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Auditores Fiscais no Porto de Santos, atrasam importações e ameaçam parar

NOTA:    Auditores fiscais no Porto de Santos atrasam importações e ameaçam parar. Os auditores fiscais da Receita Federal aumentaram a chamada operação-padrão (trabalho mais lento) nas aduanas, incluindo o Porto de Santos, e dias sem computador na Zona Secundária (relacionada à arrecadação de impostos).  Os profissionais fizeram isso na quinta-feira (05/09) e ontem (06/09) e vão repetir o expediente nesta próximas terças e quintas-feiras. O motivo alegado é a quebra do acordo da parte do Governo Federal.

“A tendência é a paralização geral, mas a categoria não quer isso. Estamos abertos a negociação e somente aguardando a manifestação do governo.” afirma o presidente da delegacia Sindical de Santos, do SINDAFISCO NACIONAL, Elias Carneiro Junior.

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Auditores fiscais no Porto de Santos atrasam importações e ameaçam parar (atribuna.com.br)

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Indústrias de Lucas do Rio Verde tem R$ 2,5 bilhões em volume de produtos exportados

As indústrias de Lucas do Rio Verde exportaram 2,5% dos produtos de Mato Grosso para clientes em diversos países, ficando em 14° no ranking estadual com maior volume vendido para clientes da China, Argélia, Indonésia, México, Tailândia, Turquia, Itália, Vietnã, Bangladesh, Costa Rica, entre outros. Conforme o ministério da Economia, foram US$ 455,48 milhões (R$ 2,5 bilhões), entre janeiro e agosto.

A soja é o produto mais exportado, representando 47% dos negócios feitos pelas indústrias de Lucas, seguido por tortas e outros resíduos da extração do óleo de soja 24% e milho com 20%. Com menor participação, algodão não cardado nem penteado 4,7%, legumes de vagem, sementes e frutos oleaginosos e amendoins não torrados nem cozidos de outras formas.

Conforme Só Notícias já informou, Rondonópolis é líder nas exportações, com US$ 2,205 bilhões (R$ 12,3 bilhões) de negociações com clientes de países como China, Tailândia, Indonésia, Vietnã, Holanda, Japão, Turquia, Paquistão, entre outros. Indústrias de Sorriso, embarcaram 11,6% dos produtos exportados do Mato Grosso e acumularam US$ 2,136 bilhões (R$ 11,9 bilhões).

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Indústrias de Lucas do Rio Verde tem R$ 2,5 bilhões em volume de produtos exportados | Só Notícias (sonoticias.com.br)

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Operação Aduana Flutuante: Receita Federal promove ação para garantir fluidez no comércio exterior durante a seca na Amazônia

A operação, originada de proposta dos operadores de portos privados, visa superar as restrições de navegação decorrentes da seca por meio da instalação de píeres flutuantes provisórios no Rio Amazonas, na região de Itacoatiara.

Receita Federal, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, está implementando uma iniciativa pioneira para enfrentar os desafios logísticos causados pela severa estiagem prevista para 2024 na região amazônica, essa ação é denominada “Operação Aduana Flutuante”.

A operação, originada de proposta dos operadores de portos privados, visa superar as restrições de navegação decorrentes da seca por meio da instalação de píeres flutuantes provisórios no Rio Amazonas, na região de Itacoatiara. A Receita Federal, comprometida com a eficiência e segurança do comércio exterior, não apenas autorizou, mas também flexibilizou e estruturou os procedimentos para viabilizar essa solução inovadora. Os procedimentos desenvolvidos pela equipe da Receita Federal em Manaus visam promover a continuidade das operações comerciais e também assegurar a conformidade, de modo a prevenir fraudes, desvios de carga e a entrada de produtos perigosos no país, como drogas e armas.

Essa ação é fruto de uma cooperação estratégica entre a iniciativa privada, a Marinha do Brasil, a Suframa, a Antaq e outros órgãos, com o objetivo de minimizar os impactos da estiagem e assegurar o abastecimento regular da região.

A Alfândega do Porto de Manaus está à frente das ações de enfrentamento da crise climática, coordenando reuniões com todos os envolvidos na cadeia logística para definir os procedimentos a serem seguidos durante a estiagem. A operação inédita de transbordo nos píeres flutuantes de Itacoatiara é uma dessas medidas, que visa evitar prejuízos ao setor industrial e comercial da região, semelhantes aos registrados em 2023, e assegurar a integridade das operações de importação e exportação em um cenário de extrema vulnerabilidade ambiental.

Uso de píer flutuante

Os píeres flutuantes, com aproximadamente 240 metros de comprimento, estarão operacionais entre setembro e dezembro de 2024, período crítico da seca. A Receita Federal impôs condições rigorosas de controle aduaneiro, incluindo a instalação de câmeras de segurança com transmissão em tempo real e sistemas de gerenciamento remoto (GPS) nas balsas que transportarão as mercadorias, garantindo a segurança e a legalidade das operações.

Dados do Comércio Exterior em Manaus (2020-2024):

2022: R$ 73,7 bilhões
2023: R$ 70,05 bilhões
2024 (até junho): R$ 42,91 bilhões

Impactos da Seca em 2023

Os efeitos da estiagem no Porto de Manaus em 2023 foram significativos, com uma queda nas importações de 25,7% em setembro e 62,7% em outubro, em comparação ao ano anterior. As exportações também sofreram, com reduções de 19,8% em setembro e 37,5% em outubro. Esses dados sublinham a urgência e a importância das soluções implementadas para mitigar os impactos negativos.

Início das Operações

As estruturas provisórias, vitais para minimizar os impactos da estiagem, estão em fase final de montagem e começarão a operar no início de setembro de 2024, com previsão da chegada do primeiro navio para o dia 9. A Receita Federal reafirma seu compromisso com a segurança do comércio exterior e a proteção das fronteiras do Brasil, agindo de forma proativa e integrada para enfrentar os desafios logísticos impostos pelas condições naturais adversas na Amazônia.

Ações da Receite Federal no enfrentamento de crises climáticas

As crises decorrentes de alterações climáticas têm sido cada vez mais frequentes em todo o planeta. Para superar essas dificuldades e minimizar os impactos das catástrofes, as Aduanas de diversos países têm buscado estruturar ações que possibilitem a manutenção da cadeia logística nas áreas afetadas e o ágil recebimento de doações e auxílio emergencial para a população atingida pelos eventos climáticos.

Órgãos internacionais têm declarado a necessidade de que cada vez mais as nações adotem a chamada “Aduana Verde”, ou seja, uma aduana alinhada com questões ambientais e preparada para o enfrentamento de crises climáticas.

Nesse contexto, a Receita Federal, alinhada com as metas de sustentabilidade da COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025, tem se destacado mundialmente por sua postura proativa. Suas ações estratégicas e inovadoras já mostraram sucesso na superação das enchentes no Rio Grande do Sul no início do ano e, de forma preventiva, na mitigação da estiagem no Amazonas.

No Rio Grande do Sul, foi destaque o projeto “Receita Via Rápida” que constituiu numa série de ações que visavam a simplificação de procedimentos e de fluidez logística para a célere destinação de doações para a população gaúcha afetada.

Da mesma forma, a Receita Federal por meio da Operação Aduana Flutuante visa superar as restrições de navegabilidade decorrentes da estiagem e garantir a agilidade do comércio exterior brasileiro e o abastecimento da população do Estado do Amazonas.

Mesmo diante de dificuldades, a equipe da Receita Federal mostra cada vez sua força e dedicação, sendo exemplo de superação para todos os países.

Receita Federal, a Aduana Verde do Brasil!

