capital mínimo

O Banco Central estima que 679 instituições financeiras poderão ficar desenquadradas das novas exigências de capital mínimo até 2028. A informação foi divulgada pelo diretor de fiscalização da autarquia, Ailton de Aquino Santos, durante apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira (REF) referente ao segundo semestre de 2025.

Segundo o BC, o grupo impactado representa cerca de 39% das 1.751 instituições atualmente em operação no país. Entre os segmentos mais afetados estão cooperativas de crédito, instituições de pagamento, sociedades de crédito direto e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Primeira etapa das mudanças começa em julho de 2026

A implementação da nova metodologia será gradual. A primeira fase está prevista para julho de 2026 e deve atingir 339 instituições financeiras.

De acordo com os dados apresentados pelo Banco Central, o possível desenquadramento envolve:

• 155 cooperativas de crédito;
• 125 instituições de pagamento;
• 112 sociedades de crédito direto;
• 79 administradoras de consórcios;
• 67 sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVMs).

A nova regulamentação prevê exigências adicionais de capital para cobrir custos operacionais e despesas relacionadas ao uso intensivo de infraestrutura tecnológica.

Exigência de capital será proporcional ao nível de complexidade

Pelas novas regras, haverá uma parcela básica de capital exigida para todas as instituições financeiras, definida conforme o porte e a complexidade operacional de cada empresa.

Além disso, uma segunda exigência será aplicada especificamente às instituições que oferecem serviços com maior demanda tecnológica, como operações digitais e plataformas financeiras mais robustas.

Segundo Ailton Aquino, o movimento observado até agora no mercado é de adaptação das empresas às novas exigências regulatórias.

“O que temos percebido é aumento de capital, entrada de novos recursos e também processos de fusão e união entre entidades”, afirmou o diretor durante a coletiva.

Banco Central vê fortalecimento do sistema financeiro

Na avaliação do Banco Central, a atualização das regras de capital regulatório deve aumentar a segurança e a resiliência do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

O diretor destacou ainda que as mudanças aproximam o Brasil das melhores práticas internacionais de supervisão financeira e ajudam a reduzir o chamado “risco moral” dentro do setor bancário.

As medidas fazem parte da Resolução Conjunta nº 14, editada pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Apesar do impacto para algumas instituições, o BC considera que os efeitos gerais sobre o sistema financeiro serão limitados.

Mercado financeiro deve passar por consolidação

Especialistas avaliam que o novo cenário pode acelerar movimentos de fusões, incorporações e reforço de capital entre fintechs, cooperativas e instituições menores.

A tendência é que empresas com menor capacidade financeira busquem parceiros estratégicos ou ampliem seus aportes para atender às novas exigências regulatórias estabelecidas pelo Banco Central.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Raphael Ribeiro/BC