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“A nossa ambição é tornar o Porto Itapoá o maior da América do Sul”, projeta Ricardo Arten

01/04/2025

Há seis meses chefiando o Porto Itapoá, um terminal de uso privado (TUP) localizado na cidade de Itapoá, no extremo norte do litoral de Santa Catarina, o CEO Ricardo Arten comemora a primeira grande iniciativa no período: a inédita parceria público privada (PPP) com o governo catarinense e o Porto de São Francisco do Sul para dragar o canal da Baía da Babitonga a 16 metros de profundidade e, assim, receber navios de 366 metros de comprimento.

Destinando R$ 300 milhões à obra, a empresa quer que o TUP seja a primeira opção para armadores de contêineres de longo curso, superando, inclusive, o Porto de Santos.

Arten soma 35 anos de atuação no setor portuário. Antes de Itapoá, foi CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP) em Santos. Em entrevista exclusiva para A Tribuna, que foi ao Porto Itapoá, o executivo comentou sobre as facilidades de acesso aquaviário dos portos catarinenses e do plano de expansão do Porto Itapoá nos próximos dez anos. A meta é torná-lo o maior porto de contêineres da América do Sul.

Quais são as vantagens dos portos catarinenses sobre os demais portos do País?

Os portos de Santa Catarina registram um crescimento veloz, não apenas pela eficiência, mas por não terem gargalos que os outros possuem. Por isso, os clientes estão migrando para os portos catarinenses.

Itapoá é um desses portos do estado com boa infraestrutura de acesso?

Nós temos uma eficiência muito grande em termos de produtividade e em serviços que podemos oferecer aos nossos clientes. Não apenas de armadores, mas também serviços de cross docking (sistema logístico que permite que produtos sejam enviados diretamente aos clientes, sem passar por um armazenamento), serviços para os importadores e exportadores. Oferecemos uma
grande quantidade de tomadas reefer (para contêiner refrigerado) aos clientes de proteína animal, que é muito forte aqui, carne bovina, suína e frango. Enfim, são coisas que têm restrições, principalmente no Porto de Santos, mas a gente não tem. Então, é por isso que a gente vai poder ser a primeira opção.

Por que o armador vai colocar o Porto Itapoá na frente do Porto de Santos, por exemplo?

Tendo um calado de até 16 metros, que é o nosso plano com essa dragagem, seremos a primeira opção dos armadores. Talvez, a carga chegue aqui primeiro em vez de Santos, inclusive. Dessa forma, a gente pode ser uma opção melhor, porque o porto onde a carga chega mais rápido pode ser mais atrativo para o importador e para o exportador.

Essa PPP assinada entre o Porto Itapoá, o Porto de São Francisco do Sul (público) e o Governo do Estado de Santa Catarina é inédita no Brasil?

Sim. Nós estamos adiantando R$ 300 milhões e seremos reembolsados, atracação por atracação, até que se complete esse valor. Isso dependerá de quantos navios irão atracar. Quanto mais navios atracarem, quanto mais contêineres movimentarmos, mais rápido será feito o pagamento.

A licitação da dragagem será conduzida pela Autoridade Portuária?

Sim. É um processo normal de licitação pública, que será feito pelo Porto de São Francisco. Logicamente, nós vamos acompanhar esse trabalho e a nossa expectativa é que fique pronto (profundidade de 16 metros) no primeiro trimestre do ano que vem, para começarmos a receber os primeiros navios de 366 metros. E aí já vamos começar a ter esse reflexo positivo para o estado de Santa Catarina.

Itapoá entra como um porto de vanguarda nesse tipo de investimento em dragagem, enquanto o Governo Federal planeja as concessões dos canais de acesso de Paranaguá e Santos?

Enquanto se discute um modelo de privatização de canal de acesso, nós estamos acelerando o processo. É um modelo inovador, exaustivamente estudado e que foi autorizado pelo Governo do Estado, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Assim como a PPP, o edital de licitação da dragagem também foi lançado no
último dia 21. A gente espera que a empresa ganhadora da licitação comece as obras o mais rápido possível para que a gente comece a ter o benefício dessa dragagem. São dois metros adicionais que representam bastante coisa. Cada metro é cerca de 1 mil contêineres por viagem e isso vai dar um ganho competitivo muito grande para a indústria catarinense, aos importadores e exportadores.

Confira abaixo os principais produtos exportados via Porto de Itapoá em 2025. Os dados são do DataLiner:

Principais produtos exportados via Porto de Itapoá – 2025 – TEU

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Quanto a movimentação de navios e contêineres pode crescer com dois metros a mais de calado?

Cada metro de profundidade que a gente providencia aos nossos armadores significa de 800 a 1 mil contêineres a mais que eles poderão carregar por viagem. Nós movimentamos cerca de 62 navios por mês em ltapoá. Aprofundando de 14 metros para 16 metros, são 2 mil contêineres a mais por navio. Dois mil vezes 62 dá 120 mil contêineres a mais por mês. Isso vezes 12 são 1,5 milhão por ano a mais aos importadores e exportadores.

E quanto ao gargalo terrestre? As rodovias catarinenses são muito criticadas.

Estamos tentando resolver o problema do acesso marítimo, mas, lógico, é preciso olhar o gargalo terrestre e a rodovia é o principal deles. A boa notícia é que o governador Jorginho Mello (PL) já disse que os projetos executivos das duplicações das rodovias SC-416 e SC-417 devem ficar prontos nos próximos dias. Tomara que chegue à mesa dele para realmente tirar do papel e executar essas duplicações, porque essas duas rodovias fazem a carga chegar ao nosso porto.

Uma iniciativa inédita contemplada na PPP da dragagem é que os sedimentos serão destinados ao alargamento da faixa de areia das praias de Itapoá. Mas, esse material pode conter contaminantes? Ele será tratado?

São sedimentos que estão bem profundos, a 16 metros, e não se encontram contaminados. Já foram feitos os estudos. Cerca de 7 milhões de metros cúbicos serão destinados diretamente para a engorda da praia. É um projeto super inovador e está em total acordo com a nossa política de ESG (ambiental, social e governança, da sigla em inglês).

O Porto Itapoá fará o monitoramento da dragagem e dos sedimentos retirados?

O Porto de Itapoá entrará com o recurso e fará o monitoramento das ações. Parte desses R$ 300 milhões, o equivalente a R$ 70 milhões, irá para a engorda da praia.

Para finalizar, qual é a meta do Porto Itapoá?

Hoje, o Porto Itapoá é o maior movimentador de contêineres de Santa Catarina. Em 2024, movimentou 1,2 milhão de TEU. A nossa ambição é tornar o Porto Itapoá o maior e mais eficiente da América do Sul nos próximos dez anos.

Fonte: A Tribuna
“A nossa ambição é tornar o Porto Itapoá o maior da América do Sul”, projeta Ricardo Arten

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Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10

01/04/2025

O vice-presidente de Políticas Públicas e Regulatórias da Maersk, Danilo Veras, fez um apelo ao governo e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que não imponham restrições à participação de armadores (companhias de navegação) no leilão do Tecon Santos 10 — novo megaterminal de contêineres do maior porto da América Latina, previsto para novembro deste ano.

O terminal, antes batizado de STS 10 e agora renomeado, será o maior arrendamento portuário já realizado no país.

O projeto prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões em 25 anos de contrato e a movimentação de até 3,5 milhões de TEUs, aumentando em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP), que está à beira do esgotamento da capacidade de movimentação desse tipo de carga.

O executivo defende que o megaterminal de contêineres deve possa seguir o modelo de leilão aberto.

Para Veras, a tentativa de promover a concorrência por meio de desverticalização não teve os efeitos esperados no país.

“No Brasil, a experiência mostrou que a ideia de que a desverticalização aumentaria a concorrência, por meio de um terminal ‘bandeira branca’, nunca se concretizou. Precisamos ser responsáveis ao impor restrições. Isso sim pode enfraquecer a competição e direcionar a licitação para um player específico”, afirmou.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres de longo curso no Porto de Santos (não inclui cabotagem). Os dados são do DataLiner:

Movimentação de contêineres no Porto de Santos| JAN 2021- JAN 2025 |TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O projeto está em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Depois, será remetido para o TCU.

O órgão de controle pode, em tese, determinar mudanças no modelo — por isso o pedido do executivo da Maersk também ao presidente do Tribunal de Contas da União.

O cenário mudou significativamente desde a primeira tentativa de leilão do Tecon Santos 10, em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde a então, a Santos Brasil — uma das grandes operadoras de contêineres em Santos — teve o controle adquirido pela companhia francesa de navegação CMA CGM. Ela era a maior opositora à possibilidade de verticalização.

Outra operadora “bandeira branca”, a Wilson Sons, foi vendida à italiana MSC. Ela não está no estuário santista, mas reforça essa nova tendência no mercado brasileiro de contêineres.

Também operam, no maior porto da América Latina, a BTP (controlada pela própria Maersk e pela MSC) e a DP World.

Fonte: CNN
Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10 | CNN Brasil

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URGENTE: transportadores autônomos podem paralisar atividades por tempo indeterminado em Navegantes e Itajaí

31/03/2025

O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (SINDITAC) que a categoria pode paralisar os trabalhos por tempo indeterminado.

Segundo o Sindicato, a decisão foi tomada após a falta de resposta dos armadores à proposta de reajuste de 16,84% apresentada pela categoria. O prazo para um posicionamento das empresas é a meia noite desta segunda-feira (31). “Esperamos contar com a compreensão e solidariedade dos armadores e embarcadores para evitar a paralisação das operações e minimizar impactos negativos na região, além de prejuízos para clientes e transportadores. Caso a proposta seja aceita até à meia noite de hoje, as atividades seguirão normalmente”, informou o sindicato em comunicado oficial. 

A paralisação foi deliberada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2025. De acordo com a entidade, o movimento visa garantir os direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade da atividade dos transportadores autônomos. A suspensão das atividades deve afetar as transferências de contêineres vazios em todas as modalidades, incluindo operações portuárias (embarque e desembarque) e retroportuárias (vira vazios). 

Segundo o presidente do SINDITAC, Vanderlei Oliveira, a medida impacta diretamente terminais da retroárea, clientes e portos, além dos transportadores autônomos que atuam no setor. “Entre Itajaí e Navegantes são cerca de 500 motoristas nessa função. Por dia são realizadas cerca de mil viagens”, explica. Ainda conforme Oliveira, a data base para o reajuste do frete da categoria é 01 de abril, mas as negociações começam sempre dois meses antes. “Desde outubro do ano passado estamos trabalhando no reajuste do frete junto aos maiores portos do estado. Em Itapoá as negociações foram encerradas sem necessidade de paralisação; e em Imbituba o prazo é 07 de abril. Por isso, caso seja confirmada, a paralisação de hoje deve afetar Navegantes e Itajaí,” esclarece.  

O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (SINDITAC)  representa transportadores das cidades m Itajaí,Itapoá, Imbituba, Apiúna, Araquari, Ascurra, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Benedito Novo, Blumenau, Bombinhas, Botuverá, Brusque, Camboriú, Canelinha, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Guaramirim, Ilhota, Indaial, Itapema, Luiz Alves, Massaranduba, Nova Trento, Penha, Pomerode, Porto Belo, Rio dos Cedros, Rodeio, São João Batista, São João do Itaperiú, Tijucas e Timbó.  

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Parceria permite venda direta de 4 milhões de toneladas anuais por 10 anos, com possibilidade de expansão, melhorando a rentabilidade da mineradora

31/03/2025

A mineradora Itaminas anunciou um acordo estratégico com o Porto Sudeste, uma das principais portas de saída da produção mineral do Brasil.

A parceria visa a exportação de minério de ferro, permitindo a venda direta de 4 milhões de toneladas anuais ao mercado internacional. O contrato, com duração de 10 anos e possibilidade de expansão, representa um marco significativo para a Itaminas. Thiago Toscano, CEO da empresa, destaca a importância deste passo: “Isso nos dá acesso ao mundo como um todo. Vamos poder negociar melhor nosso minério, o que permitirá investimentos na produção, geração de mais empregos e melhoria da nossa rentabilidade”. Superando barreiras Historicamente, um dos maiores desafios para as mineradoras do Quadrilátero Ferrífero era o acesso a portos para exportação. A parceria com o Porto Sudeste, uma joint venture entre grandes players do mercado, quebra essa barreira, permitindo à Itaminas negociar diretamente com traders e siderúrgicas internacionais. Toscano explica: “Antes, precisávamos vender para a Vale, CSN ou Trafigura, que dominam os portos. Agora, as possibilidades ao atingir o mercado internacional são muito maiores”. Planos de expansão A Itaminas projeta produzir 8 milhões de toneladas este ano, com planos de aumentar para 10 milhões no próximo ano. A empresa possui uma licença ambiental para 15 milhões de toneladas, a segunda maior do Quadrilátero Ferrífero. “Temos um plano de investimento de R$ 1,5 bilhão nos próximos 10 anos para aumentar nossa capacidade”, revela Toscano. A meta é direcionar cada vez mais a produção para o mercado internacional, onde está o maior valor agregado. Logística e futuro Uma vantagem competitiva da Itaminas é seu terminal ferroviário interno, com capacidade para 10 milhões de toneladas, eliminando a necessidade de terminais de terceiros ou transporte por caminhões. Há planos de expansão deste terminal para 20 milhões de toneladas até 2029. Além disso, a empresa está investindo em melhorias no processo produtivo para oferecer um minério de maior qualidade, atendendo à demanda por descarbonização da indústria siderúrgica global. “Estamos nos preparando para produzir um minério com 65% a 67% de teor de ferro, que tem um prêmio no mercado entre 20 e 30 dólares”, conclui Toscano, demonstrando o foco da Itaminas em se posicionar estrategicamente no mercado futuro de minério de ferro.

FONTE:
Itaminas faz parceria com Porto Sudeste, e CEO vê melhora na rentabilidade | CNN Brasil

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CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

31/03/2025

A CMA CGM anunciou a migração do serviço ‘SEAS 1’ do terminal da DP World para o terminal da Santos Brasil, no Porto de Santos (SP).

A mudança passa a valer a partir de abril e faz parte da estratégia do armador para aumentar a eficiência e segurança das operações. Os primeiros navios com operações previstas no novo terminal são o WB Kota Ébano, com atracação estimada em 5 de abril, e o Sempre Ligação, com chegada prevista para o dia 16 do mesmo mês. Essa é a segunda mudança recente promovida pela companhia entre os dois terminais.
Em fevereiro, a empresa já havia comunicado a transferência do serviço ‘Brazex’ para o Tecon Santos, com início programado para 17 de abril. Na ocasião, os navios CC Maupassant e CC Berlioz foram apontados como os primeiros a operar após a transição, com empilhamentos de exportação previstos para quatro dias antes da chegada estimada.

O terminal da Santos Brasil tem sido apontado pela CMA CGM como uma solução mais adequada para garantir agilidade nas operações e aprimorar o atendimento aos clientes. No último dia 14 de março, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda do controle societário da Santos Brasil para a CMA CGM. Em dezembro do ano passado, a transação já havia obtido aprovação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O valor da negociação é da ordem de R$ 6,3 bilhões.

Fonte: Portos e Navios
CMA CGM transfere mais um serviço da DPW para Santos Brasil

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Brasil financiará a construção da ponte binacional entre El Soberbio e Porto Soberbio

31/03/2025

Como antecipamos em 2023, o projeto da ponte binacional que ligará El Soberbio (Argentina) a Porto Soberbio (Brasil) deu um passo fundamental para sua conclusão: o governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou que assumirá o financiamento integral da obra.

A confirmação foi feita pelo vice-governador Gabriel Sousa durante a comemoração dos 55 anos do Amuceleiro, em evento que contou com a presença de mais de 50 prefeitos e vice-prefeitos da região.

O apoio financeiro foi decidido pela gestão do governador Eduardo Leite, que ratificou o compromisso do governo do estado com a construção desta infraestrutura fundamental para a integração fronteiriça.

Do El Soberbio, o diretor de Turismo, Víctor Motta, destacou a gratidão do governo brasileiro ao prefeito Roque Sobockzinski, à Prefeitura de El Soberbio e ao governo de Misiones pelo apoio nos esforços para a conclusão do projeto.

Uma ponte estratégica para a região

A construção da ponte Porto Soberbio – El Soberbio representa uma obra de grande impacto, que promete transformar a conectividade, a economia e o turismo da região. Espera-se gerar benefícios em diversos aspectos:

✔ Investimento brasileiro: financiamento do governo do Rio Grande do Sul garante a viabilidade do projeto.

✔ Desenvolvimento econômico: promoverá o comércio bilateral e a circulação de produtos entre Argentina e Brasil.

✔ Turismo: facilitará o fluxo de visitantes, impulsionando a economia local.

✔ Integração regional: fortalecerá os laços entre as comunidades dos dois países.

✔ Melhor conectividade: reduzirá os tempos de viagem e otimizará o acesso a serviços e oportunidades.

Com a decisão do governo do Rio Grande do Sul de assumir os custos da obra, a ponte binacional caminha para se tornar realidade, consolidando-se como um pilar fundamental para o desenvolvimento e integração regional.

FONTE: Três Passos News
Brasil financiará a construção da ponte binacional entre El Soberbio e Porto Soberbio – Três Passos News

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Portuário da Babitonga será o 1º do Brasil a receber embarcações de até 366 metros

31/03/2025

O investimento total no maior porto de Santa Catarina será de R$ 324 milhões

Conforme informações do Governo do Estado de Santa Catarina, o aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga reduzirá os custos das empresas para movimentar cargas no Porto de São Francisco do Sul. A obra de dragagem e aprofundamento do canal viabilizará a atracação e operação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando o Complexo Portuário da Babitonga no primeiro do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.

“Para ter ideia, até então só recebemos navios de até 10 mil contêineres. Com a obra, vai pular pra até 16 mil. Isso significa mais riqueza pra Santa Catarina. Mais empregos. Mais faturamento para as empresas. É investimento que volta pro Estado em pouco tempo. E um detalhe: obra feita pela iniciativa privada. Uma PPP inédita feita pelo Governo do Estado”, frisou o governador Jorginho Mello.

Os portos da Baía da Babitonga estão entre os mais eficientes do país. O Porto de São Francisco do Sul é um dos mais movimentados do Brasil, tendo registrado a marca de 17 milhões de toneladas de mercadorias em 2024. Já o Porto Itapoá, que se destaca na operação de cargas conteinerizadas e é o maior empregador do município, movimentou cerca de 1,2 milhão de TEUs em 2024, equivalente a 14 milhões de toneladas: um crescimento expressivo de 19% em relação a 2023.

Atualmente, o Complexo Portuário da Baía da Babitonga responde por mais de 60% da movimentação portuária de Santa Catarina, em tonelagem.

O edital para a escolha da empresa que realizará a obra já está disponível no site do Porto de São Francisco e a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no início de junho. e a previsão é de que a obra que deve estar concluído no próximo ano. O investimento total no maior porto de Santa Catarina será de R$ 324 milhões.

O que muda com o aprofundamento

Com o aumento da profundidade dos atuais 14 para 16 metros, os navios poderão entrar e sair do terminal portuário sem depender das marés. Hoje, as embarcações carregadas de mercadorias têm que fazer uma parada, no meio da Baía, porque não conseguem percorrer os 17 quilômetros do canal durante a maré alta.

Esse fundeio, que demora até 24 horas, traz um custo extra para as empresas: somando as manobras com a praticagem e as despesas com o navio parado, o valor chega a 25 mil dólares diários (em torno de R$ 150 mil).

Além disso, a obra tornará a navegação pela Baía da Babitonga mais segura para as grandes embarcações, que reduzirão a quantidade de manobras.

Engordamento da praia

Parte dos sedimentos retirados serão utilizados para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.

Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia e tende a ser um modelo que pode ser aproveitado no sistema portuário nacional.

FONTE: Guararema News
Portuário da Babitonga será o 1º do Brasil a receber embarcações de até 366 metros – Guararema News

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Reformas e investimentos no Peru abrem caminho para o Congresso AAPA LATAM 2025

28/03/2025

A indústria portuária peruana atravessa um período crucial de expansão, com investimentos estratégicos, reformas regulatórias e eventos internacionais altamente significativos, como o AAPA LATAM 2025, redefinindo seu papel no comércio global.

O lançamento do Porto de Chancay e o fortalecimento do Porto de Callao são marcos nesse processo, consolidando o Peru como um importante hub logístico na América Latina.

Juan Carlos Paz Cárdenas, presidente da Autoridade Portuária Nacional (APN), destacou que a recente aprovação dos regulamentos das Leis 32048 e 32049 marca um ponto de virada no setor. Enquanto uma dessas regulamentações fortalece o sistema portuário nacional, a outra estabelece um marco regulatório para o transporte marítimo costeiro, facilitando a transferência de mercadorias entre os principais portos do país, como Paracas, Chancay, Callao, Salaverry, Paita, Chimbote, Matarani e Ilo. Essas medidas devem impulsionar a navegação de cabotagem nos próximos anos, gerando novas oportunidades para investidores e exportadores peruanos.

Investimentos que impulsionam a competitividade

“O crescimento do setor portuário é sustentado por uma modernização sem precedentes, com investimentos que ultrapassam US$ 4 bilhões. Essas melhorias em infraestrutura e tecnologia não apenas otimizam as operações portuárias, mas também reduzem os custos logísticos e aumentam a eficiência do comércio exterior peruano”, afirmou Paz Cárdenas.

De acordo com um relatório recente do Centro Nacional de Planejamento Estratégico (Ceplan), a modernização portuária e a adoção de novas tecnologias são fatores essenciais para consolidar o Peru como um hub logístico regional. Segundo o Índice de Desempenho Logístico do Banco Mundial de 2023, o Peru obteve uma pontuação de 3,0 em 5,0, ocupando a 61ª posição entre 139 países. Esse resultado reforça a necessidade de ampliar investimentos na modernização portuária e na digitalização aduaneira para fortalecer a competitividade do setor.

Refletindo seu papel crescente na indústria logística, o Peru sediará o AAPA LATAM 2025, o mais importante evento portuário da América Latina. O congresso será realizado em parceria com a Autoridade Portuária Nacional do Peru (APN), de 24 a 27 de junho, em Lima, reunindo mais de 600 autoridades públicas, executivos, investidores e especialistas do setor. A programação do congresso anual incluirá visitas técnicas a terminais portuários, conferências com palestrantes internacionais, uma feira comercial com a participação das principais empresas e portos do mundo, além de uma oportunidade única de networking para estabelecer conexões estratégicas e alianças comerciais. Mais informações: www.aapalatam.org/congreso.

O evento contará com conferências de alto nível sobre perspectivas da economia global, expansão portuária na região e implementação de tecnologias disruptivas. Também serão entregues os prêmios AAPA e AAPA-CIP OEA Legacy Awards, que reconhecem as iniciativas mais inovadoras e sustentáveis do setor. Como parte da agenda, visitas técnicas aos portos de Callao e Chancay proporcionarão uma visão detalhada das transformações pelas quais o setor está passando no país.

A AAPA LATAM é a divisão latino-americana da Associação Americana de Autoridades Portuárias, a principal organização que representa portos e terminais da região. Seu objetivo é promover o desenvolvimento econômico por meio da modernização, inovação e cooperação entre os diversos atores do setor marítimo e logístico.

FONTE: DataMar News
Reformas e investimentos no Peru abrem caminho para o Congresso AAPA LATAM 2025 – DatamarNews

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Navio é apreendido no Porto de Paranaguá e comandante é preso por uso de documentos falsos

28/03/2025

A Polícia Federal apreendeu o navio Agnes, que estava atracado no Porto de Paranaguá, no Paraná, no dia 5 de março.

A embarcação, que transportava óleo de soja, foi retida após a verificação de que operava com documentos falsificados e sem bandeira registrada, em desacordo com as normas internacionais de navegação. O comandante do navio foi preso em flagrante.
De acordo com a PF, o navio atracou no Porto no sábado (1) e passou por vistorias na terça-feira (5), quando foi apreendido. Os agentes estão investigando a origem dos documentos falsos e avaliando outras possíveis irregularidades. Ele deve permanecer retido até que as autoridades definam seu destino.

Sem registro de bandeira
No transporte marítimo internacional, todo navio deve estar registrado sob a bandeira de um país. O objetivo é garantir a conformidade da embarcação com as leis e regulamentos de segurança, ambientais e trabalhistas de cada território. A ausência do registro pode indicar tentativas de burlar legislações, o que compromete a segurança da navegação global.

No âmbito internacional, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos), e a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Solas), preveem sanções para o descumprimento, já que a situação é considerada uma infração grave no meio jurídico. “Isso pode levar à apreensão da embarcação e impedir sua navegação até que a situação seja regularizada”, explicou o advogado Larry Carvalho.

Documentos falsos
Outra infração que pode resultar em sanções severas é operar com documentos falsos. O crime pode levar à prisão dos responsáveis, como ocorreu com o Agnes. De acordo com o advogado especialista, a falsificação pode envolver diferentes documentos essenciais para a operação legal de uma embarcação. “Os principais documentos que podem ser fraudados incluem o Certificado de Registro de Navio, o Certificado de Inspeção de Segurança, as Licenças de Transporte de Carga e até mesmo os certificados ambientais. Sem esses documentos legítimos, a embarcação não pode operar regularmente”, ressaltou.

Prisão
O comandante é a autoridade máxima a bordo e é responsável por garantir que todos os documentos e operações estejam em conformidade com a legislação. Apesar disso, Carvalho explica que a responsabilidade do comandante pode ser atenuada se comprovado que ele não tinha conhecimento da fraude. Nessa situação, a culpa pode recair sobre a empresa proprietária da embarcação.

Fiscalização
O especialista ressalta a importância da fiscalização para garantir a segurança da navegação e a legalidade do transporte marítimo. “Casos como esse mostram a necessidade de uma fiscalização rigorosa e de punições exemplares para evitar que fraudes comprometam o setor marítimo”, reforça. Para isso, o Brasil possui um sistema de inspeção e fiscalização de navios e embarcações, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pela Polícia Federal e pela Marinha do Brasil, conduzindo verificações detalhadas. Além disso, os portos possuem sistemas de rastreamento e monitoramento para verificar a regularidade dos navios que fazem escalas em águas brasileiras. Quando irregularidades são detectadas, as medidas de apreensão são aplicadas, como no caso do navio Agnes.

Fonte: A Tribuna
Navio é apreendido no Porto de Paranaguá e comandante é preso por uso de documentos falsos

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Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10

28/03/2025

Vice-presidente da gigante dinamarquesa defende um leilão aberto para novo megaterminal no Porto de Santos, que deve dobrar capacidade de movimentação de contêineres no país

O vice-presidente de Políticas Públicas e Regulatórias da Maersk, Danilo Veras, fez um apelo ao governo e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que não imponham restrições à participação de armadores (companhias de navegação) no leilão do Tecon Santos 10 — novo megaterminal de contêineres do maior porto da América Latina, previsto para novembro deste ano.

O terminal, antes batizado de STS 10 e agora renomeado, será o maior arrendamento portuário já realizado no país.

O projeto prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões em 25 anos de contrato e a movimentação de até 3,5 milhões de TEUs (contêineres-padrão de 20 pés), aumentando em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP), que está à beira do esgotamento da capacidade de movimentação desse tipo de carga.

O executivo defende que o megaterminal de contêineres deve possa seguir o modelo de leilão aberto.

Para Veras, a tentativa de promover a concorrência por meio de desverticalização não teve os efeitos esperados no país.

“No Brasil, a experiência mostrou que a ideia de que a desverticalização aumentaria a concorrência, por meio de um terminal ‘bandeira branca’, nunca se concretizou. Precisamos ser responsáveis ao impor restrições. Isso sim pode enfraquecer a competição e direcionar a licitação para um player específico”, afirmou.

O projeto está em consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Depois, será remetido para o TCU.

O órgão de controle pode, em tese, determinar mudanças no modelo — por isso o pedido do executivo da Maersk também ao presidente do Tribunal de Contas da União.

O cenário mudou significativamente desde a primeira tentativa de leilão do Tecon Santos 10, em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde a então, a Santos Brasil — uma das grandes operadoras de contêineres em Santos — teve o controle adquirido pela companhia francesa de navegação CMA CGM. Ela era a maior opositora à possibilidade de verticalização.

Outra operadora “bandeira branca”, a Wilson Sons, foi vendida à italiana MSC. Ela não está no estuário santista, mas reforça essa nova tendência no mercado brasileiro de contêineres.

Também operam, no maior porto da América Latina, a BTP (controlada pela própria Maersk e pela MSC) e a DP World.

FONTE: CNN Brasil
Maersk faz apelo contra restrições a armadores no leilão do Tecon Santos 10 | CNN Brasil

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