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Auditores seguem com ações para intensificar mobilização nas Aduanas e na Zona Secundária

A categoria continua dando sequência às ações da operação-padrão nas Aduanas e do “Dia sem computador” na Zona Secundária, aprovadas na última Assembleia Nacional, realizada na quarta-feira (4), com o objetivo de cobrar do governo a instalação da Mesa Específica e Temporária para discutir, entre outros temas, o reajuste do vencimento básico. Entre as deliberações, os Auditores decidiram fazer dois dias de operação-padrão na quinta (5) e na sexta-feira (6), e quatro dias de apagão (5, 6, 10 e 12 deste mês).

Em Foz do Iguaçu (PR), região onde há intensa movimentação de cargas na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, a operação-padrão realizada pelos Auditores-Fiscais teve início na noite de quinta-feira (5). A ação consistiu em fiscalizar 100 caminhões que adentraram no Porto Seco, entre 19h e 6h desta sexta (6). Os veículos foram selecionados para fiscalização e aplicação de controles aduaneiros quanto à internalização irregular de pneus novos por caminhões estrangeiros, que costumeiramente entram no território nacional com pneus novos para revendê-los.

“O controle aduaneiro consiste em aplicar uma marcação permanente no pneu, a fim de identificar que aquele pneu está atrelado ao caminhão fiscalizado. Embora ainda não tenhamos um número preciso de caminhões em que foram aplicados esses controles, sabemos que é significativo”, disse o presidente da Delegacia Sindical de Foz do Iguaçu, Auditor-Fiscal Silvio José Henkemeier.

Segundo o Auditor, a ação já está impactando o fluxo do comércio exterior, tendo em vista a permanência dos caminhões por um período superior a 24 horas no pátio do Porto Seco durante a operação-padrão. Fora dessa condição, esse período costuma ser de cerca de 40 minutos.

Na quinta (5), em Uruguaiana (RS), foi realizada operação de fiscalização sobre cargas e veículos que ingressam no porto seco rodoviário, tanto de importação quanto de exportação, impactando no fluxo de acesso ao recinto aduaneiro. (veja mais aqui)

A operação-padrão nas Aduanas foi noticiada pela imprensa, que destacou uma nota produzida pelo Sindifisco Nacional com os motivos da mobilização. O conteúdo foi reproduzido pela IstoÉ Dinheiro, pelo jornal Estadão, pelo Jornal da Orla (Santos e região, litoral de São Paulo e Baixada Santista) e pelos portais UOL, Bem Paraná Online, O Contestado Online e Poder 360. (veja mais aqui)

Nova assembleia sobre a mobilização

Na próxima quarta-feira (11), uma nova Assembleia Nacional Extraordinária permitirá a avaliação da conjuntura e definirá, entre outros assuntos, as próximas ações de mobilização da categoria, intensificando ainda mais o estado de mobilização iniciado em julho.

 

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Gigante chinesa abre mais de 50 vagas em SC com salário de até R$ 10 mil

Multinacional Eikto abre 59 vagas de trabalho em Laguna

A Eikto, maior fabricante de baterias de lítio da China, e líder mundial do seu setor, está ampliando suas operações no Brasil e abriu 59 vagas de emprego em sua fábrica localizada em Laguna, no Sul de Santa Catarina.

As oportunidades contemplam cargos de nível médio e superior, com variação de R$ 1.846,40 a R$ 10.000,00, de acordo com o salário médio da região para cada função. As contratações deverão ocorrer até novembro deste ano.

São oferecidos os benefícios de refeição no local, cartão de alimentação e vale-transporte.

Primeira Etapa
As obras estão sendo finalizadas e as licenças de operação concluídas. O investimento é de  R$ 20 milhões nessa primeira etapa.

Expansão
Na segunda etapa será realizado um investimento robusto de R$ 50 milhões para ampliar a fábrica em Laguna. Com a expansão, a empresa busca aumentar sua capacidade produtiva com foco nas exportações, o que deve gerar cerca de 100 empregos diretos e indiretos na cidade e na região.

Investimento
O plano de negócios da Eikto projeta um investimento total de R$ 121 milhões na fábrica em Laguna, englobando não apenas maquinário e tecnologia, mas também insumos, infraestrutura, capital de giro e melhorias nas instalações. A meta é transformar a unidade brasileira em um hub estratégico para a exportação de baterias, consolidando Laguna como um polo industrial.

Como se candidatar
Os interessados ​​em participar do processo seletivo e fazer parte da equipe da Eikto podem se inscrever pelo site da Luzems

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Gigante chinesa abre mais de 50 vagas em SC com salário de até R$ 10 mil – NSC Total

 

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Auditores-fiscais da Receita iniciam operação-padrão nas aduanas; saiba o que pode ser afetado

Sindifisco Nacional cita que, em Uruguaiana (RS), foi ‘intensificada a verificação documental de cargas e de veículos, tanto de importação, quanto de exportação, gerando filas de caminhões’

Os auditores-fiscais da Receita Federal começaram nesta quinta-feira, 5, operação-padrão nas aduanas. Em anos anteriores, movimentos semelhantes da categoria prejudicaram, por exemplo, a indústria, com a morosidade na liberação de cargas nos portos, provocando atrasos na produção em fábricas com estoques enxutos.

Segundo nota divulgada pelo Sindifisco Nacional, a categoria reivindica o chamamento de todos os auditores-fiscais aprovados em concurso público, o fortalecimento do órgão e o reajuste do vencimento básico.

“As ações prosseguirão nesta sexta-feira, 6, e serão definidas pelos auditores de acordo com as unidades e os processos de trabalho, mantendo-se equipes para análise e desembaraço das cargas prioritárias definidas em lei, como remédios e cargas vivas.”

“Em Uruguaiana (RS), foi intensificada a verificação documental de cargas e de veículos que transitam no porto seco rodoviário, tanto de importação, quanto de exportação, gerando filas de caminhões”, diz a nota.

Ainda de acordo com o Sindifisco, as iniciativas representam a intensificação do estado de mobilização que teve início em julho, “dando visibilidade também à falta de cumprimento de acordo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a instalação da Mesa Específica e Temporária da categoria para discussão das pautas”.

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Auditores-fiscais da Receita iniciam operação-padrão nas aduanas; saiba o que pode ser afetado – Estadão (estadao.com.br)

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Onze países da UE pressionam pela conclusão do acordo com o Mercosul, diz FT

Representantes liderados por Alemanha, Suécia e Portugal alertam para a crescente perda de influência da Europa na A. Latina; eles advertiram que outras potências ganham influência ainda maior com atrasos no acordo

Onze membros da União Europeia, liderados por Alemanha, Suécia e Portugal, lançaram uma nova iniciativa pela conclusão do acordo comercial com o Mercosul, que se encontra travado especialmente por exigências europeias de sustentabilidade no setor agrícola. Segundo reportagem do jornal Financial Times, representantes da UE assinaram uma carta conjunta em defesa do acordo.

Segundo a reportagem, um grupo de líderes interpartidários, incluindo Olaf Scholz, da Alemanha, Ulf Kristersson, da Suécia, e Luís Montenegro, de Portugal, enviou a carta à presidente da comissão, Ursula von der Leyen, instando-a a selar o acordo, que tem sofrido vários adiamentos desde 2019.

“Dado o contexto de crescentes tensões geopolíticas, é ainda mais essencial desenvolver alianças internacionais robustas”, escrevem os representantes na carta vista pelo FT, acrescentando que a “nossa credibilidade está em jogo”.

Eles alertam para a crescente perda de influência da Europa na América Latina – sem nomear a China – e apontam para seus “valores compartilhados” e “laços históricos”. “Sem a conclusão do acordo, outras potências ganhariam uma influência ainda mais forte nos mercados latino-americanos, tanto econômica quanto politicamente”.

