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Estudo inédito do MDIC revela tamanho da disparidade racial no comércio exterior

11/11/2024

Análise mostra salários até 56% menores para trabalhadores negros e pequena participação em postos de gerência e diretoria

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco, lançaram, nesta quinta-feira (7/11), o estudo “Comércio Exterior e Representatividade Racial no Mercado de Trabalho Brasileiro”. Elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex), a publicação traz uma radiografia inédita da presença de negros e negras nas firmas exportadoras e importadoras brasileiras.

O trabalho conclui que, embora tenha aumentado a presença desses trabalhadores nas empresas de comércio exterior, passando, no caso das exportadoras, por exemplo, de 34% para 41% na última década, a desigualdade ainda é muito forte em relação à ocupação dos principais postos e aos salários, entre outros aspectos.

O estudo relaciona dados da Secex aos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 2021. As análises mostram que, até aquele ano, pessoas pretas e pardas ocupavam apenas 20% dos cargos de gerência e direção em empresas exportadoras e 34% nas empresas domésticas. Os números desagregados mostram que somente 8,9% dos diretores e 21% dos gerentes em empresas exportadoras eram negros. Nas firmas importadoras, essa proporção era de 11,2% e 24,5%, respectivamente. Como comparação, em empresas que não atuam no comércio exterior, a proporção de trabalhadores negros é de 23,6% nos cargos de direção e de 34,5% nos cargos de gerência.

O salário relativo de trabalhadores negros, ou seja, o salário médio dos negros como percentual do salário médio dos brancos, é de 61% nas exportadoras e nas importadoras. As mulheres recebem salários médios menores do que os homens, independentemente da raça e da participação no comércio exterior. A maior disparidade é em relação a mulheres negras, que recebem 44,4% do salário de homens brancos nas empresas exportadoras.

“Estudos mostram que as empresas do comércio externo tendem a pagar melhores salários e contar com força de trabalho com melhor qualificação. Nesse sentido, merece especial atenção pensar coletivamente como localizar os principais impeditivos para que esse setor, por suas características e dinamicidade, incorpore de modo mais ativo uma maior representatividade”, diz o prefácio do documento, assinado por Alckmin e Anielle.

“Além disso”, completa a secretária de Comércio Exterior Tatiana Prazeres, “não tenho dúvidas de que o próprio comércio exterior será fortalecido a partir de uma maior diversidade entre seus atores”.

O estudo motivou o MDIC a lançar, também nesta quinta, o Programa de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior Brasileiro, voltado para inclusão e ampliação de empresas lideradas por pessoas negras no comércio exterior brasileiro, além de capacitação para atuação no comércio exterior (leia aqui).

Confira o estudo na íntegra.

Veja abaixo algumas das principais conclusões:

  • Crescimento da Participação dos Negros: A proporção de negros na população em idade de trabalhar subiu de 51,5% em 2012 para 55,5% em 2021. A participação dos negros na força de trabalho formal também cresceu, passando de 39% para 47,8% em empresas domésticas, de 36,2% para 44,6% nas importadoras, e de 34,2% para 41,3% nas exportadoras.
  • Desigualdade de Sexo e Raça: A desigualdade racial na força de trabalho é maior entre as mulheres. Em 2021, 50,2% dos trabalhadores homens nas empresas domésticas eram negros, enquanto entre as mulheres essa proporção era de 44,3%. No comércio exterior, a disparidade foi mais acentuada: 42,6% de homens negros e apenas 38,3% de mulheres negras nas exportadoras.
  • Participação Setorial: Negros estão mais presentes em empresas dos setores agropecuário e da indústria extrativa, com participação acima de 60% para homens e 50% para mulheres. A menor participação de negros ocorre na indústria de transformação, com taxas abaixo de 45%, independente da empresa atuar no comércio exterior.
  • Complexidade dos Produtos e Representatividade Racial: Empresas que exportam produtos não diferenciados (basicamente commodities) têm maior participação de negros (46,8% entre homens e 39,9% entre mulheres), enquanto nas que exportam produtos diferenciados (manufaturas) a proporção cai para 34,2% entre homens e 32,4% entre mulheres.
  • Tamanho das Empresas: Empresas maiores têm maior proporção de trabalhadores negros. Homens negros representam 57% da força de trabalho em grandes empresas domésticas, enquanto mulheres negras compõem apenas 26,6% nas pequenas empresas exportadoras.
  • Regionalismo e Comércio Exterior: Em 19 das 27 unidades federativas, as empresas exportadoras ou importadoras empregam maior proporção de negros do que as domésticas. Porém, a agregação nacional ainda revela maior representatividade nas empresas domésticas.
  • Cargos de Gestão: A sub-representação racial é mais visível nos cargos de direção e gerência, especialmente em empresas que atuam no comércio exterior. Apenas 8,9% dos diretores em empresas exportadoras são negros, e 21% dos gerentes.
  • Disparidade Salarial: Trabalhadores negros ganham, em média, salários menores em comparação a trabalhadores brancos. Nas empresas exportadoras, os negros recebem 61,1% do salário dos brancos, e 60,6% nas importadoras. Nas empresas domésticas, essa proporção sobe para 74,9%.
  • Distribuição da Massa Salarial: Em empresas de comércio exterior, trabalhadores negros recebem 32,9% da massa salarial, enquanto os brancos recebem 65,5%. Já nas empresas domésticas, a participação dos negros na massa salarial é de 40,6%.

Educação e Escolaridade: A proporção de trabalhadores negros com ensino superior é menor nas empresas domésticas (8,3% entre os pretos). De forma geral, a disparidade educacional entre brancos e negros é maior em empresas de comércio exterior. Entretanto, para cargos de direção e gerência, há menor desigualdade nos níveis de escolaridade entre negros e brancos nas empresas que atuam no comércio exterior.

FONTE: MDIC Gov.br
Estudo inédito do MDIC revela tamanho da disparidade racial no comércio exterior — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

 

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Alckmin defende desburocratização em nome da eficiência econômica em Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

08/11/2024

O programa Acredita Exportação, o Portal Único e a licença Flex foram citadas como iniciativas para diminuir a burocracia e incentivar o crescimento econômico

Receita Federal promoveu nesta quinta-feira (7) o início do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que contou com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na ocasião, o ministro ressaltou a importância da reforma tributária e destacou iniciativas, como o Acredita Exportação, o Portal Único e a licença Flex, como ferramentas de desburocratização para melhorar a eficiência econômica do país.

“Estudos do IPEA mostram que, por si só, a reforma tributária pode, em 15 anos, aumentar o PIB em 12%, aumentar o investimento em 14% e aumentar as exportações em 17%”, detalhou Alckmin. “Ela traz eficiência econômica, desonera o investimento e desonera a exportação”, complementou.

Em outubro, o MDIC lançou o programa Acredita Exportação, que busca estimular o empreendedorismo e aumentar a competitividade de micros e pequenas empresas brasileiras também no mercado externo. “É um programa que estimula pequenas empresas a exportarem mais, como já acontece em países como a Itália e a China”, explicou Alckmin.

“Precisamos simplificar, desburocratizar”, defendeu o ministro. “O Brasil é um dos países mais caros do mundo, onde a carga tributária é quase 33% do PIB. Já os nossos concorrentes, a China é 22%, a Índia é 18,5%, o México é 17%. Daí vem a dificuldade de competitividade”, esmiuçou.

Na busca pela redução da burocracia, o ministro citou o Portal Único, que atua diretamente sobre o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras. Em seu formato atual, o programa já processa 100% das exportações brasileiras e deu início à passagem das importações de forma definitiva ao novo sistema, que utiliza tecnologias que proporcionam mais agilidade, transparência e competitividade.

“Temos também a licença Flex”, adicionou Alckmin. “Antes, para importar o produto era uma licença, para exportar, outra. Agora é uma licença só e o Portal Único. Há um estudo que mostra a possibilidade de economizarmos R$ 40 bilhões por ano depois que essas medidas estiverem totalmente implantadas”, elaborou.

O Congresso promove a colaboração entre setores público e privado, acadêmico e profissional, com o objetivo de aprimorar o desenvolvimento do direito tributário e aduaneiro, além de propiciar um ambiente de aprendizado e colaboração. O evento segue até sexta-feira (8).

FONTE: MDIC Gov.br
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Brasil e Japão reforçam parceria em reunião com foco em sustentabilidade e inovação

07/11/2024

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, destacou o fortalecimento da cooperação entre Brasil e Japão na abertura da 25ª Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão (CEBRAJ)

Realizada em Tóquio, nesta terça-feira (5). Ao longo de dois dias, o evento reúne autoridades e empresários de ambos os países para discutir temas como panorama econômico, oportunidades de investimento, comércio, cadeias globais de valor, descarbonização e digitalização.

Durante sua fala, Elias Rosa ressaltou a importância da resiliência nas cadeias globais de valor, tema que tem ganhado destaque no cenário global, e destacou o potencial de cooperação no setor de hidrogênio de baixo carbono e na transição digital, enfatizando que o Brasil busca desenvolver uma posição proativa, longe de ser apenas um exportador de commodities ou consumidor de tecnologias produzidas por terceiros.

“A indústria 4.0, que vai transformar toda a produção industrial, pode ser baseada na economia verde, e o Brasil oferece ao mundo a possibilidade de produzirmos com sustentabilidade”, frisou o secretário, ao destacar que o país tem um ecossistema favorável para iniciar uma fase de investimento em semicondutores, com um programa que concede créditos financeiros para os investimentos de inovação e pesquisa nessa área.

Com uma agenda focada em investimentos recíprocos e fortalecimento das cadeias de valor, o encontro do CEBRAJ reforça o compromisso dos dois países de construir uma relação estratégica para um futuro mais sustentável e tecnologicamente avançado.

Participam do evento representantes de governos, empresas e instituições de fomento dos dois países.

