Internacional, Mercado Internacional, Negócios

Nota de crédito da Argentina sobe, e Fitch aponta avanço na estabilização do país

A pontuação de crédito da Argentina foi elevada para ‘CCC+’ pela Fitch Ratings nesta segunda-feira (12). A agência de classificação de risco citou o reflexo do lançamento “de um novo programa do FMI e a importante liberalização do mercado de câmbio que reforçaram a liquidez externa e a durabilidade do programa de estabilização econômica do presidente Javier Milei“.

Em nota, a Fitch ressaltou que a recuperação econômica argentina e a desinflação superaram as expectativas e os desenvolvimentos aumentaram a capacidade do governo Milei de efetuar os pagamentos da dívida a curto prazo.

Apesar de a inflação do país ter subido para 3,7% em março após cinco meses abaixo dos 3%, a Fitch disse que a “liberalização cambial não parece ter representado um retrocesso para a inflação, pois não implicou em uma depreciação significativa e teve repasse limitado, pois é um regime mais sustentável que ajudou a acalmar o comportamento dos agentes formadores de preços”.

É esperado que a inflação da Argentina caia para abaixo de 2% até o quarto trimestre de 2025, segundo a agência.

A Fitch ressaltou ainda que as eleições legislativas de meio de mandato em outubro serão um ponto determinante para a dinâmica das reservas internacionais e do acesso ao mercado, já que são um teste do apoio do projeto econômico de Milei.

A agência afirma que a economia argentina vem se recuperando rapidamente e aumentando a renda real. As reformas microeconômicas e os esforços de desregulamentação, além de investimentos em energia e mineração, estão melhorando as perspectivas econômicas e, portanto, é esperada uma forte recuperação do PIB de 5,6% em 2025.

Fonte: CNN Brasil

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Agronegócio, Comércio Exterior, Internacional

China busca produtos agrícolas da Argentina para substituir importados dos EUA

A China assinou uma carta de intenção com exportadores na Argentina para comprar cerca de US$ 900 milhões (R$ 5,1 bilhões) em soja, milho e óleo vegetal. É a mais recente indicação de que o país asiático está evitando adquirir esses produtos dos Estados Unidos durante a guerra comercial promovida pelo presidente Donald Trump.

Autoridades chinesas estiveram em Buenos Aires na quarta-feira para assinar o acordo não vinculativo, segundo duas pessoas familiarizadas com o assunto ouvidas pela agência Bloomberg, que não puderam ser identificadas por discutirem conversas privadas. O jornal argentino Clarín foi o primeiro a noticiar o acordo.

A China já é o maior comprador de soja não processada da Argentina, assim como do grão brasileiro. Além disso, Pequim, que já era cliente do óleo de soja argentino, abriu seu mercado parra o milho do país sul-americano no ano passado.

Embora não seja o primeiro acordo desse tipo, um compromisso tão grande e antecipado da China por produtos agrícolas argentinos é incomum. E sua concretização em meio à escalada da guerra comercial é um sinal de que a China está disposta a manter as tarifas sobre importações dos EUA — em retaliação aos tributos impostos por Trump aos produtos chineses exportados para o mercado americano — e, em vez disso, buscar produtos agrícolas na América do Sul.

A trading chinesa Cofco International afirmou hoje, em um comunicado de sua assessoria de imprensa em Buenos Aires, que chegou a um entendimento com a Sinograin, empresa estatal responsável pela gestão das reservas estratégicas de alimentos da China, para “ampliar o fornecimento de commodities agrícolas da Argentina para a China e explorar uma cooperação de longo prazo.”

Paralelamente, o Fufeng Group Ltd. da China está interessado em construir uma planta de processamento de milho, informou a Sociedade Rural Argentina em um post no X (antigo Twitter) no mês passado.

Fonte: O Globo

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ANVISA, Internacional

Anvisa participa de oficina na fronteira entre Argentina e Paraguai

Atividade faz parte de projeto para fortalecer a segurança sanitária em cidades de fronteiras dos países do Mercosul.

Entre os últimos dias 22 e 24 de abril, servidores da Anvisa participaram de uma oficina para elaboração do Plano de Contingência Bilateral para emergências de saúde pública. Outro objetivo do evento, realizado na cidade de Encarnação (Paraguai), foi planejar um simulado de campo entre as cidades gêmeas de Posadas (Argentina) e Encarnação.

A reunião contou com a presença de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e do Ministério da Saúde do Brasil, além de autoridades de saúde da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.

O Projeto Fronteiras Saudáveis e Seguras no Mercosul busca trazer alternativas para superar os desafios do acesso universal à saúde das populações fronteiriças, além de promover a integração regional entre as cidades de fronteira, que compartilham uma estreita relação econômica, cultural e epidemiológica.

No âmbito do fortalecimento dos Planos de Contingência para eventos de saúde pública, por meio desse projeto, foi realizado um simulado inédito, em outubro de 2023, para testagem do Plano de Contingência da Tríplice Fronteira em Foz do Iguaçu (PR).

Assista aqui ao vídeo do simulado.

Até o final deste ano, está prevista, ainda, a realização de simulados de campo nas fronteiras entre Encarnação e Posadas, e entre Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai).

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

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Comércio, Importação

Assoreamento em Paso Bermejo freia importação de soja

O assoreamento no Paso Bermejo, na confluência dos rios Paraguai e Paraná, gerou um gargalo logístico que restringe a importação de soja paraguaia para a Argentina.

Essa situação coloca em risco a atividade industrial do país antes da chegada da colheita local, segundo alertou Luis Zubizarreta, presidente da Câmara de Portos Privados Comerciais.

A intensa sedimentação provocada pela vazão do rio Bermejo obriga a divisão dos comboios de barcaças para atravessar o trecho, gerando uma congestão que afeta mais de 500 embarcações. Esse atraso impacta diretamente as plantas de moagem, que processam soja importada sob regime de importação temporária para reexportação de farelo e óleo — produtos nos quais a Argentina é líder mundial.

Zubizarreta advertiu que o atraso gera custos adicionais. Os armadores, que normalmente realizam dez viagens mensais, agora mal conseguem completar sete, encarecendo o frete fluvial e a logística em geral. Embora os fenômenos de cheia e assoreamento sejam comuns nesta época do ano, a gravidade atual é considerada “extraordinária”, evidenciando a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura.

A nova licitação da Hidrovia aparece como elemento-chave. Melhorar a profundidade do rio permitiria aliviar os gargalos logísticos e otimizar a carga dos navios, reduzindo em até 10 dólares por tonelada os custos logísticos.

Zubizarreta também destacou a contradição estrutural: a Argentina possui uma das maiores capacidades industriais de moagem de soja, mas enfrenta capacidade ociosa devido à elevada carga tributária, que desestimula a produção local. Assim, a soja paraguaia e brasileira torna-se vital para manter em funcionamento a indústria agroexportadora.

Sem uma logística fluvial eficiente, advertiu o dirigente, será impossível sustentar a competitividade argentina no mercado global.

Fonte: Todo Logística News

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Agronegócio, Comércio, Exportação

Grãos/Argentina: receita com exportação aumenta 32% em abril, para US$ 2,524 bi

No acumulado do ano, a receita somou US$ 8,659 bilhões, representando aumento de 35% na comparação com igual período do ano anterior.

As exportações argentinas de grãos e derivados resultaram em receita de US$ 2,524 bilhões em abril. O montante representa aumento de 34% ante o mês anterior e de 32% na comparação com abril de 2024.

No acumulado do ano, a receita somou US$ 8,659 bilhões, representando aumento de 35% na comparação com igual período do ano anterior.

Os dados foram divulgados pela Câmara da Indústria Oleaginosa da República Argentina (Ciara) e pelo Centro de Exportadores de Cereais (CEC), entidades que representam 48% das exportações totais argentinas.

A receita em abril é resultado da redução dos impostos de exportação, de um novo regime cambial e do início da colheita da soja nos últimos dias do mês, disseram as entidades em comunicado.

O principal produto exportado pelo setor é o farelo de soja, seguido pelo óleo de soja e pelo milho.

Fonte: Compre Rural

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Comércio, Internacional, Logística, Negócios, Notícias

Paraguai e Argentina impulsionam comércio fluvial

Paraguai e Argentina estão explorando uma nova rota de comércio fluvial por meio da reativação do Porto de Barranqueras, localizado na província de Chaco.

O projeto ganhou força após uma reunião entre Patricio Ortega, diretor da Marinha Mercante do MOPC (Ministério de Obras Públicas e Comunicações), e Alicia Azula, administradora do porto. Barranqueras está situado em um braço do rio Paraná, a 350 quilômetros fluviais de Assunção.

Além disso, a conexão com o Paraguai está sendo reforçada com o dragagem do riacho Barranqueras, que o liga à Hidrovia Paraná-Paraguai. Segundo Azula, “esperamos iniciar as operações em junho, oferecendo uma alternativa competitiva para o comércio regional”.

O objetivo também é estabelecer um corredor logístico eficiente para reduzir o tempo e os custos do transporte de cargas paraguaias. Esse avanço coincide com uma mudança regulatória na Argentina que permite que embarcações paraguaias operem em portos argentinos que antes estavam restritos.

O novo decreto promove o transporte marítimo internacional e desregulamenta o cabotagem, abrindo novas possibilidades de intercâmbio bilateral. A localização estratégica do porto, próximo à cidade de Resistência, também o torna uma opção atraente em comparação com destinos tradicionais.

A reativação pode ajudar a descongestionar rotas tradicionais e facilitar o acesso ao norte argentino e outras áreas de influência.

Participaram da reunião também representantes da Direção da Bacia do Prata do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai. O encontro faz parte de uma agenda mais ampla, que inclui visitas e reuniões com operadores logísticos interessados.

Entre eles, destaca-se a empresa de navegação Yerutí, que está avaliando operar no trecho fluvial Villeta–Barranqueras.

A iniciativa busca fortalecer a integração regional por meio de soluções logísticas sustentáveis e coordenadas entre os dois países.

Assim, a reativação do porto se apresenta como um avanço significativo para o comércio exterior paraguaio e para a cooperação fluvial binacional.

Fonte: Todo Logística News

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Internacional, Mercado Internacional, Notícias

Valorização surpreendente do peso argentino atenua temores de retomada da inflação

O peso argentino está avançando, apesar de ter sido liberado de controles cambiais de anos destinados a impedir sua queda, ajudando a afastar os temores de que o pesadelo recorrente da Argentina – a inflação – retorne.

O país sul-americano aliviou abruptamente neste mês a maioria dos controles em vigor desde 2019 que haviam atrelado o peso e restringido severamente o acesso de pessoas físicas e empresas aos mercados de câmbio, distorcendo os fluxos de comércio e investimento.

Isso desencadeou uma queda de mais de 10% na moeda na semana passada, gerando preocupações de que a inflação, que vinha desacelerando sob o plano de austeridade do presidente Javier Milei, voltasse a se acelerar.

Entretanto, o reforço dos planos do governo para um superávit fiscal, as promessas de não intervir no mercado de câmbio até que o peso se fortaleça, uma entrada de dólares provenientes das exportações de grãos, bem como as condições monetárias apertadas, têm impulsionado o peso desde então.

O peso tem se recuperado para perto de seu nível antes da suspensão dos controles, desafiando as expectativas do mercado e atenuando os temores de que um enfraquecimento fomentaria a inflação, que caiu para 56% na base anual, de quase 300% no início de 2024.

Os futuros do peso – apostas dos operadores sobre o rumo da moeda – têm se fortalecido de forma acentuada após as quedas iniciais, mesmo que ainda sugiram que o peso se enfraquecerá ao longo do ano como um todo.

“Agora não esperamos um impacto imediato sobre os preços”, disse o economista Fausto Spotorno, da consultoria local OJF, acrescentando que o aumento da concorrência e a falta de pesos no mercado devem compensar qualquer inflação importada por uma moeda mais fraca.

“O mercado também está dizendo que não tem dinheiro.”

A Reuters consultou seis analistas, que estimaram que a inflação de abril ficará entre 3% e 5%, mais alta do que nos últimos meses, mas abaixo das previsões anteriores, acima de 5%.

Milei tem feito do combate à inflação uma prioridade e reduziu a taxa mensal de um pico de cerca de 25% logo após assumir o cargo no final de 2023. No entanto, o patamar de 2% tem se provado ser um nível difícil de ser quebrado e, em março, a inflação chegou a subir para 3,7%.

O governo também precisa aumentar as reservas de moeda estrangeira esgotadas como parte de um acordo de empréstimo de US$20 bilhões recentemente fechado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fonte: Investing

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Entenda a mudança no câmbio da Argentina – e as reações mistas da medida de Milei

Mercado e o peso argentino tiveram reações opostas na segunda-feira 14, primeiro dia útil após o anúncio das mudanças

Desde que chegou à Casa Rosada, em dezembro de 2023, o presidente da Argentina, Javier Milei, implementou uma série de medidas controversas para domar a economia do país. Na última sexta-feira 11, o ultradireitista anunciou o último passo para estabilizá-la: o fim do controle cambial, conhecido como “cepo”, em vigor desde 2019. A decisão, que já havia sido antecipada pelo ministro da Economia, Luis Caputo, foi acompanhada pelo anúncio do acordo de 20 bilhões de dólares (117,5 bilhões de reais) com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O mercado e o peso argentino tiveram reações opostas, como esperado, na segunda-feira 14, primeiro dia útil após o anúncio das mudanças de Milei. O S&P Merval, principal índice que reflete o desempenho das ações mais líquidas do país, registrou alta de 4,70%, enquanto o peso desvalorizou 11,38% em relação ao dólar – resultado direto da alta procura da população pela moeda americana, o que leva à queda momentânea, como acreditam analistas, da unidade monetária argentina.

O “cepo” restringia a compra e venda de dólares, limitada a 200 dólares, numa tentativa de estabilizar a economia da Argentina. A partir de sexta-feira, o governo Milei cancelou o câmbio fixo e deu o sinal verde para que o peso flutue entre 1.000 e 1.400 pesos por dólar, sem intervenção do Banco Central. A faixa expandirá em 1% a cada mês. O BC, no entanto, poderá atuar no mercado, comprando ou vendendo a moeda americana, caso o câmbio ultrapasse – para mais ou para menos – os limites de oscilação. 

O objetivo, segundo o FMI, é alcançar uma “taxa de câmbio totalmente flexível no contexto de um sistema bimonetário”. O governo argentino espera, então, que as mudanças levem à redução da inflação e queda nos impostos. Para Caputo, o controle cambial “limitava o funcionamento normal da economia”. Com as novas medidas, empresas também ganharam permissão para mandar remessas de lucros para o exterior, o que acredita-se que atrairá multinacionais. 

A administração Milei também pôs um ponto final no dólar blend, câmbio médio entre o dólar oficial e o dólar blue, como é chamada a moeda negociada no mercado paralelo. O mecanismo permitia exportações a preços mais competitivos, beneficiando o setor agropecuário. Além disso, o prazo de 30 dias para pagamento de importações de bens e serviços finais foi extinguido.

Fonte: Veja

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Comércio, Comércio Exterior, Economia, Internacional, Mercado Internacional, Negócios

Milei anuncia fim da redução de impostos sobre exportação de grãos na Argentina

A decisão pode influenciar os preços internacionais de commodities como soja, trigo e milho

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta segunda-feira (14/4) que a redução temporária das chamadas retenciones — impostos sobre exportações de produtos agropecuários — será encerrada no final de junho.

A medida, em vigor desde o fim de janeiro, foi implementada para estimular a entrada de divisas no país, por meio da antecipação da liquidação de dólares pelo setor agroindustrial, em um momento de valorização do peso argentino.

“Reduzimos temporariamente as retenciones sobre as exportações tradicionais, elas voltam em junho, porque dissemos que eram temporárias, então avisem ao campo que, se tiver que liquidar, que liquide agora, porque elas voltam em junho”, afirmou Milei em entrevista à rádio local El Observador.

Na ocasião do anúncio, em janeiro, as alíquotas de exportação foram significativamente reduzidas. O imposto sobre a soja em grão caiu de 33% para 26%. Para o farelo e o óleo de soja, a taxa foi reduzida de 31% para 24,5%. Já as retenciones sobre o trigo e o milho passaram de 12% para 9,5%.

A decisão pode influenciar os preços internacionais de commodities como soja, trigo e milho, considerando o papel estratégico da Argentina no comércio global de grãos. O país é o maior exportador mundial de farelo de soja, principal fornecedor de trigo para o Brasil e o terceiro maior exportador de milho globalmente.

As declarações de Milei ocorreram junto com o anúncio do início de um novo regime cambial, que inclui o fim das restrições ao acesso ao dólar para pessoas físicas e a adoção de uma banda de flutuação com limites para a taxa de câmbio.

Fonte: Globo Rural

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Argentinos, diante de um novo mundo

Nesta segunda-feira veremos se os sintomas de retirada da moeda americana são maiores que a confiança no governo de Javier Milei ou se, em vez disso, ocorrerá o contrário e o preço do dólar se manterá nos níveis de sexta-feira, como preveem vários economistas.

Nesta segunda-feira, os argentinos acordarão sem restrições para comprar dólares. Veremos então se os sintomas de abstinência da moeda americana (o bem mais precioso de qualquer argentino que se preze) serão maiores que a confiança no governo de Javier Milei , ou se, pelo contrário, ocorrerá o contrário e o preço do dólar se manterá nos níveis de sexta-feira, como preveem vários economistas.

No momento em que o presidente lutava contra o infortúnio e a fragilidade (a criação de uma comissão legislativa para investigar o escândalo da criptomoeda LIBRA e um aumento significativo na inflação), o Fundo Monetário Internacional o resgatou do atoleiro perigoso em que ele estava se debatendo.

A situação mudou tanto em tão poucas horas queUm economista objetivo ousou dizer que a Argentina é atualmente mais previsível do que o mundo volátil que Donald Trump construiu.. De fato, o presidente americano perdeu o valor de sua palavra — que sempre foi o principal trunfo político do líder de Washington — e está prestes a perder o valor de sua assinatura, como um observador astuto apontou. Seja como for, as últimas pesquisas nos Estados Unidos concluíram que a imagem de Trump entre seus concidadãos desmoronou, que a confiança do consumidor caiu e que as expectativas sociais de inflação só aumentaram.

Aqui e agora, nos últimos 14 anos, desde a reeleição de Cristina Kirchner em 2011, os argentinos têm vivido com o dólar atrelado, e isso permaneceu assim por aproximadamente 10 anos. Somente autorizações soviéticas permitiram a compra de moeda americana durante o segundo mandato da Sra. Kirchner, durante a administração de Alberto Fernández e durante os 16 meses da administração de Javier Milei. Mauricio Macri a retirou assim que assumiu o cargo, e essa decisão durou quase todo o seu mandato, até setembro de 2019, três meses antes de ele retornar para casa.

A vitória do peronismo kirchnerista um mês antes, nas primárias de agosto de 2019, desmantelou definitivamente a economia de Macri. Cristina Kirchner recorreu a esse recurso, o estoque, quando seu marido já havia falecido; Nem mesmo Roberto Lavagna fechou o acesso ao dólar em meio à grande crise de 2001 e 2002.

Ninguém pode negar a audácia da ex-presidente, embora ela quase sempre a use para causas ignóbeis. Alberto Fernández, então um ferrenho oponente de seu antigo e futuro chefe, acusou-a de negar a liberdade aos argentinos ao implementar controles cambiais e de aprisionar o país em um mundo sem investimentos. Alberto Fernández tem um problema de consistência porque depois ele reforçou as restrições quando era presidente; criou um labirinto indecifrável para acessar o dólar. Pior que a armadilha da Cristina que ela tanto criticou. Milei deve levar toda essa experiência em conta ao decidir a estratégia eleitoral para as eleições legislativas deste ano e, inversamente, não deve questionar a própria geometria do poder.

A decisão do Fundo foi tomada no mesmo dia em que um aumento significativo na inflação foi relatado em março. Alguns economistas, como Fausto Spotorno , descreveram-no como“inflação precoce”porque os formadores de preços sabiam que, após o acordo com o Fundo, uma mudança na taxa de câmbio viria eEles aumentaram os preços só por precaução. A verdade é que o acordo foi bem recebido por amplos setores da sociedade. Varejistas de eletrodomésticos no interior do país anunciaram que venderam quase tanto na sexta-feira do anúncio quanto nos últimos meses.

Acontece também queÉ provável que o valor do dólar não se valorize muito, em relação ao que valia o dólar MEP, porque os importadores estão com excesso de estoque.(eles aproveitaram recentemente o dólar oficial) eOs exportadores estão determinados a vender seus produtos para o exterior porque a partir de segunda-feira haverá apenas um dólar.. Há também uma superabundância de soja no mundo e seu preço pode cair ainda mais; A soja sairá rapidamente dos silo-bolsas para exportação nos próximos dias, de acordo com vários economistas.

Se as acrobacias financeiras destes dias tiverem um final feliz, provavelmente ajudarão Milei nas eleições, embora tudo dependa da projeção dessas mudanças cambiais sobre a inflação.A inflação é o fator que mais influencia um domingo de eleição.Alguns políticos, que não são inimigos de Milei, consideram inevitável outra alta do dólar e, portanto, da inflação. De qualquer forma, o apoio de Trump ao governo de Milei é inconfundível.

Na mesma segunda-feira em que o país abandonará uma década de controles cambiais, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent , uma das cinco pessoas mais influentes da economia mundial, chegará a Buenos Aires. Talvez a visita de Bessent seja mais importante, simbolicamente daqui para frente, do que o acordo com o Fundo Monetário Internacional. Bassent se encontrará aqui com Milei; com o ministro da Economia, Luis Caputo , e com empresários. Bessent deve ter esquecido o discurso de Milei em Davos, que ele fez apenas dez dias depois de Bessent assumir como czar econômico de Trump.

O discurso de Milei atacou pessoalmente Bessent por seu conteúdo discriminatório e ofensivo. É improvável que o Secretário do Tesouro não soubesse o que Milei disse nos Alpes Suíços, porque foi um discurso proferido em um cenário internacional que foi altamente atraente para todos aqueles que tomam decisões sobre a economia global, incluindo Bessent. Ele esqueceu, que é o que a política faz quando há outras coisas em jogo. Mas o presidente argentino também deveria tomar nota dessa experiência, ser menos provocador e estar mais bem informado sempre que falar em público.

A propósito, Bessent virá a Buenos Aires só para aplaudir? Difícil, embora o secretário de Estado Marco Rubio já tivesse destacado publicamente que os principais aliados de Trump nas Américas são Milei, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele , e a corajosa e estoica venezuelana María Corina Machado , embora a ditadura de Nicolás Maduro negue seu acesso ao poder.É provável — ou certo — que Bessent também exija que o governo argentino se distancie da China., uma potência com a qual Milei acaba de estender uma troca de 5 bilhões de dólares. A decisão dos Estados Unidos de competir com a China para vencer ou morrer é a única política de estado imutável da principal potência mundial. Barack Obama , Trump e Joe Biden abraçaram essa competição feroz . Democratas e republicanos, como vemos. Vários presidentes argentinos atestam essa competição e a consequente pressão norte-americana, especialmente sobre os países latino-americanos.

Tais eventos econômicos necessariamente terão consequências eleitorais em um ano de mudanças legislativas.As próximas eleições também serão decididas em uma esfera diferente da política: o judiciário.Acontece que a principal líder do peronismo, Cristina Kirchner , provável candidata na província de Buenos Aires a deputada nacional ou provincial, aguarda decisão da Suprema Corte de Justiça . Essa decisão pode tirá-la do campo eleitoral, não por causa dos juízes, mas — é preciso dizer — por sua própria culpa. O Tribunal deve decidir se aceita o recurso da ex-presidente porque o Tribunal de Cassação negou seu recurso ao Tribunal no caso Roads; Dois tribunais, o tribunal oral e público e o Tribunal de Cassação, já a condenaram a seis anos de prisão e inabilitação perpétua para exercer cargos públicos por administração fraudulenta de recursos estatais.

Se o Supremo Tribunal Federal acatasse as decisões desses tribunais, Cristina Kirchner nunca mais poderia exercer qualquer cargo público, seja no Executivo ou no Legislativo. Quase 20 juízes e promotores participaram da investigação, inquéritos, coleta de evidências e depoimentos por quase 10 anos, culminando na condenação mantida por dois tribunais. Não se trata de uma proibição, como afirma o kirchnerismo, mas de uma decisão definitiva. De fato, para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, considera-se sentença definitiva quando há o que no jargão jurídico se conhece como dupla conformidade. Ou seja, quando dois tribunais de alto escalão concordam com o veredito e a sentença, que foi o que aconteceu com a Sra. Kirchner, entre vários outros ex-funcionários, no caso do Departamento de Estradas de Rodagem.

A visão do Senado argentino de que só existe sentença final quando a Suprema Corte emite sua decisão é mera conjectura. Não tem respaldo na lei nem no Pacto de San José da Costa Rica, cuja aplicação é de responsabilidade da Corte Interamericana; Em 1994, esse Pacto foi incorporado à Constituição Argentina. Além disso, a Suprema Corte argentina não é um tribunal de apelações, mas sim um recurso extraordinário que os juízes da mais alta corte podem aceitar ou rejeitar. Isso depende unicamente de os juízes perceberem que houve — ou não — uma violação dos direitos constitucionais do condenado.

Nas duas últimas reuniões, os desembargadores analisaram o cronograma para a emissão dessa decisão, que deverá ser proferida antes do próximo prazo eleitoral.A sociedade tem o direito de saber antecipadamente se potenciais candidatos foram privados de seus direitos e garantias ou, inversamente, condenados por atos de corrupção após um julgamento justo.

Seria devastador para o prestígio da Corte se Cristina Kirchner se tornasse candidata e depois deputada nacional ou provincial, apenas para a Suprema Corte manter sua condenação, mesmo ela tendo imunidade.A decisão do Tribunal não poderia, em tal caso, ser aplicada ao acusado.

É verdade que há dois recursos: um de Cristina Kirchner e seus ex-funcionários, de um lado, e, de outro, o do procurador do Supremo Tribunal Federal, Mario Villar , que pediu que a pena da ex-presidente fosse aumentada e que ela também fosse condenada por associação criminosa a mais anos de prisão. A alegação de Villar deve ser encaminhada ao procurador-geral da República, Eduardo Casal , chefe de todos os procuradores, para que ele possa acolher — ou não — o pedido do procurador do Supremo Tribunal Federal. Casal é um eficiente funcionário público que certamente não perderá tempo analisando sua declaração.

O caso do Departamento de Estradas já foi levado à Suprema Corte três vezes. Não é um caso que os ministros do Supremo Tribunal de Justiça desconheçam. Eles sempre rejeitaram os pedidos de Cristina Kirchner. Eles só precisam analisar a fase final dessa investigação e as sentenças correspondentes. Conforme ouvido nos elegantes salões do Tribunal, os três juízes ( Horácio Rosatti , Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti )Eles concordariam com a necessidade de pôr fim a esse interminável processo judicial o mais rápido possível.. Lorenzetti abriu o debate sobre a urgência de resolução do caso de Cristina Kirchner, e o presidente do tribunal, Rosatti, que concorda com a posição subjacente, assim como Rosenkrantz, estaria especialmente interessado em garantir que a gestão do Tribunal não possa ser posteriormente questionada sob nenhuma perspectiva.

O Tribunal deve revisar cuidadosamente cada uma de suas ações e decisões, diz Rosatti entre os juízes. “Eu analisaria esse arquivo como se fosse da minha mãe”, disse o ex-juiz da Suprema Corte Manuel García-Mansilla entre seus pares . A perfeição não é inimiga da velocidade. A partir de amanhã, apesar de tudo, o público político estará mais preocupado com o que acontecerá em um país sem restrições do que com as questões jurídicas passadas da Sra. Kirchner. Observar a economia em um mundo errático e confuso não é incompatível com a demanda social de que a prisão seja o destino inevitável dos corruptos.

Por Joaquín Morales Solá
Revista LA NACION
https://www.lanacion.com.ar/opinion/los-argentinos-ante-un-mundo-nuevo-nid13042025/

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