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Shein, Shopee e mais: indústrias de SP defendem fim de isenção de até US$ 50 para importações

Medida foi inserida como “jabuti” no relatório do PL que institui o Programa Mover

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) defenderam o fim da isenção de compras em sites de lojas virtuais até US$ 50 (R$ 255,37 na cotação atual).

A medida foi inserida como “jabuti” no relatório do deputado Átila Lira (PP/PI) sobre o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).

Segundo as entidades, a vantagem tributária do produto importado tem potencial de promover prejuízos às empresas e aos trabalhadores de segmentos importantes da indústria e do varejo, faz com que o Brasil “importe desemprego” e contribui para gerar produção, postos de trabalho, renda e arrecadação em outras nações.

A medida impacta gigantes do e-commerce, como Shein, Shopee e AliExpress.

“A proposta corrige a grave desigualdade tributária enfrentada pelo setor produtivo brasileiro desde agosto de 2023, quando portaria do Ministério da Fazenda concedeu o benefício aos bens importados vendidos pelas plataformas certificadas no Programa Remessa Conforme, ao passo que itens fabricados no Brasil não gozam do incentivo, mesmo sendo vendidos dentro dessas condições”, defendem as entidades em nota.

Mesmo assim, a Fiesp e a Ciesp reconhecem o mérito do Programa Remessa Conforme, que foi instituído visando adequar as plataformas digitais de compras com as normas brasileiras.

Contudo, apontam que as empresas nacionais são impactadas pela “concorrência desigual”, já que “não precisam de benefícios tributários para cumprir leis”.

Para eles, as companhias brasileiras não são “rigorosamente fiscalizadas pelos órgãos competentes”, mas “carecem de isonomia no pagamento de impostos para concorrer em igualdade de condições com o produto importado no mercado nacional”.

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Prefeitura de Itajaí tem dívida de R$ 11 milhões com empresa da draga do canal de acesso

Itajaí recebeu a draga de sucção Utrecht, vinda do Porto de Santos, SP, com bandeira da Holanda. Desde sua chegada na última sexta-feira, 19, a draga tem operado 24 horas por dia no canal de acesso aos portos de Itajaí.

A operação, que não tem previsão para acabar, visa manter a profundidade do canal em até 14 metros, garantindo a segurança das navegações e reduzindo os riscos de inundações decorrentes das chuvas na região do Vale do Itajaí.

Esta é a segunda vez que a Draga Utrecht é convocada para realizar os trabalhos de dragagem de manutenção no complexo portuário, repetindo a visita inicial de janeiro de 2019.

DÍVIDA COM A DRAGA E INVESTIMENTO DO GOVERNO

De acordo com Ronaldo Camargo Souza, Diretor-Geral de Administração e Finanças, o município de Itajaí tem uma dívida de R$ 11 milhões com a empresa responsável pela draga. O governo federal fará um repasse que deve chegar nos próximos 60 dias de R$ 25 milhões, assegurando a continuidade dessas operações de dragagem, e juntamente com o município, irá fazer a quitação da dívida.

Segundo o Secretário Adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Robison Coelho, a empresa Van Oord tem um contrato com validade até dezembro de 2024 com o porto, a ser cumprido mesmo com a dívida.

“Existe uma draga de manutenção, mas, se pelas medições verifica-se que estamos perdendo o aprofundamento, a draga vem para deixar na condição ideal”, disse Robison.

IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO

A manutenção permanente da dragagem em Itajaí é de suma importância, sendo o único porto no Brasil a adotar essa prática desde 1999. Isso se deve à necessidade de manter o Rio Itajaí-Açu com profundidade entre 13 e 14 metros, pois sem essa intervenção, o rio naturalmente retornaria à sua profundidade média de apenas 8 metros.

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Prefeitura de Itajaí tem dívida de R$ 11 milhões com empresa da draga do canal de acesso | Portal Menina

 

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NAVIOS BYD

Caos marítimo.

Carros estão causando um caos marítimo. Você não leu errado. Parece estranho, mas o crescimento vertiginoso no número de carros exportados pela China está gerando um colapso na frota marítima do país.

Tanto é verdade que a BYD, maior montadora de veículos elétricos do mundo, construiu sua própria frota para não atrasar as entregas ao redor do globo, enquanto continua seu processo de expansão fabril.

A frota naval para transporte de carros dos chineses é relativamente pequena, são 33 navios. Quem tem mais é o Japão, com 284 embarcações, seguido da Noruega, com 102 e da Coréia do Sul, com 72 navios.

A China, aliás, superou o Japão como maior exportadora de veículos. Só a BYD exportou 240 mil carros no ano passado. A expectativa para este ano é que o número suba para 400 mil veículos exportados.

Isso tudo fez com que os chineses encomendassem mais 47 novos navios. Isso representa 1/4 de todas as embarcações deste tipo sendo produzidas hoje, no mundo. A aposta por lá é realmente grande.

Este navio da imagem pertence à BYD, que também deu início à sua própria frota, para agilizar a travessia dos mares e dar conta da demanda crescente por seus veículos elétricos, a nível global.
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BYD recebe primeiro navio próprio para exportar carros elétricos | CNN Brasil

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AEROPORTO AREA RESTRITA NA ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024

O programa Aeroporto: Área Restrita, é uma série documental brasileira produzida pelo Canal Discovery.

Na segunda edição do Itajaí Comex Summit você terá a oportunidade de ver muito além do que a série de TV nos mostra!

A equipe da Receita Federal do Brasil, composta pelo Auditor Fiscal Mario de Marco e pelos Analistas Tributários Rodrigo Quaresma e Anderson Leme irão abordar as relações público x privadas e os aspectos operacionais da Receita Federal em meio aos mais de 700 voos diários, milhares de passageiros e toneladas de mercadorias, naquela que a principal porta de entrada de cargas no país.

Aeroporto: Área Restrita é uma série documental brasileira produzida pelo Discovery em parceria com a Moonshot Pictures. O programa acompanha as equipes responsáveis pelas operações de segurança no maior aeroporto da América Latina: o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Com imagens exclusivas, a série mostra o trabalho dos agentes da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para garantir a segurança nacional através da vigilância alfandegária, controlando o fluxo de passageiros no Brasil e combatendo a entrada de produtos ilegais no país.

Será uma oportunidade única para compreender os desafios e os processos que regem a operação aérea, seja para cargas, seja para passageiros!


Não perca essa chance de explorar esse universo fascinante!

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Aeroporto de Guarulhos: Terminal de cargas enfrenta retenção por alta demanda

Aeroporto de Guarulhos: Terminal de cargas enfrenta retenção por alta demanda

Publicado em 15/04/2024

Especialista pontuou que, desde o dia 28 de março, a GRU Airport enfrenta uma sequência de problemas que afetam o setor logístico e, consequentemente, consumidores e empresas

O Terminal de Cargas do Aeroporto de Guarulhos (TECA) enfrenta uma crise que pode resultar em aumentos nos preços dos produtos e ameaça atrasos na entrega de produtos. Embora seja conhecido que o TECA opera sob uma carga pesada, a situação atingiu um ponto crítico, afetando não apenas a importação, mas também comprometendo a exportação. A afirmação é do especialista em comércio exterior diretor da AGL Cargo, Jackson Campos.

Segundo o executivo, o volume de cargas armazenadas atingiu níveis tão elevados que as unidades aeronáuticas, uma vez descarregadas, não estão sendo liberadas a tempo para retornar com cargas destinadas ao exterior.

“O terminal tem um papel importante no transporte de mercadorias, conectando o Brasil ao resto do mundo. Quando esse sistema enfrenta desordens e ineficiências, diversos setores são afetados”, explicou Campos.

Entre os principais obstáculos, o especialista destaca a interrupção do sistema operacional do terminal, que resultou em atrasos e dificuldades na gestão de cargas. Além disso, falhas em equipamentos essenciais comprometeram a eficiência do processo logístico, gerando transtornos para importadores e exportadores que dependem do Aeroporto de Guarulhos como ponto fundamental para suas operações.

O Campos chamou atenção para o setor da saúde, e diz que os medicamentos com temperatura controlada estão sendo priorizados. No entanto, mesmo esses enfrentam atrasos, enquanto matérias-primas secas ficam dias na pista, aguardando serem processadas em ordem de chegada.

“É importante ressaltar que é o mesmo problema que ocorreu em novembro de 2023. Com isso se tornando mais recorrente, há chances de uma piora considerável no médio prazo, principalmente em tempos de sazonalidade, como Natal, por exemplo”, enfatizou.

Para o especialista, esse colapso no terminal não apenas encarece os produtos que chegam ao Brasil, mas também prejudica a eficiência do país no cenário internacional. A incapacidade de processar cargas de exportação de forma oportuna prejudica a reputação do Brasil como parceiro comercial confiável, e destaca que “as comunidades empresariais, em particular, estão sofrendo as consequências financeiras dessa crise logística, enfrentando custos adicionais e atrasos que impactam diretamente a competitividade no mercado global”.

Saiba mais MUNDO LOGÍSTICA:
Aeroporto de Guarulhos: Terminal de cargas enfrenta retenção (mundologistica.com.br)

 

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DESPACHANTE ADUANEIRO ESSE SEU MÊS

No dia 25 de abril é uma das datas mais importantes para o Comércio Exterior, já que é o dia em que se comemora a profissão de Despachante Aduaneiro. A classe tem uma participação valiosa na balança comercial brasileira, sendo responsável pelas operações de desembaraço alfandegário do comércio internacional. Essa data passou a ser comemorada a partir do ano de 2006, após uma resolução da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros no dia 06 de maio, oficializando assim a data.

A profissão aqui no Brasil não vem de hoje não, os despachantes atuam desde 1850 que foi quando o imperador Pedro II promulgou o Primeiro Código Comercial, no documento, ele mencionou os caixeiros que na época eram os responsáveis pelo despacho das mercadorias. Dez anos mais tarde, foi publicado o Regulamento das Alfândegas e Mesas de Rendas, introduzindo a atuação do despachante aduaneiro além do caixeiro. Dando um salto para 1932, pelo Decreto 22.104/17-11-1932, tornou-se necessário ser nomeado pelo Presidente da República para atuar como despachante.

Desde o início, a profissão de despachante aduaneiro passou por diferentes regulações, até chegar a seu momento atual. Nesses quase 170 anos de história, eles exerceram papel importante para o mercado de importação e exportação de mercadorias.

A profissão já passou por diferentes regulações e, atualmente, faz parte do Regulamento Aduaneiro, mencionada em uma subseção de capítulo do documento, o que legitima ainda mais a importância desse profissional para a economia do país.

O Despachante Aduaneiro atua como intermediário entre empresas importadoras e exportadoras perante a Aduana e os órgãos intervenientes do Comércio Exterior, sendo um profissional fundamental no trâmite de importação e exportação de mercadorias.

O Despachante é um profissional fundamental e indispensável no trâmite de importação e exportação. 

Quais as funções do despachante aduaneiro?

Entenda o que faz um Despachante Aduaneiro e como ele pode te ajudar na Exportação e / ou Importação de mercadorias:

  • Preparação, entrada e acompanhamento da tramitação e apresentação de documentos relativos ao despacho aduaneiro
  • Subscrição de documentos relativos ao despacho aduaneiro, inclusive termos de responsabilidade
  • Ciência e recebimento de intimações, notificações, autos de infração, despachos, decisões e outros atos e termos processuais relacionados com o procedimento de despacho aduaneiro
  • Acompanhamento da verificação da mercadoria na conferência aduaneira, inclusive da retirada de amostras para assistência técnica e perícia
  • Recebimento de mercadorias desembaraçadas
  • Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira
  • entre outras…

Fonte: IN RFB Nº 1209, de 07/11/2011

Portanto a importância do despachante dentro do Comércio Exterior, vai além da liberação de cargas. Com os despachantes aduaneiros, empresários têm mais segurança na hora de se lançar no mercado internacional.

Temos um CONVITE a fazer para você despachante ADUANEIRO!
Neste dia 25 de Abril estaremos fazendo um COQUETEL de Homenagem aos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina no ABSOLUTE BUSINESS, a partir das 17h onde estaremos apresentando novas parcerias e principalmente vamos estar JUNTOS para comemorarmos essa data tão especial.

Te aguardamos:

Dia: 25/04
A partir das 17:00h
Local: SALA DE EVENTOS ABSOLUTE BUSINESS
Evento: GRATUITO

Evento dedicado a todos despachantes com apoio SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.
Segue Link para INSCRIÇÃO.

COQUETEL DOS DESPACHANTES ADUANEIRO 25/04 – Meu Ingresso

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DUIMP – Confirmado, inicio de sua migração em OUTUBRO/2024

Diante dos recorrentes questionamentos recebidos em relação aos rumores acerca do desligamento pleno do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) Importação, previsto para outubro de 2024, vimos por meio desta prestar os devidos esclarecimentos baseados nas informações mais recentes divulgadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e demais autoridades competentes.

Conforme detalhado pela Receita Federal durante o Seminário OEA 2024, organizado pela Procomex, com a participação destacada da Dra. Cláudia Leão, Subsecretária de Administração Aduaneira,  e do Sr. Alexandre Zambrano, Gerente do Programa Portal Único de Comercio Exterior, está previsto um desligamento faseado do Siscomex Importação. Este processo se estenderá de outubro de 2024 até dezembro, com a promessa de máxima transparência nas comunicações e etapas envolvidas.

O cronograma específico para este desligamento foi ainda mais exposto, com detalhes, no evento “Novo Processo de Importação”, realizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CDAD – OAB/RJ). Neste evento, inclusive, foi explicado que o início do desligamento, em outubro de 2024, afetará as operações no modal marítimo. Subsequentemente, o primeiro semestre de 2025 marcará o início do desligamento para o modal aéreo, seguido pelo modal rodoviário e pelas operações na Zona Franca de Manaus (ZFM) no segundo semestre.

Importante ressaltar que, até a presente data, não houve liberação de uma comunicação oficial por meio de uma Notícia Siscomex esclarecendo o processo. A garantia é de que, assim que publicada, essa informação será disseminada com a devida urgência a todos os nossos associados.

Permaneçam atentos às comunicações oficiais da Receita Federal do Brasil e demais entidades envolvidas, de modo a assegurar uma transição adequada e preparada para as mudanças que o desligamento do Siscomex Importação acarretará.

Mediante as informações acima, fica a pergunta:

1) As importadoras e tradings estão se ATUALIZANDO com Catalogo de Produtos e processo de DUIMP, para iniciar os testes para esse processo que vai ocorrer logo ali, em Outubro/2024?
2) E os terminais, já estão adequados para receber processos seguindo os parâmetros da DUIMP?

Fica esse questionamento, para evitarmos grandes perdas e atrasos como tivemos no CCT Aéreo, que foi um caos, que se perdura até os dias de hj. A movimentação portuária precisa de agilidade.

Aproveito para convida-los, a participar da essa segunda edição da Itajaí Comex Summit, pois estaremos com os orgãos anuentes e principais players do mercado, falando sobre temas de grande relevância para o cenário nacional, promovendo crescimento e oportunidades,  debatendo ideias, aprofundando e atualizando conceitos e fortalecendo estratégias de colaboração entre empresas da cadeia.

Teremos painéis de grande importância com temas como:  Portal Único, Compliance, Reforma Tributária, Inteligência Artificial, entre outros. 

Venha Participar!

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ITAJAÍ COMEX SUMMIT 2024 – Meu Ingresso

Site Oficial:
Itajaí Comex Summit 2024 – Simpósio de Operações de Comercio Exterior de Itajaí (itajaicomexsummit.com.br)

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BYD lança linha completa de carregadores pra elétricos

A BYD dá continuidade ao incentivo à mobilidade “verde” no Brasil, lançando uma solução completa de carregadores. A marca chinesa é líder disparada em vendas de 100% elétricos no Brasil, com o totalmente elétrico Dolphin EV.

“A BYD tem como missão incentivar o uso de tecnologias que não poluam. É fundamental investirmos e incentivarmos a melhoria da infraestrutura de carregamento para ampliar o acesso aos carros elétricos. O Brasil é um país de dimensões continentais, e devemos espalhar a estrutura de recarga em todas as regiões,” afirma Tyler Li, presidente da BYD Brasil.

A marca chinesa apresenta carregadores rápidos e ultrarrápidos, com o AC (corrente alternada), de 7 Kw/h e 22 Kw/h, e o DC (corrente contínua) de 60 kW, 120 kW e 180kW, além do Grid Zero …

BYD lança linha completa de carregadores pra elétricos | DIARINHO

Lembrando sempre que suas peças são importadas e importante manter-se atualizado com as tendencias de mercado.

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Multinacional alemã inaugura em SC fábrica de R$ 100 milhões “única no mundo”

A multinacional alemã Netzsch, fabricante de bombas para uso industrial, inaugurou nesta semana uma nova fábrica em Pomerode, cidade onde já está instalada no Brasil. A unidade recebeu investimentos de R$ 100 milhões e será, informa o gerente de marketing Marcos Izidoro, a “única no mundo” do grupo a fabricar bombas de fusos Notos, usadas no bombeamento de fluidos.

A estrutura no bairro Testo Central é composta por dois prédios: um industrial, de 5,7 mil metros quadrados, e um administrativo, de 1,8 mil metros quadrados. Ela se soma a outras duas plantas que a Netzsch já mantém em Pomerode. Ali serão fabricadas bombas de até 1.000 kilowatts, com possibilidade para atingir até 2.000 kilowatts de olho na alta demanda do setor de petróleo e gás.

“A nova fábrica Notos desempenha um papel central na orientação estratégica da Netzsch. Ela será usada para produzir e abastecer o mercado global com bombas de fuso de alta qualidade, especialmente projetadas para aplicações exigentes”, divulgou a companhia.

Além das bombas da linha Notos, a nova unidade, que começou a ser construída em agosto de 2021 e cria cerca de 90 novos empregos, permitirá ainda a ampliação da produção de outras linhas de produtos já fabricados em Pomerode, como bombas de cavidade progressiva, bombas de lóbulo rotativo, bombas peristálticas e trituradores.

 

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MULTILOG vai investir R$ 500 milhões em novo porto seco de Foz do Iguaçu

A previsão de início das obras é ainda no primeiro semestre de 2024

Com matriz em Itajaí, a Multilog, uma das maiores operadoras logísticas do Brasil, vai investir R$ 500 milhões na construção de um porto seco em Foz do Iguaçu (PR). A aposta é na força do agronegócio do Brasil e do Paraguai e na retomada do crescimento da economia argentina. As obras devem iniciar ainda no primeiro semestre deste ano. As informações são de reportagem do Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (14).

A empresa já opera estrutura semelhante em Foz, mas ela está no limite da capacidade e será devolvida à União quando o futuro porto for inaugurado, conforme a publicação. Com o novo porto, fruto de uma licitação vencida pela Multilog, o plano é dobrar as instalações para receber caminhões.

O presidente da companhia, Djalma Vilela, disse ao Valor que os investimentos vão se dividir em duas fases. Na etapa inicial, serão aportados R$ 240 milhões. Cerca de 30% do montante será custeado com caixa da empresa e o restante por meio de debêntures.

O futuro porto vai ocupar uma área de 550 mil metros quadrados, com 4,2 mil metros quadrados de área coberta fechada para armazenagem e capacidade dimensionada para receber até 2 mil caminhões por dia em até 15 anos. A estrutura contemplará ainda mais de 600 metros quadrados de câmara fria, para armazenamento de carnes, e três docas. Serão 500 câmeras de monitoramento.

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Empresa de SC vai investir R$ 500 milhões em porto seco no Paraná – NSC Total

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