Comércio Exterior

Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos 

Itamaraty diz que EUA violam compromissos com a entidade

O governo brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos contra produtos produzidos no Brasil. Na avaliação do Itamaraty, os EUA “violaram flagrantemente” compromissos assumidos com a própria OMC.

“Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”, informou, por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores.

O documento enviado à OMC é um pedido de consultas aos EUA, instrumento instituído com o propósito de viabilizar, às partes, uma solução negociada para a disputa antes do eventual estabelecimento de um painel.

Trata-se, portanto, de uma primeira etapa formal no âmbito do sistema de solução de controvérsias na OMC. 

Nesse documento, o governo brasileiro voltou a reiterar sua disposição para negociação. Ele espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão. A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas.

Trump

No mês passado, o presidente Donald Trump anunciou tarifas mais altas para produtos importados do Brasil como retaliação pelo processo de tentativa de golpe de Estado ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro responde na Justiça.

Na prática, as tarifas de 50% para vários produtos brasileiros inviabilizam a comercialização desses produtos com os Estados Unidos. 

Fonte: Agência Brasil

Ler Mais
Comércio Exterior

Tarifaço: Especialistas apontam saídas jurídicas que exportador pode usar

Tributaristas avaliam soluções para mitigar os efeitos da tarifa de 50% dos EUA, que entra em vigor nesta quarta (6)

Os Estados Unidos começam a aplicar nesta quarta-feira (6) uma tarifa de 50% sobre importações brasileiras, e os exportadores têm buscado soluções para mitigar os prejuízos com o fluxo comercial menor entre os países.

CNN consultou tributaristas que representam diferentes setores afetados pelo tarifaço sobre as alternativas jurídicas que podem ajudar as empresas a diminuir o prejuízo decorrente das taxas impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Felipe Rainato, especialista em comércio exterior do Hondatar Advogados, atua diretamente com associações como a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) e Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico).

O advogado afirma que as empresas podem acionar cláusulas contratuais como as de caso fortuito e força maior para readequar seus acordos com importadores dos EUA.

A medida visa buscar equilíbrio econômico entre as partes e pode ser acionada em caso da impossibilidade do cumprimento das obrigações pelos exportadores, que podem não conseguir mais vender seus produtos para o território norte-americano nas condições acordadas antes das tarifas.

Thaisis Lessa, advogada especializada em negócios agrícolas da Pontes Leal Advocacia, cita também o uso da teoria da imprevisão ou onerosidade excessiva, caso o contrato se torne caro demais para uma das partes, para tentar uma revisão ou renegociação judicial dos acordos firmados.

Rainato também ressalta a importância das companhias brasileiras se manifestarem ao escritório do USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) sobre a investigação nos termos da seção 301 da Lei de Comércio de 1974, usada como argumento para indicar práticas comerciais “desleais” do Brasil.

A medida pode não ter efeito imediato, segundo o especialista, mas seria importante para posicionar as empresas brasileiras diante das autoridades norte-americanas e impedir que conclusões sejam tomadas sem os players serem ouvidos.

Em momentos de instabilidade comercial, Lessa ressalta a importância dos seguros de crédito à exportação: ao amparar os contratos com seguros públicos ou privados, cobrem-se riscos de variação cambial.

As empresas que utilizam a modalidade de drawback – regime aduaneiro para isenção de tributos incidentes na aquisição de matérias utilizadas na industrialização de produtos exportados – para comprar seus insumos devem tentar negociar acordos com o governo brasileiro, reforça Rainato.

Isso porque muitas empresas que utilizam o drawback se comprometeram a exportar quantidades de seus produtos que podem não conseguir cumprir no prazo definido, com a aplicação das tarifas. A consequência seria arcar com os custos das importações e multas decorrentes do não cumprimento do acordo.

Para o advogado, as autoridades brasileiras podem permitir a prorrogação dos prazos para atingir os volumes prometidos ou obter avanços nas negociações com os EUA. A possibilidade de dispensa das obrigações definidas no regime também não é descartada.

Por fim, Lessa pontua sobre o lado comercial e recomenda que os exportadores busquem – além de mercados alternativos com condições tarifárias melhores – intermediar vendas por empresas que façam a triangulação das exportações via destinos menos afetados pelas tarifas.

Fonte: CNN Brasil

Ler Mais
Exportação

Setor de couros acelera exportações aos EUA antes do tarifaço

A indústria de couro brasileira intensificou a exportação por avião para os Estados Unidos na última semana para tentar entregar os produtos antes da entrada em vigor das tarifas de 50% impostas por Donald Trump. Curtumes relatam interrupção nas negociações com importadores americanos em vendas que rendem US$ 200 milhões por ano.

Confira a seguir um histórico das exportações de couro para os EUA a partir de janeiro de 2022. O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Exportações de couro aos EUA – Jan 2022 a Maio de 2025 – TEU

O presidente executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), José Fernando Bello, afirmou ao Valor que o setor está preocupado com o impacto do tarifaço e que “perde duplamente”, pois a indústria de calçados, também sobretaxada pelos EUA, deixa de comprar dos curtumes diante das incertezas do mercado.

“Para nós é bastante difícil. Os Estados Unidos são nosso segundo maior cliente; compram couro de valor agregado para as indústrias da moda e o setor automotivo. É um cliente que demoramos a conquistar, tem normas técnicas rígidas, qualidade rígida, e não gostaríamos de perdê-lo. Vamos fazer de tudo para mantê-los”, disse após participar de reunião com ministros para tratar de medidas de apoio aos exportadores diante do tarifaço.

“São US$ 200 milhões por ano. Além de perder parte dessa venda, ainda tem o cliente interno que é o calçado, que está na iminência de perder a exportação do calçado em couro. Perdemos a venda no mercado interno que também exporta para os EUA. Perdemos duas vezes, o que é bastante dramático”, completou.

