Logística

Multilog reduz em 75% o tempo de liberação de cargas com automação da averbação de importações

17/10/2025

A Multilog, uma das maiores operadoras de logística integrada do Brasil, alcançou uma redução de 75% no tempo médio de liberação de cargas em seus recintos alfandegados com a implantação da Automação da Averbação de DI (Declaração de Importação). A inovação faz parte do processo de transformação digital da companhia, consolidando sua posição como referência em eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro.

Liberação de cargas em menos de 30 minutos

Com a automação, o tempo médio de liberação caiu de duas horas para menos de 30 minutos, gerando uma economia estimada de R$ 1,5 milhão apenas em tempo de equipe no último ano. Além da agilidade, a tecnologia trouxe padronização nacional, redução de custos operacionais, eliminação de deslocamentos e fortalecimento da cultura orientada a dados.

Os importadores também foram beneficiados, com menor custo de armazenagem e transporte, mais previsibilidade e transparência e processos aduaneiros mais ágeis e precisos. Já a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a contar com informações mais confiáveis e rastreáveis, o que contribuiu para reduzir inconsistências, consultas manuais e melhorar o compliance aduaneiro.

Segundo a Multilog, a Receita participou do projeto desde o início, com alinhamentos técnicos e operacionais para garantir que todas as etapas respeitassem as normas legais. Com isso, todo o fluxo — da recepção da DI às validações fiscais, liberações e entrega das cargas — passou a ocorrer de forma totalmente automatizada, com notificações automáticas e visibilidade completa ao cliente.

“A Multilog é pioneira no Brasil na automação completa e em escala nacional. A Automação da Averbação de DI elevou o padrão de eficiência do comércio exterior, trazendo ganhos concretos para a Receita Federal, os clientes e o mercado”, destacou Leonardo Moura, gerente de TI da empresa.

Jornada rumo à automação completa

A digitalização da averbação de DI começou em 2016, quando a Multilog automatizou apenas etapas básicas, como a validação do status do documento aduaneiro. Ainda assim, atividades como pagamento de impostos, validação de notas fiscais e verificação de eventos Siscarga eram feitas manualmente.

Em 2024, a companhia implementou a automação total de ponta a ponta, cobrindo desde a recepção dos documentos até a entrega final das mercadorias. Antes da mudança, o processo era altamente manual e descentralizado, com tempo médio (SLA) de duas horas por DI, explicou Moura.

O projeto, desenvolvido internamente, levou seis meses entre a fase de planejamento e a implantação nas primeiras unidades alfandegadas. Entre os diferenciais, estão a integração total com os sistemas internos Genius e SARA, a padronização nacional e a orquestração completa do processo aduaneiro.

Reconhecimento em inovação logística

A iniciativa rendeu à Multilog o Prêmio Comex Tech Fórum 2025, que reconhece empresas inovadoras do setor de comércio exterior. O compromisso contínuo da companhia com a inovação, a excelência operacional e a sustentabilidade também lhe garantiu destaque em premiações como o IT Forum 100+ Inovadoras e o TOTVS Brasil que Faz 2025.

FONTE: R7
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Multilog

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Tecnologia

MDIC lança Chatbot Comex para agilizar informações sobre comércio exterior

17/10/2025

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), apresentou o Chatbot Comex, uma ferramenta digital desenvolvida para simplificar o acesso a informações oficiais sobre importação e exportação.

O novo assistente virtual funciona 24 horas por dia, com acesso gratuito e sem necessidade de login, e oferece respostas baseadas em legislação, portais e manuais oficiais do governo federal. Quando necessário, o sistema direciona o usuário para o Comex Responde, serviço que conta com suporte humano especializado.

Tecnologia a serviço da gestão pública

Com o Chatbot Comex, o MDIC busca tornar o atendimento mais rápido e transparente, integrando órgãos anuentes e usuários dos sistemas de comércio exterior. A solução também contribui para a redução de atendimentos repetitivos, otimizando a gestão pública e melhorando a experiência de quem atua no setor.

“Estamos aproximando o governo das pessoas e reduzindo barreiras para quem quer empreender e exportar. É uma ação que traz mais tecnologia para o setor público e amplia a nossa capacidade de atender mais brasileiros que desejam participar do comércio exterior”, afirmou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior.

Público escolhe o nome do Chatbot

Para envolver os usuários, o MDIC abriu uma enquete nas redes sociais — Instagram e LinkedIn — para escolher o nome da nova assistente virtual. As opções são:

  • Tai – simboliza generosidade e sociabilidade;
  • Elisa – remete à sensibilidade, fé e elegância;
  • Duda – em espanhol, significa “dúvida”;
  • Lina – em grego, quer dizer “mensageira” ou “portadora de luz”.

📅 Votação: 16 e 17 de outubro
📅 Resultado: 20 de outubro

Como funciona o Chatbot Comex

  • 💬 Interação por texto: o usuário envia a dúvida e recebe respostas fundamentadas em fontes oficiais;
  • 🗣️ Linguagem acessível: comunicação clara e empática, sem jargões técnicos;
  • 👩‍💼 Encaminhamento humano: quando necessário, o sistema redireciona ao Comex Responde;
  • 🌐 Disponibilidade total: acesso direto pelo portal do Siscomex, sem login, 24 horas por dia.

Experiência humanizada e linguagem clara

Para tornar a experiência mais próxima e agradável, o Chatbot Comex ganhou um avatar moderno e acolhedor, com traços suaves e comunicação empática. O objetivo é humanizar o atendimento digital, mantendo um tom cordial e educativo.

Segundo Janaína Batista, diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex, a base de conhecimento do chatbot é composta por normas, manuais e sistemas oficiais, o que garante respostas precisas e confiáveis, apresentadas de forma ágil e acessível.

A Secex segue empenhada em fortalecer a competitividade das empresas brasileiras, promovendo facilitação do comércio, transparência regulatória e inovação, com foco na inclusão e expansão das exportações.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MDIC

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Importação

Importações brasileiras devem bater recorde em 2025, aponta CNI

17/10/2025

Aumento das importações pode afetar balança comercial do Brasil

O Brasil deve registrar um volume recorde de importações em 2025, segundo projeção divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O crescimento da demanda por produtos estrangeiros e os preços mais competitivos praticados no exterior são os principais fatores apontados pela entidade para o avanço nas compras internacionais.

Projeção para 2025: US$ 287,1 bilhões em importações

De acordo com o boletim econômico trimestral da CNI, a estimativa é que o país importe US$ 287,1 bilhões no próximo ano, valor 4,8% superior ao registrado em 2024. Apesar do crescimento, o Brasil ainda deve encerrar 2025 com superávit na balança comercial, estimado em US$ 60,5 bilhões. O número, porém, representa queda de 8,2% em relação ao superávit de US$ 74,6 bilhões obtido em 2024.

A balança comercial mede a diferença entre exportações e importações em determinado período. Mesmo com o superávit mantido, a alta nas importações tende a pressionar esse saldo.

Setores com maior alta nas importações

Entre janeiro e setembro de 2025, o país já importou US$ 212,3 bilhões, o que representa um aumento de 8,2% na comparação com o mesmo período de 2024. Os setores que mais contribuíram para esse crescimento foram:

  • Bens de capital: alta de 26,7%
  • Bens intermediários: aumento de 9,4%
  • Bens de consumo: crescimento de 4%

Segundo a CNI, não há sinais de desaceleração nas importações até o fim do ano. A entidade reforça que “essa demonstração de força das importações marcou o ano de 2025”, e que a tendência é de manutenção desse ritmo.

Exportações enfrentam entraves com os Estados Unidos

A projeção da CNI também chama atenção para o impacto da nova política comercial dos Estados Unidos, que tem afetado diretamente as exportações da indústria de transformação brasileira. Desde agosto, alguns produtos brasileiros enfrentam tarifas de até 50%, com base em acusações de “práticas comerciais desleais” e no processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ainda assim, a CNI prevê que as exportações brasileiras devem crescer 2,3% em 2025, impulsionadas pelos resultados positivos da indústria extrativa, agropecuária e da própria indústria de transformação nos primeiros meses do ano.

Diplomacia tenta amenizar tensões

Na tentativa de reduzir os atritos comerciais com os Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, na última quinta-feira (16). O encontro, realizado na Casa Branca, foi classificado por Vieira como “produtivo”, mas ainda não há anúncios de mudanças nas tarifas.

FONTE: Com informações da CNI.
TEXTO: Redação

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Comércio Exterior, Eventos

Importação Inteligente é tema de palestra promovida pelo CONCENI em Santa Catarina

16/10/2025

Empresários e profissionais de comércio exterior de todo o estado de Santa Catarina participaram da palestra “Importação Inteligente”, ministrada por Tiago M. Barbosa, ex-Gerente do Portal Único de Comércio Exterior e atual consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em comércio e investimentos. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 15, no auditório da FACISC, em Florianópolis.

O evento foi organizado pelo Conselho Estadual dos Núcleos de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (CONCENI), que integra os 14 núcleos de comércio exterior ligados à FACISC, conectando mais de 320 empresas do setor.

Tecnologia e simplificação no comércio exterior

Durante sua fala, Tiago destacou que a simplificação de processos é um dos pilares da modernização do comércio internacional. “A tecnologia é a ferramenta. Obviamente, sem a evolução tecnológica não seria possível pensar em simplificações. Mas a raiz da simplificação vem da visão dos gestores e das instituições que querem mudar, melhorar e facilitar”, afirmou.

Ele também ressaltou que a tendência de desburocratização não é exclusiva do Brasil. “Esse movimento vem acontecendo em todos os principais países do mundo, aplicando o acordo sobre facilitação do comércio e desenvolvendo suas janelas únicas. Países como Singapura, Malásia, Indonésia, Coreia do Sul e Índia são destaques. No mundo ocidental, o Brasil é referência nesse processo”, completou.

DUIMP: a reforma do comércio exterior

Um dos pontos centrais da palestra foi a DUIMP (Declaração Única de Importação), que, segundo Tiago, representa uma verdadeira transformação para o setor. “Muito mais do que uma migração de sistema, a DUIMP é a reforma do comércio exterior. Ela vem para destravar processos, ampliar benefícios e concretizar demandas que o setor privado vem apresentando há anos à administração pública”, explicou.

Apesar do movimento obrigatório de migração para o novo sistema, Tiago reconheceu que ainda existem barreiras de adaptação. “Na hora de todo mundo começar a usar surgem receios, custos iniciais de investimento e ajustes inevitáveis. Mas a DUIMP é a concretização de todas as melhorias que o setor sempre pediu”, ressaltou.

Próximos cursos sobre o novo processo de importação

Além da palestra em Santa Catarina, Tiago Barbosa também irá ministrar cursos especializados sobre o novo processo de importação. O primeiro acontece em Curitiba, no dia 25 de outubro, organizado pelo SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná e Santa Catarina. Já no dia 29 de novembro, o curso será realizado em Itajaí, em evento organizado pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII).

Importância da união dos núcleos

A presidente do CONCENI, Paula Machado, destacou a relevância da palestra para as empresas nucleadas e para o fortalecimento do setor em Santa Catarina. “A gente está conversando sobre o novo processo de importação há algum tempo, e sempre surgem novidades. Quando conseguimos uma oportunidade como essa, unindo empresas de todo o estado, é muito importante — principalmente por termos o Tiago, que foi responsável pela modulação do projeto e esteve até pouco tempo à frente do Portal Único. Essa é a oportunidade que o conselho estadual proporciona: entregar valor, conhecimento e oportunidades para as empresas”, afirmou.

TEXTO E IMAGEM : REDAÇÃO RECONECTA NEWS

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Internacional

Trump ameaça cortar relações comerciais com a China em retaliação econômica

16/10/2025

Presidente dos EUA volta a criticar Pequim por “ato hostil” contra produtores americanos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (14) que está avaliando encerrar parte das relações comerciais com a China, incluindo a importação de óleo de cozinha. Segundo ele, a decisão seria uma resposta à postura “economicamente hostil” de Pequim.

“Acredito que o fato de a China ter deixado de comprar nossa soja de forma proposital e causado dificuldades aos produtores americanos é um ato hostil”, declarou Trump.

Em publicação nas redes sociais, o presidente acrescentou que considera encerrar negócios com a China em setores estratégicos, como o de óleo de cozinha. “Podemos facilmente produzir esse óleo nos Estados Unidos, não precisamos comprá-lo da China”, escreveu.

Tensões comerciais entre EUA e China aumentam

As declarações de Trump ocorrem em meio a uma nova escalada nas tensões comerciais entre Washington e Pequim. Nos últimos dias, ambos os países trocaram críticas públicas e adotaram medidas protecionistas.

No domingo (12), o governo chinês acusou os Estados Unidos de “dois pesos e duas medidas” após a imposição de tarifas sobre mercadorias chinesas. Já na sexta-feira (10), Trump havia condenado a decisão de Pequim de restringir a exportação de elementos de terras raras, essenciais à indústria tecnológica. Em reação, o presidente anunciou uma tarifa de 100% sobre produtos importados da China, com início em 1º de novembro.

Pequim defende restrições e cita segurança global

Em resposta, o Ministério do Comércio da China defendeu a legitimidade das novas restrições às exportações de terras raras. Em comunicado, a pasta afirmou que o impacto nas cadeias de abastecimento globais será “muito limitado”, classificando a medida como “uma ação legítima de controle de exportações”.

Segundo o governo chinês, o objetivo é impedir o uso militar das terras raras e de seus derivados, em linha com os compromissos internacionais de não proliferação e a defesa da paz e da estabilidade regional.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Francis Chung/Politico/Bloomberg/Getty Images

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Comércio Exterior

Lula confirma reunião com EUA para negociar fim do tarifaço sobre produtos brasileiros

16/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o Brasil e os Estados Unidos terão uma reunião nesta quinta-feira (16) para discutir as tarifas extras aplicadas a produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano.

O encontro será o primeiro diálogo formal entre autoridades dos dois países desde a conversa entre Lula e o presidente Donald Trump, ocorrida no início de outubro.

Em tom descontraído, Lula comentou a videoconferência da semana anterior com o líder americano: “Não pintou química, pintou uma indústria petroquímica”, brincou o presidente, fazendo referência à fala de Trump sobre a “excelente química” entre ambos durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.

Negociações em Washington

De acordo com Lula, a rodada de negociações comerciais acontecerá nesta quinta-feira. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já desembarcou em Washington na última terça (14) para liderar a delegação brasileira. A equipe norte-americana será chefiada pelo secretário de Estado Marco Rubio, designado por Trump para conduzir as tratativas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil apresentará “os melhores argumentos econômicos” para tentar reverter o tarifaço. Segundo ele, a medida está encarecendo produtos e o custo de vida nos Estados Unidos. Haddad destacou ainda que o país norte-americano já possui superávit comercial com o Brasil e conta com amplas oportunidades de investimento no território brasileiro — especialmente nos setores de energia limpa, minerais críticos, terras raras e transformação ecológica.

Entenda o tarifaço americano

O chamado tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política comercial da Casa Branca, adotada pelo presidente Donald Trump, que busca elevar tarifas sobre parceiros estratégicos em resposta à perda de competitividade dos EUA frente à China nas últimas décadas.

Em 2 de abril, Trump determinou barreiras alfandegárias com base no déficit comercial dos Estados Unidos com cada país. Como os EUA têm superávit com o Brasil, a tarifa inicial foi de 10%. No entanto, em 6 de agosto, entrou em vigor uma tarifa adicional de 40%, em retaliação a decisões brasileiras que, segundo Trump, prejudicariam as big techs norte-americanas e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Produtos afetados pelas tarifas

Entre os produtos brasileiros atingidos pelas novas taxas estão café, frutas e carnes. Ficaram isentos na primeira rodada cerca de 700 itens, equivalentes a 45% das exportações do Brasil aos EUA, incluindo suco de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis (com motores, peças e componentes). Posteriormente, outros produtos também foram liberados das tarifas adicionais.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados e U.S. Department of State

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Comércio Exterior

EUA impõem novas tarifas sobre madeira e móveis importados a partir de outubro

16/10/2025

Os Estados Unidos começaram a aplicar novas tarifas sobre madeira, móveis e utensílios de cozinha importados nesta terça-feira (14.out.2025). A medida, em vigor desde a meia-noite, estabelece taxas de 10% para madeira de construção e 25% para móveis e eletrodomésticos de cozinha, afetando principalmente produtos vindos do Canadá, China, Vietnã e México.

Aumento gradual das taxas em 2026

Os percentuais devem subir já no início de 2026. A partir de 1º de janeiro, o imposto sobre móveis importados passará para 30%, enquanto armários e itens de cozinha terão taxa de 50%. Alguns países, porém, receberão tratamento diferenciado devido a acordos comerciais. O Reino Unido terá limite de 10%, e na União Europeia e Japão, o teto será de 15%.

Justificativa e impactos comerciais

De acordo com a Casa Branca, as novas tarifas têm como objetivo proteger a segurança nacional — argumento semelhante ao usado em medidas anteriores aplicadas ao aço, alumínio, automóveis e cobre.

O Canadá, que responde por cerca de um quarto das importações de madeira dos Estados Unidos, será um dos países mais afetados, mesmo sendo parte do USMCA, o acordo de livre comércio entre EUA, México e Canadá.

Aplicação das tarifas

As novas taxas incidem sobre todos os produtos das categorias mencionadas que entrarem no território norte-americano, independentemente da origem. Elas não se somam às tarifas já existentes, que variam entre 10% e 50%, conforme o país exportador.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Comércio Exterior

Movimentação portuária bate recorde em agosto após novas tarifas dos EUA.

16/10/2025

Exportações crescem e Brasil amplia presença internacional, com destaque para Índia, México e China

A movimentação portuária brasileira registrou crescimento expressivo em agosto de 2025, mês marcado como o primeiro após a entrada em vigor das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o volume movimentado nos portos nacionais foi 7,8% superior ao registrado no mesmo mês do ano anterior.

Entre janeiro e agosto, os portos movimentaram 914,8 milhões de toneladas, o maior volume já registrado para o período, o que representa uma alta de 2,8% em relação ao acumulado de 2024.

Brasil se adapta ao “tarifaço” dos EUA e amplia exportações

O relatório do Estatístico Aquaviário da Antaq destaca que o Brasil reagiu rapidamente às restrições comerciais dos Estados Unidos, redirecionando suas rotas de exportação. Em agosto, o volume exportado cresceu 3,2% em comparação ao mesmo mês do ano passado.

As exportações para a Índia se destacaram com um salto de 348%, seguidas por aumentos significativos para México (97%), Argentina (50%) e China (12%), que continua sendo o principal parceiro comercial brasileiro. Em contrapartida, houve queda de 17% nas exportações para os Estados Unidos.

Ministro destaca geração de emprego e renda

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que os números reforçam a importância do setor para a economia nacional:

“O recorde na movimentação de carga nos portos do país, aliado ao aumento da exportação de produtos, reforça o interesse do Brasil frente a outros mercados internacionais. Estamos trabalhando para expandir ainda mais o volume de carga no modal aquaviário, pois isso se reflete no aumento de emprego e da renda do povo brasileiro.”

Terminais privados e Porto de Itajaí lideram crescimento

Os terminais privados foram os que mais cresceram no mês de agosto, com um aumento de 11% na movimentação. No setor público, o destaque ficou com o Porto de Itajaí (SC), que registrou um salto impressionante de 412% após a retomada das operações pelo Governo Federal.

No acumulado do ano, Itajaí já dobrou o volume movimentado em 2024, atingindo 2,5 milhões de toneladas.

Transporte de longo curso, cabotagem e interior batem recordes

A movimentação de cargas no transporte de longo curso (importações e exportações) também bateu recorde, somando 95,4 milhões de toneladas em agosto. Já a cabotagem, que é o transporte entre portos brasileiros, atingiu 28,2 milhões de toneladas, enquanto o transporte interior, feito entre portos fluviais, chegou a 8,1 milhões de toneladas.

Petróleo, minério de ferro e milho puxam alta por tipo de carga

Entre os tipos de carga, o maior crescimento foi registrado no granel líquido, com alta de 25%, totalizando 32,5 milhões de toneladas — o maior volume para um mês de agosto. Dentro desse grupo, o destaque ficou para o petróleo e seus derivados, que movimentaram 22,5 milhões de toneladas, um aumento de 33,4% frente a agosto de 2024.

Outros produtos também apresentaram desempenho positivo:

  • Minério de ferro: alta de 11,3%, com 42,2 milhões de toneladas exportadas;
  • Milho: crescimento de 3,4%, totalizando 10,7 milhões de toneladas.

FONTE: Com informações da Antaq.
TEXTO: Redação

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Agronegócio

Paranaguá registra a primeira transmissão de DUIMP para carga a granel de fertilizantes

15/10/2025

A primeira transmissão da Declaração Única de Importação (DUIMP) para carga a granel de fertilizantes no Brasil, foi realizada em Paranaguá (PR), no último dia 06 de outubro. O teste foi assistido pela Receita Federal, Ministério da Agricultura, Receita Estadual do Paraná; conduzido pela Nosso Porto Serviços Aduaneiros Ltda e representantes do importador Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda. 

A transmissão marca um passo importante na modernização dos processos de importação, integrando as operações ao Portal Único de Comércio Exterior, ferramenta que reúne, em um só sistema, todos os intervenientes do comércio internacional.

Processo mais ágil e simplificado

De acordo com a despachante aduaneira Susana Marques Kmiecik Lima, responsável pela operação, o preenchimento da DUIMP trouxe maior agilidade ao procedimento. “O preenchimento em si é mais simples porque puxa automaticamente alguns dados, principalmente do sistema da Marinha Mercante. O que mudou de forma significativa é que, antes, era preciso solicitar uma licença de importação junto ao Ministério da Agricultura, enquanto hoje, para a maioria dos fertilizantes, não há mais essa exigência. O registro da Duimp passou a ser  feito diretamente no Portal Único, sem etapas prévias junto aos órgão anuentes,” explica.

Ajustes necessários para cargas a granel

Apesar dos avanços, o processo ainda passa por ajustes, sobretudo no caso das cargas a granel, que possuem características específicas. “No granel existe a particularidade do peso transportado e do peso efetivamente descarregado, que só pode ser confirmado após a operação do navio. Essa é uma das informações que precisará ser ajustada na DUIMP em um segundo momento, etapa essencial para a validação completa do processo.” detalha Susana.

No caso da carga-teste, a operação do navio está prevista para o próximo dia 16 de outubro em Paranaguá (PR). Trata-se de 9.300 toneladas de fertilizante mineral simples e complexo com origem China.

Fortalecimento da categoria

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (SDA) reafirma seu compromisso com o fortalecimento da categoria e o apoio constante aos seus associados. De acordo com o presidente Flávio Demetrio da Silva, “a transmissão da primeira Duimp a granel contou com o apoio e intermediação direta do SDA.” Essa atuação reforça o papel do sindicato como agente facilitador nas inovações do comércio exterior, assegurando que os despachantes aduaneiros estejam sempre preparados para os avanços do setor.

O que é a DUIMP

A Declaração Única de Importação (DUIMP) foi criada como parte do Programa Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa que busca simplificar, padronizar e digitalizar os procedimentos de importação e exportação no Brasil.

Até então, as importações eram registradas por meio da Declaração de Importação (DI), no Siscomex Importação Web. Com a DUIMP, todos os dados passam a ser concentrados em uma única ferramenta, o que facilita a gestão de riscos, integra órgãos anuentes e dá maior transparência às operações.

A adoção da DUIMP vem sendo implementada de forma gradual, com testes em diferentes tipos de carga, até que se torne obrigatória para todas as operações.

Reconhecimento e experiência

A Nosso Porto Serviços Aduaneiros Ltda, empresa com mais de 20 anos no mercado,  foi selecionada pela Receita Federal para conduzir esse primeiro teste. Com sede em Paranaguá e filial em Santos, a empresa possui um histórico sólido no agronegócio e atende desde  pequenos produtores até multinacionais Para Susana, participar do piloto é motivo de orgulho e responsabilidade. “É um marco para todos nós. Acompanhamos a evolução do comércio exterior por décadas e agora temos a oportunidade de contribuir com a modernização do sistema, garantindo mais eficiência para importadores e para o próprio país”.

TEXTO: REDAÇÃO
IMAGENS: DIVULGAÇÃO

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Portos

STF valida novamente a cobrança de taxa portuária em serviços de importação

15/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a cobrança da taxa portuária pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE), aplicada por operadores de terminais portuários em processos de importação. A decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, reverteu uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido as normas definidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Resolução nº 72/2022.

Entenda a cobrança do SSE

O SSE é uma taxa cobrada pela movimentação de contêineres — do empilhamento comum até o caminhão responsável pela retirada da carga pelo importador. O TCU havia considerado a prática irregular, sob o argumento de que ela configuraria infração à ordem econômica, já que o serviço é executado tanto em operações de exportação quanto de importação, mas a cobrança incide apenas nas cargas que chegam ao Brasil.

Além disso, segundo o órgão, importadores e recintos alfandegados não têm liberdade para escolher o operador portuário, o que os tornaria reféns das tarifas impostas pelos terminais.

STF reconhece autonomia da Antaq na regulação portuária

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que o TCU extrapolou suas competências institucionais ao suspender a cobrança e interferir em um tema de natureza regulatória. Segundo o relator, cabe à Antaq, como autoridade setorial, definir as diretrizes e condições para a cobrança de serviços portuários.

Toffoli destacou ainda que a Antaq possui capacidade técnica e institucional superior à do TCU para tratar da regulação de tarifas portuárias, devendo ser preservada sua autonomia.

Cade reconheceu legalidade da cobrança

O ministro também lembrou que, durante o processo de elaboração da Resolução 72/2022, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu que a cobrança do SSE não é, por si só, ilegal. Eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais, segundo o Cade, devem ser avaliados individualmente, caso a caso (MS 40087).

Com a decisão, as regras da Antaq voltam a valer, garantindo segurança jurídica aos operadores portuários e maior previsibilidade na prestação de serviços logísticos de importação.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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