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Argélia triplica importação de carne do Brasil

A Argélia já ocupa a quarta posição entre os maiores destinos da carne bovina brasileira exportada, de acordo com dados do primeiro bimestre deste ano divulgados nesta segunda-feira (17) pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) e compilados junto da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), atrelada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O país é o mais bem posicionado entre os árabes como importador do produto no período. Os argelinos compraram 15,9 mil toneladas de carne do Brasil em janeiro e fevereiro, o que significou receita de US$ 85,4 milhões. O aumento sobre iguais meses de 2024 foi de 199% em quantidade e de 254% em valores.

Segundo as estatísticas publicadas no site da Abrafrigo, a Argélia vem ganhando terreno como importadora da carne bovina nacional. No ano passado, o país figurava como 12º destino, já com um crescimento representativo sobre 2023, quando estava em 40º lugar no ranking. Neste ano, em janeiro individualmente os argelinos eram o quarto destino, posição em que se mantêm no bimestre.

Os outros grandes destinos das exportações brasileiras de carne bovina no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano foram a China, a maior compradora com cerca de 40% do total que o Brasil vende no exterior, seguida por Estados Unidos e pelo Chile. A Abrafrigo destaca o crescimento no período das vendas nacionais para outros dois países, a Itália e a Líbia, este último uma nação árabe da África.

Exportação geral
No geral, as exportações de carne bovina do Brasil no primeiro bimestre somaram 456,1 mil toneladas, com queda de 2% no volume sobre iguais meses de 2024, mas aumento de 12% na receita, que foi para US$ 2,066 bilhões. Em fevereiro individualmente, as vendas internacionais do setor, que incluem carnes in natura somadas às carnes processadas e subprodutos, caíram 6% no volume para 217,1 mil toneladas. Já a receita cresceu 12,6% no mês de fevereiro, passando para US$ 1,038 bilhão.

Fonte: ANBA
 Argélia triplica importação de carne do Brasil

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MDIC descarta antidumping preliminar sobre aço laminado a frio importado; CSN lamenta

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou na noite desta quarta-feira que reconheceu preliminarmente o dano causado à indústria nacional por importações de aços laminados a frio da China, mas recomendou que o caso prossiga sem aplicação de direitos antidumping provisórios.

“A Secex concluirá a investigação, ouvindo todas as partes e colhendo os elementos necessários para seu julgamento, antes da recomendação ou não de direitos antidumping definitivos”, afirmou o MDIC por meio de nota.

A medida antidumping vinha sendo pleiteada há meses por siderúrgicas nacionais, afirmou mais cedo o diretor comercial da CSN (BVMF:CSNA3), Luís Fernando Martinez.

“É uma notícia muito ruim porque é uma sinalização para os outros produtos”, disse o executivo, durante conferência com analistas da CSN para comentar o resultado da empresa no quarto trimestre do ano passado, divulgado na noite da véspera.

“Apesar de todo o cenário de defesa comercial, com nexo causal e dano comprovado… não consigo entender qual a razão de não implementar nem um antiduming temporário”, disse o executivo, que chegou a citar eventuais interesses de outros setores da economia contra uma medida que pode desagradar a China, maior origem do aço importado que chega ao Brasil.

Segundo Martinez, há ainda na pauta de antidumpings pretendidos pelo setor siderúrgico junto ao governo processos envolvendo aços pré-pintados, galvalumes e laminados a quente, algo que deve ser alvo de decisões nos próximos três meses.

No caso do antidumping provisório obtido pela CSN sobre folha metálica no ano passado, Martinez afirmou que a vigência acaba neste mês, mas a medida pode ser estendida nos próximos meses. O produto é usado na fabricação de itens como latas de alimentos e a CSN é a única produtora nacional.

Já em relação ao caos tarifário criado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, o executivo manifestou esperança de que nos próximos dois meses uma discussão entre Brasil e Estados Unidos para a revisão da taxação de 25% sobre aço, imposta por Washington e que passou a valer nesta semana, seja aberta.

“Pelo que estamos vendo, acredito que nos próximos dois meses é possível uma negociação como que tivemos em 2018… Talvez o sistema de cotas”, comentou Martinez.

O executivo citou que a carteira de encomendas da CSN na área de siderurgia tem um viés positivo e que após reajustes de 3% a 5% nos preços dos aços da companhia no mercado a empresa deve manter margem Ebitda de dois dígitos no primeiro trimestre. A empresa encerrou o quarto trimestre com margem de siderurgia 10,6%, a primeira vez nos últimos sete períodos em que o indicador ultrapassou os dois dígitos.

“Estamos começando o ano com carteira boa, bem colocada…. Pelo menos o primeiro semestre está dado, o mercado ainda continua comprador”, disse o executivo.

Nesse sentido, o diretor executivo Marcelo Cunha Ribeiro comentou que a CSN deve apresentar este ano um Ebitda “razoavelmente superior ao de 2024”, citando que o resultado do quarto trimestre, em que o indicador cresceu 46% sobre os três meses imediatamente anteriores “demonstra este tom”.

Questionado sobre a segurança da companhia em atingir o objetivo de encerrar o ano com uma alavancagem financeira abaixo de três vezes, depois que a CSN abandonou no final do ano passado a meta de encerrar 2024 com uma relação de dívida líquida sobre Ebitda ajustado de 2,5 vezes, Ribeiro comentou que o Ebitda da empresa já está em nível suficiente para “os principais itens de saída de caixa e também para continuar a desalavancar a companhia”.

A CSN, que há anos cita intenção de reduzir endividamento por meio de operações que incluem venda de participações em seus principais negócios, como energia elétrica e IPO de cimentos, mantém esses planos. Mas Ribeiro disse que a oferta pública de ações da operação de cimentos, a segunda maior do país, precisa de uma janela de mercado para ocorrer diante do atual cenário de juros altos.

Já sobre energia, Ribeiro afirmou que a venda de participação “não é a mais impactante do ponto de vista a alavancagem”, mas que a empresa está “com caminho pavimentado” para ter uma decisão sobre ter sócio financeiro ou estratégico na área ainda este ano.

Depois que a Justiça de Minas Gerais determinou em fevereiro uma forte elevação da penalidade relacionada à não redução de participação da CSN na Usiminas (BVMF:USIM5), Ribeiro disse que a CSN “vai continuar recorrendo” na questão que se arrasta desde o início da década de 2010. A penalidade imposta pela justiça mineira pode chegar a mais de R$1 bilhão se a companhia não reduzir sua participação na rival em cerca de 180 dias.

Sobre as prioridades para 2025, além da redução da alavancagem, Ribeiro citou que a CSN foca em investimentos de modernização da usina siderúrgica de Volta Redonda (RJ) e na ampliação da produção de minério de ferro em Minas Gerais, o chamado projeto P15 que tem como meta elevar a produção em 15 milhões de toneladas anuais. A expectativa da empresa é entrada do projeto em operação em 2027.

Segundo analistas do Citi, o Ebitda de R$3,3 bilhões da empresa no quarto trimestre superou as expectativas do mercado apoiado em preços e margens melhores na siderurgia e preços realizados mais altos e fretes menores em mineração.

FONTE: Investing.com
Israel – Ações fecharam o pregão em alta e o Índice TA 35 avançou 0,75% Por Investing.com

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Brasil abre mercado para mudas de morango do Egito

A Secretaria de Defesa Agropecuária, subordinada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União uma portaria que determina os requisitos fitossanitários para que o Brasil possa importar mudas de morango do Egito. As normas já estão em vigor e com a definição delas fica aberto ao país árabe o mercado brasileiro na área.

Segundo o documento, para entrar no Brasil as plantas precisam estar livres de solo e podem estar com ou sem folhas, em raiz nua ou em substrato, e devem estar acompanhadas de Certificado Fitossanitário emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do Egito.

