ANVISA, Portos

Anvisa determina a interdição parcial de armazéns e terminal no Porto de Santos pela guarda inadequada de medicamentos

05/05/2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da operadora logística Santos Brasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário de Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o motivo é que os espaços apresentaram má condição de conservação de produtos de saúde, como medicamentos.

As resoluções da Anvisa foram publicadas na segunda-feira (28), no Diário Oficial da União. Elas determinam, por exemplo, a suspensão do recebimento e armazenagem de produtos, materiais e equipamentos médico-hospitalares nos estabelecimentos inspecionados.

Um dos armazéns parcialmente interditados da Santos Brasil está localizado no bairro Alemoa, em Santos, enquanto outro em um terminal na margem esquerda do cais, no lado de Guarujá (SP).

Esses armazéns estão em áreas sob controle da Receita Federal onde mercadorias importadas ou a serem exportadas podem ser armazenadas antes de passar pelo despacho aduaneiro.

A empresa informou, em nota, que foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos.

O g1 entrou em contato com o Ecoporto, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Inspeções da Anvisa identificaram irregularidades no terminal da Santos Brasil no Porto de Santos e nos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (Clias) de Santos e Guarujá, na margem direita e esquerda do Porto, respectivamente. Veja algumas:

  • Não têm autorização especial da Anvisa, mas receberam cargas de um remédio controlado no fim do ano passado;
  • A área de armazenamento de produtos sob fiscalização sanitária de carga solta não tem controle de temperatura para mantê-la abaixo de 30ºC para medicamentos ativos;
  • A área de inspeção de mercadorias não possui qualificação térmica de instalação e operação.
  • Para os três estabelecimentos, a Anvisa determinou a interdição parcial com a suspensão da atividade de armazenagem de “cargas soltas” de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Em nota, a Santos Brasil informou que tomou ciência das determinações da Anvisa e reforçou o compromisso com os padrões de segurança e qualidade. “Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga”, disse, em nota (confira abaixo na íntegra).

Ecoporto
Em relação ao terminal portuário Ecoporto, localizado na margem direita do Porto, em Santos, a Anvisa assinou uma resolução voltada à interdição parcial de três pátios.

Uma inspeção de fevereiro constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos e insumos farmacêuticos. Foi determinada a suspensão da desova desses produtos de contêineres de importadores para os da Ecoporto.

No Pátio 2, uma inspeção realizada na mesma data averiguou que o local não tem área adequada para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob controle sanitário.

O mesmo foi constatado no Pátio 5, da Termares Terminais Marítimos Especializados, empresa do Ecoporto. Assim, nesses dois pátios, ficou determinada a interdição parcial para suspender o recebimento e armazenagem desses produtos.

Até quando vão as suspensões?
Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que “a questão é de competência da autoridade sanitária, sem participação da APS”. Já a Anvisa explicou que as suspensões continuarão vigentes até que as irregularidades sejam sanadas.

O g1 questionou as empresas e a Anvisa sobre os tipos de medicamentos armazenados e o destino deles, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Resposta da Santos Brasil na íntegra:
A Santos Brasil informa que tomou ciência das determinações da Anvisa e esclarece que apenas foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e cargas desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos. Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga. Reconhecida pela qualidade e excelência operacional, a Santos Brasil reforça seu compromisso com os mais altos padrões de segurança e qualidade e segue à disposição da Anvisa.

Fonte: G1

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Comércio, Portos

JBS denunciou que Porto de Santos tá querendo liberar fertilizantes no Porto de Itajaí

02/05/2025

Foi publicada nesta terça-feira a deliberação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que barrou qualquer autorização ou tratativa da Autoridade Portuária de Santos (APS) pra viabilizar a exploração de cargas a granel no Porto de Itajaí. A decisão atende denúncia feita pela JBS Terminais, arrendatária do terminal de contêineres, contra a autoridade portuária do Porto de Itajaí.

O despacho é assinado pelo diretor-geral substituto da Antaq, Caio Farias. A decisão tem caráter de medida cautelar administrativa, com vigência imediata, e suspende preventivamente tratativas pra movimentação de cargas a granel em Itajaí. O mérito da questão ainda será analisado.

Conforme o processo na Antaq, a denúncia da JBS Terminais foi protocolada no dia 26, com pedido de medida cautelar contra a autorização de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí. Na petição, a empresa alegou que há tratativas da APS envolvendo a possível movimentação de fertilizantes a granel nas instalações públicas do porto, que supostamente envolveria o operador portuário ZPort Itajaí.

A JBS Terminais alegou que a iniciativa estaria sendo estruturada sobre as áreas que integram o contrato de arrendamento transitório, sem que houvesse prévia comunicação formal ou qualquer tipo de consulta aos operadores diretamente impactados. Também foi apontado que não houve o atendimento das exigências técnicas e legais pra implantação de nova modalidade operacional de cargas.

Para justificar os argumentos, a JBS Terminais apresentou a programação do navio Athanasia, com previsão de atracar na noite desta terça-feira para uma possível operação de fertilizantes. Na segunda-feira, a APS negou que o navio esteja trazendo fertilizantes. Segundo o órgão, a movimentação será de bobinas de aço, carga permitida nas práticas operacionais no cais público para cargas gerais.

A denúncia da JBS Terminais contra a APS leva em conta que a empresa detém o arrendamento transitório, que abrange áreas, infraestruturas e instalações portuárias públicas no Porto de Itajaí, inclusive o pátio de carga geral, quando necessário. A Antaq destacou que o contrato, firmado em dezembro de 2023 com prazo inicial de dois anos, teve objetivo de garantir a continuidade da movimentação e armazenagem de cargas até a concessão definitiva do porto.

Itajaí apoia JBS Terminais contra Santos

Em resposta à Antaq na segunda-feira, o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, concordou com a denúncia da JBS Terminais, apontando que a nova modalidade de carga afetaria a vocação do porto para a movimentação de contêineres e “cargas limpas”.

Ele destacou, como abordado pela empresa na denúncia, que o Porto de Itajaí consolidou-se como porto de cargas limpas e de alto valor agregado, essencialmente contêineres, contêineres refrigerados, veículos e cargas especiais, mantendo relação histórica de equilíbrio e harmonia com o centro urbano da cidade.

“Neste contexto, há que se concordar com a denunciante, que a realização da operação de movimentação de fertilizantes no Porto de Itajaí – carga classificada como granel sujo e sabidamente poluente – rompe diretamente com essa vocação histórica e ameaça causar sérios impactos ambientais, urbanos, econômicos e sociais”, escreveu.

João Paulo lembrou que o contrato de descentralização firmado em 2024 passou pro Porto de Santos a autoridade portuária do Porto de Itajaí. Com a mudança, a antiga autarquia municipal passou, em razão de convênio operacional entre a APS, Superintendência do Porto de Itajaí e a prefeitura, a desempenhar papel executivo, inclusive nas operações, com medidas de transição definidas.

O DIARINHO questionou a APS, a SPI, a JBS e a Zport sobre as tratativas pra operações de fertilizantes em Itajaí e aguarda manifestação oficial das empresas. A superintendência do porto respondeu que teve ciência da denúncia à Antaq e não se pronunciará sobre a determinação.

Queda de braço: Porto de Santos derrubou ordem da superintendência

O superintendente do Porto de Itajaí também confirmou que foram iniciados “procedimentos preparativos diversos” para o recebimento de cargas de fertilizantes, por ordem da APS. Em 10 de abril, equipe técnica da SPI, por demanda da ZPort, mandou ofício ao superintendente apontando os requisitos da operação de fertilizantes. O documento dizia que se trataria de uma “operação teste” que atenderia às condicionantes ambientais e operacionais exigidas.

No dia 16 a Zport encaminhou à superintendência e-mail pedindo autorização pra entrada de equipamentos da operação de fertilizantes no porto. No dia 22, por ordem do superintendente, a operação foi suspensa.

No dia seguinte, porém, por determinação da APS, o diretor de operações, Ricardo de Sousa, revogou por conta própria a suspensão dada pelo superintendente do Porto de Itajaí e autorizou a instalação dos equipamentos pra movimentação de fertilizantes. A montagem foi feita e o equipamento ficou pronto pra receber a carga. Três dias depois, houve a denúncia da JBS à Antaq.

Fonte: Diarinho

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ANVISA, Comércio, Portos

Anvisa determina a interdição parcial de armazéns e terminal no Porto de Santos pela guarda inadequada de medicamentos

30/04/2025

Segundo resoluções publicadas no Diário Oficial da União, a agência constatou que os espaços apresentavam más condições de conservação de produtos como medicamentos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de armazéns da operadora logística SantosBrasil e do terminal Ecoporto no complexo portuário de Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o motivo é que os espaços apresentaram má condição de conservação de produtos de saúde, como medicamentos.

As resoluções da Anvisa foram publicadas na segunda-feira (28), no Diário Oficial da União. Elas determinam, por exemplo, a suspensão do recebimento e armazenagem de produtos, materiais e equipamentos médico-hospitalares nos estabelecimentos inspecionados. 

Um dos armazéns parcialmente interditados da Santos Brasil está localizado no bairro Alemoa, em Santos, enquanto outro em um terminal na margem esquerda do cais, no lado de Guarujá (SP). 

Esses armazéns estão em áreas sob controle da Receita Federal onde mercadorias importadas ou a serem exportadas podem ser armazenadas antes de passar pelo despacho aduaneiro. 

A empresa informou, em nota, que foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Santos Brasil

Inspeções da Anvisa identificaram irregularidades no terminal da SantosBrasil no Porto de Santos e nos Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (Clias) de Santos e Guarujá, na margem direita e esquerda do Porto, respectivamente. Veja algumas: 

  • Não têm autorização especial da Anvisa, mas receberam cargas de um remédio controlado no fim do ano passado; 
  • A área de armazenamento de produtos sob fiscalização sanitária de carga solta não tem controle de temperatura para mantê-la abaixo de 30ºC para medicamentos ativos; 
  • A área de inspeção de mercadorias não possui qualificação térmica de instalação e operação.

Para os três estabelecimentos, a Anvisa determinou a interdição parcial com a suspensão da atividade de armazenagem de “cargas soltas” de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Em nota, a Santos Brasil informou que tomou ciência das determinações da Anvisa e reforçou o compromisso com os padrões de segurança e qualidade. “Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga”, disse, em nota (confira abaixo na íntegra). 

Ecoporto 

Em relação ao terminal portuário Ecoporto, localizado na margem direita do Porto, em Santos, a Anvisa assinou uma resolução voltada à interdição parcial de três pátios. 

Uma inspeção de fevereiro constatou que o Pátio 1 não tem área adequada para a desova de produtos de saúde que requerem condições controladas de armazenamento, como medicamentos e insumos farmacêuticos. Foi determinada a suspensão da desova desses produtos de contêineres de importadores para os da Ecoporto. 

No Pátio 2, uma inspeção realizada na mesma data averiguou que o local não tem área adequada para recebimento, conferência e desova de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, além de inspeção física e remota de mercadorias sob controle sanitário. 

O mesmo foi constatado no Pátio 5, da Termares Terminais Marítimos Especializados, empresa do Ecoporto. Assim, nesses dois pátios, ficou determinada a interdição parcial para suspender o recebimento e armazenagem desses produtos.

Até quando vão as suspensões?

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos (APS) disse que “a questão é de competência da autoridade sanitária, sem participação da APS”. Já a Anvisa explicou que as suspensões continuarão vigentes até que as irregularidades sejam sanadas. 

O g1 questionou as empresas e a Anvisa sobre os tipos de medicamentos armazenados e o destino deles, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. 

Resposta da Santos Brasil na íntegra:

A Santos Brasil informa que tomou ciência das determinações da Anvisa e esclarece que apenas foram suspensas as atividades de armazenagem de cargas soltas e cargas desovadas de medicamentos e insumos farmacêuticos. Essas cargas serão movimentadas somente em contêineres, em seus pátios. Os armazéns da Companhia continuam funcionando normalmente para os demais tipos de carga. Reconhecida pela qualidade e excelência operacional, a SantosBrasil reforça seu compromisso com os mais altos padrões de segurança e qualidade e segue à disposição da Anvisa.

Relembre regra para água de lastro

O Porto de Santos, o maior da América do Sul, impede a atração de navios que não apresentam atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro, que é essencial à segurança da navegação. A medida passou a valer a partir de 21 de agosto.

Fonte: G1

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Evento, Logística, Portos

APS apresenta os portos de Santos e Itajaí na principal feira de logística da América Latina

24/04/2025

A Autoridade Portuária de Santos (APS) participa, nestes dias 22,23 e 24 de abril, da 29ª Intermodal South America, considerada a maior feira de logística da América Latina. O evento ocorre no recinto de exposições Distrito Anhembi, na zona norte da capital paulista.

A APS conta com o estande do Porto de Santos e, com a administração assumida este ano, também no espaço está representado o Porto de Itajaí. Os diretores da APS Beto Mendes (Operações), Gustavo Salvador Pereira (Desenvolvimento de Negócios e Regulação), Júlio Cezar Alves de Oliveira (Administração e Finanças) e Orlando Razões (Infraestrutura), bem como o Superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, atendem diversas reuniões no estande, com representantes de operadores portuários e outros portos do Brasil e do mundo no local. O presidente da APS, Anderson Pomini, não participa da feira, pois está em viagem pela Europa com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentando a investidores o projeto do Túnel Santos-Guarujá.

O estande dos Portos de Santos e Itajaí está na rua D, no número 050. A Intermodal South America abre para visitação das 13h às 21h e a entrada é gratuita.

O Distrito Anhembi fica na Av. Olavo Fontoura, 1.209 – Santana, São Paulo – SP, com translado gratuito para a feira desde o terminal rodoviário Tietê. Mais informações no site https://www.intermodal.com.br/pt/home.html.

Fonte: Datamar News

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Comércio, Comércio Exterior, Logística, Negócios

Área em Santos que terá maior terminal da América do Sul recebe visita de comitiva

21/04/2025

Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários conheceram de perto o espaço no cais do Saboó

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) liderou uma comitiva
que participou de uma série de atividades técnicas no Porto de Santos na segunda e na terça-feira.
O foco foi o projeto do Terminal de Contêine-res (Tecon) Santos 10, que deve ir à leilão ainda este
ano.

O megaterminal, no cais do Saboó, será o maior da América do Sul. A previsão de movimentação é
de 3,5 milhões de TEU (unidade de medida padrão de um contêiner) por ano, com quatro berços
de atração de navios. O investimento estimado é no terminal é de R$ 5,6 bilhões para um contrato
de 25 anos, que pode ser prorrogado.

A visita foi uma complementação à audiência pública nº 02/2025, promovida em 18 de março, que
recebeu 24 contribuições voltadas ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do
processo licitatório para o arrendamento do novo terminal.

Durante a agenda em Santos, foi realizada uma visita técnica embarcada ao longo do Porto de
Santos, que permitiu a vistoria da infraestrutura portuária da região do Saboó (STS10), na Margem
Direita, onde está prevista a implantação do Tecon Santos 10.

Além de reunião com o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a
comitiva reuniu-se, nos dois dias, com representantes de empresas portuárias que movimentam
contêineres.

A diretoria da Antaq considerou essencial ouvir presencialmente os usuários do setor e
compreender melhor as demandas e expectativas. “Optamos por iniciar esse diálogo com os
usuários do Porto, que são atores relevantes na dinâmica local e serão diretamente impactados
pelo projeto de arrendamento. Isso é fundamental para garantir que as decisões regulatórias
estejam alinhadas com a realidade da operação portuária”, destacou Caio Farias, diretor-geral
substituto da Antaq.

Também integraram a comitiva os diretores da Antaq Flavia Takafashi e Alber Vasconcelos; o
superintendente de Regulação, José Renato Fialho; o secretário especial substituto de Licitações e
Concessões, João Paulo Barbieri; o gerente regional de Santos, Guilherme Silva; e o assessor da
diretoria, Luiz Scarduelli. Pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), compôs o grupo o
secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, e o diretor do Departamento de Novas Outorgas e
Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri.

Fonte: A Tribuna










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Logística, Negócios, Notícias, Portos

Justiça condena empresas a indenizar caminhoneiro após 4 dias de espera no Porto de Santos

19/04/2025

Motorista ficou mais de 98 horas parado aguardando a descarga de 32 toneladas de farelo de soja.

A Justiça de Santos condenou três empresas, de forma solidária, a indenizar em R$ 11.355,30 um caminhoneiro que esperou quatro dias para descarregar 32 toneladas de farelo de soja granel no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Segundo o processo, obtido pelo g1, ainda cabe recurso da decisão.

Em 2023, a empresa Fazendão Indústria e Comércio de Produtos vendeu uma carga de farelo de soja para a Adm do Brasil. Para transportar o produto até o Porto de Santos, no litoral de São Paulo, a Fazendão Agro Transportes — pertencente ao mesmo grupo econômico da vendedora — terceirizou o serviço e contratou o caminhoneiro responsável pela entrega.

Segundo consta no processo, o motorista iniciou a viagem em 5 de outubro de 2023, saindo de Cariri do Tocantins (TO) com destino ao cais santista. O trajeto durou cerca de sete horas. Ele teve a entrada autorizada no Ecopátio, pátio regulador credenciado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), em Cubatão (SP), no dia 7, conforme agendamento prévio.

A descarga da carga, no entanto, só foi finalizada no dia 11, totalizando mais de 98h de espera. A estadia resultou na condenação das empresas ao pagamento de uma indenização ao caminhoneiro. As empresas alegaram que as fortes chuvas na região impediram a descarga dentro do prazo previsto (veja mais abaixo).

Procurado pelo g1, o departamento jurídico da empresa Fazendão informou que as manifestações oficiais e eventuais medidas cabíveis serão apresentadas exclusivamente no âmbito do processo judicial. A empresa também reforçou o compromisso com a transparência e o respeito aos trâmites legais.

O g1 entrou em contato com a defesa da Adm do Brasil, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Legislação

Segundo a advogada Mônica Lima Ferreira, que representa o caminhoneiro, ele precisou ficar parado no caminhão sem pegar outros fretes por quatro dias devido à incapacidade de abandonar o produto até a descarga.

Ela explicou ao g1 que, de acordo com a legislação, quando há atraso superior de cinco horas para a carga ou descarga o caminhoneiro autônomo ou a empresa que fez o transporte devem ser compensados financeiramente.

“A lei fala que o descarregamento tem que ser feito em prazo máximo de até cinco horas, o veículo tem cinco horas da chegada do destino para descarregar. Não descarregando, ele [dono da carga] deve fazer esta compensação, o pagamento da estadia”, disse a advogada.

Segundo ela, competia exclusivamente à corré Fazendão, na qualidade de transportadora contratada pela Adm e também fornecedora da mercadoria, informar previamente a data de saída e a previsão de chegada da carga, permitindo os devidos preparativos logísticos para o seu recebimento.

“Tal obrigação se justifica ainda mais diante da dupla função exercida pela Fazendão, que, além de transportar, também comercializou a mercadoria”, disse ela.

Litigância de má-fé

À Justiça, os advogados da Fazendão afirmaram que a descarga sofreu atraso devido às fortes chuvas do mês de outubro. A Adm do Brasil alegou ilegitimidade passiva, considerando que não fez parte da conversa entre as partes e tomou ciência apenas pelo ajuizamento da ação.

A juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, entendeu que as intempéries não afastam “a responsabilidade das rés no pagamento da estadia e respectivas despesas, uma vez que se trata de obstáculo mais do que previsível e inerente à atividade de transporte rodoviário de cargas para o Porto de Santos”.

Além da indenização, as empresas do grupo Fazendão também foram condenadas por litigância de má-fé, pois alegaram ter feito o pagamento de R$ 3.502,58 ao autor no dia 10 de setembro de 2024, a título de indenização, após prévia negociação por telefone.

Os advogados do motorista provaram à Justiça que as rés utilizaram o comprovante de depósito de forma intempestiva e unilateral para tentar comprovar nos autos “a ocorrência de transação inexistente entre as partes”, quase um ano após o frete debatido no processo.

Decisão

Além da indenização solidária com a Adm do Brasil, as empresas do grupo Fazendão deverão pagar multa de 1% sobre o valor da causa, indenizar o autor no valor de 20% sobre o valor atribuído à causa e arcar com os honorários advocatícios, bem como ressarcir as custas e despesas processuais.

O Porto de Santos, o maior da América do Sul, passou a impedir a atração de navios que não apresentarem um atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro, que é essencial à segurança da navegação. A medida passou valer em 21 de agosto de 2024.

Fonte: G1

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Comércio, Comércio Exterior, Logística, Negócios, Portos

Megaterminal em Santos avança para sair do papel e deve gerar mais de mil empregos

16/04/2025

Mais um passo foi dado no sentido de ver instalado, na Área Continental de Santos, um mega terminal multipropósito, em um complexo porto-ferroviário que pretende criar 1.500 empregos e movimentar até 20 milhões de toneladas por ano. Na semana passada, a Justiça confirmou a validade da Licença Prévia nº 399/2011 concedida ao Terminal Portuário Brites (TPB), consolidando a regularidade ambiental  do empreendimento, um projeto da  Triunfo Participações e Investimentos.

O terminal contará com integração ferroviária e rodoviária, visando eficiência logística e redução do tráfego de caminhões nas estradas. O TPB está localizado na área conhecida como Largo de Santa Rita, entre as ilhas Barnabé e Bagres, na margem esquerda do estuário do Porto de Santos.

A infraestrutura do terminal incluirá quatro berços de atracação, sendo um para cada perfil de carga (celulose, fertilizantes, líquidos e grãos), com um dos berços projetado para receber navios com até 18 metros de calado.

Dorival Pagani Júnior, diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Triunfo, pontua que a localização atende à demanda futura de carga, sendo afastada dos centros urbanos, mitigando gargalos logísticos. Além disso, diz, com operação ferroviária, o impacto nas estradas fica minimizado.

Cronograma
Os acessos rodoviários ao novo terminal serão pela Ilha de Barnabé, pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni e Rio-Santos. Já o aquaviário será pelo canal de navegação do Porto, área nas bacias de evolução e giro e área de manobra e atracação.

O acesso ferroviário é via ramal operado pela MRS, contando ainda com ramais internos e um túnel. Além disso, será construída uma pera ferroviária, cruzando oito linhas ferroviárias que receberá trens com até 80 vagões.

Carlo Bottarelli estima que agora, com a manutenção da licença prévia (LP) e já com a ação tendo tramitado em definitivo, a empresa poderá avançar no detalhamento das providências para obtenção da licença de instalação (LI), etapa que antecede a licença de operação. “Tudo caminhando conforme previmos, devemos dar início às obras no final de 2026 e, como são ao menos três anos de obras, a previsão é de entrar em operação em 2029”.

Fonte: A Tribuna

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Ministro anuncia consulta pública para dobrar área do Porto de Santos para mais de 20 milhões de m²

16/04/2025

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (14) o início da consulta pública para o Projeto de Expansão da Poligonal do Porto Organizado de Santos, no litoral de São Paulo. Trata-se de uma iniciativa que pode fazer a área do cais saltar de 7,8 milhões de m² para mais de 20 milhões de m².

Segundo Costa Filho, a medida pode fazer com que agentes econômicos e municípios da Baixada Santista realizem um “planejamento a longo prazo”. A declaração foi dada durante a 1ª edição do encontro ‘Porto & Mar’ deste ano, organizado pelo Grupo Tribuna, em Santos.

O evento realizado na Câmara Municipal contou com a presença de autoridades, como deputados e prefeitos.

Expansão da área
De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), o projeto de expansão prevê um aumento de até 164% da área portuária nas próximas décadas, passando a incluir áreas em Cubatão, São Vicente e Bertioga, além de Santos e Guarujá.

“A iniciativa tem o objetivo de preparar o crescimento do Porto de Santos para as próximas décadas, de forma a atender o crescente aumento do gráfico de movimentação de cargas e ao próprio desenvolvimento do Brasil”, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini, em conteúdo divulgado à imprensa.

Pomini acrescentou ter a expectativa de que o decreto com a nova Poligonal do Porto de Santos seja publicado ainda neste semestre. “Uma ação que mostra a preocupação desta gestão com o futuro do Porto de Santos e do Brasil. Temos que pensar grande. O ritmo da economia do país exige coragem e uma boa dose de ousadia”, disse.

Confira abaixo um histórico da movimentação de cargas de longo curso via Porto de Santos. Os dados são do DataLiner:

Movimentação de Cargas de longo curso no Porto de Santos | JAN 2022 – FEV 2025 TEUs

Ainda segundo a APS, a proposta de expansão trará mais investimentos, empregos e competitividade para o Brasil. O prazo para contribuir é até o próximo dia 13 de maio.

Mais cedo, Sílvio Costa Filho participou da entrega das obras da primeira fase do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá ao lado do prefeito Farid Madi (Podemos).

Segundo a Prefeitura de Guarujá, o destaque é a nova pista de pousos e decolagens, que tem 1.390 metros de comprimento por 45 metros de largura, ou seja, maior do que a do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

O ministro e o prefeito também oficializaram o lançamento da ordem de serviço para início das obras da segunda fase do aeroporto. De acordo com o município, trata-se da implantação do terminal de passageiros, que deve ser concluída ainda neste ano.

“É uma antiga reivindicação não só de Guarujá, mas de toda a Baixada Santista. O nosso aeroporto será um divisor de águas para o desenvolvimento de toda a região. Somando com o advento do túnel imerso Santos-Guarujá, mais o retroporto, vamos criar condições bastante propícias para Guarujá alcançar desenvolvimento social de forma sustentável”, disse Madi, em conteúdo do município.

Fonte: Datamar News

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CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

31/03/2025

A CMA CGM anunciou a migração do serviço ‘SEAS 1’ do terminal da DP World para o terminal da Santos Brasil, no Porto de Santos (SP).

A mudança passa a valer a partir de abril e faz parte da estratégia do armador para aumentar a eficiência e segurança das operações. Os primeiros navios com operações previstas no novo terminal são o WB Kota Ébano, com atracação estimada em 5 de abril, e o Sempre Ligação, com chegada prevista para o dia 16 do mesmo mês. Essa é a segunda mudança recente promovida pela companhia entre os dois terminais.
Em fevereiro, a empresa já havia comunicado a transferência do serviço ‘Brazex’ para o Tecon Santos, com início programado para 17 de abril. Na ocasião, os navios CC Maupassant e CC Berlioz foram apontados como os primeiros a operar após a transição, com empilhamentos de exportação previstos para quatro dias antes da chegada estimada.

O terminal da Santos Brasil tem sido apontado pela CMA CGM como uma solução mais adequada para garantir agilidade nas operações e aprimorar o atendimento aos clientes. No último dia 14 de março, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda do controle societário da Santos Brasil para a CMA CGM. Em dezembro do ano passado, a transação já havia obtido aprovação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O valor da negociação é da ordem de R$ 6,3 bilhões.

Fonte: Portos e Navios
CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

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Túnel Santos-Guarujá: canal de navegação do Porto de Santos terá nova coleta de sedimentos

24/03/2025

O Porto de Santos terá novas sondagens, no fundo do estuário, que fazem parte dos estudos para a obra do túnel imerso Santos-Guarujá.

De acordo com a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), a nova coleta de sedimentos no canal de navegação – ainda sem data definida – será necessária para complementar os estudos técnicos e está sendo planejadas conforme a evolução do processo. Nos dias 3 e 5 de março, a coleta de material interrompeu a navegação no canal do Porto de Santos durante dez horas.

O Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), disse que não houve transtornos na movimentação que resultassem em prejuízos financeiros por conta de navios parados. Isso porque, afirmou o Sindamar, a Autoridade Portuária de Santos (APS) foi informada um mês antes da atividade.

As sondagens interromperam a navegação no canal do Porto de Santos das 6 às 16 horas, no trecho entre os terminais da Citrosuco (armazém 29) e de cruzeiros. As travessias de barcas e balsas seguiram operando normalmente e não foram afetadas pelo estudo.

O trabalho é feito em 12 pontos estratégicos do estuário, sendo seis do lado de Guarujá e seis do lado de Santos. A paralisação no início do mês ocorreu por questões de segurança devido a quatro pontos próximos ao cais dos cruzeiros, que são mais sensíveis. Os outros oito pontos estão sendo analisados ao longo do mês sem a necessidade de interromper as atividades.

Segundo a APS, as paralisações foram previstas para ocorrerem em um período de menor movimento de navios. As entradas e saídas de embarcações foram antecipadas ou postergadas estrategicamente. O fechamento do canal coube à Marinha do Brasil.

Análises
As amostras coletadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo Governo Estadual, serão analisadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os resultados deverão estar disponíveis no começo de abril e serão utilizados para definir a forma de disposição do material dragado, conforme os requisitos da licença ambiental.

Coleta
A atividade consistiu na coleta de sedimentos na área do canal de navegação no fundo do estuário buscando verificar se há contaminação no local. A ausência de contaminantes nos sedimentos do canal é indispensável para que seja emitida a licença ambiental que dará início à construção do túnel, já que a dragagem e a disposição do material retirado precisam seguir rigorosos critérios ambientais.

Os estudos buscam identificar poluentes, como metais pesados ou compostos químicos nocivos. A análise da qualidade do sedimento retirado do fundo do canal é essencial para que ele seja descartado no polígono de disposição oceânica, área em que ocorrerá o despejo de material dragado.

Detalhes da ligação seca
O túnel ligando as cidades de Santos e Guarujá será construído por meio de parceria público-privada (PPP). O investimento é estimado em cerca de R$ 6 bilhões, que serão divididos entre a União e o Governo Paulista. A vencedora da licitação assinará um contrato de 30 anos para construção, operação e manutenção do equipamento.

O túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros de forma submersa. Haverá três faixas de rolamento por sentido, com uma delas para a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O túnel também terá acesso para travessia de pedestres e ciclistas.

A previsão é de que as obras comecem em 2026 e beneficiem mais de 21 mil motoristas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.

Estado planeja serviço com a APS
A Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI) informou que asnovas interrupções no canal de navegação do Porto de Santos já estão sendo planejadas em conjunto com a Autoridade Portuária de Santos (APS). A secretaria afirma que todas as ações serão conduzidas para minimizar impactos na operação portuária.

Até o momento, não existem datas definidas para as novas sondagens. No entanto, elas são necessárias para complementar os estudos técnicos.

Próximos passos
De acordo com a SPI, o edital para a licitação do túnel foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de fevereiro e o leilão está previsto para 1º de agosto de 2025.

Com valor de investimento estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões, o projeto do túnel imerso será executado por meio da parceria público-privada (PPP), e está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). A empresa escolhida será responsável pela construção, operação e manutenção do ativo, permitindo o tráfego de veículos de passeio e de transporte público, além de caminhões, bicicletas (ciclovia) e pedestres.

Fonte: A Tribuna
Túnel Santos-Guarujá: canal de navegação do Porto de Santos terá nova coleta de sedimentos

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