Exportação

Exportação de diesel russo pode ser suspensa e gerar impactos no mercado brasileiro

A possibilidade de um veto às exportações de diesel russo acendeu um alerta em mercados que dependem do combustível produzido pelo país. Entre eles está o Brasil, atualmente um dos principais compradores do derivado e maior destino do diesel exportado pela Rússia na América Latina.

A medida está sendo analisada pelo governo russo como forma de controlar os preços internos dos combustíveis e enfrentar problemas de abastecimento provocados pelos recentes ataques da Ucrânia à infraestrutura energética do país.

Ataques a refinarias pressionam produção de combustíveis

Segundo autoridades russas, os bombardeios e ataques com drones contra refinarias e instalações estratégicas afetaram significativamente a produção de derivados de petróleo. Consultorias locais apontam que a fabricação de combustíveis, incluindo gasolina e diesel, chegou a registrar queda expressiva nas últimas semanas.

O vice-primeiro-ministro da Rússia, responsável pela coordenação do setor energético, indicou que o governo estuda diferentes alternativas para equilibrar a oferta doméstica. Entre elas estão restrições às exportações e a adoção de novas tarifas para vendas ao exterior.

Caso sejam implementadas, essas medidas podem elevar os custos do combustível para importadores internacionais.

Brasil depende cada vez mais do diesel vindo da Rússia

Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, em 2022, o Brasil ampliou significativamente as compras de diesel russo, atraído pelos descontos oferecidos após as sanções impostas por países ocidentais.

Atualmente, o produto tem participação dominante nas importações brasileiras do combustível. Em maio, aproximadamente 75% do diesel desembarcado no país teve origem na Rússia, enquanto os Estados Unidos ocuparam posição bem mais modesta entre os fornecedores.

O cenário reforça a importância estratégica do combustível russo para o abastecimento nacional.

Transporte rodoviário aumenta sensibilidade do mercado brasileiro

A economia brasileira possui forte dependência do transporte rodoviário para a circulação de mercadorias, o que torna o diesel um insumo essencial para diferentes setores produtivos.

Embora a Petrobras responda por cerca de 70% da oferta nacional do combustível, o restante é complementado por importações. Dessa forma, qualquer redução na disponibilidade internacional ou aumento nos preços pode repercutir diretamente nos custos logísticos e de transporte.

Brasil está entre os maiores compradores do diesel russo

Com a reconfiguração do comércio global de energia após as sanções europeias, o Brasil passou a ocupar posição de destaque entre os destinos do diesel exportado pela Rússia.

Levantamentos internacionais apontam que o país absorveu cerca de 11% das exportações russas do derivado desde a implementação das restrições impostas pela Europa. O percentual fica próximo ao registrado pela China, enquanto a Turquia lidera a lista dos principais compradores.

No caso do petróleo bruto, os maiores mercados para a Rússia continuam sendo China e Índia.

Crise de abastecimento preocupa autoridades russas

Além das perdas na produção, os danos causados à infraestrutura energética afetaram a distribuição de combustíveis em algumas regiões russas. Relatos apontam dificuldades de abastecimento, filas em postos e limitação na venda de gasolina e diesel em áreas mais afetadas.

O governo também enfrenta desafios relacionados ao reparo de refinarias e terminais atingidos pelos ataques, fator que contribui para a pressão sobre a oferta doméstica.

Mercado global acompanha cenário com atenção

A possível suspensão das exportações de diesel ocorre em um momento de elevada sensibilidade para o mercado internacional de energia. Alterações no fluxo de combustíveis russos podem influenciar preços globais e gerar reflexos em países importadores.

Para o Brasil, eventual restrição nas vendas russas representa um fator de risco para o abastecimento e para os custos do combustível, especialmente em um cenário de forte dependência do diesel importado para atender à demanda interna.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Serguei Pivovarov /Reuters

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Exportação

Receita Federal atualiza Manual de Exportação após criação de imposto sobre petróleo e diesel

A Receita Federal do Brasil atualizou o Manual de Exportação para incluir as mudanças relacionadas à incidência do Imposto de Exportação (IE) sobre petróleo bruto e óleo diesel. A atualização reflete as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.340 de 2026, publicada em 12 de março.

Com a alteração, o tributo — historicamente aplicado apenas em situações específicas — passa a atingir também produtos estratégicos do setor energético, ampliando o alcance da tributação sobre exportações brasileiras.

Novas alíquotas para petróleo e diesel

De acordo com as regras atualizadas, o Imposto de Exportação passa a incidir sobre duas categorias de produtos:

  • Óleos brutos de petróleo (NCM 2709.00): alíquota de 12%
  • Óleo diesel (NCM 2710.19.21): alíquota de 50%

No caso do diesel, a cobrança está vinculada ao período de vigência do programa de subvenção econômica ao combustível, previsto na própria medida provisória.

Mudanças no processo da DU-E

A atualização também traz ajustes operacionais no sistema de comércio exterior brasileiro. Com a integração da Declaração Única de Exportação ao módulo de Tratamento Tributário (TT), o cálculo do imposto será realizado automaticamente no momento do registro da operação.

O manual orienta que os exportadores observem alguns pontos essenciais durante o processo.

Base de cálculo

A base utilizada corresponde ao Valor da Mercadoria no Local de Embarque (VMLE), parâmetro que define o valor da carga no momento da saída do território nacional.

Taxa de câmbio aplicada

Para conversão cambial, será considerada a taxa de compra do dia útil imediatamente anterior ao registro da DU-E.

Pagamento do imposto

O recolhimento deverá ser feito por meio de DARF, que deve ser anexado à declaração no sistema eletrônico.

Embora o prazo para pagamento seja de até 15 dias, o embarque da mercadoria só será autorizado após a comprovação do recolhimento do imposto.

Manual atualizado para operadores de comércio exterior

A Receita Federal recomenda que exportadores, despachantes aduaneiros e demais operadores de comércio exterior consultem a versão atualizada do Manual de Exportação, que reúne orientações detalhadas, procedimentos operacionais e a fundamentação legal das novas regras.

Segundo o órgão, a atualização faz parte do esforço para manter os sistemas e orientações alinhados às mudanças normativas, garantindo segurança jurídica e maior eficiência nos processos aduaneiros brasileiros.

👉 [Acesse aqui a página do Imposto de Exportação no Manual de Exportação]

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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