Ele lembram que, nos últimos 10 anos, as empresas europeias perderam 15% de participação de mercado em média na região.”

A conclusão do acordo foi adiada por preocupações da UE com a Amazônia, com os governos exigindo um instrumento adicional que endureça os critérios de sustentabilidade.

Mas há resistências a resolver. O presidente francês Emmanuel Macron, continua se opondo ao acordo, pressionado por protestos de agricultores em grande escala, em parte irritados com o medo de importações de alimentos mais baratos do Mercosul. Além disso, grupo agrícola da UE Copa-Cogeca renovou nesta semana seu ataque ao acordo.

Mas mesmo com Irlanda e a Holanda com reservas, apenas a Áustria se juntou à França nessa oposição direta, e acredita-se que eles podem ser derrotados pela maioria dos 27 governos do bloco.

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Onze países da UE pressionam pela conclusão do acordo com o Mercosul, diz FT (infomoney.com.br)

 

 

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Exportações brasileiras batem recorde e alcançam US$ 227 bilhões no acumulado do ano

Resultado é 1,1% superior a igual período do ano passado; corrente de comércio chega a US$ 400 bi e saldo positivo agora é de U$ 54 bi

As exportações brasileiras batem recorde no acumulado de janeiro a agosto de 2024, e chegam a US$ 227 bilhões, o que representa o aumento de 1,1% sobre igual período de 2023, segundo dados da balança comercial apresentados nesta quinta-feira (5/5) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços (Secex/MDIC), relativos ao fechamento do oitavo mês do ano.

Já as importações no período somaram US$ 173 bilhões, aumento de 6,6% sobre 2023, totalizando US$ 400 bi de corrente de comércio e US$ 54,08 bi de superávit. O fechamento de agosto mostra que, no mês, as exportações alcançaram US$ 29,1 bi, resultado 6,5% inferior a agosto de 2023. Já as importações cresceram 13%, indo de US$ 21,47 bi em agosto/23 para US$ 24,25 bi agora. Com esses resultados, a corrente mensal de comércio para agosto ficou em US$ 53,33 bi, saldo positivo de US$ 4,83 bilhões.

 Balança Comercial Mensal  Dados Consolidados de agosto/2024

SETORES E PRODUTOS — No mês de agosto/2024, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores foi o seguinte: queda de US$ 1,46 bilhão (19,1%) em Agropecuária; queda de US$ 0,58 bilhão (8,1%) em Indústria Extrativa e crescimento de US$ 0,1 bilhão (0,6%) em produtos da Indústria de Transformação.

No acumulado do ano atual, comparando com igual período do ano anterior, o desempenho dos setores foi o seguinte: queda de US$ 4,54 bilhões (7,9%) em Agropecuária; crescimento de US$ 7,55 bilhões (15,5%) em Indústria Extrativa e queda de US$ 0,22 bilhão (0,2%) em produtos da Indústria de Transformação.

IMPORTAÇÕES POR SETORES — Já nas importações, agosto teve crescimento de US$ 0,07 bilhão (18,7%) na Agropecuária; de US$ 0,25 bilhão (21,6%) na Indústria Extrativa; e de US$ 2,47 bilhões (12,5%) em produtos da Indústria de Transformação. O bom resultado das importações é reflexo de uma maior atividade econômico no país.

No acumulado do ano atual, houve crescimento de US$ 0,8 bilhão (26,5%) em Agropecuária; queda de US$ 0,06 bilhão (0,6%) em Indústria Extrativa; e crescimento de US$ 10,09 bilhões (6,9%) em produtos da Indústria de Transformação.

 Saiba mais em:
Exportações brasileiras batem recorde e alcançam US$ 227 bilhões no acumulado do ano — Secretaria de Comunicação Social (www.gov.br)

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Fábrica catarinense de bilionários tem 144 vagas de emprego abertas; veja oportunidades

Há vagas abertas em Santa Catarina e em outros estados brasileiros

A WEG, multinacional de Santa Catarina conhecida como “fábrica de bilionários”, já abriu 1,8 mil vagas neste ano e, atualmente, possui 144 oportunidades de emprego para cidades de SC e, também, em outros estados brasileiros.

Há vagas para soldador, montador, mecânico, analista de vendas, engenheiro, analista de logística, operador de máquinas, analista de processos, entre outras oportunidades. A WEG destaca que todas as vagas estão disponíveis também para pessoas com deficiência. Além dos cargos efetivos, há contratação de jovens aprendizes e estagiários.

A WEG, que tem sede em Jaraguá do Sul, também possui fábricas espalhadas por todo o Brasil. Veja as cidades com oportunidades de trabalho:

 

  • Araquari (SC)
  • Balneário Piçarras (SC)
  • Blumenau (SC)
  • Guaramirim (SC)
  • Itajaí (SC)
  • Jaraguá do Sul (SC)
  • Betim (MG)
  • Bento Gonçalves (RS)
  • Gravataí (RS)
  • Linhares (ES)
  • Manaus (AM)
  • Mauá (SP)
  • Monte Alto (SP)
  • São Bernardo do Campo (SP)
  • São Paulo (SP)
  • Sertãozinho (SP)

Os candidatos podem se inscrever nas vagas de forma online pelo site Gupy, onde também constam mais detalhes de cada uma das oportunidades.

Fotos mostram evolução da empresa ao longo dos anos

A empresa jaraguaense fundada na década de 1960 é conhecida como “fábrica de bilionários” por somar uma grande quantidade de herdeiros e executivos com bilhões de reais em suas contas bancárias.

A posição dos catarinenses com fortuna acima de R$ 3 bilhões, segundo a Forbes

Fábrica catarinense de bilionários tem 144 vagas de emprego abertas; veja oportunidades – NSC Total

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Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras

Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns internacionais.

A nova tecnologia, que está sendo desenvolvida internamente pela Receita Federal no âmbito do Projeto Analytics, já está sendo utilizada há algum tempo e tem trazido resultados significativos em diversas áreas da administração tributária. Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma utiliza algoritmos de inteligência artificial e análise de redes complexas para potencializar a análise dos dados fiscais e proporcionar um incremento considerável na capacidade de detectar fraudes e ilegalidades, além de oferecer mais segurança à tomada de decisões e ampliar a produtividade da atuação fiscal. Em fóruns internacionais, como um que ocorreu em junho, na Suécia (Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia — Receita Federal (www.gov.br) a plataforma tem sido apresentada como uma demonstração da capacidade de o Brasil processar dados e obter resultados concretos, propiciando, inclusive, cooperação envolvendo administrações tributárias estrangeiras.

ÁREAS DE APLICAÇÃO E RESULTADOS

As oportunidades de aplicação dessa tecnologia são diversas e, a julgar pelos resultados já alcançados, devem crescer ainda mais. Alguns exemplos:

  • Irregularidades tributárias na importação e com uso de grupos econômicos:

Foi desenvolvido um módulo na plataforma que possibilita processar estruturas complexas de grupos econômicos e redes de empresas, facilitando a identificação de padrões suspeitos que, após avaliação de especialistas em seleção de contribuintes, são passados para um aprofundamento por auditores-fiscais da fiscalização. Há casos em andamento e fiscalização encerrada decorrentes da utilização desse módulo.

Esse e outros módulos também são utilizados na zona primária, permitindo verificar indícios de fraude a partir de relacionamentos de empresas importadoras.

  • Irregularidades tributárias com uso de criptomoedas:

A combinação de técnicas diversas, incorporadas na plataforma do Projeto Analytics, tem sido relevante para identificar transações suspeitas e indícios de esquemas complexos de sonegação tributária e de lavagem de dinheiro com uso de criptomoedas.

Em um dos casos, com o uso dessa tecnologia, autoridades tributárias identificaram um potencial esquema envolvendo R$ 700 milhões movimentados por empresas de fachada para a compra de criptomoedas. Foram identificadas operações de importações e remessas internacionais com fortes indícios de irregularidades tributárias e de cometimento de outros crimes.

Em outro caso, detectado em função do uso da plataforma, foi possível constatar um esquema de sonegação fiscal, envolvendo também lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas e armas, no qual foram movimentados mais de R$ 350 milhões.

Os dois casos citados estão sob investigação da Receita Federal, em parceria com outros órgãos.

Com o módulo de cripto, auditores-fiscais têm identificado visualmente empresas noteiras (Criadas basicamente para emitir documentos fiscais, sem comercializar mercadorias ou sem prestar serviços, com objetivo de sonegação tributária ou compensação indevida de tributos) e as beneficiárias operacionais, analisando o fluxo dos diferentes tipos de moedas virtuais. Tem sido crescente o uso de stablecoins Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins — Receita Federal (www.gov.br).

  • Irregularidades tributárias em pedidos de ressarcimento:

Um painel foi construído recentemente na plataforma para auxiliar a seleção e análises de pedidos de ressarcimento e declarações de compensação, com vistas à identificação de indícios de inconsistências e fraudes. Prospecções iniciais levaram à seleção de algumas empresas com valores suspeitos que, somados, totalizaram cerca de R$ 11 bilhões.

O painel facilita a identificação de fraudes ao apresentar gráficos atualizados de fácil compreensão e totalmente interativos, o que possibilita reduzir o tempo de seleção e análise para trabalho do caso concreto. Essa ferramenta auxiliará muito os trabalhos de que trata a Portaria RFB nº 439, de 10 de julho de 2024.

SISTEMA TAMBÉM AJUDA NA AUTOREGULARIZAÇÃO

O processamento combinando técnicas de inteligência artificial e métodos tradicionais também subsidia comunicação da Receita Federal destinada a estimular a conformidade voluntária (Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados — Receita Federal (www.gov.br).

No campo da busca de distorções nas demonstrações de resultado na apuração do Lucro Real, equipe de monitoramento de grandes contribuintes utilizou a plataforma, identificou um caso concreto de possível uso indevido de prejuízo fiscal de valor relevante, alertou a empresa que, então, retificou a informação, gerando uma arrecadação adicional de milhões de reais. Uma ação sem a necessidade de abertura de procedimento fiscal, sem a instauração de litígio.

O sistema ainda facilita a comunicação com os contribuintes em relação às demonstrações de resultado, gerando gráficos e relatórios que identificam problemas de maneira clara.

INTERAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS

A divulgação da plataforma em fóruns especializados nacionais também tem contribuído para a parceria entre a Receita Federal e outros órgãos, como o Ministério Público, permitindo uma sinergia que possibilita iniciativas coordenadas com vistas à realização de análises mais abrangentes.

O QUE VEM POR AÍ: IDENTIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE LUCROS PARA PARAÍSOS FISCAIS

Em relação aos acordos, tratados e convenções internacionais firmados pelo Brasil que contenham cláusula específica para troca de informações para fins tributários, como ocorre no caso do CbC (IN RFB nº 1681/2016 (fazenda.gov.br), está sendo aprimorado um módulo para identificação de transferência de lucros para paraísos fiscais, tema de atenção de fiscos em todos os continentes.

A plataforma desenvolvida no âmbito do Projeto Analytics tem se mostrado muito útil. A forma inovadora como os dados estão sendo tratados pela Receita Federal tem propiciado resultados e despertado interesse no Brasil e no exterior (Receita Federal compartilha expertise relativa à análise de dados de criptoativos com administrações tributárias de outros países — Receita Federal (www.gov.br)

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