Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Gestão, Industria, Informação, Sustentabilidade

Veja a lista dos 37 acordos assinados entre o Brasil e a China durante a visita de Xi Jinping a Brasília

03/02/2025

Chinês assinou abertura do mercado chinês para quatro produtos agrícolas brasileiros, mas novos frigoríficos ficam fora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio da Alvorada, assinaram acordos de cooperação e abertura de quatro mercados para produtos agropecuários brasileiros, durante visita de Estado do chinês a Brasília nesta quarta-feira (veja a lista completa dos acordos abaixo).

A China deu aval para exportação, pelo Brasil, para farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para ração animal. Os outros três mercados são as autorizações para importação chinesa de sorgo, gergelim e uva fresca do Brasil.

No caso das uvas frescas de mesa, deverão ser exportadas frutas majoritariamente dos estados de Pernambuco e da Bahia. Pomares, casas de embalagem e instalações de tratamento a frio devem cumprir boas práticas agrícolas e ser registrados no Mapa.

Considerando a demanda chinesa dos produtos e a participação brasileira nesses mercados, o potencial comercial é de cerca de US$ 450 milhões por ano, conforme estimativa do Ministério da Agricultura.

Maior importadora de gergelim do mundo, com participação de 36,2% nas importações globais do produto, a China desembolsou US$ 1,53 bilhão em 2023 na compra deste produto. Já o Brasil, que ocupou a sétima colocação nas exportações, representando 5,31% do comércio mundial, vem aumentando sua área de plantio do pulse.

O país asiático é o principal importador da farinha de pescado (US$ 2,9 bilhões em importações em 2023). O Brasil registrou participação de 0,79% das exportações mundiais no ano passado. No sorgo, a participação brasileira é de 0,29% no mercado mundial. A China importou US$ 1,83 bilhão deste produto no ano passado, sendo a maior parte dos Estados Unidos.

Veja a lista completa dos acordos:

  • Declaração Conjunta entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre a Formação Conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado China-Brasil por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável;
  • Plano de Cooperação do Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Popular da China para o estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana, e a Iniciativa Cinturão e Rota;
  • Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional entre a Agência Brasileira de Cooperação da República Federativa do Brasil e a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;
  • Contrato de Captação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB);
  • Protocolo de Requisitos Fitossanitários para Exportação de Uvas Frescas de Mesa do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;
  • Protocolo sobre os Requisitos de Inspeção e Quarentena para a Exportação de Gergelim do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;
  • Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China para a Importação de Farinha de Peixe, Óleo de Peixe e outras Proteínas e Gorduras derivadas de Pescado para Alimentação Animal do Brasil para a China;
  • Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China sobre Requisitos Fitossanitários para a Exportação de Sorgo do Brasil para a China;
  • Carta de Intenções entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Estatal de Regulação de Mercados (SAMR) da República Popular da China para promover a cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola;
  • Memorando de Entendimento para o Intercâmbio e a Colaboração sobre Tecnologia e Regulação de Pesticidas entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China;
  • Мemorando de Entendimento entre o Ministério das Cidades da República Federativa do Brasil e o Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural da República Popular da China para o Fortalecimento da Cooperação na Área de Desenvolvimento Urbano;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre Cooperação na Indústria Fotovoltaica;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China sobre Cooperação Estratégica em Aplicações de Tecnologia Nuclear;
  • Memorando de Entendimento sobre o Programa Sino-Brasileiro de Fonte de Luz Síncrotron entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento para o Aprimoramento da Cooperação no Desenvolvimento de Capacidades em Inteligência Artificial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento do Laboratório Conjunto em Mecanização e Inteligência Artificial para Agricultura Familiar entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento entre Telecomunicações Brasileiras S.A. Telebras, Empresa Vinculada ao Ministério das Comunicações do Brasil (“Telebras”) e a Shanghai Spacesail Technologies Co., Ltd., Empresa Chinesa Cujo Objetivo Social é o Provimento de Serviços e Soluções de Telecomunicações via Satélite (“Spacesail”);
  • Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação na Economia Digital entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Dados da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Media Group sobre Cooperação Audiovisual;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Film Archive;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e a China Film Administration;
  • Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
  • Plano de Ação para Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento sobre Cooperação Esportiva entre o Ministério do Esporte da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Esporte da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Transformação Ecológica e Desenvolvimento Verde entre o Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento do Intercâmbio e da Cooperação sobre Reforma e Desenvolvimento de Empresas Estatais e Governança Corporativa entre a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da República Federativa do Brasil e a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado da República Popular da China;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China sobre Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração;
  • Plano de Ação entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional da Saúde da República Popular da China na área de Saúde para os anos 2024-2026;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China para Fortalecer a Cooperação em Turismo;
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério do Planejamento e Orçamento da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para o Fortalecimento de Intercâmbio e Cooperação no âmbito do Desenvolvimento Econômico;
  • Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil e o Grupo de Mídia da China;
  • Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC – e China Media Group – CMG;
  • Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Tsinghua sobre o Programa de Resposta da Juventude Latino-Americana e Chinesa a Desafios Globais;
  • Memorando de Entendimento entre o Grupo de Mídia da China – CMG e a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e
  • Acordo de Cooperação entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Administração Estatal para Regulação do Mercado (Administração Nacional de Normalização) da República Popular da China (SAMR/SAC).

