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Aposta de US$ 1,3 bi, porto chinês na América do Sul enfrenta gargalos estruturais

18/11/2024

Investimento no Peru busca fortalecer comércio entre Pequim e o continente, mas faltam boas estradas para levar commodities do Brasil e de outros países até o local de escoamento.

Bloomberg – A China fez uma aposta de US$ 1,3 bilhão que um novo porto no Peru aumentaria seu acesso aos produtos agrícolas da América do Sul. Mas o investimento pode ser mais difícil do que o país esperava.
O presidente da China, Xi Jinping, e a presidente do Peru, Dina Boluarte, inauguraram oficialmente o porto de Chancay durante uma cerimônia no palácio presidencial do Peru, em Lima, na quinta-feira (14). A iniciativa simboliza as ambições de Pequim de fortalecer o comércio com a América do Sul enquanto o mundo se prepara para medidas comerciais mais restritivas sob o comando do presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

O porto de Chancay, cerca de 70 quilômetros ao norte de Lima, é de propriedade majoritária e operado pela Cosco Shipping da China. Embora a instalação prometa reduzir o tempo de viagem para cargas entre a China e a América do Sul, obstáculos significativos ameaçam diminuir seu sucesso – especialmente quando se trata de obter mercadorias do Brasil.

Em resumo, o transporte de commodities agrícolas das principais regiões de cultivo do Brasil para a costa oeste do Peru exige a travessia da extensa Amazônia e cruzar as montanhas dos Andes. E, no entanto, há poucas estradas boas e nenhuma ligação ferroviária conectando as regiões.

“É geograficamente complicado”, disse Marco Germanò, pesquisador da Universidade de Nova York que acompanha os investimentos chineses na região. Embora o porto de Chancay possa reacender um antigo sonho de integrar as costas do Atlântico e do Pacífico da América do Sul, ele não vê um plano eficaz para que isso aconteça.


Mapa mostra como o novo porto no Peru deveria facilitar a exportação da América do Sul para a Chino

Mesmo a conexão entre Chancay e algumas áreas produtoras de café e cacau na região central do Peru enfrenta dificuldades, disse Rafael Zacnich, gerente de estudos econômicos do grupo de exportadores Comex Perú. Ele disse que espera que o novo porto atraia mais investidores que queiram melhorar a infraestrutura.

Risco de guerra comercial

O enigma do porto de Chancay ocorre no momento em que a China enfrenta ameaças renovadas de uma guerra comercial com os EUA. A nação asiática tem tentado encontrar outras fontes de suprimento para produtos como soja e milho, o Brasil, potência agrícola, é fundamental. Na última vez em que Trump foi presidente, Pequim aumentou as compras de soja do Brasil à medida que as compras dos EUA diminuíam.
A  América do Sul está crescendo, está melhorando a produtividade. está plantando mais hectares, está fazendo que precisa fazer como país, o que coloca esses volumes no cenário global, e isso e absolutamente um problema”, disse Matt Carstens, CEO da Landus, a maior cooperativa agrícola de lowa.

“Esse porto terá um efeito adicional, não apenas sobre o que pode acontecer com a América da
sul e a China, mas também em outras partes do mundo.”

Ainda assim, não está claro como os governos sul-americanos enfrentarão os desafios da geografia e da infraestrutura de transporte deficiente.

“Temos que construir”, disse o Ministro das Finanças do Peru, José Arista, em uma entrevista. “E construí-la requer duas coisas: descobrir a viabilidade econômica e descobrir se há vontade politica para investir os recursos necessários.

Desafios Regionais

O Peru é uma economia pequena. Embora suas exportações de minério de cobre e outros minerais possam ir para a China por meio de Chancay, a integração com outros países sul-americanos é fundamental para tornar a rota marítima mais relevante. A ideia é que o Peru seja o centro de exportação para a Ásia”, disse Alfredo Thorne, ex-ministro da Fazenda que dirige a empresa de consultoria de investimentos Thorne & Associates em Lima.
Comercializamos muito pouco com o Brasil, mas essa pode ser uma oportunidade para aumentarmos nosso comércio.” A rodovia existente entre a costa do Peru e a área agrícola mais importante do Brasil, no estado de Mato Grosso, exige que os caminhões atravessem os Andes, Isso pode ser um problema, pois os caminhões maiores, que normalmente transportam soja e milho, não conseguem transitar pela estrada, o que significa que o transporte deve ser feito com veículos menores.

“É um custo extremamente elevado”, diz Edeon Vaz, diretor executivo do Movimento Pró-Logística, que representa os produtores de soja e milho no estado brasileiro.

Mais infraestrutura

O Grupos agrícolas do pequeno estado brasileiro do Acre, que faz fronteira com o Peru, veem oportunidades no porto de Chancay. A produção de carne suína e soja tem aumentado na região, e o transporte marítimo através do Peru provavelmente acontecerá no futuro, de acordo com Assuero Doca Veronez, que dirige a Federação da Agricultura e Pecuária do Acre.

“Mas a infraestrutura logística precisa ser montada com mais qualidade”. disse ele

O grupo de agronegócio e as autoridades locais querem uma nova rodovia ligando a cidade brasileira de Cruzeiro do Sul à cidade peruana de Pucallpa. Uma tentativa de construir essa estrada, no entanto foi suspensa no ano passado por um tribunal federal devido a preocupações com possíveis danos a áreas ambientalmente protegidas e a comunidades indígenas, embora o governo de Luiz Inácio Lula da Silva queira melhorar as estradas próximas à fronteira peruana nos próximos anos, a construção de uma rota polêmica no Acre não está contemplada no plano atual do governo federal.

Embora o governo de Luiz Inácio Lula da Silva queira melhorar as estradas próximas à fronteira peruana nos próximos anos, a construção de uma rota polêmica no Acre não está contemplada no plano atual do governo federal.
O tamanho do porto de Chancay representa um grande passo para a América do Sul, uma região que há muito tempo sofre com atrasos nos embarques que, muitas vezes, tornam os produtos menos competitivos nos mercados estrangeiros.

No entanto, para usufruir de tais benefícios, as nações sul-americanas também precisam ampliar os acordos de transporte existentes para permitir que os caminhões atravessem as fronteiras, disse Wagner Cardoso, superintendente de infraestrutura da Confederação da Indústria do Brasil.

FONTE: Bloomber Glinea
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Xi Jinping inaugura porto no Peru e marca nova fase de influência da China na América Latina

18/11/2024

Localizado a 80 quilômetros da capital, Lima, o porto será administrado pela Cosco, uma das maiores empresas de logística do mundo; empreendimento que promete atrair investimentos superiores a US$ 3 bilhões

O presidente da China, Xi Jinping, estará no Peru nesta quinta-feira (14) para a inauguração do porto de Chancay, um empreendimento que promete atrair investimentos superiores a US$ 3 bilhões. Localizado a 80 quilômetros da capital, Lima, o porto será administrado pela Cosco, uma das maiores empresas de logística do mundo, que já havia investido US$ 1,3 bilhão no projeto em 2019. A operação da primeira fase está prevista para começar ainda este mês. Este novo porto simboliza o fortalecimento das relações entre a China e a América Latina, com a presença chinesa se expandindo para além do setor de mineração, incluindo também áreas como tecnologia de vigilância. A presidente peruana, Dina Boluarte, considera o projeto uma oportunidade significativa, prevendo a criação de até 8.000 empregos e um impacto econômico de US$ 4,5 bilhões anualmente.

De acordo com especialistas chineses, a nova rota marítima proporcionará uma redução nos custos e diminuirá o tempo de navegação em aproximadamente 20 dias, o que torna o Peru um local atrativo para investimentos de empresas chinesas. Contudo, a aquisição do porto por parte da China gerou polêmica no país, levando a discussões sobre possíveis mudanças nos termos do acordo de investimento. O porto de Chancay se integrará a uma extensa rede de mais de 40 portos que fazem parte da Iniciativa Cinturão e Rota, um ambicioso projeto de infraestrutura lançado por Xi Jinping em 2013. Durante a visita, espera-se que Xi e Boluarte formalizem um acordo de livre comércio ampliado, reforçando a posição da China como o principal parceiro comercial do Peru na última década.

FONTE: Jovem Pan
Xi Jinping inaugura porto no Peru e marca nova fase de influência da China na América Latina | Jovem Pan

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Acreanos participam da inauguração do Porto de Chancay no Peru, megaestrutura da Nova Rota da Seda

18/11/2024

Uma comitiva de políticos e empresários do Acre marcou presença neste sábado, 16, na inauguração do Porto de Chancay, no Peru.

Construído pela China, o complexo é considerado um dos maiores empreendimentos da Nova Rota da Seda e promete revolucionar o comércio intercontinental entre a América do Sul e a Ásia. Entre os presentes estavam o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), o senador Sérgio Petecão (PSD), além de representantes da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) e do setor produtivo local.


A grandiosidade do Porto de Chancay

Localizado a cerca de 70 km de Lima, o porto ocupa 118 hectares e recebeu investimentos de R$ 19,7 bilhões. A infraestrutura inclui um túnel de 2 km para transporte de carga, capacidade para movimentar 1,5 milhão de contêineres e 6 milhões de toneladas de grãos anualmente. Suas instalações suportam até 250 carretas simultaneamente, tornando-se um dos maiores complexos logísticos da América do Sul.

O presidente da Acisa, Marcelo Moura, ressaltou a importância do empreendimento para o Acre. Ele acredita que, devido à proximidade do estado com o porto, o Acre poderá se tornar uma porta de entrada estratégica para o Brasil no comércio internacional.