Este certificado precisa conter declarações de que as mudas estão livres das seguintes pragas: naphothrips obscurus, Eutetranychus orientalis, Gryllotalpa gryllotalpa, Limothrips cerealium, Otiorhynchus sulcatus, Scirtothrips aurantii, Spodoptera exigua, Spodoptera littoralis, Thrips angusticeps e Thrips hawaiiensis, Erwinia amylovora, Monilinia fructigena, Nepovirus arabis, Nepovirus lycopersici, Phytophthora fragariae e Stralarivirus fragariae, sempre conforme resultados de laboratório.

A portaria determina, ainda, que os produtos estão sujeitos à inspeção no seu ponto de ingresso, além de coleta de amostras para análise fitossanitária em laboratórios credenciados, e que o custo do envio das amostras e da análise fitossanitária serão do interessado na venda do produto.

“No caso de interceptação de praga quarentenária ou de praga que apresente potencial quarentenário para o Brasil, o envio será destruído ou rechaçado e a Organização Nacional de Proteção Fitossanitária – ONPF do Egito será notificada, podendo a Organização Nacional de Proteção Fitossanitária – ONPF do Brasil suspender as importações de plantas de morango até a revisão da Análise de Risco de Pragas correspondente”, afirma o documento.

A importação de plantas de morango está inserida no capítulo de árvores, arbustos e silvados de frutas enxertados ou não na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tem imposto de importação de 2% segundo as regras do acordo de livre-comércio entre Egito e Mercosul.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), no ano passado o Brasil importou US$ 1.045 do produto, procedentes de Espanha e Chile. Já em morangos congelados do Egito foram importados US$ 25,07 milhões, mais do que o dobro dos US$ 12,2 milhões comprados em 2023.

Fonte: ANBA
Egito: nova regra para importar muda de morango

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Órgão do governo aprova zerar impostos para alimentos importados; já vale a partir desta sexta

Com a decisão, produtos alimentícios importados terão o imposto de importação reduzido temporariamente, com o objetivo de aumentar a oferta e reduzir os preços internos.

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, aprovou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, uma medida para reduzir a zero os impostos de importação sobre alimentos.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que destacou o consenso na aprovação da medida.

“Foram aprovadas por unanimidade as medidas para redução a zero do imposto de importação”, afirmou Alckmin.

O governo já havia, na semana passada, apresentado a iniciativa de zerar impostos. Agora, a Camex precisava analisar a medida, como é praxe nesses casos..

 A Camex coordena as políticas de comércio exterior do país. A secretaria executiva da Camex é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), comandado por Alckmin.

Especialistas afirmam que o impacto dessas medidas deve ser limitado, já que muitos dos produtos seguem preços internacionais. Além disso, custos logísticos e de produção também afetam a competitividade do produto importado. Alckmin diz que preços de alimentos não cairão em ’24 horas’

A decisão já vale a partir desta sexta-feira (14). O governo não informou por quanto tempo vai durar a medida, mas Alckmin afirmou que será “temporária”.

A alta de alimentos afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pouco mais de um ano das eleições.

Inflação e preço dos alimentos: na foto, consumidores em feira livre no bairro do KM18 em Osasco na Grande São Paulo, nesta quinta-feira (06)c — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Inflação e preço dos alimentos: na foto, consumidores em feira livre no bairro do KM18 em Osasco na Grande São Paulo, nesta quinta-feira (06)c — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Alimentos de imposto zerado

A lista divulgada pelo governo inclui os seguintes produtos:

  • Carnes
  • Café torrado e café em grão
  • Milho
  • Azeite de oliva
  • Óleo de girassol
  • Açúcar
  • Massas alimentícias
  • Bolachas e biscoitos
  • Sardinha (até 7,5 mil toneladas)
  • Óleo de palma (aumento da cota de importação de 60 mil para 150 mil toneladas)

Tarifas dos EUA

Alckmin também classificou de “equivocada” a decisão do governo Donald Trump de elevar tarifas de importação do aço e do alumínio.

