Comércio Exterior, Importação, Informação

RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação – Declaração Única de Importação

29/09/2024

Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming.

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas e a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, comentam na próxima segunda-feira (30/9) a nova sistemática relativa às Operações de Importação – Declaração Única de Importação (Duimp).

A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, às 17 horas com transmissão ao vivo pelo canal do MF no YouTube.

Apenas os jornalistas presentes no auditório da coletiva poderão realizar perguntas.

Divulgação Duimp

Data: segunda-feira (30/09/2024)

Horário: 17h

Local: Auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada

Transmissão: canal do Ministério da Fazenda no YouTube

Fonte: Receita Federal
RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação – Declaração Única de Importação — Receita Federal (www.gov.br)

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Novo processo de importação é tema de evento elaborado pelo Procomex

21/08/2024

Nesta terça-feira, 20 de Agosto, a Câmara Americana de Comércio (AmCham) recebeu o evento “O novo processo de importação na prática 2024”, elaborado pelo Instituto Procomex. O objetivo foi apresentar os desafios e as mudanças que virão com a Declaração Única de Importação (DUIMP), que começará a ser implantado em 1º. de outubro. .

A abertura do evento foi realizada pelo Coordenador Executivo do Procomex, John Edwin Mein, com o tema “Na prática, o que se espera de melhorias e benefícios com a implementação do Novo Processo de Importação?” e contou com a participação de Sergio Alencar, Coordenador Operacional Aduaneiro – RFB, Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX, Edilene Cambraia Soares, Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas na Secretaria de Defesa Agropecuária – MAPA, Elisa da Silva Braga Boccia Gerente de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) – ANVISA, Laura Albuquerque Oliveira, Supervisora de Comércio Exterior – SEFAZ/SP, Ariadne Fonseca, Diretora de Negócios Econômico Fazendários – SERPRO, Rodrigo Mendes Diaz Senior Product Manager – Thomson Reuters.

Já o segundo painel teve o tema “Cronogramas de Implementação do Novo Processo de Importação e de Desligamento do Siscomex LI/D”, apresentado por Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX e Raul dos Santos Gomes Pereira Chefe da Divisão de Despacho de Importação – RFB.

De acordo com eles o cronograma da migração do DUIMP será o seguinte:

Cronograma 2024 – Migração DUIMP

  • – Primeira Semana de outubro: Sefaz (Rio de Janeiro) e Regime RECOF
  • – Segunda Semana de outubro: Sefaz (Rio de Janeiro) e Regimes RECOF e REPETRO
  • – Terceira, Quarta e Quinta Semanas de outubro: Sefaz todas e Regimes RECOF e REPETRO
  • – Primeira semana de novembro: Sefaz (todas); Regimes RECOF e REPETRO e Admissão Temporária

Em seguida, foi apresentado o Catálogo de Produtos e sua relevância para a conformidade do processo de importação. Foram discutidos pontos como a nova forma de descrever os produtos importados e as boas práticas e recomendações para a adequação das empresas importadoras, entre outras.

Na parte da tarde, os profissionais discutiram o gerenciamento de risco no novo processo de importação, e o Controle Administrativo no Novo Processo, como a Licença Flex, os Níveis do Controle Administrativo e a Integração dos Órgãos Anuentes ao Portal Único Siscomex, entre outros.

Também foram temas de palestra os desafios tecnológicos da nova importação e o novo fluxo do processo.

Em seguida, foi a vez de discutir como as alfândegas estão se preparando para garantir a fluidez e a obtenção dos benefícios trazidos pela nova importação.

