experiências, apoiando os países vizinhos na implantação de políticas que otimizem o uso de bioinsumos e beneficiem a agricultura regional”, afirmou Cleber.

A adida agrícola do Brasil na Argentina, Andrea Parrilla, também participou do seminário, reforçando o papel das adidâncias agrícolas no fortalecimento das relações bilaterais. Sua contribuição destacou as oportunidades para ambos os países e as estratégias conjuntas para ampliar o comércio e o acesso a insumos agrícolas com preços competitivos.

O seminário contou ainda com a presença do embaixador do Brasil na Argentina, Julio Glinternick Bitelli, do secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Sergio Iraeta, e do diretor-geral do IICA, Manuel Otero, além de representantes do setor público e privado de ambos os países.

Um dos destaques do evento foi a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Mapa e o governo da província de Mendoza. O acordo busca fomentar a cooperação em áreas estratégicas do agronegócio, promovendo a troca de tecnologias e otimizando o comércio entre os dois países.

“Agradecemos a todos que contribuíram para esse marco no fortalecimento das relações Brasil-Argentina. O seminário reforça a importância da integração regional para promover a competitividade do setor agrícola e a segurança alimentar na América do Sul”, concluiu Cleber Soares.

FONTE: MAPA Gov.br
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/brasil-e-argentina-avancam-na-cooperacao-para-fertilizantes-e-insumos-agricolas-em-seminario-bilateral

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Gestão, Informação, Logística, Notícias, Portos

Porto de Itajaí ficará sob o comando da autoridade portuária de Santos

Decisão foi oficializada em reunião nesta terça-feira em Brasília

 

Após 30 anos de municipalização, o governo federal oficializou, na tarde desta terça-feira, a federalização do Porto de Itajaí. O aperto de mãos entre o advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT em Itajaí, e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, selou o acordo. A gestão do terminal será assumida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) a partir de janeiro de 2025, conforme decisão do governo federal.

De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), a escolha da APS para administrar o Porto de Itajaí considerou a capacidade de gestão e a estabilidade financeira da autoridade portuária de Santos. “O trabalho conjunto entre os dois portos fortalece a competitividade logística, otimiza rotas e operações, além de melhorar a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões”, justificou o ministro Silvio Costa Filho.

O advogado João Paulo, indicado para representar o Porto de Itajaí pelo presidente do Sebrae e líder estadual do PT, Décio Lima, ainda não divulgou detalhes sobre o processo de federalização. Ainda em reunião com a área técnica do MPor, na tarde desta terça-feira, ele enfatizou que a federalização comprova o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Silvio Costa Filho à cidade de Itajaí. “Agora vamos trabalhar para garantir um plano de investimentos, a manutenção e ampliação dos empregos e, principalmente, dar segurança ao mercado de que o porto voltará a operar de forma pujante”, afirmou João Paulo Tavares.

O Ministério dos Portos e Aeroportos lembrou que, em 2022, o Porto de Itajaí chegou a ter suas atividades paralisadas em meio às discussões sobre a privatização do terminal, que foi defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que não chegou a ser colocada em prática. Em dezembro de 2023, um contrato provisório com a JBS Terminais possibilitou a retomada das operações.

A decisão de federalizar enfrentou resistência de entidades de classe e do prefeito eleito de Itajaí, Robison Coelho (PL). Protestos ocorreram em frente ao porto nesta semana, e o Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-açu tentou impedir a federalização através de uma ação civil pública, cuja liminar foi indeferida. Nesta terça, o prefeito Robison Coelho ainda não se manifestou sobre a oficialização da federalização.

Com a decisão do governo federal, Itajaí se torna o único porto catarinense sob gestão federal. Os portos de São Francisco do Sul e Imbituba permanecem sob administração estadual.

Prefeitura diz que tenta renovação de convênio desde 2017

Em nota, a prefeitura de Itajaí afirmou que desde 2017 “enviou mais de 30 ofícios ao Governo Federal solicitando a renovação do convênio de delegação do porto ao município por mais 25 anos”. Também houve reuniões com o Ministério dos Portos e Aeroportos, além de mobilização de apoio parlamentar em defesa da gestão municipalizada.

O executivo itajaiense ainda defendeu que a administração cobrou agilidade na elaboração do edital definitivo, cuja ausência após dezembro de 2022 resultou na paralisação das operações portuárias. Também já aprovou o projeto de lei na Câmara de Vereadores para criação de uma empresa pública para gerir o porto.

“O Município e a Superintendência do Porto de Itajaí nunca se omitiram em defender os interesses da cidade em relação ao porto.  (…). Fizemos reivindicações, mostramos o trabalho realizado nesses 25 anos, participamos de diversas reuniões no Ministério dos Portos, recebemos apoios de vários parlamentares que tentaram interceder, mas infelizmente essa questão foi muito politizada, desde o início. Lutamos de forma aguerrida nos últimos anos pela manutenção da Autoridade Municipal, porém até agora não houve deferimento do pleito por parte do Governo Federal, que é quem possui a propriedade do porto”, afirmou o superintendente do Porto, Fabio da Veiga.

Volnei, Jorginho e Robison se manifestaram

Já o prefeito eleito Robison Coelho (PL) adotou um tom mais concicilador, mas disse que a decisão foi feita de forma unilateral e tomada sem diálogo, audiência ou consultas. “É uma decisão tomada de forma precipitada, sem o envolvimento de quem realmente entende a dinâmica do porto e da cidade, e os impactos que ele tem para Itajaí. Itajaí sempre foi um porto referência no Brasil, e essa mudança já foi ensaiada em 2023 pelos mesmos interlocutores”, disse.

Coelho também alertou para os riscos da federalização. “Agora, com a União no controle, temos que ficar atentos para que nossa cidade não perca autonomia em prol de interesses distantes. Lamento muito a ausência da atual gestão nesse debate, nosso mandato se inicia apenas em 2025, esperávamos receber o porto sob gestão municipal”, disse. Ele adiantou que pretende conversar de forma construtiva com o governo federal para “garantir que, mesmo com a federalização, o porto continue a ser uma ferramenta de desenvolvimento para nossa população”.

Morastoni defende o porto municipal

Também pelas redes sociais o prefeito Volnei Morastoni (MDB) defendeu a autoridade portuária municipal. “Faço isso há quase 30 anos, quando participei ativamente do grande movimento inicial que culminou com a municipalização do terminal, entre os anos de 1995 e 1997. Em meu primeiro mandato como prefeito, reafirmei a importância dessa decisão e agora, desde janeiro de 2017, quando nosso povo me elegeu prefeito pela segunda vez, nos mobilizamos com bastante antecedência para reivindicar a manutenção da gestão municipal”, destacou.

Volnei acredita que a polarização política entre PT e PL prejudicou a manutenção da autoridade municipal. “O convênio de delegação municipal sempre foi uma prioridade nossa, ao longo de quase três décadas, e não só agora, após um pleito eleitoral. Atualmente, muita gente que nunca defendeu a gestão municipal do terminal passou a reivindicá-la. Nós já fazemos isso há praticamente 30 anos. Podem ter certeza que seguirei defendendo os interesses de Itajaí para que o nosso porto continue sendo um motor de desenvolvimento para a cidade, independente da decisão do governo federal”, finalizou.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), usou as redes sociais para repudiar a decisão do governo federal. “Estou indignado com a atitude do governo federal em passar a autoridade portuária para São Paulo. Isso é uma vergonha. Eu preciso reagir como governador de Santa Catarina. O povo de Itajaí não aceita isso”, disse Jorginho.

O governador criticou o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pela decisão de transferir a autoridade portuária ao advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT, afirmando que a gestão ficará subordinada à Companhia Docas de São Paulo (CO-DESP). “Eu não tenho dúvida que Santa Catarina não merece isso. O PT de Santa Catarina não podia fazer essa sacanagem com Santa Catarina. Por isso, eu quero apelar ao deputado Décio Lima, que foi quem coordenou isso tudo. Não faça isso com Itajaí. Não faça isso com a população de Itajaí”, completou.

Justiça nega liminar pra suspender a federalização

Uma tentativa de barrar judicialmente o processo de federalização foi inviabilizada pela Justiça Federal na terça. O juiz Moser Vhoss negou o pedido liminar em ação civil pública movida pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-açu, que requereu a prorrogação por mais 12 meses do convênio 08/97, que transferiu a gestão do porto para o município. O convênio termina em 31 de dezembro.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que a solicitação configura uma “violação gritante ao sistema jurídico”. Ele reforçou que as partes podem estabelecer contato direto, sem a necessidade de intervenção judicial, para confirmar ou alterar o convênio entre federação e município. “O que não se admite é a desconsideração rasa dos interesses da União Federal, de eventualmente retomar a gestão portuária ao término do convênio celebrado, se, no âmbito municipal, houve imprevidência quanto às consequências, para os investimentos realizados, da chegada efetiva do término do prazo de duração do convênio”, disse o juiz na sentença.  O Foro já adiantou que irá recorrer da decisão judicial.

FONTE: Diarinho.net
https://diarinho.net/materia/658272/?utm_source=whatsapp

Ler Mais