Segundo ele, os curtumes nacionais relataram que os pedidos dos importadores norte-americanos não estão sendo renovados por conta da expectativa de implementação das tarifas. Bello, no entanto, não tem um levantamento do potencial prejuízo que as empresas terão se o governo não conseguir negociar a inclusão do setor na lista de exceção ou reduzir a tarifa cobrada pelos EUA.

“Alguns curtumes enviaram muita mercadoria via aérea para pegar o prazo de entrega, para estar dentro do prazo e fazer estoque com seu cliente e dar tempo de os governos se acertarem”, informou.

Em reunião nesta segunda-feira (4/8) entre representantes do setores produtivos e ministros em Brasília, Bello reiterou os pedidos do setor para que haja negociação com os EUA para eliminação das tarifas ou, ao menos, a redução das alíquotas para o patamar anterior, de 10%, tido como “aceitável” no mercado.

“Se possível, queremos eliminá-las. Pedimos também para, na medida do possível, apoiar as empresas que não estão contempladas na redução da tarifa, com linhas de créditos de financiamentos com juros subsidiados, a agilização para devolução dos créditos tributários de exportação de PIS/Cofins e o ICMS dos Estados, e construir um sistema de apoio ao desemprego que poderão vir nas indústrias com modelo parecido ao feito na pandemia”, completou.

Cada setor ouvido nesta segunda-feira deverá formalizar as demandas ao governo nos próximos dias. “O governo escutou, anotou, pediu para cada setor formalizar, protocolar as demandas, e indicar quais mercados seriam potenciais, que o governo poderia ajudar para aumentar as vendas e diminuir o impacto da não venda aos EUA”, concluiu.

Fonte: Globo Rural

Ler Mais
Comércio Exterior

EXCLUSIVO: “Teor político em tarifaço dos EUA é cortina de fumaça”, diz Michel Temer

Para o ex-presidente, Donald Trump está mais preocupado com o avanço dos BRICs do que com a suposta anistia a Bolsonaro. Para ele, governo brasileiro fez bravata no início das tensões com o governo americano e deve continuar a busca por diálogo para solucionar impasse

O escritório do ex-presidente da República Michel Temer, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo, estava movimentado na tarde de terça-feira (4). Prefeitos, vereadores, lideranças políticas e empresários se revezavam à espera de uma audiência com o homem que governou o Brasil por dois anos e meio (maio de 2016 a dezembro de 2018), foi vice-presidente e deputado federal. A relevância de conversas e conselhos com Temer está ancorada em décadas de vida pública, que lhe renderam uma bagagem política e uma habilidade na solução de crises reconhecidas por aliados e adversários. Não à toa, a palavra “diálogo” foi a mais pronunciada por ele durante a entrevista exclusiva ao BRAZIL ECONOMY, entre uma agenda e outra.

Temer defende a aproximação do governo brasileiro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aumentou as tarifas sobre produtos nacionais, o que tem afetado a economia e pressionado o Palácio do Planalto a reverter a situação. Ao mesmo tempo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia que ligaria para Trump apenas para convidá-lo para a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que ocorrerá no Pará, em novembro, e não para discutir tarifas, Temer defendia a conversa como saída para o imbróglio.

Na entrevista, o ex-presidente analisa as ações de Trump, as reações de Lula, os efeitos políticos e econômicos do tarifaço e fala sobre o movimento para reunir governadores em prol de uma candidatura alternativa ao Planalto em 2026 — uma opção à polarização entre bolsonarismo e lulopetismo.

Confira os principais trechos:

BRAZIL ECONOMY – Qual a avaliação do sr. diante do tarifaço imposto às exportações brasileiras pelo presidente dos EUA, Donald Trump?

MICHEL TEMER – Lamentei muitíssimo esse tarifaço. Assim como lamentei a cassação dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras figuras. Houve muita falta de diálogo, sabe? Hoje, os países têm que dialogar muito entre si — não apenas os chefes de Estado e de governo, mas também as próprias instituições, os poderes legislativos… Afinal, isso faz parte do chamado multilateralismo. No passado, 70, 80 anos atrás, quando havia alianças entre partidos ou diálogo entre Estados, a preocupação era político-institucional. Hoje, há também uma preocupação comercial.

Nosso maior parceiro comercial é a China; o segundo, os Estados Unidos. Os países árabes compram de 45% a 50% da nossa carne de frango. Temos convênios tecnológicos extraordinários com Israel. Tudo isso revela que a multilateralidade é fundamental. Mas o multilateralismo se alimenta do diálogo. Por isso, a falta de diálogo causa prejuízos.

No caso presente, o que faltou foi um diálogo inaugural entre Estados Unidos e Brasil. Porque a relação, convenhamos, não é entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. É entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. Isso deveria ser compreendido, para que cada um cumprisse suas funções de natureza constitucional. Portanto, é lamentável. Mas não se deve desistir.

Eles eliminaram a taxação de 50% para muitos produtos. A negociação foi aberta, o que, convenhamos, não foi fruto de relações institucionais. É verdade que o (vice-presidente) Geraldo Alckmin fez muito esforço nesse sentido, mas o avanço se deu, em grande parte, pelas relações comerciais entre empresas brasileiras e americanas — um diálogo também oportuno e sempre produtivo. Quando se inicia um diálogo, seja de quem for, as coisas se resolvem. Estamos num momento em que o diálogo começa a ser retomado, mas deveria ter ocorrido desde o início dos governos. Ainda acredito que essa questão da tarifa será ajustada de forma adequada.

Envolver a política como argumento para uma decisão econômica foi um atentado à soberania do Brasil?
Não vale a pena falar nisso. Sabe por quê? Dizer que o Brasil é soberano é fazer cocada com coco do coqueiro. Nós todos sabemos que cada país é soberano. Não há dúvida. O problema é o contato das duas soberanias, a soberania brasileira e a soberania americana. Como é que elas fazem contato? Fazem contato de natureza política, institucional e comercial. Agora, com toda franqueza, há muita bravata. Dizem que vão retalhar etc. Não dá certo. E vamos ter os pés no chão, convenhamos. O Brasil é um país poderosíssimo, mas sem dúvida o Estados Unidos é mais poderoso que o Brasil economicamente, comercialmente. Não vale a pena brigar com os Estados Unidos. Tem que dialogar.

Sobre essa questão política, que coloca a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro como condição para rever as tarifas, é cortina de fumaça? Alguns analistas avaliam que a ação dos Brics, que discutem uma criação de moeda própria para suas transações comerciais, o que enfraqueceria o dólar, estaria por trás do tarifaço dos EUA.
Estou de acordo com essa cortina de fumaça. Que nem existe muita fumaça. É um pretexto que me parece muito claro. Porque, na verdade, é claro que o presidente Trump tem suas simpatias e preferências pelo ex-presidente Bolsonaro, mas o que está por trás disso são interesses econômicos. A questão do Brics, em que se propôs a usar um neologismo, a desdolarização, a eliminação do dólar, que eu soube, pelo menos, não teve apoio nem da China, nem da Rússia, nem da África do Sul. Mas acho que serviu como pretexto para dizer: “Olha, não mexa conosco.” Acho que foi, na verdade, um pretexto.

Como avaliou a reação do governo Lula diante do tarifaço?
A primeira reação, com toda a delicadeza que eu digo isso, foi de muita bravata. “Ninguém mexe aqui”, disseram. Não vale a pena nem se usar isso com critérios eleitoreiros. O que está em pauta agora não é eleição e nem o aspecto eleitoral. O que está em pauta é o Brasil. É assim que se cumpre a missão constitucional da Presidência da República e de outras tantas instituições. Volto a dizer: lançar palavras agressivas em relação a esse episódio, não vale a pena. Não interessa o país que venham ataques, você tem que estabelecer meios e métodos para dialogar.

Aplicar então a lei da reciprocidade seria algo muito ruim?
Eu não acho bom. Você viu que no despacho do presidente Trump? Ele diz o seguinte: “Olha aqui, são 50% e, se houver retaliação tarifária, a cada aumento que vai acrescentar mais 40%”. Então, você imagina uma tarifa de 50%, que pode passar para 90%? Acho que não vale a pena tomar esse caminho. Tem que tomar o caminho do diálogo até as últimas consequências. E o diálogo resolve.

O recuo dos EUA, de tirar alguns produtos dessa tarifa de 50%, foi uma sinalização ao diálogo?
Ajuda. É um começo de, digamos, solução. Tem que ser incentivado esse diálogo. Agora, parece que o próprio ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) esteve com Marco Rubio (secretário de Estado dos EUA), começando uma abertura de diálogo. Sendo mais uma vez otimista, eu acho que vai resolver.

Já é possível mensurar as consequências para a economia brasileira diante do que está exposto atualmente?
Vou dizer uma experiência prática? Na sexta-feira passada, eu fiz uma palestra em Balneário do Camboriú (SC) para 5.000 empresários brasileiros que foram chamados para uma grande reunião, para ouvir as mais variadas autoridades. E depois, fora da parte das conversas no corredor, muitos se reuniram em salas comigo para conversar e eu fiquei preocupado com uma coisa: as pessoas estão um pouco desesperançadas. Começaram a dizer que vão sair do País. Isso é preocupante. É claro que eu desestimulei. O Brasil ainda é um país do futuro. Aqui se pode produzir muito. É preciso só ajustar as coisas. É preciso tranquilizar um pouco o País, pacificar um pouco o País. O País não pode ficar nessa radicalização política permanente. Às vezes até no plano pessoal. Você verifica que hoje há brasileiros contra brasileiros, instituições contra instituições. Não vale a pena. Pode ter divergência de ideias, divergência de conceitos, divergência de programas, que até é útil. Isso é fruto da democracia. Mas não pode ter crueldade, radicalização de posições, de maneira a odiar o outro, de maneira a provocar instituições. Isso não é bom para o País.

A temperatura política alta, de fato, influencia no humor do setor produtivo e nas questões econômicas…
Sim, porque a temperatura política alta queima. Ela fere, ela machuca. A temperatura tem de estar num patamar normal. E quanto mais esfriada, tanto melhor, porque pacifica as relações sociais.

Como o sr. observa uma possível aproximação do Brasil com a China incentivada ainda mais pelo tarifaço?
Acabei de falar do multilateralismo. O Brasil tem que estar próximo da China e dos Estados Unidos. Não próximo ideologicamente, nem dos Estados Unidos, nem da China. Nós temos a nossa ideologia própria, vamos dizer assim. Mas, comercialmente, ele tem que se aproximar, estar próximo dos dois países, como os demais países do mundo. O unilateralismo ou o bilateralismo não dá certo. Só dá certo o multilateralismo. É isso que se prega no país e é fruto da nossa diplomacia tradicional. Não pode preferir um país tal, um presidente tal… As relações são institucionais.

No início do ano o sr. sugeriu a união de alguns governadores para alçar um nome alternativo à polarização entre Bolsonaro e Lula. Esse tarifaço atrapalha esse projeto?
Tudo isso derivou do seguinte: os governadores, muito delicadamente, vieram me visitar ou falar comigo por telefone. Foram cinco governadores que já haviam falado comigo e depois um sexto, que é o governador Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul. Ele estava muito entusiasmado com essa tese. Eu disse que eles possuem, mais ou menos, as mesmas posições. E se tem as mesmas posições, o Brasil está precisando de um projeto. Eu até tomei a liberdade de dizer que o meu governo foi, talvez, mais do que razoável, porque eu tinha um projeto que era chamado ‘Ponte para o Futuro’. Tudo que nós conseguimos – redução de inflação, redução dos juros, reforma trabalhista, previdência social, recuperação das estatais, a recuperação do PIB – estava nesse projeto. Eles deveriam se reunir, lançar um programa para o País, um projeto para o País e depois escolher dentre eles quem representaria esse projeto. Porque o que haveria não era nome contra nome numa disputa, mas programa contra programa. Você imaginou se nós tivéssemos dois ou três programas em disputa? O eleitor vê o programa e avalia se está de acordo com esse programa. Vai perguntar “quem é que representa esse programa?”. Percebe que cresce a o debate político no País? Hoje a disputa é de A contra B. Não pode ser assim, não. É projeto contra projeto. Por isso que eu propus isso. Se os governadores vão levar adiante, eu não sei. Mas acho que individualmente, pelo menos, se sensibilizaram.

Ainda é viável, mesmo diante do momento que estamos vivendo e há um ano da eleição?
Acho que dá, exatamente porque nós estamos distantes ainda das eleições. Não daria no lá na frente, porque lá na frente é capaz de cada um ser candidato por conta própria. O Brasil vive muito hoje a custa dos governadores, porque a safra de governadores é formidável. Então, eles agem muito adequadamente nos seus estados e produzem uma boa imagem do País. Agora, produzindo todos uma boa imagem do País, não dá para pensar que todos podem vir a ser candidatos à Presidência, porque é claro que divide os votos e cria problema na própria eleição. Facilita só um dos lados.

O sr. roda o Brasil, mas está em São Paulo, mais próximo do governador Tarcísio. Ele seria um nome?
Sem dúvida alguma. O Tarcísio é um nome muito adequado. Eu tive a honra de tê-lo no meu governo, ajudou muito (foi secretário da Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), responsável pelo programa de privatizações, concessões e desestatizações).Aqui em São Paulo, ele vai muito bem. Agora, é preciso politicamente ter uma estrutura que permita a eleição.

Na ausência de Bolsonaro nas urnas por estar inelegível, Tarcísio seria o nome mais viável para ocupar esse espaço?
É difícil dizer. É preciso dialogar com os demais governadores, encontrar um meio-termo. E esse meio-termo viria muito por meio de um projeto para o País.

Há chance de surgir um outsider dessa altura do campeonato ou está fora de cogitação?
Acho difícil. E também não acho conveniente. Acho que é melhor pegar quem tem uma certa experiência política ou governativa.

O tarifaço pode rachar o bolsonarismo, já que há correntes que defendem a ação dos EUA e outras mais ponderadas?
Confesso que não saberia dizer. Mas os bolsonaristas para valer são muito unidos. O Brasil viveu muito, num dado momento da história, o ‘nós contra eles’. O ‘nós’ era organizado, tinha militância. De repente, o ‘eles’ se organizou com militância. E daí divide os brasileiros. Não vale a pena. Por isso que eu sempre falo em programa, em projeto, porque o projeto pode unir pessoas. Isso que é importante para o País.

Ainda sobre o que está em discussão no campo político, o sr. acredita que houve uma trama golpista como tem apresentado a denúncia contra Bolsonaro?
Não saberia dizer. Depende dos autos. Porque ele está agora detido domiciliarmente. Depende do exame dos autos. Os autos é que vão dizer. As pessoas avaliam que abriu-se o inquérito contra fulano, pronto, já está pré-condenado. Não é assim. O inquérito vem de inquirir. Você tem que inquirir, investigar, portanto. Quando você termina a investigação, manda para o Ministério Público. O Ministério Público examina para ver se denuncia ou não. E quando denuncia, o Judiciário diz se recebe ou não recebe a denúncia. Então, o processo penal se formata em definitivo quando a o Judiciário acolhe a denúncia. Daí vem a prova, a contraprova, tem um bom caminho ainda pela frente. É o que está acontecendo no presente momento. Isso vai longe ainda.

Acredita que o julgamento não será neste ano ainda?
Não sei dizer.

O STF está um pouco acelerado, não?
As notícias dizem que é para julgar neste ano, mas o que não significa que não haverá prova e contraprova. Isso é fruto do processo penal democrático.

Como avalia o atual momento econômico do Brasil, com juros e inflação elevados
Acho péssimo. Porque a inflação, diferentemente do que se pensa, não afeta o rico. O rico, se o arroz passou de R$ 10 para R$ 20, continua comprando. A inflação atinge o pobre. Por isso que no meu governo eu fiz o possível… Peguei uma inflação de dois dígitos, entreguei com 2,75%. Porque a inflação, volto a dizer, ela prejudica precisamente os mais vulneráveis. Então é preciso ter uma política econômica que contenha os gastos públicos para poder reduzir os juros e reduzir a inflação.

Então a política do Banco Central com a Selic a 15% tem que arrefecer?
Acho que não dá, por enquanto. Eles mantêm os juros altos para impedir um volume extraordinário da inflação. Claro, porque, na verdade, os juros estão altos e a inflação também prossegue. Tem alguma coisa errada aí. Eu não sei detectar exatamente. Mas a ideia de juro alto é para combater a inflação e foi exata e precisamente o que ocorreu no meu governo.

As contas públicas um pouco descontroladas não ajuda nessa engrenagem desajustada?
Ajuda, especialmente os gastos públicos. Por isso que a ideia do teto para os gastos públicos é uma coisa importante.