Na ocasião estavam presentes a Coordenadora do NCE Paula Machado e Vice Coordenadora Daise Santos, que trouxeram atualizações para o Núcleo e informações relevantes sobre esse tema, que vem chamando atenção dos importadores. Sr. Flávio Demétrio, Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (S.D.A), esteve presente como painelista, com os temas a serem abordados, entre outros:

 O que muda no Novo Processo de Importação em relação ao Controle Administrativo?
 Licença Flex
 Níveis do Controle Administrativo
 Integração dos Órgãos Anuentes ao Portal Único Siscomex
 Utilização dos Atributos pelos Órgãos Anuentes (CTP e LPCO)
 Valores e momento de recolhimento das taxas
 Boas práticas e recomendações para a adequação das empresas importadoras 

Acompanhe as nossas redes que estaremos atualizando você sobre esse processo de mudança.
No evento estiveram presentes mais de 500 participantes presencialmente.

Abraços
Equipe RêConectaNews

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Portal Único: Desligamento do Siscomex LI/DI

20/06/2024

Na última sexta-feira (14/06) foi a realizada a segunda live sobre o Desligamento do Siscomex LI/DI, onde participaram o Sr. José Carlos Raposo (Presidente da FEADUANEIROS), Sra. Janaina Silva (Diretora de Promoção da Exportação e Facilitação do Comércio do MDIC), Sr. José Carlos de Araújo (Coordenador Geral de Administração Aduaneira), Sr. Thiago Barbosa (Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio/SECEX), Sr. Alexandre Zambrano (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – Gerente do Portal Único de Comércio Exterior), Sr. Elson F. Isayama (Diretor da FEADUANEIROS e Presidente do SINDASP)
Foram ressaltados alguns pontos já tratados em lives anteriores em relação ao desligamento faseado do Siscomex LI/DI, destacando que este desligamento está sendo feito de forma gradativa, com cuidado e responsabilidade da Administração Aduaneira para que seja o mais orgânico possível e com o menor impacto negativo possível aos usuários, os quais devem dar sua colaboração ao processo através do uso “antecipado” do sistema, ou seja, antes do desligamento efetivo tendo em vista que já está em funcionamento desde 2021.

Dentre os assuntos abordados o destaque está para o processo de conscientização dos usuários de anteciparem o uso antes do desligamento, usando como exemplos as mudanças de sistemas que já ocorreram anteriormente e que devido à falta de antecipação e do formato como foi implantado, foram de certa forma mais dolorosos para os usuários, diferentemente da DUIMP e Novo Processo de Importação onde há uma maior integração dos atores dentro do processo de construção do sistema/processo e principalmente por parte do setor público que promoveu a disponibilidade de utilização do sistema/processo, antes de sua efetiva e obrigatória migração. Também por conta da possibilidade de uso imediato do sistema, permite a adequação dos sistemas e processos internos dos usuários, sendo que este uso antecipado ao desligamento já trouxe a solução de vários problemas verificados no sistema como: Variação de Fundamentos Legais, possibilidade de múltiplos INCOTERMS, métodos de valoração e fundamentos legais na mesma DUIMP, cálculo correto da Taxa Siscomex por item, estruturação de FAQ com mais de 105 questionamentos, dentro outros.

Ponto importante também o relato sobre o andamento dos processos de integração das Secretarias de Fazenda de Estados, para que todas as 27 secretarias estejam devidamente integradas até o efetivo desligamento do Siscomex LI/DI em outubro. Das 27 secretarias, 5 já estão automatizadas e todas possuem acesso para tratamento manual das importações, porém é válido ressaltar que algumas por terem um volume muito elevado de importações, são inviáveis de operacionalizar manualmente. Este é um ponto de atenção e que vem intimidando os usuários migrar de forma espontânea ao novo processo.

Amanhã (21/06/24) das 14:30 as 16:30 teremos a terceira live da série de quatro, esta organizada pela Aliança Pró Modernização
Logística de Comércio Exterior (Procomex).

Núcleo de Comércio Exterior:
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MDIC e Receita Federal promovem webinários sobre o Novo Processo de Importação

05/06/2024

As secretarias de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) realizarão uma série de encontros virtuais, via Teams, para treinar, informar, esclarecer dúvidas e abrir espaço para contribuições de usuários do sistema SISCOMEX sobre o Novo Processo de Importação. Atualmente, os processos de importação são realizados através do Siscomex LI/DI que será desligado até o final de 2025. Os encontros têm o objetivo de promover uma transição segura e tranquila.

A partir de outubro do ano corrente, as atividades serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior, que trará mais modernidade e eficiência para as operações de comércio exterior. A migração será feita em fases. .

Os webinários acontecerão todas as sextas-feiras do mês de junho, durante o período vespertino, e têm o objetivo de promover o diálogo com todos os usuários do sistema Siscomex. Confira a programação:

1) Dia 7 de junho: organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI);

2) Dia 14 de junho: organizado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros);

3) Dia 21 de junho: organizado pela Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex);

4) Dia 28 de junho: organizado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).

Durante os encontros, serão apresentados detalhes importantes sobre o desligamento do Siscomex e as implicações para os diversos atores envolvidos, incluindo importadores, terminais, agentes de carga, transportadoras, entre outros. O setor privado terá a oportunidade, na ocasião, de apresentar eventuais incompatibilidades ou inconsistências no processo de desligamento faseado.

REUNIÃO GERAL
No dia 5 de julho, todos os órgãos e entidades públicas envolvidas no comércio exterior serão convocados para alinhamento de detalhes sobre o desligamento do Siscomex Importação antigo e fortalecimento das ações durante a transição ao novo sistema.

PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes, integrados e harmonizados, e criar uma plataforma para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único representa a modernização do Siscomex, que está em funcionamento desde 1993.

 

Empresa, Indústria e Comércio

MDIC e Receita Federal promovem webinários sobre o Novo Processo de Importação — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br)

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ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 SUPERA EXPECTATIVAS

15/05/2024

Em sua segunda edição, evento de Comércio Exterior reuniu mais de mil participantes entre os dias 8 e 10 de maio.

Com o tema “Desbravando novas rotas, conectando oportunidades”, o Itajaí Comex Summit 2024 superou todas as expectativas – público, qualidade do evento, satisfação dos participantes e sustentabilidade. Realizado pelo Núcleo de Comércio Exterior – NCE da Associação Empresarial de Itajaí – ACII, o evento reuniu um público de mais de mil pessoas durante os três dias de realização, 8 a 10 de maio.

“Nós já tínhamos a expectativa de construir um dos principais eventos de Comércio Exterior do país. E não somente evento, o Itajaí Comex Summit é congresso, é simpósio, ele foi formulado dessa forma e a intenção é que ele não perca essa essência”, afirma Paula Machado, coordenadora geral. Ela reforça o propósito do Itajaí Comex Summit: “ser ponto de reunião, de debates, de mentes, de pessoas e personalidades relevantes no Comex”.
Programação de qualidade

Direcionado a pessoas ligadas às áreas de Comércio Exterior, Logística e Supply Chain – incluindo empresários, gestores, profissionais, estudantes e pesquisadores – , o Itajaí Comex Summit apresentou uma programação de qualidade, com painéis comandados por grandes profissionais, especialistas nos temas abordados.

A expectativa inicial para esta segunda edição do evento era reunir um público de 700 pessoas. Essa previsão foi amplamente superada, com um total de aproximadamente 1010 participantes, somados os três dias.

A primeira edição do Itajaí Comex Summit, realizada em 2023 no hotel Mercure Itajaí, havia aberto 250 inscrições e acabou reunindo um total de 270 pessoas. Diante do sucesso inicial, foi projetado um evento de maior porte, para um público aproximado de 700 pessoas.

Após meses de procura, a organização não encontrou espaços com instalações adequadas para acomodar o público previsto em Itajaí. O evento foi realizado no Expocentro Júlio Tedesco, na vizinha Balneário Camboriú, mas continuou levando o nome de Itajaí para o mundo.

Trabalho incansável

“Foram nove meses de produção, nove meses incansáveis, nos quais o comitê de organização trabalhou incessantemente com apoiadores, patrocinadores, para construir evento, para que fosse realmente diferenciado”, ressalta Paula. A coordenadora do Itajaí Comex Summit faz questão de citar as ótimas avaliações recebidas. “Nas palavras dos participantes, inclusive de fora de Santa Catarina, autoridades governamentais, pessoas que estão acostumadas a frequentar grandes eventos de Comércio Exterior pelo país, nós construímos o melhor evento do setor no Brasil”, orgulha-se.

Paula Machado destaca que as mais de mil pessoas que circularam durante os três dias de evento puderam usufruir dos melhores conteúdos, das melhores temáticas, sendo debatidas pelas melhores pessoas e melhores mentes no mercado, em nível nacional. “Nós ficamos muito felizes, porque a intenção era entregar excelência, com comodidade e conforto”, conclui.

Saiba mais em ACII:
Itajaí Comex Summit 2024 supera expectativas – ACII

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Itajaí Comex Summit esta chegando e estamos te aguardando

29/04/2024

Que o Itajaí Comex Summit é um evento completamente inovador e que trás o melhor do mercado para debateras principais pautas do Comércio Exterior, isso você já sabe. Agora, o anúncio de hoje vai pegar você de surpresa!

É com muito prazer que anunciamos alguns palestrantes super especiais que virão exclusivamente para conversar com a gente: Marcelo Rebelo Lopes, Economista Chefe do Banco do Brasil e os Integrantes de uma das séries mais famosas do Brasil, e uma das mais amadas pelo Comex, Aeroporto: Área Restrita, composta pelo Auditor Fiscal Mario de Marco e pelos Analistas Tributários Rodrigo Quaresma e Anderson Leme!

A noite de abertura contará com a presença de Marcelo Rebelo Lopes, renomado economista-chefe do Banco do Brasil. Com vasta experiência e sólida formação acadêmica, Marcelo oferecerá insights valiosos sobre o comércio exterior e o cenário econômico atual, além de projeções para o futuro.

Em seguida, pela primeira vez em Santa Catarina, teremos a palestra “Aeroporto: Área Restrita”. A equipe da Receita Federal do Brasil compartilhará os desafios e processos que regem as operações de segurança no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior da América Latina.

Mas o que é a ICS?

O Itajaí Comex Summit é o maior simpósio de Comércio Exterior do Sul do Brasil e é realizado pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí.

Em sua segunda edição, o ICS continua com a missão de promover crescimento e oportunidades no Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e conhecimento estratégico e fortalecendo a colaboração entre empresas da cadeia do Comércio Exterior, em âmbito regional e nacional.

O evento é um ponto de encontro para expandir negócios e transformar ideias em ações, contribuindo para um futuro mais próspero do comércio exterior brasileiro.

O Itajaí Comex Summit é direcionado para pessoas ligadas às áreas de Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, as quais se incluem empresários, gestores, profissionais, estudantes e pesquisadores. O evento oferece oportunidades para aprimorar habilidades, adquirir conhecimento, expandir redes de contatos e de ficar atualizado sobre as tendências do setor, atraindo aqueles que buscam contribuir para o crescimento do comércio exterior brasileiro.

O evento acontecerá durante 3 dias, em um total de 28h de muito conteúdo e troca de conhecimento.

Nos encontramos lá!!!

Faça sua inscrição:
ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 – Meu Ingresso

Saiba de toda a programação em:
Programação – Itajaí Comex Summit 2024 (itajaicomexsummit.com.br)

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Itajaí Comex Summit é o maior simpósio de Comércio Exterior do Sul do Brasil

22/04/2024

O Itajaí Comex Summit é o maior simpósio de Comércio Exterior do Sul do Brasil e é realizado pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí.

Em sua segunda edição, o ICS continua com a missão de promover crescimento e oportunidades no Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e conhecimento estratégico e fortalecendo a colaboração entre empresas da cadeia do Comércio Exterior, em âmbito regional e nacional.

O evento é um ponto de encontro para expandir negócios e transformar ideias em ações, contribuindo para um futuro mais próspero do comércio exterior brasileiro.

O Itajaí Comex Summit é direcionado para pessoas ligadas às áreas de Comércio Exterior, Logística e Supply Chain, as quais se incluem empresários, gestores, profissionais, estudantes e pesquisadores. O evento oferece oportunidades para aprimorar habilidades, adquirir conhecimento, expandir redes de contatos e de ficar atualizado sobre as tendências do setor, atraindo aqueles que buscam contribuir para o crescimento do comércio exterior brasileiro.

O evento acontecerá durante 3 dias, em um total de 28h de muito conteúdo e troca de conhecimento. 

O Futuro do Comércio Exterior é hoje!

Faça sua inscrição, adquira seu passaporte e não perca a chance de estar na primeira fila do melhor evento de Comércio Exterior do País!

Inscrições:
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DUIMP – Confirmado, inicio de sua migração em OUTUBRO/2024

05/04/2024

Diante dos recorrentes questionamentos recebidos em relação aos rumores acerca do desligamento pleno do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) Importação, previsto para outubro de 2024, vimos por meio desta prestar os devidos esclarecimentos baseados nas informações mais recentes divulgadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e demais autoridades competentes.

Conforme detalhado pela Receita Federal durante o Seminário OEA 2024, organizado pela Procomex, com a participação destacada da Dra. Cláudia Leão, Subsecretária de Administração Aduaneira,  e do Sr. Alexandre Zambrano, Gerente do Programa Portal Único de Comercio Exterior, está previsto um desligamento faseado do Siscomex Importação. Este processo se estenderá de outubro de 2024 até dezembro, com a promessa de máxima transparência nas comunicações e etapas envolvidas.

O cronograma específico para este desligamento foi ainda mais exposto, com detalhes, no evento “Novo Processo de Importação”, realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD – OAB/RJ). Neste evento, inclusive, foi explicado que o início do desligamento, em outubro de 2024, afetará as operações no modal marítimo. Subsequentemente, o primeiro semestre de 2025 marcará o início do desligamento para o modal aéreo, seguido pelo modal rodoviário e pelas operações na Zona Franca de Manaus (ZFM) no segundo semestre.

Importante ressaltar que, até a presente data, não houve liberação de uma comunicação oficial por meio de uma Notícia Siscomex esclarecendo o processo. A garantia é de que, assim que publicada, essa informação será disseminada com a devida urgência a todos os nossos associados.

Permaneçam atentos às comunicações oficiais da Receita Federal do Brasil e demais entidades envolvidas, de modo a assegurar uma transição adequada e preparada para as mudanças que o desligamento do Siscomex Importação acarretará.

Mediante as informações acima, fica a pergunta:

1) As importadoras e tradings estão se ATUALIZANDO com Catalogo de Produtos e processo de DUIMP, para iniciar os testes para esse processo que vai ocorrer logo ali, em Outubro/2024?
2) E os terminais, já estão adequados para receber processos seguindo os parâmetros da DUIMP?

Fica esse questionamento, para evitarmos grandes perdas e atrasos como tivemos no CCT Aéreo, que foi um caos, que se perdura até os dias de hj. A movimentação portuária precisa de agilidade.

Aproveito para convida-los, a participar da essa segunda edição da Itajaí Comex Summit, pois estaremos com os orgãos anuentes e principais players do mercado, falando sobre temas de grande relevância para o cenário nacional, promovendo crescimento e oportunidades,  debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e fortalecendo estratégias de colaboração entre empresas da cadeia.

Teremos painéis de grande importância com temas como:  Portal Único, Compliance, Reforma Tributária, Inteligência Artificial, entre outros. 

Venha Participar!

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Site Oficial:
Itajaí Comex Summit 2024 – Simpósio de Operações de Comercio Exterior de Itajaí (itajaicomexsummit.com.br)

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