A tarifa imposta pelo governo de Donald Trump de 25% sobre o aço e o alumínio importados, o que atinge os setores no Brasil, entrou em vigor na quarta-feira (12). Representantes da indústria siderúrgica cobram providências do governo brasileiro.

Para Alckmin, a resposta brasileira deve ser pautada pela lógica “ganha ganha” e dada após diálogo com os norte-americanos.

“A medida dos Estados Unidos sobre aço e alumínio não foi contra o Brasil. Foi equivocada. O Brasil não é problema para os EUA. Eles têm superávit comercial com o Brasil”, afirmou.

“O caminho não é olho por olho. O caminho é pelo ganha ganha. Reciprocidade de buscar o diálogo, é isso que nós vamos fazer”, completou Alckmin.

FONTE: G1
Órgão do governo aprova zerar impostos para alimentos importados; já vale a partir desta sexta | Economia | G1

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Governo brasileiro tenta ampliar cota de carne para EUA em negociação sobre tarifas

A exportação de carne brasileira para os Estados Unidos foi parar na mesa de negociações com o governo Donald Trump, como forma de equilibrar o jogo sobre a ameaça de taxação do etanol que o Brasil vende aos EUA.

O governo brasileiro planeja tentar emplacar um possível aumento da cota da carne que vende aos EUA sem a incidência de tarifas. A ideia seria, com isso, tentar compensar eventuais perdas com a imposição de sobretaxas sobre o etanol brasileiro —uma das ameaças feitas pelo governo Donald Trump.

A relação bilateral com o governo Trump diante da ameaça de tarifaço pelo republicano foi discutida em uma conversa realizada na quinta-feira (6) com membros do governo americano e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Nesta segunda-feira (10), Alckmin falou com empresários especificamente sobre a possibilidade de envolver a carne nas tratativas.

Atualmente, o Brasil possui uma cota anual de 65 mil toneladas para exportar carne bovina in natura aos Estados Unidos. Dentro desse volume, não há cobrança de imposto pelos americanos. Acontece que essa cota tem sido rapidamente preenchida. Em janeiro deste ano, por exemplo, ela já tinha sido totalmente utilizada. Acima desse patamar, as exportações brasileiras de carne bovina para os EUA estão sujeitas a uma tarifa de 26,4%.

O governo brasileiro quer ampliar essa cota atual para 150 mil toneladas, permitindo que um volume maior de carne bovina brasileira entre no mercado americano sem a aplicação da tarifa. Em 2024, os Estados Unidos importaram aproximadamente 229 mil toneladas desse produto brasileiro, movimentando US$ 1,35 bilhão, segundo dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) compilados pela Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes).

A proposta partiu dos produtores e do governo brasileiro, sob a justificativa de que a ampliação da cota favorece o mercado de consumo dos americanos. A questão não é tão simples, porém, uma vez que os produtores de carne dos EUA podem ver uma maior ameaça em seu próprio mercado.

A demanda americana por carne bovina está associada à redução do rebanho local, afetado por condições climáticas adversas, como secas prolongadas. Essa diminuição levou os EUA a aumentarem suas importações para suprir a demanda doméstica.

No mês passado, Trump ameaçou impor tarifas adicionais sobre o etanol brasileiro. A Casa Branca se queixou de que os EUA aplicam uma tarifa de 2,5% sobre o etanol importado do Brasil, enquanto o país impõe uma taxa de 18% sobre o álcool combustível americano.

A redução da tarifa para a carne nacional seria mais uma forma de equilibrar o tabuleiro tarifário. Na quinta, Alckmin e técnicos de Lula tiveram conversas com os principais auxiliares de Trump na área comercial, com o objetivo de tentar evitar a imposição de tarifas prometidas pelo republicano em produtos como aço, alumínio e etanol.

