Agronegócio, Comércio Exterior, Exportação, Negócios, Notícias, Pessoas

Abertura dos mercados da União Econômica Eurasiática (UEEA) para erva-mate

Desde o início de 2023, já foram abertos 258 novos mercados

governo brasileiro recebeu, com satisfação, a notícia de abertura de mercados nos cinco países integrantes da União Econômica Eurasiática (UEEA) – Rússia, Belarus, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão – para as exportações, de forma simplificada, de erva-mate do Brasil.

Trata-se de mais uma abertura comercial na UEEA. Anteriormente, neste ano, foram autorizadas as exportações de amêndoas de cacau, suínos vivos, sêmen e embriões bovinos (“in vivo” e “in vitro”), e bovinos vivos reprodutores e de produção.

Nos primeiros nove meses de 2024, o Brasil exportou mais de US$ 1 bilhão em produtos agrícolas para a UEEA, com destaque para soja, carne bovina, café e açúcar.

Com os anúncios recentes, o Brasil alcançou sua 180ª abertura de mercado neste ano, totalizando 258 aberturas em 60 destinos desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Abertura dos mercados da União Econômica Eurasiática (UEEA) para erva-mate — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Investimento, Navegação, Portos

Com investimentos de R$ 123 milhões, ministro assina ordem de serviço para obras no molhe do Porto de Suape

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra assinaram, nesta sexta-feira (11), o Termo de Compromisso para o início das obras da 4ª fase de recuperação do molhe de Suape; uma obra fundamental para o fortalecimento do porto.

Com um investimento total de R$ 123 milhões, essa iniciativa é crucial para melhorar a infraestrutura do porto, garantindo operações mais seguras e eficientes. Os recursos são provenientes de diversas fontes, com R$ 50 milhões do Novo PAC e R$ 73 milhões do governo do estado de Pernambuco.

O projeto visa a recomposição do prolongamento do molhe, que sofreu danos significativos na berma hidráulica ao longo dos anos. As obras garantirão a integridade do local, assegurando condições seguras para a manobra e atracação de navios, além de minimizar a ação das ondas e correntes marítimas. Os trabalhos estão programados para começar ainda em outubro e devem ser concluídos em maio de 2028.

“Governadora, o presidente Lula lhe mandou um abraço. Ele sabe da importância que tem Suape para o nossa estado e o Nordeste brasileiro. Suape representa mais 8% do PIB do nosso estado. Um grande ativo de Pernambuco! Mais de 83 empresas fazem parte desse complexo; mais de 20 mil empregos gerados aqui. É muito bom trazer investimentos e ajudar na retomada do protagonismo de Suape no Nordeste. Uma obra que será fundamental para dar segurança à infraestrutura portuária”, destacou Silvio Costa Filho.

Outros investimentos estão sendo trabalhados como a Dragagem e a Pedra Fundamental agora para novembro. São investimentos da APM Terminais, de R$ 1.7 bilhões.

Participaram do ato, além do ministro e da governadora, o senador Humberto Costa, o deputado federal Ossesio Silva, os secretários nacionais de Portos, Alex Ávila, de Aeroportos, Tomé Franca; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, o presidente de Suape, Márcio Guiot, entre outras autoridades.

O Porto de Suape

Entre janeiro e julho deste ano, o complexo portuário de Suape movimentou impressionantes R$ 14,5 bilhões, um aumento de 2,76% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse crescimento é impulsionado pela atuação de 83 empresas em 12 polos industriais, gerando cerca de 20 mil empregos e sustentando inúmeras famílias na região.

Com essa nova etapa de obras, o Porto de Suape se prepara para fortalecer ainda mais sua importância econômica e a segurança de suas operações.

Com investimentos de R$ 123 milhões, ministro assina ordem de serviço para obras no molhe do Porto de Suape – DatamarNews

Ler Mais
Comércio Exterior, Informação, Investimento, Logística, Navegação, Portos, Tecnologia

Norsul entra no mercado de ship-to-ship bunkering

A Norsul deu mais um passo significativo em sua estratégia de diversificação e crescimento.

Atendendo a uma demanda crescente do mercado, a companhia anuncia nova operação de ship-to-ship bunkering, que consiste no abastecimento de combustível de embarcações de grande porte. Este serviço será realizado na área de fundeio da Baía de São Marcos, no Maranhão, utilizando uma embarcação de aproximadamente 16.000 DWT, com capacidade para realizar em média 30 operações por mês.

Em sinergia com a estratégia de diversificação do negócio, o novo serviço faz parte de um alinhamento à evolução do mercado de navegação brasileiro. “Nesse contexto, surge uma excelente oportunidade para oferecermos nossos serviços em transporte aquaviário para além da cabotagem. A partir deste mês, ampliamos nossa atuação para o apoio portuário com a prestação de serviços de STS bunkering”, explica Christian Lachmann, diretor de chartering e operações da Norsul. Lachmann destaca que este momento é um reflexo da estratégia da companhia, que aos 60 anos, busca novos setores e parcerias, reforçando seu protagonismo no mercado de navegação.

“Estamos em uma nova fase de expansão da companhia e diversificação dos negócios. Em 2023, iniciamos com a cabotagem de contêineres com a Norcoast e, agora, comunicamos ao mercado que também realizamos operações portuárias de ship-to-ship bunkering, ampliando mais uma vez nosso core business”, destaca. O executivo afirma que, desde 2014, a Norsul transporta uma ampla gama de granéis líquidos, incluindo cargas classificadas IMO 1 e IMO 2. Em 2016, iniciou o transporte de hidrocarbonetos, produtos químicos, óleos agrícolas e biocombustíveis. Em 2023, a empresa transportou 2,9 milhões de toneladas de carga líquida. “Nossa expertise no transporte de líquidos foi crucial para essa nova operação, que é mais complexa operacionalmente. A solidez e credibilidade da marca permitiram nossa entrada neste novo nicho,” completa Lachmann.

O bunker tem importância fundamental para o bom funcionamento do comércio nacional e internacional, sendo a principal fonte de combustível para embarcações. Segundo dados da Allied Market Research, o mercado mundial de bunker tinha um valor de 109,6 bilhões de dólares em 2020, sendo esperado um crescimento de 4,3% por ano, até atingir o valor de 164,9 bilhões de dólares em 2030.

A operação da Norsul será realizada em uma área do Porto de Itaqui, localizado na Baía de São Marcos. Segundo Fabiana Durant, gerente executiva náutica da empresa, “Além de estarmos em um dos principais portos do país, essa região possui umas das maiores amplitudes de maré do Brasil, podendo ultrapassar sete metros, o que reflete em fortes correntes marítimas. A operação exige expertise para lidar com as variações intensas de condições ambientais, contudo, temos uma equipe técnica robusta para executar esse tipo de trabalho”.

Devido à sua localização, a Baía de São Marcos é um centro relevante e estratégico para o comércio nacional e internacional.

Norsul entra no mercado de ship-to-ship bunkering – DatamarNews

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Informação, Logística, Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado, Pessoas, Portos

Estivadores do Porto de Santos protestam contra abertura de concurso para contratar mão de obra

Estivadores do Porto de Santos se reuniram na Rua Amador Bueno, em frente ao prédio onde funciona o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), para protestar contra a convenção coletiva celebrada entre a entidade patronal e o sindicato da categoria, que permite a abertura de processo seletivo para a contratação de mão de obra.

“É revoltante, é uma injustiça”, reclama o estivador Marcelo Venâncio. “Essa vaga é nossa.Eles têm que nos reconhecer”.

A manifestação ocorreu na manhã da última sexta-feira (11) e deve ser retomada nesta terça (15). Segundo os estivadores, eles foram informados de que os representantes do Sopesp só poderiam atendê-los nesta data após retornarem de Brasília. A maioria dos manifestantes afirmou para A Tribuna que trabalha nos terminais que ficam fora do porto organizado de Santos desde 2017 e, agora, eles querem ser incluídos no cadastro do órgão gestor de mão de obra.

No fim de setembro, os sindicatos dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) e dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) assinaram uma convenção coletiva de trabalho (CCT), que deve abrir 600 vagas de cadastro no Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Santos (Ogmo Santos). O problema é que essas vagas devem ser preenchidas, justamente, via concurso público.

“A gente acha incorreto, porque a gente já trabalha na função. Eles vão abrir um concurso público para empregar o pessoal que nunca trabalhou na área portuária e não tem a menor experiência”,afirma Halison Vaz dos Santos, matriculado no sindicato da estiva e porta-voz dos manifestantes.Outra crítica é que o processo deve ser aberto para todo o país. “Esse concurso público, em tese, vai empregar o pessoal de outros estados e nós aqui da região vamos ficar desempregados”.

