Portos

Expansão do Porto de Santos aguarda análise do Governo Federal há três meses

O processo de expansão do Porto de Santos está há três meses sob análise do Governo Federal. A Autoridade Portuária de Santos (APS) encaminhou em junho ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) novos pedidos para incorporar áreas à poligonal do Porto Organizado de Santos, mas ainda não recebeu uma decisão.

Segundo o ministério, os pedidos estão sendo avaliados pela área técnica da Secretaria Nacional de Portos (SNP). As solicitações envolvem terrenos que ficaram fora da última revisão da poligonal, aprovada em fevereiro de 2026.

Em nota, o MPor confirmou que a APS apresentou os novos pedidos em junho e que, até o momento, eles permanecem em análise.

A Autoridade Portuária, por sua vez, informou que não há novidades sobre o processo. A empresa afirmou, porém, que mantém diálogo permanente com o ministério sobre a questão e outros assuntos relacionados ao Porto de Santos.

Áreas estratégicas estão no pedido de expansão

A solicitação apresentada pela APS contempla diferentes pontos da região portuária e do entorno de Santos e municípios vizinhos.

Entre as áreas indicadas estão:

  • o Ecopátio, em Cubatão;
  • os sítios Vale Novo e Areias, na Área Continental de São Vicente;
  • a Vila dos Criadores, na região da Alemoa, em Santos;
  • uma área no Valongo, no Centro Histórico de Santos.

O terreno localizado no Valongo está relacionado ao projeto de implantação de um edifício-garagem. A estrutura deverá integrar o sistema de atendimento aos passageiros de navios de cruzeiro diante da futura transferência do terminal marítimo de passageiros para a área situada em frente ao Parque Valongo.

Vila dos Criadores é um dos principais desafios

Entre os locais incluídos no pedido, a Vila dos Criadores apresenta uma situação particularmente complexa. A área, localizada na Alemoa, é contaminada e ocupada por aproximadamente mil famílias, em construções instaladas de maneira irregular nas proximidades do antigo lixão.

Para que a APS possa adquirir e desocupar o terreno, há uma série de etapas a serem resolvidas. Uma delas envolve uma disputa judicial com a Prefeitura de Santos, processo que se prolonga há anos.

Também será necessário desenvolver uma solução habitacional para as famílias e negociar a saída dos moradores. Depois, a região ainda deverá passar por um processo de descontaminação ambiental antes de uma eventual utilização da área.

Porto de Santos já teve poligonal ampliada em fevereiro

A nova solicitação ocorre poucos meses depois de uma ampliação significativa da poligonal do Porto Organizado de Santos.

Em fevereiro, foram incorporados aproximadamente 5,2 quilômetros quadrados ao território portuário. Com a medida, a área total passou a 14,5 quilômetros quadrados, representando um aumento de 56% na extensão territorial.

A ampliação foi autorizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de fevereiro.

Agora, a APS aguarda a conclusão da análise técnica do novo pedido, que poderá definir a incorporação de outras áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento e a expansão das atividades do complexo portuário santista.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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