O avanço da eletromobilidade no Brasil levou o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a ampliar os estudos sobre segurança e regulamentação de equipamentos ligados ao setor. Entre os temas em análise estão os sistemas de recarga de veículos elétricos e as baterias de reposição usadas em bicicletas elétricas, patinetes e hoverboards.

A iniciativa é conduzida pela Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), por meio de um grupo de trabalho criado em março de 2025 e integrado à Agenda Regulatória 2025, com continuidade prevista para 2026 e 2027.

Inmetro acompanha crescimento da eletromobilidade

O aumento da circulação de veículos elétricos e equipamentos de micromobilidade impulsionou a necessidade de discutir critérios técnicos para garantir mais segurança aos consumidores.

Uma das frentes do grupo de trabalho está voltada às baterias de íon-lítio de reposição utilizadas em bicicletas elétricas e dispositivos autopropelidos, segmento que registra forte expansão no país.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apontam que o mercado de bicicletas elétricas, patinetes e similares atingiu 338.970 unidades em 2025, número que representa crescimento de aproximadamente 238% em comparação com 2023.

Expansão dos eletropostos acelera discussão sobre recarga

Outro foco do estudo envolve os Sistemas de Abastecimento de Veículos Elétricos (SAVE), responsáveis pela infraestrutura de recarga.

Segundo informações da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e da Tupi Mobilidade, o Brasil passou de cerca de 500 eletropostos em março de 2021 para uma expansão acumulada de 1.584% na oferta de pontos de recarga até 2026.

O crescimento acelerado da rede de carregamento aumentou a preocupação com padrões de qualidade, desempenho e segurança dos equipamentos disponíveis no mercado.

Estudos podem resultar em regulamentação técnica

O grupo de trabalho do Inmetro conduz duas Análises de Impacto Regulatório (AIR), mecanismo obrigatório antes da criação de novas regulamentações técnicas no país.

Os estudos têm como objetivo identificar possíveis falhas regulatórias, avaliar riscos, analisar alternativas e medir os impactos de futuras normas sobre fabricantes, importadores e consumidores. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até dezembro de 2026.

De acordo com Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, o crescimento da eletromobilidade exige atenção especial à segurança dos produtos oferecidos no mercado brasileiro.

Segundo ele, o avanço acelerado do setor demanda análises técnicas consistentes para identificar riscos e eventuais lacunas regulatórias, sempre priorizando requisitos mínimos de segurança para os consumidores.

Caso os estudos indiquem necessidade de regulamentação, o Inmetro poderá estabelecer exigências técnicas obrigatórias para comercialização desses equipamentos no país.

Entenda os conceitos analisados pelo Inmetro

Regulamento técnico

Documento oficial e obrigatório emitido por órgão regulador, que estabelece exigências para determinadas atividades econômicas. O descumprimento pode gerar sanções.

Norma técnica

Diretriz de caráter orientativo, criada por consenso técnico para padronizar procedimentos, sem aplicação de penalidades.

Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Processo obrigatório que avalia custos, benefícios, riscos e alternativas antes da criação de regulamentações técnicas no Brasil.

Grupo reúne representantes do setor e consumidores

O grupo de trabalho reúne entidades da cadeia produtiva da eletromobilidade, representantes de consumidores, laboratórios acreditados e organismos de certificação.

A proposta é ampliar a coleta de dados técnicos e garantir mais transparência no desenvolvimento das análises regulatórias relacionadas ao setor.

O Inmetro informou que novas atualizações sobre os estudos deverão ser divulgadas ao longo do ano, conforme o avanço das avaliações e consolidação dos resultados.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco