O governo brasileiro acompanha com preocupação os sinais de recuo da União Europeia na reta final para a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, prevista para o próximo sábado (20/12), em Foz do Iguaçu, durante a cúpula de chefes de Estado do bloco sul-americano.

A semana é considerada determinante porque o tratado precisa ser aprovado em duas instâncias europeias: o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu. As votações estão programadas para ocorrer entre terça-feira (16/12) e quinta-feira (18/12).

França pede adiamento e acende alerta nas negociações

No domingo (14/12), a França solicitou oficialmente o adiamento das votações. O gabinete do primeiro-ministro francês, Sebastien Lecornu, afirmou que “não estão dadas as condições” para que os Estados-membros deliberem neste momento.

Segundo o governo francês, o pedido visa ganhar tempo para negociar medidas de proteção à agricultura europeia, setor que teme impactos negativos com a abertura comercial ao Mercosul.

Risco de encerramento definitivo das negociações

Fontes envolvidas nas tratativas afirmaram à BBC News Brasil que, caso a União Europeia não aprove o acordo agora, as negociações podem ser encerradas de forma definitiva. O tratado vem sendo discutido há 25 anos.

Na avaliação de interlocutores do governo, um fracasso neste momento reduziria a quase zero a possibilidade de retomada futura das negociações. Diante desse cenário, o Brasil, maior economia do Mercosul, tende a intensificar a busca por parcerias comerciais na Ásia.

O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia

As negociações tiveram início em 1999 e preveem a criação de uma ampla área de livre-comércio, com redução mútua de tarifas de importação e exportação, ampliando o fluxo comercial entre os blocos.

Se entrar em vigor, o acordo formará uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo, reunindo cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 22 trilhões. Em 2024, a fase negocial foi concluída, restando agora as etapas formais de aprovação e assinatura.

Parlamento deve aprovar, mas Conselho é o principal obstáculo

Diplomatas europeus ouvidos em Brasília indicam que a aprovação no Parlamento Europeu não deve enfrentar grandes dificuldades, já que exige apenas maioria simples.

A maior incerteza está no Conselho Europeu, onde é necessária maioria qualificada: apoio de ao menos 15 dos 27 países-membros, representando 65% da população da União Europeia, estimada atualmente em 451 milhões de habitantes.

Apoios e resistências dentro da Europa

No Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, há consenso favorável à assinatura do acordo. Na Europa, o cenário é mais dividido.

Países como Alemanha, Espanha, Portugal e República Checa apoiam o tratado. Já França e Polônia lideram a oposição, com manifestações contrárias também vindas de Bélgica e Áustria.

A principal resistência francesa está ligada ao temor de concorrência com produtos agropecuários sul-americanos, que poderiam afetar os agricultores locais.

Salvaguardas agrícolas tentam destravar aprovação

Para reduzir a resistência, negociadores europeus elaboraram salvaguardas agrícolas, aprovadas nesta semana pelo Comitê de Comércio Internacional da União Europeia. As regras permitem suspender benefícios tarifários ao Mercosul caso as exportações do bloco cresçam mais de 5% em relação ao ano anterior.

Essas salvaguardas ainda precisam ser votadas pelo Parlamento Europeu na próxima semana.

Itália pode ser decisiva para o desfecho

Diplomatas avaliam que a Itália será o fiel da balança. Com cerca de 59 milhões de habitantes, o país tem peso suficiente para definir o resultado no Conselho.

Caso Itália, França e Polônia votem contra, os três países representariam aproximadamente 36% da população do bloco, percentual suficiente para inviabilizar a aprovação. Apesar de um diplomata italiano ter sinalizado apoio ao acordo em reunião recente, o clima entre negociadores segue cauteloso.

Governo brasileiro vê incoerência europeia

Auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que um eventual recuo europeu demonstraria fragilidade política do bloco. Na visão do governo, o acordo fortaleceria ambos os lados em um contexto global de enfraquecimento do multilateralismo.

A avaliação interna também aponta para um tratamento desigual: enquanto a União Europeia aceitou um acordo considerado desfavorável com os Estados Unidos, após imposição de tarifas por Washington, demonstra resistência em firmar um tratado mais equilibrado com o Mercosul.

Ásia surge como alternativa estratégica

Diante da possibilidade de fracasso do acordo, o governo brasileiro considera ampliar parcerias comerciais com países asiáticos. Dados oficiais mostram que, em 2025, a China importou US$ 94 bilhões em produtos brasileiros, mais que o dobro dos US$ 45 bilhões adquiridos pela União Europeia no mesmo período.

FONTE: BBC News Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/AFP