A responsabilidade fiscal parece estar longe de ser o objetivo do governo, quem mantém os gastos ao mesmo tempo em que trabalha para aumentar a receita. Essa conta não está fechando…
É porque aumentar receita significa aumentar tributos. Sabe que essa história da carga tributária é sempre muito objetada. Há muita reclamação em relação a isso. Nós temos uma carga tributária razoavelmente alta. Toda vez que aumentar a carga tributária, faça um pequeno corte. Por que a volta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi contestada? Porque anunciou-se que seria para aumentar a arrecadação e não é. O Imposto de Operações Financeiras é regulatório, é para regular as relações cambiais etc. Então, toda vez que você quer aumentar tributo, você tem um protesto no País. O ideal é manter, ou melhor, segurar os gastos curtos. Esse é o ideal.

A volta do IOF, então, seria uma decisão acertada do governo Lula?
Não. O primeiro equívoco foi produzi-lo sem ter pré-conversado com o Congresso e com a sociedade. Eu digo isso porque eu dou um exemplo. Eu fiz a reforma trabalhista no meu governo. Mexer em direito do trabalho é mexer em vespeiro. Mas o que eu fiz? Levei uns cinco ou seis meses para mandar o projeto para o Congresso. Por quê? Porque nesse entretempo pedi ao ministro do Trabalho para percorrer as centrais sindicais, percorrer as federações de indústria, comércio, serviço, para formatar um projeto. Mandei o projeto, foi aprovado, não houve uma greve de trabalhadores do País. Houve diálogo. Com o IOF talvez tenha havido esse equívoco. Essas coisas têm que ser conversadas.

Como avalia a reforma tributária que vai entrar em vigor?
Precisa ser regulamentada ainda. A regulamentação é que vai revelar se ela é adequada ou não. Porque adequada, liminarmente, é. Porque ela acaba, em princípio, diminuindo a burocracia tributária. No passado, quando eu fazia palestras aqui e no exterior, o que as pessoas mais reclamavam era a questão trabalhista e a burocracia tributária. Eram dois temas. Aliás, eu praticamente comecei a reforma tributária no meu governo, que foram dois anos e meio. Mas a desburocratização tributária é uma coisa interessante para o desenvolvimento do País e naturalmente para os empresários.

Mas não teria de haver junto um corte de gastos?
Sim, sem dúvida alguma.

E onde dá para cortar?
Isso vem, para mim, da reforma administrativa. Não é fácil. A reforma administrativa tem sempre resistência no Congresso, porque o funcionalismo público, especialmente o mais elevado, legitimamente tem muita influência no Congresso Nacional. Quando fui para lá, com uma relativa grande experiência que eu tinha do Legislativo, percebi que se eu quisesse fazer a reforma administrativa tinha que fazê-la silenciosamente. E fiz. Pouco se sabe, mas o quando eu cheguei no governo, tinham 60.067 cargos desocupados. Quando eles estão desocupados, você pode eliminá-los por decreto. Eu eliminei por decreto. No meu caso, o Paulo Caffarelli era presidente do Banco do Brasil. Ele me disse que em cidades pequenas aqui do Brasil, muitas vezes existem duas agências e poderíamos eliminar uma. E seria aberto um plano de demissão voluntária, para reduzir sensivelmente o número de servidores do Banco do Brasil. Essa coisa mais silenciosa da reforma administrativa, que significa corte de gastos, teria que ser efetivada também no presente momento.

Atualmente, discute-se uma nova reforma da previdência, pouco tempo depois das mudanças efetivadas durante o governo do sr. Previdência é um buraco sem fim?
É preciso discutir novamente, eu reconheço. Porque em face da longevidade, a reforma da previdência vai estourando de tempos e tempos. É indispensável revisá-la. Naquele momento, fizemos a reforma possível. Mais adiante, em face de demonstração dos problemas que os gastos previdenciários acabam aparecendo, naturalmente as pessoas se convencem de que é preciso uma nova reforma.

O Brasil está prestes a receber a COP30, com uma série de polêmicas e uma série de desafios. O senhor acredita que o Brasil vai sair menor ou maior dessa COP?
Maior. A realização no Pará, simbolicamente, é muito importante que seja feita na Amazônia. O governador Helder Barbalho tem estado aqui comigo, tem feito um trabalho excepcional para também acolher aqueles que vão para COP. Está fazendo obras e mais obras para que cause uma boa impressão. Então, acho que será um exemplo para o mundo essa reunião ambiental na Amazônia.

O Brasil poderia ter mais protagonismo nessa transição energética que tanto se fala globalmente?
Eu acho que do tocante ao setor energético, o Brasil até vai bem, porque nós temos a tal da energia limpa. Energia das mais variadas, a fotovoltaica, eólica, biomassa… O Brasil tem sido um exemplo para isso. Começou lá atrás e continua, sou obrigado a reconhecer. É muito útil para o País e, portanto, também está muito ligado ao meio ambiente. Eu sempre digo que é preciso retirar a ideologia relativa ao meio ambiente. É interessante aqui no Brasil, sempre se fala que a chamada esquerda é pela preservação do meio ambiente. E os agricultores, o agronegócio, que poderia ser chamado de direita, é pela destruição do meio ambiente. Não é verdade. No meu governo reuniram-se permanentemente o Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura, e o José Sarney Filho, que era ministro do Meio Ambiente, para ver se tinha faísca. Porque todos tinham que trabalhar por essa área. O pessoal do agronegócio, da agricultura, também quer preservar o meio ambiente. Todos os brasileiros têm que trabalhar pela preservação do meio ambiente. Ampliei a Chapada dos Veadeiros de 60 mil hectares para 240 mil hectares protegidos. Nós fizemos a maior reserva marinha que o mundo conhece, equivale ao território da Alemanha e da França juntos. A reserva marinha é importante porque as algas produzem oxigênio e não consomem.

Falando em esquerda e direita, o sr. se considera um centrista?
Eu não tenho nenhum apreço pelos rótulos. O que interessa para o cidadão é o resultado. Dou sempre esse exemplo trivial. Vá ao sujeito que está passando fome, pergunta o que ele quer. Ele quer comer. Vá ao desempregado. Ele quer emprego. Vá ao empresário. Ele quer financiamento, menos tributo. Vale o resultado. Agora, se o sujeito quer se rotular de esquerda, de direita, de centro, é um problema dele. Eu não tenho nenhum apreço por esses rótulos. Se quiser rotular, eu poderia ser rotulado de centro, porque eu sou a favor da moderação, do equilíbrio. Eu sou a favor da temperança, a favor do diálogo, a favor da harmonia, a favor da pacificação de todos os setores. Sem embargo de nós termos divergência ideológica, divergência programática, divergência conceitual, que é útil para a democracia. O que não é útil é, digamos, a crueldade nas relações entre brasileiros ou entre instituições. Então, se quiser me rotular, pode me rotular de centro.

A polarização faz mal para o Brasil?
Sem dúvida alguma. Polarização de ideias, não. Essa é útil, porque é fruto da democracia. O que faz mal é radicalização, que é o que ocorre atualmente no Brasil.

Pintando o quadro como um todo, político, econômico… Como o sr. enxerga o País em 2030?
Eu quero enxergar com otimismo. Espero que se resolvam todas essas questões, que a nova eleição produza bons resultados também. Que em 2030 o Brasil continue a desenvolver-se como merece.

Fonte: Brazil Economy

Ler Mais
Comércio Exterior

Nem a China vai tomar o café que os EUA nos compram e nem o México supera os americanos na compra da carne brasileira

Veja a coluna de Valdir Barbosa desta segunda-feira (04)

Duas notícias nesse final de semana movimentaram debates e pessoas que por algum motivo não compreenderam bem o que alguns orgãos de comunicação informaram.

A primeira vem da China que credenciou 183 empresas brasileiras para exportação de café para aquele país.

Outra que chegou a virar manchete em várias páginas foi sobre o México que disparou na compra da carne bovina brasileira, ultrapassando os Estados Unidos e já ocupando o segundo lugar nesse mercado.

O México realmente teve uma boa escalada na compra da carne bovina do Brasil subindo de 3 mil para 16 mil toneladas. É um grande e pequeno salto de janeiro a junho desse ano. Os Estados Unidos compraram 156 mil toneladas, 140 mil a mais que o México. E antes do tarifaço era previsto um embarque de mais 200 mil toneladas até dezembro.

Algumas pessoas já dão como certo a China comprar todo o café que vai para os Estados Unidos, um volume de 8 milhões de sacas, por causa do credenciamento de 183 empresas exportadoras de café no Brasil.

Vamos aos números: os americanos são os maiores consumidores de café no mundo e nos compram 8 milhoes de sacas.

A China está em fase inicial de consumo de café, com a maioria de jovens no consumo, através de variados drinks, não cafezinho como bebemos aqui.

Ano passado a China importou 530 mil sacas de café contra 8 milhões dos Estados Unidos. A distancia ainda é muito grande!

Muitos exageros saem de palanques políticos do governo que buscam transformar tudo em voto e que as vezes dá certo, porque a maioria das pessoas ouve e não sabe traduzir para a prática.

Quantas vezes já se falou que o governo conseguiu nos ultimos 3 anos mais de 370 novos mercados para exportar seus produtos. Ter uma carteira recheada de clientes é sempre bom, mas esse números não significam que serão transformados em grandes negócios. E nem o Brasil teria tantos produtos para atender a tantos mercados.

A prova foi o bloqueio da importação da carne de frango durante a gripe aviária. China e União Europeia não retornaram as compras até hoje. Vamos com calma!

Itatiaia Agro, Valdir Barbosa…

Fonte: Itatiaia Colunas

Ler Mais
Comércio Exterior, Importação, Mercado Internacional

Com queda acentuada nas importações, déficit comercial dos EUA cai a US$ 60,2 bi em junho

déficit comercial dos Estados Unidos diminuiu em junho devido a uma queda acentuada nas importações de bens de consumo, na mais recente evidência das marcas que o presidente Donald Trump está causando no comércio global com a imposição de tarifas sobre produtos importados.

O déficit comercial geral diminuiu 16,0% em junho, para US$60,2 bilhões, informou o Departamento de Comércio nesta terça-feira. Dias depois de informar que o déficit comercial de mercadorias caiu 10,8%, atingindo o valor mais baixo desde setembro de 2023, o governo disse que o déficit total, incluindo serviços, também foi o mais baixo desde setembro de 2023.

As exportações de bens e serviços totalizaram US$277,3 bilhões, abaixo dos mais de US$278 bilhões em maio, enquanto as importações totais foram de US$337,5 bilhões, contra US$ 350,3 bilhões em maio.

A diminuição do déficit comercial contribuiu fortemente para a recuperação do Produto Interno Bruto dos EUA durante o segundo trimestre, relatado na semana passada, revertendo as perdas do primeiro trimestre, quando as importações aumentaram à medida que os consumidores e as empresas anteciparam as compras para superar a imposição das tarifas por Trump.

A economia expandiu no segundo trimestre a uma taxa anualizada de 3,0% depois de contrair 0,5% nos primeiros três meses do ano, mas o número mascarou indicações subjacentes de que a atividade está enfraquecendo.

Trump emitiu na semana passada, antes do prazo autoimposto de 1º de agosto, uma enxurrada de avisos informando dezenas de parceiros comerciais sobre os impostos de importação mais altos a serem adotados sobre suas exportações de mercadorias para os EUA.

Fonte: Istoé Dinheiro

Ler Mais
Comércio Exterior

Lula diz que não vai ligar para falar de tarifaço ‘porque Trump não quer’

O presidente Lula (PT) afirmou hoje que não vai ligar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para falar sobre o tarifaço, que entra em vigor amanhã, porque o norte-americano não estaria interessado.

O que aconteceu

“Ele não quer falar”, disse Lula, durante discurso no Itamaraty. O governo brasileiro tem tentado uma aproximação com o norte-americano e se deixou aberto a uma conversa entre os dois, mas não houve avanço pelo lado de Washington.

O Itamaraty justifica que a ligação é um processo diplomático. Membros das Relações Exteriores dizem que a ligação só ocorre com horário marcado e concordância dos dois lados —logo, caso o norte-americano não indique interesse na ligação, o processo nem é iniciado do lado brasileiro.

Lula disse, no entanto, que deve falar com Trump sobre a COP30, marcada para novembro, em Belém. “Vou ligar para convidá-lo para vir para COP porque quero saber o que ele pensa da questão climática. Vou ter a gentileza de ligar. Vou ligar para ele, para [o presidente chinês] Xi Jinping, para o primeiro-ministro [indiano Narendra] Modi.”

Pouco antes, Lula reclamou da preocupação do país com o Pix. “Qual é a preocupação deles? É que, se o Pix tomar conta do mundo, os cartões de crédito irão desaparecer —e é isso que está por detrás dessa loucura contra o Brasil”, afirmou o presidente, sem citar empresas específicas.

Negociações sobre tarifaço

O governo federal estima que 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos serão impactadas pelo tarifaço. Isso representa que um total de US$ 14,5 bilhões em vendas externas de produtos brasileiros para o mercado americano passará a ser taxado em 50%.

Ficarão fora da nova taxação 44,6% dos produtos vendidos para os EUA. A fatia corresponde, segundo a governo, a US$ 18 bilhões, levando em conta as vendas do ano passado. A lista de exceções tem 694 itens, incluindo suco de laranja, madeira e derivados de petróleo. Número está próximo ao que havia sido estimado pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), de 43,4%.

Mais cedo, o chanceler Mauro Vieira destacou o avanço das negociações. “As tratativas empreendidas pelo governo foram fundamentais para a exclusão de cerca de 700 itens comerciais da ordem executiva sob tarifas, o que preservou setores estratégicos como a indústria de aviões, a produção de sucos de laranja e o setor de celulose”, disse.

Setores foram do “alívio” ao “medo de colapso” desde o anúncio. Indústria de calçados, que será tarifada, prevê perdas significativas, enquanto o setor de sucos cítricos afirmou ter visto a sua própria exceção com otimismo.

Trump ameaçou com “devolução na mesma moeda” se Brasil retaliar. A ordem executiva assinada por Trump afirma que, se o Brasil resolver aumentar as taxas dos produtos importados dos EUA em resposta ao tarifaço americano, o texto será modificado para “garantir a eficácia das medidas determinadas”.

Fonte: UOL

Ler Mais
Comércio Exterior

Minerais críticos e terras raras podem entrar em negociações com EUA

Ministro Fernando Haddad admitiu possibilidade nesta segunda-feira

Os minerais críticos e as terras raras podem entrar nas negociações tarifárias com os Estados Unidos, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, um acordo sobre os dois temas pode ser assinado com o governo estadunidense.

“Temos minerais críticos e terras raras. Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. Podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes”, disse Haddad em entrevista à BandNews nesta tarde.

Atualmente, os minerais críticos, como lítio e nióbio, são usados para a produção de baterias elétricas e em processadores de inteligência artificial (IA). Desde maio, o governo discute um novo marco regulatório para a IA e datacenters (centros de processamento de dados).

Plano de contingência

Em relação ao plano de contingência para ajudar setores afetados pelo tarifaço do governo Trump, Haddad afirmou que as medidas estão prontas e devem ser anunciadas até quarta-feira (6), data marcada para as tarifas entrarem em vigor. Nesta segunda, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o plano está concluído e, entre outras medidas, inclui linhas especiais de crédito e ajuda para compras governamentais.

Novas exceções

Haddad não descartou a possibilidade de outros produtos serem incluídos na lista de exceções dos Estados Unidos até quarta-feira (6). O ministro reiterou que o Brasil continuará negociando e que os termos atuais impostos pelo governo estadunidense são inaceitáveis, mas podem melhorar.

“Creio que alguma coisa [ampliação da lista de exceções] ainda pode acontecer até o dia 6. Pode acontecer, mas estou dizendo que não trabalhamos com data fatídica. Não vamos sair da mesa de negociação até que possamos vislumbrar um acordo, que precisa de interesses em comum. Nesses termos, o Brasil, evidentemente, não vai fazer um acordo, porque não tem o menor sentido na taxação que está sendo imposta ao país”, declarou Haddad.

Um dos possíveis setores beneficiados pode ser o café. Após reunião com Alckmin nesta segunda-feira, o presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcio Ferreira, disse haver 50% de chances de o setor ser excluído da tarifa de 50%.

Fonte: Agência Brasil

Ler Mais
Comércio Exterior

Setor brasileiro de fertilizantes fica fora da nova tarifa dos EUA e evita impactos imediatos

Produtos essenciais para a agricultura, como fertilizantes NPK e micronutrientes, não sofrerão taxação adicional; comércio entre Brasil e EUA no segmento é pouco expressivo

Nova tarifa dos EUA atinge diversos produtos brasileiros, mas exclui fertilizantes

No dia 31 de julho, o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de uma tarifa extra de 40% sobre uma série de produtos importados do Brasil. A medida, que visa proteger a indústria americana, passa a valer uma semana após sua publicação e, em alguns casos, eleva a carga tributária total para até 50%.

No entanto, uma análise da consultoria GlobalFert revelou que os fertilizantes usados na agricultura brasileira ficaram de fora dessa nova taxação, evitando impactos diretos ao setor.

Fertilizantes essenciais ficam isentos da nova taxação

Produtos à base de nitrogênio, fósforo e potássio (NPK), além de micronutrientes como boro, zinco, enxofre e magnésio, não sofrerão a sobretaxa adicional. Também seguem isentos compostos como hidróxido de potássio, sulfatos de zinco, manganês e magnésio, além de materiais industriais com uso agrícola, como silício técnico e óxido de alumínio.

A exclusão destes itens da lista tarifária foi possível graças à aplicação rigorosa da classificação pelo código HTSUS (Harmonized Tariff Schedule of the United States), que determina quais produtos estão sujeitos a impostos, cotas ou exceções.

Comércio entre Brasil e EUA no setor é pouco expressivo

Segundo dados da GlobalFert, os Estados Unidos não representam um parceiro comercial relevante para o Brasil no segmento de fertilizantes. Nos últimos cinco anos, apenas 0,4% das exportações brasileiras de fertilizantes NPK tiveram os EUA como destino.

Do lado das importações, os fertilizantes americanos corresponderam a cerca de 1% do total recebido pelo Brasil, com uma leve queda para 0,7% no primeiro semestre de 2025.

Setor de fertilizantes brasileiro evita efeitos diretos do tarifaço

Com a manutenção da isenção para fertilizantes e produtos relacionados, o segmento agrícola brasileiro evita pressões imediatas causadas pela nova política tarifária dos Estados Unidos. Isso contribui para preservar a competitividade da agricultura nacional e garante a continuidade do abastecimento de insumos essenciais para a próxima safra.

Fonte: Portal do Agronegócio

Ler Mais
Comércio Exterior

Parte do dinheiro do tarifaço pode ser distribuída para população dos EUA, diz Trump

Presidente dos EUA declarou que pode criar dividendos para pessoas de renda média e baixa

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no último domingo (3) que pode distribuir parte do dinheiro do tarifaço para a população de média e baixa renda dos Estados Unidos. As informações são do g1.

— Pode haver uma distribuição ou um dividendo para o povo de nosso país, eu diria que para as pessoas de renda média e baixa, poderíamos fazer um dividendo — afirmou Trump a jornalistas antes de embarcar no Air Force One, após deixar seu clube de golfe em Nova Jersey.

Tarifaço

Na semana passada, Trump assinou uma ordem executiva que amplia e modifica as tarifas aplicadas a diversos países, com alíquotas que, agora, vão de 10% a 41%, a partir de 7 de agosto. Mesmo assim, o Brasil ainda é o mais tarifado por Trump, com uma alíquota de 50%, a partir de 6 de agosto. Depois, entre os mais taxados, vem a Síria (41%), seguida por Laos e Mianmar (Birmânia), ambos com taxas de 40%. Já os menos afetados foram o Reino Unido e as Ilhas Malvinas — os únicos até agora com taxas de 10%.

Segundo a Casa Branca, a taxa de 50% contra o Brasil foi adotada em resposta a ações do governo brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”.

O anúncio, porém, surpreendeu pela inclusão de quase 700 exceções, retirando diversos setores econômicos da tributação extra. A medida foi encarada como uma “desidratação” do tarifaço e trouxe alívio a segmentos econômicos brasileiros.

Entre as áreas que entraram nas exceções e escaparam do tarifaço estão as de aviação civil, com aeronaves e peças, o automotivo, também com veículos e peças, o ramo de eletrônicos, combustíveis, produtos de ferro, aço, alumínio e cobre e fertilizantes (veja lista ao lado). Já as atividades econômicas que não tiveram a mesma sorte e continuaram sujeitas à sobretaxa a partir de 6 de agosto incluem café, carne bovina, frutas, produtos têxteis, calçados e móveis.

Na quinta-feira, após os anúncios, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o tarifaço com as exceções acabou sendo melhor que o esperado e representa um “melhor ponto de partida” para as negociações. O político prometeu que as negociações seguirão para tentar livrar do tarifaço também os setores não contemplados nas exceções desta semana.

— Há muita injustiça nas medidas anunciadas ontem, há correções a serem feitas. Há setores que não precisariam estar sendo afetados — afirmou.

Os impactos do tarifaço em SC

Os Estados Unidos são o principal mercado de exportações catarinenses, sendo responsáveis por 14,9% de todas as vendas do Estado ao mercado externo em 2024. Entre os principais itens estão produtos de madeira, motores e materiais elétricos. A participação é maior do que a registrada no comércio nacional, onde os EUA são o segundo maior consumidor, com 11% de todas as negociações brasileiras ao exterior.

Por conta disso, a confirmação do tarifaço e as novas regras e exceções divulgadas esta semana impactaram também nos reflexos econômicos da medida à economia do Estado. Na reta final desta semana, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) ainda analisava quais os setores excluídos e mantidos do tarifaço, e como isso deve refletir no Estado.

A análise inicial apontou que mesmo com as exceções o tarifaço deve atingir a maior parte dos produtos exportados por SC aos EUA.

Os produtos mais exportados de SC aos EUA

  • Obras de carpintaria para construções;
  • Motores elétricos;
  • Partes de motor;
  • Madeira serrada;
  • Madeira em forma;
  • Outros móveis;
  • Madeira compensada;
  • Transformadores elétricos;
  • Partes e acessórios para veículos;
  • Carne suína.

Fonte: NSC Total

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook