ANVISA

Anvisa atualiza lista das Denominações Comuns Brasileiras com 21 novos registros

31/07/2026

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova atualização da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A revisão foi oficializada por meio da Instrução Normativa (IN) nº 462/2026, que passa a incorporar novos registros e alterações na nomenclatura oficial utilizada no setor de saúde.

Nesta atualização, foram incluídas 21 novas DCBs, além da revisão de duas denominações já existentes, mantendo a lista alinhada às necessidades regulatórias e ao desenvolvimento de novos produtos.

Lista consolidada está disponível para consulta

A versão atualizada da Lista Consolidada das Denominações Comuns Brasileiras pode ser consultada na Biblioteca Digital da Anvisa, reunindo todas as denominações oficiais reconhecidas pela agência.

Além disso, informações detalhadas sobre a atualização constam no Processo SEI nº 25351.900083/2025-46, que reúne os documentos relacionados à revisão publicada.

O que são as Denominações Comuns Brasileiras (DCBs)?

As Denominações Comuns Brasileiras (DCBs) correspondem aos nomes oficiais atribuídos aos fármacos e princípios ativos, conforme aprovação da autoridade federal responsável pela vigilância sanitária, em conformidade com a Lei nº 9.787/1999.

Com a modernização dos processos de registro eletrônico, o conceito foi ampliado e atualmente também abrange insumos farmacêuticos inativos, vacinas, soros hiperimunes, radiofármacos, plantas medicinais, além de substâncias biológicas e homeopáticas.

A padronização das DCBs contribui para a identificação uniforme de substâncias utilizadas em medicamentos e outros produtos sujeitos à regulação sanitária, favorecendo a segurança, a rastreabilidade e a comunicação entre fabricantes, profissionais de saúde e órgãos reguladores.

FONTE: Anvisa
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação

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ANVISA

Anvisa explica diferenças entre medicamentos autorizados, falsificados, experimentais e importados irregularmente

14/07/2026

O aumento da procura por medicamentos análogos ao GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, também trouxe uma série de dúvidas entre os consumidores sobre a procedência e a regularidade desses produtos. Expressões como medicamento autorizado, falsificado, experimental e importado irregularmente passaram a ser cada vez mais frequentes, mas nem sempre são compreendidas de forma correta.

Para orientar a população, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu as principais diferenças entre essas classificações. A informação é considerada essencial para que pacientes façam escolhas mais seguras e evitem riscos relacionados ao uso de produtos sem comprovação de qualidade, segurança e eficácia.

O que é um medicamento autorizado?

Um medicamento autorizado é aquele que possui registro sanitário ou outra forma de regularização concedida pela Anvisa. Isso significa que o produto cumpriu todas as exigências regulatórias e está apto para ser fabricado, importado, comercializado e utilizado conforme as condições aprovadas pelo órgão.

Esse processo garante que o medicamento atenda aos padrões estabelecidos de qualidade, segurança e eficácia antes de chegar ao consumidor.

Quando um medicamento é considerado falsificado?

Um medicamento falsificado é qualquer produto que tenha sua identidade, composição, origem, embalagem, rotulagem ou outras características adulteradas de forma fraudulenta, com o objetivo de enganar consumidores e profissionais de saúde.

Além de representar um grave problema para a saúde pública, esses medicamentos podem conter substâncias diferentes das informadas, concentrações inadequadas ou até mesmo não apresentar o princípio ativo indicado, aumentando significativamente os riscos para quem faz uso do produto.

O que caracteriza um medicamento experimental?

Também chamado de medicamento investigacional, o medicamento experimental é destinado exclusivamente a pesquisas clínicas previamente autorizadas.

Nessa etapa, o produto ainda está em fase de avaliação científica para comprovar sua segurança, eficácia e qualidade. Somente após a conclusão dos estudos e a análise dos resultados é que poderá ser solicitado o registro sanitário junto à Anvisa. Enquanto esse processo não é concluído, o medicamento não pode ser comercializado.

O que é um medicamento importado irregularmente?

O medicamento importado irregularmente é aquele que entra no Brasil sem atender às exigências sanitárias e regulatórias estabelecidas pela Anvisa.

A irregularidade pode ocorrer por falta de registro, autorização, licença ou qualquer outro requisito obrigatório para a importação. Nessas situações, o produto ingressa no país fora das normas legais e sem garantia de que cumpra os padrões exigidos para comercialização e uso, o que pode representar riscos à saúde dos consumidores.

FONTE: Anvisa
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Anvisa

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Importação

Importação de medicamentos no Brasil atinge US$ 6,5 bilhões e amplia déficit da indústria farmacêutica

01/07/2026

O Brasil registrou um forte avanço nas importações de medicamentos, que alcançaram US$ 6,53 bilhões entre janeiro e maio, elevando o déficit da indústria farmacêutica e reforçando a dependência do país de produtos estrangeiros no setor de saúde.

O crescimento é impulsionado por fatores como o aumento da demanda por medicamentos de alto custo, o envelhecimento da população e as limitações da indústria nacional em inovação e produção em larga escala.

Alta nas importações supera crescimento geral do comércio

No acumulado do ano, as importações de medicamentos cresceram 14,4% em relação ao mesmo período de 2025, desempenho muito acima da alta de 3,2% registrada no total das importações brasileiras.

A participação do setor também vem aumentando de forma contínua: os medicamentos representaram 5,6% de todas as importações em 2026, ante 5,1% em 2025, 4,9% em 2024 e 3,9% em 2019.

No fechamento de 2025, o país importou cerca de US$ 14,2 bilhões em medicamentos, alta de 18% sobre o ano anterior, consolidando uma sequência de três anos consecutivos de crescimento de dois dígitos.

Envelhecimento populacional impulsiona demanda por remédios

Especialistas apontam o avanço da transição demográfica como um dos principais fatores por trás da expansão do mercado. A maior proporção de pessoas idosas aumenta a necessidade de tratamentos contínuos e de maior complexidade.

Dados do IBGE mostram que a população com 40 anos ou mais passou de 37,1% em 2017 para 43,9% no primeiro trimestre deste ano.

Para o setor, esse envelhecimento pressiona o sistema de saúde e amplia a demanda por medicamentos mais avançados, muitas vezes não produzidos localmente.

Segundo Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, o cenário reflete uma mudança estrutural no perfil de consumo:

“Há demanda por medicamentos mais modernos em uma população que envelhece rapidamente, mas em um país com renda per capita ainda baixa”, afirmou.

Medicamentos do SUS também aumentam pressão sobre importações

A ampliação da oferta de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também contribui para elevar a demanda, especialmente por tratamentos mais sofisticados.

De acordo com especialistas, o acesso gratuito a medicamentos é fundamental em um país com desigualdade social elevada, mas também pressiona o orçamento público e o mercado de importação.

Remédios para obesidade lideram vendas e são majoritariamente importados

Entre os cinco medicamentos mais vendidos no varejo brasileiro entre 2021 e 2025, quatro não são produzidos no país.

Os destaques são os chamados medicamentos para perda de peso, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, que ocupam posições de liderança no ranking de vendas.

O único produto entre os cinco primeiros fabricado no Brasil é o Glifage XR, usado no tratamento de diabetes.

Outro medicamento relevante é o Forxiga, também voltado ao tratamento de doenças metabólicas e cardiovasculares, cujo envase é realizado no país, embora a produção completa não seja nacional.

Exportações estagnadas ampliam déficit comercial

Enquanto as importações crescem, as exportações do setor farmacêutico permanecem praticamente estagnadas.

Entre janeiro e maio, o Brasil exportou US$ 499,2 milhões em medicamentos, patamar que se mantém próximo de US$ 450 milhões a US$ 500 milhões desde 2017.

No acumulado anual, as vendas externas giram em torno de US$ 1 bilhão há uma década, evidenciando baixa competitividade internacional da indústria.

Com isso, o déficit comercial da indústria farmacêutica atingiu US$ 13,1 bilhões em 2025, acima dos US$ 11 bilhões registrados no ano anterior.

Déficit tecnológico e dependência de inovação externa

Economistas apontam que o desequilíbrio está ligado ao atraso tecnológico do setor diante da aceleração global da inovação farmacêutica após a pandemia.

Segundo Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o país enfrenta uma defasagem estrutural:

“O Brasil precisa não apenas alcançar a fronteira tecnológica, mas acelerar esse processo”, afirmou.

Fármacos biológicos ganham espaço com envelhecimento da população

O avanço da idade média da população também aumenta a demanda por biotecnologia farmacêutica, incluindo anticorpos monoclonais usados no tratamento de doenças como câncer e demência.

Esses medicamentos, no entanto, ainda têm baixa produção local, reforçando a dependência de importações de alta complexidade.

Alta tecnologia concentra maior parte das importações do setor

A indústria farmacêutica faz parte do segmento de alta tecnologia, junto com setores como eletrônicos e aeronáutica, todos historicamente deficitários no comércio exterior brasileiro.

Dados do Iedi mostram que os medicamentos representaram 34% das importações de alta tecnologia no primeiro trimestre de 2026, ante 25,9% em 2010.

Brasil depende de insumos farmacêuticos importados

Mesmo com avanços na produção de genéricos, o país ainda depende fortemente da importação de IFAs (ingredientes farmacêuticos ativos).

Segundo especialistas, algumas empresas já verticalizaram parte da produção, mas a maior parte dos insumos continua sendo adquirida no exterior.

China e Índia se destacam globalmente como principais fornecedores de componentes e medicamentos acabados.

Estados Unidos lideram fornecimento ao Brasil

Entre janeiro e maio, os Estados Unidos foram responsáveis por 24% das importações brasileiras de medicamentos. Em seguida aparecem Alemanha (15%), Suíça (9%), Irlanda (8%) e Itália (7%).

Dependência externa reforça debate sobre política industrial

Especialistas defendem uma estratégia nacional coordenada para reduzir a dependência externa e fortalecer a indústria farmacêutica brasileira.

Países como Estados Unidos, membros da União Europeia, além de China, Índia e Coreia do Sul, são citados como exemplos de políticas industriais ativas no setor, com foco em inovação, produção e qualificação regulatória.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Celso Doni/Valor

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ANVISA

Anvisa debate colaboração internacional na regulação de medicamentos em evento no Rio

26/05/2026

A Anvisa promoverá, em parceria com entidades do setor farmacêutico, o evento “ICH Collaboration Opportunities for Brazil”, no próximo dia 1º de junho, no Hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro. A iniciativa vai discutir caminhos para ampliar a cooperação internacional na regulação de medicamentos e fortalecer a participação brasileira em fóruns globais do setor.

O encontro será realizado a partir das 17h15 e contará com representantes da indústria farmacêutica, especialistas em regulamentação sanitária e instituições internacionais ligadas ao segmento.

Evento reúne autoridades e indústria farmacêutica

A programação acontece paralelamente à reunião do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH) no Brasil.

Além da Anvisa, participam da organização a Interfarma, o Sindusfarma e a International Federation of Pharmaceutical Manufacturers and Associations (IFPMA).

O principal objetivo do evento é promover o intercâmbio de experiências sobre harmonização regulatória, além de incentivar especialistas brasileiros a atuarem em iniciativas internacionais voltadas ao alinhamento de requisitos técnicos para medicamentos.

Debate deve fortalecer alinhamento regulatório

Durante o encontro, os participantes irão discutir estratégias de colaboração global e oportunidades para ampliar a integração do Brasil em processos internacionais de regulamentação sanitária.

A expectativa é que o debate contribua para avanços na regulação de medicamentos, no fortalecimento da indústria farmacêutica nacional e na aproximação com padrões internacionais adotados pelo ICH.

Inscrições estão abertas para participação remota

Interessados em acompanhar o evento de forma online podem realizar inscrição por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização.

Evento: ICH Collaboration Opportunities for Brazil
Data: 1º de junho de 2026
Horário: a partir das 17h15
Local: Hotel Windsor Barra
Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/k6yU5z8FLV 

FONTE: Anvisa
TEXTO: Redação
IMAGEM: Magnific

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Sustentabilidade

Peru receberá financiamento do BID para melhorar transporte fluvial sustentável na Amazônia

01/04/2026

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 130 milhões para aprimorar o acesso fluvial de comunidades ribeirinhas na Amazônia peruana. O projeto visa fortalecer a qualidade do transporte fluvial e garantir acesso a serviços básicos, por meio da melhoria de infraestrutura resistente e serviços associados nos pontos de embarque.

O programa também ampliará a oferta de transporte sanitário e escolar pelo rio e reforçará a capacidade de planejamento, gestão e operação desses serviços, beneficiando diretamente moradores que dependem exclusivamente da navegação para se deslocar.

Projeto pioneiro na Amazônia peruana

O BID é o primeiro banco a financiar uma iniciativa voltada para o transporte fluvial sustentável em comunidades remotas da região amazônica do Peru, estabelecendo um modelo que poderá ser replicado em outros territórios amazônicos da América Latina.

Matilde Bordón, representante do BID no Peru, afirmou:
“Com uma abordagem multissetorial, conectamos transporte a serviços essenciais de saúde e educação, garantindo que o desenvolvimento alcance quem mais precisa e integrando cada residente à economia local.”

Parte do programa regional Amazonia Forever

O projeto faz parte do Amazonia Forever, programa regional do BID que busca proteger a biodiversidade e acelerar o desenvolvimento sustentável por meio de três eixos: ampliar financiamento inovador, promover troca de conhecimento e fortalecer coordenação regional entre os oito países amazônicos.

Na Amazônia peruana, que abrange as bacias dos rios Nanay, Napo, Huallaga, Marañón, Ucayali, Santiago e Amazonas, existem 2.780 comunidades ribeirinhas com cerca de 445 mil habitantes sem acesso a infraestrutura terrestre, dependendo exclusivamente do transporte fluvial.

Infraestrutura e benefícios sociais

O financiamento permitirá a construção de 81 terminais fluviais e a aquisição de 22 embarcações escolares para transporte seguro de estudantes, além de 12 embarcações médicas para atendimento de emergência. O projeto também apoiará estudos e planos de desenvolvimento das hidrovias, além de estratégias para aprimorar o transporte fluvial sustentável.

Espera-se que a iniciativa beneficie 176 mil habitantes na área direta de influência da infraestrutura e 1,4 milhão na área indireta, incluindo 940 estudantes que terão acesso gratuito a transporte escolar seguro.

Condições do empréstimo

O empréstimo de US$ 130 milhões possui 23,5 anos de prazo, 7 anos de carência, taxa de juros baseada no SOFR e contrapartida local de US$ 34,3 milhões.

FONTE: IDB
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Kangaroo Tours

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Comércio

Black Friday 2025: Faturamento do e-commerce deve crescer 17% e atingir R$ 11 bilhões, aponta Neotrust

31/10/2025

O comércio eletrônico no Brasil deve registrar um crescimento de 17% no faturamento durante a Black Friday 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo projeção da Neotrust, empresa especializada em pesquisa de mercado digital, o volume de vendas online deve alcançar R$ 11 bilhões em produtos comercializados entre 26 e 30 de novembro.

Em 2024, o evento movimentou R$ 9,38 bilhões, o que já representava um aumento de 10,7% em relação a 2023. A Black Friday segue como o período mais aguardado pelos consumidores brasileiros, registrando resultados até três vezes superiores aos de um dia comum de vendas, segundo o diretor de negócios da Neotrust, Léo Homrich Bicalho.

Categorias em alta e setores que lideram o faturamento

De acordo com o levantamento, as categorias de saúde, esporte & lazer, automotivo e beleza & perfumaria devem apresentar os maiores crescimentos percentuais em volume de vendas.

Por outro lado, os setores de eletrodomésticos, eletrônicos e smartphones — que possuem ticket médio mais alto — devem concentrar a maior fatia do faturamento total, respondendo juntos por mais de um terço do valor movimentado na Black Friday.

A Neotrust monitora o desempenho do e-commerce brasileiro com base em dados de 80 milhões de consumidores digitais e 7 mil lojas parceiras, permitindo uma visão ampla do comportamento de compra online no país.

Canetas emagrecedoras impulsionam setor de saúde no e-commerce

O relatório da Neotrust também revelou que, entre janeiro e setembro deste ano, a categoria de saúde apresentou um salto de 72% nas vendas, impulsionada principalmente pela alta demanda por canetas emagrecedoras.

Foram vendidas 2,34 milhões de unidades do medicamento no período, gerando R$ 3,01 bilhões em faturamento — um valor 4,9 vezes maior que o registrado nos nove primeiros meses de 2024. O ticket médio dos consumidores que adquiriram o produto foi de R$ 522, cerca de 24% acima da média geral dos compradores online.

Segundo Bicalho, o sucesso do produto se explica por ser um item de alto valor agregado e de recompra frequente, características semelhantes às de eletrônicos. “Os varejistas encontraram o seu ‘eletrônico’ na categoria de saúde”, afirmou o executivo.

Escassez e futuro do mercado de medicamentos com semaglutida

A Neotrust destacou ainda que a escassez do produto tem impulsionado as vendas online, já que a facilidade de compra pela internet se tornou um diferencial competitivo.

O executivo também projetou que, até 2026, o setor deve ser impactado pela disputa judicial sobre a queda da patente dos princípios ativos semaglutida e liraglutida, que compõem as canetas emagrecedoras. “A quebra das patentes permitirá a produção de versões genéricas e biossimilares, o que pode reduzir significativamente o preço final ao consumidor”, explicou Bicalho.

Faturamento do e-commerce brasileiro em 2025

De janeiro a setembro de 2025, o faturamento total do e-commerce nacional somou R$ 282,6 bilhões, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2024. No total, foram registrados 934,5 milhões de pedidos online, representando um crescimento de 23,2% sobre o ano anterior.

FONTE: Forbes
TEXTO: Redação
IMAGEM: Flashpop/Getty Images

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Evento

Evento mundial discute novas estratégias de combate à gripe aviária

09/09/2025

Desde 2022, cerca de 2,5 mil surtos foram registrados nas Américas

Autoridades, especialistas e representantes do setor privado discutem, a partir desta terça-feira (9), em Foz do Iguaçu, no Paraná, as melhores estratégias para prevenir e combater a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), nome oficial da gripe aviária. Dados da Organização Mundial de Saúde Animal apontam que quase 2,5 mil surtos foram registrados nas Américas, desde 2022, sendo 185 no Brasil.

Em maio deste ano, foi registrado o primeiro foco da doença em granja comercial do país, obrigando o abate de 17 mil aves, em Montenegro, no Rio Grande do Sul. Mas em menos de um mês, o foco foi debelado e o Brasil recuperou o status de país livre da doença. O episódio mostra, no entanto, os impactos sanitários e econômicos da gripe aviária, que é altamente infecciosa entre aves e pode contaminar outras espécies. Os casos em humanos são raros, mas o risco de morte é alto.

O evento, organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), vai lançar a nova Estratégia Global 2024–2033 para a Prevenção e o Controle da IAAP, desenvolvida por grupos de trabalho do organismo internacional, em parceria com a Organização Mundial da Saúde Animal. O objetivo é apoiar a elaboração e implementação de planos de ação nacionais e regionais, e reduzir os riscos de que a doença ultrapasse fronteiras e se torne uma pandemia global.

De acordo com o representante da FAO no Brasil, Jorge Meza, um dos pontos essenciais para que esses planos sejam bem sucedidos é a comunicação. 

“O aspecto principal de um sistema de segurança e defesa é garantir que todos tenham um nível adequado de informação e capacitação para atuar. Tanto o grande produtor quanto o pequeno precisam estar informados, capacitados e preparados para agir adequadamente diante de uma situação”, defende.

Meza enfatiza que os planos de combate à doença precisam considerar as diversas realidades do país, “não apenas as de grande escala comercial, mas também diferentes formas de produzir carne de aves”. 

“Seja, por exemplo, com aves confinadas ou com aves mais livres no pasto, em média e pequena escala”, avalia.

O representante da FAO no Brasil adianta que o evento também vai relembrar que o respeito às boas práticas de produção é essencial para a prevenção e o controle de surtos. E, para que todos os produtores sejam capacitados, é preciso antes que eles sejam cadastrados pelas autoridades afins.

“Todo produtor deve estar, de alguma forma, registrado, seja de pequena, média ou grande escala, e contar com uma plataforma onde possa se identificar como produtor e receber informações sobre o que implica produzir aves com inocuidade, quais são as consequências e de que maneira deve reagir frente a uma situação de risco”, acrescenta Jorge Meza.

Fonte: Agência Brasil

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ANVISA

Anvisa reforça orientações sobre importação de produtos para tratamento de saúde

05/09/2025

Entenda os critérios e procedimentos para pessoas físicas que desejam importar medicamentos e produtos.

A Anvisa reforça as regras para importação de medicamentos e produtos para a saúde por pessoas físicas. O processo só é permitido quando o próprio paciente compra e paga o produto, destinado exclusivamente ao seu uso pessoal.

Para esse processo a Agência criou, no Portal Único de Importação, o modelo de LPCO Importação por pessoa física – Anvisa, válido apenas para importações via Licenciamento de Importação (LI). Nesses casos, o produto deve ser entregue diretamente no endereço do paciente.

Outros tipos de importação também podem ser feitos por pessoas físicas, mas precisam seguir normas específicas, com o código correto de petição e a destinação adequada do produto.

Quando a compra é feita em nome do paciente, mas paga por hospitais, planos de saúde ou instituições semelhantes, devem ser seguidos os procedimentos da RDC nº 488/2021. Essa norma define as regras para produtos registrados e também para os que ainda não têm registro na Anvisa.

É importante lembrar que a regulamentação não mudou: produtos adquiridos por planos de saúde, inclusive para uso em suas unidades, não são considerados de uso pessoal — mesmo em casos de decisão judicial.

Outro alerta: medicamentos sem registro no Brasil não tiveram sua segurança e eficácia avaliadas pela Anvisa. Seu uso é de inteira responsabilidade do paciente e do médico prescritor, além do risco de falsificação no mercado internacional.

Por isso, a Anvisa recomenda sempre dar preferência a produtos registrados no Brasil, que passam por avaliação de qualidade, segurança e eficácia, garantindo também a responsabilidade legal do fabricante.

Mais informações estão disponíveis nos manuais:

Manual Anvisa de Importação de Medicamentos e Produtos Afins

Manual: Peticionamento de LI/LPCO com pagamento integrado PCCE

Fonte: Anvisa

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Notícias

Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais, revela OMS

03/09/2025

Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais, revela OMS

Dados divulgados nesta terça-feira (2) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de um bilhão de pessoas em todo o planeta vivem com algum tipo de transtorno mental, incluindo ansiedade e depressão. O cenário causa imensos prejuízos humanos e econômicos, alerta a instituição. 

“Embora muitos países tenham reforçado suas políticas e programas de saúde mental, maiores investimentos e ações são necessários globalmente para ampliar os serviços no intuito de proteger e promover a saúde mental das pessoas”, destacou a agência das Nações Unidas. 

Segundo a OMS, transtornos de saúde mental como ansiedade e depressão são altamente prevalentes em todos os países e comunidades, afetando pessoas de todas as idades e níveis de renda. “É a segunda maior causa de incapacidade a longo prazo, gerando perda de qualidade de vida”, acentuou a OMS.

Desafios

“Transformar os serviços de saúde mental é um dos desafios mais urgentes da saúde pública”, destacou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Investir em saúde mental significa investir em pessoas, comunidades e economias – um investimento que nenhum país pode se dar ao luxo de negligenciar”, acrescentou. 

“Cada governo e cada líder tem a responsabilidade de agir com urgência e garantir que os cuidados em saúde mental não sejam tratados como um privilégio, mas como um direito básico de todos”, concluiu Tedros.

Análise

Os números apresentados revelam que a prevalência de transtornos de saúde mental varia de acordo com o gênero e que mulheres são desproporcionalmente mais impactadas. Ansiedade e depressão figuram como os dois tipos de transtorno mais comuns tanto entre homens como entre mulheres. 

“O suicídio permanece como uma consequência devastadora, ceifando cerca de 721 mil vidas apenas em 2021 em todo o planeta”, alertou a OMS, ao citar o suicídio como uma das principais causas de morte entre jovens em todos os países e contextos socioeconômicos. 

“Apesar dos esforços globais, o progresso na redução da mortalidade por suicídio é insuficiente para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas que prevê uma redução de um terço nas taxas de suicídio até 2030. Na trajetória atual, apenas uma redução de 12% será alcançada até esse prazo.”  

Impacto econômico

A agência avalia o impacto econômico dos transtornos mentais como impressionante. Embora os custos com saúde sejam substanciais, os custos indiretos, sobretudo os que envolvem perda de produtividade, são muito maiores. A estimativa é que depressão e ansiedade, juntas, custem à economia global cerca de US$ 1 trilhão por ano.

“Essas descobertas ressaltam a necessidade urgente de investimento sustentado, priorização mais rigorosa e colaboração multissetorial para expandir o acesso à saúde mental, reduzir o estigma e combater as causas profundas dos problemas de saúde mental”, concluiu a OMS. 

Fonte: Agência Brasil

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Aeroportos, ANVISA, Portos

Publicada instrução normativa para medidas de saúde em portos e aeroportos

04/08/2025

Instrumento permite atualizar as medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.

Foi aprovada na 11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol), realizada na última segunda-feira (28/7), a Instrução Normativa Anvisa – IN 389, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas por portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico. A norma é resultado do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e passagens de fronteira, sendo um instrumento regulatório que complementa a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024 e que requer atualização regular.

De acordo com o diretor Daniel Pereira, relator da matéria, “a aprovação de uma instrução normativa de atualização periódica com medidas de saúde temporárias para portos e aeroportos é um legado da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada à Covid-19, quando foram necessárias diferentes resoluções requerendo exames, máscaras faciais e outras medidas para reduzir a transmissão da doença em portos e aeroportos. Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.” A IN busca ativar previsões já dispostas na RDC 932/2024 e que o setor deve desenvolver em planos de contingência locais.

O cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) do Ministério da Saúde, dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) ativos, bem como em orientações técnicas e normativas emitidas pelo Ministério da Saúde. Os dados da análise técnica sobre as diferentes doenças e síndromes relacionadas à vigilância epidemiológica em portos e aeroportos são atualizados no link https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/vigilancia-epidemiologica/alertas-epidemiologicos.

A partir de agora, aquelas doenças e agravos que se configurem em ESPII, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) ou Evento de Saúde Pública (ESP) com medidas de saúde para portos e aeroportos indicarão a atualização da IN.

Esta primeira IN traz em seu anexo a lista de doenças que atualmente representam uma ESPII, (poliomielite e Mpox), indicando que não há no momento medidas de saúde relacionadas a viajantes ou meios de transporte para essas doenças. Também indica medidas de divulgação de materiais informativos para Mpox, banners nas áreas de desembarque internacional de portos e aeroportos, e em relação ao sarampo, aviso sonoro a bordo de aeronaves, conforme arte e texto disponíveis em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/vigilancia-epidemiologica/materiais-informativos.

Ações nas fronteiras

A RDC 932/2024 reforçou o papel da Anvisa na fronteiras e, diante do atual surto de sarampo na Bolívia, a Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Acre (CVPAF/AC) tem apoiado as ações de vigilância e a ampliação da cobertura vacinal nas passagens de fronteira de Epitaciolândia e Assis Brasil, reforçando o chamado para que a população atualize a carteira de vacinação e contribua para evitar a reintrodução da doença no estado e no país. 

Fonte: ANVISA

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