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BYD reclama de máquinas paradas em porto na Bahia e diz que pode atrasar produção

28/10/2024

A BYD está com máquinas para sua fábrica de automóveis híbridos e elétricos em Camaçari (BA) paradas no Porto de Salvador há cerca de dois meses, o que pode atrasar o início da operação da unidade esperado para o primeiro semestre de 2025, disse à Reuters o vice-presidente sênior da montadora chinesa no Brasil, Alexandre Baldy.

A companhia aguarda o processamento de um pedido para regime de exceção tarifária uma vez que, de acordo com o executivo, as máquinas importadas não têm fabricação local equivalente e por isso se enquadram no regime de incentivo fiscal.

“Desde maio a gente aguarda com o pedido que foi feito à Câmara de Comércio Exterior para que a gente pudesse ter então esse regime de Ex-Tarifário”, disse Baldy à Reuters.

Segundo ele, em julho o governo pediu mais informações sobre os itens e componentes importados, o que foi atendido pela empresa. Desde então, a BYD aguarda deliberação do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) sobre a reconsideração do pedido de isenção tarifária.

As máquinas, que começaram a chegar no porto em 28 de agosto, serão usadas no sistema de movimentação e transferência de carrocerias na linha de montagem da fábrica de carros, afirmou a empresa.

Questionado se a demora pode atrasar o início das operações da fábrica em Camaçari, Baldy disse: “Certamente… Eu não tenho precisamente o prazo, mas hoje eu digo que pelo menos 60 dias de atraso isso pode ocorrer”. Atualmente, a BYD tem como objetivo começar a montagem de seus carros na fábrica em dezembro deste ano e a produção completa dos modelos no primeiro semestre de 2025, segundo o executivo.

Procurada, a Gecex disse que não há nada, da parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), impedindo a liberação da carga e que a empresa pode retira-la “se avaliar que não pode aguardar o processo legal de consulta sobre o Ex-Tarifário, pagando os devidos impostos de importação – ou aguardar pela decisão sobre seu pedido, após mandar as informações solicitadas”. A montadora, por sua vez, disse que “já prestou todos os esclarecimentos necessários ao MDIC e está avançando para uma solução em conjunto”.

As máquinas paradas no porto baiano representam cerca de 15% da capacidade total que será implantada em Camaçari. A BYD disse que a ausência das máquinas inviabiliza totalmente o início da produção na unidade, uma vez que “todos esses equipamentos são essenciais para o começo da produção em Camaçari”.

A fábrica de carros da BYD na Bahia terá capacidade estimada em 150 mil unidades ao ano na primeira fase, com a previsão de chegar a 300 mil unidades/ano até 2028, segundo o executivo.

A BYD ainda têm outras duas fábricas para construir no complexo, uma dedicada à produção de baterias, com expectativa de início das obras para o começo de 2025 – e outra de caminhões leves – com início esperado ao longo do próximo ano, disse Baldy. “A gente espera que esse cronograma não se atrase em virtude desse aguardo pela liberação desses equipamentos…mas tem muita obra pela frente”, afirmou.

A empresa também considera fazer o desembaraço sem o regime de isenção de impostos, já que os custos de armazenagem alfandegária por um período prolongado podem acabar “não compensando” os incentivos fiscais. Baldy não soube precisar o custo, mas disse ser um “volume na casa dos milhões”.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento de campanha do candidato a prefeito de Camaçari (BA) Luiz Caetano (PT), comentou sobre a situação das máquinas da montadora chinesa paradas no porto e disse que trabalharia para liberá-las.

“Porque eu quero emprego em Camaçari, quero salário em Camaçari, e além do que a empresa está construindo 4 mil casas para os trabalhadores aqui em Camaçari. Então ninguém, a não ser Deus, pode dizer que a gente não vai ter essa fábrica funcionando a todo vapor, produzindo carro elétrico, bateria, ônibus e o que quiser”, afirmou Lula.

Fonte: Terra
https://www.terra.com.br/economia/byd-reclama-de-maquinas-paradas-em-porto-na-bahia-e-diz-que-pode-atrasar-producao,682f08c9c14b42d419c6941c7ef8565e4fdvdv03.html?utm_source=clipboard

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Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

28/10/2024

O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.

 

Medida Provisória ainda promove uma série de ajustes formais nas importações realizadas por intermédio de empresas de comércio eletrônico no âmbito do RTS, visando facilitar e agilizar a liberação das mercadorias importadas.

A Receita Federal esclarece que não há qualquer alteração na alíquota de 20% incidente nas importações de até US$ 50,00 no âmbito do Programa do Remessa Conforme.

As medidas não ocasionam renúncia de receitas tributárias.

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Brasil ingressa em plataforma global que promove igualdade de gênero no comércio

28/10/2024

Iniciativa foi um pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A plataforma é financiada pelo Desenvolvimento Internacional do Reino Unido por meio do Programa SheTrades Commonwealth+

Brasil deu mais um passo para promover a igualdade de gênero no comércio internacional. O país agora faz parte do ITC SheTrades Outlook, uma ferramenta global que monitora como os países estão trabalhando para que mais mulheres participem do comércio.

A iniciativa foi um pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A plataforma é financiada pelo Desenvolvimento Internacional do Reino Unido por meio do Programa SheTrades Commonwealth+.

O que é o ITC SheTrades Outlook?

O ITC SheTrades Outlook é uma ferramenta de política que ajuda a avaliar, monitorar e melhorar o ecossistema institucional para a participação das mulheres nos negócios e no comércio internacional. Ela analisa indicadores como marcos legais e regulatórios, política comercial e acesso ao financiamento de diversos países.

A ferramenta já foi implementada em 60 países, incluindo Canadá, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, e México.

Por que isso é importante para o Brasil?

  • Mais mulheres no comércio: Ao entender melhor a situação das mulheres no comércio, o Brasil pode criar políticas e programas mais eficazes para aumentar a participação feminina nesse setor.
  • Economia mais forte: Empresas lideradas por mulheres tendem a ser mais inovadoras e a gerar mais empregos. Ao promover a igualdade de gênero no comércio, o Brasil pode impulsionar sua economia.
  • Alinhamento com objetivos globais: A participação no SheTrades Outlook demonstra o compromisso do Brasil com os objetivos de desenvolvimento sustentável, em especial a igualdade de gênero.

O que a plataforma mostra sobre o Brasil?

A plataforma destaca o progresso feito pelo Brasil em áreas como política comercial, ambiente de negócios, marco jurídico e regulatório, acesso a capacitações, acesso a financiamento e trabalho e sociedade.

O que o Brasil está fazendo?

O Brasil já está tomando várias medidas para promover o empoderamento econômico das mulheres, como:

  • Coleta de dados: O governo brasileiro está coletando dados mais detalhados sobre as empresas exportadoras, incluindo informações sobre a participação feminina.
  • Programas de apoio: Foram criados programas específicos para capacitar e apoiar mulheres empreendedoras, como o “Elas Exportam”, uma parceria entre ApexBrasil e MDIC.
  • Acordos internacionais: O Brasil está negociando cada vez mais a inclusão de disposições de gênero em seus acordos comerciais.
  • G20 Brasil: O Brasil incluiu o tema “Mulheres e Comércio Internacional” entre as prioridades do Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimento do G20. A inciativa contou com a parceria do setor privado, sociedade civil e organizações internacionais, como o ITC, que utilizou insumos do ITC She Trades Outlook para contribuir com as discussões.


O que estão dizendo sobre isso?

Aline Damasceno,  secretária-executiva adjunta do MDIC: “É um passo muito importante na trajetória que estamos construindo no Brasil, de uma maior inclusão de mulheres no comércio internacional. Desde o início do governo Lula, temos buscado incluir a perspectiva de gênero em todas as nossas políticas, programas e ações, entre elas, a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino.”

Ana Paula Repezza, diretora de Negócios da ApexBrasil: “ A mulher que lidera uma empresa vai comprar de fornecedores locais e vai empregar mais mulheres. E dentro da nossa agenda de comércio e gênero, o ITC – por meio da plataforma – vai nos permitir ver uma série de ações que irá expandir os seus negócios globalmente, colocando as mulheres no mercado exportador.”

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Alckmin reforça alinhamento entre as prioridades do B20 e do G20

28/10/2024

Como anfitrião do G20 e do B20, o Brasil desempenha papel essencial na promoção da cooperação global em áreas cruciais como comércio sustentável, igualdade de gênero e transição verde.

 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) discursou nesta sexta-feira (25), no B20 Summit Brasil, evento de encerramento do principal fórum do setor privado do G20. Ele enfatizou a forte convergência entre as recomendações do setor privado e as prioridades do G20. Como anfitrião do G20 e do B20, o Brasil desempenha papel essencial na promoção da cooperação global em áreas cruciais como comércio sustentável, igualdade de gênero e transição verde.

“Juntos, B20 e G20 compartilham uma visão comum: reformar o sistema de comércio global para enfrentar os desafios do século XXI e criar um mundo mais conectado, sustentável e inclusivo”, afirmou.

Ele ressaltou a importância de que as recomendações estratégicas do B20 representem os interesses e desafios do setor privado, incluindo a reforma do sistema de comércio, investimentos em infraestrutura verde e inovação tecnológica, além de promover a equidade de gênero. “O alinhamento dessas pautas com as metas do G20 visa construir um sistema econômico global mais justo e sustentável”, disse.

Alckmin reiterou que o Brasil, como anfitrião do G20, defende um sistema de comércio multilateral inclusivo e justo, beneficiando economias de todos os níveis. Ele destacou os compromissos assumidos pelo G20, sob liderança brasileira, para fortalecer o comércio sustentável e adotar práticas regulatórias, como a contagem de pegada de carbono e a eliminação de barreiras unilaterais.

“A aceleração de uma transição justa para uma economia neutra em carbono é uma prioridade compartilhada”, reforçou, mencionando programas como o Mover e o Combustível do Futuro, que promovem o uso de biocombustíveis. Ele também destacou o papel de iniciativas como o B20 Climate Hub e o Carbon Center of Excellence, que impulsionam soluções sustentáveis no setor privado.

Outro tema essencial abordado foi a promoção de diversidade e inclusão no comércio internacional. Alckmin destacou os avanços do Brasil com programas como “Elas Exportam” e “Women in Trade”, que incentivam a liderança feminina no setor exportador. Essa pauta foi tratada como prioridade pela primeira vez na reunião de ministros do G20.

O vice-presidente também sublinhou a importância de capacitar a força de trabalho para o futuro, com foco em competências digitais e sustentáveis, em linha com as recomendações do B20 para requalificação profissional. “A preparação de uma força de trabalho resiliente e capacitada é uma das bases para o crescimento sustentável”, afirmou.

Sobre as cadeias globais de valor, ele enfatizou a importância de fortalecê-las contra interrupções, um tema urgente para o G20.

O Ministro concluiu expressando otimismo em relação às perspectivas econômicas do Brasil e seu papel na moldagem da agenda econômica global.

Fotos: Cadu Gomes/VPR

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G20: prioridades brasileiras alcançam consenso no grupo de comércio e investimentos

25/10/2024

Ao final dos trabalhos, ministros de comércio aprovam pacote de documentos que serão levados à Cúpula do Rio em novembro

Os ministros de Comércio e Investimentos do G20, reunidos nesta quinta-feira (24/10) em Brasília, chegaram a um conjunto de consensos para a promoção de um desenvolvimento econômico mais justo, inclusivo, sustentável, transparente e baseado no multilateralismo, entre outros princípios.

Ao final do encontro, o vice-presidente brasileiro e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou os avanços conseguidos com os debates do GT ao longo dos últimos meses.

“Foi uma reunião extremamente importante, onde se conseguiu o consenso, um entendimento de comércio exterior como promotor de emprego e desenvolvimento, de renda, com sustentabilidade e [princípios] baseados em ciência”, disse Alckmin durante coletiva de imprensa, da qual participaram também a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, a secretária executiva da Camex, Marcela Carvalho, e os embaixadores Fernando Pimentel e Philip Fox-Drummond, do Ministério das Relações Exteriores.

Outro ponto destacado por Alckmin foi o entendimento quanto à necessidade de se fortalecer politicamente a OMC, com estabelecimento de regras mais claras para solução de controvérsias.

“Nós temos que fortalecer o multilateralismo. É natural que haja conflito [de interesses entre os países], mas precisa ter regras, e que as regras sejam respeitadas, com um sistema de solução de controvérsias rápido, ágil, eficaz”.

A reunião de ministros encerrou uma jornada de discussões do GT de Comércio e Investimentos do G20 que teve início no começo do ano, período em que foram debatidos os quatro eixos definidos como prioritários pela presidência brasileira do grupo: comércio e desenvolvimento sustentável; mulheres e comércio internacional; desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e reforma da OMC.

Os ministros aprovaram textos de consenso que serão encaminhados para a reunião de Cúpula do G20 que acontece em novembro, no Rio de Janeiro.

Os 4 eixos

Entre os documentos aprovados, o mais significativo é o que trata do estabelecimento de princípios para uma relação positiva entre desenvolvimento sustentável e comércio internacional.

Trata-se de um conjunto de orientações para guiar os países na formulação de políticas ambientais que impactem o comércio internacional. Entre elas, o conceito de que medidas relacionadas ao desenvolvimento sustentável promovam um ambiente favorável ao comércio internacional e sejam justas; e  a necessidade de que as medidas sejam transparentes e sejam baseadas em ciência e evidências.

O segundo documento é um compêndio de boas práticas com iniciativas de vários países do G20 para enfrentar os desafios que as mulheres encontram no comércio internacional.

O terceiro envolve a dimensão de desenvolvimento sustentável também para os acordos internacionais de investimento, cujas discussões basearam-se em relatório produzido pela UNCTAD com a colaboração da OCDE, e que poderá servir como referência para formulação de políticas sobre o tema.

Um quarto documento, intitulado “Trilha de Comércio e Investimento”, traz um resumo dos três primeiros assuntos e considerações acerca da reforma da OMC e do fortalecimento do multilateralismo, pregando a concorrência justa para promoção de um ambiente favorável de comércio e de investimentos para todos.

Fonte: Gov.Br
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/g20-prioridades-brasileiras-alcancam-consenso-no-grupo-de-comercio-e-investimentos

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Abertura de mercado na Arábia Saudita para produtos de origem vegetal

25/10/2024

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro totalizou 265 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023

 

governo brasileiro recebeu, com satisfação, a notícia da simplificação do procedimento de aprovação necessário às exportações de algodão em pluma, algodão em caroço e desperdícios de algodão (farelos, torta, fibrila e óleo) do Brasil para a Arábia Saudita.

Essa é a sexta abertura de mercado na Arábia Saudita neste ano. Em março, foi autorizada a importação de sementes de hortaliças; em agosto, de aves vivas; e, neste mês, de flores e feno.

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcançou sua 187ª abertura de mercado neste ano, totalizando 265 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023.

A conquista coincide com a consolidação do Brasil como o maior exportador mundial de algodão. Nos primeiros nove meses de 2024, o país já comercializou US$ 3,68 bilhões e 1,90 milhão de toneladas, superando o total de US$ 3,33 bilhões e 1,68 milhão de toneladas exportados em 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa
Imprensa@agro.gov.br

 

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Brasil e China debatem relações comerciais e econômicas entre os dois países

24/10/2024

Os dois países reforçaram o interesse em buscar sinergias em políticas de desenvolvimento, investimento e integração. E trataram de temas como indústria aeronáutica, investimento na indústria automotiva, defesa comercial, comércio eletrônico e tecnologia agrícola.

Em paralelo às discussões sobre Comércio e Investimentos no âmbito do G20, nesta quarta-feira (23) em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e vice-ministro de Comércio da China (MOFCOM), Wang Shouwen, debateram as relações comerciais e econômicas entre os dois países.

Os dois países se comprometeram a somar esforços pela revitalização da Organização Mundial do Comércio (OMC), que é um dos quatro temas em discussão no Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20.

O sucesso da última reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), realizada em junho na China, também foi lembrado na reunião. Naquela ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin se encontrou com o presidente da China, Xi Jinping, que virá ao Brasil, em novembro, para a Cúpula do G20 e visita de estado.

No encontro bilateral, os dois países reforçaram o interesse em buscar sinergias em políticas de desenvolvimento, investimento e integração. Entre os temas tratados na reunião estão parceria na indústria aeronáutica, investimento na indústria automotiva, defesa comercial, comércio eletrônico e tecnologia agrícola.

Brasil e China debatem relações comerciais e econômicas entre os dois países

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Brasil Impõe Direito Antidumping Definitivo às Importações de Luvas Não Cirúrgicas da China, Malásia e Tailândia

23/10/2024

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou, nesta quinta-feira, a aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de luvas para procedimentos não cirúrgicos provenientes da China, Malásia e Tailândia. A medida terá vigência de até cinco anos, conforme estabelecido pela Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023.

A decisão foi tomada durante a 219ª Reunião Ordinária do Gecex, realizada em 17 de outubro de 2024, e está baseada nas investigações conduzidas pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cujos pareceres DECOM nº 3191/2024/MDIC e nº 3276/2024/MDIC fundamentaram a adoção da medida.

As luvas em questão são classificadas nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 3926.20.00, 4015.12.00 e 4015.19.00, e a alíquota antidumping será recolhida sob a forma de valores específicos em dólares por mil unidades de luvas. A medida visa proteger a indústria nacional contra práticas de dumping detectadas nas importações oriundas desses países, que estavam sendo comercializadas a preços inferiores aos do mercado doméstico, prejudicando a concorrência justa.

Exclusão de Luvas Cirúrgicas e Conclusão da Avaliação de Interesse Público

A nova resolução, entretanto, exclui as luvas cirúrgicas da aplicação da medida antidumping, mantendo o foco nos produtos para procedimentos não cirúrgicos voltados à assistência à saúde. Além disso, foi encerrada a avaliação de interesse público, iniciada pela Circular SECEX nº 3, de 8 de fevereiro de 2024, sem qualquer alteração na decisão sobre a aplicação do direito antidumping.

A classificação tarifária mencionada é de caráter indicativo e não afeta o escopo da medida, que visa garantir condições justas de mercado e proteger a indústria brasileira de práticas comerciais desleais.

A resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Por André Giga Huscher
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-650-de-18-de-outubro-de-2024-591946945 

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Weg e Schulz passam a integrar o Hub de Descarbonização FIESC

23/10/2024
Representantes das duas empresas participaram de encontro técnico, no qual foi apresentado o projeto piloto do Programa Biogás SC.

As indústrias catarinenses que lideram o mercado mundial de motores elétricos – Weg – e o mercado latino-americano de compressores de ar – Schulz – são as mais novas integrantes do Hub de Descarbonização FIESC. Representantes das duas empresas participaram do 2º Encontro Técnico do Programa Biogás SC – Dejetos Suínos, nesta terça (22). Na reunião foi apresentado o projeto piloto.

O Biogás SC é o primeiro programa do Hub, que é liderado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e tem foco inicial na descarbonização da cadeia de proteína animal. O Hub já conta com mais de 30 organizações. Além de Weg e Schulz, também estão em processo de adesão a LuxCS, primeira certificadora de créditos de carbono do Brasil, o Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa) e o Sicoob.

O projeto piloto do Programa de Biogás considera oportunidades como geração de novos negócios, fomento a novas plantas de produção, protagonismo nas ações dentro da cadeia, e alinhamento corporativo com os compromissos climáticos, entre outros. Com duração de um semestre, o programa piloto deve se iniciar em 2025, mobilizando pelo menos 50 suinocultores integrados a três agroindústrias do estado. A proposta é oferecer planos de negócios personalizados, com o objetivo de acelerar o processo de descarbonização do segmento. A gestão do projeto piloto (Capex) é financiada pela FIESC, Sindicarne, BRDE e Sicoob.

“Os modelos de negócios vão definir a viabilidade dos projetos de aproveitamento do biogás e formas de financiamento destes projetos; uma das alternativas é a composição de cooperativas ou centrais de tratamento de dejetos”, explica Charles Leber, consultor do Instituto SENAI de Tecnologia Ambiental. “Os dejetos suínos podem gerar energia elétrica, gás metano e ainda ser purificado a nível de biometano, permitindo ser injetado em gasodutos de gás natural. Depois do aproveitamento energético, ainda sobra o rejeito, que pode ser transformado em fertilizante. Todas as possibilidades serão analisadas na elaboração dos modelos de negócios”, acrescenta.

Rede SENAI de Inovação e de Tecnologia

No âmbito do SENAI/SC, as ações do Hub de Descarbonização são conduzidas pelo Instituto de Tecnologia Ambiental, que integra a rede de Inovação e de Tecnologia da instituição.

Em todo o país, são 28 institutos de inovação e mais de 60 institutos de tecnologia, por meio dos quais o SENAI apoia a atualização tecnológica e o desenvolvimento de produtos e processos para a indústria brasileira. A rede oferece serviços de consultoria, metrologia e projetos de inovação, promovendo também parcerias com universidades, centros de pesquisa e investidores.
Em Santa Catarina, são 10 unidades, sendo três institutos de inovação (referências nacionais em Processamento a Laser, Sistemas de Manufatura e Sistemas Embarcados) e sete de tecnologia: Alimentos e Bebidas; Ambiental; Cerâmica; Excelência Operacional; Madeira e Mobiliário; Mobilidade Elétrica e Energias Renováveis; Têxtil, Vestuário e Design.

Weg e Schulz passam a integrar o Hub de Descarbonização FIESC | FIESC

 

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Paralisação de trabalhadores atinge 32 portos no Brasil nesta terça- feira

23/10/2024

Segundo sindicalistas, a adesão chegou a quase 100% no Porto de Santos e portuários receberam apoio de ferroviários, vigias e caminhoneiros.

A paralisação dos trabalhadores portuários realizada nesta terça feira (22) atingiu 32 portos organizados no Pais, com destaque para Santos, Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Vila do Conde (PA). A mobilização, que durou 12 horas, foi em protesto a possíveis mudanças na legislação portuária, entre elas o fim da exclusividade na contratação de mão de obra avulsa, por meio da revisão da Lei
dos Portos.

Realizada das 7h às 19h, a paralisação nacional foi liderada pelas federações nacionais dos Estivadores (FNE), dos Portuários (FNP) e
dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib). Teve a adesão de seis dos oito sindicatos de portuários avulsos que atuam no cais santista.

“A paralisação ocorreu em 32 dos principais portos do Brasil, com destaque para Paranaguá, Rio Grande, Santos e Vila do Conde, no Pará, onde aproximadamente 700 pessoas se uniram ao movimento. Já no Rio de Janeiro, a ação foi impedida por um interdito proibitório (procedimento judicial) que gerou controvérsias sobre a legalidade da greve”.
Declarou o presidente da FNP, Sérgio Magalhães Giannetto.

Giannetto disse que as operações não foram interrompidas nos portos fluminenses devido à liminar que determinava pena de multa de R$ 200 mil a cada sindicato que descumprisse a medida judicial. “Mas houve passeatas em toda a zona portuária do Rio de Janeiro e nos demais portos do estado”.

Adesão significativa

Em Santos, o presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport), Miro Machado afirmou que a adesão foi de quase 100%. “Nós conseguimos parar todas as operações porque aderiam à greve os trabalhadores portuários avulsos, os vinculados, os ferroviários, os vigias e até os caminhoneiros que trabalham nos terminais. A gente estima a adesão entre 8 mil e 10 mil trabalhadores”. Segundo Miro, pela manhã, foram paralisados todos os terminais. “A tarde, alguns terminais entraram com liminares e a gente cumpriu todas. Uma determinava que 50% dos avulsos continuassem trabalhando e a outra que 50% dos vinculados trabalhassem. Já a Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), em respeito ao movimento só começou a operar às 16h30. Houve paralisação das atividades em todos os terminais”, resumiu o sindicalista.

A Tribuna apurou que a mobilização de ontem afetou as operações dos navios cargueiros no Porto de Santos. De 44 embarcações atracadas, apenas 11 operavam, cinco aguardavam o inicio das operações e e oito esperavam para zarpar.

Na quarta-feira (23), as lideranças sindicais acompanharão a entrega do anteprojeto de revisão da Lei dos Portos (12.815/2013) pela Comissão de Juristas para Revisão Legal e Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos), ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), em Brasilia.Se o projeto passar no Congresso e for sancionado pelo Governo Federal, a atual Lei dos Portos será revogada.

Efeitos

Especialista em comércio exterior e diretor institucional da AGL Cargo, Jackson Campos avalia que “uma paralisação de 12 horas já é catastrófica para o maior porto da América Latina, pois causa uma fila na atracação e na armazenagem das cargas”

Já sobre como seria possível operadores e trabalhadores avulsos chegarem a um consenso, Jackson entende que “para uma relação equilibrada , a ideia seria mais negociações que pudessem levar à flexibilização, mas com salvaguardas que protegessem os trabalhadores. Isso levaria a um modelo com acordos coletivos mais bem estabelecidos”.

Fonte: A Tribuna
Paralisação de trabalhadores atinge 32 portos no Brasil nesta terça-feira

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