busca e apreensão

Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal foi deflagrada nesta terça-feira (2) para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo um servidor público e agentes ligados ao comércio exterior. Segundo as apurações iniciais, o esquema investigado pode ter provocado prejuízos superiores a R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Mandados são cumpridos em Santa Catarina e São Paulo

Ao todo, estão sendo executados 19 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados de Santa Catarina e São Paulo. As diligências ocorrem em imóveis relacionados ao servidor investigado, seus familiares e empresas ou pessoas físicas que atuam em atividades ligadas à área aduaneira.

Investigação aponta possível enriquecimento incompatível

As investigações tiveram início após levantamentos realizados pela Corregedoria da Receita Federal. Os trabalhos identificaram indícios de incompatibilidade entre a renda oficial do servidor e seu padrão de vida, além de movimentações financeiras consideradas suspeitas.

Também foram encontrados elementos que podem indicar favorecimento a intervenientes aduaneiros em troca de benefícios indevidos. Diante das suspeitas, o servidor foi afastado de suas funções enquanto os fatos seguem sendo apurados.

Vantagens indevidas podem ultrapassar R$ 5 milhões

De acordo com os investigadores, o valor das supostas vantagens recebidas direta ou indiretamente pelo servidor supera R$ 5 milhões. As apurações indicam que despachantes aduaneiros, consultorias, empresas importadoras e operadores logísticos podem ter participado do esquema.

Os recursos teriam sido repassados por diferentes meios, incluindo pagamentos em espécie, depósitos bancários e quitação de despesas pessoais, como aluguel, contas de cartão de crédito e aquisição de bens.

Impactos para a fiscalização aduaneira

A Receita Federal destaca que práticas desse tipo comprometem a integridade da fiscalização aduaneira, enfraquecem os mecanismos de controle de cargas e prejudicam empresas que atuam de forma regular no comércio exterior.

Além disso, a atuação irregular de operadores e intermediários pode gerar concorrência desleal, afetando a segurança e a transparência das operações de importação e exportação.

Receita Federal reforça compromisso com a integridade

Segundo o órgão, a ação faz parte das medidas permanentes de combate à corrupção e fortalecimento da ética no serviço público. Entre os objetivos estão:

• Combater práticas ilícitas na administração pública;
• Preservar a integridade institucional;
• Garantir igualdade de condições para os participantes do comércio exterior.

A Receita Federal ressaltou que mantém mecanismos contínuos de prevenção, identificação e repressão a condutas incompatíveis com os princípios da administração pública.

Investigações continuam

Participam da operação cerca de 30 servidores da Receita Federal. Os mandados estão sendo cumpridos em cidades como Campinas, Guarulhos, São Paulo, Barueri, Hortolândia, Paulínia, Santana de Parnaíba e Valinhos, em São Paulo, além de Itajaí, em Santa Catarina.

As investigações seguem em andamento para aprofundar a análise das evidências já reunidas e verificar a possível existência de outros crimes relacionados ao caso.

A Receita Federal também informou que denúncias de desvios de conduta podem ser registradas por qualquer cidadão por meio da plataforma FalaBR, vinculada à Ouvidoria do Governo Federal.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal