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“O silêncio da entrega: como Volnei entregou o Porto de Itajaí e garantiu interesses específicos”

30/12/2024

Itajaí foi surpreendida por uma das decisões mais impactantes de sua história: a entrega do Porto de Itajaí à Autoridade Portuária de Santos (APS).

O prefeito Volnei Morastoni, sem qualquer comunicação clara com a população ou defesa incisiva da gestão municipal, assinou o convênio que oficializa a federalização. Um ato que marca o fim de décadas de autonomia, mas que, curiosamente, garantiu espaço para interesses específicos.

Entre as cláusulas do contrato, um ponto chama a atenção: a preocupação em assegurar a continuidade do Contrato nº 014/22 com a Vale Port Serviços Portuários e Locações Ltda, cujo sócio é Érico Laurentino. Enquanto questões como a proteção de empregos e a manutenção dos ganhos econômicos para a cidade foram deixadas de lado, Volnei fez questão de garantir que os interesses dessa empresa fossem incluídos e prorrogados até 31 de dezembro de 2025.

O silêncio do prefeito durante esse processo é ensurdecedor. Não houve um plano público, uma tentativa de articular com o governo federal ou até mesmo uma explicação clara para os itajaienses. O foco parece ter sido atender a demandas específicas, como as da Vale Port, em vez de lutar pelo que realmente importa para a cidade.

O que deveria ser um ato de liderança e transparência tornou-se um exemplo de omissão e submissão. Volnei Morastoni, ao invés de defender Itajaí, assinou o contrato como se fosse um burocrata cuidando de interesses pontuais, ignorando a gravidade histórica dessa decisão.

Agora, resta à cidade lidar com as consequências, enquanto o prefeito que “entregou tudo sem falar nada” garantiu apenas aquilo que parecia realmente importar para ele e seus aliados.

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Ceará globalizado: Porto do Pecém impulsiona o comércio exterior

27/12/2024

Localizado em São Gonçalo do Amarante, o Porto do Pecém desempenha um papel crucial no fortalecimento da economia do Ceará e do Nordeste do Brasil.

Desde sua inauguração em 2002, o porto tornou-se um ponto vital para a logística e o comércio internacional, facilitando o escoamento de mercadorias para diversos mercados ao redor do mundo. Conforme divulgado pela Brasil Perfil, esta infraestrutura moderna é parte essencial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que integra diversas indústrias e zonas de processamento.

O clima de negócios vibrante do Pecém é ampliado por suas capacidades de movimentação de cargas variadas, incluindo combustíveis, minério de ferro e produtos agrícolas. Além disso, a proximidade do porto com projeções de energia renovável como solar e eólica reforça seu papel como uma plataforma para o crescimento sustentável. Esta sinergia de elementos favorece não apenas o estado do Ceará, mas também a sua inserção no mercado global.

Como o Porto do Pecém Beneficia a Economia Local?

O Porto do Pecém oferece uma série de benefícios econômicos significativos que fortalecem o cenário macro e microeconômico do estado. Dentre esses benefícios, destacam-se:

  • Promoção da Economia Local: Amplia as exportações e diversifica as oportunidades econômicas, atraindo investimentos significativos e gerando milhares de empregos.
  • Conectividade Global: Sua infraestrutura avançada melhora a logística internacional, permitindo ligações comerciais mais rápidas e eficientes com a Europa, América do Norte e Ásia.
  • Sustentabilidade Energética: Funciona como um importante centro de distribuição de equipamentos para energia renovável, promovendo práticas ambientais responsáveis.
  • Zona Franca de Exportação: Oferece vantagens fiscais que atraem indústrias a buscar competitividade global através de produtos processados localmente.
  • Centro Logístico: Sua localização geográfica estratégica facilita o acesso a mercados globais, reduzindo os custos logísticos para exportadores e importadores.

Números que Destacam o Porto do Pecém

O Porto do Pecém tem se consolidado com números expressivos que comprovam sua relevância econômica. Ele movimenta mais de 20 milhões de toneladas de carga anualmente e é responsável pela geração de cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos.

Exportações incluem produtos como aço, frutas, ceras vegetais e calçados, tendo como principais destinos países como os Estados Unidos, China e membros da União Europeia. Esse perfil exportador é um reflexo do impacto do porto na economia regional e nacional.

Por Que o Porto do Pecém é Vital para o Ceará?

A importância do Porto do Pecém transcende seu papel como uma plataforma de comércio. Ele é um catalisador de inovação e desenvolvimento sustentável que projeta o Ceará em um cenário internacional desafiador. O investimento contínuo em sua expansão e modernização garante que o Ceará permaneça um centro atrativo para negócios globais.

Além de gerar oportunidades econômicas, o Pecém promove avanços nas condições de vida através do crescimento sustentável e do aumento da competitividade internacional. Assim, o porto mantém sua posição como um componente crucial na estratégia de desenvolvimento do estado.

O Futuro do Porto do Pecém e seu Papel no Cenário Global

O Porto do Pecém se consolida como um pilar central na evolução econômica do Ceará, enfrentando os desafios de um mercado cada vez mais globalizado. Com investimentos contínuos e foco em inovação, ele continua a ser uma peça-chave para a prosperidade e a integração do estado no mundo. A trajetória do porto é um testemunho do compromisso do Ceará com o desenvolvimento sustentável e com o futuro econômico da região.

FONTE: Terra Brasil Noticia
Ceará globalizado: Porto do Pecém impulsiona o comércio exterior – Terra Brasil Notícias

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Convênio que obriga manutenção da mão de obra local no porto deve ser assinado hoje

27/12/2024

Texto está passando por ajustes; cerca de 30 cargos comissionados devem ser nomeados pelo governo Lula

A superintendência do Porto de Itajaí e o governo federal devem formalizar, ainda nesta sexta-feira, o convênio que obriga a manutenção da mão de obra local durante o processo de federalização do terminal. Os últimos detalhes do texto estão sendo ajustados nesta manhã.

FONTE: Diarinho.Net
https://diarinho.net/materia/658453/?utm_source=whatsapp

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STJ derruba liminar e autoriza federalização do Porto de Itajaí

23/12/2024

Com a decisão, União assume a gestão do terminal em 1º de janeiro

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou nesta segunda-feira (23) a liminar que mantinha a gestão municipalizada do Porto de Itajaí, até a conclusão de um processo de transição da Autoridade Portuária para o governo federal. Com a decisão no STJ, a federalização está autorizada e ocorrerá conforme previsto pela União, a partir do dia 1º de janeiro.

O Foro Metropolitano do Itajaí-Açu, que levou o caso à Justiça, ainda pode recorrer da decisão.

Na sentença, o ministro considerou que a liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, extrapolou os limites da Justiça ao interferir em uma questão discricionária – basicamente, entendeu que cabe à União, como proprietária do porto, decidir sobre a administração do terminal.

O ministro também pontuou que houve crises no período de extensão da municipalização do porto, incluindo a paralisação dos serviços de dragagem e a dificuldade de arrendamento temporário do terminal, e alegou que o município de Itajaí demorou a ingressar como interessado na ação – o que só teria ocorrido no dia 20 de dezembro.

Por fim, Herman Benjamin afirma que a prorrogação do convênio de delegação da Autoridade Portuária ao município pode trazer prejuízos econômicos ao porto:

“Em contrapartida, os fatos de conhecimento público noticiados na petição da SLS (paralisação dos serviços por dificuldade de arrendamento para empresas que atuam nesse segmento, paralisação na dragagem do Porto de Itajaí) indicam que a prorrogação forçada, via judicial, do Convênio de Delegação é que pode causar lesão à ordem e economia públicas”.

O Foro Metropolitano informou que buscará “ações para buscar reparações financeiras junto à União, caso os prejuízos à economia regional sejam confirmados”. A entidade pretende procurar a Justiça “visando indenizações por investimentos não reconhecidos pela União e a continuidade da Ação Civil Pública, cujo mérito ainda será avaliado pelas instâncias judiciais”.

FONTE: NSC total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/stj-derruba-liminar-e-autoriza-federalizacao-do-porto-de-itajai

 

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Governo federal tenta derrubar liminar que proíbe a federalização

23/12/2024

Caso está sendo avaliado por ministro do STJ

A Procuradoria Geral da União (PGU) ingressou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a liminar que mantém o Porto de Itajaí sob gestão do município até a elaboração de um plano de transição para a federalização. O pedido está sendo analisado pelo ministro Herman Benjamin.

A União argumenta que a liminar, concedida na semana passada pela desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, interfere no processo de federalização. A apresentada é que a manutenção da gestão pelo município, sem uma transição imediata, traria riscos à economia e à administração do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.

Em nota, o Foro da Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí-açu rebateu as alegações, afirmando que a União não apresentou provas concretas de lesão grave à ordem pública, econômica ou administrativa, baseando seu pedido em argumentos genéricos. “O Foro enfatiza que a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região não impede a federalização, mas exige que ela seja realizada de forma planejada e segura, com a proteção de direitos fundamentais da população e a continuidade eficiente das atividades portuárias”, afirmou o órgão. Ainda não há data para o ministro decidir sobre o pedido de derrubada da liminar da PGU.

O advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, ex-presidente da OAB de Itajaí e ex-candidato a prefeito pelo PT na cidade, foi indicado por Décio Lima, presidente estadual do PT, para atuar como elo entre Itajaí e Santos.

O convênio prevê que as áreas incorporadas durante quase 30 anos de gestão municipal do Porto de Itajaí, como os molhes sul e norte, o estacionamento ao lado do Centreventos, o parque da Atalaia, a área da Marina de Itajaí e do Nepol, da Polícia Federal, entre outras, sejam incorporadas ao novo modelo de gestão federalizado. Essas áreas retornarão à União sem direito a indenizações para o município ou qualquer ente.

Já as dívidas acumuladas durante a vigência do Convênio de Delegação nº 08/97, que se encerra em dezembro de 2024, continuarão sob responsabilidade da prefeitura de Itajaí. Entre os passivos está uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa Van Oord, responsável pela dragagem do canal de acesso.

Na terça-feira da semana passada, o juiz Moser Vhoss, da Vara Federal de Itajaí, negou o pedido do Foro Metropolitano para manter a gestão do município durante o processo de federalização do porto. Já na quinta-feira, a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi acatou o pedido com antecipação de tutela, determinando que o município de Itajaí deve permanecer à frente da gestão até que um plano detalhado e organizado de transição seja elaborado. A decisão apontou a ausência de medidas administrativas que garantam um planejamento adequado e os riscos de interrupção nas operações portuárias.

FONTE: DIARINHO.net
https://diarinho.net/materia/658374/?utm_source=whatsapp

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Liminar suspende federalização do Porto de Itajaí

19/12/2024

Decisão do TRF-4 considera que não houve período de transição

A Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu liminar em favor do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí e suspendeu o processo de federalização do Porto de Itajaí, mantendo a Autoridade Portuária municipalizada até que se conclua um processo de transição.

A decisão da desembargadora foi em sentido oposto da primeira tentativa de interromper a federalização, feita pelo Foro Metropolitano na 2ª vara federal de Itajaí. Em primeira instância, o entendimento foi de que não há ilegalidade na retomada da Autoridade Portuária pela União.

Quem convenceu Lula a federalizar o Porto de Itajaí

Para a desembargadora Ana Blasi, no entanto, a mudança abrupta traz riscos à economia e à continuidade das atividades portuárias. A magistrada levou em consideração que havia tratativas para a renovação do convênio de municipalização, há mais de um ano, e que a mudança de posicionamento do governo federal é recente.

“Manifestações anterioreses, sugestivas da continuidade da delegação, geram expectativas e repercussões políticas e jurídicas de consideráveis efeitos. Há uma série de contingenciamentos de verbas públicas, de direcionamentos de receitas, de elaboração de planos licitatórios e de adequação de gastos que não podem, de inopino, sofrer interrupção. É precisamente a isso, e como forma de obstar prejuízos decorrentes de mudanças abruptas de orientações da Administração, que responde o princípio da proteção da confiança”, afirmou.

“Revela-se, assim, sem prejuízo de posterior reexame da matéria, tanto a probabilidade do direito alegado como o perigo de dano e até mesmo o risco ao resultado útil do processo se restar admitida a interrupção da gestão do Porto de Itajaí sem que, antes disso, sejam comprovadamente adotadas providências administrativas, pela União, que indiquem a implementação de um plano de transição gerencial que assegure a continuidade das atividades portuárias. Não há indicativos, contudo, de que práticas transicionais tenham sido adotadas pela União; ao contrário, há a comprovação do exíguo prazo, inferior a 30 (trinta) dias, para a perda da vigência do Convênio de Delegação 08/97”, pontuou a desembargadora.

O governo federal pode recorrer da liminar.

Fonte: NSC Total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/liminar-suspende-federalizacao-do-porto-de-itajai

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Cabos arrebentam, navio fica à deriva no Porto de Itajaí e prático evita desastre

19/12/2024

Embarcação ficou “solta”, à deriva no Rio Itajaí-Açu, a poucos metros da travessia de ferry boat

Cabos que prendiam um navio ao cais no Porto de Itajaí arrebentaram na manhã desta quinta-feira (19) e a embarcação ficou “solta”, à deriva no Rio Itajaí-Açu, a poucos metros da travessia de ferry boat. Um prático conseguiu subir a bordo e manobrar a embarcação a tempo de evitar um choque que, segundo a própria Praticagem, teria “consequências imprevisíveis”.

O incidente ocorreu por volta das 7h. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o navio Irenes Resolve, com bandeira do Líbano, se afasta do berço 1 de atracação, operado pela JBS Terminais, e começa a girar no Rio Itajaí-Açu. A embarcação tem 257 metros de comprimento.

Outras imagens revelam a chegada da lancha da Praticagem. O prático sobe na embarcação, com o navio em movimento, e controla a manobra. Sem os cabos, o navio poderia ser novamente atracado. Por isso a embarcação é direcionada a alto-mar, onde permaneceu fundeada.

Assim que o navio se soltou foi enviado alerta às demais embarcações que circulam pelo canal – mas o ferry boat não chegou a interromper a travessia. As primeiras horas da manhã são horário de pico na movimentação de passageiros, e um choque poderia ter causado um acidente de grandes proporções.

Veja o momento em que navio se solta
http://1ifg2bruv13e493c22c

O que diz a Praticagem

“Por volta das 7h da manhã do dia 19 de dezembro, o navio Irenes Resolve, durante sua operação de carga e descarga no berço JBS1 do Porto de Itajaí, teve seus cabos de amarração rompidos, se afastando da do cais e atravessando para o meio do canal do Rio Itajaí-Açu e indo em direção ao ferry boat, em situação de perigo iminente. Por rádio, o comandante do navio solicitou apoio urgente à Praticagem, que imediatamente acionou os práticos de serviço e os rebocadores da empresa SAAM. A presteza e agilidade no atendimento a essa emergência permitiram o embarque do prático e o início da manobra com os rebocadores para conduzir o navio, em segurança, para a área de fundeio, evitando um acidente de consequências imprevisíveis nas proximidades do ferry boat”.

Momento em que prático sobe a bordo
https://dai.ly/x9b1rrw

 

FONTE: NSC Total
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/video-cabos-arrebentam-navio-fica-a-deriva-no-porto-de-itajai-e-pratico-evita-desastre?utm_source=WhatsApp&utm_medium=link&utm_campaign=WhatsApp

 

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Federalização do Porto de Itajaí vem com atraso!

19/12/2024

José Roberto Provesi

Voltemos ao filme dos anos 90 quando o então prefeito da época, Arnaldo Schmitt, fez uma longa e incansável romaria a Brasília pra tornar o nosso porto público municipal: Isso incluía modernização do terminal, agilidade nas operações e a instituição da autoridade portuária. O giro foi de 180 graus. Isso porque naquela década o porto respirava como um paciente numa UTI hospitalar. O fato é que o porto foi ganhando musculatura e se tornou um terminal ativo e vigoroso — uma verdadeira galinha de ovos de ouro: Itajaí passou a vivenciar o início de um boom econômico por conta de um porto que dava respostas ao setor de importação e exportação de cargas de diversos produtos. Isso impulsionou a economia de Itajaí e o município foi conquistando degraus importantes no PIB de Santa Catarina e do Brasil. Entretanto, aquela galinha começou a pôr ovos sem ouro por conta das administrações subsequentes. Uma ressalva é preciso reconhecer: O ex-prefeito de Itajaí, engenheiro Amílcar Gazaniga, escreveu uma história de ouro na Superintendência do Porto de Itajaí. Ladeado de técnicos com conhecimento e competência para auxiliá-lo na gestão portuária. Amílcar Gazaniga que foi na minha opinião o melhor prefeito de Itajaí, fez do Porto de Itajaí um dos principais terminais portuários do Brasil. O lamentável vem depois, principalmente na gestão do atual prefeito Volnei Morastoni. Em 12 anos à frente da Prefeitura, o atual prefeito fez um desfile de superintendentes do porto que incluiu, inclusive se não me falha a memória, uma pedagoga à frente do terminal portuário. Como meu pai sempre diz, “o porto de Itajaí é forte!”. Porque pra ter todas essas pessoas recheando o cabidão de emprego da prefeitura, haja navios atracando nos berços 1, 2 e 3. A verdade é que o município deveria se dar ao luxo de colher os tributos fiscais que um terminal portuário pode e deve proporcionar aos cofres do município. A prefeitura e seus governantes deveriam e devem estar focados, preferencialmente, para as questões que diretamente cabem ao município: educação, saúde, segurança pública, geração de trabalho e renda a partir de políticas públicas para atração de novas empresas e retenção das que aqui estão instaladas, entre outras. Ademais, a gestão do município de Itajaí que está deixando o barco não foi competente sequer para tapar os incontáveis buracos nas vias públicas e, principalmente, sem falar nas obras inacabadas. Uma calamidade!!! Por isso, minha recomendação é que a administração pública que vai assumir a prefeitura em janeiro de 2025, deveria se agarrar aos verdadeiros problemas da cidade, que não são poucos. Deixem o porto seguir  o seu  curso natural e se dediquem ao município que está abandonado. É lamentável, mas é preciso dizer: Itajaí nunca esteve tão feia.

FONTE: Diarinho.net
https://diarinho.net/coluna/628778/?utm_source=whatsapp

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Cedro dá lance único e vence o maior leilão portuário do Brasil.

19/12/2024

Contrato prevê investimento de R$ 3,580 bilhões ao longo de 35 anos no ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ); o grupo oferece R$ 1 milhão em outorga.

A Cedro Participações foi a única participante do maior leilão portuário da história do Brasil, realizado nesta 4ª feira (18.dez.2024) na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). O projeto envolve a construção de uma nova instalação destinada ao minério de ferro no terminal ITG02 no Porto de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O investimento previsto é de R$ 3,580 bilhões ao longo de 35 anos. Conforme estabelecido pelo edital (íntegra – PDF – 676 kB), o critério foi o maior valor de outorga –montante repassado ao governo para assumir a concessão em Itaguaí. O grupo vencedor deu um lance único de R$ 1 milhão, abaixo das outorgas dos outros leilões realizado na mesma sessão.

Com 249 mil m², o terminal tem capacidade para movimentar 21,4 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Mais cedo, o terminal MAC16, no Porto de Maceió (AL), foi arrematado por R$ 1,451 milhão pelo Consórcio Britto-Macelog. O investimento estabelecido é de R$ 6,2 milhões ao longo de 5 anos. Já o leilão do MCP03, em Santana (AP), contou com um lance de R$ 58,06 milhões da Rocha Granéis Sólidos de Exportação, que deverá realizar aporte de R$ 89 milhões. O contrato tem 25 anos de duração.

SEM CONCORRÊNCIA

O cenário já era esperado pelo mercado. “Com estimativa de R$ 3,58 bilhões em investimentos em uma área de 249 mil m², seria normal esperar um número reduzido de licitantes, pois poucas empresas têm pujança para esse tipo de projeto, que terá retorno a médio e longo prazo”, diz Erika Chaves, associada da área Marítima do Vieira Rezende Advogados. Este foi o último leilão portuário do ano. O Ministério de Portos e Aeroportos estima que, de 2024 a 2026, serão leiloados 50 projetos no setor, com investimentos de cerca de R$ 18,2 bilhões.

FONTE: Poder360

Cedro dá lance único e vence o maior leilão portuário do Brasil

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Governo Federal realiza o maior leilão portuário da história, que vai elevar a capacidade logística do Brasil

19/12/2024

Com investimento superior a R$ 3,6 bilhões, áreas arrendadas estão localizadas no Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá

O maior leilão da história do setor portuário, realizado na tarde desta terça-feira (18) na B3, em São Paulo, confirma a retomada dos investimentos nos modais de transporte promovida pelo atual governo. O conjunto de empreendimentos do último bloco de arrendamento portuário do ano, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), vai proporcionar investimentos superiores a R$ 3,6 bilhões, impulsionando a economia, gerando empregos e aumentando a renda dos brasileiros.

Silvio Costa Filho mencionou que os próximos anos serão marcados por muitos investimentos no setor de infraestrutura, especialmente, segundo ele, com a participação do setor privado. “A nossa meta é realizar cerca de 55 leilões no Brasil. Será o maior volume de concessões portuárias da história do país, com a perspectiva de investimentos superiores a 30 bilhões de reais. Esperamos, ao final, alcançar uma carteira de quase 60 bilhões de reais em investimentos privados.” Ele destacou que, com a concessão de áreas portuárias, o ministério tem “buscado, sobretudo, gerar competitividade e descentralizar a agenda portuária brasileira”.

As áreas leiloadas abrirão novas frentes de oportunidades para o Brasil, que deve modernizar a infraestrutura do setor portuário, promover o desenvolvimento econômico, gerar empregos, aumentar a renda e fomentar o comércio local. As áreas concedidas nesta tarde fazem parte do último bloco de ativos leiloados em 2024. Os terminais arrendados estão localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP). Ao longo deste ano, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Infra S.A. e demais parceiros do setor, realizou oito leilões de sucesso, garantindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, ressaltou a importância do modal para o crescimento econômico do país. Ele também destacou que a carteira de investimentos do próximo ano possui ativos relevantes que serão concedidos. “Estamos encerrando o ano com a conclusão da modelagem do nosso Tecon Santos 10, já temos os estudos finalizados e estamos realizando nossa revisão técnica para avançar. Também concluímos a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal do Porto de Santos, extremamente importante não só para a região Centro-Sudeste, mas para todo o país, fortalecendo a logística nacional”, observou.

Leilão histórico

O leilão começou com o arrendamento do terminal MAC16, no Porto de Maceió. A primeira disputa contou com a participação de três empresas. Após a proposta inicial, o certame passou para a fase de viva-voz. Após 11 lances das proponentes, o Consórcio Britto-Macelog venceu as demais concorrentes com um lance de R$ 1,451 milhão (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais). A administradora receberá o ativo com três silos, com capacidade para 54.000 toneladas de granel sólido vegetal, e deverá construir mais dois silos, ambos com capacidade para 22.400 toneladas.

Com quatro interessados na gestão do terminal MCP03, no Porto de Santana, o consórcio Rocha Granéis Sólidos de Exportação saiu vencedor após uma intensa disputa em viva-voz, com quase 70 lances. A nova gestora arrematou o ativo com uma proposta de outorga de R$ 58,060 milhões (cinquenta e oito milhões e sessenta mil reais). A empresa será responsável pela operação no terminal pelos próximos 25 anos.

Com o maior volume de investimentos no modal portuário, no valor de R$ 3,58 bilhões, o terminal ITG02, do Porto de Itaguaí, foi arrematado pela Cedro Participações S.A. Com uma oferta de R$ 1 milhão (um milhão de reais) de outorga, a empresa administrará uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. A gestão e aplicação de recursos serão realizadas pela empresa vencedora pelos próximos 35 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato pelo mesmo período.

Áreas arrendadas

A ITG02, área destinada à movimentação de granel sólido, deve movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. Localizado no Porto de Itaguaí (RJ), o terminal será o maior empreendimento, em termos de investimento, leiloado nos últimos anos. Em 2023, o porto movimentou 56 milhões de toneladas de carga. Com um investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, o terminal deverá expandir sua produção em um terço.

Dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente milho e soja, o MCP03, no Porto de Santana (AP), receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Com potencial para impulsionar a logística do Nordeste, especialmente do estado de Alagoas, o terminal MAC16 é voltado para o transporte e armazenagem de granéis sólidos. Com o arrendamento, o novo operador realizará um investimento de R$ 6,1 milhões ao longo de cinco anos de contrato. A área está localizada em uma região estratégica, com um importante mercado produtivo.

Carteira de investimentos para os próximos anos

Neste ano, o Brasil alcançou resultados expressivos na exportação de produtos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o volume das exportações cresceu 5,9% em dezembro, representando a terceira variação positiva do indicador. O total exportado foi o segundo maior da série histórica. Vale lembrar que 95% do comércio internacional passa pelos portos do país.

Para manter o crescimento da indústria e do agronegócio e continuar levando alimentos à mesa de bilhões de pessoas ao redor do mundo, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, realizará nos próximos dois anos o maior volume de concessões de áreas portuárias da história do país. A previsão é que 42 empreendimentos sejam leiloados até 2026, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos. Entre os ativos que compõem a carteira de arrendamentos dos próximos blocos estão áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

FONTE: MPor Ministério dos Portos e Aeroportos
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/governo-federal-realiza-o-maior-leilao-portuario-da-historia-que-vai-elevar-a-capacidade-logistica-do-brasil

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