PNM 2050

O governo federal pretende elevar a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos dos atuais 8,3% para 12,2% até 2050. A meta integra o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), documento que estabelece as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do setor mineral nas próximas décadas.

A proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e marca uma nova estratégia para fortalecer a posição brasileira em um mercado considerado essencial para o futuro da economia global.

Plano prioriza minerais estratégicos para a indústria

Os minerais críticos são matérias-primas indispensáveis para segmentos como transição energética, fabricação de baterias, semicondutores, fertilizantes, tecnologia, defesa e indústria de transformação.

Entre os recursos minerais contemplados estão lítio, terras raras, níquel, cobre, grafita, fosfato e potássio, conforme a classificação adotada pelo governo.

A iniciativa surge em um cenário de crescente competição internacional por cadeias de suprimento mais diversificadas, reduzindo a dependência da China, que concentra parte significativa do processamento global desses minerais, especialmente de terras raras e ímãs permanentes.

Investimentos em pesquisa mineral devem crescer

Segundo o diagnóstico apresentado pelo governo, o Brasil possui reservas expressivas e já ocupa posição relevante na produção mineral mundial. No entanto, ainda há desafios para ampliar a pesquisa geológica, o beneficiamento dos minérios e a agregação de valor dentro do país.

Como parte dessa estratégia, o PNM 2050 prevê aumentar os investimentos anuais em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o potencial geológico brasileiro e transformar novas áreas em empreendimentos economicamente viáveis.

Governo quer fortalecer a industrialização do setor mineral

Outro objetivo do plano é elevar a participação da indústria de transformação mineral no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, passando de 51,5% para 65%.

Na prática, a proposta busca reduzir a exportação de matérias-primas com baixo nível de processamento e estimular a produção nacional de insumos de maior valor agregado, fortalecendo a cadeia produtiva brasileira.

Redução da burocracia também faz parte das metas

O governo também pretende diminuir o tempo médio de análise dos processos minerários. A meta é reduzir o prazo de 1.563 dias para 780 dias, atendendo a uma das principais demandas do setor privado, que aponta a lentidão regulatória como um dos maiores obstáculos para a implantação de novos projetos.

Plano ainda será detalhado

Apesar das metas estabelecidas, o PNM 2050 funciona como um documento de planejamento estratégico. Após sua publicação, o governo terá até 180 dias para apresentar um Plano de Metas e Ações, que definirá cronogramas, responsáveis, prioridades e mecanismos de financiamento para viabilizar as medidas previstas.

Paralelamente, o Congresso Nacional debate um novo marco legal para os minerais críticos. Um projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados propõe mecanismos para incentivar pesquisas, ampliar o acesso ao financiamento, promover a agregação de valor e fortalecer a rastreabilidade da produção mineral. O texto ainda depende de análise do Senado.

Na avaliação do governo, a exploração dos minerais críticos ganhou importância estratégica diante das transformações da economia mundial. A intenção é evitar que o Brasil permaneça apenas como exportador de matéria-prima, ampliando sua presença nas etapas de processamento, desenvolvimento tecnológico e industrialização desses recursos.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: NeoFeed