Frigoríficos

Na área agrícola, foi assinado ainda um memorando para cooperação sobre tecnologia e regulação de pesticidas.

Os dois países, porém, acabaram não assinando a abertura de mercado chinês para miúdos suínos brasileiros porque os protocolos não foram finalizados. Também ficou de fora dos anúncios uma nova leva de frigoríficos brasileiros autorizados a exportar carnes ao país asiático, embora o Brasil tenha enviado em outubro uma lista de dez plantas brasileiras de carne bovina e de aves aptos à exportação para o país asiático.

— O agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos da China — disse Lula durante declaração à imprensa.

Rota da Seda

Os protocolos fazem parte da lista de 37 acordos com o país asiático em diversas áreas. O Brasil não aderiu, porém, à Nova Rota da Seda, chamado de Cinturão e Rota, o trilionário programa de investimentos chinês. Nesse ponto, foi assinado um plano de “sinergias” entre programas brasileiros de investimentos e a Rota da Seda.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil, mas a diplomacia brasileira entende que não há benefícios em aderir integralmente à Nova Rota da Seda, em meio ao cenário internacional conturbado e também devido à tradição diplomática brasileira.

Além dos acordos agrícolas, foram assinados protocolos sobre cooperação em áreas como inteligência artificial, intercâmbio educacional, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde e cultura.

Um dos acordos assinados foi com a empresa chinesa SpaceSail, concorrente da Starlink, do bilionário Elon Musk.

A empresa chinesa está desenvolvendo um serviço de internet de alta velocidade por meio de um sistema de satélites de órbita baixa da Terra (LEO, na sigla em inglês). A Starlink é líder nessa tecnologia, que é vista como uma solução para conectar regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações tradicional.
O memorando de entendimento assinado com a estatal brasileira Telebras prevê que as empresas estudem a demanda por internet via satélite em locais que a infraestrutura de fibra óptica não chega, como áreas rurais, e a possibilidade de parcerias para levar inclusão digital a essas localidades.

FONTE: O Globo 100
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Abertura de mercados para Arábia Saudita e Turquia

03/02/2025

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 320 aberturas de mercado durante a atual gestão

O governo brasileiro informa, com satisfação, que obteve novas aberturas de mercado junto aos governos da Arábia Saudita e da Turquia.

Na Arábia Saudita, as autoridades sanitárias aprovaram o Certificado Veterinário Internacional (CVI) para exportação de peixes ornamentais. Em 2024, as exportações agropecuárias do Brasil para o país somaram mais de US$ 2,7 bilhões, com destaque para carnes, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações, e complexo soja.

A Turquia, por sua vez, autorizou o Brasil a exportar hemoderivados e produtos lácteos não destinados ao consumo humano. Em 2024, a Turquia importou do Brasil mais de US$ 3,1 bilhões em produtos agropecuários, com destaque para complexo soja, fibras e produtos têxteis, café, carnes, produtos florestais e animais vivos (exceto pescados).

Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 20 aberturas de mercado em 2025, em um total de 320 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

FONTE: MAPA.gov
Abertura de mercados para Arábia Saudita e Turquia — Ministério da Agricultura e Pecuária

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SC deve produzir mais de 1,2 bilhão de toneladas de arroz durante nova safra, projeta Epagri

31/01/2025

Estado é o segundo maior produtor de arroz do Brasil, com mais de 145 mil hectares disponíveis para plantação

Santa Catarina deve produzir mais de 1,2 bilhão de toneladas de arroz na próxima safra, que terá início na próxima sexta-feira (31) no município de Turvo, no Sul catarinense. A estimativa é da Epagri/Cepa e representa um aumento de 9,5% em relação a safra anterior. Consolidado como o segundo maior produtor do alimento no país, o Estado deve produzir 8,73 toneladas por hectare neste ano.

Em todo o Estado, há cerca de 145 mil hectares disponíveis para a plantação de arroz. A expectativa é que a safra atual seja melhor que a anterior. Isto porque, segundo a analista de socioeconomia e desenvolvimento rural da Epagri/Cepa, Glaucia Padrão, a colheita anterior passou por dificuldades, como excesso de chuva, nebulosidade e pouca luz, e, com isso, as plantações tiveram a presença de doenças e pragas, o que provocou pouca produtividade.

O coordenador do Programa Grãos da Epagri, Douglas de Oliveira, ainda salienta que as boas condições climáticas deste ano devem ser decisivas para o aumento nos resultados da safra de arroz. Segundo ele, o clima já vem permitindo um desempenho satisfatório das lavouras.

7ª Abertura da Colheita do Arroz de SC

A 7ª Abertura da Colheita do Arroz de Santa Catarina deve ser realizada durante o 9º Dia de Campo Dagostin Sementes, na propriedade do vereador Rogério Dagostin (PP), em Ponte Alta. Além da abertura da safra, também haverá um estande da Epagri com o repasse de informações técnicas sobre a aplicação de fungicidas nos alimentos.

O início da colheita deve acontecer no segundo dia de evento, quando também será ministrada uma palestra sobre a qualidade de aplicação e os desafios dos drones de pulverização. Além disso, a Epagri também lançará o programa cultivar SCS127 CL, para o cultivo de arroz branco e parboilizado.

FONTE: NSC Total
SC deve produzir mais de 1,2 bilhão de toneladas de arroz durante nova safra, projeta Epagri – NSC Total

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Agronegócio, Comércio Exterior

Abertura de novos mercados na Coreia do Sul e na Guatemala

30/01/2025

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 317 aberturas de mercado desde 2023

O governo brasileiro informa, com satisfação, a autorização dos governos da Coreia do Sul e da Guatemala para a exportação de novos produtos agropecuários do Brasil.

Na Coreia do Sul, o governo autorizou a exportação de gergelim brasileiro. Com esta decisão, o Brasil amplia sua presença no mercado sul-coreano, um dos principais destinos para produtos agropecuários brasileiros, fortalecendo a relação comercial entre os dois países. Em 2024, a Coreia do Sul importou mais de US$ 2,85 bilhões em produtos agropecuários do Brasil, com destaque para os setores de cereais, carnes e oleaginosas.

No caso da Guatemala, a autoridade sanitária do país confirmou o cumprimento dos requisitos sanitários por parte dos exportadores brasileiros de gelatina e colágeno. A abertura deste mercado reforça a parceria comercial entre os países, facilitando o acesso da indústria brasileira de insumos alimentícios e farmacêuticos ao mercado guatemalteco. Em 2024, o Brasil exportou US$ 248,9 milhões em produtos agropecuários para a Guatemala, com destaque para os produtos florestais, cereais e oleaginosos.

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 317 aberturas de mercado desde 2023, promovendo maior diversificação das exportações e consolidando o Brasil como um dos principais fornecedores globais de alimentos e insumos agropecuários.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br

FONTE: Mapa.gov
Abertura de novos mercados na Coreia do Sul e na Guatemala — Ministério da Agricultura e Pecuária

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China suspende importação de soja do Brasil e levanta debate sobre modelo do agronegócio

30/01/2025

A China suspendeu a importação de soja de cinco empresas brasileiras devido à contaminação com agrotóxicos.

A decisão foi tomada após a Administração-Geral de Aduanas da China detectar resíduos de pesticidas e pestes na soja exportada. As empresas afetadas incluem Cargill Agrícola SA, ADM do Brasil, Terra Roxa Comércio de Cereais, Olam Brasil e C.Vale.

Especialistas apontam que esse episódio reforça os riscos da dependência do agronegócio brasileiro em insumos químicos, que não apenas impactam a economia, mas também afetam a competitividade internacional do país. A economista Diana Chaib alerta que o Brasil pode enfrentar novas restrições comerciais se não aprimorar seus controles de qualidade. Já Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, critica o modelo econômico baseado na exportação de commodities e defende a adoção de uma agricultura mais soberana e sustentável.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e mantém isenções fiscais bilionárias para essas substâncias. O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que poderia minimizar esse problema, segue inativo. A pesquisadora Karen Friedrich, da Fiocruz, ressalta que a resistência das pragas aos pesticidas torna esse modelo cada vez mais insustentável, beneficiando apenas as grandes indústrias químicas.

Diante desse cenário, cresce a necessidade de políticas públicas que reduzam a vulnerabilidade do Brasil a embargos e crises externas, promovendo um modelo agrícola que priorize a produção de alimentos saudáveis para o mercado interno e diversifique suas relações comerciais.

Este modelo que prioriza o grande agronegócio de exportação faz parte do modelo econômico que atua no Brasil, como tratamos na campanha “É hora de virar o jogo”.

FONTE: Auditora Cidadã da Divida
China suspende importação de soja do Brasil e levanta debate sobre modelo do agronegócio brasileiro – Auditoria Cidadã da Dívida

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China proíbe a importação de carne e animais devido a surtos de doenças

29/01/2025

Restrição inclui ovinos, caprinos e produtos de diversos países afetados por febre aftosa e varíolas, reforçando medidas sanitárias rigorosas

A China, maior importadora mundial de carne, anunciou a proibição da importação de ovinos, caprinos, aves e animais de dedos pares provenientes de países africanos, asiáticos e europeus, devido a surtos de doenças como varíola ovina, varíola caprina e febre aftosa.

Segundo informações da Agência Reuters, a medida inclui tanto produtos processados quanto não processados e foi implementada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgar dados sobre os surtos em diversos países. Os comunicados da Administração Geral de Alfândegas da China, datados de 21 de janeiro, detalham os países afetados.

Entre os países incluídos na proibição estão Gana, Somália, Catar, Congo, Nigéria, Tanzânia, Egito, Bulgária, Timor-Leste e Eritreia. Além disso, a China suspendeu a importação de ovinos, caprinos e seus produtos da Palestina, Paquistão, Afeganistão, Nepal e Bangladesh, citando especificamente surtos de varíola ovina e caprina.

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Abertura de mercados agrícolas nos Estados Unidos

29/01/2025

Com esses anúncios, o Brasil alcança 13 aberturas de mercado em 2025, totalizando 313 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo dos Estados Unidos, da autorização para a exportação de fruto seco de macadâmia, farelo de mandioca e fibra de coco do Brasil, sem a necessidade de certificação fitossanitária.

Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 12 bilhões em produtos agropecuários para os Estados Unidos. Entre os setores que mais contribuíram para essas exportações estão café, bebidas, produtos florestais, produtos de cacau e carnes. A abertura para os novos produtos deverá beneficiar, especialmente, pequenos e médios produtores brasileiros, que poderão acessar mercado de alto valor agregado.

Com esses anúncios, o Brasil alcança 13 aberturas de mercado em 2025, totalizando 313 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br

FONTE: MAPA
Abertura de mercados agrícolas nos Estados Unidos — Ministério da Agricultura e Pecuária

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Fim das retenções em ano que se espera exportações recordes do arroz argentino

28/01/2025

O anúncio de redução das retenções aos produtos agrícolas e eliminação para alguns deles, feito pelo governo argentino, foi saudado como importante por afetar as economias regionais. “Foi um anúncio muito importante para as economias regionais e especialmente para o arroz.

Chega em um momento muito oportuno porque estamos apenas iniciando as exportações. Era uma medida esperada”, disse Cristian Jetter, vice-presidente da Associação Correntina dos Produtores de Arroz (ACPA). “Estamos a caminho de ter uma colheita histórica na província.

Estimamos que estaremos em 6.000 ou 6.500 quilos de arroz por hectare, com 109 mil hectares plantados”, disse. “Cerca de 70 ou 75% da produção será exportada, consolidando o arroz como o principal produto de exportação de Corrientes, tanto em volume como em dólares”, explicou o produtor. “Os negócios estão sendo fechados para a Costa Rica, para o México, são mercados que exigem arroz de boa qualidade e Corrientes está em condições de satisfazer essa
demanda”, afirmou.

Em 2023, os direitos de exportação de diversos produtos já haviam sido modificados para zero, incluindo algumas variantes de arroz. Jetter explicou que agora tiram o arroz com casca (também o arroz quebrado). “As retenções foram um dos custos mais importantes da produção. Essa nova redução se torna muito importante para o produtor. Para o arroz com casca são 13 dólares por tonelada, se aplicarmos a colheita por hectare ao arroz são 100 dólares o que significa rentabilidade para o agricultor”, acrescentou.

Fonte: Planeta Arroz
Fim das retenções em ano que se espera exportações recordes do arroz argentino – Planeta Arroz

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Piscicultura brasileira registra crescimento nas exportações em 2024

28/01/2025

Conforme informações divulgadas pela Embrapa Pesca e Aquicultura, as exportações da piscicultura brasileira apresentaram um crescimento recorde em 2024, com aumento de 138% em valor, alcançando 59 milhões de dólares. Em volume, o crescimento foi de 102%, passando de 6.815 toneladas para 13.792 toneladas, o maior aumento desde 2021.

O principal responsável por esse incremento foram os embarques de filés frescos, que atingiram 36 milhões de dólares, seguidos pelos peixes inteiros congelados, com 17 milhões de dólares.

A tilápia continua sendo a principal espécie exportada pelo Brasil, representando 94% das exportações nacionais do setor, com um total de 55,6 milhões de dólares, o que representa um impressionante crescimento de 138% em comparação com o ano anterior. Esse aumento consolidou a tilápia como a estrela da piscicultura brasileira no comércio internacional.

De acordo com Manoel Pedroza, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, o motivo do aumento de 138% no valor exportado deve-se à redução no preço da tilápia no mercado interno. ”Houve uma importante queda no preço da tilápia pago ao produtor ao longo de 2024. Se, no final de 2023, o preço da tilápia pago ao produtor chegava a uma média de R$9,73 o quilo, ao término de 2024 esse valor caiu para R$ 7,85, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea)”, explica.

O aumento da cotação do dólar frente ao real também é outro fator que justifica o aumento das exportações, além da elevação da produção da tilápia. “Houve um aumento de produção da espécie, e o mercado interno não absorveu a maior oferta. Com isso, as empresas buscaram outros países para vender o pescado”, explica Pedroza.

Os Estados Unidos destacaram-se como o maior destino do peixe brasileiro, sendo responsáveis por 89% das exportações do setor, com um valor total de 52,3 milhões de dólares. Nesse contexto, a tilápia foi, sem dúvida, a principal espécie exportada para os norte-americanos, mantendo sua posição de liderança no mercado. Confira a seguir um histórico das exportações brasileiras de peixes para os Estados Unidos a partir de 2021. Os dados são do DataLiner:

Exportações Brasileiras de carne de peixe e peixe congelado para os Estados Unidos | Jan 2021 – Nov 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Apesar do crescimento recorde nas exportações em 2024, a balança comercial de produtos da piscicultura fechou com déficit de US$ 992 milhões, devido ao aumento das importações que atingiram US$ 1 bilhão. O salmão é a principal espécie importada na piscicultura pelo Brasil, seguido pelo pangasius. Houve um aumento de 9% em valor da importação do salmão e em 5% em volume, atingindo a marca de 909 milhões de dólares. Isso corresponde a 87% do volume total importado pelo país”, afirma Pedroza.

Fonte: Oeste Notícias 
Piscicultura brasileira apresenta aumento nas exportações

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O que muda para a indústria com a regulamentação da reforma tributária

27/01/2025

Entenda como o novo modelo de tributação sobre consumo vai afetar os produtos industriais

Na última quinta-feira (16) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o primeiro dos projetos que regulamentam a reforma tributária, por meio da Lei Complementar nº 214/2025.

O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2024 e agora foram estabelecidas as regras para o funcionamento e as cobranças do novo sistema de tributação sobre o consumo.

Mesmo que ainda leve alguns anos para a aplicação efetiva das mudanças – a transição é gradual e começa em 2026 -, a garantia das alterações no sistema tributário dão uma mostra da desburocratização econômica e, consequentemente, do aumento da competitividade industrial e dos investimentos que devem beneficiar o país.

Na prática, a ideia é fazer com que esses tributos sejam reduzidos a:

  • Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – vai agregar o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e o CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços; e
  • Imposto Seletivo, popularmente conhecido como Imposto do Pecado

Que todas essas abreviações elevam os custos de tudo, a gente já sabe, mas vale destacar que alguns desses tributos causam imbróglios que poderiam ser facilmente evitáveis, tanto para o consumidor quanto para o empreendedor.

Por exemplo, imagine que você seja dono de um negócio e precise comprar insumos para produzir: você pagará o PIS e a Cofins nessa compra. Quando você, fornecedor, vende esse produto para que seja comercializado, o PIS e a Cofins aparecem novamente. E de novo quando esse produto chega até a mão do consumidor. Com a reforma, essa cascata de impostos vai acabar.

É claro que, com essa “dança das cadeiras de impostos”, algumas coisas vão ficar mais caras e outras mais baratas, mas a ideia é que a carga tributária fique em 28%, em média, segundo o governo. Atualmente, a nossa ultrapassa 30%, mas as alíquotas de cada produto são variáveis em decorrência dos impostos.

A Agência de Notícias da Indústria separou alguns casos que mostram como essa reforma pode afetar o nosso bolso, com base na reformulação dos tributos:

Alimentação

Com a nova regra, algumas categorias de alimentos da cesta básica nacional serão totalmente isentas do Imposto sobre Valor Agregado (IBS e CBS). A cesta básica nacional é tida como uma métrica de alimentos que buscam garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, à saúde e ao bem-estar da população brasileira.

Além disso, as carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos também foram adicionadas à cesta básica nacional. Ou seja, estarão isentas de tributação.

Embora não componham a cesta básica nacional, ovos, frutas e produtos hortícolas também não entrarão na tributação. Veja os alimentos totalmente isentos:

Segundo o texto sancionado, uma lista de outra categoria de alimentos terá 60% de desconto na cobrança do IBS e da CBS. São eles:

Saúde: medicamentos e dispositivos médicos

A nova regra prevê uma redução de 60% nos impostos de todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fórmulas produzidas por farmácias de manipulação.

Uma lista de cerca de 400 princípios ativos para tratamentos graves terão alíquota zerada, e alguns produtos médicos e serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, como produtos de home care (cuidado de pacientes em casa), serviços de instrumentação cirúrgica e de esterilização.

A alíquota zero também se estenderá a equipamentos médicos e ortopédicos, como eletrocardiógrafos, aparelhos de ressonância magnética, raio-X, brocas odontológicas, etc.

  • Pets: medicamentos, vacinas e soros de uso veterinário também pagarão 60% a menos de imposto
  • Planos de saúde: empresas poderão considerar como crédito de IBS e CBS planos de saúde comprados para funcionários. Planos de saúde para animais domésticos terão redução de 30% na alíquota.

Imóveis

Operações imobiliárias de pessoas físicas ou jurídicas, como locação, cessão onerosa e arrendamento também serão tributadas com a CBS e o IBS.

Pessoas físicas que, por ano, arrecadarem abaixo de R$ 240 mil com o aluguel de imóveis não serão tributadas. O texto cria dois redutores — social e da alíquota de tributação — para ajustar e diminuir a carga tributária.

  • Redutor social: o mecanismo reduz a base de cálculo da tributação e será aplicado nas compras de imóveis e lotes residenciais e no aluguel residencial. O objetivo é beneficiar famílias com renda mais baixa e imóveis populares. Pela lei, o redutor social será de: R$ 100 mil na compra de imóveis novos; R$ 30 mil na compra de lote residencial; e R$ 600 para o aluguel de imóveis residenciais. Os valores serão atualizados mensalmente, depois da eventual sanção da proposta, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do Brasil
  • Corte na alíquota: a proposta estabelece também que haverá cortes lineares nas alíquotas do IBS e da CBS aplicadas em transações imobiliárias. Segundo o texto, a alíquota-comum será reduzida em 50% em todas as operações com imóveis e em 70% nas operações de locação, cessão onerosa e arrendamento.

Insumos agropecuários

Os animais e a prática agropecuária também entraram na lista de beneficiados pela reforma, uma vez que o texto também estabelece redução de 60% nas alíquotas do IBS e CBS de produtos com este fim.

Confira alguns dos produtos da lista:

  • Biofertilizantes (NCM 3101.00.00)
  • Fertilizantes (adubos)
  • Corretivos de solo
  • Inoculantes e microorganismos para uso agrícola
  • Bioestimulantes e bioinsumos para controle fitossanitário
  • Máquinas e implementos agrícolas, destinados ao produtor rural; e
  • Outros equipamentos diretamente vinculados ao processamento e manejo agrícola

A lista também inclui melhoramento genético de animais e plantas, inseminação artificial, plantio, irrigação, colheita, pulverização de agrotóxicos, entre outros. Mas os itens listados no benefício precisarão de certificação e registro junto aos órgãos reguladores, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – quando for aplicável.

O que deve aumentar?

O Imposto Seletivo, que ficou conhecido como Imposto do Pecado, vai ter o efeito contrário das regras acima. O novo tributo vai ser aplicado a produtos que podem causar algum mal à saúde ou ao meio ambiente, por isso, com a reforma, pretende-se desestimular o seu consumo.

De acordo com o texto, o Imposto Seletivo vai incidir uma única vez sobre o bem ou serviço, sendo vedado qualquer tipo de aproveitamento de crédito do imposto com operações anteriores ou criação de créditos para operações posteriores.

Na prática, além do valor do produto ou serviço, o consumidor que optar por adquirir esse bem, pagará uma taxa extra. Essa medida visa dificultar o acesso a produtos que, mesmo que tenham liberação para uso, causam algum dano à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, ou ao meio ambiente, como meios de transporte que liberam gases poluentes. Veja a lista:

Próximos passos: e agora, o que virá?

Depois da sanção da primeira lei da reforma, o governo ainda precisa aprovar outras normas para regulamentar a mudança da tributação no país. Será necessário aprovar o Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor do IBS, da distribuição da receita do IBS entre os estados e municípios e de outras questões relativas apenas aos estados e municípios. Para isso, falta o envio de outros três projetos de lei ao Congresso Nacional:

  • Definição das alíquotas do Imposto Seletivo;
  • Regulamentação dos Fundos de Desenvolvimento do Amazonas e da Amazônia Ocidental;
  • Regulamentação da forma de aporte dos recursos ao Fundo de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais.

Além desses projetos, o Ministério da Fazenda também trabalha com a elaboração das normas que vão disciplinar o IBS e a CBS.

FONTE: Agencia de Notícia da Indústria
O que muda para a indústria com a regulamentação da reforma tributária – Agência de Notícias da Indústria

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