Informação

Operação Fluxo Oculto amplia combate ao crime organizado no setor de combustíveis

28/05/2026

A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase das investigações contra uma organização criminosa suspeita de atuar em esquemas de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis em diversos estados do país.

A ação é coordenada em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco, além da Sefaz/SP, ANP, Procuradoria-Geral do Estado e das Polícias Civil e Militar.

Nova fase aprofunda investigações sobre esquema bilionário

A Operação Fluxo Oculto é considerada a segunda etapa da Operação Carbono Oculto, apontada pelas autoridades como uma das maiores ações integradas já realizadas no Brasil contra o crime organizado no setor de combustíveis.

O principal objetivo desta fase é enfraquecer financeiramente o grupo investigado, ampliar a coleta de provas e identificar novos participantes do esquema criminoso.

As investigações apontam que a organização utilizava empresas e estruturas financeiras para ocultar recursos obtidos por meio de sonegação fiscal, comercialização irregular de combustíveis e lavagem de dinheiro.

Mandados são cumpridos em cinco estados

Ao todo, estão sendo executados 59 mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

As diligências ocorrem em cidades como São Paulo, Santos, Paulínia, Sorocaba, Belo Horizonte, Cascavel e Rio de Janeiro.

Mais de 135 servidores da Receita Federal participam da operação, entre auditores-fiscais, analistas-tributários e equipes administrativas, além de agentes dos órgãos parceiros envolvidos na investigação.

Fintechs são apontadas como “bancos paralelos” da organização

Um dos focos centrais da operação é a atuação de fintechs utilizadas para movimentar recursos ilícitos e dificultar o rastreamento financeiro.

Segundo a Receita Federal, seis novas instituições de pagamento foram identificadas durante o aprofundamento das investigações. Essas empresas teriam funcionado como uma espécie de sistema financeiro paralelo da organização criminosa.

As fintechs eram usadas para compensações financeiras entre distribuidoras, postos de combustíveis, fundos de investimento e operadores ligados ao grupo investigado.

Entre 2022 e 2025, as seis empresas movimentaram mais de R$ 26 bilhões, segundo os investigadores.

Depósitos em dinheiro e criptoativos levantaram suspeitas

As autoridades identificaram operações consideradas incompatíveis com a atividade regular das instituições de pagamento.

Entre os indícios investigados estão depósitos elevados em espécie, movimentações por meio de “contas bolsão” e transferências para outras plataformas financeiras com o objetivo de criar camadas de ocultação patrimonial.

Uma única fintech investigada teria recebido mais de R$ 1 bilhão em depósitos em dinheiro vivo entre 2022 e 2024.

As investigações também apontaram operações de pelo menos R$ 365 milhões em criptoativos envolvendo empresas suspeitas de lavagem de dinheiro ligadas a outras organizações criminosas.

Receita Federal amplia fiscalização sobre instituições de pagamento

Até 2025, instituições de pagamento não eram obrigadas a entregar a declaração e-Financeira à Receita Federal, documento que reúne informações sobre movimentações financeiras.

Após mudanças implementadas na sequência da Operação Carbono Oculto, mais de 450 empresas passaram a fornecer os dados ao Fisco.

Segundo os investigadores, essas informações têm sido fundamentais para rastrear operações suspeitas e ampliar o combate aos crimes financeiros.

Das seis fintechs investigadas nesta nova fase, três já apresentaram declarações que somam aproximadamente R$ 8 bilhões em movimentações financeiras apenas em 2025. As demais poderão ser autuadas pela omissão das informações obrigatórias.

Esquema de adulteração de combustíveis causou prejuízo milionário

Outra linha de investigação envolve a adulteração de combustíveis com uso irregular de nafta petroquímica.

De acordo com a Receita Federal, empresas de fachada simulavam compras do produto para uso industrial, mas a substância acabava desviada para terminais de armazenamento e misturada a combustíveis automotivos.

O combustível adulterado era posteriormente distribuído para postos revendedores ligados ao grupo investigado.

As autoridades estimam que apenas esse esquema tenha causado prejuízo superior a R$ 200 milhões em tributos supostamente sonegados nos últimos dois anos.

Fundos de investimento também são investigados

As investigações identificaram ainda o uso de fundos de investimento para ocultar os beneficiários finais dos recursos obtidos com as fraudes.

Quatro fundos, além de duas administradoras e duas gestoras de recursos, são alvo da operação.

