Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação

Previsão de exportação de farelo de soja sobe para 2,38 milhões de toneladas

14/03/2025

A exportação de soja do Brasil deve alcançar 15,45 milhões de toneladas em março, aumento de mais de 4% na comparação com a previsão da semana anterior, estimou nesta terça-feira a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

Este crescimento reflete um desempenho robusto do agronegócio brasileiro, que continua a se beneficiar de condições climáticas favoráveis e de uma demanda global crescente por soja, especialmente da China.

Se confirmada, a exportação do Brasil cresceria quase 2 milhões de toneladas na comparação com março do ano passado. Este aumento significativo é um indicativo da competitividade da soja brasileira no mercado internacional, impulsionada pela alta produtividade das lavouras.

Além disso, a Anec também elevou a previsão de exportação de farelo de soja do Brasil para 2,38 milhões de toneladas em março, versus 2 milhões na previsão anterior, agora com aumento anual estimado de quase 600 mil toneladas. O farelo de soja, um subproduto do processamento da soja, é amplamente utilizado como ração animal, especialmente na avicultura e suinocultura, setores que também vêm apresentando crescimento constante no Brasil.

De acordo com especialistas, o cenário positivo para a exportação de soja deve se manter nos próximos meses, com expectativas de novas colheitas recordes e a manutenção da demanda externa. No entanto, é importante continuar monitorando fatores como variações climáticas e políticas comerciais internacionais, que podem influenciar o mercado de forma significativa.

Fonte: Sou Agro
Previsão de exportação de farelo de soja sobe

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Gestão, Informação, Mercado Internacional, Notícias, Tributação

Haddad diz que Brasil não deve retaliar de imediato tarifas dos EUA sobre aço

13/03/2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 12, que o governo brasileiro não deve promover uma retaliação imediata após o governo dos Estados Unidos implementar tarifa adicional sobre o aço e o alumínio, ressaltando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu calma na análise do tema.

Em entrevista a jornalistas, Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda vai estudar propostas apresentadas pelo setor de aço e vai elaborar uma nota técnica sobre o tema para subsidiar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos, atrás apenas do Canadá.

Os produtores de aço do Brasil defendem a continuidade de um acordo comercial estabelecido em 2018 que criou cotas rígidas de exportação de produtos siderúrgicos do país para os Estados Unidos, além de medidas para conter a “inundação” da entrada do aço chinês no Brasil.

A nova tarifa de 25% sobre aço e alumínio, sem exceções ou isenções, entrou em vigor nesta quarta para o Canadá e todos os outros parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil.

Os EUA têm tarifas separadas sobre o Canadá, México e China, com planos de também taxar importações da União Europeia, Brasil e Coreia do Sul cobrando taxas “recíprocas” a partir de 2 de abril.

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse que nada impedirá as tarifas de 25% do presidente Donald Trump sobre o aço e o alumínio até que a produção doméstica seja fortalecida, e que Trump acrescentará o cobre às suas proteções comerciais.

Segundo Lutnick, o aço e o alumínio estão entre os produtos essenciais que devem ser fabricados nos EUA por motivos de segurança nacional, junto de semicondutores e produtos farmacêuticos.

Brasil busca canal de negociação

O governo brasileiro conseguiu abrir um canal de negociação com os norte-americanos depois de conversas, na semana passada, entre o vice-presidente Geraldo Alckmin e o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e também entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o representante de Comércio norte-americanos, Jamieson Green.

Fontes ouvidas pela Reuters lembraram, no entanto, que uma primeira reunião técnica entre Brasil e Estados Unidos ainda não aconteceu e deve ser marcada para esta semana, de forma virtual.

Há um temor sobre o impacto que essas novas tarifas podem ter sobre o Brasil, já que informações divulgadas pela Casa Branca de que o governo norte-americano planeja uma tarifa única para cada país que aplica tarifas contra os EUA poderia impactar o comércio bilateral como um todo, não apenas um setor específico.

Nas negociações, o governo brasileiro quer tentar mostrar que não apenas o Brasil tem déficit no comércio bilateral com os Estados Unidos, como também a tarifa média aplicada pelo Brasil, de 2,75%, é inferior à média que os EUA aplica ao país, que chega a 3,5%.

O governo brasileiro pediu que o início da aplicação da tarifa contra o país fosse adiado, o que Lutnick e Green prometeram levar ao presidente norte-americano, Donald Trump. O governo também pretende tentar, nas negociações, manter as cotas atuais de exportação sem tarifa para o aço.

FONTE: Isto É Dinheiro
Haddad diz que Brasil não deve retaliar de imediato tarifas dos EUA sobre aço – ISTOÉ DINHEIRO

Ler Mais
Economia, Exportação, Informação, Internacional, Tributação

Trump impõe tarifas sobre o aço que afetam o Brasil

13/03/2025

Tarifas de importação de 25% sobre metais para os EUA entram em vigor, “sem isenções”, para todos os parceiros comerciais

 

Em meio a mais um dia turbulento em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta terça-feira (11) que uma tarifa de 25% sobre todas as importações de alumínio e aço para o país entraria em vigor nesta quarta-feira (12). Embora as sobretaxas se apliquem a produtores de metal em todo o mundo, a medida terá um impacto direto no Brasil.

Os EUA são o destino de quase 50% das exportações de aço do Brasil. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) disse nesta terça-feira (11) que não fará declarações imediatas sobre o assunto.

Abordando a disputa com o Canadá – que se intensificou no dia anterior – o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, afirmou que a “tarifa de 25% sobre aço e alumínio entrará em vigor à meia-noite de 12 de março para o Canadá e todos os outros parceiros comerciais, sem exceções ou isenções”.

A menção de isenções não foi coincidência. Ele confirmou que a nova medida revoga efetivamente o acordo de 2018 entre o Brasil e os EUA sobre produtos siderúrgicos.

O acordo, que estava em vigor até agora, estabeleceu cotas de exportação (hard quotas) para o mercado dos EUA, permitindo 3,5 milhões de toneladas de placas e produtos semiacabados e 687.000 toneladas de aço laminado. Este acordo foi negociado depois que os EUA inicialmente impuseram uma tarifa de importação de 25%.

De acordo com o Instituto Aço Brasil, representante das siderúrgicas que atuam no país, as exportações brasileiras têm cumprido integralmente as condições estabelecidas no sistema de cotas rígidas.

Em 2024, os EUA importaram 5,6 milhões de toneladas de placas de aço para atender a demanda interna, já que o país não é autossuficiente nesse tipo de produto. Desse volume, 3,4 milhões de toneladas vieram do Brasil. Enquanto isso, no ano passado, os EUA responderam por aproximadamente 45% das exportações brasileiras de produtos siderúrgicos.

Para o alumínio, uma tarifa de 10% já estava em vigor nas remessas para os EUA. Com o anúncio, a taxa subiu para 25%, afetando o setor. Embora os produtos brasileiros representem menos de 1% do total das importações de alumínio dos EUA, os EUA respondem por cerca de 17% das exportações de alumínio do Brasil, totalizando US$ 267 milhões em 2024. Em volume, o mercado norte-americano absorveu 13,5% de todo o alumínio embarcado para o exterior.

Em relação a outros parceiros comerciais sujeitos às novas tarifas, Trump retirou seu plano de dobrar as tarifas sobre as importações canadenses de aço e outros metais para 50% poucas horas depois de fazer a ameaça. O anúncio inicial abalou os investidores ao intensificar a guerra comercial da América do Norte.

A reversão ocorreu depois que a província canadense de Ontário suspendeu sua própria tarifa de 25% sobre as exportações de energia para os EUA, que Trump citou como uma das razões para aumentar as tarifas sobre os produtos canadenses.

A reviravolta marcou uma rápida mudança em um conflito comercial sem precedentes entre a maior economia do mundo e um de seus três maiores parceiros comerciais. Foi também a segunda semana consecutiva em que Trump suavizou sua posição sobre as tarifas contra o Canadá.

Em comunicado divulgado na noite de terça-feira (11), horas depois de anunciar as tarifas de 50% sobre os metais canadenses, a Casa Branca disse que o presidente mais uma vez usou a economia dos EUA para entregar uma vitória ao povo americano.

O primeiro-ministro de Ontário, Doug Ford, disse no início da tarde que suspenderia a sobretaxa de 25% após uma conversa “produtiva” com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick.

Ford acrescentou que planeja se encontrar com Lutnick e o representante comercial dos EUA (USTR), Jamieson Greer, em Washington no final desta semana para discutir as tensões comerciais.

A decisão do primeiro-ministro veio apenas um dia depois que Ontário impôs a tarifa e apenas algumas horas após o anúncio de Trump de que os EUA aumentariam as tarifas para 50% sobre o aço e o alumínio canadenses.

“Instruí meu secretário de Comércio a adicionar uma tarifa ADICIONAL de 25%, a 50%, sobre todos os AÇOS E ALUMÍNIO QUE ENTRAM NOS ESTADOS UNIDOS VINDOS DO CANADÁ, UMA DAS NAÇÕES COM TARIFAS MAIS ALTAS EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO”, ESCREVEU Trump em sua plataforma Truth Social na manhã de terça-feira (11).

A mais recente disputa comercial desencadeou outro surto de volatilidade em Wall Street, levando brevemente o S&P 500 a um declínio acentuado após uma grande liquidação no dia anterior. O índice fechou em queda de 0,8%, embora bem acima das mínimas da sessão.

Pouco depois de assumir o cargo, Trump disse que imporia tarifas de 25% ao Canadá e ao México. No entanto, na semana passada, ele concedeu uma extensão de um mês para produtos cobertos pelo acordo de livre comércio de 2020.

FONTE: Valor Internacional
Trump impõe tarifas sobre o aço que afetam o Brasil | Relações Exteriores | valorinternational

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação, Negócios

Governo negocia aumento da cota de açúcar brasileiro nos EUA

11/03/2025

Outras sugestões em análise são o aumento da cota para exportação de carne bovina e a abertura de mercado para o limão do Brasil

O governo brasileiro colocou na mesa de negociação com os Estados Unidos a ampliação da cota de exportação de açúcar para lá. O pleito antigo do setor nacional, maior produtor mundial, ganhou força em Brasília como uma possível moeda de troca diante da pressão do presidente Donald Trump por redução na tarifa de 18% cobrada pelo Brasil para a entrada do etanol americano aqui.

Outras sugestões em análise são o aumento da cota para exportação de carne bovina e a abertura de mercado para o limão do Brasil. Os temas serão negociados em bloco, não por setor, e em nível de governos, disseram pessoas a par do assunto. As discussões envolvem ainda o possível tarifaço contra o aço e o alumínio brasileiros e são coordenadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Atualmente, a cota preferencial de açúcar para acesso ao mercado americano pelo Brasil é de 146,6 mil toneladas isentas de impostos. Está dividida entre 39 empresas do Nordeste do país. Há alguns anos, o governo tenta ampliar essa quantidade para algo em torno de 300 mil e 400 mil toneladas, mas enfrenta resistências. Não há confirmação se o pedido foi mantido nesse patamar.

Em 2024, as exportações brasileiras para os Estados Unidos somaram 876,7 mil toneladas, com uma receita de quase US$ 440 milhões. Acima da cota, o produto é taxado em cerca de 80%. Produzido em 26 dos 50 Estados americanos, o açúcar é considerado um produto “superprotegido” e de difícil negociação por pessoas que acompanham o assunto em Brasília. Os negócios são considerados irrisórios por fontes da indústria, em comparação com os embarques totais de mais de 33,4 milhões de toneladas de açúcar do Brasil no ano passado, com faturamento de US$ 15,9 bilhões.

A avaliação dos técnicos do governo é que o açúcar tem relação direta com o etanol, produto para o qual os americanos querem mais espaço no Brasil, o que pode justificar o atendimento ao pedido desta vez. “Etanol e açúcar para o Brasil são indissociáveis”, disse uma fonte. Isso porque a maior parte do biocombustível brasileiro é produzido a partir da cana-de-açúcar. Nos Estados Unidos, porém, o etanol é feito de milho, o que baliza argumentos do outro lado da mesa sobre efeitos em indústrias diferentes no caso da ampliação da cota.

O assunto já foi tratado na videoconferência do vice-presidente Geraldo Alckmin com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick. Na ocasião, o governo brasileiro propôs a criação de um grupo de trabalho para tratar das relações comerciais entre os dois países.

“A estratégia é tentar ter alguma moeda de troca na questão do etanol caso se encaminhe para ter uma redução de tarifa do lado brasileiro”, disse uma fonte do governo. A conquista de mais espaço para o açúcar seria uma forma de “compensação”, avaliou.

FONTE: Globo Rural News
Governo negocia aumento da cota de açúcar brasileiro nos EUA

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria, Informação, Logística, Negócios

Brasil fecha 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras

10/03/2025

Dados fazem parte do relatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC

O Brasil encerrou 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras, registrando um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior. O crescimento ocorre após a alta de 2% em 2023, que havia sido o recorde até então, com 28.524 empresas. Esses dados constam do relatório Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

Com o objetivo de ampliar as estatísticas de comércio exterior, explorando características de porte fiscal das empresas exportadoras e importadoras do Brasil, o relatório permite identificar qual é o contingente de microempresas, microempreendedores individuais (MEI), empresas de pequeno porte (EPP) e empresas médias ou grandes operando no comércio exterior no Brasil.

“Conhecer o perfil das empresas exportadoras brasileiras é fundamental para darmos sequência aos programas que o governo federal tem desenvolvido para a promoção do setor produtivo e exportador. Um exemplo é o Acredita Exportação, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e que vai impulsionar as empresas de pequeno porte, devolvendo o equivalente a 3% de suas receitas de exportação”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

A maior parte dos exportadores, 59,5%, é de médias ou grandes empresas, que somam 17.172, segmento que apresentou o maior crescimento frente a 2023, tendo aumentado 2%. As empresas de pequeno porte também mostraram evolução, de 1,5%, chegando a 5.480 no fim de 2024. Já as microempresas e as MEI somaram 5.952 empresas, compondo o total com 243 empresas classificadas como outras.

“Essa radiografia marca mais um recorde para o comércio exterior brasileiro. O crescimento no número de empresas exportadoras tem sido consistente, em linha com os esforços do governo federal em fortalecer a cultura exportadora e gerar novas oportunidades para empreendedores do país”, avaliou a secretária do Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Considerando a estratificação das empresas por setores, entre as microempresas e empresas de pequeno porte, o maior crescimento se deu na indústria extrativa, com 8,1% e 2%, respectivamente, no último ano. E no caso das médias e grandes empresas, a ampliação foi maior na agropecuária, com 5,9% de crescimento em 2024. A indústria de transformação, no entanto, continua a ser o setor preponderante para todos os portes, com 80% ou mais das empresas exportando bens industriais.

No relatório, também é possível identificar os números por porte e por países de destino e origem das exportações e importações e ainda as empresas atuantes no comércio exterior por regiões e estados brasileiros.

FONTE: MDIC.gov
Brasil fecha 2024 com recorde de 28.847 empresas exportadoras — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

 

Ler Mais
Agronegócio, Comércio Exterior, Economia, Exportação, Industria, Informação, Logística, Negócios, Portos

Guerra comercial pode aumentar demanda por produtos do Brasil, mas logística é entrave, diz Anec

09/03/2025

Efeitos da disputa entre EUA e China serão sentidos no mercado de grãos

“Esse cenário [de guerra comercial] pode aumentar a demanda pelos produtos brasileiros, mas o país pode não usufruir totalmente dessa oportunidade de mercado, já que a logística interna ainda é um fator limitante no escoamento da produção”, afirmou a entidade, em boletim.

Em resposta às taxas de 20% para produtos chineses anunciadas por Donald Trump, o país asiático impôs tarifas de 15% sobre milho, trigo, frango e algodão, além de 10% sobre soja, sorgo, carne bovina e carne suína que vem dos EUA. As medidas devem entrar em vigor a partir de 10 de março.

A Anec lembra, também, que os efeitos da guerra comercial entre os dois países serão sentidos no mercado de grãos, com possíveis impactos para os preços na bolsa de Chicago e também nos prêmios de exportação praticados nos portos brasileiros.

“Esse efeito ainda está em definição, embora, no curto prazo, os prêmios de exportação já tenham melhorado. Além disso, nos primeiros dois meses do ano, a China reduziu suas importações dos EUA e aumentou as compras do Brasil, que agora representam 79% das suas aquisições no mesmo período”.

FONTE: GLOBO RURAL
Guerra comercial pode aumentar demanda por produtos do Brasil, mas logística é entrave, diz Anec | Infraestrutura e logística | Globo Rural
Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação, Gestão, Importação, Informação, Logística, Negócios

Frente Brasil-Asean será lançada com foco na exportação à Ásia

09/03/2025

Deputado Waldemar Oliveira diz que a bancada buscará alternativas para a venda de bens nacionais.

A Frente Parlamentar Brasil-Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático) será lançada na 5ª feira (13.mar.2025) na Câmara dos Deputados. A sessão solene de lançamento reunirá no Congresso Nacional embaixadores e diplomatas dos países do bloco do sudeste asiático. Também estará no evento o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiau, e o embaixador do Japão no país, Teiji Hayashi. Segundo o presidente da bancada, o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), a frente tem como objetivo no Congresso atuar para aumentar os fluxos comerciais do Brasil com os países do sudeste asiático, buscando alternativas para a venda de bens nacionais.

“Vejo com grande otimismo a criação da Frente Parlamentar Brasil-Asean. Trabalharemos para ampliar a atração de investimento estrangeiro ao país e facilitar a exportação de produtos do Brasil ao bloco asiático”, declarou Oliveira ao Poder360.

A Asean é um bloco econômico composto por 10 países do sudeste asiático. São eles: Indonésia; Malásia; Filipinas; Singapura; Tailândia; Brunei; Vietnã; Mianmar; Laos; e Camboja.

O bloco é o 3º maior parceiro comercial do Brasil. Importaram US$ 26,3 bilhões de bens brasileiros em 2024, segundo o ComexStats. Os principais produtos comprados pelos países do sudeste asiático são combustíveis minerais, rações e minérios. O Brasil, por sua vez, importou US$ 10,8 bilhões da Asean.

O lançamento da frente se dá próximo à ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Vietnã, em 27 de março. Há expectativa que deputados brasileiros da frente Brasil-Asean possam acompanhar o petista na visita. 

No último encontro bilateral de Lula com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, às margens da cúpula estendida do G7, ambos discutiram a ampliação do comércio entre os 2 países, especialmente na área de Ciência e Tecnologia.

FONTE: Poder 360
Frente Brasil-Asean será lançada com foco na exportação à Ásia

 

Ler Mais
Comércio Exterior, Evento, Exportação, Industria, Inovação, Logística, Mulheres, Portos

ELAS EXPORTAM Formação do Banco de Mentoras para o Programa Elas Exportam | 4ª e 5ª edições

06/03/2025

As mulheres transformam o mundo e aquelas que têm experiência em comércio internacional podem compartilhar conhecimento, inspirar outras empreendedoras e transformar trajetórias!

Quer ajudar nessa transformação? Vem com a gente ser mentora! O hashtag#ElasExportam do MDIC e da ApexBrasil agora tem formação de Banco de Mentoras.

Se você tem experiência em exportações e quer participar, como a Lívia Baral, como a Lívia Baral, diretora de exportações da Dikoko e mentora da 3ª edição do Elas Exportam fez, pode se inscrever até 10 de março para a quarta edição ou ao longo do ano para fazer parte da quinta edição e inspirar e guiar outras mulheres empreendedoras!

💡 Banco de Mentoras 2025
As inscrições para o Banco de Mentoras ficarão abertas para inscrições ao longo do ano e as mentoras poderão ser acionadas no início das 4ª e 5ª edições do programa.

As 50 mentoras mais bem classificadas serão selecionadas para cada edição, garantindo mais tempo para preparação e menos burocracia.

🤝 Por que participar?
✅Para impactar diretamente o crescimento de outras mulheres
✅Para ampliar sua rede de contatos
✅Para aproveitar benefícios exclusivos oferecidos pelo MDIC e pela ApexBrasil

🌟 Inscreva-se: https://lnkd.in/dhxWpDik e faça parte de uma comunidade poderosa que transforma sonhos em realidade!

FONTE: Apex Brasil
Formação do Banco de Mentoras para o Programa Elas Exportam | 4ª e 5ª edições

Ler Mais
Aeroportos, Comércio Exterior, Exportação, Informação, Internacional, Investimento, Notícias

O Uruguai envia touros aos chineses a bordo de um Boeing 747 como presente

05/03/2025

O Aeroporto Internacional de Montevidéu, no Uruguai, viveu uma realidade incomum no último dia 22 de fevereiro. Um Boeing 747-400 pousou na capital com um propósito: abastecer o seu compartimento de cargas com três touros.

A aeronave, sob a operação da Suparna Airlines, pousou na América do Sul e pouco depois decolou rumo ao aeroporto de Yinchuan, na China. Com capacidade para transportar mais de 178 toneladas, o avião dedicou um espaço exclusivo para acomodar os três animais das raças Hereford, Aberdeen Angus e Braford.

Uruguai quer ampliar exportação de animais vivos

A iniciativa uruguaia faz parte de um gesto simbólico que visa celebrar os 35 anos de relações diplomáticas com a China. Antes de pousar em Montevidéu, o avião fez escalas em três outros aeroportos entre a Ásia e a América do Norte principalmente para descarregar itens de comércio eletrônico.

De acordo com o governo uruguaio, os animais passaram por um protocolo de saúde rigoroso antes do voo. Durante a viagem, tiveram o acompanhamento de veterinários do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca, responsáveis pela supervisão do estado de saúde dos animais.

Os touros foram um presente do governo do presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, como reconhecimento pela amizade diplomática com a potência asiática. Mas além da afinidade ideológica – o Uruguai atualmente vive regime de esquerda -, o país sul-americano está de olho na balança comercial de exportação.

A China representa um importante cliente do rebanho bovino do Uruguai. Mais do que isso, o país quer ampliar a venda de animais vivos, cujo valor da carne supera o da carne ovina exportada, o que torna o mercado de genética bovina mais promissor. Nesse contexto, a aviação desempenha um papel fundamental.

Conforme especialistas, o transporte aéreo garante mais segurança e bem-estar aos animais. Já o transporte marítimo envolve uma viagem muito mais longa, que poderia causar estresse. Outro risco é a exposição dos animais a doenças em portos de escala.

Na América do Sul, países como Argentina, Chile e, agora, o Uruguai se destacam na exportação de animais vivos, especialmente cavalos e touros. Parte desses animais tem como destino o Oriente Médio, que os adquirem por meio principalmente de xeiques árabes para eventos e atividades recreativas.

Fonte: Revista Oeste
Uruguai usa Boeing 747 para presentear chineses com touros

 

Ler Mais
Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

27/02/2025

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que incorporou o conteúdo do Projeto de Lei 4043/24 sobre o mesmo tema.

A intenção do governo é reavivar o Reintegra, programa de devolução de resíduos tributários de produtos de exportação que escapavam do sistema de não cumulatividade do PIS/Cofins. Esse programa foi desidratado por falta de recursos orçamentários desde seu lançamento em 2014.

Com as mudanças do projeto, o foco será para as micro e pequenas empresas, que poderão apurar e se apropriar de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional, a título de Reintegra, nos exercícios de 2025 e 2026.

Jonas Donizete afirmou que, por não conseguirem fazer parte do Reintegra, as empresas optantes pelo Simples têm uma desvantagem em relação a outros exportadores. “A continuidade dessa restrição contraria o próprio espírito do regime simplificado, que visa a fortalecer, não limitar, a sustentabilidade e o crescimento desses empreendimentos”, disse.

Segundo o governo, em 2023, as micro e pequenas empresas representaram, em quantidade, aproximadamente 40% das empresas exportadoras brasileiras, mas os valores significaram apenas 0,8% do total exportado.

Assim, segundo o governo, não teria um impacto orçamentário de relevância o uso da alíquota máxima de 3% sobre as receitas de exportação para gerar créditos do Simples Nacional como forma de devolução do resíduo tributário para essas empresas.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as micro e pequenas empresas alcançaram 2,8 bilhões de dólares em exportações em 2023 e mais de 6.700 empresas exportadoras. “Com a implementação de condições mais favoráveis, é esperado que mais empresas do Simples sejam estimuladas a participar do mercado internacional, ampliando a base exportadora brasileira”, afirmou Donizete.

Incentivo à indústria
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a proposta é vital para dar sustentabilidade à indústria brasileira.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a medida é fundamental para reforçar as micro e pequenas empresas exportadoras. “Ajuda muito a democratizar a nossa economia.”

Segundo o deputado Gilson Marques (Novo-SC), o projeto é um “paliativo necessário”, mas o ideal seria fazer uma alteração perene. “O problema só se resolveria se reduzíssemos de forma permanente a carga tributária”, afirmou.

Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta não chega a devolver toda a carga tributária de PIS/Cofins que não pode ser exportada, mas melhora a situação dessas empresas. “Torna as empresas de pequeno porte e microempresas bem mais competitivas”, disse.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) alertou que o resíduo tributário continuaria para micro e pequenas empresas depois de 2027 e que a proposta precisa prever uma reavaliação do Reintegra. Donizette aceitou a sugestão e alterou o texto do projeto.

Reforma tributária
O texto prevê que o Reintegra será extinto quando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária, for efetivamente implementado após a extinção do PIS e da Cofins. No entanto, o governo deverá revisá-lo para as micro e pequenas empresas.

O PLP 167/24 e o Projeto de Lei 4043/24 compõem o Programa Acredita Exportação, lançado no ano passado com regras de transição para créditos tributários até a conclusão da reforma tributária, em 2032.

Regime Aduaneiro
O projeto aprovado altera a legislação sobre suspensão de tributos envolvidos na produção de outro bem a ser exportado. Assim, o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), disciplinado apenas por normas infralegais, passará a fazer parte da lei.

De forma geral, conhecido como drawback, o regime de suspensão de tributos (PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação) incidentes na importação ou na compra do mercado interno de produtos a serem beneficiados para a exportação de outro produto final é concedido por prazo determinado às empresas habilitadas.

Essas empresas deverão pagar os tributos suspensos se não destinarem os produtos e serviços com tributos suspensos à formulação do produto exportado. Após a exportação, os tributos suspensos são convertidos em isenção.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas.
Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário

O texto aprovado pelos deputados inclui as empresas habilitadas no Recof como beneficiárias da suspensão de serviços vinculados direta e exclusivamente à exportação ou associados à entrega no exterior do produto final.

Segundo o governo, o Recof traz a vantagem de a empresa decidir o destino a ser dado ao produto industrializado (exportação ou venda no mercado interno) apenas ao final do ciclo produtivo, podendo pagar os tributos, se for o caso, sem juros ou multas se dentro do prazo de autorização concedido.

Entretanto, ao mesmo tempo em que introduziu o Recof na Lei 11.945/09, o texto do relator acrescentou outros dispositivos prevendo a cobrança de multa e juros a partir da data do fato gerador dos tributos suspensos incidentes sobre os serviços se o produto final não for exportado.

O texto também especifica que a exportação poderá ser realizada com a intermediação de empresa comercial exportadora, segundo regulamento da Receita Federal.

Vigência
Adicionalmente, o texto permite a suspensão dos tributos por cinco anos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Se publicada este ano, valerá até 2031.

Por outro lado, o artigo da lei na qual a mudança é feita tem data para perder a validade: 1º de janeiro de 2027. Isso porque a lei complementar que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25) prevê a revogação do dispositivo a partir dessa data devido à substituição dos tributos envolvidos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com manutenção do benefício de suspensão na forma de novo regulamento da Receita.

Dessa forma, as mudanças valeriam, na prática, apenas durante o ano de 2026. A partir de 2027, o IBS é que será suspenso com novas regras semelhantes.

Apesar de reconhecer que a proposta do Recof tem impacto orçamentário reconhecido pela Receita Federal, Jonas Donizette não detalhou em seu parecer qual seria esse custo orçamentário.

Responsabilidade solidária
O projeto aprovado acaba com a responsabilidade solidária no pagamento de tributos devidos em regimes aduaneiros de suspensão de tributos.

Atualmente, a lei prevê que a empresa beneficiária poderá concordar (dar anuência) com a aplicação da suspensão para produtos importados por fornecedor que realiza um beneficiamento intermediário desses bens na cadeia produtiva para depois vender à empresa beneficiária habilitada, que os usará no produto final a ser exportado.

Essa anuência é disciplinada pela Receita e, caso o fornecedor destine o bem importado ao mercado interno e não pague os tributos devidos por causa disso, a empresa que cedeu a anuência no processo será solidária na cobrança do imposto pendente.

Com o novo texto do projeto, acaba a responsabilidade solidária e o fornecedor deve ser beneficiário direto do regime aduaneiro para poder contar com a suspensão, respondendo sozinho pela falta de pagamento de tributos nas situações em que são devidos.

Prazo de regularização
Com as mudanças feitas pelo relator, o projeto passa a alterar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) e aumenta de 30 dias para 90 dias o prazo para o participante do Simples Nacional regularizar situações a fim de continuar no regime.

O novo prazo para regularização se refere a débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Fisco e ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook