Economia, Internacional, Mercado Internacional

Xi Jinping defende mercado nacional unificado e economia marinha de alta qualidade

02/07/2025

Presidente chinês destaca importância da coordenação institucional e inovação para o desenvolvimento moderno e sustentável

O presidente Xi Jinping afirmou nesta terça-feira que a China deve intensificar os esforços para construir um mercado nacional unificado e promover o desenvolvimento de alta qualidade da economia marinha. As declarações foram feitas durante reunião da Comissão Central para Assuntos Financeiros e Econômicos, presidida por Xi, que também é secretário-geral do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central.

Segundo Xi, a criação de um mercado unificado é fundamental para moldar um novo padrão de desenvolvimento, exigindo maior coordenação entre instituições, infraestrutura de mercado, conduta governamental, fiscalização regulatória e mercados de fatores de produção. Ele defendeu a padronização de práticas como concorrência de preços, compras públicas e atração de investimentos por governos locais.

No campo da economia marinha, Xi enfatizou a necessidade de crescimento impulsionado por inovação, modernização industrial, proteção ecológica e cooperação internacional. A reunião destacou ainda o estímulo ao investimento privado no setor e o fortalecimento da pesquisa científica, prevenção de desastres e economia azul.

Também participaram da reunião os líderes Li Qiang, Cai Qi e Ding Xuexiang, todos membros do Comitê Permanente do Birô Político do Partido e integrantes da Comissão.

Fonte: China Hoje

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Economia

Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto

30/06/2025

Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores

A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.

A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal. No entanto, para o cidadão, as mudanças aliviam o bolso, com alíquotas menores sobre as operações de câmbio, de empréstimo para empresas e da previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.

Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso:

Viagem ao exterior

Como estava

Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre:

•     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais;

•     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;

•     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;

•     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.

Como voltou a ficar

As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:

•     1,1% para compra de moeda em espécie;

•     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);

•     Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez;

•     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.

A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:

•     Operações interbancárias;

•     Importação e exportação;

•     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;

•     Remessa de dividendos;

•     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.

Crédito para empresas

Como estava

A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano;

•     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano;

•     Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores.

•     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.

Como voltou a ficar

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano;

•     No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano;

•     Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento;

•     Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas.

Previdência VGBL

Como estava

•     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;

•     Isenção para a contribuição patronal (do empregador).

Como voltou a ficar

•     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.

Bets, fintechs e investimentos incentivados

No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/nova-mp-deve-reforcar-arrecadacao-em-r-105-bi-neste-ano>. Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.

Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas.

Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.

Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa.

Fonte: Agência Brasil

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Economia, Exportação, Investimento, Notícias

Tupy espera reação em mercado de autopeças no 2º semestre

27/06/2025

Multinacional metalúrgica teve uma queda de 4,4% no faturamento ante igual período de 2024.

O cenário para o mercado autopeças é bastante desafiador com juros mais altos, instabilidades comerciais e geopolíticas, mas a expectativa ainda é de reação no segundo semestre, disse o presidente-executivo da multinacional metalúrgica Tupy, Rafael Lucches.

“O segundo semestre pode reservar um clima mais favorável”, afirmou o executivo à Reuters.

No primeiro trimestre, a Tupy teve uma queda de 4,4% no faturamento ante igual período de 2024 e o segundo trimestre também se mostra bastante desafiador para o setor por conta da conjuntura econômica, disse Lucchesi.

“As atividades econômicas globais estão num nível baixo por conta de incerteza global, geopolítica, guerras, tarifas comerciais e protecionismo. Tudo isso gera incertezas e investimentos em queda. Vai ser um ano mais apertado, complexo e mais difícil”, afirmou.

A Tupy, sediada em Santa Catarina, tem também fábricas no México e em Portugal. Segundo Lucchesi, 70% do mercado da Tupy está fora do Brasil.

O executivo criticou o atual patamar de 15% da taxa Selic e entende que além de acima do ideal acaba por reduzir a demanda interna.