Expectativas para o Acre

O prefeito Tião Bocalom celebrou a visita e destacou a relevância do Porto de Chancay para o desenvolvimento econômico do Acre. “Essa estrutura representa um impulso significativo para fortalecer o comércio, gerar empregos e promover o crescimento da nossa Rio Branco e de todo o estado do Acre”, afirmou. Com o início das operações, o porto deve ampliar as oportunidades de exportação e importação para o Acre, integrando-o a uma rede global de comércio e investimentos.

FONTE: Diário do Acre
Acreanos participam da inauguração do Porto de Chancay no Peru, megaestrutura da Nova Rota da Seda – Diário do Acre

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BR-101 vira avenida e trava acessos a portos e cidades de Santa Catarina

18/11/2024

Estado que viu suas cidades litorâneas e a economia se desenvolverem de forma acelerada nos últimos anos, Santa Catarina se transformou em um exercício de paciência para motoristas que trafegam pela BR-101, uma das principais rodovias brasileiras.

A solução discutida é investir mais de R$ 9 bilhões na criação de uma rodovia paralela. Seja para os motoristas que precisam se deslocar a um dos cinco portos do estado ou para turistas que planejam visitar cidades como Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Navegantes ou Itajaí, um fato é certo: eles enfrentarão lentidão ou tráfego parado na chegada ou saída desses locais, travando não só o trânsito, mas também a economia.

A Folha percorreu cerca de 1.000 quilômetros da rodovia em quatro estados —Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco— para mostrar os problemas que atrapalham as populações que habitam o entorno da BR-101 ou que necessitam dela para o escoamento das suas produções.

A rodovia litorânea corta 11 estados de três regiões brasileiras —Sul, Sudeste e Nordeste—, ligando o Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte e , embora tenha condições gerais classificadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) como boas ou regulares, enfrenta gargalos que travam o desenvolvimento.

Em Santa Catarina, o ponto mais crítico fica entre Itapema e Navegantes, com cerca de 50 quilômetros, onde ao crescimento dos portos soma-se o avanço de edifícios cada vez mais altos e em maior quantidade na região, que se transformou nos últimos anos num canteiro permanente de obras. Motoristas relataram que já chegaram a levar três horas para percorrer o trecho, que, em condições normais, seria percorrido em 30 minutos, cenário que piora quando há acidentes, como a Folha presenciou.

“Esse trecho tem os portos de Itajaí e de Navegantes, que é o segundo do país em movimentação de contêineres. Todos que entram e saem de Navegantes passam pela BR-101, e todo o fluxo turístico de pessoas que vêm do Vale do Itajaí desemboca pela BR-470 na 101, nesse trecho”, disse o presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Mario Cezar de Aguiar.

A entidade contratou um engenheiro para avaliar uma proposta de prorrogação da concessão rodoviária por mais 15 anos —a atual vence em 2033—, que resultaria em investimento de R$ 8,59 bilhões, segundo a Fiesc, mas que em 2035 já será insuficiente pelo ritmo de crescimento do estado.

“O estado é o quinto que mais recursos envia para Brasília e tem uma economia pujante que fica prejudicada na ligação entre os cinco portos. É o segundo estado que mais movimenta contêineres, que vão por via rodoviária e fatalmente passam pela BR-101.”

Dos cinco portos do estado, só o de São Francisco do Sul é atendido por ferrovia, justamente o que se tornou o maior de Santa Catarina e passará por um aprofundamento do canal para receber navios maiores, com investimento de R$ 300 milhões. Mas nem ele está livre dos problemas da rodovia federal. O congestionamento de veículos na BR-101 trava o acesso ao porto pela secundária BR-280. Quando não paralisado totalmente, o fluxo de caminhões rumo ao porto pode gerar uma espera de quase duas horas.

“Como todo porto no Brasil, há esses problemas de acesso, e aqui não é diferente. A gente tem feito um trabalho com a bancada catarinense no Congresso [para a duplicação da BR-280]. Estão fazendo por partes. É um problema sério para a gente”, disse Lindomar Dutra, diretor de administração e finanças do porto de São Francisco do Sul. Ele afirmou que o cenário é mais crítico no verão devido ao fluxo de turistas, e só não é ainda pior porque em média 50% dos produtos do agronegócio que têm o porto como destino são transportados pela ferrovia.

A também portuária Itajaí viu sua economia crescer e se transformar na maior do estado, superando Joinville e a capital, Florianópolis, ancorada também na comercialização de apartamentos que chegam a custar R$ 50 milhões. Só no ano passado foram negociados na cidade cerca de R$ 3 bilhões em 3.300 imóveis, segundo o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) da Foz do Rio Itajaí, que inclui Navegantes, Penha e Balneário Piçarras. A situação é tão crítica na região que em dezembro foi permitido, em caráter experimental, o tráfego de veículos leves no acostamento da BR-101 como forma de melhorar o fluxo no litoral sul.

O pedido foi feito pela Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí), composta por 11 municípios, e apoiado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) entre 15 e 17 de dezembro, das 14h às 22h, num trecho de 35 quilômetros entre Itapema e Navegantes, perto do trevo da BR-470. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) não viu a solução como a ideal, mas como o possível para melhorar a fluidez das vias. A situação agravada anualmente fez com que a associação de municípios se reunisse em Brasília com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governo catarinense e deputados para tratar da mobilidade na rodovia.

“As cidades foram crescendo. Não é que a rodovia passou onde já havia uma cidade, a cidade é que foi se aproximando da rodovia […] Isso é um problema, porque o ideal é que você vede o máximo possível a rodovia para não ter problema de fluidez e de segurança”, disse o gerente-executivo de desenvolvimento do transporte da CNT, Tiago Veras.

NOVA RODOVIA E PEDÁGIO VARIÁVEL
A alternativa vista para resolver o gargalo da rodovia no estado é construir uma nova rodovia, cujo valor é estimado em R$ 9,2 bilhões e teria 144 quilômetros de extensão, ligando Joinville a Biguaçu, na região metropolitana de Florianópolis, ou a Tijucas.
Uma frente parlamentar para a criação do corredor rodoviário litorâneo norte foi lançada em setembro na Assembleia Legislativa.

“Não escapa de fazer uma rodovia paralela, esse é o projeto que tem de ser feito dado todo esse crescimento na economia. Essa tendência é irreversível […] Mas, na melhor das hipóteses, ela ficaria pronta lá para 2032, 2033”, disse o presidente da Fiesc.

O Governo de Santa Catarina informou somente que está encabeçando o projeto para a construção de uma nova rodovia, paralela à 101, que é complexo e avança dentro dos trâmites e exigências legais. O Ministério dos Transportes disse que representantes da pasta participaram de agendas junto à Fiesc recentemente em que foram levantadas ideias da criação de uma rodovia paralela, mas que não foram apresentadas propostas formais até o momento.

Enquanto isso não ocorre, uma proposta de curto prazo feita por empresários é a adoção de tarifas de pedágio variáveis, conforme o fluxo —nos horários de pico, tarifa mais cara, enquanto em horários de baixa demanda o valor seria menor. “Vai resolver? Não vai, mas melhora”, disse.

Um outro trecho considerado muito crítico em Santa Catarina era o entorno de Florianópolis, mas um contorno viário foi inaugurado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que contribuiu para desafogar a 101 na região.
A obra do contorno, com 50 quilômetros de extensão, foi entregue com 12 anos de atraso. O objetivo é justamente retirar caminhões e veículos pesados que trafegam em um trecho praticamente urbano da BR-101 na Grande Florianópolis.
A expectativa da Prefeitura de Biguaçu, um dos quatro municípios catarinenses por onde passa o anel viário, é que o trânsito na BR-101 caia em 35% na região. A obra também reduziu o tempo de viagem entre Palhoça e Tijucas, de cerca de duas horas para 40 minutos.

O anel viário tem pista dupla nos dois sentidos, quatro túneis duplos, 14 pontes e 20 passagens em desnível. Além de beneficiar o transporte de cargas, a nova via encurtou o tempo de quem viaja do Sudeste às praias do sul catarinense, como Garopaba. Planejada pelo governo federal na década de 1990, a obra entrou no contrato de concessão da BR-101 entre Paraná e Santa Catarina, assinado pela Arteris em 2007. A obra começou cinco anos depois, ano em que estava prevista a inauguração. Segundo a empresa, o atraso ocorreu devido à complexidade do projeto.
Ainda segundo o ministério, o contrato de concessão da Arteris Litoral Sul, em que está contido o trecho da BR-101, está em análise para o processo de otimização. “Dentro desta modernização do acordo, estão sendo discutidas a implantação de diversas obras de ampliação de capacidade. O objetivo é melhorar o nível de serviço para os usuários da rodovia no estado”, informou o governo.

FONTE: Folha Uol
BR-101 vira avenida e trava acesso a porto e cidades de SC – 16/11/2024 – Mercado – Folha

 

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Embarcar soja à China custa mais no Brasil

14/11/2024

De acordo com levantamento da Anec, custo do frete para exportar a oleaginosa ao mercado chinês é maior do que na Argentina e nos EUA

O Brasil gasta muito mais para mandar soja à China do que Estados Unidos e Argentina, seus concorrentes. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), com dados referentes a março deste ano, a soja de Sorriso (MT) chegaria à China com um custo de frete de US$ 124 a tonelada se o exportador usasse caminhões nos 2 mil quilômetros entre a cidade mato-grossense e o Porto de Santos.

Se a opção fosse por caminhão e trem, o frete custaria US$ 111 a tonelada. O exportador que conseguisse levar o grão por meio de barcaças e caminhão gastaria US$ 103 por tonelada com frete. Para efeito de comparação, com o mesmo modal, o envio de soja de Illinois, nos EUA, à China custaria US$ 75,50 em março deste ano.

Já os argentinos que usassem caminhão saindo de Córdoba, passando pelo porto de Rosário, teriam um custo de US$ 94 a tonelada. O transporte por meio de trem custaria US$ 79 a tonelada.

“Nos EUA, a distância percorrida pela produção até os portos é metade da brasileira. E lá a conservação de rodovias reduz consideravelmente o custo de manutenção dos veículos. A concentração de ferrovias e hidrovias é outra questão que reduz muito o custo do frete”, diz Sérgio Mendes, diretor-executivo da Anec.

Thiago Péra, coordenador da EsalqLog, acrescenta que apenas 16% das movimentações de carga agrícolas nos EUA ocorreram por caminhões no último ano, enquanto o transporte hidroviário foi o principal, com 53%, e o ferroviário ficou com 31%. No Brasil, a situação é oposta: 54% rodoviário, 33% ferroviário e 12% hidroviário.

Mendes afirma também que a Argentina tem como prioridade esmagar a soja antes de exportar, e a produção fica próxima das processadoras que, por sua vez, ficam em um raio de 250 Km dos portos.

Outro fator que influencia os custos é a sazonalidade, considerando o déficit de armazenagem no Brasil. “Isso gera mais demanda por frete rodoviário nos picos de colheita de soja e milho e eleva os preços dos fretes”, diz Mendes.

Nos EUA, a capacidade de armazenagem é de 131% da produção total de grãos, enquanto no Brasil, a Anec calcula que esteja em 60% do volume colhido a cada safra.

Em uníssono, os executivos e pesquisadores dizem que a competitividade do Brasil vai melhorar com a combinação de segurança jurídica para atrair capital privado para investir e programas de Estado mais robustos para infraestrutura. A burocracia para obtenção de licenças para construção de ferrovias e outras estradas também é reclamação geral.

FONTE: Globo Rural
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Território Aduaneiro Impactos da reforma tributária: a nova Lei Geral Aduaneira e os regimes aduaneiros especiais

14/11/2024

Nos quatro primeiros artigos desta série sobre os impactos da reforma tributária no direito aduaneiro, focou-se na análise do novo texto constitucional, veiculado pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, e do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024.

Contudo, a reforma tributária, no que tange à matéria aduaneira, não se arremata no nível da Constituição Federal e da futura lei complementar. Isso porque as alterações constantes do texto constitucional e as propostas do PLP demandam ajustes nas regras de controle e tributação aduaneiros.

Nesse sentido, além de alinhar nossa legislação aduaneira às melhores práticas internacionais e aos acordos internacionais firmados pelo Brasil, em especial a Convenção de Quioto Revisada (CQR) da OMA e o Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) da OMC, o Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira também se presta a esse crucial papel de conformar as normas aduaneiras, notadamente no que concerne aos regimes aduaneiros especiais, à reforma tributária constitucional e aquela constante do PLP.

O Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira já foi objeto de excelentes artigos publicados por colegas nesta coluna, que destacaram a sua importância no que concerne à modernização do comércio exterior brasileiro e ao fortalecimento do direito aduaneiro, com o escopo de facilitar as operações no comércio global.

O propósito do presente texto é outro: analisar a relação entre o Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira e a reforma tributária e, nesse aspecto, verificamos que o ponto fulcral são os regimes aduaneiros especiais. Assim, vale destacar que este artigo foi dedicado, de forma singular, ao exame da reforma tributária tendo em conta a proposta da nova Lei Geral Aduaneira, e com especial atenção aos regimes aduaneiros especiais.

Importante lembrar que a menção ao direito aduaneiro introduzida pela EC nº 132/2023, que consta do artigo 156-A, § 5º, inciso VI, da Constituição, delega à lei complementar a responsabilidade de dispor sobre desoneração dos tributos (CBS e IBS) aplicáveis aos regimes aduaneiros especiais e às zonas de processamento de exportação. Foi com essa redação que o Direito Aduaneiro foi expressamente alçado ao nível constitucional.

O Projeto de Lei Complementar nº 68/2024

O PLP nº 68/2024 se incumbiu de dispor sobre os regimes aduaneiros especiais, dedicando seus arts. 88 a 97 a esse intento. Nesses dispositivos, tais regimes são tratados, conforme já observamos, como hipóteses de suspensão do pagamento dos tributos.

Spacca

No entanto, fazemos uma crítica a esse entendimento, argumentando que não existe, propriamente, a figura da “suspensão do pagamento” dos tributos. Além disso, a “suspensão do pagamento” implicaria, necessariamente, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, o que nos parece incompatível com a natureza jurídica desses regimes, muitos deles estabelecidos por lei ordinária.

No PLP, são mantidos os benefícios de desoneração para os regimes de trânsito aduaneiro, depósitos (entreposto aduaneiro, depósito franco, depósito especial, depósito alfandegado certificado e Eizof), incluindo as lojas francas. Também se propõe a manutenção da desoneração para os regimes de permanência ou saída temporária (admissão temporária e exportação temporária). O PLP introduz a previsão de pagamento parcial no caso de utilização econômica (admissão temporária para utilização econômica), com cobrança por dia de utilização, em substituição à contagem mensal atualmente vigente, determinada por ato infralegal.

Além disso, o projeto mantém a “suspensão do pagamento” do IBS e da CBS nos regimes de aperfeiçoamento (drawback, Recof, Recom, admissão temporária para aperfeiçoamento ativo e  exportação temporária para aperfeiçoamento passivo). Da mesma forma, são preservados os benefícios fiscais voltados ao setor de petróleo e gás, com a manutenção do Repetro/Repex. O PLP também mantém o benefício fiscal para as zonas de processamento de exportação (regime aduaneiro aplicado em áreas especiais). Por fim, os benefícios fiscais do Reporto e do Reidi, destinados a obras de infraestrutura para incorporação ao ativo imobilizado, também são conservados.

É importante ressaltar que essas disposições do PLP se aplicam exclusivamente aos novos tributos, CBS e IBS. Assim, destaca-se a importante missão do Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira: estender as regras do PLP aos tributos aduaneiros (imposto sobre a importação e imposto sobre a exportação), promovendo a harmonização dos regimes aduaneiros especiais atuais com as novas regras que deverão ser estabelecidas por lei complementar.

A Lei Geral Aduaneira

Nesse cenário, o Anteprojeto de Lei Geral Aduaneira trata minuciosamente dos regimes aduaneiros especiais. Um de seus três livros é inteiramente dedicado a esses regimes, com mais de 70 artigos, sendo mais de 50 deles especificamente voltados para os regimes aduaneiros especiais.

No Anteprojeto, regime aduaneiro especial está definido como tratamento aduaneiro diferenciado por prazo determinado, inclusive no que se refere aos tributos incidentes sobre o comércio exterior. Evidencia-se que a mercadoria não está sujeita ao pagamento de tributos federais incidentes sobre as operações de comércio exterior ou está sujeita ao pagamento parcial, e que, cumpridos os requisitos e condições estabelecidos para o regime, a sua extinção ocorrerá sem o pagamento dos tributos federais que incidiriam sobre a operação de comércio exterior.

Dessarte, se comparado ao PLP, que simplesmente identifica os regimes aduaneiros especiais como casos de “suspensão do pagamento dos tributos”, o anteprojeto significa uma evolução, pois considera na definição desses institutos o aspecto da desoneração tributária, do controle aduaneiro e das condições inerentes a cada um dos regimes, sem utilizar a problemática expressão “suspensão do pagamento”.

Encontramos também no anteprojeto a classificação e enumeração dos regimes aduaneiros especiais, em consonância com as disposições do PLP, vejamos:

  • Trânsito Aduaneiro;
  • Regimes de permanência temporária: admissão temporária; e exportação temporária;
  • Regime de Depósito Aduaneiro: entreposto aduaneiro, na importação e na exportação; depósito especial, depósito afiançado; depósito franco; depósito alfandegado certificado; loja franca; e
  • Entreposto internacional da Zona Franca de Manaus (Eizof).
  • Regimes de aperfeiçoamento: drawback suspensão; regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (Recof); admissão temporária para aperfeiçoamento ativo; exportação temporária para aperfeiçoamento passivo; e Repetro.

Ademais, no anteprojeto, o Reporto deixou de ser tratado como regime aduaneiro especial; o Recom não foi regulado, e, portanto, foi removido do ordenamento jurídico; ao passo que o Repex passou a ser classificado como uma forma de admissão temporária. De igual modo, devemos ficar somente com a modalidade drawback suspensão como regime aduaneiro especial, e os bens sujeitos a este regime deixarão de ter despacho para consumo, passando a sofrer despacho para admissão no regime, da mesma forma que já ocorre com os demais regimes aduaneiros especiais.

Um ponto importante é que o projeto de lei aduaneira propõe a revogação do artigo 93 do Decreto-Lei nº 37/66, dispositivo que permite a criação de novos regimes aduaneiros especiais pelo regulamento (decreto). Essa previsão é realmente um fóssil, autorizando que regimes aduaneiros especiais, tidos como hipóteses de “suspensão do pagamento ou da exigibilidade de tributos”, fossem criados por ato infralegal.

Considerações finais

Com essas reflexões sobre a reforma tributária considerando o anteprojeto de Lei Geral Aduaneira, podemos afirmar que, apesar de esperarmos depender menos no futuro dos regimes aduaneiros especiais para desoneração das exportações e incremento do comércio exterior brasileiro, esses regimes seguem muito importantes nesse contexto e, para que a reforma tributária atenda seus propósitos fundamentais, faz-se necessário que venha no seu bojo a nova Lei Geral Aduaneira, estendendo para a seara aduaneira as relevantes regras do PLP.

é presidente da 3ª Seção do Carf, auditora fiscal da Receita Federal, professora, pesquisadora e coordenadora adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV-EPPG, membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro, doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre em Direito e especialista em Tributação Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow por Harvard.

FONTE: CONSULTOR JURÍDICO
A nova Lei Geral Aduaneira e os regimes aduaneiros especiais

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Portonave recebe prêmio internacional em Cibersegurança Portuária

13/11/2024

Terminal Portuário foi reconhecido na 10ª edição do Prêmio Marítimo das Américas, realizada na Guatemala

A Companhia conquistou o Prêmio Marítimo das Américas em Cibersegurança Portuária pelas ações e investimentos realizados em prol da proteção digital. A cerimônia de premiação foi realizada na capital da Guatemala, a Cidade de Guatemala, pela Comissão Interamericana de Portos (CIP), na última semana. O reconhecimento demonstra o compromisso da Portonave com a segurança da informação. Na categoria Cibersegurança Portuária, mais de 20 portos e terminais de sete países das Américas se inscreveram.

O Terminal Portuário, em conjunto com sua acionista, a Terminal Investiment Limited (TiL), vem estruturando o Sistema de Gestão em Segurança da Informação, que inclui a criação de uma equipe especializada, a revisão constante de processos em adesão às melhores práticas, a implantação de recursos tecnológicos de segurança mais modernos disponíveis no mercado e, especialmente, a conscientização dos profissionais.

A empresa também participa anualmente de exercícios como o Guardião Cibernético do Governo Federal, assim como de diversas auditorias, com o intuito de prevenir incidentes cibernéticos. Jardel Fischer, Gerente de Tecnologia da Informação da Portonave, destaca a importância da cibersegurança para a Companhia, “Sempre buscamos implantar as melhores práticas globais em segurança da informação. Para isto, investimos tanto em processos de tecnologia quanto nas equipes, com objetivo de garantir integridade e confidencialidade de dados.”

Em 2023, o Terminal foi reconhecido na Categoria de Empoderamento e Igualdade pelo Prêmio Marítimo das Américas, com o seu Programa de Apoio à Maternidade realizado entre as profissionais. O reconhecimento é realizado pela Comissão Interamericana de Portos (CIP). A organização reúne autoridades portuárias de 34 países. Também, envolve líderes da indústria marítimo-portuária destes países com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor com segurança, competitividade, sustentabilidade e inclusão.


Jardel Fischer, Gerente de TI, representou a Portonave na Guatemala

Sobre a Portonave

A Portonave é o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país e iniciou suas operações há 17 anos. Localizada em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, a empresa é responsável por 12% das movimentações de contêineres cheios no Brasil e 51% no Estado, segundo o Datamar, consultoria especializada no modal marítimo, de janeiro a setembro. Já movimentou mais de 1 milhão de TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), de janeiro a outubro deste ano. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Portonave é o terminal mais eficiente na produtividade de navio, com média de 119 Movimentos por Hora (MPH).

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Exportações crescem 15,5% de janeiro para setembro

12/11/2024

As exportações argentinas atingiram 59.124 milhões de dólares entre janeiro e setembro de 2024, um crescimento de 15,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC). O Brasil consolidou sua posição como principal parceiro comercial da Argentina; representando 17% das exportações e 23% das importações, com aumento de 10,3% nas vendas para esse mercado, lideradas por produtos automotivos e manufaturados.

A China, o segundo mercado mais importante, capturou 8% das exportações argentinas; embora tenha mantido um saldo comercial negativo de 2,853 milhões de dólares devido ao aumento das importações de produtos como eletrônicos e têxteis. As vendas para a China cresceram notáveis 24,6%, impulsionadas por produtos agrícolas e minerais. Em terceiro lugar, Chile e Estados Unidos compartilharam 8% das exportações cada; destacando um aumento de 28,4% nas vendas para o Chile e 14,1% para os Estados Unidos, especialmente em alimentos e produtos agroindustriais.

A diversificação na Ásia e no Oriente Médio também mostrou resultados positivos; com um aumento de 58,2% nas exportações para o Oriente Médio e um aumento de 26,2% para a Índia, reafirmando o potencial de novos mercados. Na Europa, a União Europeia continuou sendo um destino importante, apesar de um déficit comercial de US$ 763 milhões.

FONTE: Todo Logística News
Exportações crescem 15,5% de janeiro a setembro – TodoLOGISTICA NEWS

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Nova lei cria feriados nos dias 18 e 19; saiba o que muda

12/11/2024

Em novembro de 2024, o Rio de Janeiro estará sob os holofotes mundiais ao receber a Cúpula do G20, um encontro que reúne os líderes das principais economias globais.

Para acomodar a magnitude do evento, a cidade instituiu dois dias de feriado, 18 e 19 de novembro, o que altera consideravelmente a rotina usual da população local. Essa decisão não apenas resolve questões logísticas, mas também traz implicações econômicas e de funcionamento urbano.

A implementação dos feriados é uma medida que visa não apenas a facilitar o trânsito dos participantes e delegações pela cidade, mas também a envolver os moradores do Rio de Janeiro em um momento de destaque internacional. No entanto, esta mudança exige adaptação tanto das empresas quanto dos serviços públicos.

Desafios e Ajustes nos Setores Locais

O impacto do feriado é sentido diferenciadamente entre os diversos setores econômicos da cidade. As áreas de turismo e lazer, por exemplo, poderão observar um aumento significativo na demanda por serviços devido ao fluxo de visitantes, representando uma oportunidade para o crescimento econômico. Restaurantes, hotéis e pontos turísticos devem se preparar para um aumento no volume de atividades, ajustando suas operações para maximizar a satisfação dos visitantes.

Por outro lado, serviços essenciais como transporte público e segurança enfrentam o desafio de manter a continuidade e eficiência durante o evento. Para isso, é necessário o planejamento de escalas de trabalho diferenciadas, garantindo que as operações fundamentais da cidade não sejam interrompidas.

A Cúpula do G20 e a Projeção Internacional do Rio

A realização da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro traz grandes benefícios para a cidade, colocando-a em destaque no cenário internacional. O evento não só atrai novos investidores e turistas, como também melhora a infraestrutura local, gerando impactos duradouros para a população. Confira abaixo os principais pontos positivos dessa importante ocasião:

  1. Cúpula do G20 no Rio de Janeiro: O evento coloca a cidade em evidência global, criando novas oportunidades para negócios e turismo.
  2. Benefícios para a infraestrutura e logística: Melhorias na mobilidade urbana e segurança terão um impacto duradouro, beneficiando moradores e visitantes.
  3. Exposição da diversidade cultural: A Cúpula é uma plataforma para destacar a rica cultura carioca, mostrando o que o Rio tem de melhor para o mundo.

Esses aspectos fazem da Cúpula do G20 um marco importante para o Rio de Janeiro, com potencial para gerar mudanças positivas a longo prazo.

Preparações para o Futuro: Aprendizado e Adaptação

As lições aprendidas com a organização da Cúpula do G20 fornecerão uma base sólida para futuros eventos internacionais que o Rio de Janeiro possa sediar. A experiência adquirida permite à cidade aprimorar sua preparação e resposta a desafios logísticos e de organização, consolidando sua reputação como um local confiável para eventos de grande porte.

Além disso, as estratégias desenvolvidas durante a cúpula podem ser aproveitadas para melhorar a capacidade de resposta da cidade em situações de alta demanda e movimento, contribuindo para um planejamento urbano e econômico mais eficaz no longo prazo.

Considerações sobre o Calendário de Eventos

A introdução do feriado em 2024 para a Cúpula do G20 sugere a necessidade de refletir sobre a incorporação de futuras datas comemorativas e eventos no calendário oficial da cidade. A antecipação no planejamento de eventos, como o Carnaval e outras festividades, pode garantir que a cidade se prepare adequadamente para receber tanto os cariocas quanto os turistas, proporcionando uma experiência harmoniosa para todos.

FONTE: Terra Brasil Notícia
Nova lei cria feriados nos dias 18 e 19; saiba o que muda – Terra Brasil Notícias

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Produção industrial rende a SC o segundo melhor resultado do Brasil

12/11/2024

Crescimento no ano é mais do que o dobro da média nacional

Santa Catarina registrou um crescimento de 6,8% na produção industrial até setembro de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado rendeu ao Estado a segunda colocação do país, atrás apenas do Ceará, com 8,7%. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram divulgados nesta segunda-feira (11).

Além de superar outros estados brasileiros, Santa Catarina garante um resultado maior do que o dobro da média nacional, de 3,1%. No comparativo mensal, a produção industrial catarinense, em setembro de 2024, registrou alta de 7% em relação ao mesmo período de 2023. Nesse sentido, o desempenho também ficou bem acima da média nacional, de 3,4%.

Multinacionais de SC contribuem para a produção industrial

A alta na produção industrial reflete os subsetores que compõem o indicador. Conforme o IBGE, os maiores percentuais são das áreas de fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (15,9%), fabricação de máquinas e equipamentos (11,6%), metalurgia (11%) e fabricação de produtos de borracha e de material plástico (9%). Dos 15 indicadores, o subsetor de fabricação de móveis foi o único a oscilar negativamente, sendo -7,8%.

Além da alta na produção, o setor tem se destacado na geração de empregos. Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ao longo dos primeiros nove meses de 2024, a indústria catarinense acumula saldo positivo de 44.885 empregos formais gerados.

O Estado iniciou o mês de novembro com a oferta de 10.045 vagas de emprego através do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Grande Florianópolis lidera a lista das regiões, com 2.471 vagas, seguida do Vale do Itajaí, com 2.459, e Oeste, que possui 1.596 vagas.

FONTE: NSC Total
Produção industrial rende a SC o segundo melhor resultado do Brasil – NSC Total

 

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