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Ibama treina equipe da Receita Federal para fiscalização ambiental de encomendas

17/02/2025

Capacitação abordou o controle de importações e exportações pelos Correios

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou um treinamento para auditores fiscais e analistas fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) lotados no Centro de Tratamento Internacional dos Correios (CEINT), localizado no Edifício Sede dos Correios, na cidade de São Paulo (SP).

A capacitação abordou temas como o papel do Ibama como instituição anuente nos recintos alfandegados, controlando a introdução de espécies exóticas e a exportação de componentes da biodiversidade brasileira nas diversas temáticas de fauna, flora, recursos pesqueiros, qualidade ambiental e patrimônio genético.

A iniciativa reforça a cooperação entre as instituições, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização ambiental no combate ao tráfico internacional e à biopirataria nos objetos enviados via serviço postal e o cumprimento da legislação ambiental.

Assessoria de Comunicação do Ibama
61 3316-1015

 

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STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte

17/02/2025

Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que o trânsito de mercadorias sem incidência do imposto só vale a partir do exercício financeiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos vale apenas a partir do exercício financeiro de 2024. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1490708.

O Tribunal já tinha entendimento sobre a matéria, mas agora ela foi julgada sob o rito da repercussão geral (Tema 1367). Assim, a tese fixada deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.

Decisões

A tese quanto à não incidência do imposto na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte foi firmada pelo Supremo no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1255885 (Tema 1099). Posteriormente, ao julgar recurso na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, o Tribunal decidiu que o entendimento só passaria a valer a partir do exercício financeiro de 2024, ressalvados os processos em andamento.

No RE 1490708, o Estado de São Paulo questionava decisão do Tribunal de Justiça local que aplicou a tese da não incidência de ICMS no deslocamento de bens entre estabelecimentos de uma empresa importadora e exportadora de insumos agrícolas sem observar que esse entendimento só valeria a partir de 2024.

Autoridade

Em seu voto pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria e pela reafirmação do entendimento do Tribunal, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que desconsiderar a modulação dos efeitos temporais da decisão da ADC 49, além de violar a autoridade das decisões do Supremo, contraria a segurança jurídica e o equilíbrio fiscal que a justificaram.

Tese

A tese de repercussão geral firmada foi a seguinte:

“A não incidência de ICMS no deslocamento de bens de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, estabelecida no Tema 1.099/RG e na ADC 49, tem efeitos a partir do exercício financeiro de 2024, ressalvados os processos administrativos e judiciais pendentes de conclusão até a data de publicação da ata de julgamento da decisão de mérito da ADC 49 (29.04.2021)”.

(Suélen Pires/CR//CF)

FONTE: Noticia STF
Supremo Tribunal Federal

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Qual é o valor monetário da frota mercante mundial?

16/02/2025

Uma avaliação significativa das atividades de transporte na década de 2020 é que o valor da frota global, incluindo embarcações feitas sob encomenda, ultrapassasse US$ 2 trilhões pela primeira vez, de acordo com a Clarksons Research.

Conforme relatado por Splash, em comparação, um Um navio mercante global, incluindo uma carteira de ordenes, valia US$ 1,2 trilhão em 2020 . Os preços das novas construções foram carregados no ano passado para nivelar quase recordes, enquanto Os preços de venda e compra aumentaram durante a maior parte do ano , exceto no quarto trimestre. Demolição níveis permanecerão baixos, 20% abaixo dos níveis máximos de 2023.

Steve Gordon , chef global da Clarksons Research, comentou: “Um forte ambiente de compras persistirá até 2024, na medida em que o Gerente de Transportes interrupções e complexidades nas cadeias de preços globais . E, apesar da flexibilização de taxas e preços do S&P em alguns mercados no quarto trimestre (S&P prices) A renovação da frota subjacente tem ajudado a impulsionar o mercado de novas construções mais ativas desde 2007. “

Quem lidera o mundo na construção de navios mercantes?

Na última década, A China gradualmente conquistou um papel vital na construção global de navios mercantes , A ponto de assumir o primeiro lugar com uma posição dominante em uma indústria-chave para o Comércio internacional , deslocando os participantes tradicionais do conjunto.

Especificamente, de acordo com dados da Intermodal e da Clarksons, As fábricas chinesas respondem por 65% do total de pedidos de navios mercantes atualmente em desenvolvimento , em comparação com 10% em 2000. Em particular, as plantas chinesas estão sendo produzidas, em novembro passado, Um total de 3.256 navios com uma tonelagem bruta de 224.000 toneladas , um volume que, para seu próprio tempo, implica um Aumento de 37% em relação a 2023 , no seu conjunto, o número de encomendas de navios mercantes aumentou 21 % durante o mesmo período.

Ao mesmo tempo, a A participação de investidores japoneses e sul-coreanos caiu drasticamente para 73% no início do século XXI para 31% hoje. Esse fator consolida o papel preponderante que a China conquistou nas cadeias de repressão em todo o mundo Não se limita a se tornar uma fábrica do planeta, mas também coloca o país asiático como um dos principais players do tráfego marítimo internacional.

FONTE: Mas Container Logística & trade News
Qual é o valor atual do imposto global sobre frotas mercantes?

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Veja quem a OEA entrevistou durante visita ao Brasil para avaliar “liberdade de expressão”

16/02/2025

Pedro Vaca Villarreal, relator especial da OEA (Organização dos Estados Americanos) para a Liberdade de Expressão, realizou uma visita ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025.

O intuito dessa visita foi analisar a situação atual da liberdade de expressão no país, após denúncias de possíveis violações relatadas por congressistas de oposição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Durante sua estadia, Vaca se reuniu com diversas autoridades e representantes do governo, bem como membros da oposição e da sociedade civil. A agenda incluiu encontros com figuras proeminentes no cenário político brasileiro, como ministros do governo, lideranças do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes da Polícia Federal.

Quem foram os participantes das reuniões com a OEA?

A visita de Vaca contou com uma série de reuniões de alto nível, começando com a Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo federal. Durante essa reunião, foi discutida a questão das “narrativas e informações falsas” que teriam alimentado os acontecimentos de janeiro de 2023. Vaca também recebeu um relatório do Ministério dos Direitos Humanos, que sugeria formas de enfrentar o discurso de ódio e o extremismo no Brasil.

Outro ponto chave da agenda foram os encontros com importantes figuras do STF, como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nos quais foram abordados temas de politização e ataques às instituições brasileiras. Alexandre de Moraes é uma figura central no Judiciário brasileiro, muitas vezes associada à defesa das instituições democráticas e ao combate à desinformação.

Qual foi a posição das outras entidades em relação à visita da OEA?

Congressistas da oposição, como Bia Kicis e Carla Zambelli, aproveitaram a oportunidade para relatar ao relator da OEA os “abusos de autoridade” que alegam serem cometidos pelos ministros do STF. Também foi mencionada a falta de transparência nos inquéritos onde estão envolvidos e a suspensão de suas contas nas redes sociais. Reunião similares com a Polícia Federal forneceram vídeos e detalhes relacionados ao inquérito de 8 de janeiro.

Além das autoridades políticas, Vaca se encontrou com a ONG Minha Criança Trans no Rio de Janeiro, o que ressalta a abrangência das suas audiências, incluindo questões de grupos minoritários e direitos humanos.

Quais foram as conclusões preliminares?

Ao final de sua visita, Vaca manifestou que havia recebido um grande número de “histórias e relatórios”, o que exigiria uma análise cuidadosa antes de emitir um posicionamento final. Ele planeja compilar suas percepções em um relatório abrangente que será apresentado pela CIDH, trazendo luz às questões de liberdade de expressão no Brasil.

Pedro Vaca também se reuniu com representantes de outros ministérios brasileiros, reforçando o compromisso do país com os direitos humanos, em especial a liberdade de expressão. A defesa desse direito é crucial em um contexto onde a desinformação e o discurso de ódio frequentemente são temas de debate público.

Com o retorno à OEA, as atenções se voltam agora para a elaboração do relatório final da CIDH. Espera-se que o documento traga recomendações específicas para garantir e aperfeiçoar a liberdade de expressão no Brasil, refletindo as percepções de Vaca e as informações coletadas. Este relatório poderá influenciar políticas públicas e fomentar um diálogo mais amplo envolvendo todos os setores da sociedade brasileira.

FONTE: Terra Brasil Noticias
Veja quem a OEA entrevistou durante visita ao Brasil para avaliar “liberdade de expressão” – Terra Brasil Notícias

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Funcionários da Receita Federal iniciam suspensão do desembaraço aduaneiro em protesto por reajuste

16/02/2025

Ação de 15 dias, parte da greve dos auditores fiscais, pode gerar atrasos na liberação de mercadorias e afetar cadeias de suprimentos

A partir desta semana, os servidores da Receita Federal iniciaram a suspensão do desembaraço aduaneiro, procedimento essencial para a liberação de mercadorias pela alfândega. A ação, denominada “Desembaraço Zero”, faz parte de um movimento de mobilização da categoria e terá duração de 15 dias, conforme informado pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM).

O objetivo da medida é pressionar o governo por um reajuste salarial, uma demanda já presente na greve dos auditores fiscais iniciada em 2024. A paralisação tem causado o acúmulo de quase 100 mil processos e gerado um prejuízo estimado em R$ 3,5 bilhões devido ao aumento de custos logísticos.

Até o momento, não há sinalização de uma solução para o impasse. A categoria segue reivindicando melhorias nas condições de trabalho e ajustes salariais, enquanto o governo federal tenta mediar a situação.

Impactos

Com a suspensão do desembaraço aduaneiro, produtos não essenciais, como eletrônicos, roupas e automóveis, podem sofrer atrasos na liberação, o que pode resultar em congestionamento de cargas nos portos e aeroportos. Medicamentos e cargas vivas estão isentos da medida, mas outros itens podem ficar retidos por tempo indeterminado.

Especialistas alertam para os possíveis impactos nas cadeias de suprimentos, que já enfrentam dificuldades logísticas devido à greve. Caso a paralisação se prolongue, o consumidor pode sentir falta de produtos nas prateleiras e um aumento de preços em diversos setores, destaca Jackson Campos, especialista em comércio exterior.

Quase 100 mil processos estão atrasados por conta da greve dos auditores fiscais que começou em 2024. O prejuízo estimado com custos extra chega perto de R$ 3,5 bilhões. Todos os produtos que não sejam medicamentos e cargas vivas estão sujeitos a atrasos. Desde 12 de novembro os auditores estão fazendo um movimento de desembaraço zero, que deve durar por 15 dias. O consumidor pode começar a sentir falta de produtos nas prateleiras se a greve durar por mais tempo.

FONTE: Extra Globo
Funcionários da Receita Federal iniciam suspensão do desembaraço aduaneiro em protesto por reajuste

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BÚZIOS 7/FPSO Almirante Tamandaré inicia produção no pré-sal

16/02/2025

A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que o FPSO Almirante Tamandaré (Búzios 7) entrou em produção hoje no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. Ao todo, serão 15 poços, 7 produtores de óleo, 6 injetores de água e gás, 1 conversível (produtor e injetor) e 1 injetor de gás, interligados à plataforma por meio de uma infraestrutura submarina.

De acordo com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, Búzios 7 é a primeira unidade de alta capacidade a ser instalada no campo. “Tem potencial para produzir diariamente até 225 mil barris de óleo (bpd) e processar 12 milhões de metros cúbicos de gás. O FPSO Almirante Tamandaré é parte do sexto sistema de produção de Búzios e contribuirá para que o campo alcance a produção de 1 milhão de barris de óleo por dia, previsto para o segundo semestre de 2025”, afirmou a presidente.

“A capacidade média das plataformas no mundo fica em torno dos 150 mil barris diários de óleo e compressão de 10 milhões de m3 de gás. Com o Almirante Tamandaré, estamos alcançando um outro patamar de produtividade, que só é possível em campos como o de Búzios. Além da alta capacidade, agregamos configurações que possibilitam mais eficiência e tecnologias de descarbonização”, declarou Renata Baruzzi, diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras.

Em breve, espera-se que o campo de Búzios se torne o maior campo de produção da Petrobras. “É altamente produtivo, com reservas substanciais de petróleo leve. Até 2030, nossa expectativa é de superar o marco de 1,5 milhões de barris de produção por dia”, explicou Sylvia Anjos, diretora de Exploração e Produção da Petrobras.

A unidade foi afretada junto à SBM Offshore e, além de apresentar capacidade acima da média das unidades da indústria, conta com tecnologias de descarbonização, como o flare fechado, que contribui para redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Há também tecnologias para aproveitamento de calor, que reduzem a demanda de energia adicional para a unidade.