Juntos, os fundos investigados possuem patrimônio estimado em R$ 205 milhões. Segundo os investigadores, o crescimento patrimonial dessas estruturas superou 200% em pouco mais de um ano.

Drive de Imagens

Imagens da operação, tabela com número de mandados cumpridos em cada cidade e infográfico detalhando o esquema serão disponibilizados no drive neste link.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Economia

Capital mínimo do Banco Central pode desenquadrar 679 instituições financeiras até 2028

28/05/2026

O Banco Central estima que 679 instituições financeiras poderão ficar desenquadradas das novas exigências de capital mínimo até 2028. A informação foi divulgada pelo diretor de fiscalização da autarquia, Ailton de Aquino Santos, durante apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira (REF) referente ao segundo semestre de 2025.

Segundo o BC, o grupo impactado representa cerca de 39% das 1.751 instituições atualmente em operação no país. Entre os segmentos mais afetados estão cooperativas de crédito, instituições de pagamento, sociedades de crédito direto e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Primeira etapa das mudanças começa em julho de 2026

A implementação da nova metodologia será gradual. A primeira fase está prevista para julho de 2026 e deve atingir 339 instituições financeiras.

De acordo com os dados apresentados pelo Banco Central, o possível desenquadramento envolve:

  • 155 cooperativas de crédito;
  • 125 instituições de pagamento;
  • 112 sociedades de crédito direto;
  • 79 administradoras de consórcios;
  • 67 sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVMs).

A nova regulamentação prevê exigências adicionais de capital para cobrir custos operacionais e despesas relacionadas ao uso intensivo de infraestrutura tecnológica.

Exigência de capital será proporcional ao nível de complexidade

Pelas novas regras, haverá uma parcela básica de capital exigida para todas as instituições financeiras, definida conforme o porte e a complexidade operacional de cada empresa.

Além disso, uma segunda exigência será aplicada especificamente às instituições que oferecem serviços com maior demanda tecnológica, como operações digitais e plataformas financeiras mais robustas.

Segundo Ailton Aquino, o movimento observado até agora no mercado é de adaptação das empresas às novas exigências regulatórias.

“O que temos percebido é aumento de capital, entrada de novos recursos e também processos de fusão e união entre entidades”, afirmou o diretor durante a coletiva.

Banco Central vê fortalecimento do sistema financeiro

Na avaliação do Banco Central, a atualização das regras de capital regulatório deve aumentar a segurança e a resiliência do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

O diretor destacou ainda que as mudanças aproximam o Brasil das melhores práticas internacionais de supervisão financeira e ajudam a reduzir o chamado “risco moral” dentro do setor bancário.

As medidas fazem parte da Resolução Conjunta nº 14, editada pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Apesar do impacto para algumas instituições, o BC considera que os efeitos gerais sobre o sistema financeiro serão limitados.

Mercado financeiro deve passar por consolidação

Especialistas avaliam que o novo cenário pode acelerar movimentos de fusões, incorporações e reforço de capital entre fintechs, cooperativas e instituições menores.

A tendência é que empresas com menor capacidade financeira busquem parceiros estratégicos ou ampliem seus aportes para atender às novas exigências regulatórias estabelecidas pelo Banco Central.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Raphael Ribeiro/BC

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Informação

Corte de incentivos fiscais: entenda as mudanças aprovadas pelo Congresso

22/12/2025

Aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana, o corte de incentivos fiscais tornou-se a principal aposta do governo federal para ajustar as contas públicas em 2026. A estimativa oficial é de que a medida gere um aumento de arrecadação de aproximadamente R$ 22,4 bilhões no próximo ano.

Além da redução de benefícios tributários, o texto aprovado eleva a carga de impostos sobre casas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que utilizam os juros sobre capital próprio (JCP) para remunerar sócios e acionistas.

Tramitação acelerada no Congresso

A proposta foi aprovada na madrugada da quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado Federal na mesma noite. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a aprovação era fundamental para evitar um bloqueio de cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2026.

O que muda com o projeto

O texto estabelece a redução de 10% em parte dos incentivos e benefícios fiscais federais, ao mesmo tempo em que amplia a tributação sobre setores específicos. Também cria regras mais rígidas de controle, transparência e limites para a concessão de benefícios tributários no país.

Tributos que terão benefícios reduzidos

A diminuição dos incentivos atinge benefícios vinculados aos seguintes tributos federais:

PIS/Pasep e PIS/Pasep-Importação
Cofins e Cofins-Importação
IPI, IRPJ e CSLL
Imposto de Importação
Contribuição previdenciária patronal

A redução incide sobre os chamados gastos tributários previstos no Orçamento de 2026 e em regimes especiais, respeitando as exceções estabelecidas em lei.

Regimes e setores impactados

Entre os benefícios que poderão sofrer cortes estão:

Regime Especial da Indústria Química (Reiq)
Créditos presumidos de IPI para exportadores
Créditos presumidos de PIS/Cofins para setores como farmacêutico, agropecuário, alimentos, transporte rodoviário de passageiros, além das exportações de café e cítricos
Alíquota zero de PIS/Cofins na importação de fertilizantes, agrotóxicos e nafta petroquímica

No caso do lucro presumido, o projeto autoriza o aumento de 10% na base de cálculo, apenas sobre a parcela da receita bruta anual que ultrapassar R$ 5 milhões.

Benefícios preservados pelo texto

A redução não alcança:

Imunidades constitucionais, como templos religiosos, partidos políticos e livros
Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio
Produtos da cesta básica nacional
Entidades filantrópicas sem fins lucrativos
Empresas optantes do Simples Nacional
Programas como Minha Casa, Minha Vida e Prouni
Lei Aldir Blanc
Desoneração da folha de pagamentos
Incentivos para os setores de tecnologia da informação, comunicação e semicondutores

Também ficam mantidos benefícios concedidos por prazo determinado a empresas que já cumpriram as contrapartidas legais.

Como ficam as apostas on-line

A tributação das bets será elevada de forma gradual. A alíquota atual de 12% passará para:

13% em 2026
14% em 2027
15% em 2028

Do total arrecadado, 50% será destinado à seguridade social, e o restante a ações na área da saúde. O texto também reforça a fiscalização e prevê responsabilização de quem promover ou operar com plataformas não autorizadas.

Aumento de impostos para fintechs

A proposta eleva a CSLL para instituições financeiras. As fintechs e sociedades de capitalização terão a alíquota aumentada de 15% para 17,5% até 2027, chegando a 20% a partir de 2028.

Outras instituições financeiras, como bolsas e entidades de liquidação, passarão de 9% para 12% até 2027 e para 15% em 2028.

Mudanças no JCP

O Imposto de Renda retido na fonte sobre os juros sobre capital próprio sobe de 15% para 17,5%. O mecanismo é amplamente utilizado por grandes empresas para distribuir lucros a sócios e acionistas.

Limites para novos benefícios fiscais

O projeto estabelece um teto para os incentivos tributários. Caso os benefícios ultrapassem 2% do PIB, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de novos incentivos, salvo se houver medidas de compensação fiscal.

Segundo o governo, os benefícios tributários no Brasil podem alcançar R$ 800 bilhões por ano.

Endurecimento contra crimes tributários

O texto também agrava as penas para crimes tributários que envolvam bens protegidos por imunidades constitucionais, como livros e templos religiosos.

Revalidação de “restos a pagar”

A proposta permite revalidar despesas empenhadas e não pagas que haviam sido canceladas a partir de 2023. Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, incluindo recursos de emendas parlamentares. O impacto estimado é de cerca de R$ 3 bilhões.

Quando as regras começam a valer

A maior parte das mudanças entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Já as medidas que envolvem aumento de tributos ou redução de benefícios precisam respeitar o prazo da noventena, passando a valer apenas 90 dias após a sanção presidencial.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Comércio, Economia

CNI critica fim de isenção de LCI e LCA e nova alíquota sobre fintechs

11/06/2025

CNI critica fim de isenção de LCI e LCA e nova alíquota sobre fintechs

Qualquer aumento de imposto que recaia sobre o setor produtivo prejudica a economia, criticou nesta terça-feira (10) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade defendeu a taxação de bets (empresas de apostas virtuais), a reforma administrativa e a contenção de gastos públicos, mas condenou a proposta de fim de isenção das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

A confederação também criticou a proposta de elevar de 9% para 15% as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs (startups do setor financeiro). Para a CNI, a medida prejudicará o acesso ao crédito, num momento de juros altos.

“O setor produtivo já está sufocado por juros abusivos e spreads bancários distorcidos. Agora, o crédito vai ficar ainda mais caro. No fim das contas, quem vai arcar com isso é o consumidor. É inadmissível continuar prorrogando essa situação. O Brasil precisa, com urgência, de uma reforma que traga justiça tributária de verdade”, ressaltou na nota o presidente da CNI, Ricardo Alban.

O comunicado da CNI lembrou que a entidade junto a outras confederações – Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) – entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Paris, propostas para promover o equilíbrio fiscal.

Segundo a CNI, o aumento de tributos sobre o setor produtivo chega num momento em que os juros altos e o aumento das importações comprometem o crescimento da indústria. A entidade lembrou que, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria foi o único dos três principais setores da economia a encolher em relação ao quatro trimestre do ano passado. Apesar de o PIB ter registrado alta de 1,4%, o segmento recuou 0,1%.

Fonte: Agência Brasil

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Economia, Finanças, Gestão, Informação, Investimento, Sustentabilidade, Tecnologia

Fintechs: pode ser uma solução para uma vida financeira mais organizada

29/01/2025

O setor de finanças pessoais está sendo radicalmente transformado pela ascensão das fintechs, as startups de tecnologia financeira. Essas empresas emergentes estão criando novas oportunidades para indivíduos gerenciarem suas finanças de maneira mais eficiente e acessível.

No Brasil, o ambiente é particularmente favorável para o florescimento dessas iniciativas, estimulando a inclusão financeira e democratização dos serviços. Segundo as informações divulgadas da BM&C News, com a crescente penetração dos dispositivos móveis e o aumento da familiaridade com plataformas digitais, as fintechs estão cada vez mais presentes no cotidiano financeiro das pessoas. Elas estão remodelando a relação dos usuários com o dinheiro, introduzindo soluções inovadoras para uma variedade de serviços financeiros, incluindo pagamentos, transferências, investimentos e empréstimos.

Como as Fintechs Estão Redefinindo a Gestão Financeira?

A integração de tecnologias e o foco em usabilidade são cruciais para a modernização dos serviços financeiros oferecidos pelas fintechs. No Brasil, empresas como o Nubank, PicPay e PagSeguro são líderes em inovação, tornando as transações financeiras mais acessíveis e eficientes. Além disso, elas estão introduzindo inovações significativas em educação financeira e investimentos acessíveis, beneficiando diretamente os consumidores.

Outro aspecto importante está na gestão financeira pessoal, onde aplicativos inovadores como Guiabolso e Organizze estão fazendo uma diferença significativa. Essas plataformas oferecem ferramentas que permitem aos usuários monitorar suas despesas, criar orçamentos e planejar investimentos eficazmente. Assim, qualquer pessoa pode manter um controle detalhado sobre suas finanças, possibilitando tomadas de decisão mais informadas.

Quais os Benefícios para os Consumidores?

A presença dominante das fintechs no mercado tem obrigado bancos tradicionais a se adaptarem a esse novo cenário. As gerações mais novas, que preferem as soluções digitais, estão se afastando dos métodos tradicionais em busca de alternativas mais modernas e flexíveis. Isso não só traz benefícios diretos para os consumidores, com serviços mais competitivos e de alta qualidade, mas também promove um ambiente de contínua inovação e crescimento econômico sustentável.

Além disso, o uso dessas plataformas digitais oferece uma valiosa oportunidade para os consumidores melhorarem sua saúde financeira. Com insights profundos sobre hábitos de consumo, elas eliminam a necessidade de consultores financeiros tradicionais, proporcionando aos usuários um maior controle sobre suas finanças pessoais.

O Futuro das Fintechs no Cenário Global

O mercado global de fintechs está em forte crescimento, com previsões otimistas para os próximos anos. Estudos indicam que essas startups continuarão a expandir suas operações, impulsionando ainda mais a inovação financeira e levando a soluções mais avançadas e acessíveis. Essa evolução beneficiará não apenas os consumidores, mas também contribuirá para o desenvolvimento de um ecossistema financeiro mais robusto e resiliente.

Em resumo, as fintechs estão remodelando o setor de finanças pessoais, trazendo mudanças significativas e tornando os serviços financeiros mais acessíveis. Com o contínuo avanço da tecnologia e a preferência dos consumidores por soluções digitais, o potencial de crescimento e inovação neste setor é considerável, prometendo novas oportunidades para indivíduos e empresas no futuro.
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