Comércio Exterior, Mercado Internacional

Combate às barreiras não tarifárias ganha novo impulso

Com o comércio internacional se tornando cada vez mais complexo, o governo brasileiro intensifica esforços para coordenar órgãos públicos e dialogar com o setor privado

O Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (CGS/SEM Barreiras) aprovou, nesta terça-feira (17/06), o Plano de Ação 2025-2026. A reunião, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), contou com representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE).

A aprovação do plano reforça o compromisso com a governança desse sistema, define as prioridades para os próximos dois anos e estabelece objetivos gerais e específicos. Além disso, prevê ações e metas em cinco eixos de trabalho: governança, sistemas, capacitações, transparência e comunicação, e a identificação, análise, monitoramento e superação das barreiras comerciais.

A reunião também resultou na inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como convidados permanentes do Grupo Executivo do CGS e consolidou o processo de modernização tecnológica do SEM Barreiras. Em 2024, foi lançada a versão 3.0 da plataforma, mais estável, segura e com melhorias de usabilidade. Foi elaborado um novo manual para usuários do setor privado que pode ser acessado por meio deste link.

O que são Barreiras Não Tarifárias?

Barreiras não tarifárias são medidas que restringem o acesso de bens e serviços estrangeiros a um mercado, sem envolver a aplicação de tarifas. Elas integram o conjunto das chamadas barreiras comerciais, que se dividem, em geral, em duas categorias:

a)      Barreiras tarifárias: como impostos de importação/exportação e cotas tarifárias;

b)     Barreiras não tarifárias: como exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias, subsídios, regras de origem, padrões privados, restrições quantitativas e exigências em compras governamentais, entre outras.

As barreiras não tarifárias têm um peso importante no comércio internacional. Sua identificação é mais complexa e exige análise detalhada, dado seu caráter técnico. O monitoramento dessas barreiras é cada vez mais importante, especialmente porque seu número tem crescido de forma acelerada nos últimos anos, com impacto direto sobre as exportações brasileiras.

Conquistas

Desde sua criação, o sistema já contribuiu para conquistas expressivas. Dentre os  resultados concretos do enfrentamento de barreiras não tarifárias, estão:

a)      Peru (2023): aperfeiçoamento das regras de tratamento de rotulagem nutricional, beneficiando US$ 34 milhões em exportações;

b)     Argentina (2024): revogação da exigência de Declaração Jurada de Composição de Produto (DJCP) para têxteis e calçados, facilitando cerca de US$ 400 milhões em vendas externas;

c)      Argentina (2024): eliminação da exigência de certificação obrigatória para placas cerâmicas, evitando prejuízos estimados em US$ 37,6 milhões.

Conheça o SEM Barreiras

Instituído pelo Decreto nº 10.098/2019, o Sistema SEM Barreiras é uma plataforma online do Governo Federal criada para identificar, acompanhar e apoiar a superação de barreiras comerciais impostas a exportações brasileiras de bens, serviços e investimentos.

A ferramenta permite que empresas e entidades informem medidas adotadas por outros países que estejam restringindo o acesso de produtos brasileiros a mercados externos. Essas informações são analisadas tecnicamente pelos órgãos competentes, considerando seu impacto comercial e a compatibilidade com acordos internacionais firmados pelo Brasil.

Além de facilitar a articulação governamental para enfrentar barreiras tarifárias e não tarifárias, o SEM Barreiras promove maior transparência e aproximação com o setor privado, que pode acompanhar o andamento de cada caso.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Ler Mais
Comércio

Multilateralismo é o caminho para enfrentar distorções comerciais, defende MDIC

Em reunião da Comissão Mista Brasil- Alemanha, Márcio Elias Rosa ressalta a importância da OMC e um comércio livre de barreiras

O fortalecimento do sistema de multilateralismo é caminho indispensável para enfrentar o recrudescimento das tensões geopolíticas que tem gerado distorções nas relações comerciais globais. A avaliação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, nesta terça-feira (17/6), na reunião da 51ª edição da Comissão Mista de Cooperação Econômica (Comista) entre Brasil e Alemanha, realizada em Salvador (BA).

“Vivemos um momento, de reafirmação, da absoluta indispensabilidade do nosso compromisso com o multilateralismo, sobretudo na área do comércio, que seja livre de barreiras unilaterais ou de barreiras artificiais”, afirmou. 

É fundamental que os países, segundo Márcio Elias Rosa, se posicionem com ponderação, focados no propósito de contribuir para uma resolução dessa questão de barreiras e tarifas. “Um cenário que, infelizmente, recrudesceu, que distorce as relações comerciais e, longe de aproximar, distancia as pessoas ou cria entraves para a realização de investimentos”, analisou.

OMC

O secretário reafirmou o compromisso do atual governo com a defesa do pleno funcionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) como instituição multilateral com capacidade para liderar as discussões do comércio internacional e atuar como mecanismo de solução de controvérsias, fundamental para garantir a previsibilidade e a segurança jurídica do sistema multilateral de comércio.

Com base neste posicionamento, o Brasil, segundo Márcio Elias Rosa, busca conquistar parceiros que, tradicionalmente, já estão afinados com essa defesa – como a Alemanha – de um comércio mais livre, sem barreiras unilaterais, artificiais ou desnecessárias. “É uma defesa comercial que visa proteger o capital que realiza investimentos e desenvolvimento econômico e social”, disse.

Participaram também do encontro da Comista os secretários do Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do (SDIC), Uallace Moreira, e de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), Andrea Macera.

Ainda nesta terça-feira, o secretário Márcio Elias Rosa participou de uma reunião bilateral com a secretária de Estado Parlamentar do Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha (BMWE), Gitta Connemann e representantes do governo alemão.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Ler Mais
Internacional, Mercado Internacional

A China está desencadeando um novo choque de exportações no mundo

Com as tarifas do presidente Trump fechando o mercado dos EUA, os produtos chineses estão inundando países do Sudeste Asiático à Europa e à América Latina

Há duas décadas, a China surpreendeu os Estados Unidos com sua capacidade de produzir e exportar rapidamente, em grande escala e a baixo custo — algo nunca visto antes. O consequente aumento nas exportações remodelou a economia e a política dos EUA.

Hoje, um novo “choque da China” está se espalhando pelo mundo, de países como Indonésia à Alemanha e ao Brasil.

À medida que as tarifas impostas pelo presidente Trump começam a excluir a China dos Estados Unidos — seu maior mercado — as fábricas chinesas estão enviando brinquedos, carros e sapatos para outros países em um ritmo que está transformando economias e a geopolítica global.

Neste ano, até agora, o superávit comercial da China com o mundo já chega a quase 500 bilhões de dólares — um aumento de mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.

Enquanto as duas superpotências travam uma disputa comercial, o restante do mundo se prepara para um choque ainda maior vindo da China.

“A China tem uma enorme quantidade de produtos que precisa exportar, e independentemente de os EUA aplicarem tarifas ou não, é praticamente impossível impedir essas mudanças nos fluxos comerciais”, disse Leah Fahy, economista especializada em China na Capital Economics.

A worker wearing a short-sleeve button-up shirt and glasses fixing a car. There is a of China Communist Party symbol on the wall behind him.

A enxurrada de exportações da China é consequência de políticas governamentais e de uma economia doméstica em desaceleração. Para amenizar os impactos de uma crise imobiliária que reduziu a riqueza de milhões de famílias, Pequim tem, há vários anos, injetado dinheiro em seus setores manufatureiros — que agora produzem muito mais do que a demanda interna comporta.

Segundo uma análise de Leah Fahy, a participação da China no mercado global em todas as categorias de bens aumentou significativamente. Essa tendência deve continuar apesar das tarifas, pois é improvável que Pequim mude o rumo de suas políticas voltadas para a exportação.

Ao redirecionar o fluxo de seus produtos para o Sudeste Asiático, América Latina e Europa, a China já conseguiu suavizar os efeitos econômicos da queda na demanda dos Estados Unidos. No entanto, isso a coloca em potencial conflito com parceiros comerciais que também estão sob pressão de Washington.

O presidente Trump está ameaçando impor tarifas pesadas justamente aos países que estão sendo inundados com mais produtos chineses, como Vietnã, Camboja e Indonésia. Essas tarifas, por enquanto, foram suspensas para permitir negociações. Alguns desses países têm se beneficiado com o aumento de investimentos por parte de empresas estrangeiras que estão tentando transferir sua produção da China o mais rápido possível.

Outros países também conseguiram reexportar alguns produtos chineses para os Estados Unidos. Mas, se não conseguirem negociar tarifas significativamente mais baixas, empresas locais em países do Sudeste Asiático e de outras regiões que enfrentam tarifas severas dos EUA podem ser esmagadas pela concorrência das companhias chinesas.

Embora Trump tenha causado grandes rupturas no comércio com níveis de tarifas não vistos em um século, a mudança drástica nas exportações da China já estava em curso muito antes de ele assumir o cargo em janeiro.

A crise imobiliária da China — com excesso de oferta de moradias, queda acentuada nos preços e falências generalizadas — começou a repercutir na economia em 2021. Os formuladores de políticas em Pequim não perderam tempo: desviaram rapidamente empréstimos baratos dos incorporadores imobiliários para os setores de exportação e manufatura. Essa estratégia acabou compensando o colapso no setor de construção civil, que em seu auge chegou a representar um terço do crescimento econômico do país.

Para Pequim, foi uma estratégia já conhecida: jogar dinheiro no problema.

“Eles costumam investir demais para atingir escala primeiro, e depois o processo é impulsionado por políticas governamentais”, disse Tommy Wu, economista do Commerzbank. “Isso ajuda a explicar por que estamos enfrentando esse problema hoje.”

A China já havia iniciado uma política industrial interna em 2015, conhecida como Made in China 2025, com o objetivo de produzir bens mais qualificados e de maior valor agregado, como chips de computador sofisticados e veículos elétricos. Essa iniciativa levou os Estados Unidos e a Europa a aumentarem tarifas sobre carros elétricos, painéis solares e outros produtos de alta tecnologia.

Mas o esforço da China para impulsionar a manufatura desde o colapso do mercado imobiliário foi muito além disso. Mesmo com a produção de produtos mais avançados, os fabricantes chineses reforçaram a fabricação de tchotchkes — aquelas bugigangas e itens baratos nos quais a China se destacou há duas décadas. A China reescreveu o manual, deixando os economistas perplexos.

“A China não está se desenvolvendo da forma como a teoria econômica sugere, e agora estamos diante de um novo modelo”, disse Priyanka Kishore, economista em Cingapura, referindo-se à trajetória tradicional das economias, que costumam se afastar da manufatura de baixo valor à medida que amadurecem e se desenvolvem.

“Isso é um desafio porque agrava as pressões sobre o restante do mundo”, afirmou Kishore.

Com as tarifas começando a realinhar os fluxos comerciais e as cadeias de suprimentos, os efeitos econômicos já começam a aparecer.

Na Alemanha, onde as importações de produtos chineses aumentaram 20% no mês passado em comparação com o mesmo período do ano anterior, empresas têm manifestado preocupação a Tommy Wu, economista do Commerzbank. As montadoras de automóveis sentem isso de forma especialmente intensa.

A China produziu 45% mais veículos elétricos este ano, mesmo com as empresas enfrentando uma guerra de preços brutal no mercado interno devido à queda no apetite dos consumidores. As exportações de veículos elétricos dispararam 64,6% neste ano, segundo a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis.

Países que sofreram os maiores impactos com o aumento das importações chinesas também registraram quedas acentuadas na própria produção industrial, resultando em perdas de empregos e falências.

Na Indonésia, fábricas de vestuário estão fechando, alegando não conseguir competir com as roupas mais baratas vindas da China. Cerca de 250 mil pessoas perderam seus empregos na indústria têxtil entre 2023 e 2024, segundo Redma Gita Wirawasta, presidente da Associação Indonésia de Produtores de Fios e Fibras de Filamento. Fabricantes de autopeças na Tailândia fecharam por causa da concorrência com veículos elétricos chineses. Montadoras brasileiras pediram ao governo que iniciasse uma investigação antidumping contra os carros chineses vendidos no país.

Para a maioria dos países, há duas opções. A primeira é não fazer nada e assistir à desindustrialização, segundo Sonal Varma, economista-chefe para a Ásia (com exceção do Japão) no banco japonês Nomura.

A outra opção é aumentar tarifas e adotar medidas protecionistas em setores específicos, como os Estados Unidos fizeram com a China. Isso, no entanto, corre o risco de provocar a ira da própria China — que usa o comércio e os investimentos como instrumentos de influência diplomática — ou dos Estados Unidos.

“As cadeias de suprimentos estão se dividindo ao longo de linhas geopolíticas”, disse Varma. “Está muito mais difícil para os países decidirem: com quem você vai se alinhar?”

Fonte: The New York Times

Ler Mais
Comércio Exterior, Turismo

Crise cambial ameaça o comércio exterior e o turismo

A economia boliviana enfrenta uma grave crise cambial. Desde 2023, vêm se intensificando as restrições para transações em dólares. Segundo dados oficiais, as reservas internacionais líquidas (RIN) caíram para 3,148 bilhões de dólares — muito distante do recorde de 15,122 bilhões registrado em 2014.

Essa queda provocou uma escassez generalizada de dólares. O sistema financeiro impôs limites às operações com cartões e contas em moeda estrangeira, afetando tanto empresas quanto cidadãos. A taxa de câmbio oficial está fixada desde 2011: 6,96 bolivianos por dólar na venda e 6,86 na compra.

No entanto, no mercado paralelo, a cotação chegou a 20 bolivianos em maio e atualmente gira entre 15 e 16 bolivianos por dólar.

Exportações em queda, importações em alta
Oswaldo Barriga, presidente da Câmara Nacional de Exportadores da Bolívia (Caneb), explicou que a queda das exportações de gás natural foi decisiva. Em 2013, as vendas de gás geraram 6,113 bilhões de dólares; em 2024, mal chegaram a 1,672 bilhão.

A essa queda somou-se uma forte fuga de capitais após a intervenção do Banco Fassil em 2023. Também influenciaram as medidas contra operações ligadas ao narcotráfico. Segundo Barriga, o país deixou de arrecadar entre 5 e 8 bilhões de dólares por esses fatores.

Gary Rodríguez, gerente do Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE), destacou que o setor público importa mais combustíveis e exporta menos hidrocarbonetos. Isso agrava a escassez de divisas e se soma à falta de financiamento externo, dificultada por entraves legislativos.

Efeitos no turismo e no comércio
Luis Ampuero, presidente da Câmara Boliviana de Turismo (Cabotur), alertou sobre as consequências no setor. As empresas não conseguem efetuar pagamentos ao exterior nem importar insumos com liberdade, o que desacelera a atividade.

Barriga criticou a taxa de câmbio fixa e as faixas de preços, que obrigam os exportadores formais a vender no mercado interno a valores subsidiados.

Reivindicam medidas urgentes
Representantes do setor produtivo propõem reduzir o gasto público, liberar as exportações e ativar o financiamento externo. Também pedem a formalização das cooperativas de mineração e melhores condições para investir no setor de hidrocarbonetos.

“Estamos ficando sem oxigênio produtivo”, alertou Barriga. “Sem sangue nas veias, a economia não pode sobreviver.”

Fonte: Todo Logística News

Ler Mais
Comércio Exterior, Logística

Reativam ligação ferroviária com o Brasil

A recuperação da ligação ferroviária entre Argentina e Brasil entra em uma nova etapa, com o avanço das obras na Linha Urquiza.

Esse projeto, liderado pela Trenes Argentinos Cargas (TAC), tem como objetivo consolidar um corredor estratégico para o comércio internacional do Mercosul, com ênfase na melhoria da eficiência logística entre os dois países.

O plano prevê a melhoria de 210 quilômetros de trilhos distribuídos em três trechos principais: Basavilbaso–Concordia (Entre Ríos), Virasoro–Posadas (Corrientes–Misiones) e Paso de los Libres–Ponte Internacional (Corrientes), sendo este último essencial para restabelecer a conexão com a cidade brasileira de Uruguaiana. Trata-se de um investimento total de mais de 44 milhões de dólares, financiado em parte pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) e por aportes da empresa estatal argentina.

O impacto regional do projeto é significativo. O traçado da Linha Urquiza atravessa províncias-chave do litoral argentino, facilitando o escoamento de produtos agroindustriais, florestais e manufaturados para o Brasil, Uruguai e Paraguai. Além disso, ao reativar os pontos de fronteira ferroviários, reduz-se a pressão sobre os corredores rodoviários e avança-se em direção a modos de transporte mais sustentáveis e competitivos.

O trecho Paso de los Libres–Uruguaiana representa uma oportunidade concreta para retomar o fluxo ferroviário binacional. Essa reativação permitirá não apenas o transporte de cargas industriais e agrícolas, mas também uma maior integração das cadeias logísticas entre os dois países, em um contexto onde a diversificação do transporte é crucial.

A aposta no trem como ferramenta de conexão com o Brasil responde a uma visão estratégica: reduzir custos, melhorar os tempos de trânsito e aumentar a previsibilidade do comércio exterior. O desafio será manter o ritmo de execução das obras e garantir seu impacto real na cadeia logística regional.

Fonte: Todo Logística News

Ler Mais
Comércio Exterior, Exportação

As exportações da China para o Brasil atingiram 29,5 bilhões de dólares de janeiro a maio, um recorde

As exportações da China para o Brasil atingiram US$ 29,5 bilhões de janeiro a maio, um recorde na série histórica iniciada em 1997, em meio à guerra tarifária iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No entanto, segundo especialistas, no caso brasileiro, a expansão também está relacionada a fatores além da disputa comercial global.

Nos cinco primeiros meses de 2025, as importações brasileiras em geral cresceram 9,22% em relação ao mesmo período de 2024, para US$ 112,5 bilhões, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

A compra de produtos da China, porém, foi a que mais cresceu, com alta de 26,5%. As importações vindas de outros parceiros comerciais, como Estados Unidos (9,9%) e União Europeia (4%) cresceram bem menos, enquanto as de produtos do Mercosul caíram 1,8%.

O crescimento nas importações de produtos da China, à primeira vista, corrobora a expectativa de que o país asiático teria de inundar outros mercados com seus produtos para compensar a queda no volume exportado aos Estados Unidos, com quem trava uma guerra tarifária desde fevereiro.

Especialistas, porém, apontam que o efeito do redirecionamento da produção da China, embora já comece a ser visto, ainda não é tão grande, e vai ganhar força no decorrer do ano. Por enquanto, dizem, a expansão reflete principalmente fatores como a atividade econômica interna aquecida.

Além disso, houve a compra de uma plataforma de petróleo vinda da China em fevereiro, que custou cerca de US$ 2,7 bilhões e ajudou a inflar o número das transações comerciais entre os dois países no período.

O economista Matheus Pizzani, da corretora CM Capital, que acompanha os dados da balança comercial brasileira mensalmente, observa que, no início do ano, o crescimento das importações chinesas no Brasil foi impulsionado pelos chamados bens de capital – maquinários e equipamentos usados pelas empresas para produzir outros bens e serviços.

Os bens finais, como automóveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, só começaram uma tendência de aumento em abril. Esse movimento, segundo ele, pode refletir “em alguma medida” o efeito da guerra tarifária e o atrito entre China e Estados Unidos. A sobretaxa de aço e alumínio entrou em vigor em 12 de março; e a para automóveis, em 3 de abril.

Pizzani reforça que a continuidade do crescimento das importações dos bens finais dependerá do cenário da economia doméstica. “São bens que, no limite, não são essenciais. A demanda por eles depende diretamente no nível da atividade e da confiança das pessoas em adquiri-los”, reforça.

O aumento das importações de produtos da China pelo Brasil, que bateram recorde nos cinco primeiros meses do ano, deve ser creditado, além da atividade doméstica aquecida, ao bom momento do setor agropecuário. A supersafra demanda itens como adubos e fertilizantes, observa a economista Gabriela Faria, da Tendências Consultoria. “A safra de soja foi muito boa e com remuneração positiva aos produtores. Eles conseguiram se preparar para fazer novos investimentos”, diz ela.

O presidente da Associação da Câmara de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro, destaca que a queda no preço de commodities nos últimos meses diminuiu o custo de muitos dos bens fabricados pela China, o que favoreceu a produção e, consequentemente, a exportação para o Brasil. “Era um cenário anterior ao tarifaço promovido pelo presidente Donald Trump dos Estados Unidos. As medidas de Trump vieram apenas consolidar uma tendência que já era imaginada”, pontua.

Castro observa ainda que a China tem focado em produtos de alto valor agregado, o que ajuda a turbinar os valores envolvidos nas importações feitas pelo Brasil. “Invariavelmente, mais produtos que eles venderiam para os americanos vão chegar aqui. É claro que o Brasil não tem como substituir os Estados Unidos, afinal de contas nosso mercado é bem menor, mas devemos ficar com alguma coisa”, avalia.

Trump iniciou uma guerra comercial com a China, impondo tarifas para pressionar mudanças em práticas comerciais. A China retaliou afetando produtos americanos. O confronto abalou mercados globais e cadeias de suprimentos. O presidente da Associação Brasileira de Importadores (Abimp), Michel Platini, considera que parte dos produtos chineses que agora chegam ao Brasil só entrou no País devido ao fechamento do mercado americano em meio à escalada tarifária.

Platini explica que os custos estavam em baixa na China no início do ano, o que incrementou a produção, ao mesmo tempo que os Estados Unidos anunciaram tarifas acima de 100% ao país asiático. “O investimento nessa produção já havia sido feito, mas um mercado importante (os EUA) foi praticamente fechado, houve essa necessidade de redirecionamento”, diz.

O cenário, acrescenta Platini, “deu fôlego” a um movimento já bastante consolidado dos consumidores brasileiros, de comprar itens do segmento têxtil, utensílios domésticos e de bazar vindos da China a partir de plataformas de comércio online como Mercado Livre, Amazon e Temu.

Ele acrescenta que o aumento da entrada desses itens por aqui só não foi mais forte por conta do movimento grevista de servidores da Receita Federal em terminais alfandegários, que perdura desde novembro passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: O Sul

Ler Mais
Logística

Apesar de problemas pontuais, SC tem a segunda melhor logística do Brasil

Apesar de apresentar deficiências pontuais, Santa Catarina ocupa a segunda colocação no ranking de competitividade logística dos estados brasileiros, atrás apenas de São Paulo. O dado é do Centro de Liderança Pública (CLP), e reflete o desempenho logístico do estado mesmo diante de desafios significativos — especialmente na malha rodoviária.

“Embora Santa Catarina possua restrições em todos os modais, considerando que o modal rodoviário é responsável por aproximadamente 70% da nossa matriz de transporte, a situação precária das rodovias, tanto federais quanto estaduais, é hoje o maior entrave. Ainda assim, temos a segunda melhor logística do país”, destaca Egídio Martorano, presidente da Câmara para Assuntos de Transporte e Logística da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).

Segundo Martorano, é urgente investir na conclusão de obras em andamento, bem como na restauração e manutenção preventiva de grande parte da malha existente. “A preservação do patrimônio rodoviário exige ações de curto, médio e longo prazo.”

Outro ponto crítico é o acesso terrestre aos portos, que ainda enfrenta gargalos importantes. “Também precisamos ampliar e diversificar a matriz de transporte, com investimentos consistentes na malha ferroviária. E é estratégico adequar nossos portos para receber navios de maior porte, que exigem calado mais profundo. A dragagem na Baía da Babitonga (em Itapoá e São Francisco do Sul), viabilizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Estado, é um bom exemplo.”

Martorano cita ainda outros desafios, como a ampliação do canal de acesso e da bacia de evolução do rio Itajaí-Açu, que atende os portos de Itajaí e Navegantes, além de ajustes necessários no molhe do porto de Imbituba.

No modal aéreo, ele defende a implementação de uma política estadual de transporte de passageiros e cargas, especialmente para a aviação regional. “O Plano Aeroviário Estadual, recentemente atualizado pelo Governo Jorginho Mello, pode ser uma referência técnica importante para o setor”, pontua.

Para o especialista, o principal gargalo logístico do estado é a falta de investimentos sustentáveis e de um planejamento integrado e de longo prazo. “O Governo do Estado já iniciou esse processo com a contratação do Plano Estadual de Transporte e Logística (PELT), uma iniciativa essencial para consolidar uma visão estratégica.”

Espaço de discussões e fomento

Nesse cenário, a feira Logistique 2025, que será realizado em agosto no Expocentro BC, em Balneário Camboriú, surge como espaço relevante de debate e articulação. “A Logistique é um fórum importante para discutir os gargalos da infraestrutura logística catarinense e fomentar investimentos que agreguem competitividade à indústria e fortaleçam a imagem do estado nos cenários nacional e internacional”, afirma o diretor-geral do evento.

Além da feira, o evento — considerado um dos mais expressivos do setor no Brasil — conta com o Logistique Summit , um congresso técnico que promove discussões qualificadas sobre o futuro da logística em Santa Catarina. “Grandes nomes da economia, logística, comércio exterior e navegação farão parte dos painéis e debates do Summit”, informa a diretora executiva do evento, Karine Marmitt.

Egídio Martorano, da Fiesc, destaca ainda o papel estratégico da Logistique como ponto de encontro entre profissionais do setor público e privado. “Eventos como este são fundamentais para debater desafios, compartilhar soluções e se atualizar quanto às tendências, inovações tecnológicas e novidades do setor. A Logistique se consolida como referência, reforçando a vocação de Santa Catarina como um hub logístico essencial para o Sul do Brasil e para o país como um todo.”

Fonte: Informativo dos Portos

Ler Mais
Portos

Porto de Itajaí está incluído na Rota Bioceânica

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira, 11, para tratar da inclusão do terminal na Rota Bioceânica de Capricórnio, novo corredor logístico que ligará a China ao Mercosul e à Europa, passando por países da América do Sul.

“Participei de uma reunião com a equipe técnica do Ministério do Planejamento, na qual foi confirmada a entrada de Itajaí na rota, considerada estratégica para o comércio exterior brasileiro. Isso significa mais faturamento, arrecadação e empregos para Itajaí ”, afirmou o superintendente.

Confira a seguir um histórico da movimentação de cargas no Porto de Itajaí. O gráfico foi elaborado a partir de dados do DataLiner:

Movimentação de cargas no Porto de Itajaí | Jan 2022 – Abr 2025 | TEUs

A rota, que deve estar concluída até 2026 e ter início das operações previsto para 2027, tem como principais benefícios a redução de até 40% nos custos logísticos e a diminuição de cerca de duas semanas no tempo de transporte marítimo. A medida também deve ampliar a competitividade dos produtos do Sul e Centro-Oeste do Brasil e facilitar o comércio com países da Ásia, Europa e do próprio Mercosul.

Um dos ganhos mais significativos para o Porto de Itajaí é a expectativa de crescimento nas exportações sul-americanas com destino à Europa, especialmente diante da possível celebração de um acordo de livre comércio com a União Europeia. Com isso, Itajaí desponta como um dos terminais com maior potencial para atender esse novo fluxo de comércio internacional.

Além das tratativas técnicas, João Paulo Bastos articulou com o Ministério do Planejamento a realização de um evento em Santa Catarina para apresentar à sociedade os impactos e o potencial da Rota Bioceânica, reforçando o protagonismo logístico do estado no novo cenário do comércio exterior.

Fonte: Porto de Itajaí

Ler Mais
Importação, Negócios

Empresas de baixo risco ganham agilidade e mais prazo nas licenças de importação

Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano

Empresas consideradas de baixo risco agora podem obter licenças de importação com mais rapidez e maior prazo de validade. Portaria publicada nesta quarta-feira (11/6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) permite aos agentes certificados no Programa Operador Econômico Autorizado Integrado da Secex (OEA-Integrado Secex) a obtenção de prioridade na análise dos pedidos de licença. Além disso, a validade do documento – que varia caso a caso – pode ser até 50% superior a usual.

Com as autorizações da Secex sendo emitidas de forma mais ágil e com período maior de validade, a expectativa é de que as empresas certificadas diminuam a quantidade de pedidos de licença ao órgão, tornando o processo menos oneroso tanto para governo quanto para o setor privado. 

O Programa OEA-Integrado Secex oferece benefícios para empresas que demonstrem ser confiáveis quanto ao cumprimento de regras publicadas pela Secretaria sobre operações de comércio exterior. O principal requisito que um agente precisa atender é sua prévia certificação na modalidade conformidade do Programa OEA, instituído pela Receita Federal.

Em harmonia com as diretrizes de simplificação e maior eficiência da ação governamental, não é necessária a apresentação à Secex de qualquer informação ou documento encaminhado anteriormente ao órgão fazendário.

A medida amplia a lista de benefícios oferecidos no âmbito do OEA-Integrado Secex, passando a incluir licenças expedidas pela Secretaria para a entrada no país de material usado, de bens sujeitos a benefícios fiscais e de itens objeto de cotas com redução da tarifa de importação.

Até agora, as vantagens estavam concentradas nas operações associadas ao drawback suspensão e isenção, que desoneram de tributos a importação ou a aquisição no mercado interno de insumos para a produção de bens exportados.

Em 2024, as exportações das empresas certificadas no OEA-Integrado Secex totalizaram US$ 10,36 bilhões, respondendo por 15% das vendas externas totais apoiadas pelo drawback no mesmo período (US$ 68,7 bilhões).

“A nova regulamentação dá mais agilidade e reduz os custos das empresas. E está alinhada às boas práticas internacionais, reforçando o compromisso do MDIC com a agenda de facilitação comercial”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

Com a ampliação do OEA-Integrado Secex, 77 empresas já certificadas passam a se beneficiar de forma imediata das novas facilidades implementadas. A medida também torna a certificação ainda mais atrativa para novos operadores, visto que somente em 2024 foram emitidas mais de 40 mil licenças de importação não automáticas elegíveis às vantagens do programa, viabilizando cerca de US$ 5 bilhões em importações no período.

Condições para certificação

A nova regulamentação também passa a permitir que as empresas certificadas no OEA-Integrado Secex corrijam situações de desconformidade antes de sofrerem uma medida mais severa. Assim, eventual descumprimento do compromisso de exportação por parte da empresa, dentro do drawback, que antes resultava na suspensão imediata do programa por dois anos, agora ocasiona uma advertência, com a suspensão sendo aplicada apenas em caso de reincidência.

Programa OEA

O Programa OEA é uma ferramenta preconizada pela Organização Mundial de Aduanas (OMA). É também um dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Consiste, basicamente, na certificação concedida pela Receita Federal aos operadores da cadeia internacional de suprimentos que demonstrem capacidade de gerir os riscos aos quais estão expostos.

A adesão é voluntária e o operador de comércio exterior deve atender aos níveis de segurança e conformidade previamente estabelecidos. O programa oferece aos agentes privados benefícios que resultam em maior agilidade e trâmites simplificados para exportar e importar.

Conforme o Regulamento Aduaneiro Brasileiro (Decreto nº 6.759/2009) e a Portaria RFB nº 435/2024, é possível a participação, no Programa OEA, de outros órgãos e entidades da administração pública que exercem controles sobre operações de comércio exterior por meio do módulo OEA-Integrado.

Para mais informações sobre o OEA-Integrado Secex, incluindo a relação de todos os benefícios do programa, as instruções acerca de como solicitar a certificação perante a Secex e a lista das empresas atualmente certificadas, acesse a PÁGINA OEA-INTEGRADO.

Fonte: GOV – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Ler Mais
Portos

No primeiro quadrimestre, portos paranaenses crescem 6,8% na movimentação geral

Soja em grão e farelo estão entre os maiores volumes de exportação; fertilizantes lideram a importação de produtos

A movimentação geral dos portos paranaenses entre janeiro e abril de 2025 foi de 22.837.680 toneladas, número 6,8% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, que somou 21.377.501 toneladas. A soja em grão apresentou o maior volume exportado, com 5.495.034 toneladas, um aumento de 10% em relação a 2024 (4.985.019 toneladas).

“O crescimento constante dos portos paranaenses nos últimos anos é resultado da atuação rigorosa da equipe técnica, tanto na logística quanto em todo o processo operacional”, pontuou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

O farelo de soja também apresentou um aumento expressivo no período. De 1.986.107 toneladas em 2024, saltou para 2.407.836 toneladas em 2025 — um crescimento de 21%. “O Brasil começou a participar desse mercado para atender ao gap da Argentina, que enfrenta problemas de safra, e acabou se consolidando. A Argentina opera com estrutura sucateada, enquanto o Brasil está investindo e consegue ser mais eficiente e competitivo”, explicou o membro do Conselho de Administração da Portos do Paraná, Giovani Ferreira.

Na importação, o destaque vai para os fertilizantes, que alcançaram a marca de 3.395.960 toneladas movimentadas nos portos paranaenses entre janeiro e abril deste ano. O volume está 7% acima do mesmo período do ano passado, quando foram registradas 3.179.252 toneladas do produto.

Recorde de caminhões

Devido à alta demanda por soja e farelo, a movimentação de veículos bateu recorde histórico no Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá. De janeiro a abril deste ano, 181.651 caminhões passaram pela triagem, superando o recorde anterior registrado no mesmo período de 2020, com 175.280 veículos.

Focado no recebimento de granéis sólidos vegetais, o pátio recebeu, majoritariamente, cargas de grãos de soja (5.495.034 toneladas) e farelo de soja (2.407.836 toneladas) nos quatro primeiros meses do ano. A maior parte dessas cargas veio dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.

“Temos um rigoroso sistema de análise que garante aos clientes o recebimento de produtos livres de materiais contaminantes, o que aumenta o interesse internacional pelos nossos produtos”, afirmou o diretor de Operações da Portos do Paraná, Gabriel Vieira.

O Pátio de Triagem tem como objetivos principais retirar o excesso de veículos das vias de acesso ao porto e avaliar a qualidade das cargas a serem exportadas. A estrutura também é responsável pelo agendamento de dia e horário de entrada de cada caminhão, evitando filas na BR-277.

Fonte: Portos do Paraná

Ler Mais
Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook