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Antidumping sobre leite em pó do Mercosul é aprovado, mas aplicação é suspensa pelo MDIC

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou a aprovação de direitos antidumping sobre as importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai. Apesar da decisão favorável à aplicação da medida, sua implementação foi suspensa imediatamente por razões de interesse público.

A deliberação ocorreu durante reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), realizada na última semana. Segundo o ministério, a suspensão tem caráter cautelar e permanecerá em vigor até a conclusão de uma análise específica sobre os possíveis impactos da cobrança.

Investigação identificou prática de dumping

A decisão foi baseada em parecer técnico elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão vinculado ao MDIC e responsável pela investigação iniciada em 2024.

O estudo concluiu que houve prática de dumping nas exportações de leite em pó originárias da Argentina e do Uruguai, caracterizada pela venda do produto no mercado brasileiro a preços considerados inferiores aos praticados em seus mercados de origem ou abaixo de valores de referência internacional.

Com base nessas conclusões, os ministérios que integram o Gecex aprovaram, por unanimidade, a aplicação dos direitos antidumping.

Suspensão busca avaliar impactos econômicos

Apesar da aprovação da medida comercial, o colegiado decidiu interromper temporariamente sua vigência para aprofundar a avaliação sobre seus efeitos na economia.

De acordo com o MDIC, será aberto um processo específico para analisar os potenciais reflexos da cobrança sobre o mercado interno, especialmente em relação aos preços dos alimentos e ao consumidor final.

A suspensão foi proposta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que apontou preocupações relacionadas ao possível aumento dos custos do leite em pó importado e seus impactos na inflação dos alimentos.

Análise de interesse público definirá próximos passos

Enquanto o estudo estiver em andamento, os direitos antidumping permanecerão suspensos. Somente após a conclusão da avaliação de interesse público o governo decidirá se a medida será efetivamente aplicada ou se continuará sem efeito.

O mecanismo de análise busca equilibrar a proteção da indústria nacional contra práticas consideradas desleais com os possíveis impactos econômicos para consumidores e setores que dependem do produto importado.

Debate envolve produção nacional e preços ao consumidor

A discussão sobre o antidumping no leite em pó ocorre em um momento de atenção aos custos dos alimentos e à competitividade da cadeia produtiva do leite no Brasil.

De um lado, produtores defendem medidas para combater práticas comerciais que possam prejudicar a indústria nacional. De outro, integrantes do governo avaliam os efeitos que restrições às importações podem provocar sobre os preços pagos pelos consumidores.

FONTE: Estadão
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/SBA1

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Importação

Importação de leite dispara no Brasil e pressiona preços no setor lácteo

O mercado brasileiro de leite atravessa um período de forte desequilíbrio. A combinação entre importação de leite, aumento da produção interna e consumo enfraquecido tem derrubado os preços pagos aos produtores, acendendo um alerta em toda a cadeia láctea.
Segundo análise da Scot Consultoria, fatores internos e externos estão contribuindo para o descompasso entre oferta e demanda, o que compromete a rentabilidade dos pecuaristas e a competitividade do setor.

Produção cresce acima do consumo e intensifica o desequilíbrio

Dados do IBGE mostram que a produção inspecionada subiu 6,9% no primeiro semestre de 2025. Já a captação formal avançou 10,3% no terceiro trimestre na comparação com 2024, considerando dados parciais.
Esse avanço ocorre em um cenário de menor poder de compra das famílias, o que impede que o consumo acompanhe o ritmo da oferta. Como consequência, o preço do leite ao produtor segue em queda contínua.

Importações avançam e aumentam a concorrência

Com a oferta doméstica já elevada, a importação de lácteos voltou a crescer. Entre setembro e outubro, o volume importado aumentou 21,1% e 8%, respectivamente. Argentina e Uruguai seguem como os principais fornecedores, mantendo posição histórica no abastecimento brasileiro.
O leite em pó, responsável por 72,5% das compras externas no período, continua sendo decisivo na formação dos preços internos, impulsionado pelo custo mais competitivo no mercado internacional.

Por que o leite importado está mais barato?

A principal explicação está nos preços internacionais. Em setembro e outubro, o leite em pó importado chegou ao Brasil por US$ 3,79/kg, enquanto o produto nacional era vendido a R$ 30,84/kg (equivalente a US$ 5,74), diferença de 29,6%.
Além disso, a desvalorização do real reforça a competitividade dos países vizinhos, barateando ainda mais os lácteos estrangeiros.

Perspectivas: tendência de recuo nas importações, mas com alerta ligado

Apesar do avanço recente, o volume total de leite em pó importado entre janeiro e outubro ficou 0,8% abaixo do registrado no mesmo período de 2024. Ainda assim, o cenário continua desafiador.

Preços internacionais em queda

A plataforma Global Dairy Trade, referência mundial, indica recuo nas projeções para o leite em pó, impulsionado por maior oferta global. Embora a demanda também tenha crescido, ainda não é suficiente para estabilizar o mercado.

Fatores internos podem reduzir a entrada de lácteos

Três elementos devem conter novas importações nos próximos meses:

  • Retomada das chuvas, que melhora as pastagens
  • Crescimento da produção nacional
  • Medidas adotadas por alguns estados, que influenciam o fluxo de lácteos importados

Setor leiteiro segue em alerta

O aumento da importação de leite, especialmente do leite em pó, evidencia a fragilidade atual da cadeia produtiva. A combinação entre maior oferta interna, demanda fraca e competição com produtos estrangeiros coloca o produtor em uma situação delicada.
Mesmo com expectativa de redução nas compras externas ao longo dos próximos meses, o mercado permanece sensível, e a recuperação dos preços dependerá do equilíbrio entre produção, consumo e fluxo de importações.

FONTE: Compre Rural
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Compre Rural

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