Nova Indústria Brasil

O secretário executivo do MDIC ressaltou ainda o papel da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial que visa promover um ambiente de negócios mais produtivo, sustentável, digital e exportador. Elias Rosa mencionou as missões da NIB, que incluem avanços na economia verde e circular, e citou a aprovação de legislações como a do “Combustível do Futuro”, que estabelece um marco regulatório para o diesel verde no Brasil.

Outro tema central foi o ambiente de negócios e o crescimento econômico. Segundo o secretário do MDIC, o Brasil tem avançado em reformas estruturantes, como a tributária, o que gera um cenário de segurança jurídica e previsibilidade econômica. Ele destacou a expectativa de crescimento do PIB para 2024, revisada para até 3,4%, e o controle da inflação como indicativos de estabilidade econômica.

Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, Elias Rosa agradeceu ao empresariado japonês pelo apoio ao desenvolvimento econômico do Brasil.

Criado em 1974 como uma iniciativa conjunta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação Empresarial do Japão (Keidanren), o CEBRAJ busca fortalecer laços econômicos e fomentar a cooperação empresarial entre os dois países, que compartilham uma relação diplomática e cultural de mais de um século.

FONTE: MDIC – Gov.br
Brasil e Japão reforçam parceria em reunião com foco em sustentabilidade e inovação — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Brasil vende mais aos Brics do que EUA e UE juntos, e tendência é aumentar, dizem especialistas

30/10/2024

Balança comercial com países emergentes também mostra resultados favoráveis ao comércio brasileiro

A distância comercial entre o Brasil e os Brics diminuiu desde a fundação do bloco, há 15 anos, e, desde 2018, o país já exporta mais para os membros do grupo do que para os Estados Unidos e União Europeia (UE) somados.

E essa tendência tende a crescer, segundo especialistas ouvidos pela CNN, ao passo que aumentam os acordos comerciais e diplomáticos assinados entre os membros do grupo.

Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também mostram que a balança comercial — a diferença do que o país exporta e importa — também favorável ao Brasil com os parceiros emergentes, enquanto para EUA e UE, o resultado é negativo.

Além da cúpula entre os chefes de Estado, realizada na semana passada, o bloco compartilha uma série de fóruns comerciais e diplomáticos que buscam aproximar diferentes setores.

O grupo ainda conta com uma instituição financeira própria, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), sob gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Os parceiros do Brics vêm promovendo mecanismos de facilitação de comércio para favorecer a ampliação dos intercâmbios comerciais e de investimentos entre si”, diz Silvana Schimanski, professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Números do Mdic mostram que as exportações do Brasil cresceram de forma generalizada nos últimos anos, porém, as vendas aos Brics aumentaram de forma muito mais acelerada ante norte-americanos e europeus.

Em 2009, EUA e UE somados haviam importado cerca de US$ 45 bilhões do país, enquanto Rússia, Índia e China — a África do Sul se juntou ao grupo em 2011 — haviam comprado US$ 27,3 bilhões.

Essa curva se inverteu a partir de 2018 e, no ano passado, as exportações para norte-americanos e europeus somaram US$ 83,2 bilhões, enquanto as vendas aos parceiros emergentes totalizaram US$ 123 bilhões.

E a tendência se manteve neste ano. Até setembro, as exportações para os Brics cresceram 6,5%, enquanto EUA e UE somam 5,8%, com comparação ao mesmo período de 2023.

China lidera movimento

A China é responsável por grande parte deste movimento: em 2009, o gigante asiático superou os EUA como principal parceiro do Brasil no comércio global. De lá para cá, as exportações aos chineses cresceram 396%, somando US$ 104 bilhões ao fim de 2023.

Quando as exportações do Brasil para os países do Brics superaram os envios para EUA e UE, as compras feitas pela China representavam 90,2% do total do grupo. Em 2023, a fatia recuou para 84,5%.

“Esse aumento na relevância dos mercados emergentes, especialmente da China, destaca-se em relação ao Ocidente pelo fato das exportações brasileiras, em função do seu perfil, terem ampla demanda em mercados de alto crescimento”, afirma à CNN Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Mdic.

Schimanski, da UFPel, reforça que a China se tornou importante para o Brasil por uma questão de complementaridade de economias — os chineses dependem dos insumos agrícolas brasileiros, enquanto nós de suas manufaturas.

Dentre as exportações, se destacam commodities e insumos agrícolas. No caso, os alimentos brasileiros vêm suprindo a necessidade de regiões com baixa produção, como as mais desérticas, e as com grande população, como a China.

“Desde a crise financeira global, o crescimento das exportações brasileiras vem sendo impulsionado por produtos agropecuários e pela indústria extrativa, setores que encontraram alta demanda na China e em outros mercados emergentes”, explica Prazeres.

“A crescente demanda chinesa por commodities, como soja, milho, e minério de ferro, impulsionou esse crescimento, posicionando o Brasil como um dos principais fornecedores de insumos agrícolas e minerais para a China e demais economias dos Brics”, conclui.

Tendência de crescimento

Para Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil), a cooperação entre os membros do bloco dá sinais de crescimento.

“Esse ano, a ApexBrasil mapeou mais de 1.800 oportunidades comerciais nos parceiros dos tradicionais do Brics e, agora com os novos membros, teremos ainda maior potencial”, afirma Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil).

O grupo foi fundado em 2009 por Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul foi a primeira adição ao bloco, em 2011. Em 2023, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã e Egito aderiram ao Brics.

Na mesma linha, Robson Gonçalves, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca os laços entre os membros como motor para a aproximação comercial.

“Na medida em que os países do Brics se aproximam, e o bloco está ativo em termos de diplomacia econômica e comercial, é natural que se tornem mercado mais relevante para a corrente de comércio brasileira”, pontua.

Schimanski complementa que a aproximação política do Brics é orientada também pelo desenvolvimento de uma cooperação para reduzir os custos de transação, frequentemente associados as ferramentas de política comercial.

Entre os pontos, a professora cita barreiras não-tarifárias, como controles sanitários, fitossanitários, ambientais, aduaneiros, e outros.

“Tais barreiras impostas pelos Estados oneram exportadores e importadores, especialmente pequenas ou médias empresas, na operacionalização das suas operações de comércio exterior”, comenta.

Busca por diversificação

Viana, da ApexBrasil, reforça que o país busca diversificar seus parceiros, se reaproximando da América do Sul, dos EUA e da União Europeia. Além disso, mira no Oriente Médio, África e leste asiático.

“Nossa opção é pelo interesse brasileiro, onde quer que ele esteja”, enfatiza o presidente da ApexBrasil.

Porém, os dados não significam que um mercado está sendo escolhido em detrimento do outro. A mesma relação que o Brasil tem de necessidade com os produtos da China ocorre no comércio com os EUA e a UE.

Só que, nesse segundo caso, a balança comercial pende mais para o outro lado.

“Como o comércio de mão dupla é relevante, é interessante notar que os maiores valores das importações brasileiras provêm desses [mesmos] mercados [que compram de nós]: da China (23%), dos Estados Unidos (aproximadamente 18%), da União Europeia (16%) e da Argentina (4%)”, pontua Schimanski.

Dentre os fatores que favorecem esse comércio de duas vias, a professora de RI elenca reduções de custos logísticos e a consolidação das parcerias entre os próprios Estados, como acordos de facilitação de investimentos.

“Considerando os valores exportados e importados, é incorreto afirmar que Rússia e Índia, por exemplo, superem a importância comercial dos parceiros tradicionais do Brasil, embora, sua contribuição seja crescente e importantes para a diversificação e complementação da nossa pauta comercial.”

Desaceleração

Ainda assim, é notável que houve um recuo nos negócios do Brasil tanto com os EUA quanto com a UE entre 2022 e 2023. Os especialistas ouvidos pela CNN elencam uma série de fatores por trás desse movimento.

Fatores geopolíticos, como a guerra na Ucrânia, a ameaça de um conflito generalizado no Oriente Médio e as ações de defesa comercial dos EUA e da UE contra produtos chineses são levantados por Gonçalves, da FGV.

“Quando os EUA e a Europa se defendem em relação a algum produto chinês, como aço e alumínio, o que acaba acontecendo é que os chineses desviam esse excedente para economias como a do Brasil. Se olhar os dados dos últimos anos, os fluxos chineses sacodem os fluxos gerais, mexendo as peças de outras relações”, afirma Gonçalves.

Sobre a retomada, a secretaria Prazeres ressalta à CNN que a retomada da indústria brasileira deve ajudar a impulsionar as exportações para o Ocidente.

“O comércio com o Ocidente, especialmente com os Estados Unidos, tende a concentrar-se em produtos da indústria de transformação, que enfrentou dificuldades para manter o crescimento após a crise financeira de 2008-09”, pontua a autoridade.

“Atualmente, o governo busca promover a neoindustrialização, com políticas de incentivo ao setor industrial, visando ampliar o dinamismo da indústria de transformação e, consequentemente, das exportações de produtos de maior valor agregado, que tradicionalmente são destinados para mercados como o dos EUA.”

De janeiro a setembro deste ano, os dados do Mdic apontam para uma recuperação da corrente brasileira com as duas economias: de 8,2% no caso dos EUA, e de 4% no da UE.

Brasil vende mais aos Brics do que EUA e UE juntos, e tendência é aumentar, dizem especialistas | CNN Brasil

 

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Comércio global domina debates no B20

28/10/2024

O comércio ganhou protagonismo em debates e palestras no segundo dia do Summit do B20, realizado nesta sexta-feira (25) em São Paulo. Na Sessão de Ministros de Comércio, o titular da pasta de Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos, Thani Bin Ahmed Al Zeyoudi, lembrou que há diversos blocos de comercialização de bens e serviços, mas que parte da redução de emissões de gases causadores do aquecimento global e também o desenvolvimento dependem do comércio regional.

