Economia, Exportação, Importação, Negócios, Notícias, Tributação

Déficit comercial dos EUA cresce em maio com queda nas exportações

27/06/2025

O déficit comercial dos EUA em bens aumentou em maio em meio a um declínio nas exportações, mas uma diminuição no fluxo de importações provavelmente posiciona o comércio para fazer uma grande contribuição ao produto interno bruto no segundo trimestre.

O déficit comercial de bens aumentou 11,1%, para US$ 96,6 bilhões no mês passado, informou o Censo do Departamento de Comércio na quinta-feira. As exportações de bens caíram US$ 9,7 bilhões, para US$ 179,2 bilhões. As importações de bens permaneceram praticamente inalteradas, em US$ 275,8 bilhões.

Uma enxurrada de importações, causada pela pressa das empresas em trazer produtos antes das tarifas abrangentes do presidente Donald Trump entrarem em vigor, elevou o déficit comercial de bens a um recorde no primeiro trimestre, sendo responsável por grande parte da taxa anualizada de declínio de 0,5% do PIB durante esse período.

O Federal Reserve de Atlanta prevê uma aceleração do PIB de 3,4% neste trimestre. Dadas as oscilações das importações, economistas alertaram contra a interpretação da recuperação prevista do PIB como um sinal de força econômica.

Dados sobre vendas no varejo, mercado imobiliário e mercado de trabalho sugerem que a atividade econômica está enfraquecendo.

Fonte: Brasil 247

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Importação

Importações de aço no Brasil alcançam maior nível da história

26/06/2025

O volume de aço importado pelo País em maio chegou a quase 700 mil toneladas

Obstáculo enfrentado pelo setor siderúrgico brasileiro já há algum tempo, as importações de aço no Brasil não param de crescer e, em maio deste ano, alcançaram um patamar recorde. Dados do Instituto Aço Brasil mostram que o País importou 699,7 mil toneladas no período, o maior volume em toda a série histórica da entidade – com início em 2013.

Para efeitos de comparação, em relação ao mesmo intervalo do ano passado, as importações expandiram 24,8%. Já no confronto com o mês imediatamente anterior, aumentaram 28,7%.

Conforme as estatísticas, a China foi a origem de 428,5 mil toneladas, ou seja, 61,2% do aço importado pelo Brasil. Os embarques do país asiático cresceram 53,9% e a participação no total comprado pelos brasileiros aumentou 11,6 pontos percentuais (p.p.).

Com o resultado de maio, as importações de aço chegaram a 2,93 milhões de toneladas no acumulado de 2025, quantidade equivalente a uma alta anual de 26,8%. Neste caso, os chineses foram responsáveis por enviar 1,91 milhão de toneladas, ou 51,9%, o que representa incrementos de 51,9% em volume e 10,8 p.p. em market share.

Vale lembrar que, desde junho de 2024, vigora no Brasil uma medida de defesa à siderurgia nacional com a tentativa de reduzir o nível de compras externas. O sistema implementado, o de cota-tarifa, não surtiu o efeito esperado. Apesar da ineficiência, o setor solicitou a renovação do mecanismo para o governo federal, justificando que era o mínimo a ser feito.

A barreira comercial, que venceria no mês passado, foi renovada por mais 12 meses nos mesmos moldes de sua criação, incluindo uma margem adicional de 30% calculada com base na média de importações ocorridas entre 2020 e 2022. No entanto, incluiu mais quatro produtos, elevando de 19 para 23, a lista de tipos de aço sujeitos à sobretaxa de 25%.

Fonte: Diário do Comércio


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ANVISA, Comércio Exterior, Importação, Logística, Saúde

Importação no setor de saúde exige adaptação a novas regras e desafios 

26/06/2025

A importação de insumos para o setor de saúde está cada vez mais condicionada ao cumprimento de normas regulatórias rigorosas e procedimentos aduaneiros específicos. Com a ampliação das exigências sanitárias, a adaptação a novos marcos legais e o aumento da fiscalização, os desafios enfrentados por empresas importadoras se intensificam. 

Entre os principais obstáculos do setor, destacam-se a necessidade de adaptação às regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a adequação ao novo cronograma de implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP) e as dificuldades operacionais no transporte e desembaraço aduaneiro de cargas hospitalares e farmacêuticas. 

“O planejamento logístico e a conformidade documental são fatores essenciais para assegurar que os insumos cheguem ao destino final dentro dos prazos estabelecidos”, afirma Daniel Cruz, diretor comercial da Unia. Ele explica que “a importação de insumos para o setor de saúde exige um alinhamento rigoroso com as normas vigentes, garantindo que todos os produtos atendam às exigências regulatórias sem comprometer o abastecimento”. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), cerca de 60% dos insumos utilizados no setor hospitalar brasileiro são importados. Isso reforça a importância de estratégias eficazes para minimizar riscos logísticos e regulatórios, sobretudo em um contexto de mudanças constantes. 

Segundo Daniel Cruz, o monitoramento contínuo das atualizações normativas, aliado à adoção de boas práticas no processo de importação, tem se mostrado uma ferramenta importante para garantir maior previsibilidade e segurança operacional às empresas do setor. 

TEXTO: DIVULGAÇÃO UNIA 

IMAGEM: DIVULGAÇÃO UNIA 

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Exportação, Exportadores agrícolas, Importação

Exportações agrícolas na Argentina sobem 7,2%, enquanto importações crescem 42,8%

25/06/2025

As exportações da potência agrícola da Argentina cresceram 7,2% no último período, atingindo um recorde para o período, conforme anunciou o ministro da Economia, Luis Caputo, em postagem na plataforma X. Apesar do crescimento nas vendas ao exterior, as importações do país aumentaram expressivos 42,8%, o que reduziu o impacto positivo do aumento das exportações no saldo comercial.

Impacto no comércio exterior argentino
De acordo com o Ministério da Economia argentino, o aumento nas exportações agrícolas reflete a forte demanda internacional por produtos do setor. Contudo, o crescimento momentâneo das importações compromete a balança comercial, apresentando desafios para a estabilidade econômica do país.

Segundo analistas, o aumento de 42,8% nas importações pode indicar uma retomada na economia ou uma necessidade de adquirir insumos essenciais, agravando o déficit comercial. A combinação desses fatores requer atenção das autoridades econômicas argentinas para equilibrar o comércio exterior.

Contexto econômico e perspectivas futuras
Dados recentes também apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina cresceu no primeiro trimestre, impulsionado pelo setor agrícola e por investimentos internos. A expectativa é que, com a manutenção do ritmo de exportações e controle das importações, o país possa avançar para uma maior estabilidade econômica, mesmo diante do aumento expressivo nas compras externas.

Para o ministro Luis Caputo, as marcas recordes nas exportações reafirmam a posição da Argentina como uma potência agrícola global, mas alertam para a necessidade de equilibrar o crescimento com uma política de importações mais controlada.

Fonte: Diário do Povo

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Agricultura, Importação

Trigo recua no mercado interno com importações em alta e real valorizado

23/06/2025

Com moinhos abastecidos e baixa liquidez, preços caem no Sul do Brasil. Entrada recorde do grão argentino favorece indústria nacional e pressiona o mercado doméstico.

O mercado de trigo no Brasil segue atravessando a entressafra sob forte influência das importações e com negociações internas pouco ativas. Segundo o Agro Mensal de junho da Consultoria Agro do Itaú BBA, o cenário atual é marcado por queda nos preços no mercado spot, aumento expressivo das importações e valorização do real frente ao dólar — fatores que vêm estimulando a competitividade do trigo argentino em relação ao produto nacional.

De janeiro a maio deste ano, o Brasil importou três milhões de toneladas de trigo, o maior volume para o período desde 2007. A Argentina respondeu por 72% dessas compras, beneficiada pela prorrogação das retenciones (imposto de exportação), que manteve o grão argentino mais competitivo no mercado internacional. Além disso, a queda do dólar frente ao real ampliou o poder de compra das indústrias brasileiras, favorecendo ainda mais a entrada do cereal estrangeiro.

Com os moinhos já abastecidos e a oferta interna limitada, as negociações seguiram em ritmo lento ao longo de maio e na primeira quinzena de junho. Nesse período, os preços médios caíram nos dois principais estados produtores: no Paraná, a retração foi de 2%, com a saca cotada a R$ 78,62; no Rio Grande do Sul, a queda foi de 4%, fechando a R$ 70,04. Muitos produtores que ainda possuem trigo estocado optam por segurar o produto, na expectativa de cotações mais atrativas nas próximas semanas.

No mercado internacional, a tendência de queda prevaleceu em maio, com o preço médio 2% abaixo do registrado em abril na Bolsa de Chicago. A pressão decorreu das boas perspectivas para a produção norte-americana. Contudo, junho começou com alta: o contrato de primeiro vencimento subiu 2% até o dia 13, chegando a 543,75 centavos de dólar por bushel. O movimento de recuperação foi impulsionado por fatores climáticos adversos, como geadas na Rússia e seca na China, além do atraso na colheita nos Estados Unidos, causado por excesso de chuvas, e do aumento das tensões no Oriente Médio, região de forte consumo do cereal.

Com a combinação de estoques elevados nos moinhos, entrada recorde de trigo importado e câmbio favorável às compras externas, o mercado nacional segue pressionado. A expectativa, agora, recai sobre os próximos movimentos dos produtores brasileiros e sobre os desdobramentos do clima nos principais países exportadores, que podem alterar a dinâmica global e influenciar diretamente os preços praticados no Brasil.

Fonte: O Presente Rural com Consultoria Agro do Itaú BB

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Comércio Exterior, Exportação, Importação

Comércio entre China e países de língua portuguesa movimenta quase US$ 61 bilhões em quatro meses 

23/06/2025

As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa alcançaram US$ 60,99 bilhões entre janeiro e abril de 2025. Apesar do montante expressivo, os dados divulgados pela Administração Geral das Alfândegas da China indicam uma retração de 15,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior. 

O volume de importações da China oriundas dos países de língua portuguesa totalizou US$ 34,29 bilhões — uma queda de 26,01% no comparativo anual. Já as exportações chinesas para esses países apresentaram crescimento de 3,4%, somando US$ 26,71 bilhões no mesmo período. 

Em abril, o comércio exterior entre China e esses países atingiu US$ 16,78 bilhões, o que representa uma redução de 6,5% em relação a abril de 2024. As importações chinesas somaram US$ 9,76 bilhões (queda de 14,07%), enquanto as exportações da China para esses mercados cresceram 6,55%, atingindo US$ 7,02 bilhões. 

O Brasil permanece como o principal parceiro comercial da China – entre os países de língua portuguesa, respondendo por US$ 48,61 bilhões do total movimentado no quadrimestre. Desse valor, US$ 21,51 bilhões referem-se a exportações chinesas para o Brasil, enquanto US$ 27,10 bilhões foram importações de produtos brasileiros pela China. 

A relação econômica entre China e países de língua portuguesa — que inclui, além do Brasil, nações como Angola, Portugal e Moçambique — segue estratégica para o fortalecimento do comércio internacional e o desenvolvimento das trocas bilaterais no contexto global. 

TEXTO: REDAÇÃO 

FOTO: Ricardo Stuckert/Presidência da República 

FONTES:  

poder360.com.br/ 

www.br-cn.com/  

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Comércio Exterior, Importação, Mercado Internacional

A grande mudança na alimentação da China para reduzir importações de soja pressiona pequenos agricultores

21/06/2025

A iniciativa da China de reduzir o uso de farelo de soja na alimentação animal para diminuir a dependência de importações é viável, mas será cara e tecnicamente desafiadora para os pequenos agricultores, que respondem por um terço da produção de carne suína do país, segundo especialistas do setor.

Em abril, a China anunciou um plano para reduzir o teor de farelo de soja nas rações animais para 10% até 2030, abaixo dos 13% registrados em 2023, à medida que a guerra comercial contínua com os EUA aumenta a urgência de Pequim em reforçar a segurança alimentar. Em 2017, o farelo de soja representava 17,9% da alimentação animal na China, segundo o Ministério da Agricultura do país.

Se for bem-sucedida, a China poderá reduzir as importações anuais de soja em cerca de 10 milhões de toneladas métricas — o equivalente à metade dos US$ 12 bilhões em compras de soja dos EUA realizadas pelo país em 2024 — segundo cálculos da Reuters e estimativas de dois analistas, o que deve diminuir a demanda dos agricultores nos EUA e do principal fornecedor, o Brasil.

Embora os principais criadores de suínos da China já tenham reduzido o uso de farelo de soja e possam fazer cortes adicionais utilizando fontes alternativas de proteína, os pequenos produtores provavelmente enfrentarão dificuldades devido a restrições de custo e maior sensibilidade a impactos no crescimento dos animais, afirmaram agricultores, nutricionistas e analistas.

A China abriga metade dos porcos do mundo.

“Existe uma preferência habitual significativa entre os pequenos produtores por formulações tradicionais à base de farelo de soja, em grande parte devido à familiaridade, confiança e percepção de confiabilidade”, disse Matthew Nicol, analista sênior da empresa de pesquisa China Policy.

“As grandes empresas vão se adaptar rapidamente, enquanto os pequenos produtores podem ficar para trás ou até enfrentar retrocessos”, afirmou ele.

Na China, os grãos de soja são processados para produzir óleo de cozinha e farelo — um ingrediente relativamente barato e rico em proteínas, usado para engordar porcos, aves e bovinos. O farelo de soja é valorizado na alimentação animal por seu perfil ideal de aminoácidos e pela compatibilidade com grãos ricos em energia, como milho e trigo.

A China, de longe o maior importador mundial de soja, reduziu sua dependência dos suprimentos dos EUA desde o início da guerra comercial durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump. Atualmente, a China compra cerca de 20% da sua soja dos EUA, uma queda em relação aos 41% registrados em 2016, mas ainda representa quase metade das exportações americanas da oleaginosa.

REDUÇÕES NO USO DE FARELO DE SOJA

Atualmente, o uso de farelo de soja na China já é menor do que em algumas outras regiões.

As rações para suínos nos Estados Unidos contêm, em média, entre 15% e 25% de farelo de soja, estimam especialistas, já que fontes alternativas de proteína — como o subproduto da produção de etanol de milho (distillers grain) e aminoácidos sintéticos — têm substituído o farelo de soja em certos períodos, segundo Hans Stein, nutricionista de suínos da Universidade de Illinois.

No Sudeste Asiático, a inclusão média é de cerca de 25% para aves e 20% para suínos, afirmou Basilisa Reas, diretora técnica regional com sede em Manila do U.S. Soybean Export Council.

Em comparação, a maior produtora de suínos da China, a Muyuan Foods (002714.SZ), reduziu o uso de farelo de soja para 5,7% da composição da ração em 2023, ante 7,3% em 2022. Já a Wens Foodstuff (300498.SZ) relatou uma média de 7,4% de inclusão de farelo de soja em sua ração composta em 2021, de acordo com comunicados da empresa e documentos do governo.

NO ENTANTO, PEQUENOS PRODUTORES ENFRENTAM DIFICULDADES

Pequenos produtores chineses, que criam 32% dos porcos, 63% do gado de corte e 12% dos frangos de corte do país, geralmente não têm capital, conhecimento técnico ou acesso a ferramentas de formulação de ração de precisão para reduzir o uso de farelo de soja, segundo analistas e nutricionistas.

Dados da plataforma de criação de suínos Zhue.com.cn mostram que fazendas familiares chinesas normalmente utilizam entre 15% e 20% de farelo de soja nas rações.

Um criador veterano, de sobrenome Wang, que cria de 200 a 300 porcos na província de Shanxi, no norte da China, utiliza 18% de farelo de soja na alimentação das porcas matrizes e acredita que uma dieta com menos farelo de soja desaceleraria o ganho de peso e prolongaria o ciclo de produção.

“Com dietas ricas em farelo de soja, posso alimentar menos,” disse ele. “Com rações com pouco farelo, preciso alimentar mais — ou os porcos ficam muito magros.”

ALTERNATIVAS CARAS E AINDA EM DESENVOLVIMENTO

As substituições do farelo de soja geralmente envolvem uma mistura de fontes alternativas de proteína, como farelo de colza, farelo de palmiste, farelo de arroz, farinha de peixe, além de suplementos de aminoácidos sintéticos, segundo Basilisa Reas.

No anúncio de abril, o Ministério da Agricultura da China incentivou o uso de alternativas como aminoácidos sintéticos, palha fermentada, milho de alto teor proteico e proteínas não derivadas de grãos, como proteína microbiana, proteína de insetos e resíduos alimentares. A meta é alcançar mais de 10 milhões de toneladas de produção de proteína não derivada de grãos até 2030.

Desde a guerra comercial iniciada no governo Trump, a China também vem promovendo a chamada “tecnologia de ração com baixo teor de proteína”, que reduz a dependência de farelo de soja ao complementar a dieta animal com aminoácidos sintéticos, especialmente entre grandes empresas do setor.

A Muyuan, por exemplo, está colaborando com a Universidade de Westlake, em Hangzhou, em pesquisas de biologia sintética voltadas para uma produção suína “zero-soja”.

No entanto, especialistas da indústria alertam que os aminoácidos sintéticos só conseguem substituir parcialmente as proteínas naturais e não atendem totalmente às exigências digestivas dos animais.

Pequim também apoia o cultivo de milho com alto teor de proteína — cerca de 667 mil hectares já foram plantados. Essa variedade contém mais de 10% de proteína, em comparação com os 8% do milho convencional.

A proteína de inseto também está ganhando espaço: fazendas de mosca soldado negra nas províncias de Shandong e Guangdong produzem 100 mil toneladas de ração por ano, atualmente em fase de testes para alimentação de aves, suínos e aquicultura, segundo a Guide to Chinese Poultry, uma revista apoiada pelo ministério da agricultura.

Contudo, a maioria dessas alternativas ainda é mais cara ou está em estágios iniciais de desenvolvimento.

No fim de maio, o farelo de soja no leste da China custava 66 yuans (US$ 9,19) por unidade de proteína — mais barato que a lisina (um aminoácido sintético), a 79 yuans por unidade, e que a proteína de milho, a 69 yuans, segundo um trader de Xangai.

“As operações agrícolas chinesas, no fim das contas, vão priorizar a lucratividade,” disse Even Rogers Pay, analista agrícola da Trivium China.
“Enquanto o farelo de soja continuar sendo a melhor opção em termos de custo e desempenho dos animais, continuará mantendo participação no mercado.”

Fonte: Reuters

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Comércio, Importação, Portos

Porto de Itajaí recebe 588 carros da BMW importados pelo navio Adriatic Highway

16/06/2025

O Porto de Itajaí recebeu um carregamento com 588 carros da montadora BMW, que desembarcaram do navio Adriatic Highway, uma embarcação do tipo Ro-Ro (Roll-on/Roll-off), projetada especialmente para o transporte de veículos.

A atracação ocorreu durante a manhã da sexta feira 13 de junho e mobilizou operações logísticas coordenadas no cais.

O porto se destaca na movimentação de cargas de alto valor agregado. Esse tipo de operação contribui diretamente para a economia local, promovendo a geração de empregos e fortalecendo a cadeia logística da cidade e da região.

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, o Porto está cada dia mais competitivo.

“O Porto está com faturamento de R$80 milhões até junho, superando todo o resultado do ano anterior, que foi de R$86 milhões. Isso representa um avanço muito expressivo para o setor portuário local”, disse o superintendente João Paulo Tavares Bastos.

Fonte: Portal Portuario

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Comércio Exterior, Evento, Importação, Informação, Logística, Tecnologia

Blue Route destaca papel dos dados e da tecnologia no futuro do comércio exterior 

16/06/2025

Enquanto o debate público ainda gira em torno de reformas, burocracias e gargalos logísticos, uma revolução silenciosa já está em curso nas fronteiras brasileiras: o uso intensivo de dados na aduana. Mais do que uma tendência, trata-se de um movimento estratégico que está redefinindo o papel da tecnologia no controle aduaneiro e nas operações internacionais. 

À frente dessa discussão, a Blue Route vem se consolidando como uma das principais vozes no Brasil por uma aduana mais digital, integrada e orientada por inteligência de dados. Durante o Global Trade Summit 2025, realizado em Balneário Camboriú, a CEO da empresa, Beatriz Grance Rinn, mediou um painel decisivo sobre o tema “O uso intensivo de dados na evolução do comércio exterior e a sua aplicabilidade na gestão coordenada de fronteiras”, reunindo representantes da Receita Federal, da iniciativa privada e especialistas em tecnologia para o setor. 

“Gestão coordenada de fronteiras é um tema complexo”, afirmou Beatriz. “A gente entende que o maior desafio é a comunicação. Não adianta o Brasil estar evoluindo, avançando, se o comércio exterior depende de outro país. A carga vai chegar na fronteira e vai parar.” 

Ao abordar os custos e impactos práticos do processo aduaneiro, Beatriz foi direta: “Hoje, até 15% do custo dos bens comercializados pode estar relacionado às passagens de fronteira.” E complementou com um exemplo real: “Aqui no Brasil todo o processo foi super rápido. Mas ao chegar na fronteira você precisa parar e comprar um bilhete, uma passagem e, do outro lado, fazer tudo manualmente. Tem lugares que ainda usam planilhas.” 

Essa realidade fragmentada é um obstáculo para o avanço da gestão coordenada de fronteiras, conceito que envolve interoperabilidade entre sistemas, integração regional, cooperação internacional e adoção de ferramentas tecnológicas como APIs. “Isso tudo depende de acordos internacionais, comunicação, infraestrutura, vontade política, financiamentos…  São muitas camadas. Todos os anos há uma agenda sendo trabalhada para alcançar esse objetivo”, explicou Beatriz. 

Discussão mundial 

Para Beatriz o futuro do comércio exterior será moldado por quem for capaz de processar dados com mais agilidade, inteligência e estratégia. “Na parte tecnológica, o Brasil está na vanguarda. Somos referência internacional. Mas, vamos ter que puxar os outros países, senão não vamos conseguir alcançar o tão falado avanço na facilitação do comércio exterior,” enfatizou.  

Esse mesmo posicionamento foi reforçado durante a Conferência Regional da Organização Mundial de Aduanas (OMA) para as Américas e o Caribe, realizada nos dias 5 e 6 de maio, em San Salvador, El Salvador. Lá, a CEO da Blue Route foi moderadora de um painel que discutiu o papel da tecnologia no fortalecimento das aduanas da região. “Eu perguntei para eles: ‘Qual o maior desafio que a América Latina enfrenta para alcançar uma aduana integrada e sustentável?’ E a resposta foi clara: infraestrutura, tecnologia e conectividade.” A conclusão foi direta: o avanço coletivo só será possível se os países mais estruturados liderarem esse processo de integração e inovação. 

As discussões demonstraram que o uso intensivo de dados na aduana é urgente — e precisa sair das plenárias para o centro da estratégia de empresas e governos. Transformar as fronteiras brasileiras em espaços mais inteligentes e conectados é o próximo passo para destravar o potencial do país no comércio internacional. E a Blue Route segue posicionada como uma das protagonistas desse caminho. 

Sobre a Blue Route 

A Blue Route é uma empresa especializada em transformação digital aplicada ao comércio exterior. Com solução tecnológica de ponta para a gestão do catálogo de produtos, está preparada para os desafios do Novo Processo de Importação, por meio da utilização e trabalho com dados, inteligência e inovação. Sempre com foco na melhoria contínua. 

Texto: Daiana Brocardo 

Fotos: Giovana Santos 

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Importação, Negócios

Empresas de baixo risco ganham agilidade e mais prazo nas licenças de importação

13/06/2025

Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano

Empresas consideradas de baixo risco agora podem obter licenças de importação com mais rapidez e maior prazo de validade. Portaria publicada nesta quarta-feira (11/6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) permite aos agentes certificados no Programa Operador Econômico Autorizado Integrado da Secex (OEA-Integrado Secex) a obtenção de prioridade na análise dos pedidos de licença. Além disso, a validade do documento – que varia caso a caso – pode ser até 50% superior a usual.

Com as autorizações da Secex sendo emitidas de forma mais ágil e com período maior de validade, a expectativa é de que as empresas certificadas diminuam a quantidade de pedidos de licença ao órgão, tornando o processo menos oneroso tanto para governo quanto para o setor privado. 

O Programa OEA-Integrado Secex oferece benefícios para empresas que demonstrem ser confiáveis quanto ao cumprimento de regras publicadas pela Secretaria sobre operações de comércio exterior. O principal requisito que um agente precisa atender é sua prévia certificação na modalidade conformidade do Programa OEA, instituído pela Receita Federal.

Em harmonia com as diretrizes de simplificação e maior eficiência da ação governamental, não é necessária a apresentação à Secex de qualquer informação ou documento encaminhado anteriormente ao órgão fazendário.

A medida amplia a lista de benefícios oferecidos no âmbito do OEA-Integrado Secex, passando a incluir licenças expedidas pela Secretaria para a entrada no país de material usado, de bens sujeitos a benefícios fiscais e de itens objeto de cotas com redução da tarifa de importação.

Até agora, as vantagens estavam concentradas nas operações associadas ao drawback suspensão e isenção, que desoneram de tributos a importação ou a aquisição no mercado interno de insumos para a produção de bens exportados.

Em 2024, as exportações das empresas certificadas no OEA-Integrado Secex totalizaram US$ 10,36 bilhões, respondendo por 15% das vendas externas totais apoiadas pelo drawback no mesmo período (US$ 68,7 bilhões).

“A nova regulamentação dá mais agilidade e reduz os custos das empresas. E está alinhada às boas práticas internacionais, reforçando o compromisso do MDIC com a agenda de facilitação comercial”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

Com a ampliação do OEA-Integrado Secex, 77 empresas já certificadas passam a se beneficiar de forma imediata das novas facilidades implementadas. A medida também torna a certificação ainda mais atrativa para novos operadores, visto que somente em 2024 foram emitidas mais de 40 mil licenças de importação não automáticas elegíveis às vantagens do programa, viabilizando cerca de US$ 5 bilhões em importações no período.

Condições para certificação

A nova regulamentação também passa a permitir que as empresas certificadas no OEA-Integrado Secex corrijam situações de desconformidade antes de sofrerem uma medida mais severa. Assim, eventual descumprimento do compromisso de exportação por parte da empresa, dentro do drawback, que antes resultava na suspensão imediata do programa por dois anos, agora ocasiona uma advertência, com a suspensão sendo aplicada apenas em caso de reincidência.

Programa OEA

O Programa OEA é uma ferramenta preconizada pela Organização Mundial de Aduanas (OMA). É também um dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Consiste, basicamente, na certificação concedida pela Receita Federal aos operadores da cadeia internacional de suprimentos que demonstrem capacidade de gerir os riscos aos quais estão expostos.

A adesão é voluntária e o operador de comércio exterior deve atender aos níveis de segurança e conformidade previamente estabelecidos. O programa oferece aos agentes privados benefícios que resultam em maior agilidade e trâmites simplificados para exportar e importar.

Conforme o Regulamento Aduaneiro Brasileiro (Decreto nº 6.759/2009) e a Portaria RFB nº 435/2024, é possível a participação, no Programa OEA, de outros órgãos e entidades da administração pública que exercem controles sobre operações de comércio exterior por meio do módulo OEA-Integrado.

Para mais informações sobre o OEA-Integrado Secex, incluindo a relação de todos os benefícios do programa, as instruções acerca de como solicitar a certificação perante a Secex e a lista das empresas atualmente certificadas, acesse a PÁGINA OEA-INTEGRADO.

Fonte: GOV – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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