O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) detectou indícios de fraude em uma carga de soja destinada à exportação no Porto de Paranaguá, no Paraná. A irregularidade foi identificada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Paraná (Sipov/PR) após comunicação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), registrada em 24 de fevereiro.

A verificação ocorreu no Pátio de Triagem do porto, onde equipes realizaram uma fiscalização para conferir se o produto atendia aos padrões oficiais de identidade e qualidade exigidos para exportação e consumo humano.

Fiscalização encontra divergências na carga

Durante a inspeção, os técnicos identificaram diferenças entre o produto transportado e as informações presentes na documentação fiscal, levantando suspeitas sobre a origem ou a composição da carga.

O carregamento analisado tinha aproximadamente 42 toneladas de soja. Ao chegar ao porto, foram constatados sinais de adulteração, com inconsistências em relação ao produto inicialmente declarado. Uma auditoria no processo de classificação da soja reforçou as suspeitas ao apontar que a composição do material não correspondia às especificações registradas nos documentos.

Controle das exportações é estratégico para o Brasil

De acordo com o chefe do Sipov/PR, Fernando Augusto Mendes, a fiscalização rigorosa das exportações é essencial para manter a credibilidade da soja brasileira no mercado internacional.

Segundo ele, o Brasil ocupa posição de destaque como maior produtor e exportador mundial de soja, o que exige monitoramento permanente e fortalecimento dos mecanismos de controle sanitário e de qualidade.

Fiscalização de produtos vegetais segue legislação específica

O Mapa é responsável por supervisionar a qualidade, classificação e conformidade de produtos vegetais destinados ao mercado interno e às exportações.

Essa atividade segue as diretrizes da Lei nº 9.972/2000, que institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Produtos Vegetais, regulamentada pelo Decreto nº 12.709/2024. Normas complementares definem os critérios técnicos e operacionais aplicáveis a cada tipo de produto agrícola.

Fiscalização da soja ocorre em três etapas no Paraná

No Paraná, o controle oficial da soja destinada à exportação ocorre em três fases conduzidas pelo Ministério da Agricultura.

A primeira etapa acontece na origem da carga, em 64 unidades registradas no estado que atuam como armazenadoras e exportadoras — principalmente para o mercado chinês. Nesse momento são avaliados critérios de identidade, qualidade e classificação do produto.

A segunda fase ocorre quando os caminhões chegam ao Porto de Paranaguá, onde são realizadas inspeções no Pátio de Triagem e nos terminais portuários, em operação conjunta com a APPA e órgãos estaduais. Somente em 2025, mais de 507 mil veículos passaram por fiscalização.

A etapa final ocorre no momento do embarque da soja no navio, quando a inspeção é feita em parceria com a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Nessa fase ocorre a verificação final da carga e a emissão do certificado fitossanitário para exportação.

Caso segue em investigação

O superintendente federal de Agricultura no Paraná, Almir Gnoatto, destacou que a fiscalização é fundamental para garantir transparência e confiança no agronegócio brasileiro.

Segundo ele, a atuação do Ministério assegura que produtos vegetais comercializados e exportados cumpram os padrões oficiais, protegendo produtores, compradores e a reputação do país no comércio internacional.

A ocorrência segue em análise. O Mapa investiga possíveis irregularidades administrativas e operacionais, enquanto eventuais crimes estão sob apuração da Polícia Federal, conforme prevê a legislação.

Destinação da carga apreendida

A carga de soja identificada com suspeita de fraude deverá ser destruída sob supervisão do Ministério da Agricultura. O procedimento formal ainda está em definição, mas a destinação final deverá ocorrer em aterro sanitário, com acompanhamento técnico do órgão.

FONTE: Ministério da Agricultura e Pecuária
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MAPA