Negócios, Portos

Ministro do MPor recebe diretores do Porto de Itajaí para tratar da criação da nova estatal

20/06/2025

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, recebeu os diretores do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira (chefe de gabinete), Marcelo Peres (assessor executivo) e Rafael Vano Canela (assessor executivo), nesta quarta-feira (18), para avançar nas tratativas sobre a criação da nova empresa pública federal: Docas de Itajaí.

A estatal será responsável pela administração do porto e estará diretamente vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos. A implantação da nova empresa não acarretará custos ao orçamento da União, uma vez que o Porto de Itajaí possui receita própria suficiente para manter sua operação.

A estruturação da Docas de Itajaí segue em ritmo acelerado. O grupo de trabalho responsável pelo processo terá até 90 dias para concluir os trâmites legais. Um plano de ação, com metas e cronograma de execução, deverá ser apresentado nos próximos 15 dias, sinalizando o compromisso do Governo Federal com a criação da nova empresa.

Fonte: Porto de Itajaí

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Portos, Sustentabilidade

Brasil e Holanda assinam plano para portos sustentáveis

19/06/2025

Acordo estabelece capacitações, energia renovável e corredores verdes; país é referência em gestão portuária, como a do Porto de Rotterdam, o maior da Europa

O governo brasileiro e a Holanda formalizaram nesta 4ª feira (18.jun.2025) um novo Plano de Ação para o programa GPP (Green Ports Partnership), voltado ao desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária. O acordo foi assinado durante o evento “Desenvolvimento sustentável e inovação nos portos”, realizado em Brasília e promovido pela Embaixada da Holanda no Brasil.

O plano prevê uma série de iniciativas ao longo dos próximos 15 meses. Entre as ações estão capacitações sobre portos e corredores verdes, a realização de estudos para o planejamento de um corredor verde intermodal no Brasil e visitas técnicas binacionais a terminais estratégicos. No Brasil, os portos de Santos (SP), Pecém (CE), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS) receberão as delegações. Na Holanda, as visitas incluem os portos de Rotterdam, Harlingen e Nijmegen.

EXPANSÃO E INVESTIMENTOS

O encontro ocorreu em um momento de expansão do setor portuário brasileiro. Segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), os portos do país movimentaram um recorde de 1,32 bilhão de toneladas em 2024. Só o Porto de Santos operou 162,4 milhões de toneladas em 2022 e registrou em janeiro de 2025 o maior volume mensal de contêineres da série histórica: 460,8 mil TEUs (Unidade Equivalente a Vinte Pés, em português).

O crescimento é acompanhado por uma série de projetos para ampliação da capacidade logística nacional. Estão previstos mais de R$ 50 bilhões em investimentos privados no setor até 2026, por meio de novos arrendamentos e concessões.

Destaque para o novo mega terminal de contêineres de Santos, o STS-10(Teccon 10), que poderá aumentar em até 50% a capacidade operacional do porto. A obra faz parte de um pacote de iniciativas que também inclui o túnel subaquático Santos–Guarujá, com o objetivo de transformar o complexo em um hub logístico regional.

MODELO HOLANDÊS

A parceria também traz como referência a experiência holandesa no desenvolvimento portuário. O Porto de Rotterdam, maior da Europa, movimentou 467,4 milhões de toneladas e 15,3 milhões de TEUs em 2022, consolidando-se como um dos principais hubs logísticos globais. O modelo de gestão adotado alia planejamento público, operação privada e integração com as principais cadeias logísticas internacionais, além de estabelecer metas ambientais, como a descarbonização total dos terminais até 2050.

“O programa atua em duas frentes: odesenvolvimento sustentável e inovador dos portos e terminais brasileiros e logística, e segundo, projetos de energia renovável relacionados aos portos, especificamente energia eólica, offshore e nearshore, hidrogênio verde”, disse o embaixador André Driessen.

Driessen destacou que o GPP já reúne 40 instituições brasileiras e neerlandesas, incluindo os portos de Rotterdam, Itajaí, Paranaguá e Rio Grande. O embaixador sinalizou ainda a expectativa de que o Porto de Santos passe a integrar o grupo em breve, ampliando o alcance da parceria.

Fonte: Poder 360

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Comércio Exterior, Informação, Logística, Portos

Corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec: o México se consolida como rota global e enfrenta desafios cruciais em 2025 

19/06/2025

O Corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec (CIIT), projeto ambicioso do governo mexicano para conectar os oceanos Pacífico e Atlântico, está em um ponto crucial em meados de 2025. Após avanços significativos na infraestrutura e a realização de testes pilotos com grandes volumes de carga, o corredor se posiciona como uma alternativa viável ao Canal do Panamá, embora persista em lidar com importantes questões sociais e ambientais. 

Um corredor em plena operação e expansão 

Junho de 2025 marca um período de consolidação para o CIIT. A linha férrea que liga Salina Cruz, em Oaxaca, a Coatzacoalcos, em Veracruz, está com sua modernização em estágio avançado, permitindo o trânsito de cargas de forma mais eficiente. Recentemente, em março de 2025, o corredor realizou testes pilotos notáveis, como o transporte de 600 a 900 veículos da Hyundai, vindos da Coreia do Sul, evidenciando sua capacidade de movimentar grandes volumes de mercadorias entre os oceanos. 

Os portos de Salina Cruz e Coatzacoalcos, pontos-chave do corredor, continuam recebendo investimentos em expansão e modernização, incluindo a construção de novos quebra-mares e a ampliação de pátios de armazenamento. Essas melhorias são cruciais para otimizar a movimentação de contêineres e permitir a atracação de navios de maior porte, consolidando a infraestrutura multimodal do projeto. 

Polos de desenvolvimento e investimentos estratégicos 

Um dos pilares do CIIT é a criação de Polos de Desenvolvimento para o Bem-Estar (PDBs) ao longo da rota. Essas zonas industriais e logísticas, que oferecem incentivos fiscais, estão começando a atrair a atenção de empresas nacionais e internacionais. Há anúncios de licitações para projetos nesses polos, com o objetivo de impulsionar a economia regional e gerar empregos em setores como manufatura, logística e petroquímica. O governo mexicano projeta que o CIIT poderá adicionar entre três e cinco pontos percentuais ao Produto Interno Bruto (PIB) do país, tornando-se um vetor de desenvolvimento para o historicamente menos favorecido sul do México. 

A concorrência com o Canal do Panamá 

Com a crescente saturação e os desafios hídricos enfrentados pelo Canal do Panamá, o CIIT emerge como uma alternativa estratégica. O tempo de trânsito reduzido entre os oceanos e a modernização da infraestrutura do corredor o tornam atrativo para empresas que buscam rotas mais eficientes e menos sujeitas a gargalos. Especialistas apontam que a capacidade do CIIT de processar um volume significativo de contêineres anualmente pode redefinir as rotas comerciais nas Américas, beneficiando empresas da América do Norte e da Ásia. 

Desafios persistentes e a necessidade de diálogo 

Apesar do otimismo em torno do CIIT, o projeto não está isento de desafios. As questões socioambientais continuam sendo um ponto sensível. Há relatos de preocupações por parte de comunidades locais e grupos indígenas, que questionam o impacto ambiental das obras, a adequação das compensações e a efetividade dos processos de consulta prévia e informada. Organizações de direitos humanos têm monitorado de perto o projeto, registrando casos de intimidação e violência contra defensores do território. 

A segurança na região e a necessidade de garantir a sustentabilidade ambiental a longo prazo também são pontos de atenção. O governo mexicano e as empresas envolvidas enfrentam o desafio de equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, buscando um modelo que seja verdadeiramente benéfico para todas as partes. 

Perspectivas Futuras 

À medida que 2025 avança, o Corredor Interoceânico do Istmo de Tehuantepec continua a se consolidar como um dos projetos de infraestrutura mais relevantes do México e da América Latina. Seu sucesso dependerá não apenas da conclusão e eficiência da infraestrutura, mas também da capacidade de lidar com os desafios sociais e ambientais de forma transparente e justa, garantindo que o desenvolvimento prometido chegue de forma equitativa às comunidades da região. 

QUEM É FRANCINE MACEDO?  

Profissional com 28 anos de experiência em Gestão de Transporte Rodoviário, gerenciamento de riscos e mitigação de perdas no setor de seguros, tanto nacional quanto internacional. Destaca-se pela habilidade em desenvolver novos projetos e negócios, gerenciar grandes contas, e consolidar operações diárias. Possui conhecimento do setor de transporte, expertise em negociação, planejamento, liderança de equipes e desenvolvimento estratégico de negócios, contribuindo para o crescimento e inovação nas áreas em que atua.  

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Negócios, Portos

MSC compra Wilson Sons por mais de R$ 4 bilhões, expande negócios em Santos e na América Latina

18/06/2025

A gigante global MSC, dona de navios e terminais, tem como meta expandir a presença na América Latina, em especial no Brasil, ao adquirir controle acionário da Wilson Sons por R$ 4,35 bilhões. “Fortalecer a capacidade logística na região e gerar sinergias operacionais e ganhos de eficiência”, declarou a MSC.

A negociação, iniciada em outubro do ano passado, foi concluída no último dia 4, após aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Conforme comunicado pela armadora, com a transação concluída, a MSC adquiriu pouco mais de 248,6 mil ações ordinárias de emissão da companhia, correspondentes a aproximadamente 56,39% do capital social total e votante.

Considerando, adicionalmente, a aquisição prévia de 52,9 mil ações, realizada em bolsa de valores, a MSC passou a deter um total de 301,5 mil ações ordinárias, representando aproximadamente 68,39% do capital social da Wilson Sons.

A MSC também quer comprar as ações dos acionistas minoritários e retirar a Wilson Sons do mercado da Bolsa de Valores (B3). Para isso, protocolará pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações unificadas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A armadora informou que a oferta pública unificada será destinada à aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da companhia, “a ser pago à vista e em moeda corrente nacional aos acionistas que aderirem à oferta pública unificada”, informa o comunicado.

Conselho
A MSC recebeu as cartas de renúncia de William Henry Salomon e Christopher Robert William Townsend aos cargos de membros do Conselho de Administração da Wilson Sons. Passam a integrá-lo o diretor de Investimentos da MSC, Hugues Ronan Favard, e o diretor-presidente da MSC do Brasil, Elber Alves Justo.

Wilson Sons
Fundada há 187 anos, a Wilson Sons possui infraestrutura logística e portuária que engloba o Terminal de Contêineres (Tecon) Salvador, na Bahia; Tecon Rio Grande, no Rio Grande do Sul; o Centro Logístico Santo André, na Grande São Paulo; frota de rebocadores; agência marítima; um estaleiro em Guarujá, fora da poligonal do Porto de Santos; bases de apoio offshore em Salvador e Rio de Janeiro (Niterói e Capital), dedicadas ao setor de petróleo e gás; embarcações de apoio offshore; e soluções de logística internacional.

Empresas
Em nota, a Wilson Sons confirmou a venda e que “eventuais desdobramentos decorrentes da operação seguirão sendo devidamente comunicados por meio de fato relevante sempre que exigido pela regulamentação do mercado de capitais”.

A Tribuna também contatou a MSC, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

Mais atrativo
Para o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a aquisição mostra o potencial do Porto de Santos perante o mundo. “Recentemente, a francesa CMA GCM adquiriu um grande terminal na Margem Esquerda (Santos Brasil). Agora, a MSC amplia seu investimento no setor de rebocadores. Ou seja, o Porto de Santos está cada vez mais atrativo aos grandes players do mercado”.

Rebocadores
Cinco empresas prestam serviços de assistência à navegação no Porto de Santos, somando uma frota de 21 rebocadores, segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS). A maior parte dessas embarcações é da Wilson Sons, considerada líder no segmento no Brasil. A empresa tem mais de 80 embarcações na frota brasileira atendendo aos mais diversos navios nas chegadas e saídas dos portos. Todo navio que chega ou deixa o Porto de Santos é auxiliado por dois ou mais rebocadores entre a entrada do canal de navegação e o ponto de atracação. A medida é para garantir segurança e ajuda nas manobras feitas pelos práticos que sobem nos navios. A Wilson Sons também tem um estaleiro em Guarujá, fora da poligonal do Porto de Santos.

