Programa Nuclear da Marinha

O governo federal deu um novo passo para fortalecer o papel do urânio brasileiro em projetos considerados estratégicos para o país. Nesta quinta-feira (2), o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a criação de um grupo de trabalho que irá analisar como os recursos de minerais nucleares podem contribuir para o Programa Nuclear Brasileiro, o Programa Nuclear da Marinha, além de iniciativas ligadas à defesa nacional e à transição energética.

A medida coloca a mineração de urânio entre as prioridades da política de soberania e segurança energética do Brasil.

Grupo reunirá ministérios e órgãos estratégicos

A coordenação do colegiado ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME). Também integrarão o grupo representantes da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Marinha do Brasil e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

Como convidados permanentes, participarão ainda o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), a Eletronuclear, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

A proposta é integrar diferentes áreas responsáveis pela pesquisa geológica, regulação, planejamento energético, licenciamento ambiental e segurança nacional, permitindo uma visão completa da cadeia produtiva do urânio.

Governo quer ampliar conhecimento sobre reservas e potencial de produção

Entre as principais atribuições do grupo está a atualização do diagnóstico sobre os recursos e reservas de urânio existentes no território brasileiro, além da elaboração de estratégias para ampliar o conhecimento geológico do país.

O colegiado também avaliará a capacidade nacional de produção do mineral, considerando minas em operação, projetos em desenvolvimento e possibilidades de expansão da atividade.

Outro objetivo será identificar como os recursos provenientes da exploração de minerais nucleares poderão apoiar programas voltados à geração de energia, defesa e desenvolvimento tecnológico.

Desenvolvimento tecnológico e segurança energética

Durante o anúncio da medida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Brasil reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global do setor nuclear, sempre respeitando os princípios constitucionais de uso exclusivamente pacífico da energia nuclear.

Segundo o ministro, a estratégia busca transformar as reservas minerais brasileiras em instrumentos de fortalecimento da segurança energética, do avanço tecnológico e da soberania nacional.

Energia nuclear ganha espaço no debate internacional

A criação do grupo ocorre em um momento de retomada das discussões sobre a energia nuclear no Brasil e em diversos países.

A fonte é considerada uma alternativa importante para ampliar a segurança do sistema elétrico por produzir energia de forma contínua, com baixa emissão de carbono e sem depender das condições climáticas, como ocorre com as fontes eólica e solar.

O avanço da inteligência artificial e o crescimento dos data centers, que exigem fornecimento constante de eletricidade, também aumentaram o interesse global por fontes de energia estáveis e de baixa emissão de gases de efeito estufa.

Programa Nuclear da Marinha está entre as prioridades

No cenário brasileiro, o debate também envolve a área de defesa. O Programa Nuclear da Marinha inclui o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear, considerado um dos principais projetos estratégicos das Forças Armadas.

O grupo de trabalho deverá avaliar de que forma o potencial mineral do país pode contribuir para iniciativas desse porte, respeitando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e a determinação constitucional de utilização exclusivamente pacífica da tecnologia nuclear.

Ao término dos trabalhos, previsto para ocorrer em até 90 dias após a nomeação dos integrantes — prazo que poderá ser prorrogado —, o colegiado apresentará um relatório ao CNPM com estudos, recomendações e eventuais propostas de mudanças normativas ou legislativas relacionadas ao setor.

O Brasil possui uma das maiores reservas conhecidas de urânio do mundo e está entre o grupo restrito de países que dominam etapas estratégicas do ciclo do combustível nuclear, fator considerado relevante para o fortalecimento da política energética e da soberania nacional.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: National Nuclear Security Administration via CNN Newsource