Comércio Exterior

Acordo Mercosul–União Europeia impulsiona primeiras operações com cotas tarifárias no Brasil

13/05/2026

O Brasil registrou as primeiras movimentações comerciais com uso das cotas tarifárias previstas no Acordo Mercosul–União Europeia, em vigor desde 1º de maio de 2026. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) já autorizou oito licenças de exportação e seis de importação envolvendo produtos beneficiados pelo tratado.

Exportações brasileiras já contam com tarifas reduzidas

Entre as operações liberadas até 10 de maio estão embarques de carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cachaça. Em alguns casos, como aves desossadas e a bebida brasileira, os produtos entram no mercado europeu com tarifa zero, desde que respeitados os limites das cotas estabelecidas.

A carne bovina brasileira também passou a ter condições mais vantajosas para acesso à União Europeia. A tradicional Cota Hilton, que anteriormente aplicava taxa de 20% sobre cortes nobres exportados pelo Brasil, agora opera sem cobrança tarifária.

Além disso, o acordo criou uma nova cota de 99 mil toneladas compartilhada entre os países do Mercosul. Antes da vigência do tratado, exportações fora da Cota Hilton enfrentavam cobrança de 12,8% mais € 304,10 por 100 kg. Com as novas regras, a tarifa intracota caiu para 7,5%.

Importações incluem chocolates, tomates e queijos europeus

No fluxo de importações, as licenças emitidas contemplam produtos como chocolates, tomates e queijos vindos da União Europeia.

Para os queijos, já houve redução inicial da tarifa de importação, que passou de 28% para 25,2% dentro das preferências negociadas no acordo comercial. Já produtos como chocolate e tomate terão cortes tarifários graduais a partir de 2027. Neste primeiro ano de vigência, chamado de “ano zero”, permanecem as alíquotas atualmente aplicadas.

Portarias regulamentam uso das cotas tarifárias

As operações comerciais foram regulamentadas pelas Portarias Secex nº 491 e nº 492, publicadas em 1º de maio. As medidas definem os procedimentos necessários para utilização das cotas tarifárias entre Mercosul e União Europeia.

Posteriormente, as normas receberam atualizações por meio das Portarias nº 494 e nº 495, que ajustaram critérios técnicos e regras para administração das cotas comerciais.

Maior parte do comércio já opera sem limites quantitativos

Segundo o governo federal, grande parte das trocas comerciais entre os dois blocos já ocorre com redução ou eliminação de tarifas, sem necessidade de utilização de cotas.

Atualmente, mais de 5 mil linhas tarifárias — equivalentes a 54,3% do universo tarifário — já possuem tarifa zero para entrada de produtos brasileiros na União Europeia. No Mercosul, 1.152 linhas tarifárias, cerca de 11% do total, também passaram a operar com tarifa zero para mercadorias europeias.

Para acessar os benefícios previstos no acordo, empresas precisam apenas seguir os procedimentos tradicionais de comércio exterior e comprovar a origem dos produtos conforme as regras negociadas.

Portal Único Siscomex já opera plenamente

Nos casos de produtos sujeitos às cotas tarifárias — que representam aproximadamente 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações —, os operadores devem cumprir etapas específicas de licenciamento e certificação no Portal Único Siscomex.

De acordo com o MDIC, todo o sistema já está preparado para receber, processar e emitir licenças relacionadas às cotas do Acordo Mercosul–União Europeia, garantindo maior previsibilidade e segurança às operações de comércio exterior.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-União Europeia já registra 14 licenças aprovadas pela Secex

12/05/2026

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), autorizou 14 operações comerciais dentro do novo acordo entre Mercosul e União Europeia. O balanço divulgado nesta segunda-feira (11) reúne oito licenças de exportação de produtos brasileiros para o mercado europeu e seis permissões para importação de mercadorias europeias ao Brasil.

As operações contemplam o período entre 1º de maio de 2026 — data de entrada em vigor do tratado — e o último sábado (10).

Carnes e cachaça lideram exportações brasileiras

Entre os produtos brasileiros autorizados para exportação estão carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cachaça, itens incluídos nas cotas tarifárias negociadas entre os blocos econômicos.

Segundo a Secex, alguns produtos já passam a contar com vantagens tarifárias imediatas. É o caso da carne de aves desossada e da cachaça, que agora entram na União Europeia com tarifa zero dentro dos limites definidos pelo acordo.

Acordo reduz tarifas para carne bovina

O novo tratado também alterou as condições de acesso da carne bovina brasileira ao mercado europeu. A chamada Cota Hilton, mecanismo já existente antes do acordo, aplicava tarifa de 20% sobre cortes nobres exportados pelo Brasil. Com a implementação do tratado, a cobrança foi zerada.

Além disso, foi criada uma nova cota de 99 mil toneladas compartilhada entre os países do Mercosul. Antes da vigência do acordo, embarques fora da Cota Hilton eram taxados em 12,8%, além de uma cobrança adicional de € 304,10 a cada 100 quilos. Agora, dentro da nova cota, a tarifa caiu para 7,5%.

Importações incluem chocolates, tomates e queijos

No fluxo de importação, as licenças emitidas pela Secex envolvem produtos europeus como chocolates, tomates e queijos.

Os queijos já tiveram redução tarifária imediata, passando de 28% para 25,2% dentro das condições negociadas. Já os produtos como tomate e chocolate terão cortes graduais nas tarifas a partir de 2027. Em 2026, considerado o “ano zero” do acordo, permanecem as alíquotas atuais.

Mais de 5 mil linhas tarifárias já operam com tarifa zero

De acordo com o MDIC, mais de 5 mil linhas tarifárias — o equivalente a 54,3% do universo tarifário — passaram a operar com tarifa zero para entrada de produtos do Mercosul na União Europeia desde o início da vigência do acordo.

No sentido inverso, o Mercosul zerou tarifas em 1.152 linhas tarifárias para mercadorias europeias, o que representa cerca de 11% do total.

Operações ainda estão em fase inicial

Os primeiros números divulgados pelo governo indicam o início da implementação prática das cotas e preferências tarifárias previstas no acordo comercial.

Apesar disso, ainda não foram detalhados os volumes financeiros nem a quantidade de mercadorias efetivamente licenciadas nas 14 operações autorizadas até agora. O impacto sobre o comércio entre os blocos dependerá da utilização das cotas nas próximas semanas e da adesão das empresas aos novos mecanismos comerciais.

FONTE: Estadão Conteúdo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Canal Rural Mato Grosso

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Comércio Exterior

China amplia tarifa zero para países africanos e reforça influência econômica no continente

11/05/2026

A China ampliou sua política de tarifa zero para praticamente todo o continente africano, em uma medida que fortalece os laços comerciais e amplia a presença econômica chinesa na África. A decisão passou a valer em 1º de maio e beneficia os 53 países africanos que mantêm relações diplomáticas com Pequim.

O programa, anunciado pela Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado chinês, seguirá em vigor até abril de 2028.

Medida amplia programa anterior voltado aos países mais pobres

Antes da ampliação, o benefício atendia apenas 33 países africanos considerados de menor desenvolvimento econômico, política adotada desde dezembro de 2024.

Agora, outros 20 países passaram a ter acesso às mesmas condições comerciais no mercado chinês.

A única exceção é o Reino de Essuatíni, que não mantém relações diplomáticas com a República Popular da China.

Segundo o Ministério do Comércio chinês, Pequim pretende negociar um acordo de parceria econômica com os países africanos para transformar o benefício em uma política permanente.

Política chinesa contrasta com tarifas impostas pelos EUA

A decisão da China ocorre em meio ao endurecimento da política comercial dos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump.

Desde abril de 2025, os EUA passaram a aplicar tarifas sobre produtos africanos, em alguns casos chegando a 50%, como ocorreu com exportações do Lesoto.

As medidas provocaram impactos em setores industriais africanos, incluindo demissões e cancelamentos de contratos de exportação.

Tarifa zero beneficia commodities africanas

A política chinesa abrange praticamente todos os produtos exportados pelos países africanos, incluindo café, cacau, petróleo e minérios.

Para parte das commodities agrícolas consideradas estratégicas pelo governo chinês, como cereais, açúcar e algodão, a isenção tarifária funciona dentro de limites de importação previamente estabelecidos.

Após o volume máximo ser atingido, voltam a valer as tarifas tradicionais. O modelo busca evitar dependência excessiva de importações em setores considerados essenciais pela China.

Lideranças africanas destacam ausência de exigências políticas

Em entrevista ao Brasil de Fato, o secretário-geral da Organização Revolucionária para a Nova Democracia do Níger, Mamane Sani Adamou, afirmou que a política chinesa se diferencia do modelo ocidental por não impor condicionantes políticas aos acordos comerciais.

Segundo ele, negociações com potências ocidentais frequentemente incluem exigências ligadas ao FMI e ao Banco Mundial, afetando a autonomia econômica dos países africanos.

Adamou afirmou que a relação com a China ocorre sem interferência direta sobre políticas internas ou gestão econômica dos países parceiros.

Relação China-África é vista como alternativa ao modelo ocidental

O secretário-geral do Movimento Socialista de Gana, Kwesi Pratt, também destacou diferenças entre o modelo chinês e o adotado historicamente por países ocidentais.

Segundo Pratt, as relações econômicas promovidas por instituições ocidentais ajudaram a perpetuar estruturas de dependência e desigualdade no continente africano ao longo de décadas.

Para os líderes entrevistados, a cooperação com a China representa uma oportunidade de fortalecimento econômico e industrialização para os países africanos.

África busca industrialização e transferência de tecnologia

Apesar da ampliação das vantagens tarifárias, lideranças africanas defendem que o continente precisa avançar além da exportação de matérias-primas.

Adamou afirmou que a prioridade é ampliar a industrialização local e agregar valor aos recursos produzidos na África.

Entre as propostas defendidas está o fortalecimento da Iniciativa Cinturão e Rota, projeto liderado pela China voltado à infraestrutura e integração comercial global.

O dirigente defende ainda a transferência de tecnologia e a instalação de indústrias chinesas no continente africano.

Déficit comercial com China segue elevado

Mesmo com a expansão das relações comerciais, a África mantém déficit na balança comercial com a China.

Dados da Agência Ecofin apontam que o déficit africano com os chineses chegou a US$ 102 bilhões em 2025, alta de 64,5% em relação ao ano anterior.

As exportações chinesas para o continente somaram US$ 225 bilhões, enquanto as importações africanas pela China ficaram em US$ 123 bilhões.

Atualmente, os países africanos exportam principalmente petróleo, cobre, cobalto e outras commodities, enquanto importam produtos industrializados chineses.

Lideranças defendem unidade africana

Kwesi Pratt afirmou que a África precisa ampliar sua integração política e econômica para negociar em melhores condições com potências globais.

Segundo ele, o continente ainda sofre os efeitos da divisão territorial estabelecida durante a Conferência de Berlim, que definiu fronteiras africanas durante o período colonial europeu.

O dirigente destacou que o fortalecimento do pan-africanismo e da cooperação regional será fundamental para ampliar os benefícios das relações econômicas com a China e outros parceiros internacionais.

FONTE: ICL Notícias
TEXTO: Redação
IMAGEM: Mauro Ramos/Brasil de Fato

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Comércio Exterior

China amplia tarifa zero e recebe primeiras importações africanas com isenção

05/05/2026

A China começou a receber os primeiros produtos africanos beneficiados pela nova política de tarifa zero, que agora contempla todos os 53 países do continente com relações diplomáticas com o país asiático. A medida marca uma ampliação histórica na estratégia comercial chinesa.

Primeiras cargas entram no país com isenção

Logo nas primeiras horas de sexta-feira, 24 toneladas de maçãs provenientes da África do Sul inauguraram a nova fase da política. A carga foi desembaraçada rapidamente no porto de Shenzhen, no sul do país, e seguirá para redes de supermercados e centros atacadistas.

Com a mudança, a tarifa de importação dessas frutas caiu de 10% para zero, aumentando a competitividade dos produtos africanos no mercado chinês.

Segundo Luo Shengcong, executivo de uma empresa de logística internacional, a redução representa um ganho concreto para o setor. Apenas esse lote gerou uma economia de cerca de 20 mil yuans (aproximadamente US$ 2,9 mil).

Expansão da política de tarifa zero

A China já havia zerado tarifas para 100% das linhas tarifárias de 33 países africanos menos desenvolvidos em dezembro de 2024. Agora, a política passa a incluir economias maiores do continente, como Quênia, Egito e Nigéria.

De acordo com o Ministério do Comércio chinês, a iniciativa deve impulsionar produtos como:

  • cacau africano (Costa do Marfim e Gana)
  • café e abacate do Quênia
  • frutas cítricas e vinhos sul-africanos

Esses itens, que antes enfrentavam tarifas entre 8% e 30%, passam a ter acesso facilitado ao mercado chinês.

Novas remessas chegam a diferentes regiões

Outras cargas também foram registradas no mesmo dia em diferentes pontos do país:

  • Em Xangai, 516 toneladas de laranjas do Egito chegaram com isenção de cerca de 320 mil yuans
  • Ainda na cidade, 24 toneladas de abacates quenianos entraram com economia de 26 mil yuans
  • Na província de Hunan, mais de 6 mil garrafas de vinho sul-africano foram liberadas com redução tributária de 21 mil yuans

Empresários destacam que a medida deve reduzir significativamente os custos de importação e ampliar a oferta de produtos africanos de alta qualidade.

Impacto no comércio China-África

A relação comercial entre China e África segue em crescimento. O país asiático mantém a posição de maior parceiro comercial do continente há 17 anos consecutivos. Em 2025, o volume bilateral atingiu o recorde de US$ 348 bilhões.

Especialistas avaliam que a ampliação da isenção tarifária pode tornar o comércio mais equilibrado e estimular investimentos industriais na África, voltados à exportação para o mercado chinês.

Contexto global e estratégia econômica

Em um cenário internacional marcado pelo aumento do protecionismo, a política chinesa é vista como um movimento em direção à maior abertura econômica. Autoridades alfandegárias afirmam que a iniciativa reforça princípios de cooperação e multilateralismo no comércio internacional.

A expectativa é que, no longo prazo, a medida fortaleça cadeias produtivas e amplie a presença de mercadorias africanas na segunda maior economia do mundo.

FONTE: Brasil247
TEXTO: Redação
IMAGEM: Xinhua

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-Egito zera tarifas de importação e amplia oportunidades comerciais

26/02/2026

O acordo de livre comércio entre Mercosul e Egito eliminará, até setembro, as últimas tarifas de importação previstas no cronograma de desgravação. Com isso, produtos enquadrados na chamada cesta “D” passarão a ter tarifa zero, encerrando um ciclo iniciado há nove anos.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — com a Bolívia como membro pleno desde 2024 — e mantém o tratado comercial com o Egito desde 2010. O acordo entrou em vigor em 1º de setembro de 2017.

Entenda como funciona a desgravação tarifária

O tratado estabeleceu um cronograma dividido em cinco categorias: cestas A, B, C, D e E, cada uma com regras específicas de redução de tarifas.

  • Cesta A: isenção imediata após a entrada em vigor do acordo.
  • Cesta B: cortes anuais de 25% até zerar em 2020.
  • Cesta C: reduções de 12,5% ao ano até 2024.
  • Cesta D: redução gradual de 10% ao ano, atingindo tarifa zero em setembro deste ano.
  • Cesta E: cronograma ainda a ser definido.

Na cesta D estão itens como plásticos, coco e derivados, castanhas e polímeros, que deixarão de pagar imposto de importação nas transações entre as partes.

A classificação segue a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sistema que identifica cada produto por códigos de dois a oito dígitos, detalhando desde o capítulo até o nível de processamento.

Impacto para Brasil e Egito

Para especialistas em comércio exterior, o fim das tarifas da cesta D tende a estimular o fluxo bilateral. O Egito é considerado um mercado estratégico, tanto pelo tamanho de sua população quanto por funcionar como porta de entrada para outros países africanos.

O Brasil, por exemplo, mantém superávit comercial com o país, impulsionado principalmente pela exportação de alimentos. Em contrapartida, as compras brasileiras concentram-se, sobretudo, em fertilizantes.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), compilados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, mostram que as exportações brasileiras ao Egito saltaram de US$ 1,7 bilhão em 2016 para US$ 3,9 bilhões no ano passado. Já as importações cresceram de US$ 94,4 milhões para US$ 1,38 bilhão no mesmo período.

Entre os principais produtos exportados recentemente estão milho, açúcar e carne bovina desossada. Do lado das importações, destacam-se fertilizantes fosfatados e nitrogenados.

Novas oportunidades de negócios

Em 2025, o Brasil exportou US$ 37,06 milhões em itens da cesta D ao Egito, avanço de 18,4% em relação a 2021. Entre os produtos estão castanha de caju, medicamentos com insulina, pastas químicas de madeira e tubos de ligas de aço.

Estudos de mercado apontam potencial para ampliação das vendas de calçados com sola de borracha ou plástico, motores elétricos e frutas frescas, como melões.

No sentido inverso, o Brasil importou US$ 195,04 milhões em produtos egípcios da cesta D no ano passado, crescimento de 69,2% frente a 2021. Entre os destaques estão morangos congelados, fios-máquina de aço e utensílios domésticos de metal.

Também foram identificadas oportunidades para o Egito ampliar as exportações ao Brasil em segmentos como copolímeros de etileno e componentes automotivos.

Integração com países árabes

Além do Egito, o Mercosul mantém acordo comercial com a Palestina. Já as negociações com os Emirados Árabes Unidos seguem em andamento.

Com a eliminação total das tarifas da cesta D, o acordo Mercosul-Egito entra em nova etapa, ampliando a competitividade dos produtos e fortalecendo a integração comercial entre América do Sul e África.

FONTE: ANBA
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Importação

China zera tarifas de importação para 53 países africanos a partir de 2026

15/02/2026

A China anunciou que vai eliminar as tarifas de importação para produtos provenientes de 53 países da África com os quais mantém relações diplomáticas. A medida passa a valer em 1º de maio de 2026 e integra a estratégia de fortalecimento das relações comerciais sino-africanas.

A informação foi divulgada pela emissora estatal China Central Television (CCTV).

Medida amplia acesso ao mercado chinês

Com a adoção da tarifa zero, exportadores africanos terão acesso facilitado ao vasto mercado chinês, considerado um dos maiores do mundo. A iniciativa faz parte de uma política mais ampla de estímulo ao comércio exterior e à cooperação econômica entre a China e o continente africano.

De acordo com a reportagem, o governo chinês também pretende avançar na negociação e assinatura de novos acordos de parceria econômica conjunta, ampliando a integração comercial.

Canal verde deve acelerar exportações africanas

Outro ponto destacado é a expansão de mecanismos que facilitem o fluxo de mercadorias, como o chamado “canal verde”, sistema que agiliza a liberação de produtos africanos no território chinês.

A expectativa é que a combinação de isenção tarifária, novos acordos comerciais e processos aduaneiros mais rápidos impulsione as exportações africanas e fortaleça os laços econômicos bilaterais.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM:Adek Berry-Pool/Getty Images

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