Fonte: A Tribuna

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Comércio, Portos

Porto de Santos registra a maior movimentação de cargas da história em maio de 2025

18/06/2025

Resultado se deve à performance em segmentos-chave como soja, celulose e contêineres

O Porto de Santos registrou a maior movimentação mensal de sua história em maio de 2025, com 16,6 milhões de toneladas de cargas processadas, um aumento de 5,1% em relação ao mesmo período de 2024, impulsionado pelo aumento nos embarques de soja. Os números foram divulgados nesta terça-feira (17).

Aproximadamente 30% das trocas comerciais brasileiras passam pelo Porto de Santos, que é o maior da América Latina, com 53 terminais.

Em maio de 2025, o embarque de granéis sólidos aumentou 5,3% na comparação anual, alimentado pela alta de 12,6% no embarque de soja em grãos e de 6,9% no farelo de soja.

Já a carga geral conteinerizada alcançou 477 mil TEU (medida padrão de contêiner), a melhor marca para o mês de maio (aumento de 7,5% ano contra ano).

No acumulado do ano, a movimentação de contêineres também registra números recordes, chegando a 2,29 milhões de TEU (+6%). Já os granéis líquidos apresentaram aumento de 2,3% sobre maio de 2024, com 1,6 milhão de toneladas e destaque para o crescimento do embarque de óleo combustível (+51,3%) e sucos cítricos (+11,8%).

“Este recorde histórico em maio reflete a excelência da gestão portuária e a robustez da nossa logística. Cada tonelada movimentada é fruto de planejamento estratégico, investimentos em eficiência operacional e parcerias sólidas com o setor privado”, comenta Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos.

Carga geral

Outro setor que bateu recorde mensal e de acumulado no ano é o de Carga Geral Solta, que registrou 1,1 milhão de toneladas em maio, (+36,7%), impulsionado pela marca histórica da celulose: 919,2 mil toneladas, representando uma alta de 45,5% em relação a maio passado.

Os destaques positivos ainda incluem o crescimento nos desembarques de enxofre (141,8 mil toneladas, +29,9%), soda cáustica (129,7 mil toneladas, +65,3%) e trigo (126,1 mil toneladas, +12,8%). O fluxo de navios também reflete a dinâmica de expansão portuária, com 495 atracações em maio (+4,9% ante 2024).

No acumulado do ano (janeiro a maio), o porto aumentou sua relevância na logística nacional, respondendo por 29,8% da corrente comercial brasileira — alta frente aos 29,3% de 2024. A China, com 29,3% das transações com o exterior em 2025, mantém-se como o maior parceiro comercial do Porto.

Apesar do cenário positivo, alguns segmentos apresentaram quedas pontuais, como açúcar (–7,2%) e café (–21,4%), reflexo de ajustes sazonais e de mercado.

O Porto de Santos é administrado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura.

Fonte: InfoMoney

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Investimento, Portos

Presidente do Porto de São Francisco detalha investimentos de R$ 340 milhões em infraestrutura, durante evento na Fiesc

18/06/2025

Duas importantes obras de infraestrutura, com início previsto para 2025, vão aprimorar a logística e facilitar o acesso ao Complexo Portuário da Baía da Babitonga, no Norte catarinense. São elas, a dragagem de aprofundamento e alargamento do canal de acesso à Baía e a obra da terceira faixa da BR-280, no acesso ao Porto, que será realizada com recursos próprios do terminal portuário.

O detalhamento destas obras foi apresentado pelo presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, durante um debate na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), nesta terça-feira, 17, em Florianópolis. O evento abordou a mobilidade urbana no entorno da BR-280, principal acesso ao Complexo Portuário.

“Até 2026, com o aprofundamento para 16 metros, os portos da Babitonga terão condições de receber navios maiores, de 366 metros, com capacidade plena”, explicou Vieira, acrescentando que a licitação já está em curso e resultado da empresa vencedora para realizar a obra será conhecido no dia 4 de julho.