Para aceitar maior abertura para o etanol americano, o governo Lula também tenta colocar na negociação o açúcar exportado para os americanos. Os EUA têm uma cota de 146,6 mil toneladas de açúcar brasileiro isenta de imposto de importação. Acima disso, o que entra no mercado americano é taxado em 80%.

No ano passado, o Brasil vendeu 1,12 milhão de toneladas de açúcar aos EUA —de um total global exportado de 38,2 milhões de toneladas.

Conquistar melhores condições para o açúcar é visto pelo governo Lula como uma forma de equilibrar eventuais perdas que as usinas brasileiras possam ter com a entrada de maior volume de etanol americano no país. As usinas de etanol também têm capacidade para produzir açúcar e, assim, poderiam se beneficiar do ganho de mercado nos EUA.

PRECEDENTES

No passado, o Brasil já flexibilizou sua política de importação de etanol com os EUA, em troca de concessões na exportação de carne bovina para os Estados Unidos. Em 2019, os EUA reabriram seu mercado para a carne bovina in natura do Brasil, após um bloqueio sanitário imposto desde 2017.

Em paralelo, o Brasil renovou uma cota anual de 750 milhões de litros de etanol dos EUA com isenção tarifária, beneficiando os produtores americanos, especialmente do etanol de milho.

Em 2020, o Brasil suspendeu temporariamente a tarifa de 20% sobre o etanol americano por 90 dias. A decisão ocorreu em meio à tentativa de garantir melhores condições para a exportação de carne bovina brasileira para os EUA.

Já em 2021, houve o fim da cota de etanol, o que gerou tensão comercial. O Brasil decidiu não renovar a cota de etanol importado sem tarifas, voltando a aplicar a taxa de 20% sobre os produtos dos EUA. Como retaliação, os EUA mantiveram a cota limitada de 65 mil toneladas para a carne bovina brasileira sem tarifas, frustrando tentativas do Brasil de ampliar esse volume. É a situação que prevalece até o momento.

Fonte: Folha de S. Paulo.
Governo brasileiro tenta ampliar cota de carne para EUA – 10/03/2025 – Mercado – Folha

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Com compra de plataforma de petróleo da China, balança comercial fica negativa em US$ 324 milhões em fevereiro

Déficit se deveu à compra de uma plataforma de petróleo da China

A balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 324 milhões, ante um superávit de US$ 5,1 bilhões no mesmo mês de 2024. O saldo negativo se deveu à importação de uma plataforma de petróleo de China.

O último déficit mensal ocorreu em janeiro de 2022, quando houve déficit de US$ 59 milhões. Também é o pior resultado para meses de fevereiro desde 2015, quando foi contabilizado um saldo negativo de US$ 3,05 bilhões.

O resultado mensal é a diferença entre US$ 22,929 bilhões em exportações e US$ 23,253 bilhões em importações. Enquanto as vendas ao exterior caíram 1,8% em relação a fevereiro de 2024, as compras externas subiram 27,6%.

Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). No mês passado, um dos destaques foi o ingresso de plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes, com um aumento de 16.220,6% e valor de US$ 2,66 bilhões. As compras de automóveis se destacaram em fevereiro, com um acréscimo de 84%.

O diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Herlon Brandão, disse que a compra da plataforma é algo “esporádico”. Não fosse isso, a balança teria ficado positiva.

— São investimentos de grande vulto e esporádicos — afirmou.

Ele ressaltou não acreditar que a redução de tarifas de importações de alimentos, anunciada na quinta-feira pelo governo, fará com que o saldo comercial fique negativo. Disse, ainda, que só será possível saber se o aumento das tarifas de importação nos Estados Unidos em meados deste ano.

Já as exportações apresentaram redução de itens importantes da pauta, como minério de ferro (36,6%) e petróleo (21,6%). Houve alta de 1,8% de produtos agropecuários e um acréscimo de 8,1% em bens da indústria de transformação.

Em fevereiro, as exportações para a Argentina cresceram 54% e das vendas para os EUA aumentaram 22,9%. Já os embarques para China, Hong Kong e Macau caíram 21,1%.

FONTE: O Globo
Com compra de plataforma de petróleo da China, balança comercial fica negativa em US$ 324 milhões em fevereiro

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Brasil fecha 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras

Dados fazem parte do relatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC

O Brasil encerrou 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras, registrando um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior. O crescimento ocorre após a alta de 2% em 2023, que havia sido o recorde até então, com 28.524 empresas. Esses dados constam do relatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

Com o objetivo de ampliar as estatísticas de comércio exterior, explorando características de porte fiscal das empresas exportadoras e importadoras do Brasil, o relatório permite identificar qual é o contingente de microempresas, microempreendedores individuais (MEI), empresas de pequeno porte (EPP) e empresas médias ou grandes operando no comércio exterior no Brasil.

“Conhecer o perfil das empresas exportadoras brasileiras é fundamental para darmos sequência aos programas que o governo federal tem desenvolvido para a promoção do setor produtivo e exportador. Um exemplo é o Acredita Exportação, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e que vai impulsionar as empresas de pequeno porte, devolvendo o equivalente a 3% de suas receitas de exportação”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172, segmento que apresentou o maior crescimento frente a 2023, tendo aumentado 2%. As empresas de pequeno porte também mostraram evolução, de 1,5%, chegando a 5.480 no fim de 2024. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952 empresas, compondo o total com 243 empresas classificadas como outras.

“Essa radiografia marca mais um recorde para o comércio exterior brasileiro. O crescimento no número de empresas exportadoras tem sido consistente, em linha com os esforços do governo federal em fortalecer a cultura exportadora e gerar novas oportunidades para empreendedores do país”, avaliou a secretária do Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Considerando a estratificação das empresas por setores, entre as microempresas e empresas de pequeno porte, o maior crescimento se deu na indústria extrativa, com 8,1% e 2%, respectivamente, no último ano. E no caso das médias e grandes empresas, a ampliação foi maior na agropecuária, com 5,9% de crescimento em 2024. A indústria de transformação, no entanto, continua a ser o setor preponderante para todos os portes, com 80% ou mais das empresas exportando bens industriais.

No relatório, também é possível identificar os números por porte e por países de destino e origem das exportações e importações e ainda as empresas atuantes no comércio exterior por regiões e estados brasileiros.

FONTE: MDIC.gov
Brasil fecha 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

 

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Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir de 1º de março

MDIC lançou Guia para orientar empresas exportadoras a preencher a autocertificação, o que vai trazer economia aos exportadores brasileiros

A partir deste sábado (Março), passa a vigorar a autocertificação de origem para empresas brasileiras que exportam para a Argentina, Paraguai e Uruguai. A medida permite que a própria empresa exportadora emita a Declaração de Origem sem precisar de intermediários. A autocertificação desburocratiza processos e deve gerar economia aos exportadores brasileiros.

Prevista na Portaria nº 373/2024 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a autocertificação passa a ser uma prova de origem válida para os acordos comerciais que permitem essa modalidade e garante que os exportadores brasileiros tenham acesso a benefícios tarifários nos países de destino. Ao ano, são emitidos cerca de 600 mil certificados, sendo que 35% do total é endereçado ao Mercosul.

“Essa medida reduz custo e tempo de emissão da prova de origem e com isso as exportações brasileiras ficam menos onerosas” afirmou o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltando que a autocertificação fortalece a competitividade das empresas e facilita a integração regional, garantindo maior eficiência nas trocas comerciais entre os países do Mercosul.

A Portaria Secex nº 373/2024 tornou possível a autocertificação como prova de origem no Brasil para todos os acordos que autorizem essa prática, incluindo os do Mercosul. A medida também estabelece mecanismos internos de controle em casos de suspeita de fraude de origem, para reforçar as disposições de verificação e controle já previstas nos acordos comerciais.

