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PL dos minerais: governo tenta sancionar Política Nacional de Minerais Críticos nesta semana

O governo federal pretende sancionar ainda nesta semana o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta foi aprovada pelo Senado na semana passada e agora aguarda a sanção presidencial.

A realização de uma cerimônia para marcar a sanção ainda não foi confirmada. O evento depende da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em campanha eleitoral. Segundo fontes do governo e do setor privado que acompanham as negociações, porém, a intenção é viabilizar a solenidade nos próximos dias.

Projeto cria nova política para minerais estratégicos

O texto foi encaminhado à Casa Civil na sexta-feira (4), depois de passar pelo Senado sem alterações de mérito. A proposta estabelece uma política específica para o segmento e amplia as ferramentas disponíveis ao governo para estimular o processamento de minerais no Brasil, monitorar operações estratégicas e reduzir possíveis riscos de desabastecimento.

A iniciativa também se encaixa no discurso de soberania sobre os recursos naturais, que ganhou espaço nas declarações recentes de Lula e passou a integrar sua agenda eleitoral. No pronunciamento do 7 de Setembro, o presidente voltou a mencionar as reservas brasileiras de terras raras e defendeu que esses recursos sejam transformados em desenvolvimento econômico para o país.

Regulamentação do CIMCE ficará para uma segunda etapa

Embora a sanção possa ocorrer nos próximos dias, alguns dos principais pontos da nova política ainda não têm regulamentação definida. Entre eles está o funcionamento do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), órgão ligado à Presidência da República.

O conselho terá atribuições para analisar determinadas operações e poderá, na prática, impedir negócios relacionados a ativos minerais considerados estratégicos. A legislação estabelece que deverão passar por um mecanismo de triagem situações como alterações de controle societário, operações envolvendo títulos minerários, determinados contratos internacionais e casos de participação ou influência estrangeira em empresas que possuem direitos minerários.

O principal ponto em aberto é justamente a extensão desse poder. A lei aprovada pelo Congresso deixa para o Executivo a tarefa de regulamentar o sistema de triagem e estabelecer quais critérios deverão diferenciar operações comuns daquelas capazes de representar risco à segurança econômica ou estratégica do Brasil.

Governo avalia critérios para definir operações relevantes

Entre os parâmetros analisados pelo governo estão o valor da operação, a importância estratégica do ativo e a possibilidade de uma transação afetar o abastecimento nacional.

A tendência discutida é utilizar esses fatores como filtros para evitar que toda aquisição, venda ou alteração societária envolvendo empresas de minerais críticos precise ser submetida ao CIMCE.

A definição é considerada especialmente importante porque a abrangência prevista na lei é ampla. Além das mudanças no controle de empresas, o mecanismo poderá alcançar contratos e parcerias internacionais de fornecimento que tenham potencial de impacto econômico ou geopolítico, além de transferências de títulos minerários e situações em que companhias estrangeiras tenham participação relevante ou influência significativa.

Sem critérios de proporcionalidade, a avaliação poderia alcançar uma parcela expressiva dos projetos de mineração existentes no país. O próprio governo considera que esse cenário seria inviável operacionalmente e inadequado para o funcionamento do conselho.

Setor de mineração cobra critérios objetivos

Durante a tramitação do projeto no Congresso, representantes das mineradoras defenderam que parte dos filtros fosse incluída diretamente na legislação. A intenção era diminuir a margem de decisão que ficaria nas mãos do Executivo.

As tentativas, no entanto, não avançaram. Com a eventual sanção da proposta, a discussão sobre os critérios passa agora para a fase de regulamentação. O setor privado cobra regras objetivas, transparentes e previamente conhecidas para determinar quais operações poderão ser analisadas pelo CIMCE.

A sinalização transmitida pelo governo às empresas é de que o conselho não deverá atuar como uma espécie de órgão de aprovação para transações consideradas rotineiras. A expectativa é concentrar sua atuação em negócios com relevância econômica ou estratégica suficiente para representar impacto sobre a soberania nacional.

Conselho terá até 90 dias para ser regulamentado

Apesar das diretrizes já discutidas, fontes que acompanham o processo afirmam que os critérios ainda não estão suficientemente consolidados para serem apresentados no momento da sanção.

O próprio projeto estabelece prazo de até 90 dias após a publicação da lei para que o Executivo instale formalmente e regulamente a estrutura do CIMCE.

Outras partes da nova política também dependerão de regulamentação. É o caso dos mecanismos destinados a incentivar o beneficiamento e a transformação de minerais no Brasil, incluindo exigências relacionadas à agregação de valor em produtos destinados à exportação.

Nesses casos, caberá ao Executivo estabelecer critérios, limites, procedimentos, prazos e mecanismos de acompanhamento para a aplicação das novas regras.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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Internacional

Terras raras no Brasil: acordo de US$ 4,5 milhões pode abrir mercado para o Japão

A canadense Aclara Resources, especializada em terras raras e listada na Bolsa de Toronto, firmou uma parceria que pode aproximar a produção mineral brasileira do mercado japonês. O acordo prevê investimentos de até US$ 4,5 milhões em atividades de exploração no Brasil e envolve a Japan Organization for Metals and Energy Security (Jogmec), agência ligada ao governo do Japão.

O objetivo da parceria é identificar depósitos de terras raras pesadas em argilas iônicas. Em um cenário de busca por novas fontes de minerais estratégicos, o acordo também pode criar uma futura rota de comercialização da produção brasileira para empresas japonesas.

Japão poderá investir até US$ 4,5 milhões na exploração

Pelos termos anunciados na terça-feira (8), a Jogmec destinará inicialmente até US$ 3 milhões para financiar trabalhos de exploração durante três anos.

Caso determinadas condições sejam atendidas, a agência japonesa poderá acrescentar outros US$ 1,5 milhão ao projeto e estender o período de exploração por mais 12 meses.

Além do financiamento, o acordo prevê mecanismos para garantir ao Japão acesso à futura produção. A Jogmec terá direitos de preferência para compras, o que, segundo a Aclara, estabelece um caminho para possíveis vendas dos minerais brasileiros ao mercado japonês.

“O acordo também cria um caminho natural para futuras vendas ao Japão por meio dos direitos de preferência da Jogmec”, afirmou Ramón Barúa, CEO da Aclara, em comunicado.

Jogmec poderá ficar com 30% de um projeto

Após realizar os aportes previstos, a organização japonesa poderá adquirir 30% de um dos projetos de exploração da Aclara no Brasil.

A participação também dará à Jogmec o direito de comprar uma quantidade da produção proporcional à sua fatia no empreendimento, além de outros 10% da produção futura. Os contratos deverão seguir condições comerciais de mercado.

A agência ainda poderá transferir sua participação e os direitos associados para uma empresa japonesa ou para um consórcio formado por companhias do país.

Durante a fase de exploração, a Aclara Resources continuará responsável pela operação. Depois dessa etapa, os investimentos adicionais serão divididos entre os parceiros conforme a participação de cada um no projeto.

Projeto Carina, em Goiás, está fora da parceria

A Aclara possui ativos de terras raras no Brasil e no Chile e trabalha na construção de uma cadeia produtiva que pretende abranger desde a extração do minério até a fabricação de ligas destinadas à produção de ímãs permanentes.

No Brasil, o principal empreendimento da companhia é o Projeto Carina, localizado em Nova Roma, Goiás. O ativo, porém, não fará parte da joint venture com a Jogmec e permanecerá sob controle integral da empresa canadense.

De acordo com estimativas da própria Aclara, o projeto demanda aproximadamente R$ 2,8 bilhões em investimentos. A expectativa é alcançar uma produção média anual de 4.378 toneladas de óxidos de terras raras.

A companhia projeta o início da operação para 2028 e estima uma vida útil de 18 anos para o empreendimento.

O acordo com a Jogmec será direcionado a outras áreas de exploração da Aclara no Brasil. Até o momento, a empresa não revelou qual projeto poderá receber a participação de 30% da organização japonesa.

Para que servem as terras raras?

As terras raras são fundamentais para diversas aplicações de alta tecnologia. Entre seus principais usos estão a fabricação de ímãs permanentes, empregados em motores de veículos elétricos, turbinas eólicas e diferentes equipamentos eletrônicos.

Elementos como disprósio e térbio têm papel importante nesses componentes porque ajudam a aumentar sua resistência a temperaturas elevadas.

Além dos projetos de mineração, a Aclara desenvolve uma unidade de separação de terras raras nos Estados Unidos. A companhia também mantém uma joint venture com a chilena CAP para transformar os óxidos separados em metais e ligas utilizados na fabricação de ímãs.

Por que o Japão está interessado nas terras raras brasileiras?

A parceria acontece em meio ao esforço de grandes economias para diminuir a dependência da China na cadeia global de minerais estratégicos.

Dados da Agência Internacional de Energia indicam que a China responde por aproximadamente 60% da extração mundial de terras raras usadas na produção de ímãs. A concentração é ainda maior nas etapas seguintes da cadeia: o país representa mais de 90% do refino e cerca de 95% da fabricação de ímãs permanentes.

Nesse contexto, a Jogmec busca desenvolver fontes alternativas de fornecimento fora do território japonês. A agência oferece instrumentos como financiamento, garantias, suporte técnico e participação em projetos de mineração internacionais.

Em troca, o Japão procura ampliar a segurança do abastecimento e garantir acesso à produção futura de minerais estratégicos.

Acordo representa avaliação positiva dos ativos brasileiros

Antes da formalização da joint venture, a Jogmec realizou uma avaliação técnica do portfólio de projetos da Aclara no Brasil.

Para Ramón Barúa, a entrada da organização japonesa representa uma espécie de validação independente da qualidade e do potencial dos ativos brasileiros da companhia.

O acordo, além de financiar novas etapas de exploração, pode aproximar o Brasil de um dos principais mercados interessados em diversificar o fornecimento global de minerais críticos e terras raras.

FONTE: Forbes
TEXTO: Redação
IMAGEM: REUTERS/Dado Ruvic

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Internacional

Empresa chinesa Gulf Resources anuncia entrada no mercado de lítio e terras raras no Brasil

A chinesa Gulf Resources, produtora de bromo e sal bruto com ações negociadas na Nasdaq, anunciou na quarta-feira (26) um acordo para iniciar operações no setor mineral brasileiro. A estratégia prevê atuação em ativos de lítio, terras raras, bromo e outros minerais.

A companhia firmou, em 20 de agosto, um acordo de cooperação estratégica com a brasileira Montes Verdes Participações. A proposta é criar uma joint venture que combine os ativos minerais da empresa brasileira com a tecnologia, a experiência industrial e a estrutura comercial da Gulf Resources.

Até o momento, as companhias não divulgaram o valor que será aplicado no negócio, a participação de cada sócia na nova empresa nem quais projetos brasileiros farão parte da operação. Segundo a Gulf Resources, as negociações sobre os termos da parceria ainda estão em andamento.

Montes Verdes reúne ativos de diferentes minerais

De acordo com o comunicado da empresa chinesa, a Montes Verdes atua na exploração de ouro, manganês, lítio, bromo e terras raras.

A Gulf Resources afirma que os recursos minerais da companhia brasileira poderão ser desenvolvidos a partir da aplicação de sua experiência tecnológica e industrial.

Apesar do anúncio, ainda não foram informados quais projetos de terras raras no Brasil poderão integrar a futura joint venture. Também não há detalhes públicos sobre reservas, recursos minerais ou possíveis cronogramas de produção.

Parceria mira expansão internacional

A criação da joint venture faz parte da estratégia da Gulf Resources para ampliar sua presença fora da China. Atualmente, os negócios da companhia estão concentrados principalmente no mercado doméstico chinês.

A expectativa é unir os recursos minerais brasileiros à tecnologia, capacidade operacional e canais de comercialização da empresa chinesa, criando novas oportunidades de negócios em mercados internacionais.

A parceria também representa uma tentativa de diversificação das fontes de receita da Gulf Resources e de expansão de sua atuação em segmentos considerados estratégicos para a indústria global, como lítio e terras raras.

Meta de US$ 180 milhões em receitas em 2027

O acordo estabelece uma meta de crescimento para as operações que deverão ser incorporadas à estrutura da Gulf Resources.

Segundo o comunicado, a Montes Verdes garantiu que os negócios consolidados pela companhia chinesa deverão alcançar pelo menos US$ 180 milhões em receita em 2027.

O valor não corresponde, portanto, ao montante que será investido pela Gulf Resources no Brasil. Trata-se de uma projeção mínima de faturamento para as atividades que poderão ser integradas à empresa.

O planejamento prevê ainda crescimento anual de pelo menos 20% na receita durante os cinco anos seguintes.

As companhias, entretanto, não especificaram quais operações ou ativos deverão gerar esse volume de negócios já no próximo ano.

Gulf Resources quer reduzir dependência da China

A expansão para o Brasil está inserida em um plano mais amplo de internacionalização da Gulf Resources.

A empresa informou que pretende diminuir a dependência das operações realizadas na China e aumentar a geração de caixa proveniente de outros mercados.

No comunicado, a companhia também reconheceu que sua condição de empresa chinesa listada nos Estados Unidos e com forte concentração de negócios no mercado doméstico contribuiu para o desempenho negativo de suas ações nos últimos anos.

Com a recuperação dos preços do bromo, a Gulf Resources afirma identificar oportunidades para ampliar sua presença internacional.

Produção no Brasil ainda não tem data

A empresa chinesa avalia que a parceria com a Montes Verdes poderá abrir espaço para negócios envolvendo bromo, sal bruto, lítio e outros minerais, além de ampliar a geração de caixa fora da China.

Ainda não há, porém, uma previsão para a constituição formal da joint venture.

Também permanecem sem definição os ativos brasileiros que serão transferidos para a nova empresa e a data para eventual início da produção mineral no Brasil.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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Tecnologia

China coloca em operação o primeiro caminhão de mineração elétrico com bateria de sódio

A China deu um passo inédito no setor de mineração ao colocar em operação o primeiro caminhão de mineração 100% elétrico movido por baterias de íons de sódio. O veículo começou a operar na mina da Sanyou, localizada em Tangshan, no norte do país, marcando um avanço no desenvolvimento de soluções para transporte pesado com menor impacto ambiental.

O projeto foi desenvolvido pela HiNa Battery em parceria com a Tonly Heavy Industry, utilizando como base a plataforma do caminhão fora de estrada TLE120, projetada para operações em minas.

Bateria de sódio oferece recarga rápida e longa vida útil

O caminhão utiliza o sistema de baterias da série Haixing, com capacidade total de 676 kWh e densidade energética superior a 165 Wh/kg nas células. A configuração foi projetada para atender às exigências do transporte de grandes cargas em percursos curtos, comuns na atividade mineradora.

Segundo a fabricante, a recarga completa pode ser realizada em um intervalo entre 20 e 25 minutos. Além disso, a bateria suporta mais de 8 mil ciclos de carga, mesmo com uso frequente de carregamento rápido, garantindo uma vida útil semelhante à do próprio veículo.

Por que apostar em baterias de sódio?

As baterias de íons de sódio vêm ganhando espaço como alternativa às tradicionais baterias de lítio, principalmente em aplicações industriais.

Entre as principais vantagens está o melhor desempenho em temperaturas extremamente baixas. Esse tipo de bateria perde menos capacidade durante o frio intenso, característica importante para operações em minas a céu aberto no norte da China.

Outro benefício é a redução das emissões de poluentes e do nível de ruído em comparação aos caminhões movidos a diesel, que ainda predominam no setor de mineração.

Tecnologia já passou por testes em veículos pesados

Antes da estreia do caminhão de mineração, a HiNa Battery participou de outro projeto envolvendo baterias de sódio. Em junho, a montadora FAW Jiefang concluiu testes com um cavalo-mecânico elétrico equipado com uma bateria de 339 kWh.

De acordo com a empresa, o veículo percorreu mais de 15 mil quilômetros ao longo de quase sete meses de avaliações e manteve mais de 90% da capacidade útil mesmo operando em temperaturas de até 40°C negativos.

Baterias de sódio ainda enfrentam desafios

Apesar dos avanços, a tecnologia ainda encontra obstáculos para se popularizar no mercado de veículos de passeio.

Um dos principais desafios é a densidade energética, inferior à das baterias de fosfato de ferro-lítio (LFP). Como exemplo, a versão anterior do caminhão TLE120, equipada com bateria de lítio, oferecia 801 kWh, capacidade superior à da nova versão com bateria de sódio.

Outro fator é o custo de produção. Atualmente, a HiNa Battery estima que as células de sódio custem entre 0,5 e 0,7 yuan por Wh, enquanto as de lítio variam entre 0,3 e 0,5 yuan por Wh.

A expectativa da empresa é reduzir esse valor até 2027 ou 2028, tornando as baterias de sódio mais competitivas no mercado.

Projeto servirá como base para novas tecnologias

Durante a operação na mina, o caminhão será monitorado para coletar dados sobre desempenho, autonomia e resistência em condições reais de trabalho.

As informações devem contribuir para o desenvolvimento de futuras versões do veículo. Paralelamente, a Tonly Heavy Industry já disponibiliza um sistema de troca rápida de baterias para caminhões de mineração, reforçando a aposta da empresa em soluções para eletrificação do transporte pesado.

FONTE: Auto Papo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Hina Battery

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Exportação

Congo proíbe exportação de concentrados de cobre e cobalto para fortalecer processamento interno

A República Democrática do Congo anunciou a proibição imediata das exportações de concentrados de cobre e concentrados de cobalto, em uma nova estratégia para impulsionar o processamento mineral dentro do país e aumentar a geração de valor na cadeia de mineração.

A decisão foi oficializada por meio de uma ordem governamental assinada pelos ministérios das Minas, do Comércio Exterior e da Economia. O documento prevê que, em situações consideradas estratégicas, poderão ser concedidas autorizações excepcionais para exportação com validade de até um ano.

Além da restrição às exportações, o governo criou um novo regime tributário para subprodutos minerais economicamente relevantes, com período de transição de três meses para adaptação do setor.

Objetivo é fortalecer a indústria mineral nacional

Maior fornecedor mundial de cobalto e um dos principais produtores de cobre, o Congo pretende ampliar sua capacidade de beneficiamento local e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas com baixo valor agregado.

Segundo o governo, a medida busca incentivar as empresas de mineração a comercializar produtos minerais com maior nível de processamento, fortalecendo a indústria nacional e aumentando a participação do país nas receitas geradas pela exploração de seus recursos naturais.

Essa não é a primeira iniciativa do tipo. Restrições semelhantes foram adotadas em 2013, 2019 e 2023, embora, em alguns casos, tenham sido concedidas exceções devido à capacidade limitada das fundições locais.

Mercado reage com alta do cobre

Após a divulgação da decisão, o mercado internacional reagiu rapidamente. O contrato de referência do cobre negociado na Bolsa de Metais de Londres (LME) chegou a subir 1,8%, atingindo US$ 14.369,50 por tonelada, o maior valor desde o fim de janeiro.

A valorização reflete a preocupação dos investidores com possíveis impactos na oferta global do metal, utilizado amplamente em setores como infraestrutura, eletrificação e transição energética.

Maior parte da produção já é refinada no país

Dados oficiais mostram que a maior parte do cobre produzido no Congo já é exportada na forma de metal refinado.

No primeiro trimestre de 2026, o país embarcou cerca de 696,7 mil toneladas de cátodos de cobre, enquanto as exportações de concentrados somaram aproximadamente 53,9 mil toneladas, contendo pouco mais de 18,8 mil toneladas de cobre metálico.

No mesmo período, também foram exportadas cerca de 51,9 mil toneladas de hidróxido de cobalto, equivalentes a aproximadamente 17 mil toneladas de metal.

Impacto deve ser concentrado em operações específicas

Especialistas avaliam que a nova restrição deverá afetar apenas parte das operações de mineração instaladas no país.

Segundo o analista Christian-Geraud Neema, do China-Global South Project, a maior parcela da produção de cobre e cobalto já passa por processamento local antes da exportação, o que reduz os efeitos da medida para a maioria das empresas.

Entre os empreendimentos potencialmente mais impactados está o complexo Kamoa-Kakula, que ainda exporta parte da produção de concentrados com base em autorizações especiais.

Nova tributação inclui subprodutos minerais

Além da proibição das exportações, o governo congolês estabeleceu novas regras para a tributação de subprodutos gerados durante o refino mineral.

O regime abrange minerais recuperados em pequenas concentrações durante o processamento e determina critérios específicos para cálculo do valor tributável, além da cobrança de royalties em conjunto com o mineral principal.

FONTE: Reuters
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters/Jonny Hogg

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Informação

Exportações de minerais críticos do Brasil somam US$ 11,4 bilhões em 2025, aponta ApexBrasil

O Brasil alcançou US$ 11,4 bilhões em exportações da cadeia de minerais críticos em 2025, segundo um estudo técnico divulgado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Desse total, US$ 4,3 bilhões tiveram como destino a União Europeia, que respondeu por 37,6% das exportações brasileiras dos nove minerais analisados.

A publicação, lançada nesta terça-feira (14), apresenta a versão em português do levantamento e destaca oportunidades de cooperação entre Brasil e União Europeia em um segmento considerado estratégico para ambas as economias.

Estudo destaca minerais estratégicos para a transição energética

A análise contempla nove minerais críticos considerados essenciais para o desenvolvimento industrial e tecnológico: cobre, nióbio, silício, níquel, lítio, grafite, terras raras, fosfato e potássio.

Além de avaliar o desempenho das exportações, o estudo também mapeia os fluxos comerciais dessas cadeias produtivas, identifica instrumentos de incentivo governamental e reúne projetos aptos a receber investimentos internacionais.

Brasil amplia papel como fornecedor estratégico

Com reservas expressivas de diversos desses recursos naturais, o Brasil reforça sua posição como fornecedor estratégico para atender ao crescimento da demanda global impulsionada pela transição energética, pela digitalização da economia e pelo fortalecimento das cadeias globais de suprimentos.

O levantamento aponta que a busca da União Europeia por diversificar seus fornecedores cria um ambiente favorável para novas parcerias com o Brasil. Entre os fatores que fortalecem esse cenário estão iniciativas europeias como o Critical Raw Materials Act (CRMA), o programa Global Gateway e a European Raw Materials Alliance (ERMA), além da conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia.

Outro diferencial destacado é a matriz energética renovável brasileira, que aumenta a atratividade do país para investimentos de longo prazo voltados ao desenvolvimento da cadeia de minerais estratégicos.

Investimentos devem impulsionar agregação de valor

O relatório ressalta que as oportunidades vão além da extração mineral. Há potencial para ampliar etapas como processamento, refino, transformação industrial e fabricação de produtos de maior valor agregado dentro do território brasileiro.

Para estimular esses investimentos, o país conta com diferentes mecanismos de financiamento, incluindo linhas de crédito do BNDES, da Finep, debêntures incentivadas e programas ligados à Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Novo PAC.

Projetos abrangem diferentes fases da cadeia mineral

Em parceria com o IBRAM, a ApexBrasil estruturou um portfólio de oportunidades voltado a investidores estrangeiros. Os projetos contemplam desde atividades de pesquisa e exploração mineral até etapas de beneficiamento químico e industrial.

Entre os segmentos considerados mais promissores para atração de recursos e transferência de tecnologia estão terras raras, grafite, cobre, níquel, cobalto e potássio, apontados como prioritários para os próximos anos.

FONTE: Apex Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vantoen Pereira Jr

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Informação

Urânio brasileiro entra na agenda estratégica do governo para defesa e transição energética

O governo federal deu um novo passo para fortalecer o papel do urânio brasileiro em projetos considerados estratégicos para o país. Nesta quinta-feira (2), o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a criação de um grupo de trabalho que irá analisar como os recursos de minerais nucleares podem contribuir para o Programa Nuclear Brasileiro, o Programa Nuclear da Marinha, além de iniciativas ligadas à defesa nacional e à transição energética.

A medida coloca a mineração de urânio entre as prioridades da política de soberania e segurança energética do Brasil.

Grupo reunirá ministérios e órgãos estratégicos

A coordenação do colegiado ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME). Também integrarão o grupo representantes da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Marinha do Brasil e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

Como convidados permanentes, participarão ainda o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), a Eletronuclear, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

A proposta é integrar diferentes áreas responsáveis pela pesquisa geológica, regulação, planejamento energético, licenciamento ambiental e segurança nacional, permitindo uma visão completa da cadeia produtiva do urânio.

Governo quer ampliar conhecimento sobre reservas e potencial de produção

Entre as principais atribuições do grupo está a atualização do diagnóstico sobre os recursos e reservas de urânio existentes no território brasileiro, além da elaboração de estratégias para ampliar o conhecimento geológico do país.

O colegiado também avaliará a capacidade nacional de produção do mineral, considerando minas em operação, projetos em desenvolvimento e possibilidades de expansão da atividade.

Outro objetivo será identificar como os recursos provenientes da exploração de minerais nucleares poderão apoiar programas voltados à geração de energia, defesa e desenvolvimento tecnológico.

Desenvolvimento tecnológico e segurança energética

Durante o anúncio da medida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Brasil reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global do setor nuclear, sempre respeitando os princípios constitucionais de uso exclusivamente pacífico da energia nuclear.

Segundo o ministro, a estratégia busca transformar as reservas minerais brasileiras em instrumentos de fortalecimento da segurança energética, do avanço tecnológico e da soberania nacional.

Energia nuclear ganha espaço no debate internacional

A criação do grupo ocorre em um momento de retomada das discussões sobre a energia nuclear no Brasil e em diversos países.

A fonte é considerada uma alternativa importante para ampliar a segurança do sistema elétrico por produzir energia de forma contínua, com baixa emissão de carbono e sem depender das condições climáticas, como ocorre com as fontes eólica e solar.

O avanço da inteligência artificial e o crescimento dos data centers, que exigem fornecimento constante de eletricidade, também aumentaram o interesse global por fontes de energia estáveis e de baixa emissão de gases de efeito estufa.

Programa Nuclear da Marinha está entre as prioridades

No cenário brasileiro, o debate também envolve a área de defesa. O Programa Nuclear da Marinha inclui o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear, considerado um dos principais projetos estratégicos das Forças Armadas.

O grupo de trabalho deverá avaliar de que forma o potencial mineral do país pode contribuir para iniciativas desse porte, respeitando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e a determinação constitucional de utilização exclusivamente pacífica da tecnologia nuclear.

Ao término dos trabalhos, previsto para ocorrer em até 90 dias após a nomeação dos integrantes — prazo que poderá ser prorrogado —, o colegiado apresentará um relatório ao CNPM com estudos, recomendações e eventuais propostas de mudanças normativas ou legislativas relacionadas ao setor.

O Brasil possui uma das maiores reservas conhecidas de urânio do mundo e está entre o grupo restrito de países que dominam etapas estratégicas do ciclo do combustível nuclear, fator considerado relevante para o fortalecimento da política energética e da soberania nacional.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: National Nuclear Security Administration via CNN Newsource

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Informação

Brasil quer ampliar participação na produção de minerais críticos para 12,2% até 2050

O governo federal pretende elevar a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos dos atuais 8,3% para 12,2% até 2050. A meta integra o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), documento que estabelece as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do setor mineral nas próximas décadas.

A proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e marca uma nova estratégia para fortalecer a posição brasileira em um mercado considerado essencial para o futuro da economia global.

Plano prioriza minerais estratégicos para a indústria

Os minerais críticos são matérias-primas indispensáveis para segmentos como transição energética, fabricação de baterias, semicondutores, fertilizantes, tecnologia, defesa e indústria de transformação.

Entre os recursos minerais contemplados estão lítio, terras raras, níquel, cobre, grafita, fosfato e potássio, conforme a classificação adotada pelo governo.

A iniciativa surge em um cenário de crescente competição internacional por cadeias de suprimento mais diversificadas, reduzindo a dependência da China, que concentra parte significativa do processamento global desses minerais, especialmente de terras raras e ímãs permanentes.

Investimentos em pesquisa mineral devem crescer

Segundo o diagnóstico apresentado pelo governo, o Brasil possui reservas expressivas e já ocupa posição relevante na produção mineral mundial. No entanto, ainda há desafios para ampliar a pesquisa geológica, o beneficiamento dos minérios e a agregação de valor dentro do país.

Como parte dessa estratégia, o PNM 2050 prevê aumentar os investimentos anuais em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o potencial geológico brasileiro e transformar novas áreas em empreendimentos economicamente viáveis.

Governo quer fortalecer a industrialização do setor mineral

Outro objetivo do plano é elevar a participação da indústria de transformação mineral no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, passando de 51,5% para 65%.

Na prática, a proposta busca reduzir a exportação de matérias-primas com baixo nível de processamento e estimular a produção nacional de insumos de maior valor agregado, fortalecendo a cadeia produtiva brasileira.

Redução da burocracia também faz parte das metas

O governo também pretende diminuir o tempo médio de análise dos processos minerários. A meta é reduzir o prazo de 1.563 dias para 780 dias, atendendo a uma das principais demandas do setor privado, que aponta a lentidão regulatória como um dos maiores obstáculos para a implantação de novos projetos.

Plano ainda será detalhado

Apesar das metas estabelecidas, o PNM 2050 funciona como um documento de planejamento estratégico. Após sua publicação, o governo terá até 180 dias para apresentar um Plano de Metas e Ações, que definirá cronogramas, responsáveis, prioridades e mecanismos de financiamento para viabilizar as medidas previstas.

Paralelamente, o Congresso Nacional debate um novo marco legal para os minerais críticos. Um projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados propõe mecanismos para incentivar pesquisas, ampliar o acesso ao financiamento, promover a agregação de valor e fortalecer a rastreabilidade da produção mineral. O texto ainda depende de análise do Senado.

Na avaliação do governo, a exploração dos minerais críticos ganhou importância estratégica diante das transformações da economia mundial. A intenção é evitar que o Brasil permaneça apenas como exportador de matéria-prima, ampliando sua presença nas etapas de processamento, desenvolvimento tecnológico e industrialização desses recursos.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: NeoFeed

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Comércio Internacional

Argentina zera imposto de exportação para produtos da mineração e indústria

O governo da Argentina oficializou a redução para 0% dos direitos de exportação incidentes sobre diversos produtos ligados aos setores de mineração e indústria. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 566/2026, publicado em 1º de julho de 2026 no Boletim Oficial do país.

A nova regra elimina imediatamente a cobrança sobre exportações de aço, alumínio, cobre, zinco, estanho e outros metais industriais relacionados no Anexo I do decreto. O benefício também passa a valer para diferentes produtos da indústria automotiva, fortalecendo a competitividade desses segmentos no mercado internacional.

Redução será gradual para outros produtos

Além das mudanças imediatas, o decreto prevê um cronograma de redução progressiva das alíquotas para outro grupo de produtos dos mesmos setores, listados no Anexo II, além de determinados hidrocarbonetos constantes no Anexo III.

Segundo o governo argentino, a diminuição ocorrerá de forma escalonada até que a alíquota alcance 0% em junho de 2027, ampliando o alcance da política de incentivo às exportações.

Governo aposta no fortalecimento das exportações

A iniciativa integra uma estratégia voltada ao fortalecimento da economia argentina, com foco na ampliação das exportações, no aumento da competitividade internacional e na geração de divisas.

De acordo com o Poder Executivo, a redução dos tributos também busca diminuir os custos fiscais e financeiros enfrentados pelos exportadores, mantendo, ao mesmo tempo, o equilíbrio das contas públicas.

FONTE: Marval
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Marval

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Comércio Exterior

Nióbio no Brasil: país concentra 95% das reservas mundiais e exporta US$ 2,1 bilhões em 2024

O nióbio, metal estratégico pouco conhecido fora do setor industrial, coloca o Brasil em uma posição de destaque global. O país concentra cerca de 95% das reservas mundiais e domina mais de 90% da produção, consolidando-se como referência em um insumo essencial para a indústria do aço, aeronáutica e novas tecnologias.

Em 2024, as exportações brasileiras do metal alcançaram US$ 2,1 bilhões, reforçando o peso econômico de um recurso considerado crítico para cadeias produtivas modernas.

Brasil concentra quase todo o nióbio do planeta

Dados do Serviço Geológico do Brasil indicam que o país detém aproximadamente 98% das reservas conhecidas de nióbio, em um total estimado de 842 milhões de toneladas de minério.

Essa concentração torna o Brasil praticamente monopolista do recurso, que hoje é disputado globalmente ao lado de minerais como o lítio e as terras raras.

No território nacional, a distribuição das reservas também é concentrada:

  • Minas Gerais responde por cerca de 75%
  • Amazonas concentra 21%
  • Goiás possui cerca de 3%

A predominância em um único estado reforça o caráter estratégico do minério na geopolítica dos recursos minerais.

Para que serve o nióbio na indústria moderna

O principal uso do nióbio está na produção do ferronióbio, uma liga que aumenta significativamente a resistência do aço com pequenas quantidades do elemento.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, cerca de 100 gramas de nióbio são suficientes para reforçar uma tonelada de aço, tornando o material mais leve e durável.

Essa característica faz com que o metal esteja presente em diversos setores, como:

  • Construção civil e grandes estruturas
  • Indústria automotiva
  • Tubulações e infraestrutura energética
  • Turbinas eólicas
  • Setor aeroespacial e nuclear
  • Equipamentos médicos, como ressonância magnética

Trata-se de um insumo invisível, mas fundamental para aplicações que exigem alta resistência e desempenho.

Origem e domínio brasileiro no mercado global

A história do nióbio no Brasil começou em 1953, quando o geocientista Djalma Guimarães identificou o minério em Araxá (MG). Dois anos depois, em 1955, foi criada a CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que se tornaria líder global no setor.

Atualmente, a empresa responde por cerca de 80% das exportações brasileiras de nióbio, tendo papel decisivo na criação e expansão do mercado internacional do metal.

Araxá concentra maior reserva e garante oferta por séculos

O município de Araxá, em Minas Gerais, é considerado o principal polo mundial do nióbio. A região abriga a maior reserva em operação do planeta, com cerca de 527 milhões de toneladas de minério.

Esse volume é suficiente para manter o consumo atual por aproximadamente 200 anos, segundo estimativas do setor.

Na prática, essa disponibilidade de longo prazo reforça o protagonismo brasileiro em um cenário global de disputa por metais estratégicos, especialmente em um contexto de transição energética.

Exportações superam US$ 2 bilhões e ampliam relevância econômica

O desempenho comercial do nióbio acompanha sua importância industrial. Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 2,1 bilhões do metal, consolidando-o entre os principais produtos minerais de alto valor agregado do país.

Apesar do volume físico relativamente pequeno em comparação a outras commodities, o nióbio se destaca pelo elevado valor por tonelada, resultado direto de sua aplicação tecnológica e industrial.

Nióbio e o futuro das baterias e da mobilidade elétrica

O potencial do metal vai além do aço. Em 2024, a CBMM inaugurou em Araxá uma planta considerada a maior do mundo voltada à produção de ânodos de nióbio, mirando o mercado de baterias de íons de lítio.

A tecnologia está sendo testada como alternativa para baterias mais rápidas e duráveis. No mesmo ano, um ônibus elétrico participou de testes com o novo sistema em parceria com empresas como Toshiba e Volkswagen.

Caso avance comercialmente, o desenvolvimento pode posicionar o Brasil em um novo patamar tecnológico, deixando de ser apenas exportador de matéria-prima para atuar também na cadeia de alto valor da mobilidade elétrica.

Potencial estratégico e desafio de industrialização

O controle quase exclusivo do nióbio confere ao Brasil uma vantagem rara no cenário global. Em um mundo cada vez mais dependente de tecnologias limpas e da eletrificação, o metal se torna peça-chave em cadeias industriais sensíveis.

O desafio, segundo especialistas, está em ampliar a agregação de valor dentro do país, reduzindo a dependência da exportação de matéria-prima e fortalecendo a transformação industrial local.

Um recurso ainda pouco conhecido pelo grande público

Apesar de sua relevância econômica e tecnológica, o nióbio ainda é pouco conhecido fora do meio especializado. Mesmo assim, o Brasil concentra praticamente toda a oferta global e movimenta bilhões de dólares com um metal que permanece, em grande parte, fora do radar da população.

FONTE: Click Petróleo e Gás
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CPG

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