“As ações de curto prazo do G20 vão determinar o G20 do longo prazo. É preciso alinhar práticas comerciais e promover integração para que o B20 permaneça relevante”, afirmou, lembrando que a inovação depende da criatividade do setor privado.

Após sua explanação nesta sessão, o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, fez um discurso no B20 no qual lembrou que o comércio global precisa ser mais justo e inclusivo, de acordo com o que ele e outros ministros acordaram nesta semana no encontro final de ministros de comércio no âmbito do G20.

“Hoje celebramos a relação entre governo e setor privado”, disse ao comparar as empresas ao “motor” da economia global. “As recomendações que o B20 envia ao G20 refletem quem está na linha de frente da economia global”, disse Alckmim, afirmando que o G20 concorda com temas apresentados como prioritários pelo B20, entre os quais a reforma do comércio global, o desenvolvimento de infraestrutura verde, inovação e promoção da equidade de gênero. “Todos os países precisam da OMC, mas alguns dependem ainda mais dela”, afirmou sobre a Organização Mundial do Comércio.

Relação justa entre os países

No primeiro debate do dia, “Alavancando o comércio para promover a prosperidade e combater a fome”, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli, defendeu um comércio global mais justo e equilibrado, pois “o protecionismo tem aumentado no mundo”, afirmou ele.

Também pediram instrumentos e aperfeiçoamentos no sistema global de comércio os executivos de empresas brasileiras que formaram uma força-tarefa do setor privado com sugestões para os líderes governamentais que irão se reunir no G20, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.

No painel “Elaborando a agenda: recomendações para mudanças de rumos do B20 para o G20”, a força-tarefa liderada pelo CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, apresentou conclusões e sugestões para que as economias do G20 caminhem em direção a um mundo menos desigual e mais sustentável. Uma das conclusões, afirmou Gomes Neto, foi uma recuperação da OMC, inclusive com a criação de um conselho para o organismo que tem a função de arbitrar o comércio internacional.

Desta força-tarefa saíram ainda prioridades como o investimento na educação, a inclusão digital e a inclusão de meninas na educação e nas oportunidades de projeção de carreira. “Ninguém deve ser deixado para trás”, disse a vice-presidente da Amazon Web Services para a América Latina, Paula Bellizia, enfatizando um tema que foi dito diversas vezes no encontro.

Os desafios ao aquecimento global foram lembrados pelo CEO da Raízen, Ricardo Mussa, que também integrou a força-tarefa e apontou o Brasil como um país que pode ser o líder global na transição energética. A partir de 2030, disse, o mundo precisa gerar três vezes mais energia a partir de fontes renováveis. O biocombustível pode ser uma fonte de transição neste período e a eficiência energética global precisa crescer para que os desafios sejam solucionados.

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira participa do Summit do B20 com seus dirigentes e executivos, assim como apoiando a participação árabe nos eventos do Summit e paralelos a ele.

Fonte: Anba

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BYD reclama de máquinas paradas em porto na Bahia e diz que pode atrasar produção

28/10/2024

A BYD está com máquinas para sua fábrica de automóveis híbridos e elétricos em Camaçari (BA) paradas no Porto de Salvador há cerca de dois meses, o que pode atrasar o início da operação da unidade esperado para o primeiro semestre de 2025, disse à Reuters o vice-presidente sênior da montadora chinesa no Brasil, Alexandre Baldy.

A companhia aguarda o processamento de um pedido para regime de exceção tarifária uma vez que, de acordo com o executivo, as máquinas importadas não têm fabricação local equivalente e por isso se enquadram no regime de incentivo fiscal.

“Desde maio a gente aguarda com o pedido que foi feito à Câmara de Comércio Exterior para que a gente pudesse ter então esse regime de Ex-Tarifário”, disse Baldy à Reuters.

Segundo ele, em julho o governo pediu mais informações sobre os itens e componentes importados, o que foi atendido pela empresa. Desde então, a BYD aguarda deliberação do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) sobre a reconsideração do pedido de isenção tarifária.

As máquinas, que começaram a chegar no porto em 28 de agosto, serão usadas no sistema de movimentação e transferência de carrocerias na linha de montagem da fábrica de carros, afirmou a empresa.

Questionado se a demora pode atrasar o início das operações da fábrica em Camaçari, Baldy disse: “Certamente… Eu não tenho precisamente o prazo, mas hoje eu digo que pelo menos 60 dias de atraso isso pode ocorrer”. Atualmente, a BYD tem como objetivo começar a montagem de seus carros na fábrica em dezembro deste ano e a produção completa dos modelos no primeiro semestre de 2025, segundo o executivo.

Procurada, a Gecex disse que não há nada, da parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), impedindo a liberação da carga e que a empresa pode retira-la “se avaliar que não pode aguardar o processo legal de consulta sobre o Ex-Tarifário, pagando os devidos impostos de importação – ou aguardar pela decisão sobre seu pedido, após mandar as informações solicitadas”. A montadora, por sua vez, disse que “já prestou todos os esclarecimentos necessários ao MDIC e está avançando para uma solução em conjunto”.

As máquinas paradas no porto baiano representam cerca de 15% da capacidade total que será implantada em Camaçari. A BYD disse que a ausência das máquinas inviabiliza totalmente o início da produção na unidade, uma vez que “todos esses equipamentos são essenciais para o começo da produção em Camaçari”.

A fábrica de carros da BYD na Bahia terá capacidade estimada em 150 mil unidades ao ano na primeira fase, com a previsão de chegar a 300 mil unidades/ano até 2028, segundo o executivo.

A BYD ainda têm outras duas fábricas para construir no complexo, uma dedicada à produção de baterias, com expectativa de início das obras para o começo de 2025 – e outra de caminhões leves – com início esperado ao longo do próximo ano, disse Baldy. “A gente espera que esse cronograma não se atrase em virtude desse aguardo pela liberação desses equipamentos…mas tem muita obra pela frente”, afirmou.

A empresa também considera fazer o desembaraço sem o regime de isenção de impostos, já que os custos de armazenagem alfandegária por um período prolongado podem acabar “não compensando” os incentivos fiscais. Baldy não soube precisar o custo, mas disse ser um “volume na casa dos milhões”.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento de campanha do candidato a prefeito de Camaçari (BA) Luiz Caetano (PT), comentou sobre a situação das máquinas da montadora chinesa paradas no porto e disse que trabalharia para liberá-las.

“Porque eu quero emprego em Camaçari, quero salário em Camaçari, e além do que a empresa está construindo 4 mil casas para os trabalhadores aqui em Camaçari. Então ninguém, a não ser Deus, pode dizer que a gente não vai ter essa fábrica funcionando a todo vapor, produzindo carro elétrico, bateria, ônibus e o que quiser”, afirmou Lula.

Fonte: Terra
https://www.terra.com.br/economia/byd-reclama-de-maquinas-paradas-em-porto-na-bahia-e-diz-que-pode-atrasar-producao,682f08c9c14b42d419c6941c7ef8565e4fdvdv03.html?utm_source=clipboard

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Brasil Impõe Direito Antidumping Definitivo às Importações de Luvas Não Cirúrgicas da China, Malásia e Tailândia

23/10/2024

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou, nesta quinta-feira, a aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de luvas para procedimentos não cirúrgicos provenientes da China, Malásia e Tailândia. A medida terá vigência de até cinco anos, conforme estabelecido pela Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023.

A decisão foi tomada durante a 219ª Reunião Ordinária do Gecex, realizada em 17 de outubro de 2024, e está baseada nas investigações conduzidas pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cujos pareceres DECOM nº 3191/2024/MDIC e nº 3276/2024/MDIC fundamentaram a adoção da medida.

As luvas em questão são classificadas nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 3926.20.00, 4015.12.00 e 4015.19.00, e a alíquota antidumping será recolhida sob a forma de valores específicos em dólares por mil unidades de luvas. A medida visa proteger a indústria nacional contra práticas de dumping detectadas nas importações oriundas desses países, que estavam sendo comercializadas a preços inferiores aos do mercado doméstico, prejudicando a concorrência justa.

Exclusão de Luvas Cirúrgicas e Conclusão da Avaliação de Interesse Público

A nova resolução, entretanto, exclui as luvas cirúrgicas da aplicação da medida antidumping, mantendo o foco nos produtos para procedimentos não cirúrgicos voltados à assistência à saúde. Além disso, foi encerrada a avaliação de interesse público, iniciada pela Circular SECEX nº 3, de 8 de fevereiro de 2024, sem qualquer alteração na decisão sobre a aplicação do direito antidumping.

A classificação tarifária mencionada é de caráter indicativo e não afeta o escopo da medida, que visa garantir condições justas de mercado e proteger a indústria brasileira de práticas comerciais desleais.

A resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Por André Giga Huscher
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-650-de-18-de-outubro-de-2024-591946945 

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GT de comércio e investimentos do G20 busca pacote de consensos sobre temas prioritários

23/10/2024

O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), busca construir um pacote de consensos relativos aos quatro pontos definidos como prioritários pelo GT desde que os representantes dos países começaram a se reunir, em abril.  

Os temas propostos pelo Brasil – que neste ano assumiu a presidência do G20 – versam sobre comércio e desenvolvimento sustentável; mulheres e comércio internacional; desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em relação a comércio e desenvolvimento sustentável, a presidência brasileira propõe a adoção de uma lista de princípios para orientar a elaboração e a implementação de medidas domésticas dos países relacionadas ao comércio internacional.  Para o tema de mulheres e comércio internacional, a expectativa é de acolhimento de um compêndio de boas práticas com iniciativas dos países do G20 para servir de guia para os países interessados em remover barreiras e aumentar a inclusão feminina no comércio global. E, em relação ao desenvolvimento sustentável, a intenção é que o grupo de países acolha estudo encomendado pela presidência brasileira do G20 à Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) que mapeia cláusulas de desenvolvimento sustentável e facilitação de investimentos em acordos internacionais de investimento (IIAs).

A ideia de um pacote de consensos  foi explicada nesta terça-feira (22) durante conversa com jornalistas que cobrem as últimas reuniões do GT antes da plenária ministerial da próxima quinta (24), da qual participa o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. A depender do encaminhamento, o documento consensuado  pode ser anexado à declaração de líderes em novembro, quando se reúnem, no Rio de Janeiro, os presidentes dos países membros.

Pelo MDIC, participaram da coletiva as secretárias Tatiana Prazeres (Comércio Exterior) e Marcela Carvalho (Camex). Pelo MRE, os embaixadores Fernando Pimentel e Philip Fox-Drummond.

Segundo Pimentel e Tatiana, o grupo optou por apresentar um pacote de consensos  ao final dos trabalhos, e não o tradicional comunicado, porque esse modelo daria mais perenidade ao que for acordado.

“Os princípios têm uma vida mais longa. Todos os temas estão em negociação, mas a gente está trabalhando essa ideia, a de um pacote de consenso”, disse Pimentel.

“Esse consenso”, prosseguiu Tatiana, “vai ser consubstanciado em todas essas frentes de negociação. Nas quatro prioridades nós buscamos resultados acordados, consensuados”. Ela ressaltou, porém, que tudo ainda está em aberto.

“Vale lembrar que é um processo muito difícil. Hoje, consensos na área de comércio e investimento são muito desafiadores. Vivemos um momento em que há visões muito diferentes mundo afora e os países membros do G20 de alguma maneira representam também visões muito diferentes. É natural que esse processo de convergência seja difícil. E é difícil porque estamos tratando de temas importantes”.

Tatiana frisou, ainda, que o tema relacionado a comércio e o desenvolvimento sustentável é o mais ambicioso da presidência brasileira, neste grupo.

“Essa relação veio para ficar. Nós entendemos que o Brasil não poderia se furtar de buscar princípios que orientem a formulação e implementação de políticas que se encontram nessa conexão entre comércio e desenvolvimento sustentável. Reconhecer a importância do tema e buscar orientar a formulação de políticas públicas mundo afora é algo que o Brasil entende como prioritário neste momento, que é desafiador e ao mesmo tempo é de uma importância inegável no mundo de hoje”, concluiu a secretária.

Investimentos

Também na área de acordos de investimentos é essencial a interlocução com o desenvolvimento sustentável, pontuou Marcela Carvalho, secretária executiva da Camex.

Ela e o embaixador e Philip Fox-Drummond lembraram que o Brasil tem um modelo de acordo de investimentos que já incorpora diversa cláusulas de sustentabilidade.

“O Brasil é pioneiro na adoção dessas cláusulas”, disse Marcela, citando o estudo que mostra adoção de medidas semelhantes por vários outros países.

“E por que isso importa? Porque hoje os países não querem mais um investimento que gere emprego e renda, apenas. Isso é importante, obviamente, mas também é importante que esse investimento observe as comunidades, que ele venha com um olhar para o meio ambiente, que ele olhe também para as questões de direitos humanos, de empregabilidade, que ele contenha cláusulas que facilitem a contratação de mulheres, a contratação de fornecedores que são pequenos e médios”, concluiu.

Pela manhã, a presidência brasileira realizou um seminário paralelo ao G20, envolvendo o BID e o B20 – grupo de empresas do G20 -, em que foram apresentadas iniciativas de sustentabilidade governamentais e privadas. Além de Marcela Carvalho e Philip Fox-Drummond,  participaram do seminário a Sherpa do B20 Brasli,  Célia Biasutti, chefe de comércio e integração internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Xolelwa Mlumbi-Peter, embaixadora da África do Sul na Organização Mundial do Comércio  e diretora-geral Adjunta do Departamento de Comércio e Indústria;  Reuben East, diretor-adjunto da Divisão de Investimento e Compras Governamentais para Assuntos Globais do Canadá; e Reynaldo Goto, diretor de Compliance da BRF (uma das maiores empresas de processamento de alimentos do mundo) e co-presidente do Grupo de Trabalho de Integridade e Compliance do B20.

GT de comércio e investimentos do G20 busca pacote de consensos sobre temas prioritários — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

 

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MDIC realiza encontros bilaterais para fortalecer parcerias de comércio e investimentos

23/10/2024

A presença de lideranças internacionais para participar das discussões sobre Comércio e Investimentos no âmbito do G20, entre os dias 21 e 24, em Brasília, é uma oportunidade para o Brasil estreitar relações e fortalecer parcerias em encontros bilaterais.

Entre os dias 23 e 24, estão previstas pelo menos 12 reuniões paralelas organizadas pela pasta. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, tem nove compromissos agendados, que podem abrir caminho para o Brasil receber mais investimentos.

“É uma oportunidade única de dialogar com parceiros estratégicos, abrindo portas para novos investimentos. Alinhado com a Nova Indústria Brasil, queremos estimular parcerias comerciais, fortalecendo a competitividade da indústria nacional, com reflexos positivos para geração de emprego e para a economia nacional”, destaca o ministro.