“Essa mudança representa um avanço significativo na modernização dos procedimentos comerciais do bloco, trazendo mais agilidade e previsibilidade para os operadores econômicos”, explicou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, reforçando que a medida alinhará o Brasil às melhores práticas internacionais.

A implementação da autocertificação de origem no Brasil somente foi possível devido à adoção do novo Regime de Origem do Mercosul, estabelecido pela Decisão CMC nº 05/2023, aprovada pelos países do bloco. Esse novo regime moderniza e simplifica as regras de origem no Mercosul, alinhando-as às melhores práticas internacionais e viabilizando a adoção da autocertificação como alternativa ao modelo tradicional de certificação.

Guia – Para orientar o exportador, o MDIC lançou na semana passada o Guia de Autocertificação, um material prático, com 16 perguntas e respostas, para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem de seu produto, sem precisar recorrer a uma entidade certificadora habilitada pelo MDIC. O material explica de forma clara e objetiva os procedimentos necessários, as responsabilidades dos exportadores e os critérios que precisam ser observados.

A autocertificação não é obrigatória, mas uma opção disponível para os operadores. As empresas que preferirem podem continuar contando com o suporte das entidades habilitadas para a emissão dos Certificados de Origem tradicionais.

FONTE: MDIC
Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir de 1º de março — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Governo abandona plano de conter exportações de alimentos em meio a preocupações com inflação

Após debater medida para estabilizar preços de alimentos, Brasília sinaliza que não será implementada

 

Em meio à persistente inflação de alimentos e à queda nos índices de aprovação do presidente Lula, o governo federal considerou medidas para restringir as exportações de alimentos em um esforço para conter o aumento dos preços agrícolas no curto prazo. No entanto, após uma reação negativa, as autoridades sinalizaram ao setor privado que tais medidas não seriam implementadas.

Propostas para combater a inflação de alimentos foram discutidas durante reunião nesta terça-feira (25) com Lula e seus ministros. A ideia de interferir nas exportações do agronegócio foi engavetada depois que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ameaçou renunciar caso a proposta fosse adiante.

Pessoas familiarizadas com o assunto disseram que o governo considerou impor cotas de exportação de produtos agrícolas e tributar uma parte da produção destinada aos mercados internacionais. O objetivo era manter o mercado interno bem abastecido e reduzir os preços dos alimentos. Outra proposta sobre a mesa envolvia a redução das tarifas de importação de certos itens.

Dentro do poder executivo, a iniciativa foi denominada “comércio administrado”, mas faltou consenso. Algumas autoridades consideraram as medidas “heterodoxas e intervencionistas”, com preocupações focadas nos setores de carne e açúcar. Eles argumentaram que, embora o plano pudesse fornecer alívio de curto prazo, ele apresentava riscos econômicos a médio e longo prazo.

Outros argumentaram que o governo tem opções limitadas para lidar com uma das principais preocupações da população – o aumento dos preços dos alimentos – devido ao aumento da demanda doméstica e aos maiores volumes de exportação após a abertura de novos mercados internacionais e taxas de câmbio favoráveis.

Riscos políticos

Ainda não está claro quais funcionários do governo estiveram envolvidos nas discussões iniciais na segunda-feira. No entanto, fontes disseram que a proposta poderia ter sido apresentada a Lula para aprovação. A ideia de taxar as exportações circula no Partido dos Trabalhadores (PT) e no governo desde o final do ano passado, mas não ganhou força. Ele ressurgiu recentemente em meio ao aumento da inflação, levando a reuniões no Gabinete do Chefe de Gabinete.

Na terça-feira, o ministro da Agricultura, Fávaro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniram-se com o presidente Lula, além de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nenhuma medida formal foi anunciada.

Fávaro informou ao gabinete presidencial que renunciaria se a medida avançasse, argumentando que isso prejudicaria a economia nacional, citando a experiência da Argentina com impostos de exportação (“retenciones”) que levaram a perdas no mercado internacional.

Ele deve se reunir com representantes das indústrias de carne, açúcar, etanol e biodiesel no Gabinete do Chefe do Estado-Maior na quinta-feira. Anúncios de medidas para combater a inflação de alimentos são esperados apenas após o Carnaval.

Autoridades próximas a Fávaro disseram que ele está cada vez mais frustrado com as facções radicais dentro do PT e da liderança do governo. Ele também está desconfortável com a postura de confronto do governo em relação ao agronegócio, o que o deixa isolado na defesa do setor agrícola comercial.

Nos últimos dias, o governo enfrentou críticas por ter que editar uma medida provisória para garantir o financiamento do Programa de Apoio à Agricultura “Plano Safra”.

Um membro do grupo que propôs as medidas as descreveu como “uma das várias ações possíveis” para combater a inflação. Pessoas familiarizadas com o assunto disseram que a ideia se originou do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), supostamente com o apoio do Gabinete do Chefe de Gabinete. O MDA negou isso. Uma pessoa observou que “não havia base legal” para a proposta e que Lula já a havia vetado. Outros ministérios envolvidos se opuseram à medida ou não foram incluídos nas discussões.

Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário não comentaram.

FONTE: Valor Internacional
Governo desiste de plano para conter exportações de alimentos em meio a preocupações com inflação | Economia | valorinternational

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MDIC lança Guia para orientar exportador a emitir autocertificação de origem

A partir de 1º de março, exportadores brasileiros poderão emitir a Declaração de Origem sem precisar de intermediários, reduzindo burocracia e gerando uma economia estimada em R$ 10 milhões por ano

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira (20/2), o Guia de Autocertificação, um material prático para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem de seu produto, sem precisar recorrer a uma entidade certificadora habilitada pelo MDIC.

A autocertificação passa a ser uma prova de origem válida para os acordos comerciais que permitem essa modalidade e garante que os exportadores brasileiros tenham acesso a benefícios tarifários nos países de destino.

A novidade passa a valer a partir de 1º/3 para o Mercosul, simplificando processos e reduzindo custos para as empresas. Elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, o Guia responde a 16 perguntas sobre a emissão e utilização da autocertificação como prova de origem. O material explica de forma clara e objetiva os procedimentos necessários, as responsabilidades dos exportadores e os critérios que precisam ser observados.

“A autocertificação é uma grande novidade no nosso esforço de desburocratização do comércio exterior. É mais autonomia, mais agilidade e menor custo para os produtores brasileiros”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Ao ano, são emitidos cerca de 600 mil certificados, sendo que 35% do total é destinado ao Mercosul.

A medida consta de Portaria Secex nº 373/2024, publicada em dezembro do ano passado, que estabelece ainda mecanismos internos de controle em casos de suspeita de fraude de origem, para reforçar as disposições de verificação e controle já previstas nos acordos comerciais.

“Trata-se de mais um avanço na simplificação do comércio exterior brasileiro. Com a autocertificação, alinhamos o Brasil às melhores práticas internacionais, facilitando o acesso dos exportadores às preferências tarifárias previstas nos acordos comerciais. O Guia foi concebido para ajudar as empresas na transição para esse novo modelo”, afirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Vale destacar que a autocertificação não é obrigatória, mas uma opção disponível para os operadores. As empresas que preferirem podem continuar contando com o suporte das entidades habilitadas para a emissão dos Certificados de Origem tradicionais.

O Guia de Autocertificação estará disponível neste link e trará informações sobre o que é a autocertificação, quem é o responsável por ela, como fazer a Declaração de Origem, que dados são obrigatórios, além de regras sobre a assinatura, validade, e possíveis penalidades em caso de descumprim.

FONTE: MDIC
MDIC lança Guia para orientar exportador a emitir autocertificação de origem — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

 

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