Exportação

Drawback: empresas afetadas por tarifas dos EUA já podem pedir prorrogação

Empresas brasileiras com operações de exportação para os Estados Unidos prejudicadas pela aplicação de tarifas adicionais já podem solicitar a extensão do prazo de atos concessórios do drawback suspensão.

A medida foi regulamentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 26 de agosto e estabelece as regras para a prorrogação excepcional.

A norma permite ampliar por mais um ano os prazos de suspensão de tributos de atos de drawback afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos, que variam de acordo com o país de origem.

Quem pode solicitar a prorrogação do drawback

A extensão extraordinária é destinada a atos concessórios de drawback suspensão que cumpram determinados critérios.

Podem ser enquadrados na medida os atos que:

  • tenham o compromisso de exportação comprovadamente prejudicado pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos;
  • já tenham passado por uma prorrogação anterior concedida pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex);
  • tenham término de vigência previsto entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026; e
  • ainda não estejam encerrados.

O novo período terá duração de 12 meses e será contado a partir do fim da vigência atual do ato, considerando as prorrogações ordinárias que já tenham sido concedidas.

Empresa precisa comprovar intenção de exportar aos EUA

Para ter acesso à prorrogação, a empresa deverá comprovar que, em 25 de agosto de 2026, o ato concessório ainda contemplava compromisso de exportação de pelo menos um produto não incluído na lista de mercadorias isentas das tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos.

A comprovação deve estar relacionada às medidas adotadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, previstas nos memorandos presidenciais publicados em 15 e 23 de julho de 2026.

Entre os documentos aceitos estão contratos e outros registros comerciais, como ofertas, solicitações, propostas ou negociações, desde que tenham sido produzidos antes de 25 de agosto de 2026.

A documentação deverá permitir identificar o produto destinado à exportação, o potencial comprador nos Estados Unidos e a empresa brasileira potencialmente responsável pela venda. Documentos redigidos em inglês poderão ser apresentados sem tradução.

Regras também abrangem fabricantes-intermediários

A regulamentação contempla ainda empresas fabricantes-intermediárias que utilizam o drawback para importar ou adquirir insumos destinados à fabricação de componentes e outros produtos intermediários que serão utilizados na produção de mercadorias destinadas à exportação.

Nessas situações, a intenção comercial de venda aos Estados Unidos poderá ser demonstrada pela empresa responsável pela exportação do produto final.

Também será necessário comprovar o vínculo entre a fabricante do produto intermediário e a empresa que produz o bem final. Para isso, poderão ser apresentados contratos firmados antes de 25 de agosto de 2026 ou notas fiscais referentes à venda do produto intermediário.

Exportações indiretas também estão previstas

A Portaria Secex nº 536 estabelece regras para casos em que o compromisso de exportação é cumprido por meio de exportações indiretas.

Nesse modelo, o produto fabricado por uma empresa é efetivamente embarcado por uma empresa comercial exportadora, como as chamadas trading companies.

Quando essa situação ocorrer, a intenção comercial de vender a mercadoria aos Estados Unidos poderá ser comprovada pela própria empresa comercial exportadora, desde que sejam atendidos os demais requisitos estabelecidos pela regulamentação.

Como solicitar a prorrogação

As empresas interessadas deverão encaminhar um ofício ao Decex utilizando o módulo de Anexação Eletrônica de Documentos do Siscomex.

O pedido deverá apresentar:

  • os números dos atos concessórios que serão abrangidos pela solicitação;
  • o número do item de exportação correspondente, em cada ato, ao produto cuja venda aos Estados Unidos foi afetada pelas tarifas;
  • os documentos que comprovem a intenção comercial de exportação;
  • quando necessário, a documentação relacionada às empresas fabricantes-intermediárias; e
  • os documentos referentes às operações realizadas por meio de empresas comerciais exportadoras.

A Portaria Secex nº 536 passou a valer na data de sua publicação e regulamenta, no âmbito do MDIC, os procedimentos para aplicação da prorrogação extraordinária prevista na Medida Provisória nº 1.386/2026.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Gov

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Informação

Acordo MERCOSUL-EFTA: MDIC publica manuais para orientar empresas brasileiras

Empresas brasileiras já podem consultar, no Portal Siscomex, materiais preparados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para orientar o setor produtivo sobre a implementação do Acordo MERCOSUL-EFTA. Os conteúdos abordam pontos como desgravação tarifária, regras de origem e indicações geográficas.

A iniciativa busca permitir que empresas e segmentos da economia se antecipem às mudanças e organizem suas operações antes do início da concessão das preferências comerciais previstas no acordo.

Quando o Acordo MERCOSUL-EFTA entra em vigor

Para o Brasil, a aplicação do acordo ocorrerá de forma bilateral em datas diferentes. A parceria começa a valer em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega.

Já a entrada em vigor para Suíça e Liechtenstein ainda depende da conclusão dos processos de internalização do acordo em cada um desses países.

Segundo o MDIC, a disponibilização antecipada dos manuais tem como objetivo facilitar a compreensão das novas regras e ajudar as empresas a identificar oportunidades no comércio exterior.

“O Acordo MERCOSUL-EFTA amplia as oportunidades para o comércio brasileiro e reforça uma estratégia que é fundamental para o Brasil: diversificar mercados, ampliar parceiros e criar novas possibilidades para as empresas brasileiras”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

Novo mercado para empresas brasileiras

O Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e EFTA estabelece condições diferenciadas de acesso a um mercado que reúne cerca de 290 milhões de consumidores. Somadas, as economias envolvidas registraram um PIB de aproximadamente US$ 4,39 trilhões em 2024.

Para o Brasil, o acordo faz parte da estratégia de diversificação de mercados e de ampliação das parcerias comerciais. A expectativa é favorecer o crescimento dos fluxos de comércio exterior e estimular novas possibilidades de investimentos entre os países participantes.

Tatiana Prazeres destaca que os documentos oficiais do acordo já estavam disponíveis desde a assinatura, em setembro de 2025. A nova iniciativa do MDIC busca transformar essas informações em materiais mais acessíveis para o setor empresarial.

“Os textos originais do acordo estão disponíveis desde sua assinatura, em setembro de 2025. Agora, estamos oferecendo um material de suporte, mais didático, para que as empresas possam se antecipar, esclarecer dúvidas, compreender as novas regras e se preparar para aproveitar as oportunidades que surgirão desde a entrada em vigor do acordo”, explica a secretária.

EFTA reúne quatro países europeus

A EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio) é formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O grupo reúne aproximadamente 15 milhões de habitantes e apresenta um PIB de cerca de US$ 1,4 trilhão.

Os quatro países também estão entre as economias com os maiores níveis de PIB per capita do mundo, o que reforça o potencial comercial desse mercado para empresas brasileiras.

Negociações duraram 14 rodadas

As negociações entre MERCOSUL e EFTA foram concluídas após 14 rodadas. O encerramento das tratativas foi anunciado em 2 de julho de 2025.

Posteriormente, o acordo foi assinado em 16 de setembro de 2025, quando começaram os procedimentos necessários para sua ratificação e implementação nos países envolvidos.

Para as empresas brasileiras, a parceria representa uma ampliação do acesso preferencial a mercados europeus e pode abrir novas frentes de negócios.

O acordo também se soma às iniciativas comerciais firmadas pelo MERCOSUL com outros parceiros, como os acordos MERCOSUL-União Europeia e MERCOSUL-Singapura, contribuindo para ampliar e diversificar a rede de relações comerciais do bloco.

Desgravação tarifária
Apresenta os cronogramas e as condições para redução ou eliminação das tarifas de importação previstas no acordo.

Acesse o Manual de Desgravação Tarifária

Regras de origem
Explica os critérios para determinar quando um produto poderá ser considerado originário e ter acesso ao tratamento tarifário preferencial.

Acesse o Manual de Regras de Origem

Indicações geográficas
Reúne as orientações sobre as indicações geográficas abrangidas pelo acordo.

Acesse o Manual de Indicações Geográficas

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Fecomércio MG

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Comércio Internacional

Brasil e Índia ampliam diálogo para fortalecer comércio e investimentos

Brasil e Índia deram mais um passo para aprofundar a parceria econômica e comercial entre os dois países. O avanço ocorreu durante a 8ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento de Comércio Bilateral Brasil–Índia (TMM), realizada na última sexta-feira (28/08), na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Entre os principais assuntos discutidos estiveram a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) MERCOSUL–Índia, abertura de mercados, redução de barreiras comerciais, diversificação das exportações e estímulo a novos investimentos bilaterais.

A delegação brasileira foi liderada pela secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. Pelo lado indiano, a representação ficou a cargo do secretário de Comércio da Índia, Rajesh Agrawal.

Cooperação entre empresas ganha força

A reunião ocorreu na sequência de uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento das relações entre Brasil e Índia. No início de agosto, o ministro Márcio Elias Rosa esteve em missão oficial na Índia.

Na quinta-feira (27/08), o ministro participou, na ApexBrasil, da assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) com a Confederação das Indústrias Indianas (CII). O acordo pretende ampliar a cooperação comercial e a atuação conjunta de empresas dos dois países.

A iniciativa também busca abrir espaço para a diversificação das exportações brasileiras, estimular a internacionalização de pequenas e médias empresas e favorecer a atração de capital indiano para o Brasil.

Acesso a mercados está entre as prioridades

Durante o encontro do TMM, Brasil e Índia analisaram medidas para melhorar o acesso a mercados e solucionar obstáculos comerciais em setores como produtos agrícolas e calçados.

Também foram avaliadas oportunidades de diversificação da pauta comercial, promoção de investimentos e formação de parcerias estratégicas. Nesse cenário, ganhou destaque a presença da ApexBrasil e da Embraer, que mantêm escritórios em Nova Delhi.

As delegações ainda registraram avanços na utilização dos Certificados Eletrônicos de Origem (eCoOs) e na implementação do Memorando de Entendimento voltado à cooperação em micro, pequenas e médias empresas, empreendedorismo e artesanato, sob coordenação do Ministério do Empreendedorismo.

No âmbito internacional, as conversas também envolveram temas relacionados ao BRICS, G20, Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Organização Marítima Internacional (IMO).

Relação comercial ganha ritmo

Para a secretária Tatiana Prazeres, o encontro ocorre em um período de maior aproximação entre os governos e de participação crescente da iniciativa privada.

Segundo ela, desde a reunião anterior, realizada em outubro de 2025, a relação bilateral passou por uma intensificação da agenda de contatos e ampliou a participação empresarial.

A secretária destacou ainda o caráter operacional do mecanismo bilateral, especialmente na identificação de entraves e novas possibilidades para o comércio. Entre os pontos considerados prioritários estão barreiras regulatórias, acesso a mercados, diversificação das exportações, investimentos e a ampliação do acordo comercial entre o MERCOSUL e a Índia.

Prazeres também citou a agenda de alto nível desenvolvida ao longo de agosto. A participação do ministro Márcio Elias Rosa na reunião de ministros de Comércio do BRICS, em Jaipur, o encontro com o ministro indiano Piyush Goyal e o acordo firmado com a CII foram apontados como sinais do esforço para estreitar a relação econômica.

Comércio entre Brasil e Índia cresce

Em 2025, o comércio bilateral entre Brasil e Índia movimentou US$ 15,2 bilhões, resultado 25,4% superior ao registrado no ano anterior.

As exportações brasileiras alcançaram US$ 6,86 bilhões, uma alta de 30,2%. Já nos primeiros sete meses de 2026, a corrente de comércio chegou a US$ 10,1 bilhões, crescimento de 32,9%.

No mesmo período, as exportações brasileiras somaram US$ 5,89 bilhões, avanço de 82,1% em comparação com os primeiros sete meses do ano anterior.

Petróleo e minério estão entre os principais produtos

A pauta de exportações do Brasil para a Índia tem participação relevante de petróleo, óleos vegetais, minério de ferro, açúcares e algodão.

Outros segmentos também vêm ampliando sua presença no mercado indiano. Em 2025, 33 produtos tiveram crescimento nas vendas brasileiras, com destaque para produtos hortícolas, matérias plásticas, bombas, centrífugas, compressores de ar, máquinas não elétricas e itens de perfumaria.

Do lado das importações, o Brasil compra da Índia principalmente compostos organo-inorgânicos, medicamentos, agroquímicos, defensivos agrícolas e peças para veículos automotores.

Acordos fortalecem ambiente para investimentos

O relacionamento econômico também conta com instrumentos destinados a dar mais segurança às empresas. O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), assinado em 2020, foi aprovado pelo Congresso brasileiro e promulgado em outubro de 2025.

Também foi concluída a etapa brasileira para a entrada em vigor do protocolo que modifica o acordo para evitar a dupla tributação entre os países. No Brasil, as novas regras passaram a ser aplicadas a partir de janeiro de 2026.

Na área de transporte aéreo, o Acordo de Serviços Aéreos (ASA), promulgado em fevereiro de 2025, ampliou a segurança jurídica para as operações entre os dois países e criou condições para o aumento da conectividade aérea entre Brasil e Índia.

Mecanismo bilateral existe desde 2008

Criado em 2008 e posteriormente reforçado pelo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil–Índia, em 2020, o Mecanismo de Monitoramento de Comércio (TMM) é o principal fórum bilateral dedicado à discussão do comércio de bens e à identificação de oportunidades para ampliar as relações econômicas.

A 7ª reunião do mecanismo ocorreu em outubro de 2025, em Nova Delhi.

A representação brasileira nesta edição reuniu integrantes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Assessoria Internacional e da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC) do MDIC. Também participaram representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Ministério do Empreendedorismo e da ApexBrasil.

Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), participaram o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros (SEAF), e integrantes da equipe do ministério.

A delegação indiana foi chefiada por Rajesh Agrawal e incluiu Vimal Anand, secretário adjunto; Monica Gaur, diretora; Samarth Nayar, associado do CTIL; além do embaixador Dinesh Bhatia, da Embaixada da Índia em Brasília, Sandip Kumar Kujur, Murugaraj Dhamodaran e Manoj Kumar.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Portal Agro2

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Comércio Internacional

Brasil e EUA retomam negociações sobre novo tarifaço nesta segunda-feira

O Brasil e os Estados Unidos retomam nesta segunda-feira (31) as negociações sobre as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump a produtos brasileiros. O encontro reunirá, por videoconferência, o ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias Rosa, e o representante do USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos), Jamieson Greer.

A reunião está prevista para as 14h30 e marca a retomada do diálogo técnico entre os dois governos após a adoção de novas medidas comerciais por Washington.

Negociações foram retomadas após conversa entre Lula e Trump

A reaproximação ocorreu depois de uma conversa telefônica entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizada em 21 de agosto. Desde então, os governos passaram a trabalhar na reabertura das negociações sobre o tarifaço dos EUA contra o Brasil.

Apesar da nova rodada de conversas, integrantes do governo brasileiro avaliam que um acordo não deve ser alcançado rapidamente. A expectativa é de que eventuais avanços mais significativos ocorram somente depois das eleições.

Lula tem afirmado a interlocutores que o Brasil está disposto a negociar com os Estados Unidos, mas sem abrir mão de temas considerados estratégicos para o país, entre eles os minerais críticos e o PIX.

Tarifas dos EUA atingem exportações brasileiras

Washington oficializou uma tarifa adicional de 25% sobre uma série de produtos brasileiros. A medida ocorreu após recomendação do USTR, dentro de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.

Posteriormente, o USTR confirmou também uma sobretaxa de até 12,5% aplicada ao Brasil e a outros países sob a justificativa de que não teriam adotado medidas suficientes para reduzir a entrada de produtos associados ao trabalho escravo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as duas medidas relacionadas à Seção 301 atingem, de forma isolada ou combinada, aproximadamente 23,1% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, considerando os dados de comércio de 2024.

Em 16,5% das exportações, as duas cobranças são aplicadas simultaneamente. Nesses casos, a carga adicional chega a 37,5%.

Brasil sinaliza possíveis pontos de negociação

Embora mantenha resistência em relação a questões consideradas estratégicas, o governo brasileiro demonstra disposição para discutir alguns setores.

Uma das possibilidades envolve a redução de tarifas sobre bens de capital. O Brasil também admite avaliar questões relacionadas ao etanol, desde que o debate seja ampliado para uma revisão conjunta da política de biocombustíveis e da cadeia produtiva do açúcar.

Atualmente, o Brasil aplica uma tarifa de 18% sobre o etanol de milho importado dos Estados Unidos. Antes das recentes medidas tarifárias, os EUA cobravam uma alíquota de 12,5% sobre o etanol brasileiro.

Governo brasileiro iniciou processo de reciprocidade

Além das negociações diplomáticas, o Brasil abriu um procedimento para avaliar possíveis medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos.

O processo começou em 13 de agosto, quando o governo brasileiro notificou os departamentos norte-americanos de Estado e Comércio, além do USTR. O mecanismo está previsto na Lei da Reciprocidade Econômica e permite a adoção de contramedidas diante de ações unilaterais estrangeiras consideradas prejudiciais à competitividade brasileira.

Segundo o governo, ao longo do último ano foram realizadas tentativas de convencer o USTR a encerrar a investigação baseada na Seção 301. O Brasil também apresentou argumentos para contestar as acusações de práticas comerciais desleais.

A abertura do procedimento, porém, não representa uma retaliação imediata. Antes de qualquer medida contra produtos ou empresas norte-americanas, é necessário cumprir as etapas previstas na legislação.

O processo deve identificar as medidas estrangeiras consideradas prejudiciais, os setores brasileiros afetados e uma estimativa dos impactos econômicos provocados pelas ações.

Lei permite adoção de contramedidas

Em comunicado divulgado na época da abertura do procedimento, o governo brasileiro classificou as tarifas dos Estados Unidos como injustificadas e arbitrárias e afirmou que continuaria defendendo seus interesses nas instâncias consideradas cabíveis.

A Lei da Reciprocidade Econômica foi sancionada em abril de 2025 e regulamentada três meses depois. A legislação permite, em determinadas situações, a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas aos direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade do Brasil.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN

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Sustentabilidade

Consulta pública sobre produtos sustentáveis no Acordo Mercosul-UE termina em 5 dias

Faltam cinco dias para o encerramento da consulta pública sobre produtos sustentáveis no Acordo Mercosul-UE. As contribuições podem ser enviadas até 2 de setembro de 2026, por meio da plataforma oficial Brasil Participativo.

A iniciativa é conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), e busca reunir sugestões para a criação de uma lista de produtos do Mercosul relacionados à conservação, recuperação e uso sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis.

Consulta busca identificar produtos da sociobiodiversidade

A participação de empresas, entidades do setor produtivo, universidades, organizações da sociedade civil e demais interessados é considerada importante para mapear produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas brasileiras que estejam alinhados aos objetivos estabelecidos no acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

A lista deverá contemplar produtos e atividades capazes de associar produção, comércio e sustentabilidade, valorizando cadeias que contribuam para a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais.

Produtos poderão ter benefícios no mercado europeu

Uma vez incluídos na lista, os produtos selecionados poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros mecanismos de incentivo destinados a estimular sua comercialização.

A consulta representa, portanto, uma oportunidade para que empresas e organizações indiquem produtos com potencial para ampliar sua presença no mercado europeu a partir de critérios relacionados à sustentabilidade.

Oportunidade para empresas e cadeias produtivas

A participação na consulta pública pode contribuir para diferentes objetivos do setor produtivo:

  • Ampliação do acesso ao mercado europeu: empresas e representantes de cadeias produtivas podem indicar produtos com potencial para integrar a lista prevista no acordo e obter possíveis vantagens comerciais.
  • Valorização da produção sustentável: as sugestões ajudam a identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas que conciliem atividade econômica e preservação ambiental.
  • Participação na implementação do acordo: as contribuições ajudam a construir a relação de produtos prevista no Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia.

Como enviar a contribuição

As manifestações podem ser encaminhadas até 2 de setembro de 2026 pela plataforma oficial Brasil Participativo.

A consulta é aberta ao setor produtivo, academia, sociedade civil e demais interessados em contribuir para a identificação de produtos sustentáveis com potencial de ampliar as oportunidades comerciais entre o Mercosul e a União Europeia.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/SEBRAE

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Comércio Internacional

Drawback poderá ser estendido por até um ano para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA

Empresas brasileiras que tiveram seus compromissos de exportação prejudicados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos poderão contar com mais tempo para cumprir as exigências do regime de drawback suspensão. A possibilidade foi criada pela Medida Provisória (MP) 1.386, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.

A nova regra permite a prorrogação, por até 12 meses, dos prazos de suspensão de tributos para empresas que atendam aos critérios estabelecidos pela medida.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a iniciativa busca oferecer maior flexibilidade às companhias diante das mudanças nas condições de acesso ao mercado norte-americano.

Medida integra o Plano Brasil Soberano

A extensão do prazo faz parte do Plano Brasil Soberano 3, conjunto de medidas criado pelo governo federal para apoiar empresas brasileiras impactadas pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos. Com o prazo ampliado, as companhias poderão continuar buscando oportunidades no mercado norte-americano ou direcionar seus produtos para outros destinos, sem perder imediatamente os benefícios vinculados aos atos concessórios de drawback.

O drawback suspensão é um regime aduaneiro especial que permite a aquisição ou importação de determinados insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação com suspensão dos tributos incidentes nessas operações.

Para utilizar o benefício, a empresa assume um compromisso de exportação dentro de um período previamente estabelecido no chamado ato concessório. Na prática, a companhia obtém autorização para adquirir os insumos com a suspensão tributária, utiliza esses materiais na fabricação dos produtos e, posteriormente, realiza a exportação dentro do prazo previsto. A nova medida busca atender empresas que enfrentam dificuldades para cumprir esse compromisso em razão das alterações provocadas pelas tarifas norte-americanas.

Quais empresas poderão solicitar a extensão

A prorrogação poderá alcançar empresas que tenham ato concessório de drawback suspensão com prazo final entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026, desde que consigam comprovar que seus compromissos de exportação foram afetados pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos. Nesses casos, o prazo poderá ser ampliado em até 12 meses, conforme as condições que serão estabelecidas para aplicação da medida.

A regra também contempla empresas fabricantes-intermediárias, que utilizam o drawback para adquirir insumos e produzir peças ou componentes posteriormente empregados por outra empresa na fabricação do produto final destinado à exportação.

O regime de drawback é considerado um importante mecanismo de estímulo à competitividade das exportações brasileiras, principalmente por reduzir o impacto tributário sobre insumos utilizados na produção de mercadorias destinadas ao mercado externo.

Em 2025, empresas beneficiadas pelo drawback suspensão foram responsáveis por US$ 72,8 bilhões em exportações, valor correspondente a 20,9% das exportações brasileiras no período, que totalizaram US$ 348 bilhões. Ao longo daquele ano, 1.791 empresas utilizaram o regime.

Entre os produtos enviados aos Estados Unidos com utilização do drawback estão mercadorias como itens de madeira, pedras trabalhadas, produtos químicos, portas, calçados, transformadores, carnes, móveis, máquinas e equipamentos.

Regulamentação ainda será publicada

Apesar da publicação da medida provisória, a aplicação prática da nova possibilidade ainda depende de regulamentação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao MDIC. Uma portaria deverá definir os procedimentos para apresentação dos pedidos de prorrogação, além dos documentos necessários para comprovar que os compromissos de exportação foram prejudicados pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.

De acordo com o governo federal, a medida não representa uma nova renúncia de receita nem provoca impacto orçamentário ou financeiro, uma vez que os atos concessórios contemplados pela regra já haviam sido emitidos anteriormente. A extensão dos prazos pretende, assim, reduzir os impactos do tarifaço sobre empresas exportadoras, permitindo que tenham mais tempo para reorganizar operações, buscar novos mercados e preservar compromissos assumidos antes da mudança nas condições comerciais com os Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil, com informações do Governo Federal.

Texto: Redação

Imagem: Reprodução Agência Brasil / Porto de Santos

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Comércio Exterior

Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 2,115 bilhões na terceira semana de agosto

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,115 bilhões na terceira semana de agosto, segundo dados divulgados na segunda-feira (24) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No período, as exportações somaram US$ 8,100 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 5,985 bilhões.

Considerando as três primeiras semanas do mês, o comércio exterior brasileiro apresenta superávit acumulado de US$ 5,109 bilhões. O resultado é formado por US$ 24,143 bilhões em exportações e US$ 19,034 bilhões em importações.

Na comparação com o mesmo período de agosto de 2025, as exportações avançaram 14,3%.

Entre os setores exportadores, a Indústria Extrativa apresentou o maior crescimento, com alta de 34,2% e movimentação de US$ 6,875 bilhões. A Agropecuária cresceu 9,8%, alcançando US$ 5,200 bilhões, enquanto a Indústria de Transformação avançou 6,6%, para US$ 11,869 bilhões.

Importações também crescem em agosto

As importações registraram aumento de 13,0% na comparação com o mesmo período de 2025.

A Agropecuária teve alta de 3,9%, totalizando US$ 325 milhões. Já a Indústria de Transformação apresentou crescimento de 16,7%, com US$ 17,725 bilhões.

Na contramão, as compras externas da Indústria Extrativa recuaram 29,7%, para US$ 879 milhões.

Superávit comercial chega a US$ 54,148 bilhões no ano

De janeiro até a terceira semana de agosto, o Brasil acumula superávit comercial de US$ 54,148 bilhões. O resultado representa crescimento de 30,2% em relação ao mesmo intervalo de 2025, quando o saldo positivo era de US$ 43,158 bilhões.

Para todo o ano de 2026, o MDIC projeta um superávit de US$ 90 bilhões, valor 32,3% superior ao registrado em 2025.

A estimativa considera exportações de US$ 394,4 bilhões e importações de US$ 304,4 bilhões ao longo do ano.

Fonte: Estadão Conteúdo, com dados da Secretaria de Comércio Exterior (MDIC).

Texto: Redação

Imagem: Arquivo ReConecta News

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Comércio Exterior

Brasil e Estados Unidos retomam negociações comerciais após conversa entre Lula e Trump

O Brasil e os Estados Unidos devem retomar, na próxima semana, as negociações comerciais entre os dois países. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, integrantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e representantes do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) participarão das tratativas.

A data do encontro ainda será definida pelas equipes dos dois governos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços confirmou que recebeu contato do representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, após a conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Lula e Trump discutem tarifas e comércio

A retomada do diálogo ocorre em meio à disputa comercial causada pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Durante uma conversa telefônica realizada nesta sexta-feira (21), Lula defendeu a retomada das negociações e classificou como infundadas as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano para a adoção das novas tarifas.

Entre os argumentos citados pelos Estados Unidos estão questões relacionadas ao desmatamento, acordos preferenciais, propriedade intelectual, combate à corrupção, Pix, etanol e importações de produtos ligados ao trabalho forçado.

Segundo o Palácio do Planalto, a ligação durou uma hora e 20 minutos e ocorreu de maneira cordial. Lula afirmou que as tarifas podem prejudicar tanto o Brasil quanto os Estados Unidos e destacou a importância do diálogo para preservar as relações comerciais.

Trump, por sua vez, concordou sobre a necessidade de manter os vínculos comerciais e indicou a retomada do contato entre as equipes dos dois governos.

Novo canal de negociação entre os países

A próxima reunião deverá reunir Márcio Elias Rosa, representantes do MRE e integrantes do USTR.

Em nota conjunta, o MDIC e o Ministério das Relações Exteriores avaliaram que a manifestação dos dois presidentes representa uma nova oportunidade para buscar uma solução negociada para o impasse comercial.

Brasil e EUA também discutem combate ao crime

Além das questões econômicas, Lula e Trump conversaram sobre segurança e combate ao crime organizado.

O presidente brasileiro defendeu uma atuação coordenada entre os dois países e afirmou que as organizações criminosas pressionam populações vulneráveis, mas não devem ser classificadas como organizações terroristas.

Lula também apresentou medidas adotadas pelo Brasil para combater essas estruturas, incluindo ações de asfixia financeira, responsáveis pela apreensão de aproximadamente R$ 17 bilhões.

Entre as iniciativas mencionadas estão a Lei Antifacção e a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus.

De acordo com o Planalto, Trump demonstrou interesse em ampliar a cooperação e afirmou que deverá indicar integrantes de alto escalão para dar continuidade às conversas.

Lula e Trump abordam guerras na Ucrânia e no Oriente Médio

A conversa também incluiu os conflitos internacionais, entre eles as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

Em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia, os dois presidentes defenderam a busca por uma solução negociada. Lula também criticou a falta de atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante dos conflitos e sugeriu a realização de uma reunião extraordinária para discutir alternativas diplomáticas.

Trump ainda apresentou suas perspectivas sobre o conflito envolvendo o Irã.

Ao defender a diplomacia como caminho para solucionar conflitos internacionais, Lula afirmou: “Os grandes líderes não são aqueles que iniciam guerras, mas aqueles que põem fim aos conflitos”.

FONTE: Agência Brasil

TEXTO: Redação

IMAGEM: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Exportação

Manaus debate novas oportunidades para exportações brasileiras na União Europeia

Manaus recebe, nesta sexta-feira (14), o Conexões Produtivas – Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia, encontro que reunirá representantes do governo, empresários e especialistas em comércio exterior para discutir alternativas de expansão das exportações brasileiras.

O evento ocorre em um cenário de busca por diversificação de mercados por parte das empresas nacionais, especialmente diante dos novos desafios enfrentados nas relações comerciais com os Estados Unidos. A programação terá como foco as oportunidades criadas pelo Acordo Mercosul-União Europeia e os caminhos para transformar essas possibilidades em negócios.

Evento reúne autoridades e representantes do setor produtivo

A iniciativa é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pela ApexBrasil e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Entre os participantes estão o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa; o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; e o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller. Também participam especialistas em comércio exterior, representantes institucionais, compradores internacionais e empresas brasileiras.

Amazonas tem 242 oportunidades de exportação

O mercado europeu aparece como uma alternativa estratégica para ampliar a presença internacional das empresas do Amazonas. Segundo levantamento da ApexBrasil, elaborado com base em dados do MDIC, foram identificadas 242 oportunidades de exportação do estado para países da União Europeia.

Em 2025, empresas amazonenses movimentaram US$ 199 milhões em exportações para o bloco europeu. No mesmo período, 112 empresas do estado mantiveram relações comerciais com o mercado da União Europeia.

Os dados reforçam o potencial de internacionalização das empresas amazonenses e a possibilidade de ampliar a participação regional no comércio internacional.

Negócios internacionais estão entre os destaques

A programação do Conexões Produtivas também prevê anúncios de negócios já encaminhados. Após a abertura do evento, serão anunciados e assinados contratos de compra resultantes das negociações realizadas durante o Exporta Mais Brasil, com participação de Lou Zijun, general manager da chinesa EcoFoods.

Outro momento será o painel “A demanda do mercado europeu: inovações e tendências no setor industrial e agrícola”. A discussão contará com Vincent Furlan, especialista do escritório da ApexBrasil em Bruxelas, e Lourdes Vignolo, representante da empresa holandesa NH Superfoods.

A proposta é apresentar a visão de compradores e especialistas sobre as demandas do mercado europeu, além de tendências e oportunidades para produtos brasileiros.

MDIC apresenta estratégias para transformar oportunidades em negócios

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, participará do encontro com a palestra “Do Acordo ao Mercado: Como Transformar Oportunidades em Negócios”.

Na sequência, Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, apresentará oportunidades e serviços voltados à indústria dentro das ações da Nova Indústria Brasil.

A programação também abordará o potencial da Amazônia Legal na geração de negócios a partir do Acordo Mercosul-União Europeia. O debate deverá reunir informações de inteligência de mercado e experiências de empresas brasileiras que já avançaram em seus processos de internacionalização.

Diversificação de mercados ganha espaço na agenda empresarial

O Conexões Produtivas acontece em um momento de maior atenção à abertura de novos mercados e à redução da dependência de destinos específicos.

A proposta do encontro é aproximar empresas brasileiras de oportunidades comerciais em diferentes países e apresentar ferramentas disponíveis para negócios que desejam ampliar sua atuação internacional.

Jornalistas interessados em acompanhar o evento podem realizar o credenciamento prévio.

FONTE: ApexBrasil

TEXTO: Redação

IMAGEM: ApexBrasil

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Comércio Exterior

Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 2,5 bilhões na primeira semana de agosto

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,522 bilhões na primeira semana de agosto de 2026, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado foi obtido a partir de US$ 9,302 bilhões em exportações e US$ 6,708 bilhões em importações no período.

Na comparação com a primeira semana de agosto de 2025, as exportações brasileiras avançaram 32,2%. Entre os principais setores da economia, a Agropecuária movimentou US$ 1,941 bilhão, alta de 22,4%. Já a Indústria Extrativa registrou crescimento de 53,3%, alcançando US$ 2,618 bilhões. A Indústria de Transformação também apresentou desempenho positivo, com avanço de 27% e exportações de US$ 4,715 bilhões.

Os números mostram a contribuição dos diferentes segmentos produtivos para o desempenho do comércio exterior brasileiro no início de agosto.

As importações cresceram 20,7% na comparação com o mesmo período de 2025. Por setor, a Agropecuária apresentou retração de 2%, com US$ 106 milhões em compras externas. Na Indústria Extrativa, as importações recuaram 19,2%, para US$ 337 milhões. Em sentido oposto, a Indústria de Transformação registrou alta de 24,8%, totalizando US$ 6,317 bilhões em importações.

Superávit comercial chega a US$ 51,5 bilhões no ano

Considerando o período entre janeiro e a primeira semana de agosto, a balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 51,561 bilhões.

O resultado representa crescimento de 32,2% em relação ao mesmo intervalo de 2025, quando o saldo positivo acumulado era de US$ 43,158 bilhões. O desempenho mantém o comércio exterior como um dos principais componentes do resultado econômico brasileiro ao longo de 2026.

Para todo o ano, o MDIC estima que o Brasil encerre 2026 com superávit comercial de US$ 90 bilhões, uma alta projetada de 32,3% em relação ao resultado de 2025. A previsão considera US$ 394,4 bilhões em exportações e US$ 304,4 bilhões em importações.

Os dados da primeira semana de agosto indicam, portanto, um início de mês positivo para a balança comercial brasileira, com crescimento das exportações superior ao avanço das importações.

Fonte: MDIC, com informações do Estadão Conteúdo.

Texto: Redação

Imagem: Arquivo / ReConecta News

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