Luta por reconhecimento

Segundo Halison, diversas tentativas de negociação com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo já foram realizadas. Tanto que, agora, os manifestantes contam com o apoio do advogado Luiz Antônio Passos da Silva, que representa os estivadores. “A única coisa que eles querem é justiça. Eles estão há mais de oito anos no Porto de Santos, não no porto organizado, mas às margens, prestando serviço”, diz.

O advogado acrescenta que os estivadores podem trabalhar em apenas um terminal fora do porto organizado e, com o cadastro do Ogmo, os profissionais poderiam trabalhar em 40. A mão de obra é necessária, mas, até o momento, não foi reconhecida. “Eles querem fazer um concurso que abrange o Brasil todo e o edital não tem o requisito experiência. Estão abrindo vagas para pessoas que nunca estiveram no Porto de Santos, nunca estiveram em um navio”, afirma Luis Antônio.

O que diz o Sopesp

A Tribuna procurou o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) para ter um posicionamento sobre o protesto. No entanto, em nota, o sindicato afirmou que não se manifestará sobre o assunto.

Fonte: A Tribuna
Estivadores do Porto de Santos protestam contra abertura de concurso para contratar mão de obra: ‘A vaga é nossa’ (atribuna.com.br)

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Informação, Logística, Mercado Internacional, Negócios, Networking, Notícias, Oportunidade de Mercado, Portos

Exportações para os EUA batem recorde

As exportações brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 10,3% e somaram um valor recorde de US$ 29,4 bilhões de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2023, de acordo com a última edição do Monitor Comércio Brasil-EUA. Além do valor, houve também crescimento de 13,8% em volume, cerca de 3,7 milhões de toneladas a mais, mostra um levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham).

O resultado posiciona os Estados Unidos como o mercado de maior crescimento para as vendas do país, superando em mais de 12 vezes a alta das exportações brasileiras para o restante do mundo, que foi de 0,8%.

A alta foi superior às transações registradas com a União Europeia, que cresceram 4,9%, e com a China e a América do Sul, que tiveram queda de 1,2% e 19,8%,respectivamente.

“Este ano caminha para ser um modelo no comércio entre Brasil e Estados Unidos, com crescimento na exportação, importação, e, como consequência, na corrente bilateral de comércio”, afirma Abrão Neto, CEO da Amcham Brasil. “O que mais impressiona é a qualidade desse crescimento, que teve o aumento disseminado nos principais setores e recorde no segmento de bens industriais.”

Houve alta em 8 dos 10 principais itens exportados pelo Brasil aos EUA no período.Dentre os destaques, estão a carne bovina, com 107,7%; óleos brutos de petróleo,com 32,5%, que subiu da segunda posição para líder da lista de produtos mais exportados; aeronaves, com 31,9% e que passou de terceiro para quarto lugar. As importações brasileiras também tiveram alta de janeiro a setembro. Totalizaram US$30,7 bilhões, aumento de 6,2% ante o mesmo intervalo de 2023. Com isso, o déficit comercial do Brasil com os EUA, de US$ 1,3 bilhão, foi o menor dos últimos sete anos, com queda de 42,9% na comparação com igual período de 2023.

O gráfico abaixo revela os produtos mais exportados em contêineres marítimos do Brasil para os Estados Unidos entre janeiro e agosto de 2024. Os dados, extraídos da plataforma DataLiner da Datamar, compreendem apenas embarques marítimos de longo curso.

Principais exportações em contêineres para os EUA | 2024 | TEUs


Somando as importações e as exportações, as transações comerciais entre os dois países alcançaram o recorde de US$ 60,1 bilhões, representando um aumento de 8,2% ante os nove primeiros meses de 2023.

Dentre os produtos de importação dos Estados Unidos, destacam-se motores e máquinas não elétricos, com aumento de 24%; aeronaves e suas peças, que cresceram 68,6%; gás natural, com alta de 675%; e medicamentos, que subiram 29,7%.

Em comparação com as importações do Brasil para o restante do mundo no mesmo período, o crescimento foi de 25,6% para a agropecuária, 3,4% para a indústria extrativa e 8,1% para a indústria de transformação. “Esses dados demonstram a relevância dos Estados Unidos como fornecedor estratégico, especialmente em cadeias produtivas de maior valor agregado”, diz Abrão Neto.

De acordo com o executivo, o fator preponderante para o alcance dos níveis inéditos é a economia aquecida nos dois países, que “têm crescido a taxas maiores do que a projetada”.

Além disso, “há outras situações conjunturais e setoriais que favorecem o crescimento das exportações”, diz Abrão Neto. Na agropecuária, ele cita os exemplos do suco de laranja e da carne bovina, que estão tendo diminuição da produção por causa da crise climática e das pragas nas lavouras norte-americanas.

Déficit brasileiro com os Estados Unidos de janeiro a setembro foi o menor em sete anos

Sobre a indústria de transformação especificamente, Abrão Neto afirma que há uma certa “complementariedade” dos produtos brasileiros no mercado americano, pois,segundo ele, os itens “servem de insumos para a indústria do país da América do Norte”.

Em relação à exportação, somente as mercadorias desse segmento foram responsáveis por um crescimento de 7,1%, o equivalente a US$ 1,6 bilhão a mais,totalizando US$ 23,3 bilhões no período. Recorde do setor, esse resultado destaca um desempenho superior nos primeiros nove meses do ano das exportações industriais para os Estados Unidos em relação aos demais países, que cresceram 1,5%.

Com isso, os americanos se mantiveram como o principal destino das exportações da indústria brasileira no acumulado do ano, à frente de parceiros como a União Europeia, com US$ 16,8 bilhões, e o Mercosul, com US$ 13,3 bilhões, que registraram quedas nas exportações de bens industriais de 5,7% e 11,7%, respectivamente.

No campo das importações brasileiras, os bens da indústria de transformação vindos dos Estados Unidos cresceram 2,4%, representando 87,4% do total comprado pelo país.

Sobre o processo de reindustrialização do Brasil, que vem sendo implementado pelo Ministério da Indústria e Comércio, o CEO da Amcham acredita ser “fundamental” a iniciativa, E ele ainda afirma que o aprofundamento das relações comerciais entre os dois países vai ser “necessária e benéfica” para este movimento do governo brasileiro.

Abrão Neto recorda que o crescimento está ocorrendo em um momento especial:ano da celebração do bicentenário das relações diplomáticas entre as duas nações.Segundo ele, “essa comemoração serve para reforçar a relevância desta parceria bilateral”.

Fonte: Valor Econômico

Ler Mais
Comércio Exterior, Informação, Notícias, Portos, Trafico

Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC)

A Receita Federal reteve na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, 422 quilos de cocaína no porto de Navegantes (SC). Foi a primeira retenção da droga realizada pelo órgão no Complexo Portuário Itajaí/Navegantes neste ano.

Os tabletes de cocaína foram encontrados em um contêiner que tinha como destino Hong Kong, em 26 caixas pesando aproximadamente 16,5 quilos cada. A droga estava oculta em meio a uma carga de pés e patas de aves congelados e foi detectada por meio do gerenciamento de risco da Receita Federal.

Ao fim da operação, ela foi entregue à polícia judiciária competente para prosseguimento de investigações.

Em 2023, foram apreendidos 1.978,76 kg de cocaína nos Portos de Santa Catarina, sendo 1.554,26 kg somente no Complexo Portuário do Rio Itajaí, em 4 apreensões.

Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC) — Receita Federal (www.gov.br)

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Informação, Investimento, Mercado Internacional, Negócios, Oportunidade de Mercado

SC é o 3º maior exportador de mel do Brasil e está entre os cinco maiores produtores do país

De janeiro a agosto desse ano, foram três mil toneladas de mel exportadas, levando o Estado a atingir a marca de R$ 38,5 milhões.

Santa Catarina é o terceiro maior exportador de mel do Brasil, de acordo com dados levantados de janeiro a agosto deste ano pelo Observatório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Foram três mil toneladas de mel exportadas, levando o Estado a atingir a marca de R$ 38,5 milhões.

Santa Catarina tem cerca de 16 mil criadores de abelhas, e está entre os cinco maiores produtores de mel do país, segundo dados da Secretaria da Agricultura do Estado. Em 2022, os catarinenses produziram 4,75 mil toneladas de mel.

— A presença catarinense no topo do ranking dos maiores exportadores de mel do Brasil é um reflexo do trabalho árduo e da dedicação dos nossos apicultores e beneficiadores, que fazem de Santa Catarina um estado forte e competitivo — afirma Camila Morais, economista do Observatório Fiesc.

Mel de Melato da Bracatinga é destaque em SC

Entre os mais de 100 tipos de mel produzidos no Estado, o Mel de Melato da Bracatinga se destaca, representando 95% da exportação catarinense, conforme as Associações de Apicultores de Santa Catarina (Faasc).

O produto possui selo de indicação geográfica com denominação de origem, por conta das características únicas: não cristaliza, tem uma cor escura típica e possui, na composição, sais minerais com propriedades que estimulam os sentidos e são benéficos para o ser humano. Diferentemente do mel floral, ele é obtido a partir do melato excretado por insetos conhecidos como cochonilhas, que se alimentam da seiva da árvore bracatinga. É aí que abelhas colhem esse excremento como se fosse néctar.

A produção da iguaria exige que os apicultores fiquem atentos aos ciclos da natureza, para fazer o manejo das abelhas no momento correto, ou seja, quando a cochonilha atinge a fase adulta e passa a produzir o melato, processo que acontece a cada dois anos. O mel de melato é, então, colhido das colmeias na forma natural, extraído dos favos e envasado tal como as abelhas o produzem.

Mercado do mel é valorizado mundialmente

Santa Catarina se destaca em um mercado cada vez mais valorizado. Em 2024, o mercado mundial do mel atingirá a marca de US$ 11,08 bilhões, e, até 2029, será de US$ 14,28 bilhões, conforme estudos da consultoria Mordor Intelligence.

SC é o 3º maior exportador de mel do Brasil e está entre os cinco maiores produtores do país – NSC Total

Ler Mais
Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Industria, Mercado Internacional, Negócios

Exportações de arroz cresceram 81,6% em setembro

No mesmo período, importações recuaram 8,1%, informa a Abiarroz

As exportações brasileiras de arroz (base casca) somaram 148,6 mil toneladas em setembro, 81,6% mais que no mesmo período de 2023, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz). A receita com essas vendas cresceu 83,1% e ficou em US$ 61,03 milhões.

Desse total, 123,7 mil toneladas foram de arroz beneficiado, 182,7% mais que em setembro de 2023.

No ano, as vendas externas do cereal totalizaram 1,04 milhão de toneladas, queda de 23,6%, com receita de US$ 413,8 milhões, recuou de 13,3%.

Também de acordo com a Abiarroz, as importações do cereal em setembro totalizaram 103,6 mil toneladas, com queda e 8,1% na comparação com o mesmo mês de 2023. Os gastos com essas compras ficaram em US$ 52,9 milhões e aumentou de 13,5%.

No ano, as importações de arroz cresceram 10,5%, para 1,3 milhão de toneladas, com gastos de US$ 566,08 milhões e aumento de 43,1%.

Exportações de arroz cresceram 81,6% em setembro | Arroz | Globo Rural

Ler Mais
Comércio Exterior

Balança comercial 1: EUA, Oriente Médio e África puxam alta do saldo comercial

Houve um aumento nas exportações para os Estados Unidos, mas o fluxo de comércio caiu. Assim como em relação à União Europeia.

O saldo comercial brasileiro aumentou em US$ 692 milhões nos 12  meses até setembro de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado.
Estados Unidos, Oriente Médio e África lideraram as altas, enquanto as maiores quedas vieram da Rússia e do Mercosul.

China continua o maior destino das exportações brasileiras, seguida pela União Europeia e Estados Unidos.

Já as maiores importações são dos três países.

E o saldo comercial maior é da Ásia e do Oriente Médio.

A cada mês, mais aumenta a participação da China nas exportações, importações e no fluxo de comércio.

Houve um aumento nas exportações para os Estados Unidos, mas o fluxo de comércio caiu.

Assim como em relação à União Europeia.

EUA, Oriente Médio e África puxam alta do saldo comercial (jornalggn.com.br)

Ler Mais
Comércio Exterior, Informação, Mercado Internacional, Oportunidade de Mercado, Portos

A Greve Velada dos Servidores do MAPA em Itajaí e seus Impactos no Comércio Exterior

A situação no porto de Itajaí tornou-se insustentável para os importadores e exportadores devido a uma greve velada dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embora não haja uma declaração oficial de greve, os servidores têm utilizado artifícios que resultam na paralisação prática das operações, prejudicando profundamente o comércio exterior. O cartaz afixado nas dependências do MAPA, em que se nega atendimento presencial e impõe barreiras administrativas, é apenas um dos exemplos dessa atitude que se configura como uma “greve disfarçada”.