Na quarta-feira (23), Alckmin se reunirá com o ministro de Comércio Internacional e Negócios do Reino Unido, Jonathan Reynolds, para debater parcerias comerciais em andamento para fomentar comércio e investimentos bilaterais, como crédito para exportações, além da Nova Indústria Brasil e o Programa de Aceleração de Crescimento.

Ainda nesse dia, o vice-presidente vai debater a ampliação do comércio, entre outros assuntos, com representantes da União Europeia, China, Singapura, Noruega e Nova Zelândia.

Na quarta-feira (24), os quatro temas prioritários do GT de Comércio e Investimentos do G20 serão tratados no encontro bilateral do ministro Geraldo Alckmin com a representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai.

Já o secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, terá encontro com o ministro do Comércio da Coreia do Sul, também no dia 23. Entre as pautas da reunião com o país asiático estão cooperações bilaterais Brasil-Coreia e acordo comercial Coreia-Mercosul. Além disso, Elias Rosa também se reunirá com representantes da França e da África do Sul.

A reuniões bilaterais são realizadas entre dois entes, como representantes de nações ou empresas, para debater tópicos específicos de interesse de ambas as partes. O encontro pode resultar, por exemplo, em futuros acordos ou tratados de cooperação.

MDIC realiza encontros bilaterais para fortalecer parcerias de comércio e investimentos — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Exportação

Exportação de carne de frango de SC tem seu melhor resultado dos últimos 5 anos

09/10/2024

No total, Santa Catarina exportou 173,6 mil toneladas de carnes em setembro

A exportação de carne de frango in natura e industrializada teve o melhor desempenho mensal no Brasil desde maio de 2019.  Em setembro, Santa Catarina exportou 105,6 mil toneladas de frango, com altas de 25,3% na quantidade exportada e de 32,1% nas receitas em relação a agosto.

Na comparação com setembro de 2023, o aumento foi 23,1%  na quantidade e 33,4% no valor exportado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) e disponíveis no Observatório Agro Catarinense.

No total, Santa Catarina exportou 173,6 mil toneladas de carnes em setembro, que compreende frangos, suínos, perus, patos e marrecos, bovinos, entre outras, o aumento foi de 13,8% na comparação aos embarques do mês anterior e de 17% em relação do registrado no mesmo mês de 2023. Em receitas, o estado exportou US$ 386,7 milhões, altas de 16,9% em relação às de agosto e de 26,4% na comparação com os valores de setembro de 2023.

“Esses resultados demonstram o compromisso de toda cadeia produtiva e do governo do Estado com a sanidade e qualidade da proteína animal. Somos um estado referência, mais de 130 países compram o que o nosso Agro produz”, avalia o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

O estado foi responsável por 23,4% das receitas geradas pelas exportações brasileiras de carne de frango nos nove primeiros meses deste ano. A maioria dos principais destinos apresentou variação positiva, na comparação entre o acumulado deste ano e o mesmo período de 2023, com destaque para Japão (33,7% em quantidade e 9,8% em valor), Países Baixos (11% e 0,2%) e Emirados Árabes Unidos (6,9% e 11,5%). Por outro lado, quedas foram registradas nos embarques para Arábia Saudita (-18% em quantidade e -5,6% em valor) e China (-29,2% e -37,6%).

Suínos

Santa Catarina foi responsável por 55,3% da quantidade e 57% das receitas das exportações brasileiras de carne suína dos nove primeiros meses deste ano. O estado exportou 61,4 mil toneladas de carne suína (in natura, industrializada e miúdos) em setembro, queda de 0,7% em relação aos embarques do mês anterior, mas alta de 10,1% na comparação com os de setembro de 2023. As receitas de setembro foram de US$ 150,4 milhões, altas de 0,1% na comparação com as do mês anterior e de 18% em relação às de setembro de 2023.

Segundo o analista da Epagri/Cepa, Alexandre Giehl, as expectativas são positivas. “Caso o ritmo de embarques se mantenha ao longo dos próximos meses, o estado deve bater um novo recorde de exportações desse produto, superando o montante do ano passado”, avalia.

A maioria dos principais destinos registrou aumento nos embarques deste ano em relação ao mesmo período de 2023, com destaque para Filipinas (altas de 52,1% em quantidade e de 38,9% em receitas), Japão (125,2% e 120,2%) e México (83,1% e 70,2%). Dois outros importantes compradores, contudo, apresentaram variações negativas no período: China (-39,2% em quantidade e -49,0% em receitas) e Chile (-13,2% e -17,3%).

Filipinas se consolidou como o principal comprador de carne suína catarinense neste ano, respondendo por 24,3% das receitas geradas, enquanto a China, que ocupa a segunda posição no ranking, responde por 18,7% e o Japão, por 17,8%.

FONTE: Exportação de carne de frango de SC tem seu melhor resultado dos últimos 5 anos – Guararema News

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