Portos

Guarda Portuária promove treinamento contra ameaça de bombas no Porto de Santos

04/07/2025

Formação incluiu simulação de varredura para encontrar artefatos explosivos e abordagem de suspeitos

A Guarda Portuária de Santos promoveu, na última quarta-feira (2), um curso intensivo de Gerenciamento de Ameaças de Bombas, reforçando o compromisso da APS com a segurança do maior complexo logístico do hemisfério sul. Ministrado pela Associação Brasileira de Prevenção e Atendimento a Emergências Portuárias (Abrapam), o curso contou com formação teórica pela manhã e um simulado prático, à tarde, no terminal Concais.

A capacitação reuniu mais de cem participantes, incluindo forças de segurança estaduais e municipais, representantes da Marinha, das Prefeituras da Baixada Santista, de autoridades anuentes do Porto e de diversos terminais que operam cargas no complexo.

Rafael Gonçalves, supervisor da Guarda Portuária, explica que o objetivo do treinamento é capacitar o maior número possível de atores para identificar, reagir e gerenciar situações de risco. “A integração entre Guarda Portuária e demais agentes é fundamental para mitigar e combater ameaças à vida e à fluidez e segurança das operações do principal corredor logístico do país”, afirma.

A aula prática simulou uma situação real de varredura para encontrar dispositivos explosivos, com evacuação, isolamento, bloqueio de vias e abordagem de suspeitos. Já o módulo teórico, que ocorreu no Centro de Treinamento da APS, versou sobre artefatos explosivos, protocolos de segurança, avaliação de risco e melhores práticas internacionais de resposta a eventos críticos em áreas sensíveis.

“Treinamentos como este são fundamentais para integrar as equipes de segurança pública e privada, garantindo uma resposta coordenada e eficiente diante de ameaças reais”, avalia Erasmo Gomes, diretor da Abrapam e instrutor responsável pelo treinamento.

Fonte: Porto de Santos

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Portos

Ministério diz que acatará “qualquer decisão” do TCU sobre leilão em Santos

30/06/2025

Em entrevista à CNN, secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirma que governo pretende leiloar novo terminal de contêineres em dezembro e, assim, evitar ano eleitoral

O governo está preparado para enfrentar a judicialização em torno do Tecon Santos 10 e fará tudo o que for possível para realizar o leilão em dezembro, disse o secretário nacional de Portos, Alex Ávila.

“Se não fizermos neste ano, a própria natureza do ciclo eleitoral pode comprometer um leilão em 2026″, afirma Ávila, que teme a politização do assunto e tem um calendário detalhado para os próximos passos do certame.

Com investimentos superiores a R$ 5 bilhões, o novo superterminal de contêineres aumenta em até 50% a capacidade de movimentar esse tipo de carga no Porto de Santos (SP), que está perto de atingir a saturação.

A modelagem do leilão está agora sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União), mas uma das principais interessadas – a multinacional dinamarquesa Maersk – já levou à Justiça as regras definidas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e chanceladas pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

“Estamos preparados para defender a modelagem técnica e apresentar respostas a todos os questionamentos”, diz Ávila.

Atuais operadoras de terminais de contêineres foram impedidas de participar da primeira fase do leilão. Elas só poderão entrar, numa segunda etapa, caso não haja propostas iniciais. Mesmo assim, em caso de vitória, teriam que se desfazer dos atuais ativos.

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, também entrou na briga e se manifestou formalmente contra qualquer tipo de restrição.

O processo no TCU está a cargo da AudPortoFerrovia, unidade de auditoria especializada em infraestrutura portuária e ferroviária, e depois seguirá para o relator, ministro Antonio Anastasia.

Ávila espera uma deliberação do TCU até o fim de agosto. Haveria mais 30 dias para o ministério se adequar às determinações do tribunal de contas. O edital seria publicado em outubro e o leilão ocorreria na segunda quinzena de dezembro.

O secretário afirma que não há nenhuma intenção, por parte de governo, de contestar eventuais exigências de mudanças pelo TCU nas restrições adotadas pela Antaq.

“Qualquer que seja a decisão do TCU, nós vamos cumprir. O nosso interesse é fazer o leilão”, ressalta Ávila, deixando claro a tendência de não apresentar nenhum recurso ao tribunal de contas.

Judicialização

Na semana passada, a Maersk levou o caso à Justiça Federal da 3ª Região. A empresa pediu um mandado de segurança para a abertura de uma nova consulta pública da Antaq para debater as restrições ao Tecon Santos 10.

Segundo ela, a agência estabeleceu uma regra “que nem sequer havia sido cogitada anteriormente” sem que os interessados pudessem se posicionar. “É evidente que tal brusca alteração deveria ser objeto de nova consulta pública”, argumentou.

O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido de liminar. Ele ponderou que as restrições ainda não estão em vigência porque a modelagem do leilão ainda está sendo analisada pelo TCU.

“Não se justifica a intervenção do Poder Judiciário numa espécie de controle prévio”, disse o juiz em sua decisão. Ele deu, porém, um prazo de dez dias para a Antaq apresentar explicações. Também pediu manifestação do MPF (Ministério Público Federal).

Junto com a suíça TIL (da empresa de navegação MSC), a Maersk é sócia da BTP (Brasil Terminal Portuário), um dos grandes terminais de contêineres em operação no Porto de Santos.

Os outros dois terminais são Santos Brasil (hoje controlada pela francesa CMA CGM) e DPW (da Dubai Ports).

Uma das principais discussões, nos últimos anos, foi a possibilidade de restringir a participação de armadores (companhias de navegação).

A Antaq acabou não adotando nenhuma restrição nessa linha, mas impôs uma ressalva horizontal – aplicável a todos os atuais operadores de contêineres em Santos.

“A preocupação da Antaq são os aspectos concorrenciais. O ponto não é a verticalização, mas a concentração de mercado”, explica o secretário.

De acordo com parecer da agência reguladora, se a Santos Brasil ou os sócios da BTP ganharem o leilão do Tecon Santos 10, poderiam ter uma participação de até 60% na movimentação de contêineres. A DPW poderia ficar com 48%.

A Maersk e a MSC (sócias na BTP), no entanto, estão rompendo uma aliança para o transporte marítimo e já não cogitavam ir juntas ao leilão do novo terminal.

Interessados

A JBS Terminais, que desde outubro do ano passado opera um terminal de contêineres em Itajaí (SC), é apontada no mercado como uma das principais interessadas no Tecon Santos 10.

Em sete meses, a empresa informou ter movimentado 143 mil TEUs (contêineres-padrão de 20 pés). A Antaq definiu uma experiência prévia na operação de pelo menos 100 mil TEUs anuais para a entrada no leilão do novo superterminal.

A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que está à frente do Sepetiba Tecon (RJ), também tem sido vista como potencial concorrente.

Ávila afirma que o ministério já recebeu algum tipo de contato ou manifestação de interesse por parte de diversas multinacionais do setor.

Ele cita as chinesas Cosco e China Merchants, a PSA (operadora de Cingapura), a alemã Hapag-LLoyd, a filipina ICTSI, a americana Hudson Ports, a CS Infra/Simpar e os fundos de investimentos BTG e Pátria.

Caso algum fundo arremate o Tecon Santos 10, precisará contratar um operador de contêineres como terceirizado. As mesmas restrições às atuais operadoras são válidas para esse cenário.

Localizado na região do Saboó, na margem direita do porto, o Tecon Santos 10 terá 621 mil metros quadrados e quatro berços de atracação.

Quando atingir sua capacidade máxima, no nono ano de contrato, o terminal poderá movimentar 3,5 milhões de TEUs/ano.

O vencedor do leilão deverá investir R$ 5,6 bilhões e vai operar o Tecon Santos pelo prazo de 25 anos.

Fonte: CNN Brasil


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Portos

Projeto pode gerar perda salarial de até R$ 4 bilhões por mês no Porto de Santos; entenda

24/06/2025

Estudo sobre o reflexo do fim da exclusividade no cais santista foi apresentado em audiência pública

Um estudo de impacto do Projeto de Lei (PL) 733/2025, que tramita na Câmara Federal para revisar a Lei dos Portos (12.815/2013), projeta uma redução de massa salarial de até R$ 4,1 bilhões por mês na economia de Santos, com o fim da exclusividade na contratação do trabalhador portuário avulso (TPA), se a lei for aprovada como está hoje.

A análise foi apresentada nesta segunda (23), durante audiência pública na Câmara de Santos. O encontro foi conduzido pelo vereador Chico Nogueira (PT) e contou com as presenças de lideranças sindicais de categorias diversas ligadas à atividade portuária.

O estudo foi apresentado pelo advogado Marcílio Santos, especialista em Portos, Logística e Infraestrutura Portuária. “Essa pesquisa mostra o impacto do PL 733 nas economias das cidades portuárias, em especial Santos, com dados compilados por meio da Rais (Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego)”, afirmou.

O advogado explicou que foram simulados três cenários de redução da massa salarial, de 20%, 30% e 50%. “No pior cenário, com retração de 50%, deixariam de circular mais de R$ 4 bilhões, mensalmente, impactando diretamente a economia da Cidade – comércio, serviços, arrecadação e consumo – e indiretamente economias da região. No melhor cenário, perderíamos R$ 859 milhões”.

A análise apontou ainda que a taxa de desocupação em Santos é similar à média nacional, de 7%, indicada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Mesmo com expansão do Porto, o emprego formal portuário não cresceu proporcionalmente. O PL pode agravar o quadro, com aumento da rotatividade e informalidade”, disse o advogado.

Chico Nogueira disse que a ata da audiência pública será enviada à comissão especial que aprovará o PL, na Câmara Federal.

Sindicalistas

O presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport), Miro Machado, que também é membro do Conselho de Sindicatos dos Trabalhadores do Porto de Santos, criado pela Prefeitura, frisou que todos os trabalhadores portuários, autoridades municipais e deputados da região precisam se unir para evitar a aprovação do PL. “Se passar, vai todo mundo entrar na luta, se não for pelo amor, vai ser pela dor. Acabou a Cidade!”.

Sindicatos fazem críticas à revisão do marco legal

Coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), Fábio Mello afirmou que o que está em jogo é a “transferência de renda e precarização do trabalho em nome de uma falácia de modernização do Porto”.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Paulo (FTTRESP), Valdir Pestana, disse que “o projeto é inconstitucional” e levará a questão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com quem se reunirá na quinta-feira.

O presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, Marco Sanches, disse que é preciso “fazer a Cidade entender o que nós estamos passando para abraçar a nossa causa”.

O coordenador da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da Baixada Santista, Carlos Riesco, afirma que o PL “vai quebrar a Autoridade Portuária pública e estabelecer a privatização do Porto”.

O representante do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Alexandre Machado, disse que os caminhoneiros apoiam os portuários. “Se tiver que trancar rodovia, avenida, nós vamos trancar”.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Carga a Granel de Guarujá, Santos, Cubatão (Sindgran), José Cavalcante, declarou que se trata de um projeto “perverso para acabar com o cais público na Baixada Santista, prejudicando o trabalhador avulso e o vinculado”.

Fonte: A Tribuna

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Logística, Sustentabilidade

Operação fiscaliza caminhões em Santos para reduzir fumaça preta e emissões de poluentes

23/06/2025

Uma ação conjunta de fiscalização entre a Gerência de Meio Ambiente da Autoridade Portuária de Santos (APS), a Guarda Portuária e a Cetesb abordou, nesta quarta (18), caminhões que trafegavam pela Avenida Perimetral, com o objetivo de verificar os índices de emissão de poluentes dos veículos.

Agentes da Guarda Portuária realizaram paradas aleatórias, permitindo que os técnicos da Cetesb executassem testes especializados: análise de fumaça preta, verificação colorimétrica de Arla 32 (agente redutor líquido automotivo) – solução aquosa que reduz emissões de óxido de nitrogênio – e medição do nível de partículas na fumaça.

Dos dez veículos abordados, dois receberam notificações para regularização ambiental. A Guarda Portuária também registrou uma autuação por infração de trânsito. A iniciativa tem caráter educativo, concedendo aos motoristas notificados até 60 dias para adequarem seus veículos e evitarem multas ambientais, que variam entre R$ 2.221,20 e R$ 17.769,60.

Durante a operação, a Gerência de Meio Ambiente da APS distribuiu folhetos educativos. A campanha visa conscientizar e fiscalizar condutores quanto à importância da manutenção preventiva para reduzir a emissão de fumaça preta e melhorar a qualidade de vida na cidade.

Além do impacto ambiental, a fumaça preta – composta principalmente por partículas de carbono tóxicas – oferece graves riscos à saúde. A inalação pode causar doenças respiratórias, redução da imunidade, infecções, náuseas, dores de cabeça e intoxicação do sistema nervoso.

A fumaça preta é emitida pelos veículos movidos a diesel que apresentam problemas no motor. É um sinal de que o combustível não está sendo queimado por inteiro durante a combustão e que o veículo precisa de manutenção.

Fonte: A Tribuna

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Comércio, Portos

Porto de Santos bate novo recorde com 16,6 milhões de toneladas de cargas em um mês

21/06/2025

Foi a maior movimentação mensal da história do complexo portuário santista para o mês de maio

O Porto de Santos registrou a maior movimentação mensal de sua história em maio de 2025, com 16,6
milhões de toneladas de cargas processadas. O volume representa um crescimento de 5,1% em relação ao mesmo período de 2024, consolidando, também, a melhor performance já alcançada para o mês de maio. As informações são da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Dentre os segmentos que impulsionaram o desempenho, destacam-se os granéis sólidos (+5,3%), com aumento significativo do embarque de soja em grãos (+12,6%) e farelo de soja (+6,9%). Já a carga geral conteinerizada alcançou 477 mil TEU (medida padrão de um contêiner de 20 pés), a melhor marca para o mês de maio (+7,5%).

No acumulado do ano, a movimentação de contêineres também registra números recordes, chegando a 2,29 milhões de TEU (+6%). Já os granéis líquidos apresentaram aumento de 2,3% sobre maio de 2024, com 1,6 milhão de toneladas e destaque para o crescimento do embarque de óleo combustível (+51,3%) e sucos cítricos (+11,8%).

“Este recorde histórico em maio reflete a excelência da gestão portuária e a robustez da nossa logística. Cada tonelada movimentada é fruto de planejamento estratégico, investimentos em eficiência operacional e parcerias sólidas com o setor privado”, comenta Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos.

Os destaques positivos ainda incluem o crescimento nos desembarques de enxofre (141,8 mil toneladas, +29,9%), soda cáustica (129,7 mil toneladas, +65,3%) e trigo (126,1 mil toneladas, +12,8%). O fluxo de navios também reflete a dinâmica de expansão portuária, com 495 atracações em maio (+4,9% ante 2024).

Nacional

No ano (janeiro a maio), o porto aumentou sua relevância na logística nacional, respondendo por 29,8% da corrente comercial brasileira — alta frente aos 29,3% de 2024. A China, com 29,3% das transações com o exterior em 2025, mantém-se como o maior parceiro comercial do Porto.

Apesar do cenário positivo, alguns segmentos apresentaram quedas pontuais, como açúcar (–7,2% nos embarques) e café (–21,4%), “reflexo de ajustes sazonais e de mercado”, diz a APS.

Fonte: A Tribuna



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Portos, Sustentabilidade

Empresa que atua no Porto de Santos reduz em 63% resíduos que vão para aterros

20/06/2025

Companhia alcançou em 2024 a meta que era prevista para 2026

Uma empresa do Porto de Santos afirma ter reduzido em 63% o envio de resíduos para aterros sanitários em apenas um ano, entre janeiro e dezembro de 2024. A Santos Brasil, que possui um terminal de contêineres na Margem Esquerda, em Guarujá, e centros logísticos em Santos e Vicente de Carvalho, alcançou uma meta que era prevista para 2026. A empresa não informou, porém, o volume de resíduos no ano passado. Mas disse que, nos últimos quatro anos, diminuiu os resíduos orgânicos em 187 toneladas.

A companhia lançou, em 2024, o projeto Aterro Zero, porque pretende eliminar completamente a destinação de resíduos para aterros até 2028. O projeto é estruturado em quatro principais frentes: tratamento de resíduos orgânicos com biodigestores, reaproveitamento energético por meio do Combustível Derivado de Resíduos Sólidos Urbanos (CDRU), reciclagem e logística reversa, além de um incentivo ao uso de materiais reutilizáveis, como garrafas e canecas entre os colaboradores.

A implementação de biodigestores, que operam nas unidades da Santos Brasil que possuem refeitórios, transforma resíduos orgânicos em água cinza, que pode ser reutilizada. Além disso, a destinação de resíduos não recicláveis para fornos industriais promove reaproveitamento energético.

Coordenadora de sustentabilidade ambiental da Santos Brasil, Sônia Hermsdorff conta que o programa Aterro Zero começou efetivamente em 2024, mas existem ações de gestão de resíduos desde 2021. Ela destaca que o biodigestor trata resíduos orgânicos, como cascas e restos de alimentos, transformando-os em um efluente de água escura que é tratado e reutilizado, principalmente para lavagem de pátios e
equipamentos. “Tudo é reprocessado dentro de um próprio ciclo, não gerando resíduo no final”.

A economia gerada com transporte e destinação final de resíduos, ficou em torno de R$ 518 mil, enquanto houve investimento de R$ 329 mil nos biodigestores.

Especialista em Direito Ambiental, o advogado Marcos Paulo Marques Araújo destaca a relevância de projetos para reduzir resíduos no setor portuário, que, historicamente, segundo ele, gera grandes volumes. “Essa iniciativa vai além do setor
portuário, pois envolve uma reestruturação logística na gestão de resíduos. O uso de biodigestores e a reciclagem são estratégias fundamentais”, afirma.

Ele também conta que projetos como o Aterro Zero podem servir como modelo para outras empresas logísticas, promovendo uma economia circular, onde os resíduos de uma empresa se tornam matéria-prima para outra.

“Essa abordagem não só reduz a quantidade de resíduos enviados a aterros, mas
também melhora a eficiência operacional e a sustentabilidade das empresas. Quanto mais resíduos são evitados nos aterros, maior é a vida útil desses locais”, afirma.

Projeto faz parte do Plano de Transição Climática

O Projeto Aterro Zero é parte do Plano de Transição Climática da Santos Brasil, que visa atingir a neutralidade de carbono até 2040. Pensando nessa meta, há diversas ações, como a substituição de guindastes movidos a diesel por modelos elétricos e a instalação de painéis fotovoltaicos na empresa.

A empresa explica que os resultados do projeto são monitorados por meio de indicadores ambientais, que incluem a quantidade de resíduos encaminhados para aterros, reciclados e tratados internamente.

“Estamos comprometidos em garantir que nossos resíduos sejam geridos de forma
responsável e sustentável”, diz Sônia Hermsdorff .

Conscientização

A Santos Brasil também possui práticas internas para os funcionários. Coordenadora de Meio Ambiente, Gestão Farmacêutica e Química, Mirian de Almeida Lauretti explica que o setor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) é responsável por promover treinamentos e campanhas de conscientização.

“Através de eventos como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente (Sipatma) e o Dia do Meio Ambiente, buscamos engajar nossos funcionários na importância da gestão de resíduos”, detalha Mirian Lauretti.

Fonte: A Tribuna


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Negócios, Portos

MSC compra Wilson Sons por mais de R$ 4 bilhões, expande negócios em Santos e na América Latina

18/06/2025

A gigante global MSC, dona de navios e terminais, tem como meta expandir a presença na América Latina, em especial no Brasil, ao adquirir controle acionário da Wilson Sons por R$ 4,35 bilhões. “Fortalecer a capacidade logística na região e gerar sinergias operacionais e ganhos de eficiência”, declarou a MSC.

A negociação, iniciada em outubro do ano passado, foi concluída no último dia 4, após aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Conforme comunicado pela armadora, com a transação concluída, a MSC adquiriu pouco mais de 248,6 mil ações ordinárias de emissão da companhia, correspondentes a aproximadamente 56,39% do capital social total e votante.

Considerando, adicionalmente, a aquisição prévia de 52,9 mil ações, realizada em bolsa de valores, a MSC passou a deter um total de 301,5 mil ações ordinárias, representando aproximadamente 68,39% do capital social da Wilson Sons.

A MSC também quer comprar as ações dos acionistas minoritários e retirar a Wilson Sons do mercado da Bolsa de Valores (B3). Para isso, protocolará pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações unificadas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A armadora informou que a oferta pública unificada será destinada à aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da companhia, “a ser pago à vista e em moeda corrente nacional aos acionistas que aderirem à oferta pública unificada”, informa o comunicado.

Conselho
A MSC recebeu as cartas de renúncia de William Henry Salomon e Christopher Robert William Townsend aos cargos de membros do Conselho de Administração da Wilson Sons. Passam a integrá-lo o diretor de Investimentos da MSC, Hugues Ronan Favard, e o diretor-presidente da MSC do Brasil, Elber Alves Justo.

Wilson Sons
Fundada há 187 anos, a Wilson Sons possui infraestrutura logística e portuária que engloba o Terminal de Contêineres (Tecon) Salvador, na Bahia; Tecon Rio Grande, no Rio Grande do Sul; o Centro Logístico Santo André, na Grande São Paulo; frota de rebocadores; agência marítima; um estaleiro em Guarujá, fora da poligonal do Porto de Santos; bases de apoio offshore em Salvador e Rio de Janeiro (Niterói e Capital), dedicadas ao setor de petróleo e gás; embarcações de apoio offshore; e soluções de logística internacional.

Empresas
Em nota, a Wilson Sons confirmou a venda e que “eventuais desdobramentos decorrentes da operação seguirão sendo devidamente comunicados por meio de fato relevante sempre que exigido pela regulamentação do mercado de capitais”.

A Tribuna também contatou a MSC, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

Mais atrativo
Para o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a aquisição mostra o potencial do Porto de Santos perante o mundo. “Recentemente, a francesa CMA GCM adquiriu um grande terminal na Margem Esquerda (Santos Brasil). Agora, a MSC amplia seu investimento no setor de rebocadores. Ou seja, o Porto de Santos está cada vez mais atrativo aos grandes players do mercado”.

Rebocadores
Cinco empresas prestam serviços de assistência à navegação no Porto de Santos, somando uma frota de 21 rebocadores, segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS). A maior parte dessas embarcações é da Wilson Sons, considerada líder no segmento no Brasil. A empresa tem mais de 80 embarcações na frota brasileira atendendo aos mais diversos navios nas chegadas e saídas dos portos. Todo navio que chega ou deixa o Porto de Santos é auxiliado por dois ou mais rebocadores entre a entrada do canal de navegação e o ponto de atracação. A medida é para garantir segurança e ajuda nas manobras feitas pelos práticos que sobem nos navios. A Wilson Sons também tem um estaleiro em Guarujá, fora da poligonal do Porto de Santos.

Fonte: A Tribuna

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Portos

Santos cria conselho de sindicatos para fortalecer trabalhadores portuários

07/06/2025

Centenas de trabalhadores portuários lotaram, na manhã desta sexta-feira (6), o auditório do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia (Sindaporte), na Vila Mathias para acompanhar a criação do Conselho de Sindicatos Representantes dos Trabalhadores do Porto de Santos.

A criação do conselho foi feita por meio do decreto 10.842/2025, assinado pelo prefeito Rogério Santos, com o objetivo de fortalecer os trabalhadores e conta com dez entidades do setor, além de dois representantes da Prefeitura (Gabinete do Prefeito e Secretaria de Assuntos Portuários – Seporte).

Ao lado do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, da deputada estadual Solange Freitas e do titular da Seporte Bruno Orlandi, o prefeito afirmou que “há muito tempo não via uma mobilização como essa”.  O Conselho tem como objetivos discutir e articular ações relativas aos trabalhadores portuários, apresentar sugestões e promover estudos e discussões.

Ao firmar seu compromisso, ele falou que o decreto estabelece diretrizes para defender o trabalhador, a família e a cidade. “Lutar por todos vocês é defender também a história do porto e do País”.

PREOCUPAÇÃO DA CATEGORIA

Atualmente, a grande preocupação da categoria é o Projeto de Lei (PL) 733 em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da revisão da lei dos Portos 12.815/2013. Na cerimônia, trabalhadores exibiam faixas contra a proposta. A matéria que ainda está em discussão, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

Os portuários temem que o PL prejudique principalmente a contratação de trabalhadores avulsos da Cidade. Eles acreditam que o projeto coloca em dúvida a forma como se dará a exploração dos portos públicos e privados, visando a competitividade. “A assinatura deste decreto é um fato importante para fortalecer ainda mais a nossa luta”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retroportuários no Estado (Sintraport), Claudemiro Machado, o Miro. 

Fonte: Prefeitura de Santos

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Portos

Licitação para aprofundar dragagem no Porto de Santos será lançada ainda este ano

05/06/2025

O edital de licitação para contratar a dragagem de aprofundamento do Canal do Porto de Santos para 16 metros (atualmente tem entre 14 e 15 metros, dependendo do local) será lançado no segundo semestre deste ano. Em paralelo, será iniciada a derrocagem (remoção) de rochas em 33 pontos do canal de acesso, que é a primeira etapa antes de começar a dragar os sedimentos do estuário.

“O processo da derrocagem das pedras está em fase de análise documental e a expectativa é que no início do segundo semestre seja possível dar início às obras. Em paralelo, tramita na APS o projeto de aprofundamento do canal para 16 metros”, informou a Autoridade Portuária de Santos (APS), em nota.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres no Porto de Santos a partir de janeiro de 2022. Os dados são do DataLiner:

Movimentação de contêineres no Porto de Santos| Jan 2022 – Abr 2025 | TEUs

Questionada, a administração portuária não informou o nome da empresa vencedora do certame para a derrocagem nem o valor do serviço contratado. A companhia assinará um contrato válido por 18 meses se responsabilizando pela elaboração dos projetos básico e executivo e a retirada do material rochoso cujo volume é estimado em 10 mil metros cúbicos (m³).

Fonte: A Tribuna

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Portos

Estudo de agência do governo não vê motivos para restringir participação em leilão no porto de Santos

28/05/2025

Área técnica da Antaq afirma não ter encontrado elementos que justificassem proibição de armadores no certame

Em novo estudo concorrencial, a área técnica da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) disse não ter identificado elementos para justificar a exclusão de armadores (transportadores, donos de navios) do leilão para concessão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos.

Mas a agência vê com olhos mais favoráveis a entrada de uma nova empresa no certame. Seria uma companhia que ainda não opere em Santos.

Há uma disputa de influência sobre as regras do leilão: se a participação será livre para qualquer interessado ou se haverá restrições.

O terminal será instalado na região do Saboó, em Santos. Serão 423 mil metros quadrados em 1.300 metros de cais. A expectativa é que entre em operação em 2027 e, a partir de 2034, movimente 3,5 milhões de TEUs (referência para unidades de contêineres de 20 pés).

A promessa é de aumentar entre 40% e 50% a movimentação no porto.

A liberdade à participação de qualquer interessado já foi objeto de processos no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e motivo de pressão política no Ministério dos Portos e Aeroportos. Em uma primeira análise, a Antaq não havia colocado nenhuma restrição. Mas decidiu realizar outro estudo a partir de sugestões feitas em audiências sobre o tema.

A nota técnica não tem caráter decisório. Faz sugestões à diretoria da agência sobre “fatores econômicos, jurídicos, institucionais e conjunturas que hão de ser consideradas para a definição de balizas do certame licitatório”, como explica o documento.

A queixa de operadores do porto é que armadores como Maersk e MSC, que já têm terminal em Santos, provocariam uma concentração que seria danosa à livre concorrência. O estudo da Antaq contempla isso e afirma que BTP (uma joint venture entre Maersk e MSC), DP World e Santos Brasil (recentemente vendida para a CMA CGM) poderiam exercer pressão competitiva sobre os demais.

Mas o estudo concorrencial afirma que essa concentração pode ser reduzida “de forma eficaz por meio de instrumentos regulatórios e concorrenciais já disponíveis”.

A Antaq deverá enviar uma recomendação ao TCU (Tribunal de Contas da União) para definição do modelo de leilão. A Folha apurou que, se a diretoria da Antaq for em direção diferente do seu estudo técnico, será questionada por armadores.

“Dependendo do que acontecer, tende a acontecer [uma judicialização do processo]. Se ferir a lei de liberdade econômica, é possível que alguém se movimente nesse sentido”, afirma Claudio Loureiro de Souza, diretor executivo do CENTRONAVE (Centro de Navegação Transatlântico), entidade que reúne armadores.

“A gente precisa de berço de atracação [em Santos], de calado [profundidade do canal]. Os navios estão esperando 50 horas, é uma situação dramática. A operação de contêineres é chegar, operar, sair e ir embora. A demanda está muito forte e não podemos aumentar o número de navios porque não pode aumentar o número de berços”, completa.

Mas para operadores de terminais que estão dentro e fora do porto, há o risco de concentração de cargas por apenas uma empresa, inviabilizando a concorrência.

“O armador atraca o navio preferencialmente no terminal dele, independentemente do valor cobrado pelos outros terminais. Quem contrata o terminal é o armador. Ele tem a capacidade de sufocar a concorrência”, diz Angelino Caputo, presidente da ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados).

Os terminais chamados de verticalizados operam em todas as etapas do transporte. São donos do navio, do terminal e fazem a movimentação da carga.

A nota técnica da Antaq diz não vislumbrar “fundamento técnico ou jurídico para vedar a participação de armadores na licitação, desde que observadas normas de isonomia, acesso não discriminatório e transparência regulatória.”

Entre os seis cenários analisados pela Antaq, estão aqueles que poderiam, no entender da agência, promover prejuízo concorrencial no porto. Como se a BTP vencesse o leilão, por exemplo. O que poderia fazer com que Maersk e MSC tenham 60% do mercado.

“Há sempre a possibilidade de que a empresa ganhadora venda outro ativo”, cita o diretor executivo do CENTRONAVE.

Este é um assunto comentado até pelos que são favoráveis à restrição: que Maersk ou MSC, se vencer a concessão no Tecon 10, venderia para o outro sócio os 50% da BTP.

“A saída de uma das controladoras da BTP acarretaria uma redistribuição de capacidade instalada de movimentação de contêineres”, analisa o estudo concorrencial, que também considera que a possibilidade de a Santos Brasil, hoje o terminal que mais movimenta cargas no porto, ganhar o certame acarretria uma concentração excessiva em apenas uma empresa.

Em menor volume, a Antaq pensa o mesmo a respeito de hipotética vitória da DP World, outro terminal que já opera em Santos.

A autarquia faz os maiores elogios à possibilidade de uma nova empresa, que não seja verticalizada, entrar na disputa e vencê-la. Isso vai de encontro ao maior comentário entre operadores em Santos: a possibilidade de a JBS Terminais ganhar o leilão, sozinha ou associada a uma armadora como a Cosco, por exemplo, subsidiária da China Ocean Shipping.

Fonte: Folha de São Paulo

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