O Cartaz e a Recusa de Atendimento aos Usuários
O cartaz observado traz um claro desrespeito aos operadores de comércio exterior. Ao informar que o atendimento será realizado exclusivamente por e-mail e que não haverá prioridade de processos, além de negar atendimento presencial aos representantes dos importadores e exportadores, os servidores estão criando obstáculos intransponíveis para o regular andamento das atividades comerciais. Tal postura é inadmissível, especialmente porque o Estado deve atuar de forma eficiente e garantir a continuidade do serviço público, como previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

A Relevância do Decreto nº 70.235/72

O Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, é claro ao estipular o prazo de oito dias para que os servidores executem os atos processuais administrativos, conforme estabelece o artigo 4º do referido Decreto:

“Art. 4º Salvo disposição em contrário, o servidor executará os atos processuais no prazo de oito dias.”

Essa regra foi criada para garantir celeridade nos processos administrativos, especialmente em áreas sensíveis como o comércio exterior. Ao ultrapassar este prazo sem justificativa plausível, os servidores públicos estão violando um dever legal, causando enormes prejuízos aos contribuintes.

A Greve Velada e seus Prejuízos
A greve, velada ou não, por parte dos servidores do MAPA, tem o efeito de travar as operações de importação e exportação, essenciais para a economia nacional. O artigo 237 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização dos portos, aeroportos e fronteiras é essencial para a segurança e funcionamento do país. Assim, qualquer paralisação dessas atividades coloca em risco o equilíbrio econômico e o cumprimento de obrigações internacionais.

A greve, ainda que não declarada oficialmente, configura abuso de poder por parte dos servidores, que estão utilizando suas funções para pressionar o governo, sem levar em consideração os prejuízos aos contribuintes. Esse movimento afronta o princípio da continuidade dos serviços públicos, conforme jurisprudência pacífica dos tribunais superiores.

A Necessidade de Intervenção do Poder Judiciário

Diante do cenário de omissão administrativa e da continuidade de uma greve que, embora não declarada oficialmente, existe de fato, os operadores de comércio exterior devem buscar o Poder Judiciário para garantir o cumprimento dos prazos legais e a continuidade dos serviços. A jurisprudência é clara no sentido de que o direito de greve, embora legítimo, não pode prejudicar terceiros, como os importadores e exportadores que dependem da liberação de suas mercadorias.

O Superior Tribunal de Justiça já se posicionou a esse respeito:

“Não cabe ao particular arcar com qualquer ônus em decorrência do exercício do direito de greve dos servidores, que, embora legítimo, não justifica a imposição de qualquer gravame ao particular. Devem as mercadorias ser liberadas, para que a parte não sofra prejuízo.”(STJ, Resp 179255-SP, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ 12.11.01, p. 133)


Essa posição reforça o entendimento de que o contribuinte não pode ser penalizado pela omissão do Estado em resolver seus conflitos com seus servidores. A greve é um direito legítimo, mas não pode ser utilizada para prejudicar os direitos de terceiros.

Considerações Finais
A greve velada dos servidores do MAPA em Itajaí tem causado sérios prejuízos ao comércio exterior brasileiro. O prazo de oito dias previsto no artigo 4º do Decreto nº 70.235/72 está sendo desrespeitado de forma contínua, e o cartaz afixado nas dependências do MAPA demonstra o total descaso com os operadores de comércio exterior. Diante desse cenário, é imperativo que os importadores e exportadores busquem a tutela do Poder Judiciário para garantir a continuidade dos serviços e o cumprimento dos prazos legais.

O Estado, por sua vez, deve intervir de forma enérgica para garantir que os serviços essenciais ao comércio internacional sejam mantidos, sob pena de comprometer a economia e as relações comerciais do Brasil. O Judiciário, ao ser acionado, deve agir de forma célere, a fim de preservar o princípio da continuidade do serviço público e garantir o cumprimento das obrigações do Estado.

Ler Mais
Conversar pelo WhatsApp!
1