O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que poderá aplicar uma tarifa de 100% sobre produtos importados de países europeus que decidirem instituir ou ampliar impostos sobre serviços digitais cobrados de empresas norte-americanas de tecnologia.

A declaração foi publicada nas redes sociais e ocorre em meio às discussões de diversos países da Europa sobre a adoção desse tipo de tributação, voltada principalmente às grandes plataformas digitais.

Segundo Trump, qualquer país que avance com a medida será alvo imediato de uma tarifa adicional sobre todos os bens exportados para os Estados Unidos.

Tarifas poderão prevalecer sobre acordos comerciais

Na publicação, o presidente afirmou que a sobretaxa seria aplicada independentemente da existência de acordos comerciais firmados entre os Estados Unidos e os países envolvidos.

De acordo com Trump, a nova tarifa entraria em vigor imediatamente caso os governos decidam implementar os chamados impostos sobre serviços digitais, que, na visão da Casa Branca, atingem de forma desproporcional empresas norte-americanas.

Tributação mira gigantes da tecnologia

Os impostos digitais têm sido adotados por diversos países como forma de ampliar a arrecadação sobre grandes empresas de tecnologia que operam globalmente.

Entre as companhias frequentemente afetadas por esse modelo de tributação estão Apple, Amazon e Meta, que concentram parte significativa das receitas obtidas com publicidade, comércio eletrônico e serviços digitais em diferentes mercados.

Governos favoráveis à medida argumentam que ela busca adequar a tributação das chamadas Big Techs às receitas geradas em seus territórios.

Ameaça pode dificultar negociações entre EUA e União Europeia

A nova manifestação de Trump ocorre em um momento delicado das negociações comerciais entre os Estados Unidos e a União Europeia.

Dias antes, os países do bloco europeu haviam aprovado um acordo para reduzir tarifas sobre produtos industriais norte-americanos e parte dos produtos agrícolas. Em contrapartida, os Estados Unidos limitariam a maior parte das tarifas aplicadas aos produtos europeus a 15%.

A nova ameaça pode aumentar a tensão nas conversas e comprometer o avanço das negociações comerciais entre as duas economias.

Comissão Europeia defende autonomia regulatória

Em resposta, a Comissão Europeia reafirmou que os países do bloco possuem o direito soberano de definir suas próprias políticas econômicas e regulatórias.

O órgão também alertou que eventuais medidas unilaterais contra legislações consideradas legítimas poderão receber uma resposta rápida por parte da União Europeia.

Além disso, a Comissão reiterou seu apoio à construção de um modelo internacional para a tributação da economia digital, alinhado às discussões conduzidas pelos ministros das Finanças do G7.

Outros países também enfrentaram pressão dos EUA

A estratégia de utilizar tarifas como instrumento de pressão já foi adotada anteriormente pelo governo Trump em negociações envolvendo tributação digital.

O Canadá, por exemplo, revisou sua proposta de imposto sobre serviços digitais após ameaças tarifárias dos Estados Unidos. Mais recentemente, o país também sinalizou a possibilidade de rever regras que obrigariam plataformas de streaming a destinar parte de sua receita ao financiamento de conteúdos locais.

O Reino Unido também tem defendido a manutenção de sua política de tributação sobre empresas digitais, mesmo diante das críticas do governo norte-americano.

FONTE: Politico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Andrew Harnik/Getty Images