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Comércio Exterior, Exportação, Informação, Logística, Notícias, Portos

Exportação de café sofre com entraves nos portos brasileiros.

Diretor técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil cobra investimentos para evitar colapso logístico e estima prejuízo de mais de R$ 57 milhões.

A infraestrutura portuária do Brasil não tem acompanhado o ritmo crescente das exportações de café, expondo gargalos logísticos que impactam diretamente o setor. Em 2024, o país embarcou um volume recorde de 50,5 milhões de sacas, mas os entraves logísticos resultaram em atrasos e custos adicionais para os exportadores. “Se não houver celeridade nos projetos, os problemas persistirão”, disse Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), em entrevista ao Poder360.

Segundo Heron, até dezembro de 2024, cerca de 1,8 milhão de sacas de café estavam paradas nos portos aguardando embarque, o equivalente a 5.300 contêineres retidos. Essa demora gerou um prejuízo acumulado de R$ 57 milhões ao setor exportador apenas nos últimos 8 meses.

“O Brasil está perdendo eficiência e competitividade. O setor agropecuário tem batido recordes de exportação, mas os investimentos em infraestrutura não acompanham esse crescimento”, afirmou. Os principais problemas são a falta de estrutura nos portos e a pouca disponibilidade de horários para embarque, o que leva os exportadores a pagar mais por armazenamento e taxas extras.

De acordo com Heron, o Porto de Santos, principal corredor logístico do café brasileiro, precisa urgentemente de ampliação e modernização para atender a demanda crescente. “Projetos como a concessão do STS-10 [terminal de contêineres] e a ampliação do canal de acesso são fundamentais, mas estão andando a passos lentos”, disse.

Assista (29min48s):

 

A situação se agrava com a proximidade da nova safra, que deve aumentar ainda mais o volume de café a ser exportado. Para Heron, o 1º semestre de 2025 pode passar a falsa impressão de normalização devido ao menor volume de embarques no período de entressafra, mas os problemas estruturais devem se intensificar no segundo semestre.

“A partir de julho, quando a safra entra no pico, a pressão sobre os portos será ainda maior. Se nada for feito agora, podemos enfrentar novos colapsos logísticos”, alertou. 

Além da infraestrutura portuária, os problemas logísticos se estendem às rodovias e ferrovias, que também carecem de investimentos para garantir um escoamento mais eficiente.

Atualmente, cerca de 15 mil a 20 mil caminhões circulam diariamente em direção ao Porto de Santos, evidenciando a necessidade de alternativas como o modal ferroviário e hidroviário para reduzir a pressão sobre o sistema rodoviário. “O Brasil tem um potencial gigantesco na cafeicultura, mas os gargalos logísticos precisam ser resolvidos para que o país mantenha sua liderança global”, disse.

FONTE: Poder360
Exportação de café sofre com entraves nos portos brasileiros

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O Crescimento das Marcas Automotivas Chinesas no Brasil

Nos últimos anos, o mercado automotivo brasileiro tem testemunhado a entrada e saída de diversas marcas chinesas.

Enquanto algumas enfrentam dificuldades para se estabelecer, outras demonstram um interesse crescente em consolidar sua presença no país. Este movimento reflete a dinâmica do setor automotivo global, onde as empresas buscam novos mercados para expandir suas operações.

Recentemente, a Seres anunciou sua saída do Brasil, enquanto a Neta, apesar de desafios na matriz chinesa, ainda mantém operações no país. A Neta, por exemplo, possui apenas uma concessionária no Rio de Janeiro, mas planeja expandir sua rede em breve. Este cenário destaca a importância de um planejamento estratégico robusto e da adaptação às condições locais para o sucesso no mercado brasileiro.

Quais são as estratégias das marcas chinesas para se estabelecer no Brasil?

Para se firmar no Brasil, algumas marcas chinesas têm adotado estratégias de aquisição de instalações industriais. A GWM e a BYD, por exemplo, adquiriram fábricas em Iracemápolis e Camaçari, respectivamente. A GAC, por sua vez, está interessada na fábrica da Toyota em Indaiatuba, atualmente em processo de desativação. Essas iniciativas são fundamentais para reduzir custos de importação e aumentar a competitividade no mercado local.

Além disso, a Caoa Chery, que foi a primeira a construir uma fábrica no Brasil, está buscando novas parcerias para fortalecer sua presença. Recentemente, a Caoa cedeu parte de seu terreno para que o grupo chinês possa tentar novamente se estabelecer industrialmente no país, desta vez com a divisão Omoda & Jaecoo. Essas parcerias são essenciais para enfrentar os desafios do mercado e garantir uma operação sustentável.

O Crescimento das Marcas Automotivas Chinesas no Brasil
Carros da Neta Auto – Créditos: Neta Auto Brasil

Como as vendas globais influenciam a presença das marcas no Brasil?

O desempenho das marcas chinesas no mercado global também impacta suas operações no Brasil. De acordo com a consultoria japonesa MarkLines, marcas como BYD e Chery estão entre as que mais vendem veículos leves no mundo. A BYD, por exemplo, tem se destacado pela produção de veículos elétricos e híbridos, o que pode ser uma vantagem competitiva no Brasil, onde a demanda por veículos sustentáveis está em crescimento.

Por outro lado, a competição global é acirrada, com gigantes como Toyota, Volkswagen e Hyundai-Kia liderando as vendas. As marcas chinesas precisam, portanto, não apenas aumentar sua produção, mas também investir em inovação e tecnologia para se destacar. A adaptação às preferências locais e a oferta de produtos diferenciados são estratégias essenciais para conquistar o consumidor brasileiro.

O que o futuro reserva para as marcas chinesas no Brasil?

O futuro das marcas chinesas no Brasil dependerá de sua capacidade de adaptação e inovação. Com o aumento das tarifas de importação previsto para 2026, as empresas que não possuem fábricas locais enfrentarão desafios significativos. No entanto, aquelas que investirem em produção local e em parcerias estratégicas poderão se beneficiar de um mercado em expansão.

Além disso, a crescente demanda por veículos elétricos e híbridos oferece uma oportunidade única para as marcas chinesas que já possuem expertise nesse segmento. Com a combinação certa de estratégia, inovação e adaptação, as marcas chinesas têm o potencial de se tornar players importantes no mercado automotivo brasileiro nos próximos anos.

FONTE: Terra Brasil Noticias
O Crescimento das Marcas Automotivas Chinesas no Brasil – Terra Brasil Notícias

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BYD bate recordes: Vendas disparam 188% em fevereiro

Os resultados mais recentes da empresa mostram um crescimento impressionante, especialmente nas exportações.

A gigante chinesa de veículos elétricos BYD está a consolidar a sua posição como líder global na produção de carros plug-in, com novos modelos, tecnologia de baterias inovadora e planos de expansão global acelerados.

Em fevereiro de 2025, a BYD vendeu globalmente 322.846 veículos, um aumento de 8,9% em relação aos 296.446 unidades vendidas em janeiro. Este crescimento é particularmente notável considerando que fevereiro geralmente é afetado pelas celebrações do Ano Novo Chinês.

No entanto, o destaque vai para as exportações:

  • A BYD exportou 67.025 veículos em fevereiro, um aumento surpreendente de 187,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
  • Combinando os números de janeiro e fevereiro, a empresa já exportou 133.361 veículos em 2025, representando um crescimento de 124% em relação ao ano anterior.
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Estratégias por trás do sucesso da BYD

Um dos fatores que contribuiu para este aumento nas vendas é o lançamento do BYD Atto 2 na Europa. Este crossover elétrico compacto combina:

  • Tecnologia de bateria Blade da BYD
  • Arquitetura de veículo e-Platform 3.0
  • Ecrã do condutor de 8,8 polegadas
  • Suporte para Apple CarPlay e Android Auto
  • Teto panorâmico
  • Sistema avançado de assistência à condução (ADAS)

O Atto 2 oferece estas características a um preço competitivo em comparação com concorrentes diretos como o Volvo EX30, o que tem forçado outras marcas a reagir.

Preços agressivos

A estratégia de preços da BYD está a causar ondas no mercado. Alguns concorrentes viram-se obrigados a fazer “movimentos desesperados” para se manterem competitivos. Um exemplo notável é a Volkswagen, que reduziu o preço do ID.4 em quase 20.000 dólares na China para fazer frente à concorrência feroz no mercado de veículos elétricos.

A BYD não está apenas a focar-se na produção de veículos, mas também a investir fortemente em infraestrutura logística. A empresa adquiriu vários navios de transporte de alta eficiência para facilitar as suas exportações. Este investimento em logística posiciona a BYD para um crescimento ainda maior no futuro.

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Perspetivas para o futuro

Os analistas têm grandes expectativas para a BYD em 2025. Prevê-se que a empresa venda cerca de 5,5 milhões de carros este ano. Este número representa um crescimento significativo em relação aos 4,25 milhões de veículos de passageiros vendidos globalmente em 2024, que já tinha sido um aumento de 41% relativamente a 2023.

É importante notar que a BYD deixou de produzir veículos exclusivamente a combustão interna em abril de 2022, focando-se apenas em veículos de nova energia, que incluem veículos elétricos a bateria (BEV), híbridos plug-in (PHEV) e veículos a célula de combustível (FCEV).

Em 2024, a distribuição das vendas da BYD foi:

  • 42,3% BEV
  • 57,7% PHEV
  • FCEV com vendas quase inexistentes na China

Com estes resultados impressionantes e as estratégias em curso, a BYD está a posicionar-se como uma força dominante no mercado global de veículos elétricos.

A sua capacidade de oferecer produtos inovadores a preços competitivos, combinada com uma forte infraestrutura logística, sugere que a empresa está bem preparada para enfrentar os desafios e oportunidades que o futuro do setor automóvel reserva.

FONTE: Teche net
BYD bate recordes: Vendas disparam 188% em fevereiro

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Deputado propõe nova regulamentação para Sistema Portuário Brasileiro

Entre as mudanças, o licenciamento ambiental integrado e a livre negociação das tarifas portuárias

Um Projeto de Lei (PL) apresentado nesta sexta-feira (28) pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União/BA) pretende mudar o Sistema Portuário Brasileiro. Entre as principais mudanças, está o licenciamento ambiental único e a livre precificação dos serviços portuários. O projeto também pretende desburocratizar os processos de privatização dos portos brasileiros.

O PL define os atores do setor portuário, incluindo a União, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autoridades portuárias, operadores portuários, terminais e sindicatos. A regulação baseia-se em princípios como segurança jurídica, livre concorrência, intervenção mínima do Estado, inovação tecnológica, preservação ambiental e integração porto-cidade.

Para ser aprovado, o projeto tem um longo caminho. Além de ser apresentado, ele precisa, se aprovado em plenário, passar por comissões. Como trata-se de mudança de Lei, é necessário ser aprovado também na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Além de nova votação na Câmara, Senado e, por fim, ir à Sanção Presidencial.

De acordo com o texto, cada órgão ficaria responsável, da seguinte forma, pela organização portuária:

União: Responsável por planejar e estabelecer políticas públicas para o setor, concedendo outorgas e definindo estratégias de desenvolvimento.

Antaq: Atua na regulação, fiscalização e outorga de concessões e autorizações para exploração portuária.

Autoridade Portuária: Responsável pela gestão dos portos públicos, administração de terminais e regulação de operações.

Conselho de Autoridade Portuária (CAP): Órgão consultivo que participa das decisões sobre planejamento e infraestrutura portuária.

Autoridade Aduaneira: Responsável pela fiscalização e controle de mercadorias e tributos nos portos.

Operadores Portuários: Empresas qualificadas para realizar movimentação e armazenagem de cargas.

Agentes Marítimos: Representam armadores e transportadores nos portos.

Fornecedores de Bens e Serviços a Navios: Empresas responsáveis pelo abastecimento e serviços aos navios.

Câmara de Autorregulação: Criada para mediar conflitos e regulamentar relações no setor.

Exploração e licenciamento

Segundo o texto, a exploração dos portos pode ocorrer de forma direta pela União ou indiretamente por meio de concessão, arrendamento e autorização. 

Uma das principais mudanças é com relação ao licenciamento ambiental dos portos públicos, que seria integrado, dispensando licenças individuais para terminais dentro de suas poligonais.

A precificação dos serviços portuários será livre, desde que respeitadas normas concorrenciais. Além disso, o texto prevê a implantação da Janela Única Aquaviária (Maritime Single Window – MSW), sistema para integrar informações logísticas e otimizar processos portuários.

Licenciamento Ambiental Integrado

Os portos públicos terão um licenciamento ambiental único, o que significa que terminais localizados dentro dessas áreas não precisarão de licenças individuais.

Atualmente, os portos brasileiros precisam seguir um processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pelos órgãos ambientais estaduais e municipais, dependendo do caso. O licenciamento ocorre em três fases principais:

Licença Prévia (LP), que avalia a viabilidade ambiental do porto antes do início do projeto; Licença de Instalação (LI), que autoriza a construção do porto ou terminal portuário; e Licença de Operação (LO), que permite que o porto comece a operar, após a verificação do cumprimento das exigências ambientais.

Tarifas integradas

As tarifas praticadas pelos operadores portuários poderão ser negociadas livremente, sem interferência governamental direta, desde que respeitadas as normas de concorrência. Isso favorece um ambiente mais competitivo e transparente no setor.

Atualmente, a precificação dos serviços portuários no Brasil segue um modelo regulado, onde os preços são estabelecidos ou supervisionados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As regras variam dependendo do tipo de porto e serviço.

Em Portos Públicos, as autoridades portuárias estabelecem as tarifas para uso da infraestrutura, como atracação, armazenagem e movimentação de cargas. Essas tarifas devem ser previamente aprovadas pela Antaq, garantindo que não haja abusos de preços.

Nos Terminais Privados, os preços são definidos livremente pelos operadores, sem necessidade de aprovação prévia da Antaq, mas devem seguir regras de concorrência justa.

Em Operadores Portuários, as empresas que movimentam cargas dentro dos portos públicos podem negociar valores livremente, mas precisam seguir normas regulatórias e não podem praticar preços abusivos.

Por fim, o Maritime Single Window (MSW) é um sistema que centraliza e digitaliza a troca de informações logísticas entre os diferentes agentes do setor. Essa iniciativa busca reduzir a burocracia e agilizar os processos portuários, permitindo maior integração e eficiência na gestão das operações.

FONTE: Portal be News
Deputado propõe nova regulamentação para Sistema Portuário Brasileiro | BE News

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Facção declara guerra a provedores de internet e ação afeta Porto do Pecém

Empresas tem equipamentos danificados e fornecimento interrompido.

Após sofrer intimidações e ataques a equipamentos instalados em postes no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, empresas provedoras de internet estão impossibilitadas de operar na região. Uma organização criminosa que atua na localidade, está exigindo R$ 20 por ponto de internet instalado no Pecém. Sem ceder às chantagens, as operadoras passaram a ser atacadas em seus equipamentos. Caixas de distribuição de rede instaladas no alto dos postes foram destruídas ou parcialmente danificadas.

Ao portal CN7, uma fonte que não quis ser identificada, informou que a interferência do crime organizado no setor teria afetado as operações no Complexo Portuário do Pecém, na manhã desta quinta-feira (27). As empresas que atuam na área de exportação estariam impossibilitadas de emitir notas fiscais pela ausência de sinal de internet. Clientes também estão sendo impedidos de contratar os serviços, sob pena de terem os imóveis incendiados. Nenhum provedor conseguiu operar, comprometendo as exportações. Representantes das empresas denunciaram o caso às autoridades.

Em Fortaleza, as principais fornecedoras de internet estão sofrendo com a violência promovida pelas organizações criminosas. Somente em 2025, dois veículos prestadores de serviço no Grande Pirambu foram incendiados. Um terceiro carro, que também seria queimado, foi resgatado pela polícia que apreendeu coquetéis Molotov, que seriam usados no ataque. As ações do crime organizado buscam controlar o serviço de internet na região.

Fonte: Cn7
Facção declara guerra a provedores de internet e ação afeta Porto do Pecém – Cn7 – Sem medo da notícia

 

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Alesp coloca em pauta a greve dos Auditores-Fiscais e realiza audiência pública

A greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, que já completou três meses, foi pauta de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na tarde desta quarta-feira (26).

A discussão teve apoio do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e contou com a presença de diretores do Sindifisco Nacional, representantes da Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) e de DS do interior do estado, bem como do vereador de São Paulo Celso Gianazzi (PSOL), que também é Auditor-Fiscal municipal. A audiência serviu para debater a inflexibilidade do governo no atendimento à pauta da categoria.

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional e presidente da Delegacia Sindical de São Paulo, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato, fez um histórico sobre a falta de recomposição salarial nos últimos dois mandatos presidenciais (2016 a 2022) e falou da importância da negociação para o reajuste do vencimento básico. “Houve um reajuste inicial que basicamente contemplou um respiro no orçamento das famílias dos servidores públicos”, referindo-se a 2023.

“Atualmente, o MGI [Ministério da Gestão e da Inovação] se nega a abrir uma mesa de negociação conosco”, disse. “Foi o que gerou a escalada da mobilização e essa situação de greve que tanto prejudica a sociedade. Queremos que haja uma resolução rápida, para que o movimento impacte o mínimo possível”, continuou Rissato.

O coordenador do Comando Nacional de Mobilização, Auditor-Fiscal Marcus Dantas, falou das consequências causadas pela greve. Ele deu como exemplo o Fundo de Participação dos Municípios, fonte fundamental para as finanças municipais. “O fundo é composto por Imposto de Renda e IPI, dois dos impostos mais difíceis de arrecadar, porque exigem uma pressão fiscal violenta. E quando os Auditores entram em greve, essa pressão arrefece. Algumas das 645 cidades do estado de São Paulo e do restante do país terão R$ 500 milhões a menos apenas agora em fevereiro”, informou.

“Queremos manifestar nosso apoio e solidariedade em nome das nossas bancadas e de todos os parlamentares comprometidos com a luta, com os direitos e a dignidade dos trabalhadores de todas as categorias profissionais”, pontuou o deputado Carlos Giannazi (PSOL) em sua fala. “Aqui na Assembleia Legislativa, temos muitos deputados que apoiam a greve. Nós vamos repercutir na tribuna e faremos encaminhamentos das notas taquigráficas para o governo federal, para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e para o MGI, exigindo que seja aberta uma negociação e que as reivindicações de vocês sejam atendidas”, acrescentou.

O vereador de São Paulo Celso Giannazi (PSOL) corroborou as colocações feitas pelo deputado e destacou o papel da categoria para a arrecadação de recursos públicos. “Sabemos da importância dos Auditores-Fiscais, carreira típica de Estado, que trazem recursos para o poder público e combatem a sonegação, elisão fiscal, fraude, proporcionando a aplicação das políticas públicas”, disse. “Vamos fazer uma moção da Câmara Municipal de São Paulo para que o ministro Fernando Haddad, o secretário [Robinson] Barreirinhas, o presidente Lula e o MGI façam essa negociações com vocês. Vamos fazer esse encaminhamento pressionando, pedindo ao governo federal que urgentemente abra essa mesa atendendo ao pleito da categoria. Contem com nosso total apoio”, disse.

Compuseram a mesa, além dos Auditores-Fiscais Gabriel Rissato e Marcus Dantas, e dos parlamentares Carlos Giannazi e Celso Giannazi, a vice-presidente da DS/SP, Auditora-Fiscal Assunta di Dea Bergamasco, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Auditora-Fiscal Maria Beatriz Branco.

Veja abaixo a audiência na íntegra:

FONTE: Sindifisco Nacional
Alesp coloca em pauta a greve dos Auditores-Fiscais e realiza audiência pública – Sindifisco Nacional

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Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio

Medida era discutida há 25 anos entre os blocos econômicos. Advogada especialista explica que o acordo é uma oportunidade para alavancar as exportações brasileiras e fortalecer o país no mercado global

Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia anunciaram oficialmente o acordo de livre comércio entre os blocos econômicos. A medida, que visa a redução ou eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias entre os países, é considerada um marco geopolítico e econômico.

Segundo informações da Agência Gov, o acordo, que integra dois dos maiores blocos econômicos do mundo, abrange cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões.

De acordo com a advogada especialista em direito internacional e fundadora da Conexão Global de Empresários, Dryelle Santana, para as empresas que pretendem internacionalizar, este acordo representa uma oportunidade significativa de acesso a novos mercados e aumento da competitividade.

“Esse acordo é um passo estratégico para que empresas brasileiras, especialmente as pequenas e médias, tenham acesso a um mercado mais amplo, competitivo e promissor. Ele reduz custos, simplifica processos e garante maior previsibilidade nas transações comerciais entre os dois blocos. Isso é especialmente relevante para negócios que buscam diversificar mercados ou aumentar sua competitividade global”, explica Santana.

Embora o anúncio tenha sido feito no início de dezembro de 2024, o acordo ainda não foi assinado pelas partes envolvidas. A assinatura deve ocorrer após os textos negociados passarem por uma revisão jurídica e serem traduzidos para os idiomas oficiais de cada país. Somente após as aprovações internas o acordo poderá ser ratificado por cada uma das partes, etapa que permite a entrada em vigor da medida.

A especialista ressalta ainda que, com o acordo, os pequenos e médios empresários passarão a ter uma chance de competir em pé de igualdade com grandes companhias. “A redução de tarifas e o acesso a um mercado com mais de 450 milhões de consumidores na União Europeia são um incentivo sem precedentes. No entanto, é fundamental que esses empresários se preparem para atender às exigências técnicas e regulatórias do mercado europeu”, acrescenta.

“Expandir para o mercado internacional é desafiador. Existem questões regulatórias, culturais e logísticas que podem se tornar barreiras para quem não tem experiência. Por isso, para que o empresário não perca tempo ou recursos tentando resolver essas questões sozinho, buscar ajuda de uma consultoria especializada pode ser uma opção”, completa a advogada.

Internacionalização das empresas

Segundo a especialista da Conexão Global, o acordo pode desempenhar um papel crucial na internacionalização de pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras, permitindo acesso a um dos maiores mercados do mundo composto por 27 países.

“O primeiro passo é a informação. Entender o mercado europeu, seus padrões de qualidade, certificações e regulamentações é essencial. Depois, é preciso adequar produtos e serviços às exigências locais, proteger a propriedade intelectual e estruturar uma logística eficiente”, explica Santana.

A advogada evidencia o método desenvolvido pela Conexão Global e direcionado aos empresários que desejam internacionalizar suas companhias, onde eles são guiados desde a pesquisa de mercado até a operação no exterior. “Essa metodologia é pensada para reduzir riscos e garantir que cada etapa do processo seja um investimento, e não um custo.”

“Esse acordo não só cria oportunidades como também exige preparo. Empresas que não estiverem alinhadas com padrões de qualidade, sustentabilidade e inovação podem perder essa chance de ouro”, avalia Santana.

Ela acredita ainda que a internacionalização não é apenas uma estratégia de crescimento, mas uma transformação para o empresário. “A Conexão Global quer ajudar empresas brasileiras a aproveitarem esse momento histórico, fortalecendo suas marcas e ampliando sua atuação mundialmente”, finaliza.

FONTE: TERRA.com
Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio

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Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que incorporou o conteúdo do Projeto de Lei 4043/24 sobre o mesmo tema.

A intenção do governo é reavivar o Reintegra, programa de devolução de resíduos tributários de produtos de exportação que escapavam do sistema de não cumulatividade do PIS/Cofins. Esse programa foi desidratado por falta de recursos orçamentários desde seu lançamento em 2014.

Com as mudanças do projeto, o foco será para as micro e pequenas empresas, que poderão apurar e se apropriar de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional, a título de Reintegra, nos exercícios de 2025 e 2026.

Jonas Donizete afirmou que, por não conseguirem fazer parte do Reintegra, as empresas optantes pelo Simples têm uma desvantagem em relação a outros exportadores. “A continuidade dessa restrição contraria o próprio espírito do regime simplificado, que visa a fortalecer, não limitar, a sustentabilidade e o crescimento desses empreendimentos”, disse.

Segundo o governo, em 2023, as micro e pequenas empresas representaram, em quantidade, aproximadamente 40% das empresas exportadoras brasileiras, mas os valores significaram apenas 0,8% do total exportado.

Assim, segundo o governo, não teria um impacto orçamentário de relevância o uso da alíquota máxima de 3% sobre as receitas de exportação para gerar créditos do Simples Nacional como forma de devolução do resíduo tributário para essas empresas.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as micro e pequenas empresas alcançaram 2,8 bilhões de dólares em exportações em 2023 e mais de 6.700 empresas exportadoras. “Com a implementação de condições mais favoráveis, é esperado que mais empresas do Simples sejam estimuladas a participar do mercado internacional, ampliando a base exportadora brasileira”, afirmou Donizete.

Incentivo à indústria
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a proposta é vital para dar sustentabilidade à indústria brasileira.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a medida é fundamental para reforçar as micro e pequenas empresas exportadoras. “Ajuda muito a democratizar a nossa economia.”

Segundo o deputado Gilson Marques (Novo-SC), o projeto é um “paliativo necessário”, mas o ideal seria fazer uma alteração perene. “O problema só se resolveria se reduzíssemos de forma permanente a carga tributária”, afirmou.

Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta não chega a devolver toda a carga tributária de PIS/Cofins que não pode ser exportada, mas melhora a situação dessas empresas. “Torna as empresas de pequeno porte e microempresas bem mais competitivas”, disse.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) alertou que o resíduo tributário continuaria para micro e pequenas empresas depois de 2027 e que a proposta precisa prever uma reavaliação do Reintegra. Donizette aceitou a sugestão e alterou o texto do projeto.

Reforma tributária
O texto prevê que o Reintegra será extinto quando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária, for efetivamente implementado após a extinção do PIS e da Cofins. No entanto, o governo deverá revisá-lo para as micro e pequenas empresas.

O PLP 167/24 e o Projeto de Lei 4043/24 compõem o Programa Acredita Exportação, lançado no ano passado com regras de transição para créditos tributários até a conclusão da reforma tributária, em 2032.

Regime Aduaneiro
O projeto aprovado altera a legislação sobre suspensão de tributos envolvidos na produção de outro bem a ser exportado. Assim, o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), disciplinado apenas por normas infralegais, passará a fazer parte da lei.

De forma geral, conhecido como drawback, o regime de suspensão de tributos (PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação) incidentes na importação ou na compra do mercado interno de produtos a serem beneficiados para a exportação de outro produto final é concedido por prazo determinado às empresas habilitadas.

Essas empresas deverão pagar os tributos suspensos se não destinarem os produtos e serviços com tributos suspensos à formulação do produto exportado. Após a exportação, os tributos suspensos são convertidos em isenção.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas.
Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário

O texto aprovado pelos deputados inclui as empresas habilitadas no Recof como beneficiárias da suspensão de serviços vinculados direta e exclusivamente à exportação ou associados à entrega no exterior do produto final.

Segundo o governo, o Recof traz a vantagem de a empresa decidir o destino a ser dado ao produto industrializado (exportação ou venda no mercado interno) apenas ao final do ciclo produtivo, podendo pagar os tributos, se for o caso, sem juros ou multas se dentro do prazo de autorização concedido.

Entretanto, ao mesmo tempo em que introduziu o Recof na Lei 11.945/09, o texto do relator acrescentou outros dispositivos prevendo a cobrança de multa e juros a partir da data do fato gerador dos tributos suspensos incidentes sobre os serviços se o produto final não for exportado.

O texto também especifica que a exportação poderá ser realizada com a intermediação de empresa comercial exportadora, segundo regulamento da Receita Federal.

Vigência
Adicionalmente, o texto permite a suspensão dos tributos por cinco anos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Se publicada este ano, valerá até 2031.

Por outro lado, o artigo da lei na qual a mudança é feita tem data para perder a validade: 1º de janeiro de 2027. Isso porque a lei complementar que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25) prevê a revogação do dispositivo a partir dessa data devido à substituição dos tributos envolvidos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com manutenção do benefício de suspensão na forma de novo regulamento da Receita.

Dessa forma, as mudanças valeriam, na prática, apenas durante o ano de 2026. A partir de 2027, o IBS é que será suspenso com novas regras semelhantes.

Apesar de reconhecer que a proposta do Recof tem impacto orçamentário reconhecido pela Receita Federal, Jonas Donizette não detalhou em seu parecer qual seria esse custo orçamentário.

Responsabilidade solidária
O projeto aprovado acaba com a responsabilidade solidária no pagamento de tributos devidos em regimes aduaneiros de suspensão de tributos.

Atualmente, a lei prevê que a empresa beneficiária poderá concordar (dar anuência) com a aplicação da suspensão para produtos importados por fornecedor que realiza um beneficiamento intermediário desses bens na cadeia produtiva para depois vender à empresa beneficiária habilitada, que os usará no produto final a ser exportado.

Essa anuência é disciplinada pela Receita e, caso o fornecedor destine o bem importado ao mercado interno e não pague os tributos devidos por causa disso, a empresa que cedeu a anuência no processo será solidária na cobrança do imposto pendente.

Com o novo texto do projeto, acaba a responsabilidade solidária e o fornecedor deve ser beneficiário direto do regime aduaneiro para poder contar com a suspensão, respondendo sozinho pela falta de pagamento de tributos nas situações em que são devidos.

Prazo de regularização
Com as mudanças feitas pelo relator, o projeto passa a alterar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) e aumenta de 30 dias para 90 dias o prazo para o participante do Simples Nacional regularizar situações a fim de continuar no regime.

O novo prazo para regularização se refere a débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Fisco e ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados

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Fazenda e Banco Central apresentam prioridades para Trilha de Finanças do Brics em 2025

Temas como facilitação do comércio e financiamento ao combate às mudanças climáticas constam na agenda proposta

A presidência brasileira do Brics organizou reunião com os membros do grupo para apresentar as prioridades para a Trilha de Finanças em 2025.O encontro aconteceu nesta quarta-feira (26), às margens da reunião de vice-ministros de finanças do G20, na Cidade do Cabo, África do Sul.

A reunião de vice-ministros dos Brics foi co-presidida pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central brasileiros. O país estava representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, e por Paulo Pichetti, diretor do BC.

“Na Trilha de Finanças dos Brics, demos desdobramento às prioridades gerais estabelecidas pela presidência brasileira do grupo. Algum dos temas, inclusive, eleitos como prioritários pelo Brasil, são diretamente parte das discussões em nossa Trilha. Entendemos que a agenda proposta aos outros países manifesta a relevância que damos ao grupo, cuja importância para o multilateralismo deve ser ressaltada”, explica Rosito.

Foram seis os temas prioritários apresentados: facilitação do comércio e investimentos entre países dos Brics, incluindo meios de pagamento; coordenação da atuação em organismos financeiros internacionais; promoção do financiamento e de novos instrumentos para o enfrentamento da mudança climática e diálogo sobre COP 30; avanços no diálogo e cooperação em PPPs, tributação e questões alfandegárias; promoção de melhorias na regulação e supervisão da IA; e promoção do debate com think thanks e a sociedade civil, incluindo o Brics Think Tank Finance Network.

“Fomos bem-sucedidos na escolha, que reflete o direcionamento brasileiro a partir das discussões já ocorridas no interior do grupo. Houve boa aceitação das delegações e o Brasil valoriza as contribuições dos membros. Além disso, enquanto coordenação brasileira, apresentaremos estes temas à sociedade civil em encontros que serão realizados em março”, complementou a embaixadora.

No último dia 24, o Rio de Janeiro foi confirmado como sede do encontro de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do Brics, que ocorrerá no dia 5 de julho. A reunião deverá ser precedida pela reunião do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento.

FONTE: MF
Fazenda e Banco Central apresentam prioridades para Trilha de Finanças do Brics em 2025 — Ministério da Fazenda

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Webinar 90 dias de greve: movimento continua forte e caminha para acirramento mais intenso

Cerca de 400 Auditores-Fiscais participaram, na manhã desta quarta-feira (26), do programa “Sindifisco Mobiliza”, que foi promovido pela Direção Nacional do Sindifisco e contou com a presença de representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

Passados mais de 90 dias de greve, Direção Nacional, CNM e Mesa do CDS ressaltaram à categoria a avaliação de que o movimento continua forte, que caminha para um acirramento ainda mais intenso e que não haverá alternativa ao governo federal senão atender a pauta dos Auditores-Fiscais.

“Já superamos o tempo de greve da nossa mobilização anterior, de 2023 e 2024. Já estamos há mais de 90 dias em greve, e a pressão que estamos exercendo é muito intensa. Não terá outra alternativa ao governo, ao Ministério da Gestão e da Inovação e ao próprio Ministério da Fazenda que não seja tratar dessa questão [greve da categoria] de forma rápida e urgente”, avaliou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, durante o programa que foi transmitido pela TV Sindifisco e teve interação dos participantes pela plataforma Zoom.

O diretor da Direção Nacional, Auditor-Fiscal Diogo Loureiro, que é representante da 10ª Região Fiscal no CNM, enfatizou que, apesar de a greve estar mais longa do que a categoria esperava, a mobilização segue firme com repercussões bem efetivas. “Aqui em Porto Alegre, os números apresentados pelo superintendente, durante reunião nesta terça (25), demonstram, a partir do que deixou de ser recolhido aos cofres da União na 10ª Região Fiscal, que nossa a greve está muito forte, com impactos nas aduanas e nos tributos internos”, detalhou.

Durante sua participação no evento, o Auditor-Fiscal Marcus Dantas, coordenador do Comando Nacional de Mobilização, falou sobre a extensão da greve e de seus impactos nesses últimos três meses. “Não queríamos que isso acontecesse. A expectativa era resolver em dezembro, mas as inconsequências do governo geraram essa greve, que está trazendo grandes prejuízos, especialmente nas aduanas e na arrecadação de tributos. O impacto é sentido onde o governo mais precisa, que é no bolso”, disse. Apesar das dificuldades, enfatizou: “vamos vencer!”.

Concomitantemente à realização do Sindifisco Mobiliza, o CNM também se reuniu, na manhã desta quarta, com delegados e delegados adjuntos da Receita de todas as regiões fiscais do país. Na pauta, a realização, nesta quinta-feira (27), de mais um dia de greve das chefias de unidades do órgão. De forma inédita, movimento semelhante foi realizado na quinta-feira da semana passada, quando a grande maioria dos delegados e delegados adjuntos do país decidiu aderir à greve, fazendo marcação expressa na folha de ponto.

Durante o Sindifisco Mobiliza, o Auditor-Fiscal Dion Ruas, que representou o CNM na reunião com as chefias, fez um relato de como os delegados estão se articulando para fortalecer o movimento da categoria. “As informações são que a greve continua amanhã [quinta]. Nove das dez regiões fiscais confirmaram participação. A 6ª Região está à frente, com forte engajamento, o que influenciou as demais regiões”, detalhou. “Caso não haja resposta positiva do governo, a tendência é ampliar a greve”, completou.

O presidente da Mesa Diretora do CDS, Auditor-Fiscais Elias Carneiro Jr., corroborou a avaliação segundo a qual a greve está forte e continua se intensificando. “Em Santos, o movimento também está crescendo. Pelo lado dos Auditores, a mobilização caminha muito bem. O problema é que o retorno do governo caminha mal. Esperamos que ainda haja uma novidade esta semana para resolver essa questão da nossa mobilização”, disse.

Ao fim do webinar, o presidente do Sindifisco, Dão Real, fez uma avaliação geral do movimento: “Resistir e lutar são marcas que carregamos com muito orgulho. Eu acredito na força da categoria. Eu acredito, sim, que a partir da mobilização, a partir de um trabalho planejado e organizado, evitando rupturas desnecessárias, vamos conseguir o nosso objetivo”.

FONTE: Sindifisco Nacional
Webinar 90 dias de greve: movimento continua forte e caminha para acirramento mais intenso – Sindifisco Nacional

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