Comércio Exterior, Economia, Gestão, Importação, Informação, Logística, Mercado Internacional, Notícias, Tributação

Se Brics criar moeda própria, será taxado em 100%, diz Trump.

02/12/2024

Presidente eleito diz que imposto será aplicado sobre produtos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, caso o bloco insista em ter moeda alternativa ao dólar

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), publicou neste sábado (30.nov.2024) uma ameaça ao Brics: se o bloco insistir em criar uma moeda próprio para negócios internacionais, os produtos dos países integrantes serão taxados em até 100% na entrada no mercado norte-americano.

“A ideia dos países do Brics de se afastarem do dólar enquanto ficamos parados e assistimos ACABOU. Exigimos um compromisso desses países de que eles não criarão uma nova moeda Brics nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100% e podem se preparar para dizer adeus à venda para a maravilhosa economia dos EUA. Eles podem ir encontrar outro ‘otário!’. Não há chance de os Brics substituírem o dólar americano no comércio internacional –e qualquer país que tente deve dar adeus à América”, escreveu Trump no seu perfil na rede social que próprio criou, a Truth Social.

Se essa ameaça for levada adiante será um grande baque para o Brics, que é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Será um revés, sobretudo, para a China que lidera o grupo. O Brics tem colocado no topo da agenda a criação de uma moeda própria para suas transações internacionais.

Em outubro, durante a Cúpula do Brics em Kazan (Rússia), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de meios de pagamentos alternativos para o bloco. Em declaração por videoconferência, disse não se tratar de substituir as moedas existentes, mas de criar uma unificação para transações entre os integrantes do grupo.

Na cúpula de 2023, em Joanesburgo (África do Sul), o petista chegou a defender que o grupo fizesse transações comerciais em outra moeda que não o dólar. Mas na declaração final, assinada pelos 5 chefes de Estado, o tema foi tratado como algo para o futuro. Criou-se uma tarefa para que os ministros da Fazenda do bloco estudassem o assunto e levassem suas propostas para o encontro deste ano, mas também não evoluiu.

O texto final de 2024 cita a necessidade de haver mecanismos de financiamento e comércio em moedas locais, como forma de fugir da dependência do dólar, mas não apresenta nenhum avanço concreto.

O Poder360 procurou o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Indústria e do Comércio por e-mail e telefone para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito da declaração de Trump. Foram realizadas ligações telefônicas para os citados em 30 de novembro às 17h. Também foram enviados e-mails na mesma data e horário. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital. TAXAÇÃO DOS BRICS A declaração de Donald Trump sobre taxar em 100% produtos de países que usarem uma moeda alternativa ao dólar não é nova. Ainda durante a campanha eleitoral de 2024, o então candidato republicano falou à agência de notícias Bloomberg sobre o tema em 15 de outubro. Num trecho de sua fala, ele disse:

“Se um país me disse ‘Senhor, gostamos muito de você, mas não vamos continuar a aderir à moeda de reserva internacional [o dólar]. Não queremos mais usar o dólar’. Eu direi: ‘Não tem problema. Vocês pagarão uma tarifa de 100% sobre tudo o que venderem nos Estados Unidos. Adoramos o seu produto, espero que vendam muito para os Estados Unidos, mas vão pagar uma tarifa de 100%”.

LULA DEFENDE MOEDA PARA O BRICS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu em 13 de abril de 2023 que os países integrantes do Brics realizassem transações comerciais usando suas próprias moedas, e não o dólar. O petista deu a declaração na cerimônia em Xangai, quando foi celebrada a posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics.

Lula disse que a mudança de moeda “é difícil, porque tem gente mal acostumada”, mas destacou a necessidade da medida. “Por que todos os países são obrigados a fazer seu comércio lastreado no dólar? […] Por que não o iene? Por que não o real?”, e foi aplaudido pelos presentes.

FONTE: Poder 360

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Dólar abre o dia em alta e opera acima dos R$ 6 nesta segunda

02/12/2024

O dólar iniciou o mês de dezembro em alta nesta segunda-feira (02), com o mercado brasileiro ainda repercutindo o cenário fiscal do país e aguardando a divulgação de novos dados econômicos ao longo da semana.

O principal destaque será a divulgação do PIB do Brasil referente ao terceiro trimestre, mas a agenda também inclui números importantes sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos. Esses dados, tanto no Brasil quanto no exterior, são acompanhados com atenção, pois podem fornecer novas pistas sobre os próximos movimentos dos bancos centrais de ambos os países em relação às taxas de juros.

Enquanto isso, o Ibovespa, a bolsa de valores brasileira (B3), operava em queda. Às 10h30, o dólar subia 0,65%, sendo negociado a R$ 6,0369. Na última sexta-feira, a moeda registrou uma alta de 0,19%, fechando a R$ 6,0005, no maior patamar nominal desde o lançamento do Plano Real.

Durante o dia, o dólar alcançou R$ 6,1156. Com esse desempenho, acumulou alta de 3,21% na semana, 3,79% no mês e 23,66% no ano.

Fonte: Gazeta Brasil

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Revolução nos céus: aeroporto árabe promete transformar a aviação mundial

02/12/2024

A Arábia Saudita embarcou em um projeto monumental: o desenvolvimento do Aeroporto Internacional King Salman na capital, Riad.

Previsto para ser concluído em 2030, este projeto aspira a revolucionar a aviação não apenas em termos de logística, mas também como um motor de crescimento econômico para a região. Esse aeroporto visa aumentar a conectividade global da cidade, com a capacidade de atender dezenas de milhões de passageiros anualmente. A expectativa é que ele seja um marco na geração de novos empregos e no estímulo ao comércio e turismo locais, consolidando sua importância para a economia saudita.

O Diferencial Arquitetônico e Cultural

O design do aeroporto, criado pelo conceituado Foster + Partners, pretende unir modernidade e tradição, refletindo a rica herança cultural da Arábia Saudita em sua infraestrutura. A proposta é criar um ambiente que ofereça conforto e eficiência, sem deixar de homenagear o patrimônio do país.

A vasta área de implementação também prevê elementos residenciais e comerciais, transformando o local em mais do que um aeroporto, mas uma cidade dentro da cidade, ideal para estimular o desenvolvimento urbano sustentável.

Impactos Económicos e Sociais Esperados para Riad

A construção do Aeroporto Internacional King Salman promete ser um facilitador crucial do crescimento econômico. A expectativa é que ele atraia investimentos, gere milhares de empregos e sustente o crescimento demográfico esperado para Riad nas próximas décadas, aumentando a relevância da cidade no cenário global.

Além disso, ao melhorar a infraestrutura de transporte, o aeroporto garantirá que Riad esteja bem equipada para lidar com o aumento no fluxo de turistas e negócios internacionais, estimulando um ambiente propício para novas oportunidades econômicas.

Iniciativas Semelhantes no Cenário Mundial

Globalmente, a transformação dos aeroportos em complexos multifacetados é uma tendência crescente. Exemplos notáveis incluem o Aeroporto Internacional do Mar Vermelho e o novo hub aeroportuário na Polônia, ambos projetados para atender a demandas além do transporte, incorporando aspectos culturais e comerciais.

Essas iniciativas refletem uma mudança na funcionalidade dos aeroportos, agora vistos como plataformas para inovação e intercâmbio cultural, tendência esta que o novo aeroporto em Riad também adota.

A Importância dos Aeroportos na Aviação Moderna

No atual cenário, os aeroportos evoluíram de ser meros pontos de chegada e partida para se tornarem centros de negócios e cultura. Projetos como o Aeroporto Internacional King Salman exemplificam essa nova era, onde a infraestrutura aeroportuária tem papel vital na transformação urbana e na conexão entre economias mundiais.

FONTE: Terra Brasil Noticia

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Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno

02/12/2024

Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno.

Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (29/11), em julgamento que discute uma lei com tal previsão. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59.

Criadas em 1988 com o intuito de diminuir desequilíbrios regionais, as ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas que produzam bens para exportação.

Essas empresas têm tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciados. Os benefícios fiscais estão relacionados à importação ou à compra no mercado interno de máquinas, equipamentos, matérias-primas, materiais de embalagem, produtos intermediários e serviços.

Em 2021, o Congresso aprovou o novo Marco Legal das ZPEs, que alterou o original, de 2007. A nova lei teve origem em uma medida provisória que autorizou empresas das ZPEs a vender oxigênio medicinal no mercado interno durante a crise de Covid-19.

O Legislativo ampliou o escopo da MP e passou a permitir a venda de toda a produção de qualquer empresa das ZPEs no mercado interno (não só de oxigênio). Até então, a lei exigia que ao menos 80% da produção fosse destinada à exportação.

No ano seguinte, o partido Republicanos acionou o STF e contestou a validade da nova lei. Segundo a legenda, o tema não passou pelas discussões necessárias e a conversão da MP em uma lei com conteúdo diferente violou o devido processo legal.

O partido, ainda, argumentou que o fim da regra sobre exportação viola a isonomia tributária e a livre concorrência. Para o Republicanos, a mudança trouxe vantagens competitivas às empresas localizadas em ZPEs. Outro ponto contestado é a nova regra que autorizou entes privados a propor ao Executivo a criação de ZPEs.

Voto do relator

O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, votou contra os pedidos do Republicanos e declarou a validade das regras questionadas. Até o momento, ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin.

O relator constatou “pertinência” entre o conteúdo da MP original e a lei aprovada pelo Congresso: “Ambas as proposições abrangeram o mesmo objeto, qual seja, o complexo normativo das ZPEs”.

Para Nunes Marques, a antiga regra dos 80% “restringia, consideravelmente, a destinação ao mercado interno dos bens produzidos por tais empresas” e “engessava uma atividade empresarial tipicamente caracterizada pela dinamicidade da sua atuação”.

Na sua visão, a regra anterior desconsiderava as oscilações do mercado e as peculiaridades do comércio exterior. Até por isso, poucas empresas se interessaram em participar dos projetos de ZPEs. Assim, a mudança buscou modernizar esse mecanismo, adequá-lo aos parâmetros internacionais e torná-lo mais atrativo a investimentos.

O magistrado lembrou que a criação de ZPEs é restrita a “regiões menos favorecidas” — ou seja, busca reduzir desequilíbrios regionais e não gera privilégios às empresas. Na verdade, a localização das ZPEs em áreas de menor desenvolvimento causa, por si só, dificuldades de logística às empresas. E, apesar dos benefícios garantidos pela lei, elas “se submetem à sistemática de controle de suas atividades e operações”, o que restringe sua autonomia e, às vezes, gera despesas adicionais.

A instalação de uma empresa em uma ZPE depende, por exemplo, da entrega do projeto ao poder público, conforme parâmetros estabelecidos em regulamento. Plantas industriais já instaladas no país não podem ser transferidas. Há, ainda, restrições quanto aos bens que podem ser produzidos e à constituição de filiais.

O ministro também destacou que, conforme dados do governo federal, após a sanção do novo Marco Legal, “continuou preponderante o perfil exportador dos projetos desenvolvidos” nas ZPEs: em média, 77,7% das vendas anuais foram destinadas ao mercado externo.

Com relação à permissão para entes privados sugerirem ao Executivo a criação de ZPEs, Nunes Marques não viu problemas e explicou que a aprovação dos projetos ainda depende de análise do poder público.

FONTE: Consultório Jurídico

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MAIS UM RECORDE: Dólar abre em alta; Confira

29/11/2024

O dólar iniciou o pregão desta sexta-feira (29), último dia de novembro, em alta, com o cenário fiscal do Brasil ainda em destaque.

Nos primeiros minutos de negociação, a moeda americana superou pela primeira vez a marca de R$ 6, valor atingido também no dia anterior.
A pressão sobre os ativos brasileiros segue relacionada aos anúncios feitos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27) e detalhados ontem. O governo federal enviará ao Congresso um pacote de medidas com o objetivo de reduzir em R$ 70 bilhões os gastos públicos nos anos de 2025 e 2026, e em R$ 327 bilhões até 2030.

Entre as medidas, estão alterações no salário-mínimo, nos programas sociais, na aposentadoria de militares, nas emendas parlamentares, além de outros ajustes. O pacote, amplamente aguardado pelo mercado, foi inicialmente bem recebido, especialmente os cortes de R$ 70 bilhões. Contudo, a inclusão de uma proposta de isenção do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil gerou ceticismo quanto à efetividade dos cortes. Haddad afirmou que a isenção custará cerca de R$ 35 bilhões ao governo, mas a compensação dessa perda fiscal seria buscada por meio de uma maior tributação sobre os mais ricos, com a criação de uma alíquota de até 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil.

Às 09h15, o dólar subia 0,87%, cotado a R$ 6,0410. Na máxima do dia, chegou a R$ 6,0550. Na véspera, a moeda subiu 1,30%, cotada a R$ 5,9891, e atingiu R$ 6,0029 na máxima. Com esse resultado, o dólar acumulou alta de 3,02% na semana, 3,59% no mês e 23,42% no ano.

Fonte: Gazeta Brasil
https://gazetabrasil.com.br/economia/2024/11/29/mais-um-recorde-dolar-abre-em-alta-e-bate-r-605/#goog_rewarded
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Cresce o número de carros elétricos vindos da China

29/11/2024

Nos últimos anos, o mercado chinês de veículos elétricos tem se destacado como o maior e mais competitivo do mundo.

Com dezenas de marcas e modelos sendo lançados regularmente, os fabricantes estão numa corrida acirrada para ganhar participação nesse setor em expansão. Dentro desse cenário, a guerra de preços se tornou uma estratégia comum, pressionando tanto os fabricantes quanto os fornecedores a ajustar seus custos operacionais e de produção.

A BYD, maior fabricante mundial de veículos elétricos, está no centro dessa disputa, exercendo pressões significativas sobre seus fornecedores para reduzir custos. Exemplo disso é o pedido recente de um corte de 10% nos preços dos produtos fornecidos, evidenciando a urgente necessidade de aumentar a competitividade para permanecer relevante em um mercado tão saturado e dinâmico.

Como a guerra de preços afeta os fabricantes de automóveis?

A intensa competição no mercado de veículos elétricos da China criou um ambiente onde as margens de lucro são cada vez mais estreitas. As montadoras enfrentam o desafio de revisar suas estratégias de preços, muitas vezes com a desvantagem de ter que sacrificar parte de seus lucros para se manterem competitivas. Essa pressão não vem apenas da grande competição interna, mas também de empresas internacionais que tentam penetrar em um mercado dominado por marcas locais. Caso exemplar é o da americana Tesla, que recentemente anunciou uma redução no preço de seu SUV elétrico Model Y. Essa ação visa manter sua posição competitiva em um mercado que não só é vasto, mas também volátil em termos de demanda e preço. Essa tendência de cortes de preços, por sua vez, afeta toda a cadeia de suprimentos, forçando reajustes em contratos e processos produtivos.

Quais os desafios enfrentados pelos fornecedores?

Os fornecedores de peças e componentes para veículos elétricos estão enfrentando um cenário desafiador. Com os fabricantes de automóveis buscando reduzir custos, as empresas da cadeia de suprimentos precisam adaptar suas operações para manter a lucratividade. Isso inclui a negociação de preços sob pressão e a necessidade de inovar para oferecer produtos de qualidade a custos mais baixos.

Essa mudança potencialmente benéfica para o consumidor final, que pode adquirir veículos por preços mais acessíveis, pressiona as margens dos fornecedores, exigindo uma abordagem estratégica para a gestão de custos e parcerias. A colaboração com fabricantes maiores como a BYD oferece oportunidades, mas também exige flexibilidade e adaptabilidade consideráveis.

Inovações e expansão no cenário global

Contudo, a batalha por redução de custos não limita a capacidade das empresas de expandirem. A internacionalização das montadoras chinesas destaca uma tendência em crescimento no mercado de veículos elétricos globais. Empresas como a BYD têm investido na construção de fábricas e linhas de montagem em mercados estratégicos, como Brasil, Hungria e Tailândia, para ampliar sua presença global.

Além disso, mercados emergentes representam oportunidades para o crescimento das exportações chinesas. Em 2024, as marcas chinesas esperam aumentar suas vendas em regiões como o México, apesar das incertezas geopolíticas que envolvem tarifas e regulação. Essa expansão não só aumenta o alcance dos fabricantes chineses mas também intensifica a concorrência internacional.

O futuro do mercado de veículos elétricos

À medida que a demanda por veículos sustentáveis aumenta, as montadoras buscam se adaptar a mudanças econômicas e legislativas, mantendo suas presenças em mercados estratégicos. Não apenas a China continua a liderar em volume de vendas, mas também em inovação tecnológica e eficiência produtiva. A diversificação de suas operações internacionais e o ajustamento às várias demandas locais garantem que o mercado de veículos elétricos permaneça uma força em evolução no cenário econômico global.
O desenvolvimento contínuo depende de cooperação e inovação, elementos fundamentais para enfrentar desafios futuros nesse mercado dinâmico. A capacidade de se adaptar rapidamente a mudanças e necessidades do consumidor determinará o sucesso dos fabricantes de veículos elétricos em uma indústria em constante transformação.

FONTE: Terra Brasil Noticias

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China compra no Amazonas maior reserva de urânio do Brasil

28/11/2024

Reserva mineral é em Presidente Figueiredo, a pouco mais de 100 quilômetros de Manaus.

 

A CNT, China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária da China Nonferrous Metal Mining Group Co., acaba de comprar no estado do Amazonas a maior reserva de urânio do Brasil. As duas companhias pertencem ao governo da República Popular da China.

O urânio é um metal usado na indústria da guerra, notadamente na fabricação de bombas atômicas e de hidrogênio. Enriquecido, serve também como combustível em usinas nucleares para gerar energia. No Brasil, 99% do urânio é usado para esse fim.

A riquíssima reserva, agora de propriedade chinesa, fica no município de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, a 107 quilômetros da capital pela rodovia federal BR-174, que leva às fronteiras com Venezuela e Guiana pelo estado de Roraima.

O negócio foi fechado na madrugada desta terça-feira (26). O anúncio já saiu até nas bolsas de valores de Pequim e de Lima (Peru).

FONTE: BNC Amazonas
https://bncamazonas.com.br/poder/china-compra-no-amazonas-maior-reserva-de-uranio-do-brasil/

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Economia aquecida impulsiona otimismo entre os empresários catarinenses

28/11/2024

Segundo dados preliminares do Banco Central, a economia de Santa Catarina cresceu 4,5% entre janeiro e setembro de 2024, ante alta de 3% da média brasileira 

O bom desempenho da economia catarinense neste ano de 2024 tem gerado otimismo e mais disposição para investir entre os empresários catarinenses. Segundo dados preliminares do Banco Central (IBCR), a economia de Santa Catarina cresceu 4,5% entre janeiro e setembro de 2024, ante alta de 3% da média brasileira. O aquecimento da atividade econômica no Estado é resultado da elevação da produção industrial (+6,8%), das vendas do comércio (+7,5%) bem como do volume de prestação de serviços (+5,8%) ao longo do ano (IBGE).

Com a economia aquecida, o otimismo do empresariado se mantém elevado. De acordo com dados do Observatório da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), a confiança do empresário industrial catarinense subiu para 52,7 pontos em novembro, o maior nível registrado no ano. A escala vai de 0 a 100 e o indicador acima de 50 pontos demonstra otimismo.

O governador Jorginho Mello destacou os bons números da economia catarinense. “O PIB de Santa Catarina está crescendo acima da média nacional e estamos atraindo muito investimento privado. Além disso, somos o estado mais seguro do país. Esses dados, somados ao apoio oferecido pelo Governo do Estado, dão confiança para o empresário investir e gerar mais emprego e renda em Santa Catarina”, afirmou.

Economia aquecida estimula novos investimentos

Outro indicador que mede o humor do empresariado, a intenção de investir na indústria também segue em patamar elevado. O índice alcançou 65,7 pontos em outubro na escala de 0 a 100, também alcançando o maior valor registrado no ano. O indicador de intenção de investir reflete otimismo com as expectativas futuras da economia catarinense e está bem acima da média nacional, de 58,3 pontos.

A indústria catarinense também reduziu a ociosidade. Segundo a Fiesc, o índice de utilização da capacidade instalada nas fábricas de Santa Catarina foi de 79% em outubro, o percentual mais alto registrado neste ano de 2024. A redução da ociosidade significa que as empresas estão produzindo mais, com alta na utilização da capacidade da planta fabril, e, portanto, estimulando ampliações e investimentos.

SC tem a menor taxa de desocupação dos últimos 10 anos

Com a economia aquecida e os investimentos em alta, Santa Catarina registrou a menor taxa de desocupação dos últimos 10 anos. Segundo dados do IBGE, o percentual de desocupação no Estado caiu de 3,2% para 2,8% na passagem do 2º para o 3º trimestre de 2024. A taxa catarinense é a terceira menor do país, atrás apenas do Mato Grosso, com 2,3%, bem como de Rondônia, com 2,1%. Nesse sentido, a média brasileira ficou em 6,4% no mesmo período.

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, destacou o bom momento do emprego. “Santa Catarina tem sido destaque nacional na geração de empregos porque o catarinense gosta de empreender e de trabalhar. Além disso, o Governo está incentivando os investimentos privados e novas vagas serão abertas nos próximos meses. Somente o Sine tem mais de 10 mil vagas abertas para diversos setores e em todas as regiões do Estado”, declarou.

O aquecimento do mercado de trabalho se reflete, por exemplo, nas contratações por carteira assinada. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informa que o Estado gerou mais de 129 mil empregos formais entre janeiro e setembro. Entre os setores que geraram mais oportunidades, os serviços lideram, com 59 mil vagas abertas. Em seguida está a indústria, com 44 mil novos postos de trabalho, a construção civil, com 13 mil, e o comércio, com 12 mil.

FONTE: SECON

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Paraná é o primeiro estado a utilizar liberação automática do ICMS em sistema da Receita

28/11/2024

Com auxílio da Celepar, a Receita Estadual foi a primeira a adequar seus sistemas para que reconhecessem as informações da Declaração Única de Importação. isso significa uma liberação mais célere de cargas internacionais que são importadas por contribuintes paranaenses.

O Paraná é o primeiro estado a fazer a liberação automática do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir da Declaração Única de Importação (Duimp), novo documento da Receita Federal que passa a ser obrigatório em todo o País a partir do mês de outubro. O teste foi realizado nesta quarta-feira (25) e, na prática, isso significa uma liberação mais célere de cargas internacionais que são importadas por contribuintes paranaenses.

A Duimp reúne informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal relacionadas a importações e visa dar mais eficiência, agilidade e transparência às operações aduaneiras do Brasil. Segundo a Receita Federal, é um documento que moderniza o comércio exterior, facilitando todo o processo de entrada de cargas.

Nesse sentido, o Paraná, com auxílio da Celepar, foi o primeiro a disponibilizar seu sistema para fazer a liberação da mercadoria de forma inteiramente automática, sem a intervenção de um auditor fiscal no processo. Para isso, a Receita Estadual precisou adequar seus sistemas para que eles reconhecessem as informações da Duimp e dessem continuidade a todo o processo de desembaraço aduaneiro de forma autônoma.

“O contribuinte faz o tratamento tributário do ICMS de Importação no nosso sistema, que, por meio de parametrizações, faz a análise da Duimp, analisando o tratamento tributário aplicado e autorizando sua entrega de forma automática”, explica o auditor fiscal do Setor de Regimes Especiais da Receita Estadual, Sérgio Thom.

Segundo ele, para que essa automação se tornasse possível, o sistema da Receita Estadual precisou passar por uma série de adaptações – algo que vem sendo feito desde a criação da Duimp, em 2018. Os ajustes fazem parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II) e serviram de base para o modelo adotado por outros estados nessa fase de transição.

“O sistema já existia, mas está sendo feita uma adaptação para que ele receba, trate e devolva as informações ao Portal Único de Comércio Exterior do governo federal”, explica Thom. Para ele, essa primeira liberação mostra a integração entre todas essas plataformas. “Isso tem um ganho de performance para todo mundo”.

TESTE PRÁTICO – O ineditismo dessa liberação automática foi tão grande que todo o processo foi acompanhado por representantes da Receita Federal e Estadual, do Serviço Federal de Processamento e Dados (Serpro) e da Celepar, além do presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Elson Isayama.

Eles acompanharam todo o processo de liberação, desde o registro da Duimp no Portal Único de Comércio Exterior até o tratamento do ICMS Importação no Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importações. “A Duimp passou por todas as etapas e ocorreu tudo conforme o esperado, sendo concluído o processo com a entrega autorizada da carga”, diz Thom.

MAIS AGILIDADE – Com a obrigatoriedade da Duimp a todas as importações feitas por pessoas físicas e jurídicas a partir de outubro de 2024, a automação na liberação realizada no Paraná deve dar mais agilidade e segurança às importações realizadas pelos contribuintes paranaenses.

No entanto, de acordo com Thom, esse processo automático é algo que vai se limitar inicialmente apenas às cargas que chegam por via marítima e nos casos de tratamento tributário de Recof (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado), Repetro (regime aduaneiro especial que permite a importação de equipamentos específicos para atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural), admissão temporária e drawback. Em outras palavras, para produtos voltados à indústria ou com regimes próprios de entrada no país e tributação.

Isso significa que as importações comerciais, como aquelas feitas por pessoas físicas em sites internacionais, não se enquadram ainda no novo processo. “Essas importações ficam restritas ao programa Remessa Conforme ou à declaração de Importação de Remessas (DIR) e estão fora do escopo do que a Duimp oferece”, explica o auditor fiscal da Receita Estadual. “Mas as cargas que vão se beneficiar do novo sistema serão liberadas com agilidade e segurança, tendo ganho de performance no tempo de liberação e reduzindo o custo Brasil”, finaliza.

FONTE: Agencia Estadual de Noticias Paraná
https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Parana-e-o-primeiro-estado-utilizar-liberacao-automatica-do-ICMS-em-sistema-da-Receita

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URGENTE: Dólar bate maior valor nominal da história; VEJA

28/11/2024

O dólar avançava frente ao real e batia a marca dos R$ 5,90 na tarde desta quarta-feira (27), enquanto investidores aguardam o anúncio de medidas de contenção de gastos pelo governo e impera um rumor sobre isenção do Imposto de Renda (IR).

O dólar à vista encerrou a sessão com uma alta de 1,80%, a R$ 5,9141 na venda. Por volta das 17h04, o Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, caía 1,45%, a 128 mil pontos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil nesta quarta-feira (27).

O anúncio será feito em pronunciamento em rede nacional marcado para às 20h30.
A proposta vai ser enviada ao Congresso Nacional pelo governo junto com o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o fim das eleições municipais. Esse arranjo também deve ser detalhado pelo ministro durante o pronunciamento.

No mercado nacional, as cotações do dólar tem oscilado em margens estreitas, uma vez que investidores têm optado por esperar pelo anúncio do pacote do governo para tomar posições mais agressivas nas negociações, seja de forma comprada ou vendida na moeda norte-americana.

À espera de pacote de gastos no Brasil

A demora pela divulgação das medidas, que haviam sido prometidas para depois do segundo turno das eleições municipais, há um mês, tem gerado nervosismo no mercado e pressão sobre os ativos brasileiros, com o dólar frequentemente rondando o patamar de R$ 5,80.

Nesta quarta-feira (27), às 20h30, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em rede nacional, sobre o pacote de cortes de gastos.

Na terça-feira (26), dados acima do esperado para o IPCA-15 de novembro consolidaram expectativa de um aperto monetário mais agressivo por parte do Banco Central em sua reunião de dezembro.

A curva precificava nesta manhã 69% de chance de o Copom elevar a Selic em 75 pontos-base, para 12,00% ao ano, em dezembro, acelerando o ritmo de aperto após aumento de 50 pontos no encontro deste mês.

“Realmente a inflação continua sendo uma preocupação e naturalmente é algo relacionado também à percepção de fragilidade fiscal, o que coloca importância e mesmo pressão para que haja um pacote de corte de gastos”, disse Gesner Oliveira, professor da FGV e sócio da GO Associados.

No cenário externo Investidores buscam sinais sobre os próximos passos do Federal Reserve nos ajustes da política monetária dos EUA. Operadores estão colocando 63% de chance de um corte de 25 pontos-base na taxa de juros pelo Fed no próximo mês.
A economia dos Estados Unidos cresceu em um ritmo sólido no terceiro trimestre, confirmou o governo nesta quarta-feira, em meio a gastos robustos dos consumidores.

O Produto Interno Bruto aumentou a uma taxa anualizada não revisada de 2,8%, informou o Departamento de Comércio em sua segunda estimativa do PIB do terceiro trimestre.
Também estavam no radar anúncios do presidente eleito dos EUA, Donald Trump. Ele confirmou na terça-feira (26) a indicação de Jamieson Greer como representante comercial do país, um dia após prometer impor tarifas sobre México, Canadá e China. Analistas têm ressaltado que as medidas prometidas por Trump, incluindo tarifas e cortes de impostos, tendem a favorecer o dólar devido ao seu potencial inflacionário, o que manteria os juros elevados nos EUA.

Fonte: CNN Brasil

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