O consórcio de Búzios é composto por Petrobras (operadora), as empresas parceiras chinesas CNOOC, CNODC e a PPSA, empresa gestora dos contratos de partilha da produção.

FONTE:  Agencia Petrobras
BÚZIOS 7/FPSO Almirante Tamandaré inicia produção no pré-sal

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Entregas de fertilizante cresceram 5,5% em novembro de 2024

15/02/2025

A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) informa que as entregas de fertilizantes ao mercado brasileiro encerraram o mês de novembro de 2024 com 4,21 milhões de toneladas, registrando crescimento de 5,5% em relação as 3,99 milhões de toneladas do mesmo mês de 2023.

No acumulado de janeiro a novembro, foram 42 milhões de toneladas, com queda de 0,5% em relação as 42,21 milhões de toneladas.

O Estado de Mato Grosso, líder nas entregas ao mercado, concentra o maior volume no período analisado (20,8%), atingindo 8,74 milhões de toneladas. Seguem-se o Rio Grande do Sul (4,88 milhões), Paraná (4,64 milhões), São Paulo (4,50 milhões), Minas Gerais (4,23 milhões), Goiás (3,96 milhões) e Bahia (2,87 milhões).

Produção nacional

A produção nacional de fertilizantes intermediários em novembro de 2024 foi de 621 mil toneladas, representando crescimento de 1% ante o mesmo mês de 2023. No acumulado de janeiro a novembro, foram 6,61 milhões de toneladas, com crescimento de 3,5% na comparação com as 6,39 milhões de toneladas do mesmo período do ano anterior.

Importações

As importações de fertilizantes intermediários alcançaram no mês de novembro de 2024 a quantidade de 4,41 milhões toneladas, indicando aumento de 10,3% em relação ao mesmo mês de 2023, quando se registraram 3,99 milhões. No acumulado de janeiro a novembro, o total importado foi de 37,90 milhões de toneladas, 6,5% a mais do que no mesmo período de 2023, quando ingressaram 35,58 milhões.

Pelo porto de Paranaguá, principal porta de entrada dos fertilizantes, foram importadas 9,35 milhões de toneladas, indicando um crescimento de 10,6% ante 2023. Nesse ano foram descarregadas 8,45 milhões de toneladas no terminal, representando 24,7% do total importado por todos os portos (fonte: Siacesp/MDIC).

Fonte:  Noticias Agrícolas
ANDA: Entregas de fertilizante cresceram 5,5% em novembro de 2024 – Notícias Agrícolas

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Quase 50% das exportações dos EUA ao Brasil entram sem tarifa, diz entidade

15/02/2025

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) informou nesta sexta-feira (14) que 48% das exportações norte-americanas para o Brasil entram sem tarifas. Cerca de 15% dos produtos importados dos Estados Unidos estão sujeitos a alíquotas de no máximo 2%.

“Embora a tarifa média nominal brasileira para o mundo seja de 12,4%, a tarifa média efetiva ponderada sobre as importações americanas é de apenas 2,7%”, diz a Amcham Brasil.

Segundo a entidade, essa diferença de alíquota média ocorre devido à alta participação de produtos americanos com alíquota zero nas importações brasileiras, como aeronaves e suas partes, petróleo bruto e gás natural.

A Amcham Brasil também ressalta que a alíquota média de 2,7% é resultado de regimes aduaneiros especiais – como drawback, ex-tarifário e Recof – que reduzem ou eliminam impostos sobre importações dos Estados Unidos.

Dados da entidade indicam que de 2014 a 2023 os Estados Unidos acumularam um superávit de US$ 263,1 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil. Em 2024, o saldo positivo em bens para os Estados Unidos foi de US$ 7,3 bilhões.

“A relação econômica e comercial entre Brasil e Estados Unidos é equilibrada e benéfica para empresas, trabalhadores e consumidores de ambos os países. A alta complementaridade e o perfil intrafirma do comércio bilateral tornam os Estados Unidos um fornecedor confiável e competitivo para o setor produtivo brasileiro, assim como o Brasil para as empresas americanas”, diz a Amcham Brasil.

Tarifas recíprocas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na última quinta-feira (13) que o governo norte-americano vai implementar novas tarifas recíprocas abrangentes para todos os países que impõem impostos sobre importações norte-americanas.

A medida da Casa Branca tem como objetivo identificar e corrigir medidas comerciais consideradas não recíprocas por seus parceiros, incluindo tarifas, barreiras não tarifárias, impostos discriminatórios e subsídios.

Ao anunciar a medida, Trump colocou o etanol brasileiro na mira das tarifas. Na avaliação do presidente dos EUA, há um desequilíbrio na balança comercial do produto.

“A tarifa dos EUA sobre o etanol é de apenas 2,5%. Mesmo assim, o Brasil cobra das exportações de etanol dos EUA uma tarifa de 18%. Como resultado, em 2024, os EUA importaram mais de US$ 200 milhões em etanol do Brasil, enquanto os EUA exportaram apenas US$ 52 milhões em etanol para o Brasil”, afirmou Trump em documento divulgado após o anúncio do memorando sobre as tarifas recíprocas.

Fonte: CNN Brasil
Quase 50% das exportações dos EUA ao Brasil entram sem tarifa, diz entidade | CNN Brasil

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Brasil fatura US$ 19,3 milhões em janeiro com exportações de ovos férteis e pintinhos de 1 dia

15/02/2025

Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) apontaram que asexportações de genética avícola (incluindo ovos férteis e pintos de 01 dia) totalizaram 2.139 toneladas em janeiro, saldo 13,4% menor em relação ao mesmo período do ano passado, com 2.470.

A receita de exportações de janeiro chegou a US$ 19,233 milhões, saldo 0,8% menor em relação ao registrado no ano anterior, com US$ 19,391 milhões.

Principal destino das exportações, o México importou 898 toneladas de genética avícola brasileira em janeiro, número 13% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.  Em seguida vieram Senegal, com 455 toneladas (-3%), Paraguai, com 338 toneladas (+97%), Venezuela, com 186 toneladas (+289%) e Colômbia, com 73 toneladas (+181%).

“Apesar da retração pontual no mês, vemos forte demanda de países que são tradicionais importadores da genética brasileira, como México, Paraguai e Venezuela. É esperado que o fluxo siga demandante por país nos próximos meses”, avalia o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

Fonte: Band 
Veja quanto o Brasil fatura com exportações de ovos férteis e pintinhos de 1 dia | Band

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Importações via contêineres da China crescem 30,7% em 2024

15/02/2025

Dados recém-divulgados pela Datamar sobre a movimentação brasileira de contêineres do ano completo de 2024 apontam que as importações brasileiras para a China cresceram 30,7% no ano passado, enquanto as exportações registraram uma leve alta de 2,7%.

A China segue como principal parceira comercial do Brasil, tanto para importações como para exportações. Quase 50% das importações brasileiras são originárias da China. Foram 1.595.302 TEUs importados em 2024 contra 1.220.337 TEUs em 2024. Para efeito de comparação, as importações brasileiras dos Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial brasileiro, foram de 325.493 TEUs.

Confira abaixo um histórico das importações brasileiras da China. Os dados são do DataLiner:

Importações de contêineres para a China| Jan 2021 – Dez 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Os produtos que impulsionam esse aumento são: reatores, com um crescimento de quase 50%, equipamentos elétricos, que cresceram 21,7%, e veículos e peças automotivas, com um aumento notável de 103%.

Exportações

A China também é o principal destino das exportações brasileiras. No entanto, em 2024, o crescimento dos embarques foi modesto: 2,7%.

As carnes continuam sendo a mercadoria mais exportada ao país asiático, embora com uma queda de 4% nos volumes em relação a 2023. Os embarques de polpa de madeira também caíram: 2,7%. Em contrapartida, os embarques de algodão tiveram um aumento significativo de 10,8%.

Confira abaixo um histórico das exportações brasileiras para a China a partir de 2019. Os dados são do DataLiner:

Exportações para a Chin | Jan 2021 – Dez 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Perspectivas

E como deve ficar o comércio entre Brasil e EUA em 2025? A tendência é que continue crescendo, já que com a guerra comercial traçada entre China e Estados Unidos com a eleição de Donald Trump e o aumento das alíquotas de importação de produtos chineses em 10% anunciada no último dia 01, o país asiático deve buscar novos parceiros comerciais, aumentando as compras do Brasil.

FONTE: DatamarNews
DataLiner: Importações via contêineres da China crescem 30,7% em 2024 – DatamarNews

 

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