“A gente também precisa melhorar nossa equação fiscal que é algo preocupante ao mesmo tempo que a gente tem uma taxa de juros que pune muito o setor produtivo”, disse ele à Reuters.

Os juros mais elevados afetam a demanda por bens de capital no mercado interno e automaticamente impactam as vendas da empresa.

“As montadoras vendem caminhões, tratores e colheitadeiras. O bloco (do motor) e cabeçote é da Tupy. Quando o frotista reduz a produção por óbvio que quem produz caminhões, tratores e colheitadeiras também reduz e estamos sentindo isso”, afirmou.

Fonte: CNN Brasil

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Economia, Exportação, Importação, Negócios, Notícias, Tributação

Déficit comercial dos EUA cresce em maio com queda nas exportações

27/06/2025

O déficit comercial dos EUA em bens aumentou em maio em meio a um declínio nas exportações, mas uma diminuição no fluxo de importações provavelmente posiciona o comércio para fazer uma grande contribuição ao produto interno bruto no segundo trimestre.

O déficit comercial de bens aumentou 11,1%, para US$ 96,6 bilhões no mês passado, informou o Censo do Departamento de Comércio na quinta-feira. As exportações de bens caíram US$ 9,7 bilhões, para US$ 179,2 bilhões. As importações de bens permaneceram praticamente inalteradas, em US$ 275,8 bilhões.

Uma enxurrada de importações, causada pela pressa das empresas em trazer produtos antes das tarifas abrangentes do presidente Donald Trump entrarem em vigor, elevou o déficit comercial de bens a um recorde no primeiro trimestre, sendo responsável por grande parte da taxa anualizada de declínio de 0,5% do PIB durante esse período.

O Federal Reserve de Atlanta prevê uma aceleração do PIB de 3,4% neste trimestre. Dadas as oscilações das importações, economistas alertaram contra a interpretação da recuperação prevista do PIB como um sinal de força econômica.

Dados sobre vendas no varejo, mercado imobiliário e mercado de trabalho sugerem que a atividade econômica está enfraquecendo.

Fonte: Brasil 247

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Economia

Alcolumbre promulga decisão do Congresso e decretos do IOF perdem validade

26/06/2025

Ao final da votação que impôs revés aos governistas, Alcolumbre afirmou que a derrota do Planalto “foi construída a várias mãos”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou, nesta quinta-feira, a decisão do Congresso que anulou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Trata-se de mais um capítulo da crise entre o governo e o Congresso. Há a expectativa de que o Palácio do Planalto judicialize a questão, depois das derrotas na Câmara e no Senado, nesta quarta.

Ao final da votação que impôs revés aos governistas, Alcolumbre afirmou que a derrota do Planalto “foi construída a várias mãos”. Ele lembrou que o Congresso colabora com o governo Lula desde antes da posse, ao aprovar a PEC da Transição, em 2022. Pouco antes da aprovação no Senado, o texto havia sido aprovado na Câmara.

— O que este Parlamento fez apoiando a agenda do governo deve ser reconhecido. Esqueceram do que foi feito antes mesmo de receber a faixa presidencial? O que não aceitaremos são ofensas por uma ação legítima do Parlamento. A Câmara e o Senado têm dezenas de PDLs (projetos de decreto legislativo) em tramitação. Votamos apenas um. Estamos respeitando o papel do governo — disse, acrescentando:

— É hora de conversarmos mais e construirmos convergências. Ninguém quer trabalhar contra os brasileiros. Muito mais ajudamos do que atrapalhamos o governo. Sabemos que é, sim, uma derrota para o governo, mas foi construída a várias mãos.

O projeto foi aprovado no Senado em votação simbólica. A proposta foi pautada no fim da noite de terça pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a votação pegou o presidente Lula e até líderes do Congresso de surpresa. Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram na manhã de quarta para discutir o tema. O Ministério da Fazenda calcula uma arrecadação de R$ 10 bilhões com a proposta.

