Leilão bilionário do porto de Santos gera embate por concorrência

O Jornal Portuário, teve acesso a nomes de algumas empresas. Entre elas estão a brasileira CPN, que atua no setor portuário nacional, e a TCP, operadora do terminal de Paranaguá controlada pela chinesa China Merchants Port.

O leilão do Tecon Santos 10, futuro terminal de contêineres no porto de Santos (SP), atraiu a atenção de mais de dez companhias internacionais de países como China, Japão, Alemanha, Coreia do Sul e Filipinas. Considerado o maior certame portuário da história do Brasil, o projeto promete ampliar significativamente a capacidade de movimentação de cargas no país.

Empresas de peso, como a PSA de Singapura, a americana Hudson Ports, a chinesa Cosco (que pode formar consórcio com as estatais China Merchants Ports e China Communications Construction Company), a japonesa ONE, a alemã Hapag-Lloyd, a filipina ICTSI e a sul-coreana HMM, já manifestaram interesse.

Há rumores de que a brasileira JBS, em parceria com uma multinacional, também possa entrar na disputa. Além disso, companhias como a brasileira CPN e a TCP, do terminal de Paranaguá, controlada pela China Merchants Port, estão entre os nomes cotados.

O terminal, localizado estrategicamente próximo à BTP (controlada pela MSC), será multipropósito, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano, um aumento de mais de 50% na capacidade atual do porto. O projeto prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões nos primeiros 25 anos de concessão, gerando cerca de 3.300 empregos diretos.

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estruturou o leilão em duas fases para evitar concentração de mercado. Na primeira etapa, apenas empresas que ainda não operam em Santos podem concorrer. Caso não haja propostas viáveis, uma segunda fase permitirá a participação de companhias como MSC, CMA CGM e DP World, desde que abram mão do controle de seus terminais atuais no porto. A agência defende que o modelo promove concorrência e equilíbrio, mas a decisão gerou controvérsias.

A Maersk, por exemplo, entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para contestar as restrições, mas teve a liminar negada. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a modelagem do leilão e já expressou preocupação com o risco de monopólio. Durante consulta pública, foram recebidas 513 contribuições, sendo 53 sobre questões de concorrência.

O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas, defende um leilão em fase única, enquanto o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apoia o modelo da Antaq. Críticas do setor apontam para um debate “enviesado”, e há tensões políticas e diplomáticas, já que empresas da China e da Europa disputam influência no porto.

Fonte: Jornal Portuário