O governo federal deu mais um passo decisivo para viabilizar o maior projeto portuário do Brasil. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a documentação final para a publicação do edital do leilão do Tecon Santos 10, também conhecido como STS10.

Projeto segue cronograma e antecipa prazo

A Secretaria Nacional de Portos assinou o despacho que aprova a modelagem definitiva do empreendimento nesta segunda-feira (12). O envio à Antaq ocorreu antes do prazo interno, previsto para 15 de janeiro, reforçando o compromisso do ministério com o cronograma divulgado ao mercado.

Discutido há mais de uma década, o projeto finalmente chega à etapa decisiva nesta gestão. A expectativa oficial é que o leilão do Tecon Santos 10 aconteça na segunda quinzena de março.

Regras seguem determinações do TCU

Para assegurar segurança jurídica e estimular a competitividade, o MPor incorporou integralmente as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os principais pontos estão as medidas para evitar concentração de mercado na fase inicial do certame e a definição de uma outorga mínima de R$ 500 milhões.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a governança foi tratada como prioridade. “Além de fixarmos uma outorga relevante, que será reinvestida em obras estruturantes, o projeto também garante mais de R$ 800 milhões em melhorias em um novo terminal de passageiros”, afirmou.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, destacou a agilidade técnica do processo. “Antecipar o envio da modelagem final demonstra ao mercado que o cronograma é central. Estamos apresentando um projeto sólido, validado pelo TCU e pronto para atrair grandes investimentos”, disse.

Impacto estratégico e atração de investidores

Mais do que um projeto de infraestrutura, o Tecon Santos 10 é visto como um vetor de reposicionamento do Brasil no comércio internacional. Com o novo terminal em operação, a projeção é que o país avance da 45ª para a 15ª posição no ranking global de movimentação de contêineres.

A iniciativa deve consolidar o Porto de Santos como o principal hub logístico do Hemisfério Sul, ampliando a capacidade de escoamento da produção nacional.

Com a etapa técnica concluída, o próximo movimento será a apresentação do projeto ao mercado. O ministério solicitou à Antaq a realização imediata de um roadshow com investidores nacionais e internacionais, com datas previstas para serem anunciadas ainda nesta semana.

Estrutura e capacidade do Tecon Santos 10

O novo terminal contará com uma área de 621 mil metros quadrados, destinada à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O empreendimento reforça a posição do Porto de Santos como o maior complexo portuário da América Latina, responsável por cerca de 29% do comércio exterior brasileiro.

Com a entrada do STS10, a capacidade anual do porto deve alcançar 9 milhões de contêineres. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação para navios de grande porte.

O leilão será vencido pelo proponente que apresentar o maior valor de outorga, a partir do piso de R$ 500 milhões. O contrato de concessão terá duração de 25 anos.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa/MPor