A derrubada de um decreto é uma medida rara no Congresso: a Câmara aprovou menos de 1% dos projetos de decreto legislativo apresentados na Casa desde 1989 tendo como objetivo suspender atos do presidente da República. O Congresso pode derrubar atos como decretos e portarias do governo — o que precisa ser aprovado por Câmara e Senado.

Urgência

Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto com placar elástico de 346 a 97, o que acelera a sua tramitação. A articulação política do governo tentava usar o período de festas juninas, em que parlamentares ficam fora de Brasília, e o pagamento de emendas para debelar a crise.

Em paralelo, trabalhava construir o acordo para resolver o impasse nas contas públicas que o governo precisa, além de também atender o Congresso, que critica medidas que aumentem a alíquota de impostos.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a procurar os líderes do governo e da base aliada para conversas, mas não foi suficiente para debelar a crise. A decisão de Motta pegou o Palácio do Planalto desprevinido num momento em que o governo vinha contando com essa semana e a próxima para reduzir a temperatura da tensão com o Congresso.

Nas redes sociais, pouco antes da votação, Gleisi disse que o decreto tem natureza regulatória, apesar das consequências fiscais e defendeu o texto. Segundo ela, além dos R$ 10 bilhões neste ano, para 2026, derrubada pode dificultar a meta de resultado primário em R$ 30 bilhões.

“Para compensar essa perda de receita, o bloqueio e contingenciamento, que já são de R$ 31 bilhões, tudo o mais constante, terá que ser elevado para R$ 41 bilhões, resultando em risco de paralisação de programas como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida, Pé de Meia, entre outros”, afirmou.

Ela disse também que emendas parlamentares serão afetadas pela derrubada do decreto. Em 2025, o contingenciamento adicional de emendas será de R$ 2,7 bilhões, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já contidos, resultando no total de R$ 9,8 bilhões, de acordo com ela.

“Em 2026, considerado apenas o efeito dessa medida, a derrubada do decreto resulta em perda de R$ 7,1 bilhões para as emendas parlamentares”, afirmou.

Também nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida do governo federal “corrige injustiças”.

“O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu Haddad nas redes sociais.

Insatisfação

De acordo com parlamentares, além da oposição ao decreto do governo, há insatisfações que explica a derrubada do decreto. Uma delas é a baixa execução das emendas. Nos primeiros seis meses de 2025, o Executivo adotou ritmo mais lento do que no mesmo período dos dois primeiros anos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de o governo atribuir as dificuldades ao atraso na aprovação do Orçamento, que só ocorreu em março deste ano, foram desembolsados R$ 620 milhões nos últimos sete dias até esta terça, em comparação aos R$ 152 milhões no restante do ano.

Parlamentares também relataram uma irritação da Câmara com o que consideraram uma tentativa do Planalto de empurrar para o Congresso responsabilidade por um eventual alta da conta de luz por derrubadas de vetos de Lula.

Com a derrubada dos vetos na semana passada, o Congresso manteve, por exemplo, obrigação de contratação de uma série de usinas. De acordo com integrantes do governo, os vetos derrubados impõem custo total de R$ 35,06 bilhões ao ano nas tarifas de energia durante 15 anos. Esses números irritaram parlamentares, que viram uma tentativa do governo em responsabilizar o Congresso por uma alta nas contas de luz.

A ampliação do mal-estar se somou ao fato de que uma medida provisória, que será votada também nesta quarta-feira, prevê um aumento de arrecadação de até R$ 20 bilhões ao governo com a facilitação na venda de alguins poços do pré-sal.

O que diz o relator

Motta escolheu como relator o deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO). Ele disse em seu parecer que o governo “evita a todo custo promover o ajuste fiscal por meio da contenção de gastos”.

“Não se tratou, pois, de correção regulatória ou busca de equilíbrio em situações específicas, mas majoração tributária nas quatro bases de incidência do imposto: seguros, câmbio, operações de crédito e operações com títulos e valores mobiliários”, afirmou.

O relator ainda pontuou que a modificação feita pelo governo em um segundo decreto não foram suficientes para evitar o aumento de impostos. Todos os decretos do governo sobre IOF são anulados com o projeto.

Entre as alterações que haviam sido feitas pelo governo no decreto do IOF, e que foram mantidas após modificações, o governo unificou a cobrança de IOF sobre operações de saída de recursos do país em 3,5%. Medida que atinge diretamente consumidores.

Isso incluiu compras de cartões de crédito, débito ou pré pago internacionais, compra de moeda em espécie ou a remessa de contribuintes brasileiros para suas contas no exterior. No último caso, ficou resguardada a remessa para fins de investimentos após a revogação parcial um dia depois da publicação original.

A alíquota de 3,5% representa um aumento de tributo. Nos cartões, a taxa cobrada até 22 de maio era de 3,38%. Para compra em espécie e remessa, era de 1,1%.

Fonte: O Globo

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Comércio Exterior, Economia, Internacional

JPMorgan prevê desaceleração “estagflacionária” dos EUA com tarifas

26/06/2025

As políticas comerciais dos EUA provavelmente vão desacelerar o crescimento econômico global e reacender a inflação nos Estados Unidos, onde há 40% de probabilidade de recessão no segundo semestre deste ano, disseram analistas do JPMorgan nesta quarta-feira (25).

O crescimento dos EUA deve ser de 1,3% neste ano, abaixo da previsão de 2% do início de 2025, com as tarifas mais altas vistas como choques negativos para a economia, disse o banco em uma nota de pesquisa de perspectiva de três meses.

“O impulso estagflacionário das tarifas mais altas foi o que impulsionou nossa perspectiva reduzida de crescimento do PIB para este ano”, afirmou. “Ainda consideramos os riscos de recessão elevados.” Estagflação é uma mistura preocupante de crescimento lento e inflação implacável, um fenômeno que assombrou os EUA na década de 1970.

O banco norte-americano tem uma perspectiva pessimista em relação ao dólar devido ao avanço mais lento dos EUA, na comparação com as políticas de apoio ao crescimento fora do país, que impulsionarão outras moedas, inclusive em mercados emergentes.

A instituição também espera que a parcela da demanda por títulos do Tesouro dos EUA por parte de investidores estrangeiros, do Federal Reserve e de bancos comerciais diminua devido ao tamanho crescente do mercado de dívida norte-americano. A compensação exigida dos investidores pelo risco de manter títulos do Tesouro dos EUA, conhecida como prêmio de prazo, pode aumentar em 40-50 pontos-base ao longo do tempo, disse o banco, embora ele não espere aumentos acentuados nos rendimentos dos títulos do Tesouro como os vistos no primeiro semestre deste ano.

Em abril, os rendimentos dos títulos do Tesouro dispararam em meio à volatilidade mais ampla do mercado, causada pelo anúncio de tarifas comerciais feito pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O JPMorgan espera que os rendimentos dos títulos do Tesouro de dois anos encerrem o ano em 3,5% e os dos papeis de 10 anos terminem em 4,35%.

Nesta quarta-feira, eles estavam em 3,8% e 4,3%, respectivamente. Devido à inflação persistente causada por tarifas e à resiliência da economia, o banco espera que o Federal Reserve corte as taxas de juros em 100 pontos-base entre dezembro e a primavera de 2026 (do fim de março ao fim de junho) — mais tarde do que o consenso entre os operadores de futuros de juros, que até esta quarta-feira apostavam em dois cortes de 25 pontos-base neste ano.

Uma recessão ou uma desaceleração econômica mais acentuada do que o previsto desencadearia um ciclo de cortes mais agressivo, disseram os analistas do JPMorgan. Ainda assim, o banco seguiu otimista em relação às ações dos EUA, dada a contínua resiliência econômica e do consumidor, apesar da incerteza política.

“Na ausência de grandes surpresas políticas e/ou geopolíticas… acreditamos que o caminho de menor resistência para novas máximas será apoiado por fundamentos fortes liderados por tecnologia/IA, uma oferta constante de estratégias sistemáticas e fluxos de investidores ativos durante as quedas (dos mercados)”, disse.

Fonte: MSN

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Economia, Notícias

Governo aprova mistura do etanol na gasolina de 27% para 30% e projeta queda no preço do combustível

26/06/2025

Nova mistura entrará em vigor a partir de 1º de agosto

Os membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovaram nesta terça-feira, 25, a mudança na mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 27% para 30%, e de biodiesel no diesel comum, de 14% para 15%. A medida entrará em vigor em 1º de agosto, como adiantou a EXAME.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da reunião. O CNPE é um órgão consultivo do presidente da República, responsável por formular políticas e diretrizes para o setor energético no Brasil.

Composto por 17 ministérios, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o colegiado é presidido pelo ministro de Minas e Energia.

Com a adoção do E30, o MME estima uma redução de até R$ 0,11 por litro no preço da gasolina. A pasta conduziu um estudo em parceria com o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) para comprovar a viabilidade técnica da mudança e garantir que a adoção da nova mistura não trará danos aos veículos.

“Com a mistura E30 e o fim da dependência em relação à gasolina importada, o custo por km rodado será até R$ 0,02 menor por km. Para um motorista de taxi ou de aplicativo, que roda 7.500 km por mês, significa uma economia de R$ 150,00 por mês ou R$ 1.800 por ano”, disse Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME.

A medida integra o marco legal da Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024 pelo presidente Lula.

A legislação permite o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para até 35% e do biodiesel no diesel para até 25%, abrindo portas para possíveis futuras ampliações.

Desde março do ano passado, a mistura de biodiesel no diesel está em 14%. O setor tem pressionado pelo aumento, que se concretiza agora com a aprovação do B15, a nova mistura obrigatória.

Segundo o governo, a mudança deverá gerar empregos e estimular a produção de etanol, com estimativas de criação de 17,2 mil postos de trabalho diretos e 51,6 mil postos de trabalho, considerando tanto a fase industrial quanto agrícola.

O investimento total no setor pode atingir R$ 10,14 bilhões, com um impacto positivo na capacidade industrial e na aquisição de máquinas agrícolas.

Produção de biocombustível

Em paralelo, o aumento da mistura de biodiesel (B15) também trará transformações para o mercado.

A safra recorde de soja no Brasil, com previsão de 168,3 milhões de toneladas, segundo a projeção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deve impulsionar a produção de biodiesel e reduzir custos no setor, projeta o MME.

“O impacto da medida será sentido tanto na geração de empregos quanto no aumento da renda das famílias, especialmente na agricultura familiar, com uma previsão de R$ 600 milhões adicionais para essas famílias”, afirmou Mendes durante a cerimônia “Combustível do Futuro Chegou: E30 e B15”, que ocorre no Observatório Nacional da Transição Energética, na sede do Ministério de Minas e Energia.

Em termos de sustentabilidade, a medida do B15 também deve resultar na redução de 1,2 milhão de toneladas de emissões de CO2eq por ano, contribuindo para as metas climáticas do Brasil.

Além disso, a indústria de biodiesel verá investimentos significativos, com R$ 5,2 bilhões em novas usinas e esmagadoras de soja, gerando 4.073 empregos diretos e indiretos.

Fonte: Exame

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Economia

Congresso aprova projeto que susta decretos de aumento do IOF do Executivo

26/06/2025

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira um projeto que susta os efeitos de decretos do Executivo alterando a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de uma série de operações de câmbio, crédito e previdência privada, em meio aos esforços do governo para equilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, atender a demandas políticas.

O projeto de decreto legislativo (PDL) foi aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados por 383 votos a 98. Na sequência, o PDL foi aprovado pelos senadores e agora vai à promulgação.

IDAS E VINDAS

As discussões sobre o IOF têm sido marcadas por pressões políticas contrárias e recuos do governo desde a edição inicial da medida, há pouco mais de um mês.

Governistas tentaram argumentar pela manutenção do decreto, nesta quarta-feira, sem sucesso. Em publicação em seu perfil no X, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chamou a atenção para “o esforço do governo de construir entendimento com o Congresso Nacional atenuando os impactos do decreto editado anteriormente”.

“A derrubada do decreto reduzirá a receita de 2025 em R$10 bilhões, colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário em 2025; Para 2026, derrubada do decreto pode dificultar a meta de resultado primário em R$30 bilhões;”, argumentou na rede social a ministra responsável pela articulação política do governo.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou a mesma plataforma para defender a iniciativa do governo.

“O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, publicou Haddad.

Já a oposição defendeu a necessidade de derrubada do decreto.

“Declaro aqui que este é um presente para o PL, que hoje completa 40 anos de trabalho pelo Brasil e por todos nós, brasileiros, que precisam deste PDL.”, disse o relator da proposta na Câmara, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), após apresentar seu parecer em plenário.

Em maio, o Executivo anunciou uma contenção de R$31 bilhões em despesas de ministérios para respeitar regras fiscais, corte que não foi mais amplo porque veio acompanhado do decreto que elevou o IOF de uma série de operações de câmbio, crédito e previdência privada. A medida tinha previsão inicial de gerar R$20,5 bilhões em arrecadação neste ano.

Poucas horas depois, diante de queixas de agentes de mercado, o governo reverteu parte do decreto que tratava da elevação de alíquota para remessas voltadas a investimentos no exterior.

O ajuste na medida, também criticada pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não dissipou queixas do setor privado e de parlamentares.

Diante de crescente pressão política, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicando a existência de ambiente no Legislativo pela derrubada do decreto, o governo anunciou há duas semanas uma “recalibragem” da iniciativa.

Um acordo com líderes partidários chegou a resultar na redução de parte das alíquotas de IOF que haviam sido elevadas, como as cobranças sobre financiamentos de empresas e sobre operações de risco sacado, espécie de antecipação de recebíveis usada por setores como o varejo.

Ainda na intenção de compensar a perda de arrecadação gerada pelo recuo, uma medida provisória estabeleceu uma taxação de títulos de investimento atualmente isentos e cobranças maiores sobre apostas online, instituições financeiras e distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP), além de algumas ações de contenção de gastos públicos.

Apesar do anunciado acordo com lideranças políticas, a nova rodada de medidas foi criticada por representantes dos setores atingidos e por parlamentares, até que Motta anunciou a votação do PDL na Câmara nesta quarta.

Fonte: MSN

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Economia, Notícias

Em derrota para governo, Câmara derruba aumento do IOF; Senado ainda votará

26/06/2025

Proposta foi aprovada em um plenário esvaziado durante sessão semipresencial

Em derrota para o governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), por 383 votos a 98 votos, o projeto que derruba o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A proposta segue agora para a análise do Senado, onde o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que há expectativa de votação ainda nesta quarta.

Sob queixas de governistas, a proposta foi aprovada pela Câmara em um plenário esvaziado durante sessão semipresencial, em que os deputados podem votar de forma virtual por aplicativo. Por conta das festividades de São João, o Congresso tem nesta semana sessões remotas.

A matéria inicialmente não estava na pauta prevista do plenário. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que colocaria a proposta em votação na noite de terça-feira (24).

A decisão surpreendeu o Planalto e congressistas da base aliada, que esperava tempo maior para articular contra o texto. Na semana passada, a Casa aprovou a urgência do projeto, o que permite a análise diretamente no plenário.

O texto aprovado foi o do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). A escolha do parlamentar foi criticada por integrantes da base governista e defendida pela oposição.

A proposta aprovada susta todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF – as três normas editadas desde maio. O projeto tramitou apensado (de forma conjunta) com outras 36 propostas de mesmo teor. A maioria dos textos foi patrocinada pela oposição.

A base governista tentou barrar a votaçãodo projeto e apresentou um pedido de retirada de pauta, que foi rejeitado por 349 votos a 104.

O último decreto editado pelo governo com a “recalibragem” ajustou a expectativa de arrecadação da elevação do IOF para R$ 10 bilhões em 2025. Antes, a versão original, publicada em maio e reeditada em junho, previa uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões.

Em defesa da projeto para sustar a medida, a oposição tem criticado iniciativas de aumento de impostos e afirma que o IOF não é um imposto com fim “arrecadatório”. Por outro lado, governistas defendem que as mudanças nas alíquotas são necessárias para garantir o equilíbrio fiscal e evitar novo contingenciamento de recursos de programas sociais.

Na votação, apenas as bancadas da federação formada por PT, PC do B e PV, o governo, a maioria e federação PSOL-Rede orientaram contra o projeto. O PP, Republicanos, União Brasil, PSD e MDB, partidos com representantes no comando de ministérios da Esplanada, orientaram a favor.

Decretos do IOF

As mudanças no IOF foram inicialmente determinadas em 22 de maio, mas a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro motivaram uma reavaliação do Executivo.

O governo editou em 11 de junho um decreto que “recalibrou” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com propostas alternativas. Os ajustes foram acordados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mesmo assim, congressistas mantiveram críticas a ações de aumento de impostos e passaram a cobrar novas opções de corte de despesas. Menos de uma semana depois, a Câmara aprovou a urgência do projeto para derrubar as mudanças no IOF.

Para o decreto do governo ser de fato derrubado, além da aprovação do mérito do projeto, a proposta também precisa do aval do Senado. Se for aprovado pelos senadores sem alterações, voltam a valer as regras sobre o IOF que vigoravam anteriormente.

“Como medida de segurança jurídica, inclusive para a atuação da administração fazendária e cobrança regular do imposto em questão, o substitutivo prevê expressamente o restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, vigente anteriormente às alterações promovidas pelos três decretos sustados”, afirmou o relator no parecer.

Fonte: CNN Brasil

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Economia

Possível alta do petróleo por guerra pode chegar no seu bolso. Entenda como

24/06/2025

Dependência da commodity é grande porque o Brasil importa o produto refinado para abastecer o mercado interno e pelo do transporte doméstico, majoritariamente rodoviário

O conflito entre Irã x Israel-EUA elevou a tensão sobre a cotação do petróleo, porque a alta na commodity pode chegar ao preço dos combustíveis e afetar o bolso do brasileiro. Isso pode ocorrer porque o Brasil, embora extraia bastante petróleo, não produz combustível suficiente e precisa importar o produto refinado para abastecer o mercado interno, colocando o país à mercê da cotação internacional.

O conflito no Oriente Médio coloca lupa sobre essas flutuações e possíveis impactos no Brasil. Além da cotação do petróleo em si, pesa sobre o país o custo do transporte, que é majoritariamente rodoviário e dependente de combustíveis fósseis. Isso pode provocar um efeito cascata na economia e impactar na inflação, com o aumento dos custos em geral.

O JPMorgan calcula que a inflação sobe 0,2 ponto percentual a cada 10% de elevação do petróleo, considerando o peso da gasolina, do etanol e do diesel no índice.

“A gente estava em uma tendência de redução da inflação, e provavelmente isso vai impactar não só a inflação direta do aumento do combustível na cesta de produtos dos consumidores, mas também na inflação indireta, via aumento do custo de frete, caso a Petrobras repasse os custos”, afirma Alexandre Jorge Chaia, professor de finanças do Insper.

Por que conflito pressiona petróleo?

Embora a disputa esteja a quilômetros de distância do Brasil, ela ocorre próxima ao Estreito de Ormuz – uma passagem marítima por onde escoa de 20% a 30% do consumo do petróleo mundial. 

No sábado (21), os EUA entraram no conflito e atacaram instalações nucleares do Irã, escalando a tensão. No domingo (22), o parlamento iraniano aprovou o fechamento do estreito de Ormuz, mas a ação ainda depende do aval do aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país. Enquanto a rota internacional permanece aberta, a cotação do petróleo segue vulnerável.

“Se esse cenário acontecer [de fechamento do Estreito], as projeções mais conservadoras dão o barril de petróleo ultrapassando a faixa dos US$ 100. Os cenários mais extremos já projetam em US$ 150, o que traria um impacto muito grande na economia global. Hoje, ele está sendo precificado entre US$ 76 e US$ 78”, explica Jorge Ferreira, professor de administração da ESPM e especialista em economia internacional.

Atenção redobrada no barril de petróleo

A cotação do petróleo impacta nos preços dos combustíveis no Brasil, seja nos derivados diretos, como gasolina e diesel, seja no etanol, feito a partir da cana-de-açúcar. 

A Petrobras, por ser uma empresa com investidores, segue as regras do mercado na política de preços. Atualmente, a companhia tem como regra não repassar ao consumidor toda a flutuação da cotação do barril do petróleo.

“A Petrobras, por ser uma empresa de combustível, tem que seguir as regras internacionais. Só que a atual política da Petrobras é fazer um amortecimento na variação do preço. Ela suporta por um tempo o prejuízo, ou mantém o lucro por um tempo antes de começar a reduzir. Esses ajustes são mais lentos do que a velocidade do aumento do combustível”, explica Chaia.

“À medida que o preço do petróleo aumenta, tende a ser repassado para as bombas, pois toda a cadeia tem custo elevado”, afirma Bruno Corano economista da Corano Capital. Para ele, como não é claro qual o limite de defasagem do preço que a Petrobras vai aceitar, fica difícil prever quando o impacto chegará na bomba.

Na avaliação do Ferreira, em algum momento este repasse terá que acontecer, já que a cotação do petróleo acumula alta de 21% somente em junho. 

“Se o Estreito de Ormuz for fechado, é praticamente impossível a Petrobras não fazer o repasse”, avalia. “No cenário atual, em que o barril do petróleo já está num custo mais elevado, a Petrobras deve levar alguns dias ou semanas para repassar. Mas, nas localidades em que o fornecedor é uma empresa privada, como no Norte e Nordeste, o repasse já deve ter se sentido ao longo dos próximos dias”, afirma.

Além da gasolina e diesel, essa variação carrega também o preço do etanol. “Quando a gasolina sobe, o etanol tende a acompanhar para manter sua competitividade. Os produtores e distribuidores tentam ajustar um pouco na margem acompanhando o preço do da gasolina para fazer um resultado um pouco melhor”, diz.

Impacto nos transportes

Outro ponto a se considerar é que, com uma matriz de transporte majoritariamente rodoviária, a economia no Brasil tende a ser muito impactada pela variação dos preços do petróleo. Assim, se sobe o preço do combustível, sobem também os preços dos fretes.

Segundo Ferreira, o diesel representa 50% do custo operacional das transportadoras brasileiras. No caso do transporte aéreo, quase 50% do custo também está relacionado ao combustível das aeronaves.

“O aumento do custo dos combustíveis reflete no custo do transporte, o que vai influenciar a produção industrial e agrícola, que é transportada no Brasil em grande parte por rodovias. Isso aí vai pressionar o IPCA sim, com certeza”, diz Ferreira. 

“O combustível tem um custo altíssimo na cadeia logística no Brasil, fazendo o custo do frete um dos principais custos dos produtos no país. A falta de clareza na definição dos preços tem impacto direto pois isso acaba levando a aumentos maiores para se antecipar aos movimentos dos combustíveis”, diz Corano.

Fonte: InfoMoney


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