Com um investimento de R$ 324 milhões, a dragagem é caracterizada por dois aspectos inéditos e inovadores. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma parceria com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza.  Além disso, parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao engordamento de sete quilômetros da praia de Itapoá, que nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.

O presidente do Porto de São Francisco também detalhou a obra da terceira faixa da BR-280, no acesso ao terminal portuário. “São R$ 12,4 milhões de recursos próprios do Porto para facilitar a chegada e saída dos caminhões”.

No debate, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina, Alysson de Andrade, parabenizou e agradeceu a diretoria do Porto por viabilizar esta obra da terceira faixa da BR-280.

Participaram também do evento o secretário adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral, e o diretor de Integração de Modais da SPAF, Lucas Sampaio Ataliba.

Fonte: Agência de Notícias SECOM

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Investimento, Portos

Maior investimento portuário do Brasil, Moegão alcança 52,5% de execução

17/06/2025

A obra do Moegão alcançou a marca de 52,5% de execução. A informação foi divulgada pela Portos do Paraná nesta segunda-feira (16). Esta é a maior obra portuária pública em andamento no Brasil. O projeto, de grande complexidade em engenharia, irá conectar 11 terminais portuários por meio de galerias aéreas e reduzirá os cruzamentos de linhas férreas na cidade, passando de 16 para cinco.

O presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, explicou que o equipamento logístico vai recepcionar trens com mais eficiência e agilidade. “Estamos investindo em um projeto revolucionário no transporte de grãos por ferrovia, que ampliará a produtividade dos portos paranaenses”, afirmou. A expectativa é aumentar em 60% a capacidade ferroviária a partir da conclusão.

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Portos do Paraná, está aplicando R$ 592 milhões na etapa das moegas e transportadores, e outros R$ 61 milhões na estrutura de acesso rodoferroviário. O projeto, financiado com recursos próprios e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), permitirá que o Cais Leste descarregue 24 milhões de toneladas anualmente.

“As obras do Moegão avançam em velocidade máxima e trarão benefícios não só para as empresas que operam no Porto de Paranaguá, mas para toda a economia do Estado”, complementou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

O novo complexo será formado por moegas ferroviárias, sistema de transporte vertical (elevadores de canecas), sistema de transporte horizontal (correias transportadoras), sistema de transferência de produto (torres de transferência), sistema de alimentação dos terminais (torres de alimentação), balanças (ferroviárias e integradoras), utilidades, prédio administrativo e prédio de manutenção.

A obra começou pelas fundações, concretagem de blocos, montagem dos pilares e vigas das torres, além das obras civis. Atualmente o Moegão avança com a instalação das estruturas que farão todo o complexo funcionar, como as galerias aéreas. Essas galerias são formadas por módulos. No interior de cada um estão sendo instaladas três esteiras transportadoras, cada uma com capacidade para levar até 2.000 toneladas por hora de grãos vegetais.

“Nós estamos avançados com a parte das galerias metálicas e seguimos no mesmo ritmo com a montagem dos equipamentos dentro das galerias. A parte crucial do nosso escopo está bem encaminhada”, afirmou o supervisor de planejamento da obra, Marcos Aurélio Magno Bonzato.

MOEGÃO – A nova estrutura vai dinamizar o processo de recebimento de cargas, que hoje são descarregadas separadamente em cada terminal. Neste sistema, apenas 550 vagões são descarregados diariamente. Com o Moegão, o descarregamento será padronizado em um único espaço, com capacidade para receber mercadorias de até 900 vagões por dia.

O Moegão é composto por três linhas férreas independentes, que, juntas, poderão receber 180 vagões simultaneamente. Como não haverá a necessidade de entrada nos terminais, as manobras hoje necessárias para o descarregamento deixarão de existir. Assim, as composições entram e saem do complexo reduzindo sensivelmente as interrupções no trânsito da cidade.

Assim que for posicionada, a carga cairá dos vagões por gravidade diretamente nos funis (moegas), que estão abaixo do nível do solo. Imediatamente, os grãos ou farelos serão transportados por correias até os elevadores, que por sua vez enviam os produtos para as galerias aéreas de transporte. As galerias serão ligadas aos terminais portuários, onde os produtos ficam armazenados até o momento do embarque nos navios.

“As correias farão o transporte conectando os terminais à faixa portuária. Serão 1,7 km de galerias transportadoras”, explicou o diretor de Engenharia e Manutenção da Portos do Paraná, Victor Kengo. A previsão da entrega da obra é dezembro de 2025 com operação prevista para ser iniciada em 2026.

Fonte: Datamar News

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Comércio Exterior, Informação, Logística, Portos, Tributação

Livro inédito discute relação Porto-Cidade e propõe novo olhar sobre desenvolvimento regional e justiça tributária 

17/06/2025

A relação entre cidades portuárias e a atividade portuária no Brasil ganhou um estudo inédito e aprofundado. Publicado pela Editora Aduaneiras, referência nacional em comércio exterior e logística, o livro “Relação Porto-Cidade – Incentivos fiscais, THC e o Desenvolvimento Regional” propõe uma nova abordagem para pensar o papel dos portos no crescimento dos municípios e na arrecadação de tributos. 

A obra é fruto da dissertação de mestrado do advogado Maykon Fagundes Machado e foi escrita em coautoria com o professor e jurista Osvaldo Agripino, referência no Direito Marítimo e Portuário há mais de três décadas. 

Dividido em quatro capítulos, o livro trata de temas como arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), a regulação da THC (Terminal Handling Charge) — conhecida como capatazia — e os impactos fiscais e sociais que envolvem o transporte marítimo e a gestão dos portos. 

Os autores destacam que a cobrança do THC, feita por transportadores marítimos e seus agentes, ainda apresenta problemas como sonegação fiscal e enriquecimento sem causa, apesar dos esforços regulatórios da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A análise se baseia nas resoluções 100 e 101, publicadas em 2023, e propõe ajustes na regulação para garantir maior justiça fiscal e eficiência nos serviços. 

Outro ponto central da obra é a integração entre porto e cidade — uma conexão que, segundo os autores, precisa ser repensada para fortalecer o desenvolvimento regional. Essa visão inovadora foi recentemente incorporada ao Projeto de Lei 733/2025, que propõe uma nova Lei Geral dos Portos Brasileiros, reforçando a atualidade e a relevância do estudo. 

A publicação também se debruça sobre o regime de ICMS na importação, analisando como a carga tributária impacta diretamente os municípios que sediam portos e como políticas fiscais podem estimular ou frear o crescimento dessas regiões. 

No prefácio do livro, o professor Solon Sehn, jurista renomado e ex-conselheiro do CARF, afirma que a obra contribui de forma inédita para o debate sobre a relação porto-cidade, especialmente no contexto do Complexo Portuário Itajaí-Navegantes. “Os autores apresentam sugestões para aprimorar o modelo de regulação do THC, além de propor uma teoria geral para integrar porto e cidade, o que dá ao livro um caráter pioneiro”, pontua. 

Mais do que uma análise técnica, o livro lança luz sobre um tema pouco debatido, mas fundamental: como a operação portuária pode e deve contribuir para o bem-estar das cidades que a acolhem. 

A obra encontra-se disponível no link:  

https://www.multieditoras.com.br/produto.asp?id=6396&site=1

SOBRE OS AUTORES 

OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR é Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, tendo orientado 44 dissertações de Mestrado e 5 teses de Doutorado. Professor convidado do International Maritime Law Institute (IMO, IMLI, Malta), desde 2010, e do Mestrado em Engenharia de Transportes e Portos da UFSC (2014-2021) e da Especialização em Direito Marítimo da Escola de Guerra Naval, e da Maritime Law Academy. Advogado graduado pela UERJ (1991), sócio do Agripino & Ferreira, com atuação nas disciplinas abaixo e no Direito Imobiliário. Doutor em Direito (UFSC, 2001) e Pós-Doutorado em Regulação de Transportes e Portos na Kennedy School of Government, da Harvard University (2007-2008). Membro honorário do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE), da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB. Autor e organizador de 25 livros, 56 artigos publicados em periódicos no Brasil e no exterior (revistas especializadas com a Beijing Law Review – Qualis A1) e 105 capítulos de livros (The IMLI Manual on Internacional Maritime Law – Vol II – Shipping Law. 1st ed. Oxford University Press, 2016, p. 423-449) 

MAYKON FAGUNDES MACHADO é Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (PPCJ), e Bolsista FAPESC. Pós-graduado em Jurisdição Federal pela Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Faculdade CERS. Pós-graduando em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela UNIAVAN. Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado Santa Catarina (FAPESC). Membro da Comissão Estadual da OAB/SC em Desenvolvimento e Infraestrutura. Foi Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Subseção de Itajaí (SC). Advogado, no escritório Morgan Castagnaro, localizado em Balneário Camboriú (SC). Professor, escritor e palestrante. E-mail: maykon@morgancastagnaro.com 

Texto: Redação 

Imagens: Divulgação 

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Portos

Mais de meia tonelada de cocaína é encontrada em carga de café no Porto de Santos rumo à Europa

16/06/2025

Drogas estavam escondidas em sacas com destino à Polônia; é a segunda grande apreensão em menos de uma semana

A Receita Federal apreendeu 657 quilos de cocaína escondidos em uma carga de café na manhã desta segunda-feira (16), no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Esta é a segunda grande apreensão da droga no complexo portuário em menos de uma semana, elevando o total confiscado apenas em junho para mais de duas toneladas. No acumulado do ano, já são 5.051 kg de cocaína interceptados pelas autoridades no Porto.

De acordo com a Receita Federal, a droga estava em uma carga de 22 toneladas de café, distribuída em dois contêineres com um total de 687 sacas de ráfia. A contaminação foi identificada em um dos contêineres, onde os agentes encontraram tabletes de cocaína escondidos dentro de 30 sacas, que tiveram parte da mercadoria substituída pela droga. A carga tinha como destino a Polônia, com baldeação prevista no Porto de Hamburgo, na Alemanha.

A descoberta ocorreu durante ações de vigilância e repressão aduaneiras, realizadas por equipes da Alfândega de Santos. A seleção da carga foi feita com base em critérios objetivos de análise de risco, com o auxílio de imagens geradas durante o escaneamento dos contêineres. Segundo a Receita, esse procedimento faz parte de uma estratégia para garantir a transparência e a eficiência na fiscalização, sem comprometer a agilidade das operações de comércio exterior.

Durante a operação, cães de faro das alfândegas de Santos e de Viracopos, além da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 8ª Região Fiscal (Direp08), participaram da verificação das cargas selecionadas. A atuação conjunta também contribui para o treinamento das equipes e reforça a integração entre diferentes unidades aduaneiras.

Após a confirmação da presença de cocaína, a Polícia Federal foi acionada para conduzir os
procedimentos de perícia no local e dar início ao inquérito policial que vai investigar o caso.

Relembre outros casos

Na terça-feira (10), a Receita Federal realizou a maior apreensão de cocaína dos últimos quatro anos no Porto de Santos. Mais de uma tonelada e meia da droga, que tinha como destino a Inglaterra, foi interceptada. Nas imagens obtidas por A Tribuna, é possível ver o cão farejador sinalizando positivamente para o entorpecente no contêiner e parte da quantidade que foi encontrada.

Os 1.505 kg de cocaína estavam escondidos em um carregamento de 184 toneladas de papel, em nove contêineres, onde pacotes de papel A4 foram substituídos por tabletes da droga. A carga, que estava acondicionada em um total de 394 estrados de madeira, foi interceptada durante a execução de trabalhos de rotina de vigilância e repressão aduaneira, realizados por equipes da Alfândega de Santos, com apoio de escâneres e cães farejadores.

Durante a fiscalização, o cão de faro da Alfândega de Santos que auxiliava nos trabalhos de verificação de cargas selecionadas pela unidade aduaneira do Porto de Santos sinalizou positivamente para a presença de drogas.

Segundo os documentos de exportação, os contêineres fariam transbordo no Porto de Bremerhaven, na Alemanha, mas o destino final da carga seria o Reino Unido. Após a confirmação da presença da droga, a Polícia Federal (PF) foi acionada para realizar a perícia e conduzir a investigação.

Maio

No dia 22 de maio, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio de 664 kg de cocaína, que seriam levados para a Bélgica, através do Porto de Santos. A droga, que foi apreendida, estava escondida num carregamento de 100 toneladas de resina de hidrocarboneto.

Segundo a Receita Federal, a cocaína foi interceptada durante uma operação realizada por equipes da Alfândega do Porto de Santos e dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. A carga, que é utilizada em diversas aplicações industriais, estava acondicionada em 4 mil sacas e, em algumas delas, o seu conteúdo foi substituído por tabletes de cocaína. O destino da mercadoria seria o Porto de Antuérpia.

Durante a fiscalização, três cães de faro da Alfândega de Santos, dois de Guarulhos e um de Viracopos sinalizaram positivamente para a presença de drogas na carga. A perícia e a investigação são conduzidas em inquérito policial.

Após a confirmação da contaminação da carga, a Polícia Federal (PF) foi acionada para os procedimentos de polícia judiciária da União e para realizar a perícia no local dos fatos, a fim de subsidiar a investigação a ser conduzida em inquérito policial.

Fonte: A Tribuna

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Investimento, Portos

Presidente da Portos do Paraná detalha investimentos a cooperativas 

16/06/2025

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, foi o convidado para a reunião mensal das diretorias da Ocepar (Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná) e da Fecoopar (Federação e Organização das Cooperativas do Paraná), realizada nesta quinta-feira (12), em Curitiba. 

Garcia apresentou os recentes resultados alcançados pela empresa portuária e os projetos de investimentos que estão sendo realizados na estrutura do Porto de Paranaguá. Ele ressaltou a importância do hub de logística marítima que coloca o Paraná como referência de mercado para todo o mundo. 

O diretor-presidente ressaltou que a capacidade de movimentação da Portos do Paraná superou a média internacional de embarque e desembarque de produtos por quilômetro de cais ao atingir mais de 66 milhões de toneladas movimentadas em 2024. E apontou que esses números, aliados à conjuntura atual de mercado, foram fundamentais para atrair o interesse de grandes empreendimentos econômicos que participaram dos leilões de áreas portuárias realizados em abril. 

“Nós batemos o recorde da Bolsa de Valores ao ter cinco, seis empresas disputando os PARs 14, 15 e 25. Isso mostra a confiança do mercado no trabalho que está sendo feito ou não teríamos alcançado outro recorde na mesma ocasião, que foi o valor total das outorgas que chegou a R$ 855 milhões”, complementou Garcia. 

O Moegão foi outro destaque da reunião. Garcia detalhou o andamento da maior obra portuária do Brasil, responsável por  ampliar a capacidade de recebimentos de granéis vegetais (grãos) e farelos em mais de 60%. A estrutura deverá ser finalizada em dezembro deste ano e entrar em operação em 2026. 

O Píer em “T”, como novo corredor de exportação, também chamou a atenção dos membros das diretorias que representam o setor primário da economia. O diretor-presidente contou detalhes da estrutura que terá a capacidade de carregar 8 mil toneladas/hora em cada um dos novos quatro berços de atracação.

Garcia finalizou a sua fala mostrando como será a concessão do canal de acesso à Baía de Paranaguá. Ele demonstrou as vantagens comerciais que a concessão irá trazer. A empresa que vencer a disputa terá que aprofundar e alargar o canal.  Hoje, o calado (a distância entre o ponto mais profundo da embarcação (quilha) e a superfície da água) tem em média 13,1 m e deverá chegar a 15,5 m. “A cada metro de calado, são 7 mil toneladas a mais dentro de um navio. No nosso caso serão 14 mil toneladas a mais com um custo operacional menor que o atual”.

O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, agradeceu a presença de Luiz Fernando Garcia na reunião e elogiou os projetos e resultados alcançados pela Portos do Paraná. “Recebemos uma aula sobre porto. E ao conhecer, com mais detalhes, essa importante atividade, nos dá mais responsabilidade para produzir e para exportar”, finalizou.

Fonte: Portos do Paraná

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