Os sindicatos dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) e dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) assinaram nesta terça (24), à tarde, a convenção coletiva de trabalho (CCT) 2024/2026. O novo acordo permitirá o registro de aproximadamente 500 trabalhadores portuários avulsos, hoje cadastrados, no Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Santos (Ogmo Santos), além da abertura de mais 600 vagas de cadastro. A última convenção de trabalho foi firmada há 10 anos.

A Lei dos Portos (12.815/2013) determina que os operadores portuários requisitem mão de obra avulsa entre os portuários registrados e cadastrados no Ogmo Santos. Os registrados têm preferência na escolha dos trabalhos oferecidos e os cadastrados ficam com o serviço restante.As ofertas ocorrem diariamente por meio de escala digital disponível no site e aplicativo do Ogmo.

O presidente do Sindestiva, Bruno José dos Santos, calcula que aproximadamente 500 trabalhadores estejam na condição de cadastrados, aguardando a oportunidade de obterem o registro.

“Nós não temos o número exato, pois o Ogmo ainda fará o levantamento. É o sonho de todo matriculado, de todo ‘bagre’ da Estiva, ser registrado. Há trabalhadores esperando mais de 30 anos por isso. O cadastrado só pega o trabalho que o registrado não quer. Para ele, só sobram os piores trabalhos”, afirmou Santos.

Agora, Sopesp e Ogmo vão definir um prazo, que pode ser de até 30 dias, para a convocação desses trabalhadores interessados em obter o registro. As lideranças sindicais solicitaram,durante a reunião, prazo de dez dias. Presente na assinatura da CCT, o diretor executivo do Ogmo Santos, Evandro Schmidt Pause, afirmou que o pedido dos sindicalistas será avaliado.

O líder sindical disse ainda que consta na nova convenção a implementação de uma norma disciplinar, plano de saúde, programa de demissão voluntária e assiduidade. “Nós voltaremos a conversar (com o Sopesp) daqui a seis meses sobre essas questões”, disse Santos.

Mais vagas e conciliação

Em relação aos novos cadastros, o presidente do Sopesp, Regis Prunzel, explicou que 300 trabalhadores “entrarão no sistema de forma imediata” e o restante ficará em uma lista de espera. “Estes serão cadastrados assim que a demanda, de cargas e investimentos, chegar, o que deverá ocorrer nos próximos anos”.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também participou da reunião e disse que o consenso entre operadores e trabalhadores avulsos é positivo para a atividade portuária. “Ganham o trabalhador, com 600 novos empregos diretos, sendo 300 deforma imediata e 300 na sequência, e o Porto de Santos”.

Fonte: A Tribuna
Acordo é assinado no Porto de Santos e permitirá registro de centenas de trabalhadores (atribuna.com.br)