O Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Childhood Brasil e do IBI Social, lançaram o Guia de Proteção à Infância e à Adolescência no Setor Aquaviário. A publicação reúne orientações para prevenir violações de direitos, identificar situações de risco e direcionar casos aos serviços responsáveis pelo atendimento.

Orientações para proteger crianças e adolescentes

Elaborado para a realidade dos portos, o guia transforma situações que podem ocorrer no cotidiano do setor aquaviário em orientações práticas. O conteúdo ajuda trabalhadores a reconhecer sinais de violência contra crianças e adolescentes, saber como agir diante de suspeitas e identificar os canais adequados para realizar denúncias.

A iniciativa também busca fortalecer as redes de proteção à infância e incentivar a criação de ambientes portuários mais seguros, com maior atenção ao cuidado e ao monitoramento de situações que possam representar riscos.

Material reúne informações para trabalhadores dos portos

Com linguagem acessível, a publicação apresenta conceitos básicos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes e oferece recomendações que podem ser aplicadas na rotina dos profissionais que atuam em portos.

Além das orientações de prevenção e identificação, o material reúne os principais canais oficiais de denúncia e atendimento, explicando em quais circunstâncias cada serviço deve ser acionado.

Entre os contatos indicados estão o Disque 100, o Samu, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Disque 180.

Prevenção e fortalecimento da rede de proteção

A proposta do guia é ampliar a capacidade de identificação e encaminhamento de casos de violência e violação de direitos envolvendo crianças e adolescentes. Ao oferecer informações práticas aos profissionais do setor, a iniciativa pretende contribuir para que os portos também atuem como espaços de proteção, prevenção e cuidado.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor