Malha Oeste

O Ferroanel de São Paulo, considerado uma das principais obras de infraestrutura ferroviária do país, voltou ao centro das discussões após o início de novos estudos técnicos. O empreendimento é apontado como estratégico para ampliar a capacidade de acesso ao Porto de Santos, principal complexo portuário brasileiro, além de melhorar a circulação de cargas na Região Metropolitana de São Paulo.

O projeto prevê a construção de um contorno ferroviário com cerca de 53 quilômetros entre Itaquaquecetuba e o bairro de Perus, na capital paulista. A proposta é separar o tráfego de trens de carga e de passageiros, reduzindo gargalos operacionais e aumentando a eficiência logística.

Ministério dos Transportes inicia nova etapa de avaliação

O avanço mais recente ocorreu com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes e a MRS Logística, destinado à elaboração de estudos sobre a viabilidade do empreendimento.

Os levantamentos deverão analisar aspectos como o traçado da ferrovia, capacidade operacional, impactos ambientais e urbanos, situação fundiária, cronograma de implantação e estimativas iniciais de custos e benefícios.

Até o momento, não existe um cronograma definido para a execução das obras, já que o projeto ainda depende da conclusão dessas avaliações técnicas.

Ferroanel poderá integrar a concessão da Malha Oeste

A proposta em análise prevê que o Ferroanel seja incorporado ao futuro processo de concessão da Malha Oeste, cuja licitação ainda não possui data marcada.

Com aproximadamente 1.625 quilômetros de extensão, a ferrovia conecta Mairinque (SP) a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, formando um importante corredor para o transporte de cargas do Centro-Oeste brasileiro.

A malha ferroviária também se integra à Malha Paulista, responsável pela ligação com o Porto de Santos, permitindo o escoamento de grãos, minérios e outros produtos destinados ao mercado externo.

Enquanto a nova concessão não é concluída, o Governo Federal assinou recentemente o quinto termo aditivo contratual para garantir a continuidade da operação da ferrovia.

Estudos definirão custos, modelo e viabilidade do projeto

Segundo o Ministério dos Transportes, ainda não há definição sobre o modelo de implantação, a fonte de financiamento nem o valor necessário para executar a obra.

A previsão é que os estudos sejam desenvolvidos em até dois anos após a assinatura do contrato de concessão da Malha Oeste. Somente após essa etapa será possível definir se o investimento será efetivamente incorporado ao contrato.

A pasta ressalta que a implantação do Ferroanel dependerá das condições estabelecidas na futura concessão e da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Projeto possui histórico de estudos ambientais

Embora o empreendimento ainda não tenha saído do papel, parte dos estudos ambientais já foi realizada.

Em 2015, a então Empresa de Planejamento e Logística (EPL), atualmente Infra S.A., ficou responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), além da condução do processo de licenciamento junto à Cetesb e dos estudos de engenharia.

De acordo com a empresa, toda essa documentação foi concluída e encaminhada ao então Ministério da Infraestrutura no primeiro semestre de 2019.

Construção dependerá de decisão do Governo Federal

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que a futura concessionária da Malha Oeste só ficará responsável pela implantação do Ferroanel caso o Governo Federal decida incluir oficialmente o projeto na concessão.

Nesse cenário, caberá à empresa elaborar o projeto básico da ferrovia, que será submetido à análise do Poder Concedente e de uma verificação técnica independente antes da autorização para execução.

Obras ainda não são obrigatórias

A ANTT destaca que a construção do Ferroanel de São Paulo não será uma obrigação automática da futura concessionária.

Inicialmente, o compromisso previsto é apenas a realização dos estudos técnicos em até 24 meses. A execução das obras dependerá de decisão do Governo Federal e somente poderá ocorrer após o terceiro ano da concessão, desde que todas as exigências técnicas, contratuais e financeiras sejam atendidas.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News