Importação

Importação n° 088/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).

 As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização das informações, bem como da necessidade de informação para os órgãos anuentes e demais intervenientes no comércio exterior.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA/RFB
Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX/SECEX

Fonte: Siscomex

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Agricultura, Comércio Exterior, Importação

Importação de banana do Equador gera preocupação para produção catarinense

Produtores de SC alegam preocupação com o preço, além de questões sanitárias

A decisão do governo federal, divulgada em agosto deste ano, de autorizar a importação de bananas do Equador gerou preocupação entre os produtores catarinenses. Os bananicultores temem queda nos preços, além de riscos em questões fitossanitárias. Em Santa Catarina, pequenos produtores, que movem majoritariamente este setor, já se mobilizam contra este cenário.

Em 18 de agosto deste ano, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma visita oficial de  Daniel Noboa, presidente do Equador. No encontro, Lula afirmou que o Brasil está comprometido em promover um comércio mais equilibrado e reduzir as barreiras aos produtos equatorianos. 

Cultivo da fruta é familiar em Santa Catarina (Foto: Divulgação)

— Começaremos implementando a decisão judicial que abriu o mercado brasileiro para bananas equatorianas. O processo começará com bananas desidratadas e, até o final do ano, concluiremos a análise e a avaliação de risco para bananas frescas —  afirmou Lula.

No primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou 43,8 mil toneladas de banana, com receita de aproximadamente R$ 85 milhões. Santa Catarina foi responsável por praticamente 50% do volume exportado, com 21,8 mil toneladas, o que representa um crescimento de 103% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são do painel temático de Comércio Exterior do Observatório Agro Catarinense.

Além disso, o Estado gerou aproximadamente R$ 39,2 milhões de receita, equivalente a 45,9% do total nacional com exportações de banana no primeiro semestre de 2025.

Para os produtores do Norte catarinense, o cenário é de preocupação. Jorge Marangoni é um dos bananicultores em São João do Itaperiú, pequena cidade do Norte catarinense que possui cerca de 200 famílias produtoras. Como presidente da associação do município e da federação catarinense, ele explica que, desde o anúncio sobre a retomada da importação, várias reuniões já aconteceram sobre o tema na região.

A importação da fruta equatoriana havia sido restringida em 1997 devido a questões fitossanitárias, mas foi liberada em 2017 e posteriormente suspensa novamente. Uma das preocupações com a retomada, inclui a possível introdução do vírus BBrMV (Banana Bract Mosaic Virus) no Brasil.

— Lá no Equador eles têm muitas mais pragas e doenças que nós não temos aqui e isso é um risco muito grande, não só para a economia, mas no geral para a produção e até mesmo para uma segurança alimentar — afirma.

Outro fator que pode desestimular a produção catarinense é a característica familiar. São pequenas propriedades rurais que têm a banana como principal fonte de renda para a subsistência.

— A nossa a banana (brasileira) em si é formada da agricultura familiar, principalmente Santa Catarina. É a característica do pai, da mãe, dos filhos, do avô, todos na mesma propriedade trabalhando. Porque as propriedades são muito pequenas, comparado em outras regiões e comparado com outras culturas — fala.

O impacto no Estado pode ser principalmente em relação a questão de oferta e procura, defende Jorge. O produtor explica que com mais competitividade no setor, a produção catarinense pode perder força e trazer reflexos no preço. Ainda, ele afirma que, apesar da boa produtividade na safra deste ano, o preço foi baixo. Com mais este obstáculo, o cenário preocupa cada vez mais.

— A banana equatoriana, por ela estar no clima da linha do Equador, o clima que ela se desenvolveu é melhor para a questão de qualidade de casca, apenas de aparência, não de sabor e menos ainda de segurança alimentar. Não se compara com a nossa. Então, isso muito nos preocupa — afirma.

A mobilização na região busca uma reunião com Carlos Fávaro, ministro da pasta de Agricultura e Pecuária. A intenção é derrubar a retomada da importação da banana equatoriana.

— Nós estamos bem otimistas que vamos conseguir — explica Jorge.

Repercussão do cenário

Na última terça-feira (2), a Câmara de Vereadores de Guaramirim, cidade do Norte do Estado,  aprovou uma moção contra a decisão do governo federal de importar a fruta do Equador. Para o autor da iniciativa, vereador Marcelo Deretti (PP), a importação preocupa os bananicultores da cidade.

— A entrada da banana do Equador no mercado interno pode gerar uma concorrência desleal, desvalorizando o preço do produto. Vale lembrar que o Brasil é autossuficiente na produção de banana — argumenta.

Antes disso, em 26 de agosto deste ano, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), também aprovou uma moção em manifestação de repúdio à decisão do governo federal de autorizar a retomada da importação de banana do Equador.

O autor da moção, deputado Antídio Lunelli (MDB), afirmou não haver justificativa econômica para importar banana. Ainda, citou sobre os riscos sanitários devido ao consumo do produto equatoriano pelo Brasil.

— O que essa decisão traz é risco fitossanitário e ameaça concreta de pragas que podem destruir plantações inteiras, como o Fusarium TR4, conhecido como Mal do Panamá — afirmou.

As moções serão enviadas ao presidente da República, ao ministro da Agricultura e Pecuária, aos presidentes da Câmara e do Senado e ao Fórum Parlamentar Catarinense, cobrando a revogação imediata da autorização de importação.

O NSC Total questionou o Ministério da Agricultura e Pecuária sobre as preocupações dos produtores quanto a questão sanitária e também preços de comercialização, mas não obteve retorno até a publicação deste matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.

Fonte: NSC Total
Com informações de Agencia Brasil

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PlatôBR: Queda nas importações em agosto reforça sinais de desaceleração da economia

Os juros altos no país diminuem os investimentos e isso pode ser percebido com a redução de 10,1% na compra de bens de capital de outros países

A redução de 2% nas importações em agosto, que totalizaram US$ 23,7 bilhões segundo dados divulgados pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), reforça os sinais de desaceleração econômica no segundo semestre de 2025.

Os juros altos no país têm diminuído os investimentos e isso pode ser percebido com a queda de 10,1% na compra de bens de capital de outros países, que totalizou US$ 3 bilhões. Máquinas e equipamentos são exemplos de produtos dessa categoria e uma redução nessas compras significa uma queda do nível de atividade.

Maior parceiro comercial do Brasil, a China vendeu 5,8% menos para as empresas brasileiras no mês e comprou 29,9% a mais do que em agosto do ano passado. De olho no estreitamento das parcerias comerciais com os chineses e demais países do sudeste asiático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará a Indonésia e a Malásia nos dias 24 e 25 de outubro.

Nos oito primeiros meses do ano, entretanto, as importações cresceram 6,9%, reforçando os sinais de resiliência da economia quando se esperava uma desaceleração já nos primeiros meses. Ao que parece, a redução do nível da atividade deve se concentrar no segundo semestre.

As companhias dos Estados Unidos venderam 4,6% mais para o Brasil em agosto. Por outro lado, com o tarifaço aos produtos brasileiros imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, as exportações para os americanos caíram 18,5%.

Fonte: IstoéDinheiro / PlatôBR

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Comércio Exterior, Economia, Importação

Governo Federal prorroga alíquota de importação da borracha natural até 2027

Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Governo Federal aprovou a prorrogação, por mais 24 meses (até agosto de 2027), da alíquota de 10,8% aplicada à importação de borracha natural pelo Brasil. A decisão atende a demandas de produtores e entidades representativas do setor, como a Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (APABOR) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A medida fortalece a política comercial brasileira ao proteger a indústria nacional da concorrência de países do Sudeste Asiático, reduzir impactos sobre a heveicultura e incentivar a produção interna, contribuindo para maior equilíbrio de mercado.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa), Guilherme Campos, destacou a importância da decisão para a valorização da borracha nacional promovendo o desenvolvimento e autossuficiência do setor. “Foi mantida a alíquota de 10,8% que já estava em vigor, por mais dois anos, protegendo o produtor nacional da concorrência predatória praticada, sobretudo, por países da Ásia. Essa é uma ação estratégica, que dará mais segurança e previsibilidade ao produtor brasileiro,” afirmou.

Ele ressaltou ainda os efeitos socioeconômicos da medida. “A heveicultura é uma atividade intensiva em mão de obra, que contribui para a fixação do trabalhador no campo e assegura boa remuneração. Com essa decisão, fortalecemos o setor, ampliamos as perspectivas de emprego e renda e estimulamos investimentos em plantações sustentáveis,” completou.

A prorrogação da alíquota contribui diretamente para a valorização da produção nacional, garantindo melhores condições de preço ao produtor brasileiro e estimulando a produção interna até alcançar a autossuficiência. Atualmente, ainda há uma dependência de 40% a 50% da borracha importada para atender à demanda do país.

Segundo dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI), o Brasil produz em média mais de 370 mil toneladas anuais de borracha natural. São Paulo responde por mais de 60% desse volume, seguido por estados como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo. Nos últimos cinco anos, a produção nacional supriu, em média, 57% da demanda interna. No mesmo período, os principais fornecedores externos foram Indonésia, Tailândia, Costa do Marfim e Malásia.

Com a prorrogação, o Governo Federal espera ampliar a renda dos produtores, estimular a expansão das áreas cultivadas e avançar rumo à autossuficiência. A decisão também está alinhada ao Plano Nacional de Fomento à Borracha Natural, que promove a bioeconomia, incentiva práticas sustentáveis e reforça a competitividade do setor.

Leia a deliberação em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/camex/outros-documentos/deliberacoes/deliberacoes-da-228a-reuniao-ordinaria-do-comite-executivo-de-gestao-gecex

Fonte: Informativo dos Portos

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PMEs da Argentina sofrem pressão recorde de importações

Um novo relatório do Observatório das PMEs (OP)revela que as pequenas e médias empresas industriais da Argentina enfrentam uma pressão sem precedentes das importações, o que agrava a queda de empregos em um cenário de recessão.

O estudo, baseado em uma pesquisa com 500 Pequenas e Médias Empresas de manufatura e TI, reflete a difícil situação do setor no 2º trimestre de 2025.

Recessão e queda de confiança

A recessão na indústria transformadora é evidente. O relatório aponta que 70% das empresas estão com a produção estável ou em declínio, e a fraca demanda é a principal preocupação para 68% delas.

Para reverter a situação, as PMEs priorizam políticas de proteção contra concorrência desleal (42%), reformas no mercado de trabalho (49%), estabilidade macroeconômica (50%) e desoneração fiscal (59%).

Custo de produção e pressão de preços

As tensões sobre preços e custos se intensificam. Enquanto 74% das empresas reportaram aumento nos custos, apenas 35% conseguiram repassar esse valor para seus produtos. Isso tem levado as empresas a adotar estratégias defensivas, incluindo cortes de pessoal e o aumento do uso de componentes importados.

Pressão das importações em níveis históricos

A ameaça das importações atingiu níveis recordes: 45% das PMEs sentem a concorrência direta, e 33% já perderam participação de mercado. A China é apontada como a principal fonte dessa ameaça por 73% das empresas afetadas. No setor de madeira e móveis, 16% das empresas já substituíram insumos por produtos importados. O relatório do OP afirma que a situação é agravada pelo “descumprimento regulatório e contrabando”.

Emprego: Variável de ajuste

A queda no nível de atividade e a forte pressão das importações fizeram com que o emprego se tornasse uma variável de ajuste, revertendo a tendência histórica do setor. A queda de 4,7% no emprego industrial acumulou nove trimestres de declínio. No segmento de madeira e móveis, 17% das empresas relataram redução na folha de pagamento no último trimestre.

Fonte: Móveis de Valor

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Novos Ex-tarifários aprovados para BK e BIT com validade para 02 anos


Na ultima sexta-feira (29/08) foram publicados no Diário Oficial da União as Resoluções #GECEX nº 780 e 781/2025, que autorizam a isenção do imposto de importação para 211 novas maquinas e equipamentos.

Destaque para a nova validade dos benefícios estipulada, que conforme as normativas será de 02 anos. 🕔

Os links para acessar as resoluções na integra com a lista dos equipamentos contemplados está nos comentários.

O ex-tarifário (BK/BIT) é um mecanismo que possibilita zerar o II na importação de máquinas e equipamentos que não tenham fabricação nacional.

Além dos ganhos na redução do II (que podem variar de 12 a 18% de acordo com produto), é possível uma diminuição também em outros tributos como IPI e ICMS, já que importação a tributação é em cascata.

Ou seja, ex-tarifario é uma excelente forma para economizar e manter a competitividade na importação de maquinários.

O processo para obtenção do EX por vezes pode ser mostrar desafiador, mas é possível obter sucesso contando com ajuda de um especialista no assunto!! 😉 Seus produtos já possuem ex-tarifário?

Fonte: Davi Zaragoza Linkedin

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Importações de Soja e Milho pela União Europeia Caem, mas Brasil Aumenta Participação

As importações de soja da União Europeia até o momento na temporada 2025/26, que começou em julho, atingiram 2,29 milhões de toneladas até 31 de agosto, queda de 5% na comparação com o mesmo período do ciclo anterior, mostraram dados publicados pela Comissão Europeia nesta terça-feira.

Por outro lado, a importação da oleaginosa brasileira, que responde pela maior parte do volume importado, apresentou aumento para 1,5 milhão de toneladas, versus 1,49 milhão no ano anterior, enquanto o total trazido dos EUA teve queda para 477 mil toneladas, ante 674 mil toneladas no acumulado de 2024/25.

As importações de farelo de soja brasileiro pela UE aumentaram para 1,78 milhão de toneladas, versus comparativo de 1,6 milhão no ano anterior.

No caso do milho, as importações do cereal brasileiro pela UE em julho e agosto mais que dobraram na comparação anual, para 688,6 mil toneladas. Neste caso, também houve queda na importação do produto dos EUA para 286,8 mil toneladas.

Fonte: Investimentos e Notícias

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Comércio Exterior, Economia, Importação, Informação

Brasil aplica medida antidumping em importações de resinas de polietileno dos EUA e do Canadá

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quarta-feira, 27, pela aplicação de antidumping provisório, por até seis meses, sobre as importações de resinas de polietileno dos Estados Unidos e do Canadá.

O órgão deliberou sobre temas envolvendo defesa comercial, reduções tarifárias e importação de resíduos sólidos, entre outros assuntos.

Ainda na área de defesa comercial, foi aprovada a aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de folhas metálicas de aço carbono da China e de fibras de poliéster de China, Índia, Tailândia e Vietnã.

“Todos os casos promovem a proteção da indústria nacional contra o comércio desleal”, disse o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em nota.

O Gecex aprovou ainda a imposição de limites à importação de itens relativos a papel e vidro, a partir de valores propostos pelo Fórum Nacional de Economia Circular e pelo Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

Na mesma reunião, foram aprovadas reduções tarifárias para sete produtos, dentre eles insumos para a indústria de saúde, cujas alíquotas do imposto de importação foram zeradas. Segundo o comitê, isso deverá gerar impactos positivos aos consumidores nacionais.

Foram igualmente reduzidas a zero as alíquotas de importação para diversos produtos de Bens de Capital e de Telecomunicações e Informática, na modalidade de Ex-tarifário, a fim de aumentar os investimentos no País e na inovação do parque fabril nacional.

Medidas pós-tarifaço

Também foi alterada a Resolução Gecex nº 633/2024, que trata do Seguro de Crédito à Exportação, no contexto dos atos normativos do Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada para mitigar os prejuízos decorrentes das tarifas aplicadas pelo governo dos EUA às exportações brasileiras.

O objetivo da mudança na resolução é incluir no regramento a observância da Política de Subscrição de Riscos do Fundo Garantidor de Exportações (FGCE), adaptando as regras de financiamento de exportações às novas diretrizes legislativas.

Fonte: Msn Estadão

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Comércio Exterior, Importação

Trump aumenta tarifas sobre importações da Índia para 50%

Segundo o presidente americano, medida tem como objetivo punir o país por importar petróleo Russo e ajudar o país a financiar guerra contra a Ucrânia

O presidente dos EUA, Donald Trump, cumpriu a ameaça de dobrar as tarifas sobre as importações da Índia para 50%.

A medida, que poderia colocar em risco as relações com um dos parceiros comerciais mais importantes dos Estados Unidos e elevar os preços ao consumidor, entrou em vigor nesta quarta-feira (27).

Isso ocorreu poucas semanas após Trump instituir uma nova tarifa básica de 25% sobre produtos indianos. As taxas cobradas sobre a Índia, a quinta maior economia do mundo, estão agora entre as mais altas cobradas pelos Estados Unidos em todos os países.

A última rodada de tarifas sobre a Índia tem como objetivo punir o país por importar petróleo russo e ajudar a Rússia a financiar sua guerra com a Ucrânia, disse Trump anteriormente.

O líder americano realizou recentemente reuniões separadas com o presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para intermediar um acordo para encerrar sua guerra. No entanto, as negociações permanecem em um impasse.

As empresas americanas e, mais recentemente, os consumidores, já estão enfrentando custos mais altos resultantes da campanha tarifária de Trump, enquanto a saúde do mercado de trabalho se deteriora. O aumento das taxas sobre produtos indianos pode agravar ambos os efeitos.

Nova Déli sinalizou que retaliaria contra as tarifas de Trump no início deste mês, quando Trump prometeu inicialmente impor o que chamou de “sanções secundárias”.

A Índia acusou o governo Trump de penalizar o país injustamente, ressaltando que outros países que importam petróleo da Rússia não estão enfrentando tais taxas.

A China, por exemplo, é a maior compradora de petróleo russo, mas seus produtos enfrentam uma tarifa mínima de 30%. Trump alertou, no entanto, que outros países que compram petróleo da Rússia podem enfrentar tarifas mais altas em breve.

Fonte: CNN Brasil

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Importação, Mercado Internacional

China suspende importação de produtos avícolas da Argentina, cinco meses após retirar proibição

O aviso sobre a suspensão não indicou o motivo da medida ou por quanto tempo a suspensão poderia permanecer em vigor

A China suspendeu as importações de produtos avícolas da Argentina a partir de 20 de agosto, apenas cinco meses depois de retirar uma proibição de dois anos.

O aviso sobre a suspensão, que foi publicado em um site da alfândega, não indicou o motivo da medida ou por quanto tempo a suspensão poderia permanecer em vigor.

As autoridades alfandegárias não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

Pequim também proibiu as importações de aves e produtos relacionados de seu maior fornecedor, o Brasil, desde maio, e as importações da Espanha neste mês, com as autoridades observando surtos de gripe aviária em ambos os países.

O embargo de dois anos às aves argentinas ocorreu após a detecção da gripe aviária altamente patogênica (HPAI) nas aves comerciais do país.

“Essa decisão pode ajudar a sustentar os preços de alguns produtos avícolas, já que a China restringiu as importações de alguns dos principais fornecedores”, disse Pan Chenjun, analista sênior de proteína animal do Rabobank em Hong Kong.

“No entanto, seu impacto geral (sobre os preços) é provavelmente limitado devido ao atual excedente de carne de aves da China e às contínuas dificuldades financeiras do setor.”

A China importa principalmente produtos avícolas, como pés de frango, asas de frango e pedaços de frango com osso.

As importações de carne de aves da China de janeiro a julho totalizaram 226.013 toneladas, uma queda de 2% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da alfândega.

Fonte: Brasil 247

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