Exportação

Brasil estabelece regras para exportação à Noruega com acordo Mercosul–EFTA

21/10/2026

O governo brasileiro definiu os procedimentos para que empresas nacionais possam acessar as cotas de exportação para a Noruega previstas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a EFTA. A regulamentação foi publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e integra as medidas necessárias para colocar em prática os benefícios comerciais negociados.

As novas regras terão aplicação a partir de 1º de novembro de 2026, data prevista para o início da vigência do acordo entre Brasil e Noruega. O objetivo é estabelecer critérios claros para a distribuição dos volumes autorizados e facilitar o acesso dos exportadores brasileiros às condições tarifárias preferenciais.

Quais produtos brasileiros poderão acessar as cotas?

A regulamentação contempla diferentes produtos agropecuários e alimentícios destinados ao mercado norueguês. Entre os itens incluídos estão:

  • Carne bovina e carne de frango, incluindo preparações;
  • Mel natural;
  • Batatas e maçãs frescas;
  • Trigo duro e milho;
  • Melaço de cana;
  • Suco de maçã;
  • Farinha de soja;
  • Cavalos vivos.

A medida complementa as regras publicadas anteriormente para a distribuição de cotas de importação. Em 30 de setembro de 2026, a Secex divulgou a Portaria SECEX nº 544/2026, que estabeleceu critérios para a alocação dos volumes de importação previstos no acordo.

Segundo o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, a iniciativa busca converter os acordos comerciais em oportunidades efetivas para as empresas brasileiras, ampliando mercados e fortalecendo a competitividade nacional.

Acordo Mercosul–EFTA: entenda quais países estão envolvidos

Assinado no Rio de Janeiro em 16 de setembro de 2025, o Acordo Mercosul–EFTA foi promulgado no Brasil pelo Decreto nº 13.126, de 23 de setembro de 2026. A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) é formada por Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein.

A entrada em vigor, porém, ocorre em etapas. As disposições comerciais passaram a valer entre Brasil e Islândia em 1º de outubro de 2026. Para Brasil e Noruega, a previsão é de início em 1º de novembro do mesmo ano.

Já a Suíça e Liechtenstein ainda precisam concluir os procedimentos nacionais necessários para a aplicação do acordo.

Há também diferenças entre os mercados quanto às cotas: a Islândia não estabeleceu cotas para exportações do Mercosul, enquanto a regulamentação brasileira publicada agora trata especificamente dos volumes destinados à Noruega.

Como solicitar as cotas de exportação pelo Siscomex

Em 2026, a distribuição das cotas de exportação será feita conforme a ordem de apresentação dos pedidos pelas empresas aos governos dos países do Mercosul. Não haverá, neste primeiro momento, uma divisão prévia dos volumes entre os integrantes do bloco.

A concessão dependerá da existência de saldo disponível e do respeito aos limites estabelecidos para cada operação.

No Brasil, a gestão ficará sob responsabilidade da Secex, por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), disponível no Portal Único Siscomex.

O procedimento deverá seguir estas etapas:

  1. Solicitação da licença: o exportador registra o pedido no módulo LPCO.
  2. Análise do saldo: a Secex verifica se há quantidade disponível na cota solicitada.
  3. Reserva e aprovação: caso exista saldo, o volume correspondente é reservado e a licença é deferida.
  4. Realização da exportação: a empresa tem até 60 dias para efetivar a operação, vinculando a licença à Declaração Única de Exportação (DU-E).
  5. Emissão do certificado: após o desembaraço aduaneiro da carga, o sistema disponibiliza o Certificado de Autorização de Cotas Mercosul, necessário para solicitar a aplicação do benefício tarifário na Noruega.

Se a licença não for vinculada à DU-E dentro do prazo ou for cancelada pelo exportador, o certificado será anulado. O volume reservado retornará ao saldo global da cota e poderá ser utilizado por outras empresas.

Acordo prevê ampla redução de tarifas comerciais

As cotas representam apenas uma parte dos benefícios previstos no acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA. O tratado estabelece uma abertura comercial abrangente, com redução ou eliminação de tarifas para grande parte dos produtos negociados.

Na entrada em vigor do instrumento, os países da EFTA eliminarão 100% das tarifas de importação aplicadas aos setores industrial e pesqueiro. Considerados os setores agrícola e industrial, quase 99% do valor exportado pelo Brasil para o bloco estará abrangido pelo acesso ao livre comércio.

Os percentuais de exportações brasileiras incluídas nessa condição variam conforme o destino:

  • Islândia: 100%;
  • Liechtenstein: 100%;
  • Noruega: 99,8%;
  • Suíça: 97,7%.

Do lado brasileiro, aproximadamente 97% do comércio com a EFTA será liberalizado. Outros 1,2% terão reduções tarifárias parciais, incluindo cotas tarifárias e preferências fixas.

Para os produtos sujeitos à redução gradual de impostos de importação, os prazos variam conforme as condições negociadas, com cronogramas que vão da entrada em vigor do acordo até períodos de 4, 8, 10 e 15 anos.

Exportadores podem consultar manuais e regras do acordo

As empresas interessadas em aproveitar as condições comerciais do Mercosul–EFTA podem consultar os materiais informativos disponibilizados pelo governo brasileiro.

Os documentos apresentam orientações sobre preferências tarifárias, regras de origem, desgravação de impostos e indicações geográficas. A consulta pode ajudar os exportadores a identificar as condições aplicáveis aos seus produtos e os procedimentos necessários para utilizar os benefícios do acordo.

A regulamentação das cotas para a Noruega faz parte da preparação operacional do tratado e busca orientar os operadores de comércio exterior sobre os requisitos para acessar as vantagens comerciais previstas.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Brasil

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Exportação

Exportações brasileiras de carne suína batem recorde em 2026, apesar de queda em setembro

20/10/2026

As exportações brasileiras de carne suína atingiram um volume recorde no acumulado de janeiro a setembro de 2026, mesmo com a redução dos embarques na comparação anual. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que o Brasil exportou 1,179 milhão de toneladas nos nove primeiros meses do ano, alta de 6,3% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram embarcadas 1,109 milhão de toneladas.

O resultado representa o maior volume já registrado para o período e reforça o desempenho do setor de suinocultura brasileiro no mercado internacional.

Embarques de carne suína recuam na comparação anual

Em setembro, o Brasil exportou 133,5 mil toneladas de carne suína. O volume ficou 3% acima do registrado em agosto, mas apresentou queda de 11,1% frente a setembro de 2025.

Naquele mês, os embarques haviam alcançado o maior patamar da série histórica da Secex, iniciada em 1997, marca superada apenas em março de 2026, quando o país enviou 152,2 mil toneladas ao exterior.

A receita com as vendas internacionais somou US$ 287,3 milhões em setembro. O valor permaneceu praticamente estável em relação a agosto, com leve recuo de 0,2%, mas ficou 21,6% abaixo do registrado no mesmo mês do ano anterior.

O preço médio de exportação também apresentou retração. A tonelada de carne suína foi comercializada, em média, por US$ 2.152, queda de 3,1% na comparação mensal.

Filipinas lideram as compras de carne suína brasileira

As Filipinas permaneceram como principal destino da carne suína do Brasil em setembro. O país asiático importou 25,7 mil toneladas, volume 10,2% superior ao de agosto.

Apesar do avanço mensal, a participação filipina no total exportado pelo Brasil caiu para 19,2%, ante 32,7% em setembro de 2025.

O Japão manteve a segunda posição entre os compradores, com 15,9 mil toneladas. O resultado representou uma redução de 3,3% em relação ao mês anterior.

Já o Chile registrou o crescimento mais expressivo entre os principais destinos destacados, com aumento de 79,5% nas compras frente a agosto. Os embarques para o mercado chileno chegaram a 14,4 mil toneladas, levando o país a superar a China no ranking.

A China, por sua vez, passou para a quarta colocação, com importações de 11,4 mil toneladas, queda de 24,7% na comparação mensal.

Terceiro trimestre registra um dos maiores volumes da história

Entre julho e setembro, as exportações brasileiras de carne suína totalizaram 393,1 mil toneladas. O desempenho foi o terceiro maior já registrado para um trimestre.

O volume ficou abaixo apenas dos embarques do segundo trimestre de 2026, que somaram 397,4 mil toneladas, e do terceiro trimestre de 2025, quando o país exportou 395,6 mil toneladas.

Os números indicam que, apesar da desaceleração observada em setembro, o comércio exterior de carne suína brasileira segue em patamar elevado.

Exportações acumuladas mantêm trajetória de crescimento

O recorde registrado entre janeiro e setembro demonstra a expansão dos embarques brasileiros no mercado internacional, mesmo diante de oscilações mensais nos volumes, na receita e nos preços médios.

A evolução das compras por países como Filipinas, Japão e Chile também evidencia mudanças na distribuição dos destinos da produção nacional.

Com 1,179 milhão de toneladas exportadas nos nove primeiros meses de 2026, o Brasil mantém o melhor resultado histórico para o período, segundo os dados da Secex.

FONTE: Cepea – Boletim do Suíno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Cepea

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Comércio Internacional, Economia

Balança comercial brasileira registra superávit de US$ 2,66 bilhões na terceira semana de outubro

20/10/2026

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,661 bilhões na terceira semana de outubro de 2026. O resultado, divulgado na segunda-feira (19) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi resultado de US$ 8,232 bilhões em exportações e US$ 5,572 bilhões em importações.

Com o desempenho semanal, o saldo positivo da balança comercial alcançou US$ 5,959 bilhões no acumulado de outubro. As vendas brasileiras ao mercado internacional totalizaram US$ 21,038 bilhões, enquanto as compras do exterior somaram US$ 15,079 bilhões.

Exportações brasileiras crescem 33,5% na comparação anual

Até a terceira semana de outubro, as exportações brasileiras avançaram 33,5% em relação ao mesmo período de 2025. O crescimento foi observado nos três grandes setores da economia.

A indústria extrativa apresentou a maior expansão percentual, com alta de 70,7% e exportações de US$ 6,40 bilhões. Na agropecuária, as vendas externas cresceram 21%, alcançando US$ 4,09 bilhões. Já a indústria de transformação registrou aumento de 20,9%, com US$ 10,32 bilhões em exportações no período analisado. Os números indicam avanço das vendas internacionais de produtos brasileiros, com destaque para o desempenho da indústria extrativa.

Importações também apresentam alta em outubro

No mesmo intervalo, as importações brasileiras cresceram 21,5% em comparação com a terceira semana de outubro de 2025. A indústria de transformação concentrou o maior volume de compras externas, com US$ 13,89 bilhões, o equivalente a um aumento de 20,2%. A agropecuária registrou crescimento de 23,3%, com importações de US$ 30 milhões, enquanto a indústria extrativa avançou 47,9%, totalizando US$ 79 milhões.

Mesmo com a expansão das compras internacionais, o volume de exportações permaneceu superior ao de importações, contribuindo para a manutenção do saldo comercial positivo.

Superávit da balança comercial chega a US$ 68,35 bilhões em 2026

No acumulado de janeiro até a terceira semana de outubro, o superávit da balança comercial brasileira atingiu US$ 68,355 bilhões. O valor representa crescimento de 36,8% em relação ao mesmo período de 2025, quando o saldo positivo foi de US$ 52,985 bilhões.

Para o fechamento de 2026, o MDIC projeta um superávit comercial de US$ 84,4 bilhões, resultado 24% superior ao registrado em 2025. A estimativa foi revisada no início de outubro. A previsão anterior indicava um saldo positivo de US$ 90 bilhões, sinalizando uma redução na expectativa oficial para o resultado anual.

Os dados reforçam o desempenho positivo do comércio exterior brasileiro em 2026, impulsionado pelo crescimento das exportações e pela manutenção de um saldo favorável nas trocas comerciais com outros países.

Fonte: Canal Rural, com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC).

Texto: Redação

Imagem: Arquivo ReConecta News / Cláudio Neves / Portos do Paraná

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Exportação

Exportações de frutas caem 10% em setembro, mas receita cresce com alta dos preços

08/10/2026

As exportações brasileiras de frutas encerraram setembro de 2026 com queda no volume embarcado, mas o avanço dos preços ajudou a sustentar o faturamento do setor. No mês, o país enviou ao exterior 115,4 mil toneladas de frutas e nozes frescas ou secas, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Na comparação com setembro de 2025, o volume exportado apresentou redução de 10%. Como o mês teve 21 dias úteis neste ano, contra 22 no ano passado, a análise pela média diária aponta recuo de 9,8%.

A média passou de aproximadamente 6,09 mil toneladas por dia em setembro de 2025 para 5,49 mil toneladas neste ano.

Embarques de frutas oscilam ao longo de setembro

O ritmo das exportações de frutas brasileiras variou durante as semanas de setembro.

Na primeira parcial do mês, a média diária de embarques estava 19,6% abaixo da registrada no mesmo período de 2025. Na segunda semana, a diferença diminuiu para 7,3%.

Nas parciais seguintes, porém, o desempenho voltou a apresentar uma leve deterioração, encerrando o mês com queda de 9,8% na comparação entre as médias diárias.

Apesar da retração no volume, o resultado financeiro apresentou comportamento oposto.

Preço médio sobe e impulsiona receita

A receita média diária das exportações ficou 10,3% acima da registrada em setembro de 2025, mesmo com a redução da quantidade de frutas embarcadas.

O principal fator para esse desempenho foi a valorização do preço médio dos produtos vendidos ao mercado internacional.

Em setembro, cada tonelada exportada alcançou valor médio de aproximadamente US$ 1.254,31, alta de 22,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Dessa forma, o aumento do valor por tonelada compensou o menor fluxo de embarques e permitiu que a receita mantivesse trajetória positiva.

Preços maiores compensam menor volume

O desempenho de setembro reforça uma tendência observada no comércio exterior de frutas nos últimos meses: preços de exportação mais elevados têm ajudado a compensar a redução dos volumes enviados ao exterior.

O mesmo comportamento já havia sido identificado no fechamento de agosto, quando a valorização dos preços contribuiu para um resultado financeiro mais favorável, mesmo diante de um ritmo menos intenso dos embarques.

Com isso, setembro terminou marcado por uma combinação de menor volume exportado e maior preço médio, cenário que manteve a receita do setor em alta apesar da retração na quantidade comercializada.

FONTE: Notícias Agrícolas
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Notícias Agrícolas

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Importação

Importação de fertilizantes pelo Brasil cai 5,2 milhões de toneladas em 2026

08/10/2026

O Brasil registrou uma forte redução na importação de fertilizantes em 2026. Até o fim de setembro, o país havia comprado do exterior cerca de 5,26 milhões de toneladas a menos do que no mesmo período de 2025.

A retração vem se mantendo de forma consecutiva. Setembro marcou o sexto mês seguido de queda nas importações de fertilizantes na comparação com os mesmos meses do ano anterior.

Os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que o país recebeu 3,10 milhões de toneladas de adubos e fertilizantes químicos em setembro. No mesmo mês de 2025, o volume havia alcançado 4,31 milhões de toneladas, o que representa uma queda de 27,94%.

Importações de fertilizantes recuam pelo sexto mês consecutivo

A diferença também aparece quando se considera a quantidade de dias úteis. Setembro de 2026 teve 21 dias úteis, enquanto o mesmo mês do ano passado contou com 22.

Com isso, a média diária de importação de fertilizantes passou de 195,93 mil toneladas em setembro de 2025 para 147,90 mil toneladas neste ano. O resultado representa uma retração de 24,51%.

Em valores financeiros, as compras externas somaram US$ 1,17 bilhão em setembro, ante US$ 1,55 bilhão um ano antes. A redução foi de 24,10%.

Apesar da queda no desembolso total, o preço médio do produto importado aumentou. O valor passou de US$ 359,69 para US$ 378,89 por tonelada, alta de 5,33%.

Queda ganhou força a partir de abril

O distanciamento entre os volumes de 2026 e 2025 começou a ficar mais evidente a partir de abril.

Em março, as importações ainda haviam apresentado crescimento anual de 31,3%. A partir do mês seguinte, porém, o resultado passou a ficar abaixo do registrado no ano anterior de maneira consecutiva.

As quedas foram de:

  • 12,9% em abril;
  • 14,3% em maio;
  • 20,3% em junho;
  • 14,3% em julho;
  • 43,2% em agosto;
  • 27,94% em setembro.

Com a sequência negativa, o volume acumulado entre janeiro e setembro chegou a aproximadamente 28,47 milhões de toneladas de fertilizantes. No mesmo intervalo de 2025, o Brasil havia importado 33,73 milhões de toneladas.

A diferença de aproximadamente 5,26 milhões de toneladas corresponde a uma retração de 15,6% no período.

Preço do fertilizante diminui, mas segue acima de 2025

A redução nas compras externas ocorre em um cenário de preços médios de fertilizantes ainda superiores aos observados no ano passado.

Em agosto, por exemplo, cada tonelada importada custou, em média, US$ 403,20. O valor foi 12,8% maior do que o registrado no mesmo mês de 2025.

Em setembro, houve uma melhora nesse cenário. O preço médio recuou para US$ 378,89 por tonelada, ficando abaixo dos US$ 441,30 registrados em junho e dos US$ 430,80 de julho.

Mesmo assim, o valor permaneceu 5,33% acima do preço médio observado em setembro de 2025.

Mercado acompanha impacto sobre o abastecimento

A combinação de menores volumes importados com preços superiores aos do ano passado já vinha sendo observada nos meses anteriores.

Até agosto, as compras externas acumulavam queda de 13,8% em quantidade, enquanto o preço médio dos fertilizantes importados permanecia 15,9% acima do registrado em 2025.

O resultado de setembro confirma a continuidade da retração nas importações, embora também mostre uma redução na diferença entre os preços praticados neste ano e no ano passado.

Quando os números de agosto foram divulgados, com uma queda de aproximadamente 43% nas importações, agentes consultados pelo Notícias Agrícolas não apontavam risco imediato de falta de fertilizantes no Brasil.

Na ocasião, a avaliação era de que os estoques disponíveis no mercado seriam suficientes para compensar, ao menos naquele momento, o ritmo mais lento de entrada dos produtos importados.

Queda nas compras ainda não indica falta de fertilizantes

Os dados de setembro, analisados isoladamente, ainda não permitem concluir se a sequência de redução nas importações terá impacto sobre o abastecimento interno ou sobre as decisões de compra dos produtores para os próximos ciclos agrícolas.

O cenário, entretanto, ganhou maior dimensão ao longo de 2026. O recuo deixou de ser pontual e passou a se repetir durante todo o segundo e o terceiro trimestres, chegando ao sexto mês consecutivo de queda em setembro.

FONTE: Notícias Agrícolas
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Notícias Agrícolas

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Importação

Governo Regulamenta Cotas de Importação do Acordo Mercosul–EFTA

05/10/2026

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicou uma portaria no Diário Oficial da União para disciplinar as regras de alocação de cotas de importação previstas no Acordo Mercosul–EFTA. A medida regulamenta o Decreto nº 13.126 e estabelece os procedimentos para que empresas nacionais possam usufruir das preferências tarifárias negociadas com o bloco europeu.

Cronograma de Vigência e Países Envolvidos

O tratado de livre comércio passa a vigorar de forma gradual entre os signatários. O intercâmbio comercial com a Islândia foi o primeiro a ser ativado, seguido pela Noruega no mês de novembro. As nações restantes que compõem a Associação Europeia de Livre Comércio — Suíça e Liechtenstein — ainda concluem trâmites jurídicos internos para oficializar a vigência do instrumento.

Nesta fase inicial, a regulamentação abrange exclusivamente as cotas de importação, contemplando um grupo restrito de mercadorias:

  • Vinhos e derivados
  • Queijos e produtos lácteos selecionados
  • Fórmulas infantis
  • Chocolates

Procedimentos e Operacionalização via Siscomex

Para acessar os benefícios tarifários dentro dos limites de volume fixados pelo acordo, os importadores devem solicitar uma licença específica diretamente pelo Portal Único Siscomex. Após a emissão eletrônica pela Secex, o documento precisa ser vinculado à Declaração Única de Importação (Duimp) em até 60 dias, observando os tetos máximos por operador.

Caso o volume da cota se esgote, as operações subsequentes passam a ser tributadas pelas alíquotas extracota normais. Itens livres de cotas seguem as regras gerais de origem previstas no tratado.

Abertura de Mercado e Perspectivas para o Comércio Exterior

As cotas representam uma fração de um compromisso muito mais abrangente. A EFTA eliminará integralmente as tarifas de importação para os setores industrial e pesqueiro logo na entrada em vigor. No total, quase 99% da pauta exportadora brasileira terá acesso facilitado aos mercados europeus, enquanto o Brasil liberalizará cerca de 97% das importações vindas do bloco em diferentes cronogramas de desgravação.

Empresas e operadores interessados em detalhar cronogramas de redução de tarifas, regras de origem e demais exigências regulatórias podem consultar o Painel de Dados oficial e os manuais de suporte disponíveis no portal de comércio exterior.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Comércio Exterior

Acordo Mercosul-EFTA: governo regulamenta cotas de importação

02/10/2026

O governo federal regulamentou os procedimentos para utilização das cotas de importação previstas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

A Portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (1º de outubro). A medida estabelece como as empresas brasileiras poderão utilizar as preferências tarifárias negociadas no acordo.

A regulamentação ocorre em meio à entrada em vigor do tratado para diferentes países. O acordo passa a valer para as relações comerciais entre Brasil e Islândia em 1º de outubro. Para a Noruega, a vigência está prevista para novembro. Suíça e Liechtenstein ainda precisam concluir os procedimentos internos necessários para a implementação do acordo.

O novo normativo regulamenta o Decreto nº 13.126, de 23 de setembro de 2026, e estabelece, para este ano, os procedimentos relacionados às cotas tarifárias de importação de produtos originários da EFTA.

Quais produtos estão incluídos nas cotas?

As cotas negociadas para as importações brasileiras abrangem um grupo específico de produtos:

  • Vinhos;
  • Queijos;
  • Fórmulas infantis;
  • Chocolates.

Dentro dos limites quantitativos estabelecidos no acordo, os produtos poderão entrar no Brasil com as preferências tarifárias negociadas entre os blocos.

Quando o volume máximo previsto para determinada cota for atingido, as operações seguintes ficarão sujeitas às tarifas aplicáveis às importações realizadas fora da cota.

Como solicitar a preferência tarifária

Para utilizar uma das cotas, o importador deverá solicitar uma licença de importação por meio do Portal Único Siscomex.

Depois que a Secex emitir o documento eletrônico, o importador terá até 60 dias para vinculá-lo à Declaração Única de Importação (Duimp). Também deverão ser observados, quando aplicáveis, os limites máximos de utilização por operador estabelecidos na regulamentação.

Para mercadorias que não estão sujeitas às cotas, o acesso às preferências tarifárias previstas no acordo depende do cumprimento das regras de origem e dos demais requisitos estabelecidos para cada operação.

Regras para exportações serão definidas posteriormente

Neste primeiro momento, a regulamentação trata exclusivamente da utilização das cotas de importação pelo Brasil.

No caso da Islândia, não foi criada uma cota bilateral para produtos do Mercosul. A Noruega, por sua vez, estabeleceu cotas tarifárias para determinados produtos exportados pelo bloco sul-americano.

As regras para que empresas brasileiras possam utilizar essas cotas nas exportações ainda serão estabelecidas em uma regulamentação específica.

Acordo Mercosul-EFTA amplia acesso a mercados

As cotas tarifárias representam apenas uma parte dos compromissos assumidos no Acordo Mercosul-EFTA. O tratado prevê uma abertura mais ampla dos mercados dos países da EFTA para produtos brasileiros.

Pelo acordo, a EFTA eliminará 100% das tarifas de importação aplicadas aos setores industrial e pesqueiro a partir da entrada em vigor do instrumento.

Considerando os setores agrícola e industrial, quase 99% do valor das exportações brasileiras para os países da EFTA terão acesso ao livre comércio.

Por país, o acordo prevê que 100% das exportações brasileiras para Islândia e Liechtenstein estejam incluídas no regime de livre comércio. Na Noruega, o percentual será de 99,8%, enquanto na Suíça chegará a 97,7%.

Brasil também reduzirá tarifas para produtos da EFTA

Do lado brasileiro, aproximadamente 97% do comércio com os países da EFTA será liberalizado em regime de livre comércio.

Outros 1,2% serão submetidos a desgravação tarifária parcial, que poderá ocorrer por meio de cotas tarifárias e preferências fixas.

Nos produtos incluídos nos cronogramas de redução tarifária, a diminuição dos impostos ocorrerá de forma gradual. Os prazos negociados variam entre a entrada em vigor do acordo e períodos de quatro, oito, dez e 15 anos.

Produtos agrícolas considerados sensíveis, incluindo determinados laticínios, chocolates e fórmulas para alimentação infantil, foram incluídos no sistema de cotas. O mecanismo garante a aplicação de condições tarifárias preferenciais dentro de volumes previamente estabelecidos.

Onde consultar as regras do acordo

Empresas e profissionais de comércio exterior podem consultar as condições de acesso aos mercados, as preferências tarifárias e outras informações relacionadas ao acordo no Painel de Dados do Mercosul-EFTA e nos materiais disponibilizados pelo Portal Siscomex.

Os conteúdos reúnem informações sobre desgravação tarifária, regras de origem e indicações geográficas, além de orientações para auxiliar os operadores na utilização das preferências comerciais previstas no tratado.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ABRA

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Comércio Exterior

Balança comercial registra superávit de US$ 2,399 bilhões na quarta semana de setembro

29/09/2026

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,399 bilhões na quarta semana de setembro. O resultado foi obtido a partir de exportações de US$ 8,809 bilhões e importações de US$ 6,41 bilhões, segundo dados divulgados na segunda-feira (28) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Com o desempenho da quarta semana, setembro acumula até agora um saldo positivo de US$ 6,452 bilhões. No período, as exportações somaram US$ 30,488 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 24,036 bilhões.

Exportações crescem 22,2% em setembro

Na comparação com o mesmo período de setembro de 2025, as exportações brasileiras apresentaram alta de 22,2% até a quarta semana deste mês.

O resultado positivo foi influenciado pelo avanço das vendas externas nos três principais segmentos analisados pela Secex.

A Indústria Extrativa teve o maior crescimento percentual, com alta de 52,2%, alcançando US$ 8,41 bilhões em exportações. A Indústria de Transformação registrou aumento de 13,8%, para US$ 15,62 bilhões.

Já a Agropecuária apresentou crescimento de 12,8%, com exportações de US$ 6,17 bilhões no período.

Importações também avançam

As importações brasileiras cresceram 7,4% na comparação com o mesmo intervalo de 2025.

Entre os setores, a Agropecuária registrou alta de 15,7%, totalizando US$ 45 milhões em compras externas. A Indústria Extrativa teve crescimento de 16,5%, alcançando US$ 1,07 bilhão.

A Indústria de Transformação, por sua vez, apresentou aumento de 6,8% nas importações, que chegaram a US$ 22,37 bilhões.

Saldo comercial permanece positivo

O desempenho das exportações e importações mantém a balança comercial do Brasil no campo positivo em setembro. O superávit acumulado até a quarta semana representa a diferença entre os US$ 30,488 bilhões exportados e os US$ 24,036 bilhões importados pelo país.

Os números divulgados pela Secex consideram o desempenho comercial brasileiro até a quarta semana de setembro.

Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT.

Acesse AQUI o release semanal.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Magnific

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Comércio Exterior

Duimp com CBS e IBS: registro fica bloqueado até 26 de setembro

25/09/2026

Importadores e despachantes aduaneiros precisam ajustar o planejamento para o fim de semana de implantação das mudanças na Duimp, que passará a incorporar informações relacionadas à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

De acordo com a Notícia Siscomex Importação nº 100/2026, publicada em 23 de setembro pela Receita Federal e pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o registro de novas Duimps ficará indisponível até as 23h59 de 26 de setembro. A liberação ocorrerá à zero hora de 27 de setembro, já com a nova versão do sistema.

A medida complementa a Notícia Siscomex nº 089/2026, de 19 de agosto, que havia estabelecido 27 de setembro como data para entrada em produção das alterações.

Registro da Duimp terá janela de bloqueio

Antes da liberação da nova versão, haverá uma parada programada dos sistemas do Portal Único Siscomex no sábado, 26 de setembro, das 14h às 18h. A interrupção, prevista na Notícia Siscomex Sistemas nº 016/2026, afetará diversos módulos, incluindo Duimp, DU-E, LPCO, Catálogo de Produtos, Conferência Aduaneira, CCT, Tratamento Tributário, Pagamento Centralizado e Classif.

Mesmo após o restabelecimento dos sistemas, o registro de Duimp permanecerá bloqueado até o fim do dia 26.

Segundo o comunicado, a restrição ocorrerá devido à indisponibilidade temporária da rede bancária no Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE). Durante esse período, uma tentativa de registro poderá apresentar a mensagem “Conta Ativa – Não cadastrada no sistema PCCE”.

A orientação oficial é não abrir registro de erro no Serpro em razão dessa mensagem.

Na prática, declarações que precisem ser registradas no sábado deverão ser transmitidas antes das 14h. As que não forem concluídas até esse horário só poderão ser registradas novamente a partir da zero hora de domingo.

Operações envolvendo mercadorias perecíveis, prazos de permanência em recinto ou desembaraço condicionado a embarques posteriores exigem atenção especial ao cronograma.

Quais informações mudam na nova Duimp

As principais alterações estão relacionadas ao preenchimento dos itens da declaração e à preparação do sistema para a futura apuração da CBS e do IBS.

Entre as novas exigências está a indicação do local da operação de consumo, com informação da Unidade da Federação e do município. O dado será obrigatório em todos os itens da declaração e servirá para determinar a destinação do IBS.

Também será necessário informar, por item, os demais tributos e direitos devidos até a liberação. Mesmo quando o valor for zero, o campo deverá ser preenchido. Quando houver valor a recolher, a respectiva memória de cálculo deverá ser anexada ao dossiê associado à Duimp.

Outro ponto envolve as situações em que CBS e IBS não estejam submetidos ao recolhimento integral. Nesses casos, deverá ser selecionado o Fundamento Legal (FL) correspondente à operação, como hipóteses de suspensão, redução ou regimes especiais.

cClassTrib deixa de ser informado pelo importador

Uma das mudanças no preenchimento é que o importador não precisará mais informar diretamente o cClassTrib.

A partir dos fundamentos legais selecionados na declaração, o próprio sistema determinará os códigos CST e cClassTrib aplicáveis a cada item.

Na primeira versão da nova funcionalidade, esses códigos poderão ser consultados por meio da API. A visualização diretamente na tela da Duimp ficará para uma atualização posterior.

O ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex já conta com as alterações desde agosto, permitindo que despachantes e empresas testem previamente os novos procedimentos.

Fundamentos legais ainda terão opções indisponíveis

Um dos pontos de atenção da implantação está na disponibilidade dos fundamentos legais de CBS e IBS.

A Notícia Siscomex de 23 de setembro informa que alguns Fundamentos Legais opcionais não estarão disponíveis no momento da entrada em produção. A previsão é que essas opções sejam incorporadas ao sistema ao longo da semana seguinte.

O próprio comunicado esclarece que o registro de uma Duimp utilizando um fundamento legal inadequado exclusivamente porque a opção correta ainda não estava disponível não será motivo de penalização.

Ainda assim, quando o fundamento correspondente for disponibilizado, a recomendação operacional é revisar e, se necessário, retificar a declaração. Isso é relevante porque a escolha do fundamento legal influencia os códigos CST e cClassTrib atribuídos pelo sistema.

Manter registros da indisponibilidade, incluindo telas do sistema e a identificação do comunicado, também pode ser útil para documentar o processo de importação.

CBS e IBS não serão cobrados em 2026

Apesar das mudanças implementadas na Duimp em setembro, o comunicado estabelece que não haverá cobrança ou recolhimento de CBS e IBS antes de 1º de janeiro de 2027.

Assim, a atualização do Portal Único tem, neste momento, caráter principalmente informacional. O sistema começa a coletar os dados necessários para a futura apuração dos dois tributos, mas o registro realizado em 2026 não produzirá, por si só, débito de CBS ou IBS.

A Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras específicas para a incidência dos novos tributos sobre a importação de bens materiais. Entre outros pontos, a legislação considera, para fins de cálculo, o fato gerador ocorrido na liberação dos bens submetidos a despacho para consumo e estabelece regras para a base de cálculo e para as alíquotas de transição.

O que empresas e despachantes devem revisar

A implantação exige ajustes tanto nos procedimentos internos quanto nos sistemas utilizados para elaboração e transmissão da Duimp.

Entre as principais providências estão:

  • mapear, produto a produto, o local de consumo que deverá constar na declaração;
  • identificar operações que não estejam sujeitas ao recolhimento integral de CBS e IBS;
  • definir o fundamento legal aplicável a cada operação;
  • adaptar sistemas próprios integrados ao Portal Único, considerando a entrada do local de consumo e a saída do preenchimento manual do cClassTrib;
  • testar as alterações no ambiente de treinamento;
  • revisar cronogramas de logística, câmbio e desembaraço aduaneiro que coincidam com o fim de semana da implantação;
  • acompanhar a disponibilização dos fundamentos legais que ainda não estarão presentes na primeira versão.

A partir de 27 de setembro, os dados registrados na nova Duimp começarão a formar o histórico das operações que servirá de base para os procedimentos relacionados à tributação de importações em 2027.

FONTE: Patax
TEXTO: Redação
IMAGEM: Magnific

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Comércio Exterior

Balança comercial registra superávit de US$ 984,2 milhões na 3ª semana de setembro

22/09/2026

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 984,2 milhões na terceira semana de setembro de 2026. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O resultado considera exportações de US$ 7,701 bilhões e importações de US$ 6,717 bilhões no período.

Superávit comercial chega a US$ 4,284 bilhões em setembro

Com o desempenho da terceira semana, o mês de setembro acumula saldo positivo de US$ 4,284 bilhões na balança comercial. No período, as exportações somaram US$ 21,892 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 17,608 bilhões.

Na comparação com o mesmo período de setembro de 2025, as exportações brasileiras cresceram 21,5% até a terceira semana deste mês.

Exportações avançam nos principais setores

O crescimento das vendas externas foi registrado nos três grandes setores da economia. A Agropecuária teve alta de 12,5%, alcançando US$ 4,444 bilhões em exportações.

Na Indústria Extrativa, o avanço foi de 44,7%, com vendas de US$ 5,774 bilhões. Já a Indústria de Transformação registrou crescimento de 15,3%, atingindo US$ 11,436 bilhões.

Importações também apresentam crescimento

As importações brasileiras aumentaram 9,0% na comparação com o mesmo período de 2025.

Entre os setores, a Agropecuária apresentou crescimento de 18,0%, com US$ 332,7 milhões em compras externas. A Indústria Extrativa registrou alta de 34,8%, chegando a US$ 897,7 milhões.

Na Indústria de Transformação, as importações cresceram 7,6% e alcançaram US$ 16,278 bilhões.

Os números fazem parte do acompanhamento semanal da balança comercial de setembro de 2026, divulgado pelo MDIC. Acesse AQUI o release semanal.

Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Magnific

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